As medidas econômicas para ajustes das contas públicas e retomada do
crescimento apresentadas pelo governo nesta terça-feira (24) não
contemplam, por enquanto, aumento de impostos.
“Para voltarmos a crescer é necessário não sobrecarregar a sociedade com impostos”, disse Meirelles
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / O Financista
“Em um primeiro momento não estamos contemplando aumento de impostos.
Pode haver diminuição de subsídios, em alguns casos de receita e em
outros casos uma recomposição de receitas”, disse o ministro da Fazenda
Henrique Meirelles em coletiva de imprensa.
No entanto, a elevação de impostos ainda não está totalmente
descartada. “Em último caso em algum momento pode se temporariamente
estabelecer e propor algum impacto, se for necessário”, disse Meirelles.
O ministro explicou que qualquer eventual aumento de impostos deve
levar em consideração que a carga tributária brasileira já está em nível
elevado. “Para voltarmos a crescer é necessário não sobrecarregar a
sociedade com impostos”, disse.
BNDES
O pagamento de R$ 100 bilhões do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico Social) ao Tesouro Nacional será dividido em
três parcelas anuais, disse o ministro da Fazenda.
Os valores correspondem a créditos concedidos pelo Tesouro ao BNDES.
Dessa forma, será uma devolução de ativos que não são classificados como
receita primária e, por isso, não ajudará a reduzir o déficit primário,
explicou Meirelles em coletiva de imprensa.
“Tem impacto na diminuição do endividamento público, que é muito
importante e impacta diretamente essa dinâmica da dívida”, disse o
ministro.
A primeira parcela, de R$ 40 bilhões, deve ser paga “tão logo seja
concluída a avaliação final”. A área jurídica do governo ainda avalia a
devolução do montante. Depois serão pagos R$ 30 bilhões no próximo ano e
mais R$ 30 bilhões em 2018.
“O BNDES tem caixa suficiente não só para efetuar a devolução de
excesso de recursos, mas também para cobrir todo o cronograma planejado
de concessões. Foi feita uma análise cuidadosa”, respondeu Meirelles ao
ser questionado sobre o efeito do pagamento nos financiamentos do BNDES.
Com a medida, o Tesouro economizará R$ 7 bilhões ao ano. “Esse valor é a
diferença entre o que o Tesouro paga na captação de recursos e o que
recebe do BNDES”, diz Meirelles.
http://economia.terra.com.br/aumento-de-impostos-so-em-ultimo-caso-diz-meirelles,bb1ceb33fa92c5ed3657ee7139dc8a94pp8fbyfx.html
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