Temer dá posse a ministro da Cultura e promete zerar dívida de R$ 200 mi

Ao dar posse ao novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, o presidente interino Michel Temer reconheceu ter errado ao tentar unificar os Ministérios da Cultura e da Educação e disse a Calero que irá resolver a dívida de mais de 200 milhões de reais com o setor.

Ao anunciar sua equipe ministerial, há quase duas semanas, Temer extinguiu a pasta da Cultura, transformando-a em uma secretaria nacional ligada ao Ministério da Educação.

A ação causou revolta no setor, com atos em várias cidades do país.

Pressionado pelo ex-senador José Sarney -que criou o ministério em seu governo- e avaliando que perderia a batalha, porque o Congresso já se articulava para recriá-lo por lei, capitaneado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer voltou atrás. Foi novamente criticado, por outros setores, por ter cedido a pressões.

“Em dado momento percebi que a Cultura deveria ficar apartada da Educação”, disse Temer, garantindo que havia “verificado que a Cultura era muito importante para o país”.

Em seu discurso, Marcelo Calero, que era o secretário de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que “o partido da cultura é a cultura e não qualquer outro”. 

O presidente interino ecoou sua fala ao dizer que “a cultura não é de ninguém, é do povo brasileiro”, e reafirmou que saldará a dívida do ministério com projetos e artistas. “Calero tocou num ponto que quero enfatizar: há um débito de 200 milhões de reais. Vamos quitar esse débito em parcelas até o fim desse ano”, disse.

Calero já se reuniu com a classe artística na semana passada, tentando fazer uma ponte com um grupo que foi majoritariamente contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff e aumentou a desconfiança com o governo Temer depois da tentativa de extinguir o ministério. Na posse, no entanto, a presença de artistas foi limitada.  

http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/temer-d%C3%A1-posse-a-ministro-da-cultura-e-promete-zerar-d%C3%ADvida-de-rdollar-200-mi/ar-BBtqF3W?li=AAggXC1

Temer diz que recebeu de Deus 'missão de tirar país da crise'

O presidente da República interino, Michel Temer (PMDB), voltou a recorrer à religiosidade nesta terça-feira para tentar contornar a primeira baixa de seu ministério e convencer deputados e senadores da base aliada de que é preciso um esforço para aprovar medidas de ajuste fiscal - como a revisão da meta - no Congresso.

"Se eu ficar presidente durante um período, eu quero cumprir uma missão. Se me permitem, acho que Deus colocou na minha frente, para que eu cumpra essa missão, ou agora num breve período, ou em dois anos e meio, para que eu ajude a tirar o país da crise", disse durante reunião no Palácio do Planalto. "Quero enfatizar que não será num prazo de 12 dias, de um mês ou de três meses, que vamos tirar o país da crise. Nós vamos levar tempo. Mas se chegarmos todos nós, nesse governo conjunto, a 2018, se formos até lá e pudermos entregar o país para uma eleição tranquila, teremos feito nosso trabalho muito adequadamente."

Não é a primeira vez que Temer cita Deus. Ele fez o mesmo ao empossar os ministros no dia 12 de maio, horas depois de assumir a Presidência, e em seguida realizou um culto ecumênico como primeiro ato no gabinete presidencial.

Temer afirmou que tem "consciência da interinidade" de seu governo, mas afirmou que está respaldado legalmente e rebateu a pecha de golpista. "Eu sou uma consequência da Constituição. Não eu pessoalmente, mas o vice-presidente da República é uma consequência do texto constitucional. Quero refutar aqueles que a todo instante pretendem dizer que houve uma ruptura da constituição. Isso na verdade, data venia, é coisa de quem não lê a Constituição."

http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/temer-diz-que-recebeu-de-deus-miss%C3%A3o-de-tirar-pa%C3%ADs-da-crise/ar-BBtqyBh?li=AAggV10

Mendes não vê tentativa de obstrução da Lava Jato por Jucá

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que não considera as declarações do ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, divulgadas ontem (23) pelo jornal Folha de S.Paulo, uma tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Nas gravações obtidas pelo jornal, em conversa com ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Jucá sugere um “pacto” para tentar barrar a operação, que incluiria o Supremo. Por causa das declarações, Jucá pediu para ser exonerado. 

Gilmar Mendes

Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Não vi isso. A não ser, uma certa impropriedade em relação à referência ao Supremo. Sempre vem essa história: ‘já falei com os juízes’ ou coisa do tipo. Mas é uma conversa entre pessoas que têm alguma convivência e estão fazendo análise sobre o cenário numa posição não muito confortável”, disse Gilmar Mendes, em referência ao trecho em que Jucá cita o STF na conversa. 

“A não ser essa referência [sobre o STF], que causa incômodo, é uma repetição. Virou um mantra, um enredo que se repete”, acrescentou o ministro, em entrevista no STF.  Mendes disse que nunca foi procurado por Jucá para falar sobre a Lava Jato. 

Para o ministro, o STF tem agido com imparcialidade com relação à operação. “Não há o que suspeitar do Tribunal, o Tribunal tem agido com muita tranquilidade, com muita seriedade, muita imparcialidade, a mim me parece que não há nada para mudar o curso [da Lava Jato].” 

Perguntado se a saída de Jucá abala o governo interino que acabou de começar, Mendes disse que a mudança “faz parte da realidade política”. 

“São problemas da realidade política, com os quais se tem que lidar. Quer dizer, eu tenho essa experiência também, passei por governo. Quer dizer, da noite para o dia, às vezes por uma fala, por uma revelação, se encerra um mandato às vezes até exitoso. Em suma, isso faz parte da realidade política”. 

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/gilmar-mendes-nao-ve-tentativa-de-obstrucao-da-lava-jato-em-declaracoes-de-juca,69181b9603e46289f845cc9111b9320ddax5d8wn.html

Temer critica promessa da oposição de barrar votação da meta

O presidente interino Michel Temer criticou hoje (24) a oposição, que promete obstruir a votação da nova meta orçamentária no Congresso Nacional. Temer fez a declaração nesta manhã, antes do anúncio de medidas para controlar o déficit público. 

Romero Jucá e Michel Temer

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Ontem (23), o presidente interino Michel Temer foi ao Congresso Nacional entregar pessoalmente a proposta da nova meta fiscal para este ano, com previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões. 

“Estamos governando junto com senadores e deputados. Muitas vezes, leio e ouço que estou instituindo uma espécie de semiparlamentarismo. Isso me envaidece. Significa que estamos reinstitucionalizando o País”, disse. 

Ele destacou que, no dia de hoje, há a votação de matéria importante para o governo, que é a análise da meta. Segundo ele, a votação representa o primeiro teste do governo no Congresso. “Estamos trabalhando e exercendo regularmente nossas funções", disse. "Todos querem testar as instituições nacionais. Lamento dizer que muitos até propuseram a modificação da meta, mas [agora] anunciam que vão impedir a votação.”

De acordo com o presidente, isso revela a absoluta discordância com a normalidade institucional do País.

 Segundo ele, a oposição existe para ajudar a governar. Ele lembrou que projeto original com um déficit orçamentário, de mais de R$ 90 bilhões, foi remetido por quem estava no poder. “Ontem, tivemos que rever o montante do déficit”, enfatizou. De acordo com ele, a visita ao Congresso ocorreu com o objetivo de mostrar a indispensabilidade de votar a matéria [a mudança da meta]. “Estou pedindo as senhores que se esforcem hoje. Preciso concretizar, não posso ficar na teoria”. 

Temer anunciou também que mandará uma emenda constitucional ao Congressopara limitar gastos públicos. As despesas do setor público, segundo ele, se encontram em uma trajetória insustentável. "Vamos apresentar a proposta de emenda que limitará o crescimento dos gastos", disse.

Medidas

As medidas de política econômica que o governo anunciou são focadas no controle das despesas primárias e financeiras, na eliminação de ineficiências do gasto público e na busca pela melhoria do desempenho da prestação de serviços às camadas mais pobres da população, como antecipou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante participação em um seminário ontem (23) em São Paulo. 

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ideia é exatamente um plano de voo, com medidas que tenham efeitos plurianuais e impactos permanentes. A ênfase, portanto, será menos numa melhora pontual do resultado primário e mais na tentativa de colocar a dívida pública em uma trajetória de sustentabilidade no longo prazo, informou o Ministério da Fazenda. Meirelles tem dito que, se nada for feito, a dívida pode ultrapassar, em alguns anos, a marca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximando-se do dobro da média dos Países emergentes. 

A combinação de aumento permanente da carga tributária com contenção temporária das despesas não se aplica mais, disse o ministro.

 

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/temer-defende-aprovacao-de-medidas-economicas-no-congresso-para-conter-deficit,575b64d6eee731f1b0d549e1d3f884eagf1ygly3.html

BNDES devolverá R$ 100 bilhões ao Tesouro, diz Temer

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) devolverá R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional, anunciou o presidente interino Michel Temer nesta terça-feira (24).

Michel Temer anuncia medidas para recuperação da economia

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / O Financista

“Estamos fazendo toda a avaliação jurídica para ver se não há irregularidade para trazer aos cofres públicos pelo menos R$ 100 bilhões”, disse Temer. 

O montante seria dividido em três parcelas, sendo a primeira de R$ 40 bilhões e mais duas de R$ 30 bilhões. A medida depende apenas de aprovação só do Executivo. 

http://economia.terra.com.br/bndes-devolvera-r-100-bilhoes-ao-tesouro-diz-temer,bb534f525f0ec2c5bcc181364fb10667eupqrcce.html

Aumento de impostos só em último caso, diz Meirelles

As medidas econômicas para ajustes das contas públicas e retomada do crescimento apresentadas pelo governo nesta terça-feira (24) não contemplam, por enquanto, aumento de impostos.

“Para voltarmos a crescer é necessário não sobrecarregar a sociedade com impostos”, disse Meirelles

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / O Financista

“Em um primeiro momento não estamos contemplando aumento de impostos. Pode haver diminuição de subsídios, em alguns casos de receita e em outros casos uma recomposição de receitas”, disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles em coletiva de imprensa. 

No entanto, a elevação de impostos ainda não está totalmente descartada. “Em último caso em algum momento pode se temporariamente estabelecer e propor algum impacto, se for necessário”, disse Meirelles.

O ministro explicou que qualquer eventual aumento de impostos deve levar em consideração que a carga tributária brasileira já está em nível elevado. “Para voltarmos a crescer é necessário não sobrecarregar a sociedade com impostos”, disse.

BNDES

O pagamento de R$ 100 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) ao Tesouro Nacional será dividido em três parcelas anuais, disse o ministro da Fazenda. 

Os valores correspondem a créditos concedidos pelo Tesouro ao BNDES. Dessa forma, será uma devolução de ativos que não são classificados como receita primária e, por isso, não ajudará a reduzir o déficit primário, explicou Meirelles em coletiva de imprensa. 

“Tem impacto na diminuição do endividamento público, que é muito importante e impacta diretamente essa dinâmica da dívida”, disse o ministro. 

A primeira parcela, de R$ 40 bilhões, deve ser paga “tão logo seja concluída a avaliação final”. A área jurídica do governo ainda avalia a devolução do montante. Depois serão pagos R$ 30 bilhões no próximo ano e mais R$ 30 bilhões em 2018. 

“O BNDES tem caixa suficiente não só para efetuar a devolução de excesso de recursos, mas também para cobrir todo o cronograma planejado de concessões. Foi feita uma análise cuidadosa”, respondeu Meirelles ao ser questionado sobre o efeito do pagamento nos financiamentos do BNDES. 

Com a medida, o Tesouro economizará R$ 7 bilhões ao ano. “Esse valor é a diferença entre o que o Tesouro paga na captação de recursos e o que recebe do BNDES”, diz Meirelles. 

http://economia.terra.com.br/aumento-de-impostos-so-em-ultimo-caso-diz-meirelles,bb1ceb33fa92c5ed3657ee7139dc8a94pp8fbyfx.html

'Não adianta ter embaixada sem água e telefone', diz Ricupero

© BBC Novo chanceler José Serra durante posse no Itamaraty: novas diretrizes Amigo de longa data de José Serra, o ex-secretário geral da Unctad (o órgão da ONU para comércio e desenvolvimento) Rubens Ricupero diz que "conversou bastante" com o novo chanceler quando este foi convidado a assumir o Ministério de Relações Exteriores pelo presidente interino Michel Temer.

"Procuramos - eu e (o ex-ministro do Desenvolvimento) Sergio Amaral - dar a ele (Serra) um pouco de nossa percepção da situação (das relações exteriores brasileiras)", diz o diplomata aposentado.

Ricupero, que também foi ministro da Fazenda do governo Itamar Franco e embaixador em Washington, nega que haja contradição no fato de Serra prometer uma "desideologização" da diplomacia brasileira e, ao mesmo tempo, enfatizar as relações com países de governos mais liberais, como a Argentina de Mauricio Macri.

Para ele, fechar representações em outros países em um contexto de escassez de recursos é uma questão de "bom senso". "De que adianta ter um número enorme de embaixadas e não ter dinheiro para pagar aluguel, água ou telefone?"

E o atual governo não precisa se preocupar com sua legitimidade no exterior.
"No fundo, a reputação que este governo vai ter fora e dentro do Brasil dependerá de como ele enfrentar os problemas da economia e outras áreas. Ou seja, se vai acertar ou não", diz.
"É um pouco aquilo que se diz em inglês, 'Nothing succeeds like success' (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado."
© BBC Ex-ministro Rubens Ricupero Confira a entrevista que Ricupero concedeu à BBC Brasil, por telefone, da casa de uma de suas filhas, na França.
BBC Brasil: Serra prometeu "desideologizar" as relações exteriores, mas em seu primeiro discurso também falou na aproximação em países politicamente mais alinhados ao atual governo brasileiro, como Argentina e México. Isso não é uma contradição?
Rubens Ricupero: Não há contradição porque uma coisa é você apoiar uma ideologia clara, como era o bolivarianismo, com a qual o PT tem certa identidade. Outra muito diferente é reconhecer realisticamente que o Brasil precisa manter uma relação mais estreita com os dois grandes países latino-americanos que são comparáveis a nós em tamanho, economia e influência - o México, no norte, e a Argentina, no sul.
Isso não significa que haja menosprezo pelos outros. Os países (da Aliança) do Pacífico e mesmo Venezuela, Bolívia e Equador, todos são parceiros. Mas (ter como foco a Argentina) é uma atitude realista, da mesma forma que para a Franca a relação especial é com a Alemanha. Ninguém aqui imaginaria que essa é uma opção ideológica - é uma imposição da realidade.
Ideologia é postular uma relação especial com países distantes, com os quais temos pouco em comum até na vida econômica, como Cuba e Nicarágua, apenas porque eles fazem parte da aliança bolivariana.
BBC Brasil: Mas se a Argentina tivesse um governo kirchnerista a aposta não seria a mesma, seria? 
© AFP Presidente argentino Maurício Macri estaria disposto a negociar acordo UE-Mercosul Ricupero: Seria, porque, como disse, isso é uma imposição da própria vizinhança, da realidade. Agora, não há dúvida que facilita (a relação), como o ministro disse no discurso, o fato de Argentina e Brasil estarem sintonizados, passando por momentos semelhantes, com problemas graves de natureza econômica e com o mesmo tipo de transição. Também com novos governos que têm uma visão parecida sobre a necessidade de uma inserção internacional mais aberta. Isso facilita enormemente para que se comece a mudar o panorama do Mercosul.

Uma coisa é um Mercosul em que o Brasil quer negociar com outros países acordos de comércio e a Argentina faz corpo mole, como até poucos meses atrás. Outra é ter um parceiro que quer tanto quanto nós negociar ativamente com a União Europeia e outros países. Há uma atitude diferente.

México, Colômbia, Peru, Chile. Todos esses países querem se integrar no mundo, abrir-se ao comércio e ao investimento - mesma linha que o Brasil segue agora. Então é natural que você tenha mais afinidade com esses países.
BBC Brasil: A diplomacia de Lula foi marcada por uma expansão do ativismo do Brasil lá fora e um aumento do número de embaixadas e consulados. Serra pediu que fosse calculado quanto custaria fechar algumas dessas representações. Fará uma diplomacia mais contida?
Ricupero: A diplomacia de Lula e do chanceler Celso Amorim refletiu um grande momento positivo vivido pelo Brasil, inclusive na economia. Havia um contexto mundial favorável, com crescimento acelerado da China e alto preço das commododities. Agora, a situação mudou muito. Essa redução do ativismo já foi perceptível no governo Dilma.

Todo país em fase de dificuldades orçamentárias costuma reavaliar sua rede de representações para tirar melhor proveito dos recursos. Os ingleses recentemente, com os conservadores no poder, fecharam alguns postos diplomáticos e remodelaram outros. A França também fez isso. É apenas um reflexo das dificuldades.
© Reuters Protesto na Venezuela: para alguns analistas, país estaria à beira de um colapso De que adianta ter um número enorme de embaixadas e não ter dinheiro para pagar aluguel, água ou telefone? Tenho colegas aqui no exterior que não conseguem pagar conta da internet, telefone. Eu mesmo quando fui embaixador em Washington durante o governo (Fernando) Collor tive de pagar as contas da embaixada do meu bolso pra evitar um corte.

É melhor que, nesses casos, haja uma atitude de bom senso de fazer com que os gastos correspondam aos meios. É isso que eu acho que vai ser feito, mas isso não significa diminuir o nível de atividade. Você pode conseguir a mesma coisa utilizando melhor os recursos.

BBC Brasil: A expansão de embaixadas foi um erro?
Ricupero: Talvez menos que erro. Foi um entusiasmo precipitado. Julgou-se que aquele período de bonança duraria para sempre. E não só na política externa. Havia essa atitude com relação a todos os gastos do governo. Por isso eles se expandiram tanto.

BBC Brasil: O tom das notas emitidas em resposta a governos como Cuba, Nicarágua e Venezuela (que condenaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff) causou polêmica e dividiu o Itamaraty. Para alguns, elas seriam muito incisivas, políticas.
Presidente argentino Maurício Macri estaria disposto a negociar acordo UE-Mercosul Ricupero: Não concordo. A surpresa seria se não houvesse reação. Porque as notas dos outros é que foram de uma agressividade inacreditável na convivência diplomática. A nota da Venezuela, por exemplo, é umas sete vezes mais longa que a nota de resposta. A do Brasil é enérgica, mas está dentro do formato diplomático tradicional. Não há nenhum juízo sobre o que está acontecendo na Venezuela ou Cuba, sobre como são as eleições nesses países. Nada que atente contra o princípio de não intervenção. Quem interveio no Brasil foram eles. Apenas respondemos a uma agressão.

BBC Brasil: O que esperar da diplomacia de Serra?
Ricupero: Uma diplomacia realista, pragmática e sóbria, comprometida com a ampliação de nossas exportações e atração de investimentos para ajudar o país a sair da crise. No momento o comércio exterior, o setor externo é um dos poucos setores da economia que está começando a apresentar bons resultados. É verdade que por razões negativas - as importações caíram muito. Mas há a expectativa de se ampliar as exportações, e, com isso, criar empregos no Brasil.

BBC Brasil: O atual governo não pode ter dificuldades para garantir sua legitimidade lá fora?
Ricupero - Não se pode dar muita importância a essas coisas. No começo, sempre há esse tipo de estranheza, porque obviamente aconteceu uma coisa (processo de impeachment) que não é trivial e é preciso explicar (isso lá fora). Mas o que tenho visto na imprensa internacional é uma descrição se não positiva, ao menos bem informada (do que está ocorrendo no Brasil). Os artigos que vi no New York Times, Financial Times, Economist, Le Monde refletem a complexidade do que está se passando.

No fundo, a reputação que este governo vai ter fora e dentro do Brasil dependerá de como ele vai enfrentar os problemas da economia e outras áreas. Ou seja, se vai acertar ou não. É um pouco aquilo que se diz em inglês "Nothing succeeds like success" (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado.

Protesto na Venezuela: para alguns analistas, país estaria à beira de um colapso Temos no debate no exterior a mesma divisão que no Brasil. Há quem seja favorável e quem seja contra (o impeachment). Afinal, vivemos (com o impeachment) um dilema no sentido estrito, do dicionário: uma situação em que uma pessoa é obrigada a escolher entre duas alternativas ruins - tanto a continuação como a mudança (eram ruins). E aí foi preciso ver marginalmente qual oferecia uma esperança de melhora.

BBC Brasil: A crise política e econômica da Venezuela se aprofundou. Alguns analistas dizem que o país está à beira de um colapso. Como o Brasil deve se posicionar?
Ricupero: Quando era diplomata cuidei de Venezuela por muitos anos. Não sei qual a opinião do ministro (Serra) sobre isso, mas acredito que a gente deve se manter dentro do princípio de não intervenção. Sei que a situação está muito tensa e se agrava dia a dia, mas não vejo outra possibilidade. Os países têm de encontrar seus caminhos por seus próprios meios e os outros podem ajudar se forem solicitados. Os resultados que vimos no mundo de ações que violam esse principio de não ingerência - por exemplo, a invasão do Iraque, a derrubada do regime da Líbia - foram todos desastrosos, ainda que tenham vindo embrulhados nas melhores intenções.

BBC Brasil: Serra deu indicações de que deve apostar nas negociações de acordos bilaterais. As dificuldades econômicas não podem ser um empecilho para atrair o interesse de outros países? Quais os acordos mais prováveis?
Ricupero: Esses acordos já estão em andamento. Eu soube que (um acordo) com o Peru está praticamente concluído. Imagino que vai ser mais fácil com esses países que se mostram mais abertos, Peru, Chile, México, espero que a Colômbia também.

No caso dos EUA, é possível que se encontre uma maneira de continuar o esforço que o (ex-)ministro Armando Monteiro estava fazendo para examinar todas as barreiras não-tarifárias. Com a União Europeia eu diria que vai ser prioridade máxima, porque em conjunto a UE é de longe o maior parceiro comercial do Brasil e a maior fonte de investimentos para o país. A China também deve receber atenção especial.
BBC Brasil: O Mercosul pode deixar de ser uma união aduaneira para virar área de livre comércio?
Ricupero: Não acho que isso seja uma decisão (do ministro), não está no discurso dele. Essa ideia de deixar a união aduaneira é complexa, precisaria ser analisada em todas as suas implicações. Há setores importantíssimos tanto no Brasil quanto na Argentina que teriam dificuldade se não houvesse a união aduaneira, como o automobilístico.

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/n%C3%A3o-adianta-ter-embaixada-sem-%C3%A1gua-e-telefone-diz-ricupero/ar-BBtiSWi?li=AAggV10

Falcão diz que impeachment de Dilma fez PT se reecontrar com as ruas

O processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff fez com que o PT se "reencontrasse com as ruas" e procurasse mais uma vez suas origens, afirmou o presidente do partido, Rui Falcão, em entrevista à Agência Efe. 

Após o afastamento temporário de Dilma por 180 dias na última semana, o PT voltou à oposição após 13 anos no governo e fez um "exame autocrítico", segundo Falcão. "Fizemos muitos avanços, apesar disso tivemos muitas insuficiências. Algumas delas estão na origem da nossa queda", disse. 

Agora, afastado do poder, o partido encontrou um "fato positivo" em todo o processo do impeachment, classificado como "golpe" por Falcão, rumo às eleições municipais de outubro. 

"Esse processo de impeachment, paradoxalmente, pode nos beneficiar. Se é possível achar um fato positivo nesse processo de golpe é o PT ter se reencontrado com as ruas, com os movimentos sociais, com o conjunto da esquerda e, principalmente, com todos aqueles que querem aprofundar a democracia no Brasil", disse Falcão. 

Com o próximo pleito no horizonte, o presidente do PT não descarta que o partido realize pactos pontuais com o PMDB, do presidente interino Michel Temer, e que apoiou a abertura do processo de impeachment de Dilma no Congresso. 

Falcão, porém, explicou que nenhum deputado ou senador que tenha votado ou apoiado o processo que suspendeu Dilma terá o respaldo do partido. Isso inclui não somente parlamentares do PMDB, mas também de outras legendas que compuseram a base aliada da presidente. 

"A presidenta está sendo afastada por um golpe constitucional. Ela não cometeu nenhum crime e, portanto, o governo que assume é usurpador, ilegítimo e não reconhecido por nós", criticou. 

O PT chegará às eleições municipais com o peso da Operação Lava Jato, na qual foram condenados importantes nomes do partido, como o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que, segundo Falcão, foi "condenado sem provas". Ele ressaltou que o PT não foi financiado com recursos obtidos ilegalmente da Petrobras e considerou "uma injustiça dizer que quem mais abriu caminho para o combate à corrupção é o partido mais corrupto do país". 

"É inimaginável pensar que os outros são inteligentes e só pegam doações do caixa limpo, e o PT vai buscar doações sujas. É como se os outros fossem à sacristia e nos ao prostíbulo", destacou. 

Para Falcão, há uma "manipulação" na operação Lava Jato para criminalizar o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A exigência para que as delações sejam aceitas é que se fale o nome do Lula", afirmou o presidente do partido. 

"Eu acho que toda a campanha que se faz para tentar acuá-lo, para atingir sua família, tem um único objetivo: criminalizá-lo para impedir sua eventual candidatura em 2018", indicou Falcão. 

"E ele nem disse que é candidato. Então nós não vamos pensar em nenhuma alternativa, porque consideramos que o melhor programa, a melhor liderança, aquele mais se identifica com a população e tem o melhor discurso é o presidente Lula", completou o presidente do PT. 

Falcão lamentou o fato de Dilma ter adotado políticas diferentes das anunciadas na campanha após ter sido reeleita, fator que considerou como um dos motivos da queda do governo. 

"Houve vários debates com ela alertando de que nós tínhamos ganhado a eleição com um programa, uma eleição muito polarizada, e que começamos a cumprir um programa que parecia ser a do adversário", criticou o presidente do PT. 

Agora, outra vez na oposição, Falcão apontou os caminhos que o PT tem que seguir para resgatar suas origens. "Devemos de recuperar as pessoas que se desencantaram com a política, com os partidos políticos e com a esquerda, e que voltaram agora a se manifestar, embora seja de maneira limitada", afirmou. 

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/falcao-diz-que-impeachment-de-dilma-fez-pt-se-reecontrar-com-as-ruas,2e2354fe958369f423604f8d599dcb61odap1efc.html

Após críticas, governo decide recriar Ministério da Cultura

Em nota, ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que recriação da pasta é forma de "serenar os ânimos". Marcelo Calero, que seria secretário da Cultura, subordinado ao MEC, assume como ministro na terça-feira. 

O presidente interino Michel Temer decidiu recriar o Ministério da Cultura, anunciou neste sábado (21/05) o ministro da Educação, Mendonça Filho. A decisão foi tomada depois de uma série de críticas de diversos setores e da classe artística. 

Marcelo Calero, que tinha sido escolhido para chefiar a secretaria de Cultura que ficaria vinculada ao MEC, vai assumir como ministro na terça-feira, após a publicação da medida provisória que recriar a pasta no Diário Oficial da União de segunda. 

"É um gesto no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira", disse Mendonça em nota publicada pelo MEC no Facebook. "Com Marcelo Calero, vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre a educação e a cultura". 

Calero, de 33 anos, chefiava a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro desde 2015. O diplomata ingressou no Itamaraty em 2007. 

A extinção do Ministério da Cultura (MinC), anunciada por Temer após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, foi intensamente criticada. Nesta semana, manifestantes contrários à decisão do novo governo ocuparam prédios públicos de unidades ligadas ao MinC em protesto em ao menos 18 estados. Cineastas brasileiros também criticaram a decisão em declarações no Festival de Cannes, na França. 

http://noticias.terra.com.br/brasil/apos-criticas-governo-decide-recriar-ministerio-da-cultura,ae9334b9324f2e016e4f0fc9136d2617wqlue738.html

A rotina de filas, privações e saques criada pela escassez de comida na Venezuela

A Venezuela é um país com altíssimo grau de polarização política e social, mas há um lugar em que simpatizantes do governo e da oposição são forçados a deixar suas diferenças de lado: a fila para comprar comida. 

Enquanto esperam para poder adquirir produtos cujo preço é regulado pelo governo, os venezuelanos têm tempo de sobra para conversar sobre as dificuldades que todos precisam enfrentar em seu dia a dia - independentemente de sua opinião política ou afinidade ideológica. 

Entre os temas mais frequentes estão os preços que não param de subir. A Venezuela registra hoje a maior inflação do mundo - em 2015, o índice oficial ficou em 180%. 

Outros assuntos recorrentes são os cortes de eletricidade e a falta d´água - que fazem com que muitos venezuelanos não possam lavar a louça ou tomar banho, algumas vezes por vários dias. 

Outro problema é o aumento da criminalidade. Com um a taxa de 58 homicídios por 100 mil habitantes, hoje a Venezuela só perde para Honduras no ranking dos países mais violentos do mundo. 

Mas talvez o que cause mais revolta é mesmo o motivo da fila: a falta de alimentos.

O problema vem sendo impulsionado por uma combinação de fatores políticos e estruturais - do alto grau de dependência da Venezuela de bens importados à queda nos preços do petróleo (cujas vendas geram divisas para o país pagar por suas importações) e o controle estatal da produção e distribuição de produtos básicos. 

Segundo o presidente Nicolás Maduro, a escassez de alimentos também é o resultado de uma guerra econômica e política travada contra o governo por líderes e organizações empresariais de direita. 

E foi com esse argumento que Maduro declarou estado de emergência no país no último dia 13.

Seja qual for a explicação, o fato é que milhares de venezuelanos precisam hoje fazer uma peregrinação diária por vendas e supermercados na esperança de conseguir o maior número de produtos básicos possível - de leite a arroz, óleo de cozinha e macarrão. 

Além disso, a falta de produtos básicos e a alta dos preços há algum tempo se tornaram as principais preocupações dos venezuelanos - na frente, até mesmo, da questão da segurança. 

Segundo uma pesquisa realizada em março pelo instituto Keller e Associados, 90% da população estaria "muito preocupada" com essas questões.

Para piorar, em alguns casos, a busca por alimentos e produtos básicos também tem se tornado violenta.

Só nos três primeiros meses deste ano, pelo menos 170 lojas foram saqueadas em todo o país - uma média de quase 2 saques por dia.

Dois lados

"Eu estava na fila ontem, esperando para comprar farinha de milho (usada para fazer arepa, uma espécie de bolinho tradicional no país) e conversando com uma vizinha sobre as privações que sofremos em função dessa falta de alimentos", contou recentemente, em sua página do Facebook, uma jovem senhora de classe média que se define como simpatizante da oposição. 

"Ela sai de casa todos os dias sem tomar café da manhã, porque quer guardar o pouco de comida que consegue encontrar para as crianças da família. Eu não chego a tanto, mas já não como arepa para deixar a farinha de milho para meu filho. Nada de mingau de aveia, porque para isso precisaria de leite - e guardo o leite para meu filho. Também não como manteiga pensando que posso querer fazer um bolo para ele. E o maior drama não é que tive de abrir mão disso tudo, mas que hoje eu veja isso como algo normal." 

A autora dessa mensagem diz que assinou recentemente uma petição promovida pela oposição ao governo Maduro em favor de um referendo sobre a convocação de novas eleições - o que é previsto pela Constituição venezuelana. 

Mas quem está mais alinhado com o governo também sofre com a escassez de alimentos.

Sem querer se identificar, uma funcionária de um ministério, de classe média, conta que as privações marcam a rotina de sua família. 

"Minha filha está muito magra. Ela não come mais biscoitos ou doces. Falta leite, remédios. Meus pais não conseguem comprar comida, são muito velhos. E só o que eu posso fazer é chorar", diz.

Jogo de empurra

Ainda há, é verdade, chavistas mais linha-dura que acreditam que é preciso lutar a todo custo para se alcançar o que o falecido ex-presidente Hugo Chávez prometia em seus discursos: uma Venezuela socialista e igualitária. 

Mas mesmos esses venezuelanos acabam culpando as "elites" pela crise, mas exigindo explicações do governo sobre por que não se consegue encontrar certos remédios ou tipos de alimentos. 

E, até em função dessa dinâmica, um dos poucos fenômenos positivos impulsionados pelo aprofundamento da crise venezuelana é que famílias que haviam se dividido em função de diferenças políticas e ideológicas agora estão se "reunificando" na crítica a essas adversidades do dia a dia no país. 

Na ausência de um líder carismático como Chávez, tem sido mais difícil para o governo se livrar da responsabilidade pelos problemas. 

Segundo uma pesquisa do instituto IVAD, citado com alguma frequência pelo governo, 69% da população classifica a gestão Maduro como "ruim" ou "muito ruim". 

E não é difícil entender o porquê nas filas dos supermercados.

"(Os venezuelanos) estão passando fome - literalmente", diz Angel Garcia, da consultoria Econometrica, com sede em Caracas. "Muitas pessoas estão comendo menos de duas refeições por dia, sem proteína, carne, frango ou feijão. Sua sobrevivência depende de farinha." 

Para um número cada vez maior de analistas, o país está à beira de um colapso.

Isso vem sendo dito há anos, mas há uma diferença agora: a crise chegou a um nível tal que todos estão sendo afetados pelo problema da falta de alimentos - independentemente de suas convicções políticas.

Por todos os lados, há mães tentando se adaptar à escassez, chavistas radicais que não sabem a quem culpar por seus problemas cotidianos, funcionários públicos sentindo que seu ganha-pão está ameaçado - todos travando as mesmas lutas diárias para sobreviver. 

http://noticias.terra.com.br/mundo/a-rotina-de-filas-privacoes-e-saques-criada-pela-escassez-de-comida-na-venezuela,51109ccf2541fdc9adbffbb1227267215svplmzc.html

Sem açúcar, Coca-Cola interrompe produção na Venezuela

A Coca-Cola suspendeu a produção de refrigerantes na Venezuela devido à falta de açúcar causada pela grave crise econômica enfrentada pelo país. 

Por meio de uma nota, a multinacional norte-americana afirmou que os fornecedores declararam que não tinham o ingrediente disponível, forçando a interrupção do processo de fabricação das bebidas da marca. 

No entanto, a Coca-Cola continuará a fazer produtos sem açúcar e manterá abertos seus centros de distribuição na Venezuela, cuja economia está à beira do colapso. A inflação, segundo previsões do mercado, deve superar os 700% em 2016, e a escassez de alimentos é cada vez maior. 

Além disso, o país passa por uma crescente tensão política, com a oposição angariando apoio para realizar um referendo que revogue o mandato do presidente Nicolás Maduro, que, por sua vez, denuncia um "golpe" e decretou estado de exceção e emergência econômica. 

http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/sem-acucar-coca-cola-interrompe-producao-na-venezuela,6f0875237bb0d0416f91ce4a67195f55lrry7ubo.html

Temer exonera o presidência do Conselho Nacional do Sesi

O presidente interino Michel Temer exonerou o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho do cargo de presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União. 

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho foi exonerado do cargo de presidente do Conselho Nacional do Sesi

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Carvalho foi secretário-geral no primeiro mandato da presidente afastada Dilma Rousseff e chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante os oito anos foi responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais. Desempenhou diversas funções no Partido dos Trabalhadores e exerceu cargos na prefeitura de Santo André (SP). Carvalho estava na presidência do conselho desde fevereiro de 2015. 

Também foi publicada hoje a nomeação de João Henrique de Almeida Sousa para o lugar de Carvalho na presidência do Conselho Nacional do Sesi. Sousa é advogado, foi deputado federal pelo Piauí, entre 1991 e 2002, e ministro dos Transportes no final do segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nos dois primeiros anos do governo Lula, foi presidente dos Correios. 

O Conselho Nacional do Sesi é responsável por fixar as diretrizes, coordenar as ações, programas e metas da entidade, aprovar e fiscalizar os orçamentos e suas respectivas execuções, além das prestações de contas do Departamento Nacional e dos departamentos regionais. Encaminha também as prestações de contas da entidade à Controladoria-Geral da União (CGU), órgão agora extinto por Michel Temer, e ao Tribunal de Contas da União (TCU). É formado por representantes dos empresários, do governo e dos trabalhadores. 

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/temer-exonera-gilberto-carvalho-da-presidencia-do-conselho-nacional-do-sesi,e515b32e2514a120f958a2e927729a622e1f9a0v.html

Presidente do PSD aceita assumir Correios e aguarda Temer

O presidente do PSD, Guilherme Campos, confirmou que foi convidado e que aceitará assumir a presidência dos Correios. O convite partiu do ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab, também do PSD. 

Sobre uma eventual abertura de capital dos Correios, Campos disse que se pronunciará apenas após assumir o comando da estatal

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil/Fotos Públicas / O Financista

"O convite foi feito. As conversas com o presidente (em exercício) Michel Temer estão quase finalizadas. Agora é aguardar que ele aprove a indicação do Kassab e faça o anúncio até o final da semana", afirmou Campos a O Financista . 

Sobre uma eventual abertura de capital dos Correios, Campos disse que se pronunciará apenas após assumir o comando da estatal. 

Se o anúncio for oficializado, o presidente substituirá Giovanni Queiroz, que assumiu a presidência dos Correios em novembro do ano passado durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/presidente-do-psd-aceita-convite-para-assumir-correios-e-aguarda-aval-de-temer,f390dbc8bdb6cf8bf49af2ea7ada17b8pimp9864.html

'Por teimosia, Dilma não conseguirá reverter impeachment', diz Requião

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) não acredita que a presidente afastada Dilma Rousseff será bem-sucedida na tentativa de reverter o processo de impeachment. 

Roberto Requião: "O PMDB não é o partido nazista, é um partido que vive da diversidade de opiniões"

Foto: BBC Brasil

Em entrevista à BBC Brasil, o ex-governador do Paraná - que, mesmo sendo do partido do presidente interino Michel Temer, vê o processo de impeachment como "golpe" - diz que Dilma não seria capaz de costurar as alianças necessárias, propondo mudanças radicais em suas políticas, "porque ela é muito teimosa". 

Requião refuta ainda qualquer tipo de pressão interna em seu partido por ser contrário ao impeachment e ao governo interino de seu correligionário Michel Temer. "O PMDB não é o partido nazista", afirma. 

O senador está em Lisboa para participar da cúpula da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-América (EuroLat), que reúne cerca de 120 parlamentares de países dos dois lados do Atlântico. 

Ele faz parte de um grupo de senadores brasileiros contrários ao impeachment que quer buscar apoio da comunidade internacional. 

Como copresidente do componente latino-americano do organismo, Requião também fez um discurso na sessão de abertura da cúpula, no qual fez duras críticas ao governo interino. 

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil: A participação em fóruns no exterior e o apoio da comunidade internacional podem reverter o processo de impeachment?

Roberto Requi ão: Acredito que o impeachment só seria revertido pela própria Dilma, criando um a aliança para formar um governo de coalizão nacional, uma mudança radical da política econômica, a busca pelo apoio popular, mas isso dificilmente ela fará, porque é muito teimosa. A Dilma vai seguir a mesma linha em que estava governando, que é uma linha inaceitável. 

BBC Brasil: Por que o senhor considera inaceitável?

Requião: Porque, na verdade, ela começou a fazer o que o Temer quer fazer agora. Privatizações, a visão neoliberal da economia, a globalização e destruição de empresas públicas, cortes na saúde e na educação, cortes na Previdência, precarização das leis de trabalho… enfim, é a reação do capital vadio contra o Estado social.

"A Dilma vai seguir a mesma linha em que estava governando, que é uma linha inaceitável", disse Requião

Foto: BBC Brasil

BBC Brasil: Uma incapacidade do governo Temer poderia salvar o mandato da Dilma?

Requião: Dificilmente salvará o mandato dela, mas pode levar a uma mudança da orientação da política econômica do Brasil, com Dilma ou sem Dilma.

BBC Brasil: O senhor esperava, neste encontro em Lisboa, uma resposta dos países latino-americanos ao impeachment?

Requião: O componente latino-americano do EuroLat mostrou uma coerência e uma unidade impressionante em relação à democracia e rejeitou a interinidade deste atual governo brasileiro. Isso é muito importante. (...)Envia uma mensagem para a discussão da democracia no mundo, é um reflexo muito positivo na história política recente, no período que estamos vivendo.

BBC Brasil : O senhor defende uma nova eleição presidencial em outubro. É possível realizar, sem muitos danos, um pleito tão importante em tão pouco tempo?

Requião: A eleição elimina os danos dessa transição. A Dilma perdeu o seu próprio apoio porque governou com a política econômica do adversário. Perdeu sua base e não ganhou outra. E ainda por cima se relacionou mal com o Congresso nacional. O Temer foi eleito na mesma chapa da Dilma, ou seja, com a mesma proposta política desenvolvimentista, nacionalista.

Mas ele tenta agora uma virada absurda para uma visão neoliberal, um programa muito parecido com o programa que destruiu a Grécia e sem a homologação da opinião pública. O Temer fica em uma dificuldade muito semelhante à da Dilma, que é a falta de apoio da sociedade civil, da população brasileira. E ele busca esse apoio da forma tradicional, dividindo cargos no Congresso nacional, que tem uma representatividade altamente questionável hoje em função do sistema eleitoral.

"A eleição elimina os danos dessa transição", opinou o senador

Foto: BBC Brasil

BBC Brasil: O senhor defende, então, eleições gerais e não apenas à Presidência?

Requi ão: O importante é começar pela eleição presidencial, mas depois temos de focar em mudar o sistema eleitoral. Já começamos a mudar. O Brasil já aboliu o financiamento de pessoas jurídicas de campanha eleitoral, esse é o primeiro passo e é muito importante. 

BBC Brasil: Quais seriam os passos seguintes?

Requião: É preciso acabar com essa multiplicidade absurda de partidos, que na verdade são legendas negociais, que entram no jogo político para negociar apoio e posições no Parlamento e fora dele. A reforma política é essa, mas a reforma fundamental é econômica. 

BBC Brasil: O posicionamento do senhor, contrário ao impeachment, tem causado alguma forma de pressão dentro do PMDB?

Requião: O PMDB não é o partido nazista, é um partido que vive da diversidade de opiniões. Na verdade, a minha opinião é a opinião histórica do partido, os outros é que estão mudando.

Após ministério só de homens, Temer indica mulher para BNDES

O presidente interino Michel Temer indicou a economista para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no lugar de Luciano Coutinho. 

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Maria Silvia Bastos é a primeira mulher a integrar o governo, após o anúncio da equipe ministerial composta apenas por homens. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. A economista presidiu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) entre 1999 e 2002. 

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse que Maria Silvia tem experiência no setor. “É um convite para colocar alguém competente, experiente, que tem toda condição de fazer um grande trabalho no BNDES, então o presidente Michel entendeu de convidá-la. E eu considero uma ótima escolha.” 

De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os partidos não indicaram mulheres para ocupar os ministérios. Apesar disso, Padilha disse que um dos postos mais importantes, a chefia de gabinete da Presidência, é ocupada por uma mulher, Nara de Deus Vieira. 

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/temer-indica-maria-silvia-bastos-marques-para-presidir-o-bndes,d31ca179eea7e1e597a0e96499ac1650rhdhfvd7.html

Teori nega pedido do governo para anular impeachment

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (11) o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para suspender a sessão no Senado que vota o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. 

 

A AGU argumentava que o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara pelo próprio Supremo confirma a tese de que ele agiu por vingança ao aceitar o pedido de impedimento de Dilma.

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/impeachment/teori-nega-pedido-do-governo-para-anular-impeachment,6055c3e67246666c95fc8c6c7dc23b89s2hew3va.html

 

 

Michel Temer prevê primeiro pronunciamento já na quinta-feira

Michel Temer (à esq.) ao lado de Henrique Meirelles, provável ministro da Fazenda de seu eventual governo

O vice-presidente Michel Temer deve fazer seu primeiro pronunciamento na quinta-feira (12), caso o Senado aprove o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Mas o anúncio da equipe dos ministros do seu provável governo está sendo pensado para o domingo (15).

Aos convidados para assumir o cargo de ministro, Temer tem dito que o trabalho vai começar provavelmente no dia 15. A perspectiva é de uma transição difícil dentro do Palácio do Planalto, dada a alta presença de funcionários simpatizantes do PT.

O pronunciamento previsto para quinta está sendo finalizado com um dos marqueteiros do PMDB. A previsão é que o vice fale por quatro minutos e defenda, de forma genérica, o ajuste fiscal como condição para a retomada da confiança da economia e da geração de emprego. Temer vai pedir unidade nacional e pacificação para governar.

No fim de semana, o vice discutiu medidas a serem anunciadas com Henrique Meirelles, provável ministro da Fazenda.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/05/10/michel-temer-preve-primeiro-pronunciamento-ja-na-quinta-feira.htm

Waldir Maranhão a Temer: 'O Brasil precisa da gente, conte comigo'

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Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP)

Na conversa por telefone que tiveram para agendar um encontro no Palácio do Jaburu neste domingo, o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), saudou o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-RJ), com a seguinte frase, assim que ouviu a voz do outro lado da linha: "Presidente! O Brasil precisa da gente, e o senhor pode contar comigo". 

A promessa não durou dois dias. Apesar de Maranhão e Temer terem retornado a Brasília (DF), respectivamente, de São Luís (MA) e de São Paulo (SP) em voos da Força Aérea Brasileira, a reunião não ocorreu. 

Maranhão furou e acabou por jantar na companhia do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo (PT), e do governador de seu Estado, Flávio Dino (PCdoB). Temer foi surpreendido com a anulação da sessão de debates e votação do impeachment na Câmara nesta segunda. 

http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/waldir-maranh%C3%A3o-a-temer-o-brasil-precisa-da-gente-conte-comigo/ar-BBsQnsB?li=AAggXC1

Suíça diz que devolverá dinheiro de Cunha se ele for condenado

 

 

O Ministério Público da Suíça informou na manhã desta terça-feira (10) que poderá devolver ao Brasil o dinheiro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), bloqueados desde 2015. Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no Brasil, com o confisco definitivo do dinheiro.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal o afastou de suas funções, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é ainda réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos em investigações relacionadas com a Operação Lava Jato.

Segundo o Ministério Público (MP) em Berna, o Brasil "solicitou assistência legal para congelar as contas de Cunha". Apesar de não especificar quando o pedido foi feito, a procuradoria indica que o pedido realizado por Brasília foi atendido. "Os ativos foram congelados", afirmou a procuradoria, por meio de sua assessoria de imprensa.

"Agora, os ativos continuam bloqueados até que haja uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira", explicou. "Apenas depois de uma sentença definitiva de confisco é que os ativos poderão ser enviados ao Brasil".

US$ 120 milhões já foram devolvidos

Mais de US$ 120 milhões em ativos suspeitos encontrados em contas na Suíça foram já devolvidos. No final de outubro de 2015, o ministro Teori Zavascki determinou a transferência do dinheiro da Suíça para o Brasil, num volume de cerca de 2,5 milhões de francos suíços (R$ 8,6 milhões).

Também no final do ano passado, o MP da Suíça afirmou que transferiu ao Brasil, "de forma definitiva", todos os documentos e detalhes de contas bancárias encontradas em nome de Cunha.

Ele chegou a abrir um processo na Justiça suíça para impedir o envio da documentação. Mas, em duas instâncias diferentes, foi derrotado. "Uma queixa contra a transferência do processo criminal ao Brasil foi rejeitada pelo Tribunal Penal Federação e pela Suprema Corte Federal", indicou o MP.

"Portanto, a investigação criminal foi transferida de forma definitiva às autoridades brasileiras", apontou a Procuradoria. "Nenhuma outra relação bancária de E. Cunha na Suíça é conhecida pelo escritório do procurador-geral", completou. Na Suíça, papéis revelaram que Cunha mantinha contas, com a mulher e a filha também como beneficiárias dos ativos.

Cunha nega e aponta que era apenas usufrutuário dos valores. Em 36 depósitos, o presidente afastado da Câmara ainda teria recebido R$ 52 milhões em bancos na Suíça e em Israel.

A informação não foi comentada pelo MP em Berna. Os suíços, ainda assim, confirmaram que abriram "um processo criminal contra Eduardo Cunha, com base em suspeitas de lavagem de dinheiro, em sequência ampliada para corrupção passiva".

Os suíços voltaram a confirmar que, "em abril de 2015, a Procuradoria recebeu um informe de lavagem de dinheiro de um banco suíço".

"Após a abertura do processo, os ativos de Eduardo Cunha foram congelados", indicou o MP. A Procuradoria também explicou o motivo pelo qual optou por transferir o caso ao Brasil. "Como Eduardo Cunha é um cidadão brasileiro, ele não pode ser extraditado para a Suíça", afirmou.

"Por esse motivo, a Procuradoria enviou um pedido de transferência do processo contra E. Cunha ao Brasil com o objetivo de assegurar que a questão seja investigada e julgada pelas autoridades judiciais brasileiras", afirmou o MP do país.

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2016/05/10/suica-diz-que-devolvera-dinheiro-de-cunha-se-ele-for-condenado.htm

Manifestantes bloqueiam avenidas de SP contra o impeachment

Manifestantes ocuparam na manhã desta terça-feira (10) a marginal Tietê, nas imediações da ponte do Tatuapé, como parte de uma série de protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mais cedo, os integrantes de movimentos sociais haviam interrompido o trânsito nos dois sentidos da avenida 23 de Maio, próximo ao Terminal Bandeira, na marginal Pinheiros, perto da ponte do Brooklin, e na rodovia Hélio Schmidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. 

Manifestantes ocuparam na manhã desta terça-feira (10) a marginal Tietê, nas imediações da ponte do Tatuapé, como parte de uma série de protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mais cedo, os integrantes de movimentos sociais haviam interrompido o trânsito nos dois sentidos da avenida 23 de Maio, próximo ao Terminal Bandeira, na marginal Pinheiros, perto da ponte do Brooklin, e na rodovia Hélio Schmidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.  

Manifestantes atearam fogo a pneus em ato contra o impeachment ao lado da praça da Bandeira

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Os atos começaram simultaneamente por volta das 6h30 da manhã. No entanto, às 7h30 a rodovia Hélio Schmidt e a marginal Pinheiros, na região do Morumbi, permaneciam parcialmente ocupadas por manifestantes.

O coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, contestou a argumentação usada para o processo de destituição de Dilma. “Eles podem dizer que é uma violência fechar uma avenida como a 23 de Maio e outros pontos na cidade de São Paulo. Mas não é uma violência em comparação com o que eles estão fazendo com a Constituição brasileira. Está tendo um processo de impeachment que não tem embasamento jurídico, essa é a maior violência”, ressaltou em entrevista logo após o fim do bloqueio próximo ao Terminal Bandeira.

Manifestante é preso durante protesto na marginal Tietê, próximo à Ponte do Tatuapé, em São Paulo (SP)

Foto: Florio E./Futura Press

As principais preocupações dos movimentos são em relação aos direitos trabalhistas e aos programas sociais. “Um eventual governo Temer já sinalizou que será um governo de ataque às conquistas dos trabalhadores, no sentido das leis trabalhistas e previdenciária, dos programas sociais e da própria soberania do nosso país”, disse Bonfim.

Para o coordenador, a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular a sessão que aprovou a continuidade do impeachment e as repercussões do fato explicitam os problemas do sistema político.

“É uma situação que demonstra a fragilidade, fragmentação e falta de autoridade do Congresso Nacional, tanto da Câmara dos Deputados, quanto do Senado”, disse, ao defender a necessidade de uma reforma no sistema político.

Maranhão decidiu ontem acatar um recurso da Advocacia-Geral da União e anular a sessão que votou pela abertura de processo de impedimento contra Dilma. A decisão foi, entretanto, ignorada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que determinou que fosse lido o parecer favorável à admissibilidade do processo no plenário da Casa. Com isso, começou a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento da presidenta por 180 dias, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (11).

Manifestantes interditam a marginal Tietê, próximo à Ponte do Tatuapé, em São Paulo (SP) 

 

http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/trabalhadores-bloqueiam-avenidas-de-sao-paulo-em-protestos-contra-o-impeachment,e2760ecfc6c747b83bfb2a8f766a58aejr7gcjo8.html

Maranhão revoga sua decisão de anular votação do impeachment

Presidente interino da Câmara volta atrás quanto a cancelamento das sessões em que foi votado processo contra Dilma.

Pouco depois de anular as sessões em que foi aprovado o processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, voltou atrás ainda na segunda-feira (9).  

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Maranhão assinou dois ofícios – um com a revogação da decisão de anular as sessões do Plenário da Câmara dos dias 15,16 e 17 de abril e outro endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em que comunica a nova deliberação, sem justificá-la. Foi nessas três sessões que os deputados deliberaram sobre a denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff. 

Maranhão voltou atrás após ser criticado por juristas e sofrer pressão do próprio partido, o PP, que ameaçava expulsá-lo, e na Câmara. A maioria dos partidos decidiu convocar uma sessão à sua revelia para revogar a decisão do presidente interino de anular a votação do impeachment, segundo a Folha de S.Paulo . O partido PHS chegou até a protocolar um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte derrubasse a medida de Maranhão. 

Calheiros também havia ignorado a deliberação de Maranhão, chamando-a de "brincadeira com a democracia", e anunciado que daria continuidade ao processo de impeachment de Dilma. A votação no Senado sobre a admissibilidade do impeachment da presidente deve ser realizada nesta quarta-feira. 

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/impeachment/maranhao-revoga-decisao-de-anular-votacao-do-impeachment,50c5a77a065f3cf9a62428999e02edf9no1ndgyu.html