Dos 513 deputados que compõem a Câmara atual, 27 vão
participar da votação do impeachment de um presidente brasileiro pela
segunda vez.
Em 1992, eles votaram no processo de impedimento do ex-presidente
Fernando Collor. Pouco mais de 23 anos depois, participam novamente do
mesmo processo, agora contra a presidente Dilma Rousseff.
Mas apenas dois deputados, Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Átila Leal (PSD-AM), têm um passado diferente dos demais.
Do grupo dos 27, Marquezelli e Leal foram os únicos a votar contra o impeachment de Collor.
Fernando Collor de Mello
Mas, em entrevista à BBC Brasil, eles confirmaram a intenção de, neste domingo, votar a favor da saída de Dilma.
Os dois têm opiniões distintas em relação a alguns pontos, como a
responsabilidade da petista nas chamadas "pedaladas fiscais", principal
argumento para o pedido de impeachment.
No entanto, concordam em outros, sendo o principal a "inocência" do ex-presidente Collor.
A BBC Brasil ouviu os dois deputados para saber por que eles mudaram de opinião sobre o impeachment:
Nelson Marquezelli (PTB-SP)
"Votei contra o impeachment do ex-presidente Collor porque, na ocasião,
era líder do partido. E o partido fazia parte da base de apoio do
governo. Hoje, já não sou mais líder. E o nosso líder (o deputado
federal Jovair Arantes) foi relator (do parecer que recomenda) a
aceitação do pedido de
impeachment. Decidi, portanto, acompanhar a
decisão dele. Em outras palavras, sempre fui coerente .
Dilma vive hoje problemas parecidos com os de Collor. Uma crise
política sem tamanho e uma economia claudicante. Mas, diferentemente de
Collor, as denúncias contra Dilma não se restringem a ela, mas ao
partido. O esquema de corrupção é muito mais amplo.
Acredito na inocência do Collor (
apesar de impedido, o ex-presidente foi absolvido pelo STF por 'falta de provas'
). Mas ele foi vítima de um cenário político desfavorável. E, por isso,
sofreu o impeachment. Defendi muito a política que Collor estava
implantando para o país . Toda a parte positiva do governo dele, como a
abertura da economia.
Não me arrependo de ter votado contra o impeachment de Collor .
Prova disso são meus eleitores. Fui reeleito outras seis vezes.
Decidi votar a favor do impeachment de Dilma porque a palavra final não
cabe à Câmara dos Deputados, mas ao Senado . Não podemos fechar os
olhos ao clamor população. É preciso que seja feita uma investigação.
Pessoalmente, não sou a favor da saída da presidente. Não vejo nenhum
crime nas chamadas 'pedaladas fiscais'. Mas sou a favor, sim, da
admissibilidade do processo . Em outras palavras, da possibilidade da
votação desse assunto no plenário da casa."
Átila Lins (PSD-AM)
"Há muitas semelhanças no processo de impeachment de Collor e de Dilma. Ambos têm um caráter político forte.
Mas os crimes ligados ao governo Dilma são de muito maior gravidade.
Collor cometeu pequenos deslizes que hoje seriam resolvidos em um juizado de pequenas causas .
Os ingredientes hoje são muito piores. Dilma perdeu completamente as condições de governar . O povo quer a saída dela.
Votei contra o impeachment de Collor porque decidi acatar a posição do
partido. Naquela ocasião, todos cumpriram a orientação partidária.
Mastive prejuízos políticos incalculáveis e fiquei queimado perante a
opinião pública . Não pude disputar eleições majoritárias. Fiz vista
grossa à manifestação popular.Arrependo-me das consequências da minha
decisão .
Em 2016, não tenho o direito de cometer o mesmo deslize que cometi no
passado. Além disso, não tenho mais a orientação contrária do partido. O
meu partido se manifestou a favor do impeachment.
A indicação do partido é um item sinalizador, mas não é determinante.
Foi para mim lá trás. Mas era imaturo e estava no meu primeiro mandato
como deputado federal. Hoje, mesmo que o PSD se manifestasse contra o
impeachment, eu votaria contra Dilma.
Não quero ficar na contramão da história. Quero me reconciliar com o povo do meu Estado e comigo mesmo."
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016
serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59 do dia 20 do
mesmo mês. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa
de inscrição será de R$ 68, valor maior que os R$ 63 cobrados no último
exame. As datas foram anunciadas nesta quinta-feira (14), pelo ministro
da Educação, Aloizio Mercadante
Foto: iStock
Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de
inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos
Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do
Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às
21h59. Para aumentar a segurança e evitar fraudes, nesta edição de 2016
será colhida a impressão digital dos candidatos.
A coleta poderá ocorrer no primeiro ou no segundo dia da aplicação do
exame. “É uma das fraudes que identificamos, um fazer a prova pelo
outro. É fraude zero”, disse Mercadante.
A partir do Enem de 2016, os estudantes isentos de pagar a taxa de
inscrição que não compareceram às provas em 2015, sem justificar a
ausência, perdem a isenção. A regra havia sido anunciada no ano passado e
publicada em portaria.
O ministro Aloizio Mercadante disse que a expectativa é que não haja um
crescimento expressivo no número de inscritos em relação ao ano
passado. A estimativa para esse ano, segundo Mercadante, é de cerca de 8
milhões de inscritos. “Vamos fazer um esforço de divulgação muito
grande para chegar a 8 milhões de participantes e divulgar o aplicativo
Hora do Enem”, disse.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
planeja bloquear rodovias federais e estaduais em todas as regiões do
Brasil no domingo (17), para protestar contra a impunidade em casos de
assassinato de camponeses e lembrar os 20 anos do massacre de Eldorado
dos Carajás (PA). Na data, é comemorado o Dia Internacional de Luta
Camponesa.
Na semana passada, dois integrantes do MST foram mortos em confronto
com a Polícia Militar do Paraná. Eles faziam parte de um acampamento que
fica em uma propriedade da empresa de celulose Araupel, no município de
Quedas do Iguaçu. As circunstâncias das mortes ainda não foram
esclarecidas e a Polícia Federal investiga o caso.
Brasília - Antônio Pereira, coordenador nacional do MST, disse
que no domingo, Dia Internacional de Luta Camponesa, o movimento planeja
bloquear rodovias em todo país, em protesto contra a impunidade no
campo
Foto: Agência Brasil
Antônio Pereira, coordenador nacional do MST que encontra-se em
Brasília para a mobilização contra o impeachment da presidenta Dilma
Rousseff, afirmou que o movimento planeja bloquear o maior número
possível de rodovias, em protesto contra a impunidade no campo. “É para
lembrar os 19 mortos [em Eldorado dos Carajás] e clamar também por
justiça. Essa é uma dívida que o Brasil tem com os camponeses.”
Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem terra que participavam do
bloqueio de uma estrada próxima ao município de Eldorado dos Carajás
foram mortos a tiros em uma operação da Polícia Militar do Pará.
Quem é Fachin, um ministro entre o impeachment e Dilma?
Quando a presidente Dilma Rousseff indicou o jurista gaúcho Luiz Edson
Fachin para o STF, em meados do ano passado, foi aplaudida pela esquerda
por escolher alguém “progressista”. Também foi severamente criticada
pela oposição, que enxergou em Fachin muito mais um militante do PT,
ligado à CUT e ao MST e eleitor declarado de Dilma, do que um magistrado
capaz de tomar decisões isentas. Menos de um ano depois, Fachin é
odiado pelos petistas e cortejado pelos opositores devido a suas
posições sobre o impeachment.
O humor do governo e do PT em relação a Fachin azedou, quando o agora
ministro do STF foi sorteado para ser o relator da ação em que o PCdoB,
partido aliado a Dilma, questionava o rito proposto pelo presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, para a tramitação do pedido de impeachment
protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale
Júnior.
Fachin surpreendeu os governistas ao contrariar os principais pontos da
consulta dos comunistas: para ele, a eleição de uma chapa de oposição
para a comissão especial da Câmara era legítima; os deputados poderiam
escolhê-la pelo voto secreto; e o Senado tinha a obrigação de acatar a
decisão da Câmara e dar prosseguimento aos trabalhos. Foi o bastante
para que seus antigos admiradores o vissem como um novo Joaquim Barbosa
(de quem, aliás, herdou a vaga). Indicado pelo então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e festejado como o primeiro ministro negro da
corte, Barbosa foi o algoz dos petistas no mensalão.
É verdade que a maioria dos ministros do STF não seguiu seu voto, e o
PCdoB conseguiu uma vitória significativa, ao zerar o processo e obrigar
Cunha a aceitar apenas uma chapa, indicada pelos líderes partidários; a
promover uma votação aberta; e a dar liberdade para o Senado decidir,
por maioria simples, acata o pedido encaminhado pelos deputados ou não.
Tira-teima
Agora, Fachin partirá para o tira-teima: por sorteio eletrônico, foi
escolhido para analisar o mandado de segurança apresentado pelo governo,
com o objetivo de anular todo o processo de impeachment. Elaborado pela
Advocacia Geral da União (AGU), comandada pelo ex-ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo, o documento alega que o processo inteiro foi
viciado, servindo apenas para satisfazer o desejo de vingança de Cunha,
que culpa Dilma por cair nas garras da Lava Jato.
Seu parecer será a referência para seus colegas de corte decidam o
futuro do impeachment e, por tabela, o de Dilma. Se se posicionar contra
o mandado de segurança, será visto para sempre como um traidor pelos
petistas, mesmo que o restante do STF o contrarie e enterre o processo.
Se votar a favor da anulação, será visto como o homem que traiu os
interesses da maioria dos brasileiros (até onde as pesquisas mostram),
que defendem a queda da presidente. Por qual dos lados, Fachin preferirá
ser chamado de Judas?
SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar seu impeachment antes mesmo de o plenário da Câmara
se pronunciar. A votação está prevista para começar às 14h deste
domingo (17), mas observadores não descartam que Dilma apele para a
Justiça nos próximos dias, se pressentir que perderá a briga. O problema
é que isso não representaria apenas a tão temida judicialização do
impeachment. Além de colocar o Supremo numa tremenda saia-justa, a
presidente simplesmente poderia não gostar da resposta.
Grosso
modo, há duas formas de Dilma apelar ao STF para se salvar. A menos
polêmica (se é que se pode dizer assim) é contestar procedimentos
adotados pela Câmara para conduzir a votação. Um dos pontos mais
estratégicos é a ordem de votação. Em 1992, o então presidente da
Câmara, Ibsen Pinheiro, optou pela ordem alfabética para a chamada
nominal dos deputados. Agora, seu sucessor, Eduardo Cunha, quer adotar a
ordem por Estados, começando pelos do Sul, onde o apoio ao impeachment é
forte.
O objetivo seria convencer os indecisos de que o impedimento de Dilma
passará por uma diferença razoável e, portanto, não compensa ficar ao
seu lado. O governo pode, por exemplo, alegar no STF que a ordem
escolhida por Cunha induz o voto dos parlamentares e, portanto, não é
válida. Isso paralisaria o processo até que a corte se pronunciasse.
Outro
modo de Dilma recorrer à Justiça é contestar o próprio mérito da
acusação de que cometeu crime de responsabilidade. Seria o caminho mais
radical e, portanto, com maior potencial de aprofundar a crise
institucional vivida pelo país. Isto porque o STF seria instado a se
posicionar contra ou a favor do Poder Legislativo.
Qualquer que
seja a estratégia escolhida pela presidente representaria uma grave
interferência de um poder sobre outro. Ou seja: criaria um baita mal
estar em Brasília. Há, ainda, a possibilidade nada desprezível de o tiro
sair pela culatra: ao ser envolvido nessa trama rococó, o STF pode
simplesmente dizer que Dilma não tem razão. Seria a desmoralização final
do governo. E aí? A presidente vai encarar?
Veja, a seguir, o que foi destaque no processo de impeachment nesta terça-feira (12):
Bateu... – A presidente Dilma Rousseff aproveitou um evento no Palácio do Planalto para atacar duramente seu vice,
Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem acusou de
“chefes do golpe”, mesmo sem citá-los nominalmente. "Vivemos tempos
estranhos, de golpe, farsa e traição", afirmou a presidente.
... Levou - O presidente interino do PMDB, senador Romero Jucá (RR), rebateu os ataques feitos por Dilma a Temer
e afirmou lamentar que a presidente "esteja perdendo a serenidade" e
"tentando culpar outras pessoas pelos desacertos do seu próprio
governo".
Tropa de choque - O ministro da
Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse que os ministros do
PMDB que têm mandato de deputado vão se licenciar dos cargos e retornar
à Câmara para votar, no plenário, contra a abertura do processo de impeachment. A votação está prevista para ocorrer no próximo domingo (17).
Puxando a fila 1 - A bancada do PP na Câmara decidiu apoiar o impeachment. O líder do partido na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PB), disse que encaminhará favoravelmente à abertura de processo no plenário.
Puxando a fila 2 – Ao desembarcar do governo Dilma, o PP pode ter aberto a porteira para o PSD e o PR. A avaliação é do deputado Pauderney Avelino, líder do DEM na Câmara. Em entrevista a O Financista, o parlamentar afirmou que a oposição já conta com os 342 votos necessários para a aprovar o impeachment.
Espera - O governo está trabalhando para atrasar a votação do impeachment
esperada para domingo (17). A informação é do colunista Lauro Jardim do
jornal O Globo. No outro lado, a oposição luta para manter a decisão
nesta data.
"Se o destino me levar para essa função [de presidente] — e mais uma vez eu digo que temos de aguardar os acontecimentos —, estarei preparado", ressaltou.
"O
que pauta minha vida pública é o diálogo. Não sou capaz individualmente
de resolver os problemas. Mas por meio do diálogo, coletivamente, nós
tiraremos o País da crise."
Temer enumera os cargos que já assumiu, como a presidência da Câmara dos Deputados, ocupada por ele três vezes.
No
caso de o impeachment não passar, Temer disse que não vai renunciar ao
cargo de vice-presidente, uma "função institucional" segundo ele. "Eu
não tenho nada a temer; mas estou tranquilo."
Sobre o áudio que vazou,
Temer justificou que planejava enviar o discurso a seu amigo, o
professor Gaudêncio Torquato, que o havia aconselhado a fazer um
discurso em caso de ter que assumir a Presidência.
Segundo
Cantanhêde, o vice-presidente afirmou que "não sabe mexer com o celular
e, na hora de mandar por WhatsApp, foi para o grupo errado".
Enquanto todos os holofotes da imprensa e do governo se preocupavam com a
decisão do PP pela permanência ou não na base aliada, o PRB, de Celso
Russomano, que reúne 22 deputados federais, decidiu por unanimidade pela
defesa do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Decisão do partido de Celso Russomano enfraquece base da presidente Dilma
Foto: Divulgação/BBC Brasil / BBCBrasil.com
A informação foi dada por deputados do partido à BBC Brasil logo após a
reunião e confirmada pela liderança do PRB na Câmara dos Deputados. O
termo "fechar questão" indica que os deputados que não seguirem a
decisão do partido receberão punições, incluindo expulsão da legenda.
Em reunião conduzida pelo pastor da Igreja Universal e presidente do
partido, Marcio Ribeiro, o PRB decidiu que todos os seus membros são
obrigados a apoiar o afastamento da presidente.
Com a decisão, 9 deputados que se apresentavam com posição indefinida -
e eram disputados, um a um, pelo governo petista - passaram a engrossar
o coro dos que pedem o afastamento. Entre eles, está o cantor Sérgio
Reis (PP), também filiado à legenda.
"O partido tem um corpo técnico e jurídico muito consistente", disse o
deputado Lindomar Garçon à BBC Brasil - que até esta terça-feira se
apresentava como "voto indefinido".
"Estava esperando a decisão do partido. Eles leram todo o parecer da
comissão (especial de impeachment) e recomendaram o afastamento."
'Indefinidos'
Para que o processo de impeachment tenha prosseguimento no Congresso,
são necessários 342 votos a favor do impedimento. Se o número for
alcançado, a pauta segue para votação entre os senadores. Se não, a
presidente é mantida no cargo.
Já o PP anunciou, após longa reunião a portas fechadas, que apoiará o
impeachment de Dilma, mas não fechará questão - o que indica que alguns
deputados da legenda ainda apoiarão a presidente.
No total, 20 deputados do PP ainda se apresentavam como "indefinidos"
sobre o impeachment até a reunião. Outros cinco deputados - Adail
Carneiro (CE), Aguinaldo Ribeiro (PB), Nelson Meurer (PR), Ricardo
Barros (PR) e Roberto Britto (BA) haviam anunciado que votarão contra o
impedimento de Dilma Rousseff.
Procurada, a liderança do partido não confirma se eles mantiveram ou mudaram de posição.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff por entender que houve desvio de finalidade na nomeação.
Em seu parecer, Janot menciona a interceptação telefônica de uma conversa entre Lula e Dilma, na qual a presidente diz ao antecessor que lhe enviará o termo de posse no ministério para ser usado "em caso de necessidade", como indício desse desvio.
Lula é investigado pela operação Lava Jato e esse diálogo gerou interpretações de que Dilma estaria lhe enviando o termo de posse para que o usasse para evitar uma eventual prisão, já que como ministro ele passaria a ter prerrogativa de foro junto ao STF, o que o tiraria da alçada do juiz Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato na primeira instância.
"O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade", escreveu Janot em seu parecer.
O documento foi enviado pelo procurador-geral no âmbito de mandado de segurança impetrado pelo PPS contra a posse de Lula.
O relator deste processo no Supremo, ministro Gilmar Mendes, deu decisão liminar suspendendo a nomeação de Lula, e o caso deverá ser analisado pelo plenário da corte.
Mendes já liberou o processo para pauta do plenário, mas ainda não foi definida uma data para julgamento.
"A nomeação e a posse apressadas do ex-presidente teriam (como de fato tiveram) como efeitos concretos e imediatos a interrupção das investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal no primeiro grau de jurisdição e a remessa das respectivas peças de informação ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República", escreveu Janot
Embora Mendes tenha determinado, em sua decisão liminar, que as investigações contra Lula voltassem para Moro, na Justiça Federal do Paraná, o ministro Teori Zavascki determinou posteriormente, ao julgar outra ação, que todas as investigações sobre Lula fossem encaminhadas ao STF, uma vez que pessoas com prerrogativa de foro apareceram nas conversas telefônicas interceptadas.
Uma mulher, de 22 anos, e seu namorado, de 24, foram presos, neste
domingo (3), suspeitos de terem esfaqueado um médico na Rua Ataulfo de
Paiva, no Leblon (RJ), na última sexta-feira (1).
De acordo com a
14ª Delegacia de Polícia, Bianca Nery Fares e Lucas Silveira da Costa
teriam agredido o endocrinologista Fabiano M. Serfaty com um objeto
pontiagudo, depois que o médico teria ajudado a mulher, que estava
sentada em um banco na esquina com a Rua General Urquiza chorando. Há a
suspeita de que Lucas tenha atacado o médico por ciúmes.
De acordo
com a Polícia Civil, imagens de câmeras de estabelecimentos comerciais
próximos mostram que Lucas corre atrás da vítima juntamente com Bianca.
Enquanto o rapaz dá socos no médico, é a jovem que retira um objeto do
bolso e atinge a vítima.
No entanto, ainda não se sabe o que motivou o crime, uma vez que a dupla ainda não foi ouvida pela delegada.
Foi
expedido contra eles um mandado de prisão preventiva de 30 dias e eles
devem ser transferidos para um presídio na segunda-feira. O casal vai
responder por tentativa de homicídio qualificado.
De acordo com o
boletim de saúde do médico, internado no Hospital Samaritano, ele teria
sido atingido no pulmão e se encontrava com quadro estável.
Segundo o Extra, Fabiano M. Serfaty já tratou de atrizes como Fernanda Paes Leme e da jornalista Fernanda Thedim.
Em sua 24ª fase, a operação faz buscas no Instituto Lula, na casa do ex-presidente e o leva para depor
Lula em evento da CUT em Belo Horizonte, em agosto: defesa fala em ação ilegal e MPF nega intuito político
O cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha sendo montado nos últimos meses, chegou nesta sexta-feira 4 ao seu ponto máximo, com a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia, em referência a uma expressão grega que significa "busca da verdade".
Cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita
Federal cumpriram 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e
apreensão e 11 mandados de condução coercitiva, nos estados de São
Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação inclui buscas em cinco municípios paulistas: Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.
Entre os principais alvos da operação estão o Instituto Lula,
no bairro do Ipiranga, em São Paulo, e a casa do ex-presidente, em São
Bernardo do Campo (SP). Lula foi alvo de um mandado de condução
coercitiva, quando o investigado é obrigado a depor, e foi ouvido pela
PF no aeroporto de Congonhas.
Instituto Lula critica "arbitrariedade" e vai ao STF A defesa de Lula havia obtido um habeas corpus impedindo que
ele fosse alvo de condução coercitiva, mas a decisão valia apenas para o
estado de São Paulo. A operação desta sexta foi deflagrada
sob as ordens do juiz Sergio Moro, de Curitiba, que centraliza as
investigações da Lava Jato que não envolvem figuras com foro
privilegiado.
Em nota, o Instituto Lula afirma que a condução coercitiva contra o
ex-presidente, bem como a quebra do sigilo bancário e fiscal do
instituto e da empresa LILS Palestras, pertencente a Lula, e do próprio
ex-presidente, não são justificadas, uma vez que Lula vem colaborando com as investigações e já entregou seus sigilos bancários e fiscal, bem como os de suas empresas, às autoridades.
Para o instituto Lula, o "único resultado da violência desencadeada" nesta sexta-feira pela Força Tarefa da Operação Lava Jato "é submeter o ex-presidente a um constrangimento público".
Apoiador de Lula, ferido, exibe a mão ensanguentada após confronto em frente à casa de Lula, em São Bernardo do Campo (SP)
Nesta sexta, a defesa de Lula ingressou com uma ação no Supremo
Tribunal Federal na qual solicita a suspensão da Lava Jato. Os advogados
do ex-presidente alegam que há duas investigações concomitantes sobre
Lula, uma em São Paulo e outra em Curitiba, o que viola as normas
legais.
Assim, pediram na semana passada que o STF defina quem tem a
prerrogativa de investigar Lula e tinham a expectativa de que tanto o
Ministério Público Federal no Paraná quanto o Ministério Público
estadual de São Paulo aguardassem a manifestação da ministra Rosa Weber,
responsável pelo pedido no Supremo. Para a defesa de Lula, assim, a
ação desta sexta é ilegal e afronta o STF.
As acusações contra Lula Em entrevista coletiva na manhã desta sexta, delegados da
Polícia Federal e procuradores do MPF rechaçaram a acusação de que a
ação tenha cunho político. Segundo eles, a operação foi feita agora para
preservar a ordem e garantir a segurança dos investigados por conta de
manifestações política pró e contra Lula.
A alegada intenção não serviu para muita coisa. Houve confronto entre manifestantes pró e contra Lula na manhã desta sexta-feira em frente à casa do ex-presidente.
Estão sendo apurados na Operação Aletheia, segundo o MPF, possíveis
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da
Petrobras. A suspeita dos investigadores é que Lula teria recebido
dinheiro sujo por meio de pagamentos dissimulados feitos pelo pecuarista
José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.
Os pagamentos teriam ocorrido, dizem os investigadores, por
meio da destinação e reforma de um apartamento triplex no Guarujá e de
um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da
armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos
ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a
título de supostas doações e palestras.
A intenção da Polícia Federal e do Ministério Público Federal
de enquadrar Lula havia ficado clara no fim de janeiro, quando foi
deflagrada a 22ª fase da Operação Lava Jato, nomeada de Triplo X, uma referência ao triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, que teria sido usado para repassar propina obtida em contratos com a Petrobras. http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/lula-vira-alvo-da-lava-jato-agora-oficialmente?ref=yfp
Alvo da Lava Jato e impedido de pisar no Planalto, ex-presidente recebe ali ministros e dirigentes de partidos
Menos
de sete quilômetros separam o Palácio do Planalto do hotel onde o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito articulações políticas
desde que teve a nomeação suspensa para a Casa Civil. Alvo da Operação
Lava Jato e impedido de pisar no Planalto, Lula recebeu ali, nos últimos
dias, ministros e dirigentes de partidos, além de deputados e senadores
da fraturada base de sustentação do governo no Congresso. "Nunca pensei
que a situação estivesse tão crítica", disse ele, numa referência às
"demandas represadas" dos aliados. "Estamos comendo o pão que o diabo
amassou".
Reprodução de Internet
Lula é ministro? Site criado recentemente responde a pergunta em tempo real
A suíte do hotel onde Lula costuma se hospedar, em
Brasília, foi transformada em uma espécie de quartel-general do "Fica
Dilma". O hotel é o mesmo onde morava o senador Delcídio Amaral
(ex-PT-MS), que ali foi preso pela PF, acusado de atrapalhar a Lava
Jato.
Vez por outra Lula sai do gabinete de crise improvisado e se
reúne com interlocutores em local reservado. Na quarta-feira, por
exemplo, ele foi ao apartamento do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e
acertou a permanência de Helder Barbalho na Secretaria dos Portos, mesmo
após o PMDB ter anunciado o divórcio do governo. Helder é filho de
Jader.
Na quinta, antes de voltar para São Paulo, acometido por
forte gripe, o ex-presidente se encontrou com o senador Fernando Bezerra
Coelho (PSB-PE), que foi ministro da Integração no governo Dilma
Rousseff. Partido do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto
em 2014, o PSB passou para a oposição, sob o argumento de que Dilma
"perdeu a credibilidade e a capacidade de governar".
Ainda
assim, Lula tenta "pescar" votos avulsos naquela seara. Pela sua
contabilidade, o PSB poderia contribuir com "uns seis ou sete votos" de
um total de 31. Já o PMDB, mesmo rachado, teria "potencial" para dar a
Dilma cerca de 35 dos 68 votos da bancada.
Se depender
de Lula, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), deve sair da
equipe. Dilma resiste porque Kátia é sua amiga, mas ele avalia que a
ministra não tem como conseguir apoio para a presidente. Numa das
reuniões, petistas lembraram que o filho de Kátia, o deputado Irajá
Abreu (PSD-TO), já votou contra o Planalto.
Novos tempos
Nas
conversas para convencer aliados, Lula diz que, vencido o impeachment,
Dilma está disposta a "refundar" o governo e a mudar a cara da
administração. Foi dele a ideia de dialogar com todas as forças
políticas, incluindo a oposição, liderada pelo PSDB, para tentar um
"pacto nacional".
Na avaliação de Lula, porém, Dilma precisa
lançar com urgência medidas para pôr "dinheiro na mão do pobre". Ele
chegou a se irritar com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para quem
essas iniciativas já estão em andamento. "Então vocês precisam se
comunicar melhor porque, se eu não sei, ninguém sabe", retrucou Lula.
Em
outra frente, emissários do ex-presidente também procuraram, nos
últimos dias, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e
pediram ajuda para enfrentar a crise. O governo diz estar preocupado com
o acirramento dos ânimos e o clima de intolerância que tomou conta do
País.
"Não podemos deixar o Brasil se fragmentar em nome de uma
disputa política. Precisamos conviver com a diversidade de forma
pacífica", afirmou o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.
Durante
muitos dias, Lula também tentou um acordo com o vice-presidente Michel
Temer, antes do encontro do PMDB que selou o rompimento com o governo.
Levou um chá de cadeira e, quando finalmente conseguiu falar com Temer,
fracassou na missão. "A presidente nunca quis me ouvir", disse-lhe o
vice.
No 4º andar do Planalto, um acima de Dilma, o gabinete da
Casa Civil - até 16 de março ocupado pelo ministro Jaques Wagner - foi
esvaziado para receber Lula. Até agora, porém, está fechado. Virou
"ponto turístico" de servidores, que querem saber quando o ex-presidente
vai ocupá-lo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em março de 2014 a polícia federal investigou uma casa de câmbio no posto dando início à operação Lava Jato
Protestos
contra o governo federal já levaram milhões de pessoas às ruas nos
últimos meses. O imenso escândalo de corrupção que sitia o governo
brasileiro nasceu quase por azar, em um posto de gasolina. E prosseguiu
com um presente caro que deixou os investigadores intrigados.
Agência Brasil
Dilma com o vice-presidente Temer e os ministros Aloísio Mercadante e Nelson Barbosa
O
Posto da Torre ocupa um grande espaço comercial no centro de Brasília e
tem, além de 16 bombas de combustível, um minimercado, um café e uma
lavanderia. Quando a Polícia Federal chegou ali há dois anos, havia
também uma casa de câmbio onde suspeitava-se que ocorria lavagem de
dinheiro.
A operação policial foi batizada de Lava Jato, ainda
que no local não houvesse um serviço de limpeza de carros. O nome passou
a ser usado para todo o caso de corrupção que envolve a Petrobrás e
levou para atrás das grades políticos e empresários poderosos e fez do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um alvo de investigação. Com
mais de 90 condenações realizadas até agora e cerca de R$ 2,7 bilhões
recuperados pelos investigadores, é considerado o maior escândalo do
gênero na história do país.
O terremoto político desatado pode
custar caro à presidente Dilma Rousseff, que tem índices de popularidade
baixíssimos e enfrenta uma ação da oposição para encerrar seu mandado
com um processo de impeachmente no Congresso e outro no Tribunal
Superior Eleitoral.
Lavagem de dinheiro
Ex-presidente
Lula está sendo investigado na Operação Lava Jato. Era difícil prever
todo este cenário quando os agentes chegaram àquele posto de gasolina em
17 de março de 2014. "Ninguém imaginava que a Lava Jato ia se tornar o
que é hoje", disse um policial federal que, desde o início, está próximo
das investigações feitas a partir de Curitiba, no Paraná. "Era algo
pequeno que só fez crescer desde então. "O posto em Brasília entrou na
mira dos investigadores depois que começaram a ser monitoradas as
comunicações telefônicas de seu dono, Carlos Chater, em julho de
2013. Haviam chegado a ele ao averiguar supostos delitos de lavagem de
dinheiro vinculados ao ex-deputado José Jatene, que, até sua morte, em
2010, tinha negócios no Paraná.
Organizações criminosas
Fiscais
brasileiros tiveram trabalho para entender por completo o esquema de
corrupçãoA supeita era que Chater atuava como doleiro, nome dado no
mundo do crime a operadores ilegais do mercado de câmbio que criam uma
espécie de sistema bancário oculto usado por indivíduos e organizações
para ocultar e lavar dinheiro sujo.
Depois de monitorar Chater
por alguns meses, os investigadores concluiram que, na realidade, não
estavam diante de uma, mas quatro organizações criminosas que interagiam
entre si, tendo doleiros no seu comando.Uma delas era encabeçada por
Chater, que mais tarde seria condenado à prisão pelo juiz à frente da
causa, Sérgio Moro, por lavagem de dinheiro.Outra das organizações tinha
como chefe Alberto Youssef, que, segundo os fiscais, era um "antigo
conhecido da Procuradoria da República e da Polícia Federal".
Presente luxuoso
Polícia
Federal já realizou diversas operações e prisões desde o início das
investigaçõesDe fato, Youssef já havia sido preso em 2003 por lavagem de
dinheiro e outros crimes contra o sistema financeiro em um caso
anterior de evasão de fundos do banco Banestado.Naquela ocasião, ele
conseguiu escapar de uma pena maior firmando um acordo de colaboração
inédito no Brasil, para reduzir sua condenação em troca de fornecer
informações, homologado pelo juiz Moro.
O caso Banestado foi
certamente um antecedente chave para o escândalo que estremece o Brasil
agora: além ter à frente o mesmo juiz, vários investigadores daquele
esquema ilícito passaram a trabalhar na Lava Jato.Quando voltaram a
monitorar Youssef por seu vínculo com Chater, os agentes encontraram um
email que aludia a um presente luxuoso: uma caminhonete Range Rover
Evoque.
Vínculo com a Petrobrás
Á
frente do caso, o juiz Sérgio Moro é hoje aclamado por parte da
populaçãoEles se assombraram ao descobrir que o destinarário do presente
de Youssef era Paulo Roberto Costa, que, entre 2004 e 2012, havia sido
diretor de abastecimento da Petrobrás, um cargo crucial no gerenciamento
de contratos.O vínculo da petroleira estatal com a rede ilegal de
lavagem de dinheiro e subornos acabou sendo exposto para os
investigadores. Mas eles só conseguiram resolver o quebra-cabeças meses
mais tarde.A primeira fase da Lava Jato iniciada no posto de gasolina em
Brasília resultou em 81 mandados de busca e 28 de prisão preventiva em
várias cidades do país. E foram apreendidos carros esportivos, jóias,
obras de arte e relógios de luxo.
O propósito era desarticular uma
rede que lavava dinheiro do narcotráfico, do comércio ilegal de
diamantes e de desvio de dinheiro público.ReviravoltaProcesso de
impeachment acirrou polarização social e política no BrasilCosta,
ex-diretor da Petrobrás, foi preso em 20 de março de 2014, depois que
seus familiares foram registrados por câmeras de segurança entrando e
saindo em um edifício onde funcionava a empresa de Costa com bolsas e
mochilas. Segundo os policiais, eles estavam destruindo provas.
A
colaboração internacional também foi importante: promotores suíços
informaram seus pares brasileiros que havia nos bancos do país mais de
US$ 23 milhões (R$ 82,6 milhões em valores atuais) em contas pertecentes
a Costa.Tudo indicava aos investigadores que havia um esquema oculto de
desvio e lavagem de dinheiro proveniente da Petrobrás, mas faltava
descobrir exatamente como ele funcionava e até onde chegava.Então, o
caso teve uma reviravolta importante quando, em agosto de 2014, Costa
chegou a um acordo de delação para reduzir sua pena. Em troca, deveria
devolver dinheiro, relatar os crimes e indicar os outros implicados.
Logo, Youssef fez o mesmo - e ele tinha bastante o que revelar.
Acordos de delação
Paulo
Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, foi uma peça-chave no casoCom
esses novos testemunhos, os promotores denunciaram que as principais
construtoras do país, entre elas gigantes como Odebrecht e Camargo
Corrêa, haviam formado um cartel para repartir entre si contratos
multimilionários com a Petrobrás.Para obtê-los, pagavam subornos a
diretores da empresa e a meia centena de políticos de diferentes
partidos, inclusive o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados.
O
dinheiro desviado variava entre 1% e 3% do valor dos contratos e ia
para empresas que o disfarçava como pagamentos por consultorias para
depois passarem por Youssef e outros doleiros antes de chegar a seus
destinatários.O escândalo não parou de crescer, alimentando um total de
49 acordos de colaboração que permitiram recuperar quase metade dos US$
1,77 bilhão pagos em subornos, segundo os promotores.
Mil anos de prisão
Marcelo
Odebrecht, ex-presidente da construtora que leva o nome de sua família,
foi preso por pagar propinasAté o momento, 179 pessoas foram acusadas
criminalmente. As condenações já emitidas em primeira instância somam
quase mil anos de prisão.Entre eles, estão o ex-tesoureiro do PT, João
Vaccari, antigos diretores da Petrobrás e o ex-presidente da Odebrecht,
Marcelo Odebrecht, condenado a 19 anos e 4 meses de prisão.Youssef e
Costa recebram também penas de 20 anos e alguns meses de prisão cada um.
Mas, como tinham condenações prévias e foram delatores no caso, poderão
receber benefícios de Moro.
Agora, resta a pergunta de até onde
chegará a investigação.Lula investigadoJoão Vaccari, ex-tesoureiro do
PT, foi condenado pela JustiçaO ex-presidente Lula está sendo
investigado por suspeitas de ter recebido benefícios das construtoras.
Mas ele nega isso e critica Moro e os investigadores, inclusive
sugerindo que eles causaram prejuízos à economia brasileira.Na semana
passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a Moro que enviasse à
Corte as investigações sobre Lula, que agora deve resolver se continua
com elas ou as devolve total ou parcialmente ao juiz.
Em sua
decisão, o ministro Teori Zavascki criticou o fato de Moro ter divulgado
conversas telefônicas de Lula gravadas por meio de escutas, inclusive
uma com a presidente Dilma Rousseff que aumentou as suspeitas de que ela
o nomeou ministro para dar a Lula foro privilegiado e evitar sua
eventual prisão. A nomeação de Lula foi suspensa pelo ministro Gilmar
Mendes.Nesta semana, o STF decidiu retirar de Moro, no momento, todos os
procedimentos de investigação envolvendo esta interceptação telefônica
do ex-presidente.
Os ministros foram unânimes ao dizer que cabe à
Corte analisar as gravações, já que envolvem autoridades com foro
privilegiado, como Dilma e o ministro Jaques Wagner.Os ministros
decidirão se as investigações serão integralmente mantidas no STF ou
desmembradas para que continuem sob a jurisdição de Moro os
procedimentos contra pessoas sem foro privilegiado, como Lula, já que
sua nomeação está suspensa.
A expectativa é de que na próxima
semana o Supremo julgue se ele poderá ou não assumir a Casa
Civil.Enquanto isso, o posto de gasolina onde tudo começou continua a
atender a centenas de veículos por dia na capital do país. Mas, agora,
faz isso sem abrigar uma casa de câmbio em suas dependências.Leia
também: Oito mapas que definem peso do Brasil no mundo.
Ainda segundo a pesquisa da plataforma Dizgoo
junto a internautas do iG, apenas 37% de quem é de direita ficará feliz
caso Temer ocupe a Presidência no lugar de Dilma Rousseff
Marcos Santos/USP Imagens
Situação da economia brasileira não deve melhorar no curto prazo para metade dos entrevistados de direita
Pesquisa com internautas do iG
com a plataforma Dizgoo, feita entre 30 e 31 de março com a participação
de 3.985 leitores, mostra que 74% dos entrevistados que dizem ser da
direita defendem novas eleilções presidenciais.
Do total
de entrevistados, 3.438 declararam ser de direita (242), de esquerda
(985) ou simplesmente não sabiam qual era sua preferência política – a
maioria (1.040).
Ainda segundo os que se declaram de direita, 37%
dizem que ficarão felizes com Michel Temer (PMDB) no lugar de Dilma
Rousseff (PT) como presidente da República.
Entre os que disseram ser de esquerda, 83% dizem apoiar a
permanência de Dilma Rousseff no comando do País. Apenas 19% dos que
afirmam ser de direita defendem que a presidente não seja destituída do
cargo por meio do processo de impeachment.
A
possibilidade de mudanças na economia do País divide opiniões entre os
que se declaram como de direita: metade está otimista caso Temer chegue à
Presidência. Os outros 50% afirmam estar pessimistas. Ainda segundo os
entrevistados que afirmam ser de direita, apenas 37% dizem que o PMDB
traiu Dilma ao deixar a base do governo
Para 72% dos
entrevistados de esquerda, o PSDB não deve fazer parte de um eventual
governo de Michel Temer. Já entre aqueles que são de direita, 56%
entendem que o PSDB deve integrar a base de um possível novo governo
liderado pelo peemedebista.
Ministros do Supremo Tribunal Federal, tidos como simpáticos à gestão
da presidente Dilma Rousseff, têm começado a questionar a petista em
conversas de bastidores. Até o fim do ano passado, o STF parecia ao
Planalto um palco mais amistoso do que o Congresso, mas o panorama mudou
nos últimos dias com o agravamento da crise.
Agência Brasil
Nomeação de Lula para a Casa Civil começa a ser vista como forma de obstrução da Justiça
O abandono do governo dentro da Corte vai além da
perspectiva sobre o impeachment. Integrantes do Tribunal dizem,
reservadamente, ver indicativos claros de que há indícios para
investigar a presidente por tentativa de obstrução da Justiça em razão
da indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da
Casa Civil. O sinal foi dado, na avaliação de um ministro, na decisão
do plenário desta semana, que manteve no Supremo os grampos de Lula.
"Para
afirmar o que a maioria do Tribunal afirmou, é preciso reconhecer que
há indícios de infração penal (por parte de Dilma)", diz um ministro que
participou do julgamento. Na avaliação dele, o caso só foi mantido na
Corte porque há suspeita de irregularidades cometidas pela presidente,
que tem prerrogativa de foro. Do contrário, o caso poderia ser conduzido
na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.
Relator
da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki não entrou,
durante o julgamento, no mérito da discussão sobre uma eventual
investigação de Dilma - que precisa ser solicitada pelo procurador-geral
da República, Rodrigo Janot -, mas deu indicativos, na interpretação
desse integrante do Tribunal, de que há gravidade na conversa.
A
análise sobre a deterioração do governo extrapola os gabinetes dos
ministros tradicionalmente críticos a Dilma e agora faz parte do
discurso de magistrados contabilizados pelo Palácio do Planalto, até
hoje, como votos governistas.
Um ministro da Corte com
boa interlocução com o Executivo já tem feito previsões de que o
"triunvirato peemedebista" deve prosperar até a metade do ano. A
expressão é uma referência interna à possibilidade de o vice-presidente
da República, Michel Temer, assumir o governo no caso de afastamento,
tendo como colegas de partido os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha
(RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL).
"O trem saiu da estação."
É assim que outro ministro define o processo "sem volta" de afastamento
de Dilma. Para o mesmo magistrado, o Brasil vive uma crise aguçada por
ações desastradas no campo econômico e o "fundo do poço parece nunca
chegar". O coro é reforçado por um terceiro integrante do Tribunal, para
quem o impeachment se dá pelo esfacelamento da base aliada diante da
derrota do presidencialismo de coalizão na gestão Dilma.
Nomeado
ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dias Toffoli se
afastou do Planalto durante o primeiro mandato de Dilma e se aproximou
do maior desafeto de petistas hoje no Tribunal: o ministro Gilmar
Mendes. Interlocutor do Planalto no Judiciário avalia que outros dois
ministros, Celso de Mello e Cármen Lúcia, têm demonstrado decepção com o
governo do PT. Quem mantém o contraponto às vozes críticas ao governo é
Marco Aurélio Mello. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O prazo para a presidente Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por
escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o
processo de impeachment, termina nesta segunda-feira (4), quando deverá
ser realizada a décima e última sessão ordinária da Casa destinada à
contagem de prazo para que defesa da presidenta seja apresentada.
Com a defesa em mãos, o relator dos trabalhos da comissão, deputado
Jovair Arantes (PTB-GO), vai elaborar o parecer, que será votado pela
comissão e depois pelo plenário da Câmara. A defesa de Dilma deverá ser
entregue à comissão às 16h30m desta segunda-feira pelo advogado-geral da
União, José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral para os
integrantes do colegiado.
A confirmação da entrega da defesa foi feita pelo vice-líder do
governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir daí, haverá um prazo
de até cinco sessões ordinárias da Câmara para o relator elaborar o
parecer, que será discutido e votado pelos integrantes da comissão. Para
ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos.
Jovair Arantes já disse que pretende apresentar o parecer na quarta (6)
ou na quinta-feira (7), para que possa ser iniciada a discussão. O
relator quer antecipar a apresentação do parecer por entender que haverá
pedido de vista e que isso pode atrasar a votação em duas sessões. Para
a aprovação do parecer na comissão, é necessária a maioria simples dos
votos dos presentes, desde que estejam presentes pelo menos metade mais
um dos integrantes do colegiado, que é composto de 65 deputados
titulares.
Depois de votado o parecer na comissão, a tramitação do processo passa
para o plenário da Câmara, a quem cabe decidir se ele será encaminhado
para apreciação do Senado. Para ser aprovado pelos deputados e
encaminhado ao Senado, são necessários os votos favoráveis de no mínimo
342 deputados, dos 513 membros da Câmara. O presidente da Casa, deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevê que as discussões e votações do
processo de impeachment serão deverão demorar três dias. Com isso, a
votação na Câmara poderá ocorrer antes do dia 21 de abril.
Cercaa de 300 manifestantes se reuniram no início da noite de hoje (23) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e criticar o ministro Teori Zavascki, que proferiu ontem (22) decisão para paralisar as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estavam nas mãos do juiz federal Sérgio Moro.
Além de levarem faixas, bandeiras do Brasil e buzinas para defender Moro e saída da presidenta, os manifestantes fizeram um caixão para simbolizar o enterro do STF, do PT e de Zavascki. O barulho dos manifestantes não foi ouvido pelos ministros da Corte, porque hoje começou o feriado de Páscoa na Suprema Corte e a sede do tribunal está fechado
A manifhttp://noticias.terra.com.br/brasil/politica/manifestantes-protestam-em-frente-ao-stf-contra-decisao-de-teori-sobre-lula,848a5f528b4aa690eb9d077c74d53127ec9mrfv6.htmlestação ocorreu de forma pacífica, mas foi acompanhada pelo batalhão de choque da Polícia Militar. SegurançaMais cedo, o Ministério da Justiça informou que ofereceu reforço na segurança dos ministros do Supremo. Em nota divulgada à imprensa, o ministério também confirmou que mandou investigar ameaças aos integrantes da Corte feitas em redes sociais. Os ministros já contam com segurança pessoal oferecida pelo tribunal. Ontem, após a decisão de Teori, houve manifestações na porta da casa do ministro em Porto Alegre, segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Segundo Pimenta, também houve protestos nas proximidades das casas de familiares de Zavascki, tanto em Brasília quanto no Rio Grande do Sul. Pimenta disse que as manifestações ganharam força após a divulgação dos endereços nas redes sociais. http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/manifestantes-protestam-em-frente-ao-stf-contra-decisao-de-teori-sobre-lula,848a5f528b4aa690eb9d077c74d53127ec9mrfv6.html
Um dia depois de fazer um contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 21,2 bilhões no Orçamento, a equipe econômica quer reduzir a meta fiscal para 2016. Até segunda-feira (28), o governo enviará ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões.
O novo deficit é R$ 36,45 bilhões maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo tinha anunciado que o governo pediria autorização para encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões. O deficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.
Ao explicar a medida, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a queda de arrecadação decorrente do desempenho da economia justificou a revisão da meta. “Para que o governo ajude a economia a se estabilizar e fazer com que o emprego e a renda se recuperem mais rapidamente, estamos propondo uma nova meta fiscal. Tomamos a decisão depois de verificar a evolução de despesas no primeiro trimestre e de promover conversas dentro do governo e com parlamentares”, explicou.
Para chegar à nova meta fiscal, o projeto propõe o abatimento de até R$ 120,7 bilhões da meta fiscal para este ano, segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Desse total, R$ 82 bilhões corresponderiam à frustração de receitas – R$ 40,3 bilhões de receitas administradas (tributos administrados pela Receita Federal) e R$ 41,7 bilhões de receitas não administradas (operações com ativos, dividendos de estatais e receitas de concessões públicas).
Os R$ 38,7 bilhões restantes corresponderão à autorização para o governo gastar R$ 3 bilhões em ações de prevenção à dengue, à febre chikungunya e ao vírus Zika e R$ 9 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paralisadas. O governo pedirá ainda a dedução de até R$ 3,5 bilhões de gastos com defesa e de até R$ 1,95 bilhão da regularização do Fundo de Apoio à Exportação e proporá a recomposição do contingenciamento de R$ 21,2 bilhões anunciado ontem.
Originalmente, o governo pretendia abater R$ 84,2 bilhões da meta fiscal, com R$ 72,2 bilhões decorrentes da frustração receitas – R$ 30,5 bilhões de receitas administradas e R$ 41,7 bilhões de receitas não administradas. Os valores para os gastos com saúde pública e o PAC foram mantidos. Segundo Barbosa, o déficit primário pode aumentar em R$ 6 bilhões dependendo da adesão dos governadores à proposta de renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. Nesse caso, o resultado negativo poderia chegar a R$ 102,7 bilhões. O Orçamento aprovado pelo Congresso no fim do ano passado estabelece uma meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 24 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para este ano. No entanto, o agravamento da crise econômica e a queda da arrecadação dificultaram o cumprimento da meta. http://economia.terra.com.br/governo-envia-projeto-para-encerrar-ano-com-deficit-primario-de-r-967-bilhoes,94630af72cc7e59c920e829207889c46o2fmeumm.html
Delação premiada do senador Delcídio do Amaral que envolve presidente deve ser incluída na requisição na próxima semana.
Lula Marques/ Agência PT - 23.03.16
Grampos envolvendo Dilma e Lula foram deixadas de lado pela OAB no pedido de impeachment
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá protocolar na próxima segunda-feira (28), na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em que inclui as acusações feitas contra a petista pelo senador Delcídio do Amaral (atualmente sem partido) em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
A delação do ex-líder do Senado foi considerada como fundamental para o apoio da Ordem à cassação do mandato de Dilma. Segundo Delcídio, a presidente teria tentado interferir nas investigações da Operação Lava Jato em ao menos três vezes. O pedido da entidade também trará as denúncias sobre as pedaladas fiscais e a renúncia fiscal autorizada para a realização da Copa do Mundo de 2014.
Caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir se aceita ou não o pedido formulado pela OAB. Caso isso aconteça, uma nova comissão de deputados precisará ser eleita para analisá-lo, o que possivelmente só aconteceria após o resultado dos trabalhos da primeira comissão.
As declarações do ex-líder do governo no Senado haviam sido anexadas por Cunha ao processo que já tramita na Casa contra a presidente. No entanto, a comissão do impeachment decidiu retirá-las do processo por considerar que a inclusão da delação deveria ter sido feita pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido.
No pedido dos três juristas, que foi aceito por Cunha no ano passado, foram citadas apenas as denúncias referentes às pedaladas fiscais de 2014 e a assinatura de decretos de abertura de crédito sem autorização do Congresso. A oposição na Câmara havia manifestado interesse em incluir no processo as denúncias de Delcídio, mas para evitar que o assunto fosse judicializado, a bancada optou por abrir mão do depoimento do senador e estuda incluí-lo em um novo pedido a ser apresentado a Cunha.
As escutas telefônicas envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que revelam suposta manobra da presidente para interferir no Judiciário, foram deixadas de lado pela OAB. A entidade reconheceu haver dúvidas sobre a legalidade da quebra de sigilo das conversas. Na terça-feira (22), o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu sigilo às gravações e determinou o envio de todo o material à Suprema Corte.
Presidente da Câmara foi citado em planilha da Odebrecht com políticos e partidos que teriam recebido propina da empreiteira.
O presidente da Câmara dos Deputados e primeiro político réu na Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou nesta quarta-feira, 23, que pediu doações da empreiteira Odebrecht para seu partido, mas negou que tenha recebido recursos em sua própria campanha. "Só recebo doação de caixa 1", afirmou.
Em entrevista ao final de sessão na Câmara, Cunha disse que não viu a divulgação da planilha da empresa. "Não vi que planilha é, mas várias empresas fizeram doações que foram pedidas, certamente para a minha campanha não foi. Se eu pedi foi para o PMDB e alocada em outras campanhas, como já falei outras vezes. Então eu não sei o que é, mas é normal", disse.
"A Odebrecht doou para o PMDB em alguns momentos a meu pedido, para a campanha do Henrique (Eduardo Alves), enfim, para o PMDB e o partido distribuiu, não diretamente para a minha campanha, se eu bem recordo", completou
O peemedebista revelou que foram realizadas várias doações ao partido e negou que tenha ocorrido recurso de caixa 2. "Não temo absolutamente nada de ninguém", enfatizou.
Cunha riu quando foi questionado sobre seu apelido e disse não saber o significado de ser chamado de "Caranguejo" e disse que "quem apelidou é que tem que dizer". Segundo o presidente da Câmara, várias pessoas do PMDB se reuniram com representantes da empreiteira para discutir doações, mas ele não se lembra com quem.
Manobras
Sobre o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha disse que a cada hora que passa cresce o número de parlamentares favoráveis ao afastamento da petista. O peemedebista acredita que a divulgação da lista da empreiteira não deve interferir na opinião dos parlamentares sobre o impeachment.
Questionado sobre os pedidos de petistas para que seja feita nova notificação de Dilma e a recontagem de prazo para defesa na comissão processante, Cunha - que tenta agilizar o andamento do impeachment enquanto seus aliados manobram há mais de três meses para adiar o processo contra ele no Conselho de Ética - criticou o PT e disse que a sigla tem um discurso diferente da prática.
Para Cunha, divulgação da planilha não deve mudar opinião de deputados sobre impeachment
Para ele, os petistas agem de uma maneira na comissão do impeachment e de outra com ele. "Lá (na comissão do impeachment) eles querem tudo", reclamou. "O discurso do PT é um e a prática é outra, isso faz parte da cultura do PT em todos os sentidos."
O deputado voltou a defender que o seu partido deixe de continuar atrelado ao projeto de governo petista. "O PMDB tem que ter compromisso com o País e com aquilo que ele entende que é melhor para o País, não tem continuar atrelado ao projeto do PT, que grande parte do PMDB não apoia, não fez parte desse projeto, só serviu para dar apoio parlamentar", concluiu.
Os dois têm opiniões distintas em relação a alguns pontos, como a
responsabilidade da petista nas chamadas "pedaladas fiscais", principal
argumento para o pedido de impeachment. 
![Crise suprema: se Dilma apelar ao STF para se manter no cargo, causará um tremendo choque entre os 3 Poderes (Reuters/Ricardo Moraes)]({"default":{"load":"default","w":"73","h":"48","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBrGLnJ.img?h=485&w=728&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBrGLnJ.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBrGLnJ.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
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