quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Polícias brasileiras matam quatro vezes mais que a dos EUA , diz estudo

As polícias Civil e Militar no Brasil mataram, em média, mais de quatro vezes mais civis que a dos Estados Unidos, em 2012, e mais de duas vezes que as polícias da Venezuela –país que que têm o dobro da taxa de homicídios do Brasil, hoje, em 24,3 pessoas a cada grupo de 100 mil habitantes.

No Reino Unido, onde a taxa de homicídios do ano passado foi de uma pessoa para cada grupo de 100 mil habitantes, uma das menores do mundo, foram registradas 15 mortes em confronto com as polícias --126 vezes menos que no Brasil. Na Venezuela, onde a taxa anual é de 45,1, foram 704 mortos pelas polícias, menos da metade dos mortos pelas polícias brasileiras.

Os dados integram o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira, (5), em São Paulo, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa traçou um panorama das estruturas de segurança pública no Brasil no ano de 2012 e, no caso das mortes por policiais, considerou apenas aquelas praticadas em serviço.
De acordo com o estudo, ao menos 1.890 brasileiros morreram em confronto com as polícias do país, ano passado, o que dá uma média de cinco mortos ao dia. O índice é mais alto nos Estados de São Paulo (563 mortes em 2012), Rio de Janeiro (415), Bahia (344) e Paraná (167). Os dados, entretanto, foram classificados conforme o maior ou menor grau de transparência na informações divulgadas pelos órgãos estaduais relacionados ao sistema de segurança pública.
 
Um dos coordenadores do Fórum, Renato Sérgio de Lima, citou ainda o caso do México ao se referir ao índice de letalidade das polícias brasileiras. Lá, foram 1.652 mortos por ação de policiais em confronto, em 2011 (dados mais recentes obtidos), em um país onde a taxa de homicídios ficou em 23,7 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes.

"E é sabido que, no México, há muito mais problema de confronto com a polícia em conflitos de fronteira, por exemplo, do que no Brasil", disse.

Em relação aos Estados Unidos, o índice de letalidade das polícias brasileiras é quase cinco vezes maior --lá, foram 410 mortos em confrontos, ano passado, e uma taxa anual de homicídios de 4,09.

Taxa de policiais mortos também é alta

O Anuário apontou ainda que são altas as taxas de homicídios de policiais fora de serviço –em valores bem acima dos 24,3 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes na sociedade civil. As mais altas foram verificadas em relação a policiais militares, 58,7; PMs em serviço, por outro lado, tiveram 17,8 baixas a cada grupo de 100 mil habitantes.

Já o índice de policiais civis mortos fora de serviço ficou em 42,9, enquanto que os policiais civis mortos em serviço tiveram índice de 13,7.

Ao todo, em 2012, 89 policiais civis e militares morreram em confronto; no Reino Unido, foram dez. E nos Estados Unidos, onde a letalidade policial foi menor em confrontos com cidadãos comuns, morreram mais policiais que no Brasil em 2012: 95. Dos países listados pelo Anuário, a maior perda de policiais em situações do tipo ficou entre os mexicanos: 740. 

"O padrão atual das polícias se mostra inaceitável. Elas estão matando muito e morrendo muito também: acima, até, da média de homicídios da sociedade brasileira. Não estamos protegendo nem a população, nem o policial", constatou Lima.

Órgãos de controle das polícias têm poder restrito

O Anuário citou ainda estudo do próprio Fórum segundo o qual, de 18 ouvidorias de polícia existentes hoje no Brasil, 16 delas não podem obrigar secretarias de segurança pública e polícias a fornecerem informações sobre mortes de civis por policiais.

Também órgãos de controle, as corregedorias têm poder da mesma forma limitado, segundo o levantamento, a partir de estudiosos em segurança pública no país. "A maior parte" das corregedorias tem "autonomia restrita, não tinha prédio ou orçamento próprio, apresentando ainda infraestrutura limitada e falta de efetivo", diz trecho.

Veja cenas de violência policial e depredações em protestos pelo Brasil104 fotos

13.jun.2013 - Em São Paulo, policial militar atinge cinegrafista com spray de pimenta durante protesto contra o aumento da tarifa do transporte coletivo, em frente ao Theatro Municipal, no centro da capital. Mais de 40 manifestantes foram detidos pela polícia .
 
 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/05/policias-brasileiras-mataram-126-vezes-mais-que-a-do-reino-unido-em-2012-diz-estudo.htm
 

Prostitutas poderão receber programa com cartões de débito e crédito em Minas

A CEF (Caixa Econômica Federal) firmou convênio com a Associação de Prostitutas de Minas Gerais e, reconhecendo essas profissionais como autônomas, irá permitir que elas possam receber pelos programas por meio de cartão de débito e crédito. Os programas, inclusive, poderão ter seus pagamentos parcelados.

Segundo a presidente da Associação de Prostitutas, Maria Aparecida Vieira, a Cida, 46, 20 garotas de programas de Belo Horizonte já abriram conta na CEF e devem receber as máquinas para debitar e creditar os valores dos programas ainda neste mês.

Miss Prostituta 2013 

Marcelina Gomes Teixeira, 18, de Entre Rios (MG), é eleita Miss Prostituta 2013, na noite deste sábado (28), no Uai Shopping Centro, em Belo Horizonte (MG). A jovem, que mora na capital mineira há seis meses, concluiu o ensino médio e pretende cursar enfermagem.
 
"Para ter acesso aos benefícios, as meninas precisam fornecer documentos básicos, como carteira de identidade e comprovante de endereço à associação. Depois do cadastro, as meninas são orientadas a abrir conta corrente na Caixa. Pelo acordo, travestis e transexuais, filiados, podem também participar", afirmou a presidente. Cida Vieira afirma que o convênio foi feito em outubro, mas divulgado somente nesta terça-feira

A assessoria da Caixa informou que, com o convênio, as prostitutas e travestis que fazem programas remunerados, terão o mesmo tratamento de outras categorias de autônomos.

Além da possibilidade de receber por meio de cartão, as prostitutas terão também cobertura de previdência social, aposentadoria por idade e invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, auxílio reclusão, custo zero para formalização, imposto zero para o governo federal e talões de cheque, cheque especial e dinheiro para capital de giro.

"Com os benefícios ficará mais fácil receber dos clientes, além de ajudar, e muito, na questão da segurança. Sempre andamos com dinheiro e isso facilita a ação dos assaltantes", diz.

"Podendo pagar com cartão, o cliente que quer estender o programa mas está sem dinheiro, vai poder ficar com a menina por mais tempo sem nenhum transtorno. Com isso, o número de programas e o lucro das prostitutas devem aumentar", afirma Cida Vieira.

                                      Suíça inaugura drive-in do sexo

Validador de bilhete vai controlar movimentação nas "cabines de sexo", em Zurique. Cada prostituta deverá pagar uma taxa diária de 5 francos suíços. Com um faturamento anual estimado em cerca de 3,5 bilhões de francos suíços (3,79 bilhões de dólares), a prostituição é legal na Suíça desde 1942. As profissionais do sexo de Zurique são obrigadas a ter uma licença especial, seguro saúde e a pagar impostos. 
 
Sinalização marca localização das "cabines de sexo". As autoridades de Zurique disseram que esperavam um início modesto para as primeiras "cabines de sexo", uma fileira de garagens de madeira ao estilo drive-in em uma pista sinuosa onde os cliente podem visitar as prostitutas em seus carros, protegidos dos olhares curiosos e das câmeras de segurança.

Carro passa pelas "cabines de sexo" no dia da inauguração do drive-in, em Zurique. As cabines de sexo, que repetem sistemas similares de drive-in existentes na Holanda e na Alemanha, estão sendo apontadas como uma maneira de tirar o grande número de prostitutas e clientes das ruas suíças. 
 
Detalhe de duas "cabines de sexo", em Zurique. Alguns críticos expressaram preocupação que a fascinação de novidade com as cabines de sexo, que custaram aos contribuintes mais de 2 milhões de francos para construir, seja uma distração de questões mais sérias sobre exploração e tráfico humano. 
 
Curiosos observam as "cabines de sexo", em Zurique. As cabines de sexo, que repetem sistemas similares de drive-in existentes na Holanda e na Alemanha, estão sendo apontadas como uma maneira de tirar o grande número de prostitutas e clientes das ruas suíças.
 
"Cabines de sexo" em Zurique ficaram abertas para visitação antes de sua inauguração. Alguns críticos expressaram preocupação que a fascinação de novidade com as cabines de sexo, que custaram aos contribuintes mais de 2 milhões de francos para construir, seja uma distração de questões mais sérias sobre exploração e tráfico humano. 
 
Prostituta se dirige para as "cabines de sexo", no dia da inauguração do drive-in, em Zurique. Com um faturamento anual estimado em cerca de 3,5 bilhões de francos suíços (3,79 bilhões de dólares), a prostituição é legal na Suíça desde 1942. As profissionais do sexo de Zurique são obrigadas a ter uma licença especial, seguro saúde e a pagar impostos.
 
 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/05/prostitutas-poderao-receber-programa-com-cartoes-de-debito-e-credito-em-minas.htm

Roberto Carlos rompe com Procure Saber depois de ataque de Caetano


Depois de sofrer ataques de Caetano Veloso no fim de semana, o cantor Roberto Carlos decidiu antecipar o que já era dado como certo : o fim da Associação Procure Saber nos moldes atuais. 

Seu empresário, Dody Sirena, enviou na noite desta terça-feira um comunicado para o grupo dizendo: "A partir de agora, fiquem à vontade com o andamento do Procure Saber sem a presença direta do Roberto". 

A equipe do cantor já estava insatisfeita com a forma como Paula Lavigne, que preside a entidade, conduziu a questão das biografias, considerada "truculenta" na definição de um integrante do grupo. 

Na semana passada, o rei chamou os principais integrantes do grupo em seu estúdio, na Urca, e promoveu uma espécie de "intervenção branca" na Procure Saber. Ficou decidido que Lavigne não falaria mais sobre biografias em nome da entidade. Um comitê, formado por advogados de Roberto Carlos, tocaria a questão.

Caetano, no dia, não se opôs. No fim de semana, por meio de um artigo no jornal "O Globo", no entanto, desautorizou os profissionais publicamente. Afirmou que ele, Chico Buarque e Gilberto Gil tinham sido intensamente criticados pela imprensa por sua postura em relação às biografias, e que Roberto Carlos só surgiu depois, como "rei". 

Em determinado trecho do texto que redigiu, Dody diz que "Roberto conversou muito comigo em função dos últimos acontecimentos". 

E conclui: "Não é bem assim o nosso jeito de trabalhar, somos mais discretos, afinal defendemos também a privacidade no sentido profissional". 

Leia a integra do comunicado de Dody Sirena: 

"Caros amigos do Procure Saber, 
Este ano ainda não encerrou e vejo quantos movimentos interessantes aconteceram para os artistas brasileiros. Demos um grande passo com o Ecad e trouxemos à tona o tema biografias/privacidade. Falamos sobre direitos e, como administradores/empresários dos maiores nomes da música brasileira, sabemos que no futuro tudo isso será uma grande referência de um movimento coletivo, como outros que estes ícones já participaram. Interessante lembrar que a tropicália e as guitarras andaram em calçadas diferentes, que a imprensa anunciava que a MPB não gostava da Jovem Guarda, e com o tempo todos se uniram no mesmo pensamento. 
Caminhamos bastante, divergimos algumas vezes, mas acredito que podemos nos ver como uma seleção de futebol onde os grandes craques se reúnem para defender o país e depois voltam para os seus times. Roberto conversou muito comigo em função dos últimos acontecimentos. Não é bem assim o nosso jeito de trabalhar, somos mais discretos, afinal defendemos também a privacidade no sentido profissional. 
Concluímos que neste momento é importante continuar o trabalho que iniciamos há muitos anos sobre biografias, independente de estarmos em uma associação ou grupo. Portanto, a partir de agora, fiquem à vontade com o andamento do Procure Saber sem a presença direta do Roberto. O comitê criado na última reunião na Urca para atender as biografias continuará atuando de forma intensa apenas em nome do Roberto, já que Dr. Marco Antonio Campos, Dr. Antonio Carlos Almeida/Kakay, Dra. Fernanda Gutheil e Dra. Ana Paula Barcelos, são profissionais de sua equipe. 
Gostaria de sugerir que o Procure Saber nomeie representantes para falar em nome do grupo quanto a liberação das biografias e em defesa da privacidade, principalmente no Congresso Nacional, em razão do pronunciamento coletivo e do comunicado oficial. Sempre que outros assuntos surgirem com tema coletivo, se Roberto entender que a pauta vai de encontro aos seus pensamentos, considerem sua adesão. Como exemplo, a pronta e efetiva participação dele no caso do autoral/Ecad e nos futuros desdobramentos com órgão regulador, como já discutimos em outras ocasiões, bem como as questões trabalhistas e a plataforma digital.
Foi muito importante termos participado deste grupo e desejamos boa sorte para os próximos passos.
Com respeito e admiração por cada um de vocês,
Dody Sirena" 

 http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/11/1367417-roberto-carlos-rompe-com-procure-saber-depois-de-ataque-de-caetano.shtml

Justiça de SP impede sanção de reajuste do IPTU pela prefeitura 134

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu na noite desta terça-feira (5) liminar que impede que a prefeitura sancione o projeto de lei de reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista.

  • Joel Silva/Folhapress Prefeitura de SP não sabe para onde vai mais da metade do IPTU pago pelo contribuinte

A decisão foi tomada pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública da capital, em resposta a um pedido feito pelo MP (Ministério Público) na última segunda-feira (4).

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo entrou ontem com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal por conta da aprovação da proposta.

Para o MP, não foram respeitados os princípios constituicionais e o regimento interno da Câmara. Na ação, além do pedido de liminar, o Ministério Público solicitou que o projeto de lei aprovado pelos vereadores seja anulado. 

Em sua decisão, o juiz Emílio Migliano Neto afirma que a matéria não havia sido incluída da ordem do dia de votação da Casa, como determina o regimento interno.
 
Segundo ele, isso "torna o ato viciado e passível de nulidade insanável, eis que malfere os princípios constitucionais da legalidade e da publicidade".
 
"Destaque-se que, nem sequer há pedido formal de tramitação em regime de urgência [...] a justificar tamanha pressa na tramitação de um projeto de lei de tamanha repercussão para o contribuinte paulistano de IPTU", argumenta o juiz.
 
No dia 29 de outubro, os vereadores aprovaram, em definitivo e com uma votação apertada, o projeto de lei que estabelece reajuste de até 20% no IPTU para residências e até 35% para comércio e indústria em 2014. A partir de 2015, os aumentos serão de no máximo 10% e 15%, respectivamente.
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 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/05/justica-de-sp-impede-sancao-de-reajuste-do-iptu-pela-prefeitura.htm

Pais mandam crianças de até 3 anos para internatos na China

Pais mandam crianças de até 3 anos para internatos na China

Muitos internatos estão mudando para sistema diário com período integral BBC
 
Laços familiares são extremamente importantes na China, mas milhares de pais chineses ainda enviam crianças de até 3 anos de idade para estudarem em internatos.

Kelly Jiang, de 4 anos, é uma dessas crianças. "Tchau, mamãe e papai", balbucia a menina, quase sem olhar para trás, enquanto saltita em sua classe, com seus pais a poucos passos de distância.

Enquanto os pais se despedem, ela já está conversando alegremente com sua professora e seus colegas de classe.

Não há choro, abraços nem longos adeuses, o que é bastante impressionante, já que Kelly não verá ou falará com sua mãe ou seu pai por mais quatro dias.

Kelly é uma de dezenas de crianças de 3 e 4 anos enviadas para esta creche em sistema de internato em Xangai.

Da manhã de segunda-feira à tarde de sexta ela e seus colegas de classe brincam, aprendem, comem e dormem em sua classe pintada com cores claras e seu dormitório anexo, e vão para casa somente aos fins de semana.

E eles não estão sozinhos. Há outros internatos semelhantes em Xangai, Pequim e outras grandes cidades chinesas. Não há dados oficiais, mas estima-se que o número de crianças de até 4 anos em sistema de internato cheguem a milhares em todo o país.

Família acima de tudo

Na cultura tradicional chinesa, a família vem acima de tudo, então como o fenômeno do bebê em internato pode ser explicado?

Segundo Xu Jing, diretor-executivo do jardim de infância Kangqiao, em Xangai, afiliado ao Instituto de Bem-Estar da China, há algumas razões para isso.
"Algumas pessoas acham que é bom para as crianças porque ajuda a promover independência. Outros pais não têm tempo ou energia para cuidar de seus filhos", diz Xu.

"Além disso, na cultura chinesa tradicional muitos avós vivem com a família, e (por conta da política chinesa de filho único), às vezes há quatro avós, dois pais e apenas uma criança numa casa", observa.

"Alguns pais temem que os avós vão mimar as crianças, então eles as mandam para cá", diz.

O pai de Kelly, Jamie, é um consultor de investimentos, e a mãe não trabalha. Como parte da elite econômica da China, eles são capazes de pagar as mensalidades de cerca de R$ 2.250.

"Fizemos muitas pesquisas e descobrimos que os jardins de infância em internato beneficiam as crianças extrovertidas. Eles as ajudam a se tornar mais independentes e a ter melhores habilidades para a vida", explica Jamie.

"Nossa Kelly era um bebê muito alegre que gostava de ter seu próprio espaço, então a mandamos para um teste. E então perguntamos se ela queria ficar no internato, e ela disse que sim", conta.

Os olhos de Jamie se enchem de lágrimas quando questionado se sente falta de sua filha.

"No começo, sentíamos muito a sua falta. Mas achamos que, como o mundo está se tornando mais global, cedo ou tarde ela vai sair de casa", comenta.

"Nós a deixamos sair antes para ajudá-la a se tornar mais independente e ser capaz de sobreviver em sociedade. Mas adoramos o tempo que passamos com ela", diz.

Os jardins de infância em sistema de internato foram estabelecidos na China em 1949 para cuidar de órfãos da guerra civil, além dos filhos de líderes do Partido Comunista que se viram de repente ocupados demais para cuidar das crianças.

Hoje em dia, conforme as filhas de carros Audi e Mercedes na porta comprovam, é um grupo muito diferente que manda seus filhos para essas instituições.

O número de alunos chegou ao seu ponto mais alto nos anos 1990, quando mandar uma criança para uma escola desse tipo se tornou um símbolo de status da moda.

Mas recentemente o sistema se tornou menos popular. Alguns internatos, tanto privados quanto estatais, estão fechando. Outros estão deixando de ser internatos para se tornar escolas em período integral, com as crianças dormindo em casa.

Tempo com os filhos

O jardim de infância Kangqiao, em Xangai, funcionava antes exclusivamente em sistema de internato, mas agora apenas 3 de suas 22 classes são para crianças que dormem no local.

"Os pais chineses estão começando a perceber que é importante passar mais tempo com seus filhos quando eles são muito jovens, porque eles estão aprendendo e é um estágio importante do crescimento", diz Xu Jing.

"Também aconselhamos o sistema diário como uma opção melhor aos pais que têm tempo e habilidade para ficarem com seus filhos", diz.

A psicóloga Han Mei Ling é uma crítica ferrenha dos internatos para crianças pequenas, depois de ter atendido vários adultos e adolescentes marcados de maneira negativa pela experiência.

"Eles se sentem abandonados e irrelevantes. Eles lutam para encontrar seu lugar na vida, e não sabem como se comportar em sua própria família", diz.

"Isso só dá independência na cabeça dos pais. É uma experiência bruta", afirma.

Han acredita que uma cultura na qual o orgulho da família depende sobretudo do sucesso ou do fracasso de uma criança é a razão pela qual alguns pais ainda mandam seus filhos para esses jardins de infância.

"A maioria das famílias chinesas entende que é importante para as crianças ficar com seus pais, mas eles também têm grandes expectativas para seus filhos", diz ela.

A experiência de um internato é vista por alguns pais como uma forma de a criança sair na frente. A partir do jardim de infância em sistema de internato, eles devem ir para uma escola em internato e então, a esperança é de que consigam um lugar numa boa universidade", afirma.

Sensação de exclusão

Mas um grande número de ex-alunos de jardins de infância em internato diz que foi uma experiência ruim.
A modelo Wang Danwei foi enviada para um internato aos 3 anos, depois que seus pais se divorciaram.

"No fim eu acabei aceitando de maneira passiva, mas eu nunca gostei", conta. "Quando, mais tarde, fui para uma escola em internato, senti uma sensação extrema de exclusão e passei a maior parte do meu tempo sozinha, quieta e resistindo a conhecer novas pessoas".

Ajustar-se à vida longe dos pais é difícil para quase todas as crianças pequenas. Durante o dia, elas estão ocupadas com atividades prazerosas, mas numa visita da reportagem da BBC ao Kangqiao durante a hora de dormir, metade da classe estava em prantos.

Crianças choravam pedindo pelos pais em cenas de sofrimento desolador, enquanto professores tentavam acalmá-las.

"Hoje temos muito choro porque é o começo do ano acadêmico, e estas crianças são novas ao sistema de internato", afirmou o administrador do jardim de infância, Huang Ying.

"Em dois meses, nenhuma criança mais chora na hora de dormir. As crianças têm fotos de família, então quando precisam de seus pais elas podem falar às fotos e é como se eles estivessem lá com eles", diz.

Mo Li, uma estudante de 17 anos, também diz ter enfrentado dificuldades ao ser enviada a um internato com 3 anos, mas afirma que depois teve uma experiência boa.

"No começo, eu sentia falta de casa, mas a comida era muito boa e o ambiente maravilhoso, com muitas árvores", ela diz.

"Acho que agora, em comparação com outras pessoas da mesma idade, estou mais independente e mais responsável. E você pode ver isso como algo positivo ou negativo, mas eu também estimo mais minha relação com meus pais do que meus colegas", afirma.

 http://educacao.uol.com.br/noticias/bbc/2013/11/05/pais-mandam-criancas-de-ate-3-anos-para-internatos-na-china.htm

Diplomatas dos EUA dizem que todos espionam

O governo americano espera uma mudança de tom em Brasília após a revelação de que a Abin espionou diplomatas americanos. 

"Apesar da diferença de escala e cenário, está confirmado que todo mundo se espiona" é a frase repetida por diplomatas do Departamento de Estado e altos funcionários na Casa Branca. "Não há virgens nesse negócio", dizem. 

Os americanos repetem que a reação brasileira à espionagem revelada por Edward Snowden não tem sido realista e que esperam sugestões concretas antes da divulgação, até o fim de dezembro, da revisão do sistema de inteligência dos EUA em relação ao Brasil. 

As fontes salientam a cooperação entre os EUA e a Alemanha mesmo com as reclamações duras da chanceler Angela Merkel de que seu celular foi grampeado. "Governos se espionam por terrorismo, segurança, tráfico de drogas e informação estratégica. Ficar exigindo desculpas ou pedindo o fim da espionagem é ingênuo", diz uma diplomata americana. 

Em agosto, em encontro com o vice-presidente Joe Biden, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs um acordo em que a espionagem e a troca de informações acontecesse via mandados judiciais. A sugestão foi recusada. 

Questionados por que Merkel recebeu a promessa de Obama de que não tem nem terá sua comunicação pessoal espionada (promessa jamais feita a Dilma), funcionários em Washington dizem que, ao contrário dos alemães, os brasileiros têm se recusado a discutir o compartilhamento de informações. 

O fato de ter Obama falado com Dilma três vezes sobre o tema e de ter colocado Biden e a conselheira Susan Rice para receber as autoridades brasileiras e alemãs, e de ter enviado o secretário John Kerry a Brasília, seria uma prova da atenção dada ao Brasil. 

O episódio deixou mágoas em Washington: na Casa Branca se perguntam por que o discurso de Dilma na ONU foi tão centrado na espionagem americana, "como se chineses e russos não espionassem". 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1367394-diplomatas-dos-eua-dizem-que-todos-espionam.shtml

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Justiça condena Deborah Secco por desvio de verba pública; atriz recorrerá

Deborah Secco foi condenada pela Justiça a devolver R$ 158.191 aos cofres públicos. A sentença saiu três anos e oito meses depois de a atriz ser denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446.455. Procurado pelo UOL, Mauro Roberto Gomes de Mattos, advogado da atriz, afirmou que irá recorrer da decisão.

"A sentença que saiu condena a Deborah, pessoa física, em R$158.191 e a empresa dela, a Luz Produções Artísticas LTDA, em R$163.700. Improbidade administrativa pressupõe participação da Deborah com agentes públicos, mas isso não ocorreu. No presente caso não existe nenhum envolvimento dela com o agente público. Ela é acusada na qualidade de filha do Ricardo Tindó Ribeiro Secco de ter recebido mesada do pai, que tinha negócios com o Estado. É acusada de improbidade familiar", explicou o advogado.

Na decisão, do dia 24, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, ainda suspende os direitos políticos dos envolvidos, os obriga a pagar multa de R$ 5 mil e os proíbe de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais.

O inquérito teve início com uma representação do Sindicato dos Enfermeiros, que questionava a contratação de profissionais pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). No decorrer das investigações, foi identificado um esquema de fraude em que sete órgãos do governo estadual contratavam a Fesp para a execução de projetos, que subcontratava quatro ONGs. Ricardo Tindó Ribeiro Secco, pai de Deborah, era quem representava os interesses das ONGs junto aos órgãos e era o responsável e chefe operacional do "esquema das ONGs".

Na conta de Deborah teriam sido depositados dois cheques — de R$ 77.191 e de R$ 81 mil. Na conta da Luz Produções, na qual a atriz é dona de 99% das ações, foram mais R$ 163.700. Seus irmãos Bárbara e Ricardo e sua mãe Sílvia ainda teriam recebido R$ 282.500 mil. Já o pai e a mulher, Angelina, receberam R$ 453 mil.

 Deborah Secco voltou a ser loira, a mudança no visual é para a comédia "Na Estrada". No filme, Deborah viverá uma atriz que foi famosa na infância e que busca voltar ao estrelato Divulgação
 
 http://celebridades.uol.com.br/noticias/redacao/2013/11/05/justica-condena-deborah-secco-por-desvio-de-verba-publica-atriz-recorrera.htm

Ministério Público do Trabalho vai usar matéria do JC em ação civil pública contra a Prefeitura do Recife

JC denunciou que crianças se arriscam no Canal do Arruda para catar recicláveis. De acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), o município vem falhando na política de combate ao trabalho infantil

 / Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Um dia depois de o Jornal do Commercio denunciar a rotina de três meninos de Saramandaia que catam latas de alumínio em meio ao lixo do Canal do Arruda, na Zona Norte do Recife, o Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que o caso será anexado como prova numa ação civil pública contra a Prefeitura do Recife. De acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), o município vem falhando na política de combate ao trabalho infantil.

Paulo Henrique Félix da Silveira, 9 anos, e os primos Tauã Manoel da Silva Alves, 10, e Geivson Félix de Oliveira, 12, unidos pelo sangue, pela necessidade e pela indiferença do poder público, ignoram os perigos e a imundície do fosso para recolher latinhas e ajudar no sustento de suas famílias. O montante é trocado num galpão de reciclagem próximo. Em dia bom, tiram R$ 5, mas tem vez que o esforço desumano rende apenas R$ 1. É o suficiente para aliviar a fome.

Nesta terça (5), uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos vai ao local para verificar a situação das duas famílias. “Vamos checar como estão esses meninos e se podem ser inscritos para receber algum benefício. Queremos fazer um acompanhamento deles”, prometeu a secretária Ana Rita Suassuna. Paulinho, Tauã e Geivson não estão sozinhos. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 726 crianças e adolescentes no Estado tiram seu sustento do lixo.

Titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça disse que a PRT6 cobra da Justiça do Trabalho que obrigue a PCR a adotar políticas públicas que combatam, de fato, o trabalho infantil. “Queremos que o poder público municipal adote medidas de combate à exploração do trabalho infantil e de regularização do trabalho adolescente”, afirmou.

Paulinho nada com dificuldade em meio ao lixo e à lama
Legenda











A lista de cobranças à Prefeitura do Recife é composta por 13 pedidos, incluindo garantir verba suficiente para implementação adequada do Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; ter, no prazo de 120 dias, a formulação de diagnóstico de todas as crianças trabalhando na cidade; e inserir, em 30 dias, esses meninos e meninas em programas sociais. A ação civil pública, de número 00044-21.2013.5.06.0018 e protocolada na 18ª Vara da Justiça do Trabalho, também solicita que a PCR mantenha em pleno funcionamento, ininterruptamente, todos os núcleos de jornada ampliada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Foto: Diego Nigro/JC Imagem
Houve uma audiência inicial sobre o processo, mas a segunda sessão, marcada para o dia 29 de outubro, acabou adiada e só será realizada em fevereiro do ano que vem. Leonardo Osório Mendonça disse que a reportagem e as fotos serão protocoladas nos autos. “Isso é uma prova de que a prefeitura podia fazer muito mais. É a face mais crua e cruel da miséria. Até colegas procuradores de outros Estados entraram em contato conosco. A imagem prova nossa tese de que o poder público está falhando no combate ao trabalho infantil”, declarou.

A prefeitura informou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos entrará em contato nesta terça com o Ministério Público do Trabalho para tratar sobre a ação civil pública, que está na primeira instância.
SOLIDARIEDADE - A história de Paulinho, Galego e Geivson comoveu os pernambucanos e está criando uma rede de solidariedade que rompeu os limites do Estado. Dezenas de e-mails de várias partes do Brasil chegaram perguntando sobre formas de ajudar os meninos. Os parentes informaram que doações podem ser enviadas para a Avenida Professor José dos Anjos, número 294, na comunidade de Saramandaia, no Arruda, perto da Escola Jandira Botelho, onde ficam os dois barracos nos quais se espremem 18 pessoas.

“Tem algum jeito de eu ajudar, de forma que o menino não precise mais entrar no canal todo dia? Ou será que não adianta e eu estou sendo ingênuo, aos 65 anos de idade? Nunca vi nada mais chocante”, afirmou o psicólogo Mauricio Florence, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Eles são carentes de tudo. Disseram que qualquer ajuda é bem-vinda: comida, bebida, roupas, materiais de higiene pessoal, móveis e eletrodomésticos. “Está chegando o Natal. Queria uma roupa”, contou Paulinho, flagrado dentro do Canal do Arruda, só o pescoço do lado de fora. O sonho unânime das crianças é ganhar uma casa.
Foto: Diego Nigro/JC Imagem
A vida de Paulinho seguia normalmente ontem. Do ponto de vista prático, nada mudou ainda. Foi à escola de manhã e à tarde brincava num balanço improvisado na beira do canal. O local, mesmo imundo, é sobrevivência e diversão.

A reportagem voltou na tarde ontem ao Canal do Arruda, na Zona Norte do Recife, e se deparou com um serviço tímido de limpeza do fosso. Caminhão e trator trabalhavam em uma margem do local retirando montanhas de entulhos, enquanto do outro lado, cerca de 500 metros adiante, 12 homens da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) garimpavam a sujeira em que, dias atrás, os três meninos de Saramandaia mergulhavam. Mesmo assim, o lixo ainda imperava no cenário. No trecho, duas placas avisavam: “Desculpem-nos o transtorno. Prefeitura trabalhando”. Foi ali que o prefeito Geraldo Julio anunciou, logo em seu primeiro mês de governo, um megaprojeto de revitalização do canal, orçado em R$ 107 milhões, mas que ainda não saiu do papel.

O secretário de Imprensa, Carlos Percol, afirmou que o projeto de urbanização do canal está sendo tocado, assim como o galpão de triagem que deve beneficiar cem famílias que trabalham com reciclagem e será entregue em janeiro.

http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/noticia/2013/11/05/ministerio-publico-do-trabalho-vai-usar-materia-do-jc-em-acao-civil-publica-contra-a-prefeitura-do-recife-104167.php

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

DF e 9 estados têm maior dificuldade para pagar precatório, aponta Tesouro

Dívida no país com precatórios é de R$ 94 bi; pior situação é a do DF.
STF julgou regra de pagamento ilegal e decidirá como dívida deve ser paga

Relatório do Tesouro Nacional elaborado a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) classifica o Distrito Federal e mais nove estados (Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo) como as unidades da federação com mais alto nível de endividamento com precatórios e, portanto, as que têm mais dificuldades para quitar esse tipo de dívida judicial.
UF Estoque de
precatório
(em R$ milhões)
Receita corrente
líquida estimada
(em R$ milhões)
Precatório/receita
AC 102,51 3.281,19 3,1%
AL 619,87 5.051,89 12,3%
AM 0,00 9.655,32 0%
AP 0,00 3.344,16 0%
BA 2.195,00 21.624,00 10,2%
CE 475,00 12.130,62 3,9%
DF 4.012,19 14.312,44 28%
ES 994,36 10.915,83 9,1%
GO 842,96 14.082,82 6%
MA 504,67 8.899,99 5,7%
MG 3.714,61 40.371,09 9,2%
MS 644,00 6.600,00 9,8%
MT 568,28 8.889,94 6,4%
PA 191,39 12.722,72 1,5%
PB 1.189,31 6.286,66 18,9%
PE 429,76 15.612,67 2,8%
PI 1.235,01 5.575,47 22,2%
PR 4.574,04 21.849,07 20,9%
RJ 4.755,88 40.613,41 11,7%
RN 284,95 6.702,37 4,3%
RO 1.097,01 4.789,36 22,9%
RR 33,42 2.388,34 1,4%
RS 4.477,16 23.710,65 18,9%
SC 1.273,26 14.535,17 8,8%
SE 492,04 5.221,65 9,4%
SP 16.493,50 115.369,74 14,3%
TO 47,88 3.881,23 1,2%
Fonte: Relatório do Tesouro Nacional
Precatórios são títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público - entre esses processos estão indenizações de servidores públicos e de desapropriações, por exemplo. O dinheiro é repassado aos tribunais de Justiça, que liberam os valores aos credores.

Nas dez unidades da federação, a dívida total com precatórios é maior do que 10% da receita líquida corrente anual (tudo o que o estado arrecada com impostos e taxas mais o que recebe de repasses da União) o que está acima do limite considerado pelo Grupo dos Gestores de Finanças Estaduais (Gefin), órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), como de "fácil convergência", ou seja, quando há condições mais favoráveis para pagamento, sem prejudicar investimentos - veja tabela ao lado sobre a situação das 27 unidades da federação.

De acordo com Jorge Luis Tonetto, coordenador executivo do Gefin, estados com estoque de precatórios abaixo de 10% das receitas teriam possibilidade de quitar a dívida em 12 anos com mais facilidade. Estados com dívida entre 10% e 20%, teriam um grau de dificuldade maior para quitação em 12 anos, ou seja, teriam que comprometer mais recursos para esta finalidade. Quem deve mais de 20%, está em situação mais crítica, segundo o Gefin, e teria que comprometer elevado nível de receitas para conseguir pagar a dívida em 12 anos.

O relatório do Tesouro foi preparado para embasar discussões entre AGU, estados, municípios, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos precatórios. O G1 obteve trechos do documento - AGU e Tesouro informaram que se trata de relatório interno em elaboração e não poderia ser divulgado oficialmente.

Em março deste ano, ao julgar ação da OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal parte de uma emenda constitucional de 2009 que permitia prazo de 15 anos para pagamento dessas dívidas.

Em alguns estados, as vinculações representam mais de 100% das receitas. Tem espaço para algumas coisas, mas o nível de investimento dos estados está baixo, pode cair a zero. De onde vai conseguir tirar para destinar mais para os precatórios?"
 
Jorge Luis Tonetto, coordenador executivo do Gefin, órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
 
No último dia 24 de outubro, o STF voltou a discutir a modulação dos efeitos da decisão, ou seja, como deve ser feito o pagamento do estoque de precatórios após o parcelamento ter sido julgado inconstitucional - o ministro Luiz Fux propôs que os governos quitem as dívidas em cinco anos, mas o julgamento foi adiado porque outro ministro, Luís Roberto Barroso, pediu mais tempo para analisar o caso.

No documento sobre o tema, o Tesouro faz uma relação entre a dívida com precatórios e a receita corrente líquida anual; aponta em quanto tempo cada estado conseguiria reduzir o estoque atual (sem estimar novas dívidas que podem ser reconhecidas) caso utilizasse 3% das receitas; além de prever quanto cada unidade da federação comprometeria anualmente para pagar tudo em 12 anos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, estados e municípios devem R$ 94 bilhões em precatórios, o equivalente a 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 1,2 trilhão. O relatório do Tesouro mostra que, juntas, as 27 unidades da federação devem R$ 51,2 bilhões.

A pior situação entre as unidades da federação, segundo o Tesouro, está no Distrito Federal, que deve R$ 4 bilhões e tem uma receita líquida anual de R$ 14 bilhões - dívida de 28% em relação à receita. O estado de São Paulo deve R$ 16 bilhões (14,3% das receitas), e o Rio de Janeiro, R$ 4,7 bilhões (11,7% das receitas).

Conforme o relatório, se todos comprometessem 3% das receitas líquidas para pagamento dos precatórios, o DF só conseguiria limpar o estoque em 2021 - sem considerar novas dívidas que venham a ser reconhecidas. Piauí, Paraná e Rondônia quitariam até 2019. Em 2018, que é o prazo sugerido por Fux, Paraíba e Rio Grande do Sul conseguiriam pagar tudo. Rio de Janeiro terminaria em 2016 e São Paulo, em 2017 - ambos antes do prazo.

Os dados mostram ainda que, se o prazo fosse de 12 anos, o Distrito Federal, unidade mais endividada proporcionalmente ao nível de receita, comprometeria 2,3% das receitas anuais. O Rio comprometeria 1,2% e São Paulo, 1,4% - a emenda derrubada pelo Supremo estipulava percentuais entre 1,5% e 2% de comprometimento para os estados.

A AGU afirmou ao G1 que o estudo servirá de parâmetro para discussões, mas que o governo federal não fará uma sugestão formal sobre precatórios ao Supremo com base nas informações do Tesouro.

O coordenador do Gefin destaca que a proposta de Fux para quitação em cinco anos "complicaria dramaticamente" a situação dos estados. Segundo ele, os estados defendem prazo de 12 anos.

Jorge Luís Tonetto, que também é diretor-adjunto do Tesouro do Rio Grande do Sul, aponta algumas "incongruências" no estudo do Tesouro Nacional, como a previsão de abatimento de 3% das receitas por ano para calcular em quanto tempo o estoque seria quitado. Ele lembrou que há correção sobre os valores e que, portanto, levaria mais tempo do que o sugerido.

Tonetto destacou ainda que analisar a situação das dívidas dos estados sem conhecer as especificidades de cada um é "temerário".

"Não tem como analisar só precatório. Os estados estão premidos com o piso do magistério, vinculação para saúde, uma série de vinculações. Em alguns estados, as vinculações representam mais de 100% das receitas. Tem espaço para algumas coisas, mas o nível de investimento dos estados está baixo, pode cair a zero. De onde vai conseguir tirar para destinar mais para os precatórios?", completou o diretor-adjunto do Tesouro gaúcho.
 
Os 10 municípios mais envididados com precatórios
Município (UF) Estoque de
precatório
Receita corrente
líquida estimada
Precatório /
receita
Prazo para quitação
Porecatu (PR) R$ 31.303.121,46 R$ 23.597.746,04 131,5% 29 anos
Peixoto de Azevedo (MT) R$ 31.018.430,28 R$ 42.781.000,66 72,5% 19 anos
Santo André (SP) R$ 1.057.742.105,09 R$ 1.538.315.945,04 68,8% 18 anos
São Paulo (SP) R$ 16.824.163.271,32 R$ 32.297.905.819,21 52,1% 15 anos
Riversul (SP) R$ 6.291.299,87 R$ 12.205.874,35 51,5% 15 anos
Sousa (PB) R$ 35.852.902,41 R$ 75.277.852,84 47,6% 14 anos
Serra Negra (SP) R$ 26.374.592,70 R$ 56.059.029,64 47% 14 anos
Campos do Jordão (SP) R$ 54.195.288,81 R$ 130.244.434,68 41,6% 12 anos
Mauá (SP) R$ 269.986.348,26 R$ 670.811.919,31 40,2% 12 anos
Guarulhos (SP) R$ 1.022.618.648,98 R$ 2.597.169.241,15 39,4% 12 anos
Fonte: Relatório do Tesouro Nacional
 Municípios
O relatório do Tesouro aponta ainda que cinco municípios brasileiros devem mais de 50% da receita corrente líquida em precatórios - Porecatu (PR), Peixoto de Azevedo (MT), Santo André (SP), São Paulo (SP) e Riversul (SP).

A Prefeitura de Porecatu tem dívida de R$ 31 milhões e receita anual de R$ 23 milhões - a dívida representa 131,5% das receitas. Se comprometesse 3% das receitas para a finalidade, levaria 29 anos para pagar tudo, aponta o Tesouro.
 
O município de São Paulo deve R$ 16 bilhões para receita de R$ 32 bilhões - a dívida representa 52,1%. Se usasse 3% das receitas com precatórios anualmente, levaria 15 anos para quitar.

Para Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), propor vincular 3% das receitas seria "uma loucura". Segundo ele, a maioria das prefeituras deixaria de arcar com outros gastos públicos. Ziulkoski defende que o Supremo dê prazo de dois anos para que o Congresso vote novas regras para pagamento de precatórios.

"Administração é uma soma, não tem como separar. Tem precatório, piso de professor, aterro sanitário, saúde, educação. [...] Mexer com R$ 100 bilhões não é brincadeira. O ideal seria que os municípios tivessem dinheiro para pagar, que pagassem o que devem. Mas isso pode se tornar impagável a depender do que seja decidido."

 http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/df-e-9-estados-tem-maior-dificuldade-para-pagar-precatorio-aponta-tesouro.html

Comando das UPPs anuncia substituição de 70 PMs da Rocinha

O coronel Frederico Caldas, coordenador das UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), anunciou neste domingo (3) que 70 policiais militares da UPP da Rocinha, na zona sul do Rio, serão substituídos. 

A decisão, segundo o coronel, foi motivada pelo desgaste psicológico, em parte da tropa, e devido ao clima tenso desde o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha, em 14 de julho. 

"Os policiais estavam se sentindo acuados, intimidados. A gente compreende e decidiu fazer a troca", disse Caldas ao site "G1", durante o velório do soldado PM Melquizedeque dos Santos Basílio, 29, morto na noite de sábado (2) após confronto com criminosos na localidade patrulhada pela UPP Parque Proletário, no Complexo do Alemão, na zona norte. 

O relacionamento entre os moradores e os PMs que ocupam a Rocinha se deteriora desde as denúncias de tortura e assassinato de Amarildo. No sábado, cerca de 70 moradores da favela fizeram um velório simbólico e protestaram reivindicando saber o paradeiro dos restos mortais do pedreiro. 

Até agora, 25 policiais da UPP da Rocinha foram denunciados pelo desaparecimento de Amarildo. Deste total, 13 estão presos e outros 12 respondem em liberdade. Todos os presos negam as acusações de que teriam torturado o pedreiro e ocultado o seu cadáver. 

Na manhã deste domingo, um tiroteio entre policiais militares e supostos traficantes assustou os moradores da Rocinha. Em nota, a assessoria de imprensa das UPPs afirmou que a troca de tiros teve início após policiais da unidade da Rocinha terem ido checar denúncias anônimas na Rua 1. 

 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1366400-comando-das-upps-anuncia-substituicao-de-70-pms-da-rocinha.shtml

Empresário banca R$ 250 milhões para construir aeroporto no Vale do Paraíba

Em uma área equivalente a 278 campos de futebol entre as rodovias Carvalho Pinto e Presidente Dutra, na região de Caçapava (a 123 km de São Paulo), um pelotão de máquinas opera em ritmo frenético para dar espaço ao primeiro aeroporto comercial privado do Brasil. 

Bancado por Rogério Penido, dono de uma construtora e pavimentadora que leva o seu sobrenome, em São José dos Campos (SP), o planejamento para o aeroporto começou dez anos antes e foi visto como audacioso por outros empresários da região. 


Área do primeiro aeroporto comercial privado do Brasil
Área do primeiro aeroporto comercial privado do Brasil  
Só para obter as licenças que permitiram o início das obras foram gastos sete anos e incluíram até a criação de um plano diretor que limita a ocupação do solo no entorno. 

Mesmo desacreditado, hoje, o empresário anda pelo canteiro de obras e mostra com orgulho a idealização de seu projeto, batizado de Aerovale e orçado em mais de 250 milhões de reais --bancados do próprio bolso. 

Com uma pista de 1.530 metros, 390 metros menor que a pista principal do Aeroporto de Congonhas e 227 metros maior que a do Aeroporto Santos Dumont no Rio, o aeroporto incluirá um terminal de passageiros para aviação comercial e executiva, heliportos e um conjunto de hangares. 

O objetivo é receber voos regionais regulares de empresas aéreas comerciais, mas principalmente da aviação geral, que engloba aeronaves privadas e de táxi aéreo. "Já temos inclusive conversas com algumas empresas aéreas", argumenta Penido. 

A previsão é que tudo seja entregue para operação em maio de 2014, antes do início da Copa do Mundo. 

O pedido de outorga para explorar o espaço e receber voos comerciais ainda está em análise na Secretária de Aviação Civil da Presidência da República, que, ouvida pela Folha, afirmou que o projeto "está em consonância com as diretrizes e estratégias de política pública para o setor de aviação civil" e que "contribui para a expansão e universalização da rede aeroportuária nacional". 

A expectativa de Penido é de que até o fim do ano o empreendimento receba a autorização para explorar o serviço. 

Outras quatro empresas, também solicitam a outorga para operarem aeroportos comerciais privados no país, mas procuradas pela Folha, ressaltaram que seus projetos estão em fases de estudos ou licenciamento e não possuem previsão para o inicio da operações em curto prazo. 




Empresário mostra área onde será a pista do aeroporto que está construindo em Caçapava(SP)
Empresário mostra local onde será pavimentada a pista do aeroporto que está construindo na região do Vale do Paraíba em SP.   
Um item de destaque do projeto do Aerovale é a oferta de lotes aeronáuticos para a instalação de hangares privados. 

Atualmente, a maioria dos hangares existentes no país são de propriedade da Infraero e operados por concessões -- o que que acaba elevando os custos para manter e operar aeronaves. 

O preço médio anual da concessão de um hangar no Campo de Marte é de R$ 648 mil por ano. Com o mesmo valor é possível comprar um espaço de 460 metros quadrados para construção de um hangar próprio no empreendimento em Caçapava (SP). 

O negócio também deve gerar 2 mil vagas de emprego até o começo de 2014 e com potencial para gerar outros 30 mil postos de trabalho diretos e indiretos quando todo o complexo estiver em funcionamento. 

 http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/2013/11/1360582-empresario-banca-r-250-milhoes-para-construir-aeroporto-no-vale-do-paraiba.shtml

52% dos institutos que usam bichos podem ser descredenciados

Uma lista do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, aponta que 195 (52%) das 375 instituições que usam animais em pesquisas no Brasil estão com relatórios de prestação de contas atrasados. Segundo o órgão, esses laboratórios tiveram até o último sábado para regularizar a situação, caso contrário terão as atividades suspensas. 

As instituições foram advertidas e podem ser até descredenciadas. 

As informações são da última atualização do arquivo, publicada em 16 de outubro no site do Concea. Apenas 40 empresas não precisam mandar o documento, pois ainda não completaram um ano. 

O Concea, porém, admite que há muitos e-mails com relatórios que ainda não foram lidos e que o fará o mais rápido possível. 

Esse problema foi questionado por alguns laboratórios, como a Escola de Educação Física e Esporte da USP (Universidade de São Paulo), que aparece como devedora dos relatórios de 2011 e 2012. A instituição afirma que está em dia com a documentação. Entre as empresas em atraso, 130 (34,6%) não enviaram os relatórios de 2011 e 2012. Outras 48 (12,8%) devem relatório de um desses anos. 

O Concea exige que os institutos prestem contas anualmente sobre 12 itens, entre eles a quantidade de cobaias, descrição de acidentes e mortes e empresas beneficiadas pelos estudos. Entre os 14 laboratórios irregulares está a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. A direção disse que "neste momento não irá se pronunciar sobre o assunto". 

Os laboratórios do Instituto Royal -em São Roque e Porto Alegre-, estão com a documentação regular. Em São Roque, no mês passado, ativistas invadiram o local e levaram beagles usados como cobaias. 

A lei prevê que a fiscalização dessas empresas seja feita por órgãos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente. 

O Concea não informou como será feita nem quantos profissionais participarão da fiscalização. 

 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1366427-52-dos-institutos-que-usam-bichos-podem-ser-descredenciados.shtml

Fiscal suspeito de fraude em SP deixa prisão

O fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos quatro servidores da Prefeitura de São Paulo preso sob acusação de cobrar propina para reduzir o valor do ISS (Imposto sobre Serviços) de imóveis novos, foi solto no início da madrugada desta segunda-feira. 

O auditor estava preso, desde quarta-feira (30), na carceragem do 77º DP (Santa Cecília) e aceitou fazer uma delação premiada --dar detalhes do esquema em troca de redução de pena. 

O fiscal deixou a delegacia acompanhado de seu advogado, Mario Ricca. Ele saiu com o rosto coberto escoltado por policiais e foi embora em dirigindo um Peugeot. Ele não conversou com a imprensa. 

Na tarde de hoje, Magalhães deixou a delegacia com destino ao IML (Instituto Médico Legal) do hospital das Clínicas, na zona oeste. Lá, o servidor realizou exame de corpo de delito. O procedimento durou cerca de 20 minutos. 

CONFISSÃO
Diante das provas apresentadas pelo promotor Roberto Bodini, Magalhães confirmou o esquema em depoimento. "Ele apresentou detalhes que só alguém que participava do grupo conhecia", disse Bodini. 

Entre outros detalhes, Magalhães contou que os quatro recebiam a maior parte da propina em dinheiro vivo. Além de Bodini, outros dois profissionais da investigação confirmaram à Folha a confissão, embora seu advogado negue. 

O grupo oferecia a empresas a possibilidade de reduzir até pelo metade o imposto devido se pagassem uma comissão ao grupo. A prefeitura estima que o esquema causou prejuízo de R$ 500 milhões em impostos que não foram recolhidos. 

Além de Magalhães, outros três servidores -- Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral e Ronilson Bezerra Rodrigues -- permanecem detidos. Eles também deixaram a carceragem do 77º DP para realizar o exame de corpo de delito no IML, na tarde de hoje. O trio, no entanto, permanecerá preso por ao menos mais cinco dias

O escândalo de propina para reduzir o valor do ISS de imóveis aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, entre 2007 e 2012. 

EXONERAÇÃO
Ontem, a prefeitura exonerou o servidor Fábio Camargo Remesso do cargo de assessor da Coordenação de Articulação Política e Social, da Secretaria Municipal de Relações Governamentais. 

Ele é apontado pelo Ministério Público e pela Controladoria do Município como mais um integrante do grupo. Segundo a investigação, no período em que o esquema funcionou, Remesso era ligado à Secretaria de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD). 

Na gestão Fernando Haddad (PT), Remesso foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Na pasta, ele pediu o afastamento do cargo em junho. 

Desde então, Remesso foi designado, a pedido do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), para trabalhar na Secretaria de Relações Governamentais, chefiada pelo petista João Antonio da Silva Filho. 

 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1366423-fiscal-suspeito-de-fraude-em-sp-deixa-prisao.shtml

Agência brasileira espionou funcionários estrangeiros

O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha

O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin. 

Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens. 

O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório. 

A Folha entrevistou militares da área de inteligência, agentes, ex-funcionários e ex-dirigentes da Abin nas últimas duas semanas para confirmar a veracidade do conteúdo do documento que obteve. Alguns deles participaram diretamente das ações. 

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, reconheceu que as operações foram executadas e afirmou que todas foram feitas de acordo com a legislação brasileira. 

Segundo o governo, foram operações de contrainteligência, ou seja, com o objetivo de proteger segredos de interesse do Estado brasileiro. 

Nos últimos meses, o vazamento de documentos obtidos pelo analista americano Edward Snowden permitiu que o mundo conhecesse detalhes sobre atividades de espionagem dos EUA em vários países, inclusive no Brasil. 

Diante da revelação de que até suas comunicações com assessores foram monitoradas, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita aos EUA e classificou as atividades americanas como uma violação à soberania do país. 

As operações descritas no relatório da Abin têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, para monitorar comunicações na internet. 

Ainda assim, o documento mostra que, apesar do que a retórica da presidente poderia sugerir, o governo brasileiro também não hesita em mobilizar seu braço de espionagem contra outros países quando identifica ameaças aos interesses brasileiros. 

DESCONFIANÇAS
 
As operações descritas no relatório ocorreram no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse em 2003 e entregou o cargo a Dilma em 2011. 

Na operação "Miucha", de 2003, a Abin acompanhou a rotina de três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio Anatoly Kashuba, que deixou o país no mesmo ano, e representantes da Rosoboronexport, a agência russa de exportação de armas. 

A Abin desconfiava que os funcionários russos estivessem envolvidos com atividades de espionagem no Brasil. 

O brasileiro Fernando Gianuca Sampaio, cônsul honorário da Rússia em Porto Alegre, também foi monitorado pelo mesmo motivo. "Sou sim um agente russo, mas um agente oficial", disse Sampaio à Folha, em tom irônico. 

Na operação "Xá", que monitorou a rotina e os contatos de diplomatas iranianos, a Abin seguiu os passos do então embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, durante uma visita ao Brasil, entre os dias 9 e 14 de abril de 2004. 

Um agente da Abin que examinou o relatório a pedido da Folha afirmou que provavelmente os iranianos foram vigiados a pedido do serviço secreto de outro país, um tipo de cooperação usual entre órgãos de inteligência. 

O relatório mostra ainda que o governo brasileiro espionou a embaixada do Iraque após a invasão do país pelos EUA, em 2003. Na época, muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil por causa da guerra, e por isso a Abin foi mobilizada para segui-los. 

O então encarregado de negócios da embaixada, um dos que foram espionados, largou a diplomacia para se fixar no Brasil. Ele ganhou residência permanente e vive no Guará, nos arredores de Brasília. 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1366382-agencia-brasileira-espionou-funcionarios-estrangeiros.shtml

País teve 50 mil mortes por homicídio em 2012

Se os números da economia formal brasileira mostram sinais de desaceleração, o submundo do crime permanece pujante. É o que mostram os dados da criminalidade enviados pelas Secretarias de Segurança das 27 unidades da federação para o Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, os homicídios no Brasil cresceram 7,6% em relação a 2011.

Os dados completos do Anuário, encomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vão ser apresentados na terça-feira. O Estado obteve com exclusividade os números dos crimes e da situação do sistema carcerário.

O total de assassinatos é o maior da série histórica desde 2008. Houve 50.108 casos no Brasil em 2012, incluindo homicídios dolosos (47.136), assaltos seguidos de morte (1.810) e lesão corporal seguida de morte (1.162). O País registrou taxa de 25,8 homicídios por 100 mil habitantes. E São Paulo puxou o índice para cima.

Os Estados do Norte e Nordeste seguem liderando o ranking de homicídios no Brasil. Alagoas, com 61,8 casos por 100 mil habitantes, apesar de estar no primeiro lugar no ranking, registrou redução de 14%. Pará subiu para a segunda colocação, com 44 por 100 mil, seguido por Ceará (42,5), Bahia (40,7) e Sergipe (40).

“O padrão de homicídios no Brasil é muito alto, assim como os outros crimes. Isso mostra como não conseguimos enfrentar o problema da criminalidade urbana. Mostra a necessidade urgente de reformas nas polícias, para melhorar as investigações e o policiamento ostensivo. É um assunto que precisa ser enfrentado com coragem ou o Brasil não vai conseguir reverter esse quadro”, afirma o sociólogo Renato Sérgio de Lima, do FBSP.

Patrimônio
Os registros de crimes contra o patrimônio também são preocupantes. Os dados do anuário não permitem uma comparação com 2011. Mas, no ano passado, foram 566.793 casos de roubos, em que os ladrões levaram carros, atacaram bancos, cargas de caminhões, pedestres e casas. Em todo o território nacional, considerando só as ocorrências registradas nas delegacias, foram 1.574 casos de roubo por dia.

Mesmo no Norte e Nordeste há problemas de crimes contra o patrimônio. Amazonas desponta com 737 roubos de carros por 100 mil habitantes. Bahia fica em segundo lugar, com 435 por 100 mil.

A guerra contra os traficantes também revela a dimensão do comércio de entorpecentes. No ano passado, o Brasil registrou 122.921 ocorrências de tráfico, crescimento de 19% em relação ao ano anterior. Os estudiosos explicam que a apreensão de drogas mostra, sobretudo, a atuação policial no combate ao crime. A maioria dos casos foi registrada nos Estados de São Paulo (41.115) e Minas (24.272).

Encarceramento
As lacunas no sistema de segurança nacional, no entanto, ficam evidentes ao se comparar a situação brasileira com a de outros países do mundo. Ao mesmo tempo em que encarcera demais, não parece conseguir diminuir as taxas de criminalidade. Segundo os dados do Anuário, o Brasil tem atualmente 515.482 presos, o que o coloca em quarto lugar no ranking daqueles com maior população prisional do mundo. Fica atrás apenas dos Estados Unidos (2.239.751), da China (1.640.000) e Rússia (681.600).

Por outro lado, o Brasil fica em 7º lugar entre os países mais violentos. As mais de 50 mil mortes por homicídios são duas vezes mais do que a média de baixas em um ano de guerra entre Rússia e Chechênia, por exemplo.


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Sargento da PM é morto com tiros de fuzil no interior de São Paulo

Um sargento da Polícia Militar foi morto na madrugada deste domingo em Itupeva, no interior de São Paulo, depois de ser atingido no pescoço por um tiro de fuzil, em uma abordagem a um grupo de cinco homens.

De acordo com a PM, Jorge de Mello Fernandes, do 11º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na região de Campinas, estava junto de sua guarnição quando, por volta das 3h, visualizou cinco homens em atividade tida como suspeita dentro de dois carros, na estrada Mario Tonoli.

Quando tentaram abordar o grupo, os policiais foram recebidos com tiros, segundo a PM. Os policiais militares revidaram. No tiroteio, o sargento foi atingido no pescoço.

Jorge foi encaminhado ao hospital São Vicente, em Jundiaí, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os criminosos fugiram e, até as 16h15, não haviam sido localizados.

De acordo com a polícia, Jorge foi velado e será enterrado na segunda-feira na cidade de Itapagipe, em Minas Gerais.

PM de folga foi morto na capital

Um soldado da Polícia Militar de folga morreu na noite de sábado, depois de ser baleado por dois homens, em um posto na avenida Jacu Pêssego, em Itaquera, zona leste de São Paulo. De acordo com a PM, o crime ocorreu por volta das 23h36.

Segundo a PM, o soldado, que não teve o nome divulgado, foi abordado por dois homens em uma motocicleta, no interior do posto. A polícia não informou quantos tiros atingiram a vítima. Não houve troca de tiros.

O PM chegou a ser encaminhado ao pronto-socorro do hospital Santa Marcelina, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo a polícia, o caso foi registrado no 64º Distrito Policial (Cidade A. E. Carvalho). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista, porém, a morte do policial é apurada pelo 63º DP (Vila Jacuí). Até as 11h15, ninguém havia sido preso.

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