Uma comitiva de autoridades brasileiras se reunirá na próxima semana com
parlamentares uruguaios para adverti-los sobre os riscos que o país e a
região correm com a legalização da compra, da venda e do cultivo de
maconha, que estão prestes a serem aprovados no Uruguai, conforme
informaram fontes legislativas.
A delegação será encabeçada pelo deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS),
médico de formação, ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul e
colaborador próximo da presidente Dilma Rousseff. Também integram o
grupo Marcelo Dornelles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos
Institucionais do Rio Grande do Sul, e Vitore Maximiano, secretário
Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça.
"Terra se comunicou comigo porque no Brasil há uma opinião muito
negativa sobre o projeto de lei de legalização da maconha, atualmente em
estudo pelo parlamento uruguaio", disse à EFE o senador Alfredo Solari,
presidente da Comissão de Saúde do Senado. A comissão, integrada por
representantes da coalizão governista de esquerda Frente Ampla, pelo
Partido Nacional (ou "blanco") e pelo Partido Colorado --os dois
principais da oposição-- receberá na próxima terça-feira a delegação
brasileira.
"Nos pediram uma reunião para discutir os problemas do projeto e
aceitamos com gosto", afirmou o legislador uruguaio. Solari, contrário à
legalização da compra e venda de maconha, disse ainda que se o governo
uruguaio atingir o objetivo de baixar o consumo a partir da
flexibilização da oferta, seria o primeiro caso do mundo.
O projeto de lei que legaliza o comércio e o cultivo de maconha no
Uruguai será votado em meados de setembro no Senado, onde conta com os
votos para aprovação devido à maioria governista. Dessa maneira, a lei
poderia entrar em vigor antes de dezembro, segundo fontes legislativas.
O projeto está sendo debatido na Comissão de Saúde, "mas já foi tomada a
decisão de submetê-lo à votação perto do dia 15 de novembro, sem
modificações e da mesma maneira que veio da Câmara dos Deputados.
Portanto, após a aprovação do Senado, faltará apenas a ratificação
presidencial.", afirmou recentemente à EFE o senador governista Luis
Gallo, que também integra a comissão.
Impulsionado pelo presidente José Mujica, o projeto legaliza a compra, a
venda e o cultivo de maconha, além de estabelecer a criação de um órgão
estatal regulador que se encarregará de emitir licenças e controlar a
produção e distribuição da droga.
Os consumidores registrados previamente poderão comprar maconha em
farmácias habilitadas, até um máximo de 40 gramas por mês, ou cultivar
em casa até seis plantas que não produzam mais que 480 gramas por
colheita.
Recentemente, o secretário geral da Junta Nacional de Drogas, Julio
Calzada, informou à imprensa que, se a lei entrar em vigor como está
prevista, o novo sistema poderá estar em marcha no segundo semestre de
2014.
Calzada indicou que o preço da grama de maconha será o equivalente a um
dólar para que "se possa competir" com os narcotraficantes e tirá-los do
mercado, que é o objetivo principal do presidente Mujica.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/11/1366160-delegacao-brasileira-vai-ao-uruguai-expor-oposicao-a-legalizacao-de-maconha.shtml
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