Ministério Público do Trabalho vai usar matéria do JC em ação civil pública contra a Prefeitura do Recife

JC denunciou que crianças se arriscam no Canal do Arruda para catar recicláveis. De acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), o município vem falhando na política de combate ao trabalho infantil

Um dia depois de o Jornal do Commercio denunciar a rotina de três meninos de Saramandaia que catam latas de alumínio em meio ao lixo do Canal do Arruda, na Zona Norte do Recife, o Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que o caso será anexado como prova numa ação civil pública contra a Prefeitura do Recife. De acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), o município vem falhando na política de combate ao trabalho infantil.

Paulo Henrique Félix da Silveira, 9 anos, e os primos Tauã Manoel da Silva Alves, 10, e Geivson Félix de Oliveira, 12, unidos pelo sangue, pela necessidade e pela indiferença do poder público, ignoram os perigos e a imundície do fosso para recolher latinhas e ajudar no sustento de suas famílias. O montante é trocado num galpão de reciclagem próximo. Em dia bom, tiram R$ 5, mas tem vez que o esforço desumano rende apenas R$ 1. É o suficiente para aliviar a fome.

Nesta terça (5), uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos vai ao local para verificar a situação das duas famílias. “Vamos checar como estão esses meninos e se podem ser inscritos para receber algum benefício. Queremos fazer um acompanhamento deles”, prometeu a secretária Ana Rita Suassuna. Paulinho, Tauã e Geivson não estão sozinhos. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 726 crianças e adolescentes no Estado tiram seu sustento do lixo.

Titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça disse que a PRT6 cobra da Justiça do Trabalho que obrigue a PCR a adotar políticas públicas que combatam, de fato, o trabalho infantil. “Queremos que o poder público municipal adote medidas de combate à exploração do trabalho infantil e de regularização do trabalho adolescente”, afirmou.

Paulinho nada com dificuldade em meio ao lixo e à lama

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A lista de cobranças à Prefeitura do Recife é composta por 13 pedidos, incluindo garantir verba suficiente para implementação adequada do Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; ter, no prazo de 120 dias, a formulação de diagnóstico de todas as crianças trabalhando na cidade; e inserir, em 30 dias, esses meninos e meninas em programas sociais. A ação civil pública, de número 00044-21.2013.5.06.0018 e protocolada na 18ª Vara da Justiça do Trabalho, também solicita que a PCR mantenha em pleno funcionamento, ininterruptamente, todos os núcleos de jornada ampliada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Houve uma audiência inicial sobre o processo, mas a segunda sessão, marcada para o dia 29 de outubro, acabou adiada e só será realizada em fevereiro do ano que vem. Leonardo Osório Mendonça disse que a reportagem e as fotos serão protocoladas nos autos. “Isso é uma prova de que a prefeitura podia fazer muito mais. É a face mais crua e cruel da miséria. Até colegas procuradores de outros Estados entraram em contato conosco. A imagem prova nossa tese de que o poder público está falhando no combate ao trabalho infantil”, declarou.

A prefeitura informou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos entrará em contato nesta terça com o Ministério Público do Trabalho para tratar sobre a ação civil pública, que está na primeira instância.

SOLIDARIEDADE - A história de Paulinho, Galego e Geivson comoveu os pernambucanos e está criando uma rede de solidariedade que rompeu os limites do Estado. Dezenas de e-mails de várias partes do Brasil chegaram perguntando sobre formas de ajudar os meninos. Os parentes informaram que doações podem ser enviadas para a Avenida Professor José dos Anjos, número 294, na comunidade de Saramandaia, no Arruda, perto da Escola Jandira Botelho, onde ficam os dois barracos nos quais se espremem 18 pessoas.

“Tem algum jeito de eu ajudar, de forma que o menino não precise mais entrar no canal todo dia? Ou será que não adianta e eu estou sendo ingênuo, aos 65 anos de idade? Nunca vi nada mais chocante”, afirmou o psicólogo Mauricio Florence, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Eles são carentes de tudo. Disseram que qualquer ajuda é bem-vinda: comida, bebida, roupas, materiais de higiene pessoal, móveis e eletrodomésticos. “Está chegando o Natal. Queria uma roupa”, contou Paulinho, flagrado dentro do Canal do Arruda, só o pescoço do lado de fora. O sonho unânime das crianças é ganhar uma casa.

A vida de Paulinho seguia normalmente ontem. Do ponto de vista prático, nada mudou ainda. Foi à escola de manhã e à tarde brincava num balanço improvisado na beira do canal. O local, mesmo imundo, é sobrevivência e diversão.

A reportagem voltou na tarde ontem ao Canal do Arruda, na Zona Norte do Recife, e se deparou com um serviço tímido de limpeza do fosso. Caminhão e trator trabalhavam em uma margem do local retirando montanhas de entulhos, enquanto do outro lado, cerca de 500 metros adiante, 12 homens da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) garimpavam a sujeira em que, dias atrás, os três meninos de Saramandaia mergulhavam. Mesmo assim, o lixo ainda imperava no cenário. No trecho, duas placas avisavam: “Desculpem-nos o transtorno. Prefeitura trabalhando”. Foi ali que o prefeito Geraldo Julio anunciou, logo em seu primeiro mês de governo, um megaprojeto de revitalização do canal, orçado em R$ 107 milhões, mas que ainda não saiu do papel.

O secretário de Imprensa, Carlos Percol, afirmou que o projeto de urbanização do canal está sendo tocado, assim como o galpão de triagem que deve beneficiar cem famílias que trabalham com reciclagem e será entregue em janeiro.

http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/noticia/2013/11/05/ministerio-publico-do-trabalho-vai-usar-materia-do-jc-em-acao-civil-publica-contra-a-prefeitura-do-recife-104167.php

DF e 9 estados têm maior dificuldade para pagar precatório, aponta Tesouro

Dívida no país com precatórios é de R$ 94 bi; pior situação é a do DF.
STF julgou regra de pagamento ilegal e decidirá como dívida deve ser paga

Relatório do Tesouro Nacional elaborado a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) classifica o Distrito Federal e mais nove estados (Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo) como as unidades da federação com mais alto nível de endividamento com precatórios e, portanto, as que têm mais dificuldades para quitar esse tipo de dívida judicial.

UF	Estoque de precatório (em R$ milhões)	Receita corrente líquida estimada (em R$ milhões)	Precatório/receita
AC	102,51	3.281,19	3,1%
AL	619,87	5.051,89	12,3%
AM	0,00	9.655,32	0%
AP	0,00	3.344,16	0%
BA	2.195,00	21.624,00	10,2%
CE	475,00	12.130,62	3,9%
DF	4.012,19	14.312,44	28%
ES	994,36	10.915,83	9,1%
GO	842,96	14.082,82	6%
MA	504,67	8.899,99	5,7%
MG	3.714,61	40.371,09	9,2%
MS	644,00	6.600,00	9,8%
MT	568,28	8.889,94	6,4%
PA	191,39	12.722,72	1,5%
PB	1.189,31	6.286,66	18,9%
PE	429,76	15.612,67	2,8%
PI	1.235,01	5.575,47	22,2%
PR	4.574,04	21.849,07	20,9%
RJ	4.755,88	40.613,41	11,7%
RN	284,95	6.702,37	4,3%
RO	1.097,01	4.789,36	22,9%
RR	33,42	2.388,34	1,4%
RS	4.477,16	23.710,65	18,9%
SC	1.273,26	14.535,17	8,8%
SE	492,04	5.221,65	9,4%
SP	16.493,50	115.369,74	14,3%
TO	47,88	3.881,23	1,2%
Fonte: Relatório do Tesouro Nacional

Precatórios são títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público - entre esses processos estão indenizações de servidores públicos e de desapropriações, por exemplo. O dinheiro é repassado aos tribunais de Justiça, que liberam os valores aos credores.

Nas dez unidades da federação, a dívida total com precatórios é maior do que 10% da receita líquida corrente anual (tudo o que o estado arrecada com impostos e taxas mais o que recebe de repasses da União) o que está acima do limite considerado pelo Grupo dos Gestores de Finanças Estaduais (Gefin), órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), como de "fácil convergência", ou seja, quando há condições mais favoráveis para pagamento, sem prejudicar investimentos - veja tabela ao lado sobre a situação das 27 unidades da federação.

De acordo com Jorge Luis Tonetto, coordenador executivo do Gefin, estados com estoque de precatórios abaixo de 10% das receitas teriam possibilidade de quitar a dívida em 12 anos com mais facilidade. Estados com dívida entre 10% e 20%, teriam um grau de dificuldade maior para quitação em 12 anos, ou seja, teriam que comprometer mais recursos para esta finalidade. Quem deve mais de 20%, está em situação mais crítica, segundo o Gefin, e teria que comprometer elevado nível de receitas para conseguir pagar a dívida em 12 anos.

O relatório do Tesouro foi preparado para embasar discussões entre AGU, estados, municípios, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos precatórios. O G1 obteve trechos do documento - AGU e Tesouro informaram que se trata de relatório interno em elaboração e não poderia ser divulgado oficialmente.

Em março deste ano, ao julgar ação da OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal parte de uma emenda constitucional de 2009 que permitia prazo de 15 anos para pagamento dessas dívidas.

Em alguns estados, as vinculações representam mais de 100% das receitas. Tem espaço para algumas coisas, mas o nível de investimento dos estados está baixo, pode cair a zero. De onde vai conseguir tirar para destinar mais para os precatórios?"

 

Jorge Luis Tonetto, coordenador executivo do Gefin, órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

 

No último dia 24 de outubro, o STF voltou a discutir a modulação dos efeitos da decisão, ou seja, como deve ser feito o pagamento do estoque de precatórios após o parcelamento ter sido julgado inconstitucional - o ministro Luiz Fux propôs que os governos quitem as dívidas em cinco anos, mas o julgamento foi adiado porque outro ministro, Luís Roberto Barroso, pediu mais tempo para analisar o caso.

No documento sobre o tema, o Tesouro faz uma relação entre a dívida com precatórios e a receita corrente líquida anual; aponta em quanto tempo cada estado conseguiria reduzir o estoque atual (sem estimar novas dívidas que podem ser reconhecidas) caso utilizasse 3% das receitas; além de prever quanto cada unidade da federação comprometeria anualmente para pagar tudo em 12 anos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, estados e municípios devem R$ 94 bilhões em precatórios, o equivalente a 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 1,2 trilhão. O relatório do Tesouro mostra que, juntas, as 27 unidades da federação devem R$ 51,2 bilhões.

A pior situação entre as unidades da federação, segundo o Tesouro, está no Distrito Federal, que deve R$ 4 bilhões e tem uma receita líquida anual de R$ 14 bilhões - dívida de 28% em relação à receita. O estado de São Paulo deve R$ 16 bilhões (14,3% das receitas), e o Rio de Janeiro, R$ 4,7 bilhões (11,7% das receitas).

Conforme o relatório, se todos comprometessem 3% das receitas líquidas para pagamento dos precatórios, o DF só conseguiria limpar o estoque em 2021 - sem considerar novas dívidas que venham a ser reconhecidas. Piauí, Paraná e Rondônia quitariam até 2019. Em 2018, que é o prazo sugerido por Fux, Paraíba e Rio Grande do Sul conseguiriam pagar tudo. Rio de Janeiro terminaria em 2016 e São Paulo, em 2017 - ambos antes do prazo.

Os dados mostram ainda que, se o prazo fosse de 12 anos, o Distrito Federal, unidade mais endividada proporcionalmente ao nível de receita, comprometeria 2,3% das receitas anuais. O Rio comprometeria 1,2% e São Paulo, 1,4% - a emenda derrubada pelo Supremo estipulava percentuais entre 1,5% e 2% de comprometimento para os estados.

A AGU afirmou ao G1 que o estudo servirá de parâmetro para discussões, mas que o governo federal não fará uma sugestão formal sobre precatórios ao Supremo com base nas informações do Tesouro.

O coordenador do Gefin destaca que a proposta de Fux para quitação em cinco anos "complicaria dramaticamente" a situação dos estados. Segundo ele, os estados defendem prazo de 12 anos.

Jorge Luís Tonetto, que também é diretor-adjunto do Tesouro do Rio Grande do Sul, aponta algumas "incongruências" no estudo do Tesouro Nacional, como a previsão de abatimento de 3% das receitas por ano para calcular em quanto tempo o estoque seria quitado. Ele lembrou que há correção sobre os valores e que, portanto, levaria mais tempo do que o sugerido.

Tonetto destacou ainda que analisar a situação das dívidas dos estados sem conhecer as especificidades de cada um é "temerário".

"Não tem como analisar só precatório. Os estados estão premidos com o piso do magistério, vinculação para saúde, uma série de vinculações. Em alguns estados, as vinculações representam mais de 100% das receitas. Tem espaço para algumas coisas, mas o nível de investimento dos estados está baixo, pode cair a zero. De onde vai conseguir tirar para destinar mais para os precatórios?", completou o diretor-adjunto do Tesouro gaúcho.
 

Os 10 municípios mais envididados com precatórios
Município (UF)	Estoque de precatório	Receita corrente líquida estimada	Precatório / receita	Prazo para quitação
Porecatu (PR)	R$ 31.303.121,46	R$ 23.597.746,04	131,5%	29 anos
Peixoto de Azevedo (MT)	R$ 31.018.430,28	R$ 42.781.000,66	72,5%	19 anos
Santo André (SP)	R$ 1.057.742.105,09	R$ 1.538.315.945,04	68,8%	18 anos
São Paulo (SP)	R$ 16.824.163.271,32	R$ 32.297.905.819,21	52,1%	15 anos
Riversul (SP)	R$ 6.291.299,87	R$ 12.205.874,35	51,5%	15 anos
Sousa (PB)	R$ 35.852.902,41	R$ 75.277.852,84	47,6%	14 anos
Serra Negra (SP)	R$ 26.374.592,70	R$ 56.059.029,64	47%	14 anos
Campos do Jordão (SP)	R$ 54.195.288,81	R$ 130.244.434,68	41,6%	12 anos
Mauá (SP)	R$ 269.986.348,26	R$ 670.811.919,31	40,2%	12 anos
Guarulhos (SP)	R$ 1.022.618.648,98	R$ 2.597.169.241,15	39,4%	12 anos
Fonte: Relatório do Tesouro Nacional

 Municípios
O relatório do Tesouro aponta ainda que cinco municípios brasileiros devem mais de 50% da receita corrente líquida em precatórios - Porecatu (PR), Peixoto de Azevedo (MT), Santo André (SP), São Paulo (SP) e Riversul (SP).

A Prefeitura de Porecatu tem dívida de R$ 31 milhões e receita anual de R$ 23 milhões - a dívida representa 131,5% das receitas. Se comprometesse 3% das receitas para a finalidade, levaria 29 anos para pagar tudo, aponta o Tesouro.

 

O município de São Paulo deve R$ 16 bilhões para receita de R$ 32 bilhões - a dívida representa 52,1%. Se usasse 3% das receitas com precatórios anualmente, levaria 15 anos para quitar.

Para Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), propor vincular 3% das receitas seria "uma loucura". Segundo ele, a maioria das prefeituras deixaria de arcar com outros gastos públicos. Ziulkoski defende que o Supremo dê prazo de dois anos para que o Congresso vote novas regras para pagamento de precatórios.

"Administração é uma soma, não tem como separar. Tem precatório, piso de professor, aterro sanitário, saúde, educação. [...] Mexer com R$ 100 bilhões não é brincadeira. O ideal seria que os municípios tivessem dinheiro para pagar, que pagassem o que devem. Mas isso pode se tornar impagável a depender do que seja decidido."

 http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/df-e-9-estados-tem-maior-dificuldade-para-pagar-precatorio-aponta-tesouro.html

Comando das UPPs anuncia substituição de 70 PMs da Rocinha

O coronel Frederico Caldas, coordenador das UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), anunciou neste domingo (3) que 70 policiais militares da UPP da Rocinha, na zona sul do Rio, serão substituídos. 

A decisão, segundo o coronel, foi motivada pelo desgaste psicológico, em parte da tropa, e devido ao clima tenso desde o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha, em 14 de julho. 

"Os policiais estavam se sentindo acuados, intimidados. A gente compreende e decidiu fazer a troca", disse Caldas ao site "G1", durante o velório do soldado PM Melquizedeque dos Santos Basílio, 29, morto na noite de sábado (2) após confronto com criminosos na localidade patrulhada pela UPP Parque Proletário, no Complexo do Alemão, na zona norte. 

O relacionamento entre os moradores e os PMs que ocupam a Rocinha se deteriora desde as denúncias de tortura e assassinato de Amarildo. No sábado, cerca de 70 moradores da favela fizeram um velório simbólico e protestaram reivindicando saber o paradeiro dos restos mortais do pedreiro. 

Até agora, 25 policiais da UPP da Rocinha foram denunciados pelo desaparecimento de Amarildo. Deste total, 13 estão presos e outros 12 respondem em liberdade. Todos os presos negam as acusações de que teriam torturado o pedreiro e ocultado o seu cadáver. 

Na manhã deste domingo, um tiroteio entre policiais militares e supostos traficantes assustou os moradores da Rocinha. Em nota, a assessoria de imprensa das UPPs afirmou que a troca de tiros teve início após policiais da unidade da Rocinha terem ido checar denúncias anônimas na Rua 1. 

 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1366400-comando-das-upps-anuncia-substituicao-de-70-pms-da-rocinha.shtml

Empresário banca R$ 250 milhões para construir aeroporto no Vale do Paraíba

Em uma área equivalente a 278 campos de futebol entre as rodovias Carvalho Pinto e Presidente Dutra, na região de Caçapava (a 123 km de São Paulo), um pelotão de máquinas opera em ritmo frenético para dar espaço ao primeiro aeroporto comercial privado do Brasil. 

Bancado por Rogério Penido, dono de uma construtora e pavimentadora que leva o seu sobrenome, em São José dos Campos (SP), o planejamento para o aeroporto começou dez anos antes e foi visto como audacioso por outros empresários da região. 

Área do primeiro aeroporto comercial privado do Brasil

Só para obter as licenças que permitiram o início das obras foram gastos sete anos e incluíram até a criação de um plano diretor que limita a ocupação do solo no entorno. 

Mesmo desacreditado, hoje, o empresário anda pelo canteiro de obras e mostra com orgulho a idealização de seu projeto, batizado de Aerovale e orçado em mais de 250 milhões de reais --bancados do próprio bolso. 

Com uma pista de 1.530 metros, 390 metros menor que a pista principal do Aeroporto de Congonhas e 227 metros maior que a do Aeroporto Santos Dumont no Rio, o aeroporto incluirá um terminal de passageiros para aviação comercial e executiva, heliportos e um conjunto de hangares. 

O objetivo é receber voos regionais regulares de empresas aéreas comerciais, mas principalmente da aviação geral, que engloba aeronaves privadas e de táxi aéreo. "Já temos inclusive conversas com algumas empresas aéreas", argumenta Penido. 

A previsão é que tudo seja entregue para operação em maio de 2014, antes do início da Copa do Mundo. 

O pedido de outorga para explorar o espaço e receber voos comerciais ainda está em análise na Secretária de Aviação Civil da Presidência da República, que, ouvida pela Folha, afirmou que o projeto "está em consonância com as diretrizes e estratégias de política pública para o setor de aviação civil" e que "contribui para a expansão e universalização da rede aeroportuária nacional". 

A expectativa de Penido é de que até o fim do ano o empreendimento receba a autorização para explorar o serviço. 

Outras quatro empresas, também solicitam a outorga para operarem aeroportos comerciais privados no país, mas procuradas pela Folha, ressaltaram que seus projetos estão em fases de estudos ou licenciamento e não possuem previsão para o inicio da operações em curto prazo. 

	Empresário mostra local onde será pavimentada a pista do aeroporto que está construindo na região do Vale do Paraíba em SP.

Um item de destaque do projeto do Aerovale é a oferta de lotes aeronáuticos para a instalação de hangares privados. 

Atualmente, a maioria dos hangares existentes no país são de propriedade da Infraero e operados por concessões -- o que que acaba elevando os custos para manter e operar aeronaves. 

O preço médio anual da concessão de um hangar no Campo de Marte é de R$ 648 mil por ano. Com o mesmo valor é possível comprar um espaço de 460 metros quadrados para construção de um hangar próprio no empreendimento em Caçapava (SP). 

O negócio também deve gerar 2 mil vagas de emprego até o começo de 2014 e com potencial para gerar outros 30 mil postos de trabalho diretos e indiretos quando todo o complexo estiver em funcionamento. 

 http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/2013/11/1360582-empresario-banca-r-250-milhoes-para-construir-aeroporto-no-vale-do-paraiba.shtml

52% dos institutos que usam bichos podem ser descredenciados

Uma lista do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, aponta que 195 (52%) das 375 instituições que usam animais em pesquisas no Brasil estão com relatórios de prestação de contas atrasados. Segundo o órgão, esses laboratórios tiveram até o último sábado para regularizar a situação, caso contrário terão as atividades suspensas. 

As instituições foram advertidas e podem ser até descredenciadas. 

As informações são da última atualização do arquivo, publicada em 16 de outubro no site do Concea. Apenas 40 empresas não precisam mandar o documento, pois ainda não completaram um ano. 

O Concea, porém, admite que há muitos e-mails com relatórios que ainda não foram lidos e que o fará o mais rápido possível. 

Esse problema foi questionado por alguns laboratórios, como a Escola de Educação Física e Esporte da USP (Universidade de São Paulo), que aparece como devedora dos relatórios de 2011 e 2012. A instituição afirma que está em dia com a documentação. Entre as empresas em atraso, 130 (34,6%) não enviaram os relatórios de 2011 e 2012. Outras 48 (12,8%) devem relatório de um desses anos. 

O Concea exige que os institutos prestem contas anualmente sobre 12 itens, entre eles a quantidade de cobaias, descrição de acidentes e mortes e empresas beneficiadas pelos estudos. Entre os 14 laboratórios irregulares está a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. A direção disse que "neste momento não irá se pronunciar sobre o assunto". 

Os laboratórios do Instituto Royal -em São Roque e Porto Alegre-, estão com a documentação regular. Em São Roque, no mês passado, ativistas invadiram o local e levaram beagles usados como cobaias. 

A lei prevê que a fiscalização dessas empresas seja feita por órgãos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente. 

O Concea não informou como será feita nem quantos profissionais participarão da fiscalização. 

 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1366427-52-dos-institutos-que-usam-bichos-podem-ser-descredenciados.shtml

Fiscal suspeito de fraude em SP deixa prisão

O fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos quatro servidores da Prefeitura de São Paulo preso sob acusação de cobrar propina para reduzir o valor do ISS (Imposto sobre Serviços) de imóveis novos, foi solto no início da madrugada desta segunda-feira. 

O auditor estava preso, desde quarta-feira (30), na carceragem do 77º DP (Santa Cecília) e aceitou fazer uma delação premiada --dar detalhes do esquema em troca de redução de pena. 

O fiscal deixou a delegacia acompanhado de seu advogado, Mario Ricca. Ele saiu com o rosto coberto escoltado por policiais e foi embora em dirigindo um Peugeot. Ele não conversou com a imprensa. 

Na tarde de hoje, Magalhães deixou a delegacia com destino ao IML (Instituto Médico Legal) do hospital das Clínicas, na zona oeste. Lá, o servidor realizou exame de corpo de delito. O procedimento durou cerca de 20 minutos. 

CONFISSÃO

Diante das provas apresentadas pelo promotor Roberto Bodini, Magalhães confirmou o esquema em depoimento. "Ele apresentou detalhes que só alguém que participava do grupo conhecia", disse Bodini. 

Entre outros detalhes, Magalhães contou que os quatro recebiam a maior parte da propina em dinheiro vivo. Além de Bodini, outros dois profissionais da investigação confirmaram à Folha a confissão, embora seu advogado negue. 

O grupo oferecia a empresas a possibilidade de reduzir até pelo metade o imposto devido se pagassem uma comissão ao grupo. A prefeitura estima que o esquema causou prejuízo de R$ 500 milhões em impostos que não foram recolhidos. 

Além de Magalhães, outros três servidores -- Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral e Ronilson Bezerra Rodrigues -- permanecem detidos. Eles também deixaram a carceragem do 77º DP para realizar o exame de corpo de delito no IML, na tarde de hoje. O trio, no entanto, permanecerá preso por ao menos mais cinco dias. 

O escândalo de propina para reduzir o valor do ISS de imóveis aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, entre 2007 e 2012. 

EXONERAÇÃO

Ontem, a prefeitura exonerou o servidor Fábio Camargo Remesso do cargo de assessor da Coordenação de Articulação Política e Social, da Secretaria Municipal de Relações Governamentais. 

Ele é apontado pelo Ministério Público e pela Controladoria do Município como mais um integrante do grupo. Segundo a investigação, no período em que o esquema funcionou, Remesso era ligado à Secretaria de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD). 

Na gestão Fernando Haddad (PT), Remesso foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Na pasta, ele pediu o afastamento do cargo em junho. 

Desde então, Remesso foi designado, a pedido do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), para trabalhar na Secretaria de Relações Governamentais, chefiada pelo petista João Antonio da Silva Filho. 

 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1366423-fiscal-suspeito-de-fraude-em-sp-deixa-prisao.shtml

Agência brasileira espionou funcionários estrangeiros

O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha. 

O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin. 

Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens. 

O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório. 

A Folha entrevistou militares da área de inteligência, agentes, ex-funcionários e ex-dirigentes da Abin nas últimas duas semanas para confirmar a veracidade do conteúdo do documento que obteve. Alguns deles participaram diretamente das ações. 

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, reconheceu que as operações foram executadas e afirmou que todas foram feitas de acordo com a legislação brasileira. 

Segundo o governo, foram operações de contrainteligência, ou seja, com o objetivo de proteger segredos de interesse do Estado brasileiro. 

Nos últimos meses, o vazamento de documentos obtidos pelo analista americano Edward Snowden permitiu que o mundo conhecesse detalhes sobre atividades de espionagem dos EUA em vários países, inclusive no Brasil. 

Diante da revelação de que até suas comunicações com assessores foram monitoradas, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita aos EUA e classificou as atividades americanas como uma violação à soberania do país. 

As operações descritas no relatório da Abin têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, para monitorar comunicações na internet. 

Ainda assim, o documento mostra que, apesar do que a retórica da presidente poderia sugerir, o governo brasileiro também não hesita em mobilizar seu braço de espionagem contra outros países quando identifica ameaças aos interesses brasileiros. 

DESCONFIANÇAS

 

As operações descritas no relatório ocorreram no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse em 2003 e entregou o cargo a Dilma em 2011. 

Na operação "Miucha", de 2003, a Abin acompanhou a rotina de três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio Anatoly Kashuba, que deixou o país no mesmo ano, e representantes da Rosoboronexport, a agência russa de exportação de armas. 

A Abin desconfiava que os funcionários russos estivessem envolvidos com atividades de espionagem no Brasil. 

O brasileiro Fernando Gianuca Sampaio, cônsul honorário da Rússia em Porto Alegre, também foi monitorado pelo mesmo motivo. "Sou sim um agente russo, mas um agente oficial", disse Sampaio à Folha, em tom irônico. 

Na operação "Xá", que monitorou a rotina e os contatos de diplomatas iranianos, a Abin seguiu os passos do então embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, durante uma visita ao Brasil, entre os dias 9 e 14 de abril de 2004. 

Um agente da Abin que examinou o relatório a pedido da Folha afirmou que provavelmente os iranianos foram vigiados a pedido do serviço secreto de outro país, um tipo de cooperação usual entre órgãos de inteligência. 

O relatório mostra ainda que o governo brasileiro espionou a embaixada do Iraque após a invasão do país pelos EUA, em 2003. Na época, muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil por causa da guerra, e por isso a Abin foi mobilizada para segui-los. 

O então encarregado de negócios da embaixada, um dos que foram espionados, largou a diplomacia para se fixar no Brasil. Ele ganhou residência permanente e vive no Guará, nos arredores de Brasília. 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1366382-agencia-brasileira-espionou-funcionarios-estrangeiros.shtml

País teve 50 mil mortes por homicídio em 2012

Se os números da economia formal brasileira mostram sinais de desaceleração, o submundo do crime permanece pujante. É o que mostram os dados da criminalidade enviados pelas Secretarias de Segurança das 27 unidades da federação para o Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, os homicídios no Brasil cresceram 7,6% em relação a 2011.

Os dados completos do Anuário, encomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vão ser apresentados na terça-feira. O Estado obteve com exclusividade os números dos crimes e da situação do sistema carcerário.

O total de assassinatos é o maior da série histórica desde 2008. Houve 50.108 casos no Brasil em 2012, incluindo homicídios dolosos (47.136), assaltos seguidos de morte (1.810) e lesão corporal seguida de morte (1.162). O País registrou taxa de 25,8 homicídios por 100 mil habitantes. E São Paulo puxou o índice para cima.

Os Estados do Norte e Nordeste seguem liderando o ranking de homicídios no Brasil. Alagoas, com 61,8 casos por 100 mil habitantes, apesar de estar no primeiro lugar no ranking, registrou redução de 14%. Pará subiu para a segunda colocação, com 44 por 100 mil, seguido por Ceará (42,5), Bahia (40,7) e Sergipe (40).

“O padrão de homicídios no Brasil é muito alto, assim como os outros crimes. Isso mostra como não conseguimos enfrentar o problema da criminalidade urbana. Mostra a necessidade urgente de reformas nas polícias, para melhorar as investigações e o policiamento ostensivo. É um assunto que precisa ser enfrentado com coragem ou o Brasil não vai conseguir reverter esse quadro”, afirma o sociólogo Renato Sérgio de Lima, do FBSP.

Patrimônio

Os registros de crimes contra o patrimônio também são preocupantes. Os dados do anuário não permitem uma comparação com 2011. Mas, no ano passado, foram 566.793 casos de roubos, em que os ladrões levaram carros, atacaram bancos, cargas de caminhões, pedestres e casas. Em todo o território nacional, considerando só as ocorrências registradas nas delegacias, foram 1.574 casos de roubo por dia.

Mesmo no Norte e Nordeste há problemas de crimes contra o patrimônio. Amazonas desponta com 737 roubos de carros por 100 mil habitantes. Bahia fica em segundo lugar, com 435 por 100 mil.

A guerra contra os traficantes também revela a dimensão do comércio de entorpecentes. No ano passado, o Brasil registrou 122.921 ocorrências de tráfico, crescimento de 19% em relação ao ano anterior. Os estudiosos explicam que a apreensão de drogas mostra, sobretudo, a atuação policial no combate ao crime. A maioria dos casos foi registrada nos Estados de São Paulo (41.115) e Minas (24.272).

Encarceramento

As lacunas no sistema de segurança nacional, no entanto, ficam evidentes ao se comparar a situação brasileira com a de outros países do mundo. Ao mesmo tempo em que encarcera demais, não parece conseguir diminuir as taxas de criminalidade. Segundo os dados do Anuário, o Brasil tem atualmente 515.482 presos, o que o coloca em quarto lugar no ranking daqueles com maior população prisional do mundo. Fica atrás apenas dos Estados Unidos (2.239.751), da China (1.640.000) e Rússia (681.600).

Por outro lado, o Brasil fica em 7º lugar entre os países mais violentos. As mais de 50 mil mortes por homicídios são duas vezes mais do que a média de baixas em um ano de guerra entre Rússia e Chechênia, por exemplo.

http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=5332159625981277870#editor/target=post;postID=5657529376800895733

http://www.atribuna.com.br/brasil/pa%C3%ADs-teve-50-mil-mortes-por-homic%C3%ADdio-em-2012-1.347591

Sargento da PM é morto com tiros de fuzil no interior de São Paulo

Um sargento da Polícia Militar foi morto na madrugada deste domingo em Itupeva, no interior de São Paulo, depois de ser atingido no pescoço por um tiro de fuzil, em uma abordagem a um grupo de cinco homens.

De acordo com a PM, Jorge de Mello Fernandes, do 11º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na região de Campinas, estava junto de sua guarnição quando, por volta das 3h, visualizou cinco homens em atividade tida como suspeita dentro de dois carros, na estrada Mario Tonoli.

Quando tentaram abordar o grupo, os policiais foram recebidos com tiros, segundo a PM. Os policiais militares revidaram. No tiroteio, o sargento foi atingido no pescoço.

Jorge foi encaminhado ao hospital São Vicente, em Jundiaí, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os criminosos fugiram e, até as 16h15, não haviam sido localizados.

De acordo com a polícia, Jorge foi velado e será enterrado na segunda-feira na cidade de Itapagipe, em Minas Gerais.

PM de folga foi morto na capital

Um soldado da Polícia Militar de folga morreu na noite de sábado, depois de ser baleado por dois homens, em um posto na avenida Jacu Pêssego, em Itaquera, zona leste de São Paulo. De acordo com a PM, o crime ocorreu por volta das 23h36.

Segundo a PM, o soldado, que não teve o nome divulgado, foi abordado por dois homens em uma motocicleta, no interior do posto. A polícia não informou quantos tiros atingiram a vítima. Não houve troca de tiros.

O PM chegou a ser encaminhado ao pronto-socorro do hospital Santa Marcelina, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo a polícia, o caso foi registrado no 64º Distrito Policial (Cidade A. E. Carvalho). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista, porém, a morte do policial é apurada pelo 63º DP (Vila Jacuí). Até as 11h15, ninguém havia sido preso.

 http://www.atribuna.com.br/pol%C3%ADcia/sargento-da-pm-%C3%A9-morto-com-tiros-de-fuzil-no-interior-de-s%C3%A3o-paulo-1.347688

Jornalistas franceses são sequestrados e mortos no Mali

Dois jornalistas franceses foram encontrados mortos horas após terem sido sequestrados em Kidal, norte do Mali. 

Nota no site da rádio RFI, onde trabalhavam Ghislaine Dupont e Claude Verlon, afirma que os dois foram sequestrados por quatro homens após entrevistarem Ambeiry Ag Rhissa, líder do grupo separatista tuareg MNLA (Movimento Nacional de Libertação do Azawad).

AFP

Os jornalistas Ghislaine Dupont e Claude Verlon.

"Quando eles saíram, ouvi um barulho estranho do lado de fora. Imediatamente fui checar e quando abri a porta, um homem de turbante apontou uma arma para mim e me disse para voltar", disse Rhissa à "Reuters" pelo telefone. 

Segundo o comunicado do Ministério de Relações Exteriores da França que confirmou a morte dos jornalistas, os corpos foram encontrados baleados a 12 km da cidade. 

Após um breve golpe de Estado em março do ano passado, o Mali entrou em grave crise política e social. 

Algumas semanas depois do golpe militar, rebeldes tuaregs aproveitaram para proclamar a independência do norte do país, mas foram derrotados por milícias de extremistas islâmicos ligadas à Al Qaeda, que tomaram o controle das principais cidades da região. 

Uma intervenção militar liderada pela França combateu as milícias, mas ainda há redutos insurgentes. 

Mesmo após a eleição realizada em agosto, os franceses mantém presença militar na área, ao lado de tropas do governo malinês e das missões de paz da ONU. 

O sequestro de estrangeiros, especialmente de cidadãos franceses, tem sido utilizado por grupos ligados à Al Qaeda que atuam no norte da África para bancar suas operações. 

Quatro dias antes do sequestro dos jornalistas, foram libertados quatro franceses sequestrados no Niger e mantidos reféns desde setembro de 2010 no Mali. 

 http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/11/1366154-jornalistas-franceses-sao-sequestrados-e-mortos-no-mali.shtml

Sérgio e Rodrigo são o primeiro casal gay a oficializar a união no Uruguai

Foi na chamada Noite da Nostalgia, que acontece todo 24 de agosto no Uruguai, que Sérgio Miranda, 46, e Rodrigo Borda, 39, se conheceram naquele ano de 1999. 

Nessa data, véspera do feriado da independência do país, bares, boates e festas costumam tocar músicas de outras décadas. 

Os dois estavam em uma boate gay de Montevidéu e trocaram olhares no fim da madrugada. "Eram 5h e vi um sorriso que me encantou. Fomos embora juntos e, desde então, nunca mais nos separamos", conta Miranda à Folha por telefone. 

Dois dias antes de completar 14 anos daquele encontro, eles entraram em um cartório da capital uruguaia para se casar. 

Foram o primeiro casal gay a oficializar a união quando a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor no país. 

	Diego Roche/Divulgação
	O casal uruguaio Sergio Miranda (à esq.) e Rodrigo Borda em sua festa de casamento em uma boate gay de Montevidéu

"Como nação, o Uruguai sempre foi de vanguarda. E o governo de Mujica [José Mujica] está conseguindo muitos avanços na questão dos direitos igualitários", diz Miranda. 

"A cena gay no país teve avanços significativos nos últimos 20 anos. Há mais tolerância, aceitação. Mas não significa que a sociedade daqui seja a mais mente aberta de todas." 

Ele, que dirige a revista "Friendly Map", voltada ao público GLS, afirma não ser militante. E conta que a decisão de se casar foi um o despertar de um lado romântico. "Eu pensei: Por que não? 

Um dia a gente precisaria de um contrato para algumas questões burocráticas", diz. "Comecei a imaginar a festa, o convite, o bolo..." 

Um dia, ele preparou o jantar e surpreendeu o companheiro com duas alianças de prata com pedras olho-de-tigre. Fez o pedido formal e Borda aceitou. 

A sonhada festa aconteceu em 10 de outubro, quase dois meses depois do casamento no civil. Teve bolo, champanhe e uma DJ animando a pista de dança da boate gay Il Tempo, palco da celebração para os 300 convidados, entre familiares e amigos mais íntimos. 

Borda escolheu um quimono de seda preta e um penteado estilo samurai. "Não queríamos nada convencional. Acho que deu pra notar [risos]", diz. 

Miranda optou por uma camiseta de paetês e um paletó preto e amarelo cheio de tachas pontudas. "Chorei o tempo todo. É lindo quando você sente as pessoas te mandando amor", diz Borda. 

No dia do registro, eles contam que se surpreenderam com a quantidade de fotógrafos que os aguardava na porta do cartório. 

"Não imaginava essa repercussão", diz Borda. "Não somos políticos, não somos militantes, mas acho que a visibilidade do nosso casamento pode ajudar de alguma maneira." 

Para Miranda, a certidão de casamento, na prática, não muda nada. "Outro dia tive de preencher uma ficha e pude escrever pela primeira vez: 'casado'. É como se aumentasse a responsabilidade", disse. 

 http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/11/1365817-sergio-e-rodrigo-sao-o-primeiro-casal-gay-a-oficializar-a-uniao-no-uruguai.shtml

Delegação brasileira vai ao Uruguai expor oposição à legalização de maconha

Uma comitiva de autoridades brasileiras se reunirá na próxima semana com parlamentares uruguaios para adverti-los sobre os riscos que o país e a região correm com a legalização da compra, da venda e do cultivo de maconha, que estão prestes a serem aprovados no Uruguai, conforme informaram fontes legislativas. 

A delegação será encabeçada pelo deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), médico de formação, ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul e colaborador próximo da presidente Dilma Rousseff. Também integram o grupo Marcelo Dornelles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul, e Vitore Maximiano, secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça. 

"Terra se comunicou comigo porque no Brasil há uma opinião muito negativa sobre o projeto de lei de legalização da maconha, atualmente em estudo pelo parlamento uruguaio", disse à EFE o senador Alfredo Solari, presidente da Comissão de Saúde do Senado. A comissão, integrada por representantes da coalizão governista de esquerda Frente Ampla, pelo Partido Nacional (ou "blanco") e pelo Partido Colorado --os dois principais da oposição-- receberá na próxima terça-feira a delegação brasileira. 

"Nos pediram uma reunião para discutir os problemas do projeto e aceitamos com gosto", afirmou o legislador uruguaio. Solari, contrário à legalização da compra e venda de maconha, disse ainda que se o governo uruguaio atingir o objetivo de baixar o consumo a partir da flexibilização da oferta, seria o primeiro caso do mundo. 

O projeto de lei que legaliza o comércio e o cultivo de maconha no Uruguai será votado em meados de setembro no Senado, onde conta com os votos para aprovação devido à maioria governista. Dessa maneira, a lei poderia entrar em vigor antes de dezembro, segundo fontes legislativas. 

O projeto está sendo debatido na Comissão de Saúde, "mas já foi tomada a decisão de submetê-lo à votação perto do dia 15 de novembro, sem modificações e da mesma maneira que veio da Câmara dos Deputados. Portanto, após a aprovação do Senado, faltará apenas a ratificação presidencial.", afirmou recentemente à EFE o senador governista Luis Gallo, que também integra a comissão. 

Impulsionado pelo presidente José Mujica, o projeto legaliza a compra, a venda e o cultivo de maconha, além de estabelecer a criação de um órgão estatal regulador que se encarregará de emitir licenças e controlar a produção e distribuição da droga. 

Os consumidores registrados previamente poderão comprar maconha em farmácias habilitadas, até um máximo de 40 gramas por mês, ou cultivar em casa até seis plantas que não produzam mais que 480 gramas por colheita. 

Recentemente, o secretário geral da Junta Nacional de Drogas, Julio Calzada, informou à imprensa que, se a lei entrar em vigor como está prevista, o novo sistema poderá estar em marcha no segundo semestre de 2014. 

Calzada indicou que o preço da grama de maconha será o equivalente a um dólar para que "se possa competir" com os narcotraficantes e tirá-los do mercado, que é o objetivo principal do presidente Mujica. 

 http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/11/1366160-delegacao-brasileira-vai-ao-uruguai-expor-oposicao-a-legalizacao-de-maconha.shtml

Brasileiro foi detido por incitar 'causa política'

Segundo o jornal britânico "Guardian", o motivo pelo qual o brasileiro David Miranda foi detido, em agosto deste ano no aeroporto de Heathrow, em Londres, teria sido o de promover "causas políticas ou ideológicas". 

Miranda é namorado do jornalista Glenn Greenwald, responsável pela publicação no jornal britânico "Guardian" das denúncias sobre o programa de espionagem do governo dos EUA. 

A agência Reuters, entretanto, cita informações da polícia e de documentos de inteligência que afirmam que o parceiro de Glenn Greenwald estaria envolvido com "terrorismo", tentando transportar documentos do ex-agente de inteligência norte-americano Edward Snowden. 

Após a sua libertação e retorno ao Rio, Miranda entrou com uma ação judicial contra o governo britânico exigindo a devolução dos materiais apreendidos com ele por autoridades britânicas e uma revisão judicial da legalidade de sua detenção. 

Um documento divulgado em uma audiência relacionada à ação de Miranda nesta semana afirma que "a inteligência [britânica] indica que Miranda provavelmente está envolvido em atividades de espionagem, com potencial para agir contra os interesses da segurança nacional do Reino Unido". 

Segundo a Reuters, uma nova audiência sobre a ação de Miranda está marcada para a semana que vem. 

ACORDO

Também consequência das informações vazadas pelo ex-técnico da NSA, Edward Snowden, o mal estar entre EUA e Alemanha pode ter um fim, de acordo com o jornal alemão "Frankfurter Allgemeine Zeitung".

Segundo a publicação, os países estudam assinar acordo sobre espionagem. 

 http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/11/1366219-brasileiro-foi-detido-por-incitar-causa-politica.shtml

Política do filho único gera tensão na China

Shi Hui tinha 46 anos quando uma gravidez tardia a pegou de surpresa. Mas ela já tinha um filho e, se tivesse o segundo, seria forçada a pagar uma multa pesada por violar a política chinesa de filho único.

Decidiu abortar. 

Passados dois anos, seu filho, de 21 anos, contraiu um linfoma que em poucos meses o matou. A perda devastou os pais e levou ao fim da união. Um ano depois, o casal decidiu se divorciar. 

O drama da secretária aposentada é um dos mais cruéis efeitos colaterais do sistema chinês de controle de natalidade, implantado em 1979 e em vigor até hoje. 

Conhecidas como "shidu" (filho perdido, em mandarim), as famílias chinesas que perderam o filho único formam um grupo amargurado de um milhão de pessoas. Segundo estatísticas oficiais, a cada ano, 76 mil casais se tornam "shidu". 

"O governo se preocupa com o crescimento da população, mas não pensa nas consequências da política do filho único para as pessoas", lamenta Shi, 50. "A vida era dedicada ao nosso filho. Quando ele morreu, sentimos que perdemos tudo." 

Desamparada, Shi buscou ajuda na internet e achou o grupo "Ninho Vazio", que dá apoio psicológico e material a casais que viraram órfãos do filho único. Hoje ela é voluntária do serviço. 

A professora de filosofia Xu Kun, fundadora do grupo, diz que desde 2006, quando foi criado, o serviço de apoio telefônico já recebeu mais de 35 mil ligações de pais. 

Ela explica que a carência não é só emocional, mas econômica. Pela tradição, o chinês tem o papel de cuidar dos pais na velhice. 

Num país em que quase metade da população não tem plano de aposentadoria, o filho é um investimento.

"Muitos asilos recusam pais que perderam os filhos porque eles não têm ninguém para servir como responsável", diz Xu. 

Recentemente, surgiu uma nova onda de especulações de que a política de planejamento familiar estaria prestes a ser alterada. Na semana passada, foram negadas pelo governo. 

Desde que foi implantada, a política sofreu algumas alterações. Pais que são filhos únicos podem ter um segundo filho. Nas áreas rurais, a permissão vale somente para os que têm uma menina primeiro. 

MULTA MILIONÁRIA

 

De forma geral, porém, a proibição é aplicada de forma severa, e quem a descumpre está sujeito a pagar altas multas, calculadas conforme a renda do casal. 

Mesmo para quem ganha pouco, a multa pode chegar a várias vezes o seu salário. 

Um caso recente movimentou as colunas de fofocas chinesas. A imprensa oficial noticiou que o cineasta mais famoso do país, Zhang Yimou, era investigado por ter sete filhos. Jornais locais estimaram que a multa poderia chegar a 160 milhões de yuans (R$ 59,2 milhões). 

Uma das críticas à política de filho único é que ela não se aplica aos abastados. A discriminação gera revolta e é um fator explosivo de instabilidade social. 

Há três meses, um homem matou a facadas dois funcionários da agência de planejamento de Guangxi (sul) ao ver negado o registro de seu quarto filho por não ter meios para pagar a multa. 

Em muitos casos, porém, mesmo quem tem condições financeiras de sobra respeita a lei, por ideologia ou para garantir a ascensão no serviço público ou numa estatal. 

O magnata do setor imobiliário Wang Jianlin, 58, recém-coroado o homem mais rico da China com uma fortuna estimada em R$ 49 bilhões, tem só um filho e ótimas relações com o Partido Comunista, do qual é membro desde os 22 anos. 

Mas não é preciso ter bilhões para romper o limite. Propinas a agentes do governo podem facilitar o registro do segundo filho. 

Muitas vezes basta saber usar o "guanxi", o jeitinho chinês de acionar uma boa rede de contatos. É o caso dos professores Sun Yong, 31, e Chen Yumei, 30, que têm um casal de filhos. 

Sem querer entrar em detalhes, eles contam que registraram a filha Beibei, 5, um ano mais nova que o primogênito, Jingjing, com a ajuda de conhecidos em sua província, Shandong (nordeste). 

A família destoa da paisagem dominada por filhos únicos e atrai olhares curiosos quando passeia pelo bairro de Pequim onde vive. "Muita gente acha que eles são gêmeos. Outros me param para perguntar: como conseguiram?" conta a mãe, Sun. 

 http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/11/1366214-politica-do-filho-unico-gera-tensao-na-china.shtml

Justin Bieber é visto saindo acompanhado de boate erótica na zona sul do Rio

O astro teen Justin Bieber, 19, que chegou ao Rio na última sexta (1º) e se apresenta na cidade amanhã, foi visto saindo de uma famosa boate e sauna em Ipanema (zona sul) na noite de ontem, coberto por um lençol para proteger sua identidade e acompanhado de duas mulheres e de oito seguranças que tentaram impedir que o cantor fosse fotografado pelos papparazzi. A história foi relatada pelo site "Ego", que acompanhou o cantor até a entrada do lugar, e confirmada por funcionários do local ouvidos pela Folha. 

Bieber, que mais cedo havia aparecido na sacada do Copacabana Palace, onde está hospedado, e acenado para os fãs, teria chegado às Termas Centaurus no início da noite de ontem, com um grupo de cerca de dez pessoas. Após ficar algumas horas na boate, ele saiu às 20h54, coberto por um pano branco --imagens registradas pela agência Agnews mostram uma pessoa vestida de preto, com uma tatuagem grande no pulso esquerdo (mesmo local que Bieber tatuou). 

 

Justin Bieber deixa as termas enrolado em lençol branco

 

Os seguranças que o acompanhavam jogaram água nos fotógrafos para tentar impedir o registro; o vulto entrou em um carro e, na sequência, duas morenas saíram da casa noturna e entraram em outro veículo do comboio, também tentando esconder seus rostos. 

A Folha apurou com funcionários da Centaurus que o cantor permaneceu em uma área reservada durante todo o tempo que esteve no local. Fotos foram proibidas. Os funcionários da casa entravam no reservado para vê-lo e para servirem bebidas e salgados. 

A confusão chegou a atrapalhar o movimento da Centaurus. Quando decidiu ir embora, Bieber escolheu duas jovens recém-chegadas à casa. Na entrada da casa, diversos fotógrafos esperavam por ele. 

Essa não é a primeira vez que o cantor é visto numa casa de prostituição --segundo a revista "In Touch", Bieber gastou cerca de US$ 10 mil em uma casa do gênero recentemente, em Houston (EUA). 

 http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/11/1366161-justin-bieber-e-visto-saindo-acompanhado-de-boate-erotica-na-zona-sul-do-rio.shtml

'Apanhamos da mídia, ele vem de Rei', escreve Caetano em ataque a Roberto Carlos

O racha entre os artistas que compõem a Associação Procure Saber, noticiado neste sábado pela colunista da Folha Mônica Bergamo, chegou a seu momento mais explícito: Caetano Veloso, um dos integrantes do grupo (ao lado de Roberto Carlos, Gilberto Gil, Chico Buarque e outros), criticou publicamente a atitude de Roberto Carlos, que "só apareceu agora, quando da mudança de tom" na discussão sobre as biografias. 

Em texto publicado em sua coluna dominical no jornal "O Globo", o baiano também critica a participação do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, 56, nas ações do grupo. 

"Kakay é advogado de RC, não fala oficialmente pela associação. E RC só apareceu agora, quando da mudança de tom. Apanhamos muito da mídia e das redes, ele vem de Rei. É o normal da nossa vida. Chico era o mais próximo da posição dele; eu, o mais distante", escreveu Caetano. 

Kakay presta consultoria a Roberto Carlos na disputa judicial em torno das biografias e frequentou reuniões do grupo Procure Saber, que apoiou publicamente a exigência de autorização prévia para a publicação de biografias --uma posição que sempre foi defendida por RC.

	AFP
	Caetano Veloso (à dir.) critica Roberto Carlos (à esq.) em texto do jornal 'O Globo'

Com a má repercussão gerada pela atitude do grupo, acusado de censura, entrou em cena um "administrador de crises" convocado por Kakay e por Dody Sirena (empresário de Roberto Carlos), que sugeriu uma nova abordagem do assunto --depois disso, Roberto Carlos deu uma entrevista ao "Fantástico", no último domingo (27), em que afirmou ser a favor das biografias não autorizadas, desde que houvesse "certos ajustes" à legislação vigente. 

"Hoje (sexta), leio que um administrador de crises sugere que a Procure Saber seja desfeita, já que a mácula de atitude de censores pode sumir das imagens dos artistas, (...) mas não da de uma associação. Bem, o mínimo que posso dizer é que justamente meu desprezo pela ideia de cuidar de minha imagem como quem a programa para obter aprovação é o mesmo que me leva a tender para a liberação das biografias e a olhar com desconfiança para o conselho do especialista", escreveu Caetano em sua coluna. 

COLUNISTAS DA FOLHA

 

Caetano também cita em seu texto três colunistas da Folha que trataram do assunto na semana passada.

"O artigo de Fernanda Torres na 'Folha' diz o que eu gostaria de dizer, se minha cabeça fosse centrada como a dela. Ela diz: 'Sou a favor da liberação'. Mas: 'Por outro lado, alguns limites merecem atenção'", escreveu o músico. 

Sobre Ruy Castro e sua coluna da última sexta ("Jabuticabas jurídicas"), que defendeu a necessidade de independência dos biógrafos e criticou as "jabuticabas jurídicas --filigranas inéditas em outros países--, na forma de 'ajustes' ou 'meios-termos', para no fundo deixar tudo como está", Caetano escreveu que ela "mostra, em termos simples, a inutilidade do novo discurso moderado". 

"Mais veemente do que ele, Jânio de Freitas, um jornalista de histórico glorioso, viu na recente virada estratégica um desrespeito pior aos princípios democráticos do que na radicalidade dos primeiros pronunciamentos: ambos, Castro e Freitas, veem sobretudo dissimulação. Para mim, ressalta o fato de que não há novidade conceitual nenhuma", escreveu Caetano. 

O compositor afirma ainda que "a discussão está longe de ter chegado a um termo" e que "se o tom unilateral que tomou a imprensa me causou alguma revolta, as notas e matérias que deixam entrever manobras suspeitas provocam considerável mal-estar". No encerramento do texto, disse que "apesar de toda a tensão, continuo achando que estamos progredindo". 

 http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/11/1366170-apanhamos-da-midia-ele-vem-de-rei-escreve-caetano-em-ataque-a-roberto-carlos.shtml

Medicina na Bolívia tem mais brasileiros que curso da USP

Em 2010, quando era professor de medicina na Universidade Cristã da Bolívia (Ucebol), o médico Ruben (nome fictício) recebeu a carta de um aluno brasileiro conhecido pelo apelido de Psicopata. 

 Ali estava escrito que o estudante havia tentado o suicídio no passado e que, caso Ruben o reprovasse pela terceira vez, seria o responsável pelo que viesse a ocorrer. 

A ameaça não evitou um novo fracasso, mas, no ano seguinte, para surpresa do professor, o Psicopata estava na cerimônia de graduação. 

"Não sei como se formou, mas é um perigo para quem cair em suas mãos", disse o médico à Folha. 

Cansado do baixo nível dos alunos brasileiros --a grande maioria nas faculdades privadas da cidade-- e de irregularidades, que incluem compra de notas, Ruben abandonou a sala de aula. 

Psicopata faz parte de uma verdadeira invasão de brasileiros nos cursos de medicina bolivianos. São cerca de 25 mil alunos em instituições do país vizinho, segundo a Embaixada da Bolívia no Brasil. 

Boa parte deles vem dos Estados próximos, como Acre e Mato Grosso, mas há alunos de quase todo o país. 

Esse contingente equivale a 23% dos estudantes de medicina matriculados no Brasil no ano passado --110.804 alunos, segundo censo do Ministério da Educação. 

O número de brasileiros estudando medicina na Bolívia é ainda 16 vezes maior do que os colegas que cursam na Universidade de São Paulo. 

Os brasileiros são atraídos para a Bolívia por dois grandes motivos: a ausência de vestibular --basta o diploma de ensino médio para fazer a matrícula-- e o custo baixíssimo das faculdades. 

Na Universidade de Aquino (Udabol), onde estudam cerca de 5.000 brasileiros, o estudante que pagar à vista desembolsará cerca de R$ 10.500 por cinco anos. 

Na Santa Casa de São Paulo, essa quantia não cobriria sequer três meses do curso --a mensalidade é R$ 3.940. 

Graduar-se, porém, não é simples. Formalmente, o processo dura ao menos sete anos. Inclui um ano de internato, três meses de trabalho obrigatório e aprovação no exame de graduação, feito fora da universidade. 

Depois, está a difícil volta ao Brasil: apenas 2,1% dos formados na Bolívia passaram, em 2012, no Revalida, exame federal para validar o diploma de medicina estrangeiro. 

"Aqui é o contrário, o vestibular fica pro final", compara a farmacêutica goiana Tatiane de Azevedo, 29, que no ano que vem estudará medicina na Udabol. 

 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1366119-medicina-na-bolivia-tem-mais-brasileiros-que-curso-da-usp.shtml

Sala de irmão de ex-aliado de Kassab e secretário de Alckmin foi QG de grupo preso

O escritório que os quatro auditores da prefeitura usavam como QG para cobrar propina de incorporadoras foi alugado pelo irmão do deputado federal licenciado Rodrigo Garcia (DEM-SP). O grupo chamava o local de "ninho". 

Rodrigo foi secretário de gestão da prefeitura entre 2008 e 2010, quando Gilberto Kassab era o prefeito, e atualmente ocupa a secretaria de Desenvolvimento Econômico do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Ele foi um dos aliados mais próximos de Kassab até 2011, quando romperam. 

O irmão de Rodrigo, o empresário Marco Aurélio Garcia, confirmou ontem à Folha que aluga o escritório e emprestou-o no começo deste ano a Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como o líder do grupo pela Promotoria e Controladoria Geral do Município. 

Os quatro auditores são acusados de cobrar propina para reduzir o valor do ISS (Imposto sobre Serviço) que os imóveis novos têm de recolher para obter a autorização para serem ocupados. 

O QG era usado para fazer reuniões com empresários que tinham problemas tributários. Foi lá também que o grupo traçou estratégias para justificar o patrimônio de R$ 80 milhões que os quatro haviam acumulado assim que a corregedoria convocou-os para explicar a incompatibilidade entre salário e bens. 

Marco Aurélio diz que conheceu Ronilson por meio de advogados, que recomendaram-no para fazer consultorias contábeis e tributárias para as empresas que tem no sul do país. Ele é dono de uma rede de supermercados em Santa Catarina desde 2010. 

Ele conta que alugou o imóvel em 2010 para uma das empresas dele, a LBG Consultoria e Gestão, mas logo em seguida comprou a rede de supermercados. 

O escritório fica num edifício chamado Ouro para o Bem de São Paulo, na região central de São Paulo, e pertence à Santa Casa. 

O aluguel de uma sala de 25 metros quadrados custa cerca de R$ 500, com um condomínio de R$ 400.

O secretário Rodrigo Garcia nega ter qualquer relação com os quatro auditores da prefeitura. "Não sei onde é essa sala, nunca estive lá e não tenho relações comerciais com meu irmão", afirma. 

Ele diz que nunca se relacionou com os auditores, mas diz lembrar-se de Ronilson da época em que estava na prefeitura por causa do cargo que ele ocupava: o auditor foi subsecretário de Receita do município na gestão Kassab. O ex-prefeito não quis se pronunciar sobre o assunto. 

Marco Aurélio diz não ter relação comercial com o irmão nem com políticos.

 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1366197-sala-de-irmao-de-ex-aliado-de-kassab-e-secretario-de-alckmin-foi-qg-de-grupo-preso.shtml

Quatro concursos públicos abrem quase 600 vagas no Estado de São Paulo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que compreende os estados de (São Paulo e Mato Grosso do Sul), abre na segunda-feira inscrições para 260 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior. Dessas, 17 são reservadas às pessoas com deficiência. Os salários são de R$ 4.635,03 e R$ 7.566,42, respectivamente.

 

Os cargos de nível superior destinam-se às áreas de Direito, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia (civil e mecânica), Informática, Medicina (cardiologia, ortopedia, e psiquiatria), Psicologia e Serviço Social.

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As vagas de nível médio/técnico são para as áreas jurídica, de segurança, transporte, telecomunicações, eletricidade, contabilidade, enfermagem, informática e segurança do trabalho.

 

As inscrições seguem até 29 de novembro pelo site www.concursosfcc.com.br. As taxas são de R$ 65, (médio/técnico) e R$ 75,00 (superior). As provas devem ser aplicadas em 19 de janeiro em São Paulo, Santos e cidades do interior.

Conselho Regional de Química
 

O Conselho Regional de Química da 4ª Região, em São Paulo, faz seleção pública para 10 vagas. Os cargos de níveis médio/técnico e superior têm salários entre R$ 1.357,92 a R$ 5.108,95. As oportunidades são para Santos, São Paulo e cidades do interior do Estado.

Os cargos de nível superior são para as áreas de programação e rede, biblioteca, fiscalização e jornalismo.  Já as vagas de nível médio/técnico são para administração, manutenção predial (elétrica, alvenaria, hidráulica e pintura), financeiro, atendimento, RH, contabilidade, informática, entre outras.  As inscrições seguem até 1º de dezembro pelo site www.quadrix.org.br. A taxa varia de R$ 39,50 a R$ 54,50. As provas serão aplicadas na data provável de 15 de dezembro.

Emplasa-SP

 A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) divulgou edital de concurso público com 91 ofertas em cargos de níveis médio e superior.  As vagas de nível médio são para assistente administrativo e assistente técnico. A remuneração é de R$ 2.619,60. Os cargos de nível superior são para analista administrativo, analista de desenvolvimento urbano e regional, analista de geomática e analista jurídico. O salário é de R$ 3.734,92.

As oportunidades destinam-se à cidade de São Paulo, porém, há possibilidade de transferência.  As inscrições podem ser feitas até as 16 horas de 29 de novembro, pelo site www.vunesp.com.br. A taxa é de R$ 45,00 (nível  médio) e R$ 75,00 (nível superior). A prova objetiva está prevista para 2 de fevereiro de 2014, na cidade de São Paulo.
 

Guarulhos

A Prefeitura de Guarulhos divulga três editais de concurso público com 245 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. No edital 8/2013, são disponibilizadas 146 vagas na área da educação, sendo 20 para agente escolar e 10 para assistente de gestão escolar. As outras oportunidades são para docentes em Educação Básica, Educação Infantil, Ciências Físicas e Biológicas, Língua e Cultura Portuguesa e Educação Artística. Já no edital 9/2013, há 76 vagas para médicos de diversas especialidades.

Ainda, o edital 10/2013 tem 23 ofertas para as funções como agente de manutenção de automotores, ajudante de necropsia, operador de máquina, prático em farmácia, técnico de diagnósticos, enfermeiro e especialista (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, farmacêutico, médico veterinário e nutricionista).

O cadastro de participação está disponível em www.ibamsp-concursos.org.br, até às 23h59 de 12 de novembro. As taxas variam de R$ 39,00 a R$ 75,00. 

 

 http://www.atribuna.com.br/cidades/quatro-concursos-p%C3%BAblicos-abrem-quase-600-vagas-no-estado-de-s%C3%A3o-paulo-1.347553

 

Universitária de 18 anos baleada na Dutra morre após 4 dias internada

A estudante universitária Isabela Pavani Castilho, 18 anos, que foi baleada na cabeça na rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (SP), na noite de terça-feira, morreu na madrugada deste sábado.
 

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital Nipo-Brasileiro, onde a jovem estava internada, a morte cerebral da garota foi constatada às 2h48, após a realização de todos os exames protocolares. Segundo o hospital, a família da garota autorizou a doação dos órgãos de Isabela.
 

Universitária é baleada na rodovia Presidente Dutra

Isabela foi baleada na cabeça, por volta das 20h de terça-feira, na altura do quilômetro 215 da rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo.´

 

Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Cristiano Razeck, os bandidos atingiram o carro da vítima, um Hyundai X35 blindado, na traseira. A garota então desceu do carro, pensando se tratar de um acidente, quando foi abordada.
 

A polícia ainda não sabe apontar a razão, mas dois disparos foram efetuados contra a garota. Um deles atingiu a universitária na cabeça.

 

Ao chegar ao local, os policiais não encontraram os assaltantes na região. A garota foi socorrida e encaminhada ao hospital Nipo-Brasileiro, na zona norte de São Paulo. Segundo o hospital, ela seguirá em observação por 48 horas, na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Seu estado de saúde é gravíssimo.
 

O caso está sendo investigado pela delegacia de Vila Galvão, em Guarulhos. 

 

 http://www.atribuna.com.br/cidades/universit%C3%A1ria-de-18-anos-baleada-na-dutra-morre-ap%C3%B3s-4-dias-internada-1.347496

Assessor envolvido em fraude em São Paulo é exonerado

A Prefeitura de São Paulo exonerou, neste sábado, 2, o assessor técnico da pasta de Relações Governamentais, Fabio Camargo Remesso, um dos envolvidos na investigação sobre o esquema de pagamento de propina na gestão Gilberto Kassab. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da cidade. Filiado ao PMDB, o ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) foi indicado como operador de um esquema paralelo de desvio de Imposto sobre Serviços (ISS).

Na época em que atuava na Secretaria Municipal de Finanças, durante a gestão Kassab, segundo a investigação, Remesso integrou um esquema paralelo chefiado por Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado também como o chefe da quadrilha que atuava desde 2007 na Prefeitura. Conhecido como Fabinho, ele é citado como operador de um esquema que ajudava a Construtora Alimonti a burlar o pagamento de ISS devido. Ele teria passado a atuar, conforme a apuração, com a empresa por ter mais "flexibilidade" em relação aos valores da propina.

Funcionário de carreira da administração municipal, Remesso assumiu, no início no ano, a chefia de gabinete da SMADS, cuja titular é Luciana Temer (PMDB), filha do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Em 26 de junho, foi exonerado a pedido. Com indicação do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), ele assumiu o cargo de assessor técnico da Coordenaria de Articulação Política e Social, cujo titular é o petista João Antonio. Seu salário na pasta de Relações Governamentais era de R$ 19,9 mil. Ele era pré-candidato a deputado estadual, com base eleitoral na zona norte de São Paulo.

 http://www.atribuna.com.br/brasil/assessor-envolvido-em-fraude-em-s%C3%A3o-paulo-%C3%A9-exonerado-1.347497