Direito, Medicina e Engenharia da USP rejeitam projeto de cotas do governo

Faculdades mais tradicionais se posicionaram favoravelmente à adoção de reserva de vagas, mas reprovam proposta de criação de curso de dois anos para cotistas

As faculdades de Medicina, Direito e a Escola Politécnica - as principais e mais tradicionais unidades da USP - rejeitaram o projeto de cotas proposto pelo governo estadual, batizado de Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Público Paulista (Pimesp). As unidades se posicionaram favoravelmente à adoção de uma política de cotas, que imponha metas a serem alcançadas, mas não como o Pimesp projeta. 

 

Medicina, Direito e Engenharia estão entre as unidades com as menores proporções de alunos da rede pública na USP. Porta-voz do Pimesp, Carlos Vogt, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), admite que o programa precisa de mais reflexão e a adoção pode ser adiada. O governo queria as cotas em vigor já no próximo vestibular.

A ideia é que, em três anos, 50% das matrículas em cada curso sejam de alunos da escola pública, com reserva de vaga para pretos, pardos e indígenas. Mas a maior discordância da proposta é a criação de um college – curso semipresencial de dois anos pelo qual parte dos cotistas passaria .

Lançado em dezembro, o Pimesp foi feito pelos reitores da USP, Unicamp e Unesp a pedido do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A proposta seguiu para debate nas unidades, antes da definição nos Conselhos Universitários – cabem a eles a decisão final, mas, na USP, o posicionamento dessas unidades pode ser decisivo.

Na quinta, a Congregação da Poli votou e rejeitou o Pimesp. "Mas precisamos dar uma resposta à sociedade e oferecer alguma alternativa", diz o doutorando Caio Cesar Fattori, de 29 anos, representante dos alunos da pós-graduação na congregação.

Comissão criada na unidade para debater as cotas já havia produzido um documento que defendia uma política de cotas, mas não da forma proposta pelo governo. O documento não foi votado quinta e uma proposta alternativa ainda será debatida.

Além de rejeitar o Pimesp, a Faculdade de Medicina propõe que a USP crie um programa de avaliação continuada para encontrar os melhores alunos nas escolas. Até que isso não fique pronto, a ideia aprovada é ampliar a bonificação do Inclusp, programa de inclusão da USP para alunos de escola pública.

O college não foi poupado. "Como está, não dá qualificação e se assemelha a um nivelamento", diz o presidente da comissão de pesquisa da unidade, Paulo Saldiva. Segundo ele, o respeito ao porcentual de cotistas deve ser mantido. "A USP precisa se comprometer com a inclusão."

Para a Faculdade de Direito, o Pimesp não atende aos "objetivos de democratização do acesso à universidade". A unidade pede mais estudos sobre inclusão. O documento foi enviado quinta à reitoria pelo diretor Antonio Magalhães Gomes Filho. "Não há dados que justifiquem uma preparação prévia para que os cotistas entrem na universidade."

Adiamento
Para Vogt, a rejeição não enfraquece o programa, mas há o risco de as metas não começarem a valer em 2014. "Se a coisa andar nesse ritmo, é preciso refletir sobre a dinâmica de implementação do programa", diz. Segundo Vogt, as questões levantadas podem ser incorporadas. Ele reconhece a necessidade de mais reflexão. "Precisamos buscar uma solução conjunta."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Primeira mulher a receber transplante de útero está grávida

Gravidez apresenta riscos, mas estado de saúde da mãe é bom.
Turca Derya Sert recebeu o transplante em agosto de 2011.

 

Derya Sert, em imagem de quando recebeu o útero,em 2011

Uma jovem turca de 22 anos, a primeira mulher do mundo a receber um transplante de útero com êxito, está grávida, outro feito mundial, anunciaram seus médicos nesta sexta-feira (12).

"Os testes preliminares de duas semanas são compatíveis com uma gravidez", indicou, em um comunicado, o professor Mustafa Unal, médico-chefe do hospital universitário Akdeniz, em Antália.

Os médicos conseguiram implantar com sucesso no útero de Derya Sert varios embriões fecundados in vitro a partir de seus óvulos e de espermatozóides de seu marido.

"A saúde da paciente é boa", enfatiza o comunicado de seu médico.

Nascida sem útero, a jovem se converteu, em agosto de 2011, na primeira mulher a sofrer um transplante de útero com êxito.

Este transplante, realizado por uma equipe de médicos turcos em Antália, deu esperanças a milhares de mulheres no mundo. Uma em cada 5 mil mulheres nasce sem útero.

A gravidez de Derya Sert apresenta muitos riscos, mas se desenvolve de uma maneira normal, e a jovem deverá dar à luz por cesariana.

Seu útero deverá ser extraído nos meses seguintes ao nascimento para evitar complicações e risco de rejeição.

 http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/04/primeira-mulher-receber-transplante-de-utero-esta-gravida.html

Daniela Mercury pede 'Fora, Feliciano' na segunda noite de Viradão

Cantora que se declarou homossexual se apresentou em Madureira.
Em Nova Iguaçu, grupos de rock homenagearam Chorão.

Daniela Mercury começa o show no Parque de Madureira com a música "Canto da Cidade".

"Salve o amor, a liberdade e os direitos humanos". Com esta declaração, a cantora baiana Daniela Mercury abriu sua apresentação no segundo dia de shows do Viradão Carioca, neste sábado (13). Pouco depois das 21h30, ela subiu no Palco Madureira, na Zona Norte do Rio,  e sacudiu o público com "Canto da Cidade".

O parque de Madureira, onde foi montado o palco, estava lotado com um público que não desanimou nem com a forte chuva que caiu. Mas quando Daniela subiu ao palco, a chuva tinha dado uma trégua e a multidão estava pronta para cantar e dançar e aplaudir a cantora, que recentemente assumiu seu relacionamento com outra mulher.

"Fora, Feliciano. Esse país não merece um deputado como esse", disse Daniela  durante o show.

A atriz e comediante Fabiana Karla abriu o show da baiana dizendo: "Estamos passando por um momento onde todos têm que se amar e se respeitar". O público reagiu com simpatia e mostrou carinho pela cantora.

O bailarino João Victor, de 30 anos, se tornou fã da cantora depois da declaração dela.

"É muito bom ter alguém para lutar pelos nossos direitos. Ela é maravilhosa e tudo de bom", declarou o morador de Madureira, que é gay assumido.

Ele chegou a subir no palco para abraçar a estrela.

 

Janaína Alves, fã de Daniela, se emociona no show

Outra moradora do bairro de Madureira, a técnica de imobiliária Janaína Alves, de 29 anos, disse que sempre foi fã da cantora, mas gostou mais ainda quando ela declarou que era gay.

"Eu achei tudo. Eu também sou e nunca tive coragem de assumir. Já gostava dela antes, agora idolatro", disse.

Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminese, também houve momentos de emoção na noite de rock que reuniu os grupos Forfun, Raimundos, Fresno e Detonautas. Eles fizeram uma homenagem a Chorão,  vocalista do Charlie Brown Jr., que morreu em 6 de março. Os roqueiros cantaram "Proibida pra Mim" e "Zoio de Lula", entre outras. 

"Vamos fazer barulho para o Chorão porque ele está ouvindo", disse Tico Santa Cruz, vocalista do  Detonautas, em cima do palco do Aeroclube de Nova Iguaçu. 

No Palco Bangu, na Zona Oeste, o público se divertiu entre o funk de MC Sapão e o carnaval fora de hora do Bloco Brasil, que fez todo mundo dançar com as músicas de Jorge Benjor. Mas também teve o pop rock dos Titãs.

Na bela paisagem do Arpoador, em Ipanema, o Viradão mostrou ao público o melhor do jazz com DJ Jazz4Life, Frederico Heliodoro Quarteto, Astronauta Marinho
e Afro Jazz.

Já no Quiosque Globo, em  Copacabana, humoristas se revezaram em shows do tipo stand up e fizeram o público gargalhar.

Forfun, Raimundos, Fresno e Detonautas fazem homenagem ao cantor Chorão. 

 

O Viradão começou na sexta-feira (12) levando muita música e alegria ao público com shows gratuitos. O evento acontece no Arpoador, na Zona Sul, no Aeroclube de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no Caminho Niemeyer, em Niterói, na Região Metropolitana, na Praça das Juras, em Bangu, na Zona Oeste, e no Parque de Madureira, na Zona Norte (veja a programação abaixo).

Em 2012, o Viradão Carioca bateu recorde de público e reuniu 300 mil pessoas durante os três dias de evento, que teve mais de 60 atrações culturais. Entre os convidados estavam o funkeiro Naldo, o sertanejo Luan Santana e a banda de rock Dead Fish.

Veja a programação de domingo, dia 14

Palco Arpoador
DJ Egil Jr
Tupiniquim Jazz Orquestra
Historic Brazilian Jazz Band
Abayomy Afrobeat Orquestra

Palco Madureira
Blitz

Palco Bangu
DJ Valdo
Danny Pink e os Ursinhos Quadrados
Imaginasamba
Sorriso Maroto

Palco Niterói
DJ Rato
Bom Gosto
Arlindo Cruz
Preta Gil

Palco Nova Iguaçu
DJ Zabumba
CPM 22
Chitãozinho e Xororó
Latino

Google é condenada em R$ 100 mil por exibir fotos íntimas, diz TJ

Os desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformaram, por unanimidade de votos

 Os desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunalde Justiça do Rio reformaram, por unanimidade de votos, a sentença em primeira instância que condenou a empresaGoogle a indenizar Claudia da Silva, majorando a indenização para R$ 100 mil, por danos morais. Para o desembargador Marco Antônio Ibrahim, relator da decisão, “há, no direito brasileiro, um direito ao respeito ao qual corresponde uma obrigação passiva de não indignar outrem”.

De acordo com os autos  processuais, um perfil falso de Claudia foi criado na rede social Orkut e exibia fotografias íntimas de conteúdo sexual explícito dela com um ex-companheiro. Ela então solicitou à empresa Google, responsável pelo site de relacionamentos, que tal perfil fosse apagado, para evitar a exposição de sua intimidade.

No entanto, ainda de acordo com o processo, a remoção do conteúdo só ocorreu após uma liminar judicial concedida. As fotografias anexadas aos autos ficaram expostas no Orkut por vinte dias após a denúncia feita.

Segundo o desembargador relator Marco Antônio Ibrahim, “é incabível falar que a Google tem a obrigação prévia de fiscalizar o conteúdo das informações que circulam no Orkut. Mas também não se pode deixar a sociedade desamparada frente à prática cada vez mais recorrente de se utilizar comunidades virtuais para realização de atividades ilícitas”.

O magistrado também frisou a obrigação de se retirar imediatamente de circulação todo e qualquer tipo de conteúdo ofensivo, assim que se descubra a existência de páginas que contenham esse tipo de material. “No caso, as fotos de Claudia ficaram expostas e foram vistas por um número indeterminado de pessoas, em condições ultrajantes de intimidade. O provedor tem o dever de retirar o conteúdo, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano, em virtude da omissão praticada”, concluiu o desembargador.

Jornal do Brasil

Governo é contra redução da maioridade penal

Após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciar que pretende levar a Brasília na próxima semana projeto de lei para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tornar mais rígidas as punições a infratores com idade abaixo de 18 anos, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reiterou nesta sexta-feira que o Palácio do Planalto é contra a redução da maioridade penal.

"É necessário que os governantes tenham muita maturidade naquilo que falam, que propõem, em uma hora como esta. É uma situação muito mais complexa do que simplesmente ficar mexendo na questão da idade penal", disse Carvalho.

O anúncio do governador foi feito após a morte de Victor Hugo Deppman, de 19 anos, em São Paulo. O suspeito de matá-lo, um jovem que completou 18 anos nesta sexta-feira, já tinha passagem pela Fundação Casa.

"Reduzir a maioridade é uma lógica que não tem sentido, porque se hoje a gente diz que as quadrilhas usam meninos de 16, 17 anos, daqui a pouco vai ser o de 12, o de 10. Temos de atacar a causa, que é uma questão histórica da exclusão, a falta de oportunidades, a discriminação da juventude negra", afirmou Carvalho.

No Rio, o vice-presidente, Michel Temer, também defendeu opinião semelhante. "Ainda hoje eu vi um argumento que diz 'reduz para 16'. Mas e daí? O sujeito tem 15 anos e meio e comete um crime. O que você faz? Reduz para 15? Não sei se é por aí."

Já o ex-governador José Serra saiu em defesa da proposta de Alckmin. Ele lembrou que quando era governador conseguiu impedir que Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, acusado de matar Liana Friedebach e seu namorado, em 2003, fosse solto depois de três anos de internação (limite do ECA), usando a possibilidade de levá-lo para uma Unidade Experimental de Saúde. "Criamos até um instituto específico, uma coisa que sai caro, para poder manter aquele facínora preso."

E Alckmin voltou a defender nesta sexta-feira que o prazo de detenção dos jovens infratores seja maior - ele pretende aumentar o prazo para oito ou até dez anos (reincidentes). O governador também quer que, ao completar 18 anos, o adolescente "seja encaminhado para o sistema prisional". "Levar mais jovens para o tipo de prisão que nós temos hoje é, sabemos, ajudá-lo a aprofundar no crime, não a sair do crime", criticou Carvalho.

No passado, a presidente Dilma Rousseff também se mostrou contrária à possibilidade. "O jovem em situação de carência e de violência, com a prisão, ainda seria cooptado pelo crime organizado." Nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia considerado "inconstitucional" mexer na redução. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 http://www.dgabc.com.br/News/6019974/governo-e-contra-reducao-da-maioridade-penal.aspx

Polícia quer imagens para investigar crime em concessionária no Rio

Quatro homens morreram; três eram da mesma família.
Discussão seria por conta de uma dívida.

Os homens que mataram quatro homens e deixaram um ferido em uma concessionária em Vila Valqueire, na Zona Oeste do Rio, fugiram e ainda não foram identificados pela polícia. O delegado da Divisão de Homicídios, Clemente Braune, vai pedir as imagens das câmeras de segurança instaladas na rua para tentar entender como aconteceu o crime, como mostrou RJTV.

Pablo Gama da Silva, Douglas Santos da Silva, Willians de Souza Pereira e Tailor Vinícius Pires da Silva morreram. Eles foram até o estabelecimento com Jonathan Julio Gama e mais um homem para cobrar uma dívida de R$ 2 mil que Pâmela Silva, parente deles, havia dado de entrada em um carro que desistiu de comprar.

Donos negaram devolução de dinheiro
Os donos da loja negaram a devolução do sinal e houve uma discussão. Como o grupo não conseguiu resolver o problema na outra loja, foram até outra concessionária à procura de outro carro. De acordo com o delegado, dois homens armados saltaram de um carro preto e efetuaram os disparos contra o grupo de seis pessoas.

Testemunhas contaram à polícia que os homens exigiram que o grupo ficasse de joelhos, e começaram uma série de agressões. Logo depois, atiraram. Avô, sobrinho e amigo da família morreram na hora. Um dos irmãos morreu no hospital.

Jonathan está internado no hospital Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste. Segundo a Secretaria de Saúde, ele levou um tiro no pé. Pâmela Gama Silva sobreviveu e prestou depoimento na Delegacia de Homicídios (DH). Segundo a PM, ela conseguiu se salvar porque disse aos atiradores que não estava com o grupo.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/04/policia-quer-imagens-para-investigar-crime-em-concessionaria-no-rio.html

Estudante da UFBA é encontrado morto em fonte de praça em Salvador

Jovem de 25 anos cursava Produção Cultural e iria se formar este ano.
Polícia trabalha com hipótese de latrocínio, mas laudo deve apontar causa.

Familiares estiveram presentes no Campo Grande para acompanhar o caso (Foto: Imagens/TV Bahia)

O estudante universitário Itamar Ferreira Souza, 25 anos, que cursava Produção Cultural na Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi encontrado morto na manhã deste sábado (13), na praça do Campo Grande, centro de Salvador. De acordo com informações da polícia, o corpo do jovem estava submerso em uma fonte e ele tinha um ferimento no rosto. A polícia ainda investiga o que provocou a morte do jovem, mas a suspeita inicial é de que ele tenha sido vítima de latrocínio, roubo seguido de morte, porque objetos pessoais desapareceram.

"Todas as medidas para descobrir o que houve estão sendo adotadas. Os policiais estão na rua traçando uma linha do tempo e o percurso feito pela vítima na noite de ontem [sexta]. Estamos buscando pessoas que tiveram contato com ele. Foi realizada uma perícia e coletados objetos, que são pertences pessoais da vítima e também objetos que não têm relação com ele, mas que podem trazer informações sobre o ocorrido. Um laudo determinará qual foi a causa morte. Ele apresentava um ferimento na região frontal na cabeça, feito com um objeto contundente, como uma pedrada. E ele encontrava-se dentro d'água submerso. Pode ter vindo a óbito pela agressão ou por asfixia do afogamento", retala o delegado José Bezerra, diretor adjunto do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 

Itamar era estudante de Produção Cultural da UFBA

 Faculdade de Comunicação da UFBA, o enterro de Itamar será realizado no domingo (14), às 10h, no Cemitério Campo Santo, no bairro da Federação, em Salvador.

 

Investigação
De acordo com familiares, por volta das 22h da sexta-feira (12), Itamar entrou em contato com a mãe pelo celular, quando contou que estava em um bar no mesmo bairro juntamente com outros amigos.

O estudante levava uma mochila onde tinha um tablet, celular, câmera fotográfica e materiais de estudo. Apenas as apostilas foram encontradas pela polícia na manhã deste sábado. Por meio da assessoria, a Polícia Civil informou que uma equipe foi enviada ao local para iniciar as investigações, que devem ficar a cargo do DHPP.

O pai do jovem esteve no Campo Grande na manhã deste sábado e, mesmo abalado emocionalmente, comentou o que ocorreu com o filho. "A dor é demais. É uma dor que você não tem limite, acabou tudo. Dentro de você não existe nada. O meu filho, que tinha todo o futuro pela frente, e acabar desse jeito. Isso não tem justificação (sic.) não. Esses caras aí marginal (sic.), que não quer trabalhar, não quer nada, só quer roubar e fumar o bagulho deles aí. Aí pega uma pessoa de bem dessa, que é o futuro do Brasil, e destrói", diz emocionado Manoel Souza, pai do estudante.

Segundo informações de familiares que acompanharam a remoção do corpo no local, Itamar Ferreiza Souza iria se formar no final do ano, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele cursava Produção Cultural e recentemente passou um mês nos Estados Unidos, onde fez um curso de inglês.

Faculdade lamenta

A Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia emitiu nota oficial na tarde deste sábado lamentando o ocorrido com o estudante. O documento é assinado por Giovandro Marcus Ferreira, diretor da Faculdade. Confira na íntegra:

"Lamentamos, profundamente, o assassinato do nosso aluno Itamar Ferreira Souza, na madrugada desta última sexta-feira, encontrado com vários sinais de agressão pelo seu corpo, na Praça do Campo Grande.  Em conversa com seus familiares, nos solidarizamos e nos colocamos à disposição neste momento de dor e perda. Eles nos informaram que o enterro será, amanhã, domingo, às 10 horas, no  Cemitério do Campo Santo.

A Faculdade de Comunicação e a Administração Central da UFBA, em especial, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, estão acompanhando o desenrolar das informações sobre este assassinato e já exigem uma apuração rigorosa do fato seja ele por motivação sexual ou qualquer outra razão que levou à ruptura de vida do jovem e aluno da Faculdade Comunicação da UFBA, Itamar Ferreira Souza".

Apenas as apostilas do rapaz foram encontradas no local (Foto: Imagens/TV Bahia)

 

 http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/04/corpo-de-estudante-de-federal-da-ba-e-achado-na-praca-do-campo-grande.html

Lei Seca reduz mortes, mas não inibe acidente que mais mata nas rodovias

Colisão frontal é a principal causa de mortes nas estradas no país, diz PRF.
Governo discute pacote para endurecer lei neste mês, diz secretário ao G1.

A nova Lei Seca ajudou a reduzir o número de mortes nas estradas federais no feriado de Páscoa, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda está em alerta para a principal causa de óbitos nas rodovias brasileiras: a colisão frontal. Com o objetivo de reduzir esse tipo de acidente, o governo planeja aprovar um pacote de medidas ainda este mês no Congresso, endurecendo multas e reforçando a fiscalização, a exemplo do que ocorreu em dezembro para coibir a mistura entre álcool em direção.

Segundo a PRF, a Lei Seca por si só não é capaz de reduzir a colisão frontal, porque esse tipo de acidente é resultado de outros fatores, como a disposição das estradas brasileiras e a imprudência dos motoristas, mesmo sem consumo de álcool. Além disso, a fiscalização é dificultada, já que a colisão pode ocorrer em qualquer ponto ao longo das rodovias, principalmente na zona rural, onde a maioria conta com apenas uma pista para ida e outra para volta.

"É um acidente muito fatal. Se vem um carro a 100 km/h e outro, no sentido oposto, também a 100 km/h, é a mesma coisa que pegar um carro e bater num muro de concreto a 200 km/h", afirma o inspetor da PRF Stênio Pires. "Por isso que nós queremos endurecer a legislação. É praticamente um homicídio, correndo o risco de matar uma pessoa de uma forma muito alta", completa.

Em 2011, foram 2.652 mortes nesse tipo de acidente, quase 2.200 em zona rural. Segundo a PRF, apesar de representar 3,5% dos acidentes, essa modalidade provoca 40% dos óbitos. Os números de 2012 ainda estão sendo auditados e não foram divulgados, mas a instituição utiliza dados dos últimos feriados para avaliar que a Lei Seca não conseguiu inibir essas mortes nas estradas federais.

No feriado de Páscoa, o número de acidentes nas estradas foi 9% menor do que no ano anterior, mas a maioria das mortes ocorreu em razão de colisão frontal. Em Minas Gerais, 76% das mortes tiveram esse motivo.

A colisão frontal continua representando cerca de 44% das mortes nas estradas federais, apesar de, no Carnaval deste ano, ter havido o menor número de mortes em rodovias em dez anos, segundo o governo, em razão da Lei Seca. Foram 100 colisões frontais provocando a morte de 70 pessoas, e mais 25 mortes em razão de ultrapassagens indevidas.

Conforme Pires, as viaturas da PRF têm se deslocado ao longo das rodovias para observar o trânsito e inibir as ultrapassagens. "Só que hoje a autuação da ultrapassagem forçada tem um valor da multa é muito pequeno, e como é o que mais mata, a gente está trabalhando junto com diversos ministérios para modificar essa infração específica", afirma.

• Proposta quer multiplicar por 7 a multa atual, de R$ 191, e penalizar com 7 pontos na carteira quem forçar ultrapassagem perigosa, em local proibido ou acostamento.

A ideia é aumentar o rigor, aproveitando esse processo da Lei Seca, e atacar também outros pontos extremamente problemáticos que a gente tem no trânsito"

 

Marivaldo Pereira, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

 

Multa multiplicada por 7
Para coibir a ultrapassagem proibida, Congresso e Executivo têm discutido um pacote de medidas relacionadas à melhoria na segurança do trânsito, e a expectativa é que seja aprovado ainda este mês, aumentando multas para esse tipo de infração, afirmou ao G1 o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

"A ideia é aumentar o rigor, aproveitando esse processo da Lei Seca, e atacar também outros pontos extremamente problemáticos que a gente tem no trânsito. A ultrapassagem não é o maior número de acidentes, mas o índice de fatalidade é extremamente alto", afirma.

Pelo texto em discussão, a proposta é multiplicar por 7 a multa atual, de R$ 191, mais 7 pontos na carteira de motorista para quem forçar a ultrapassagem perigosa, em local proibido ou pelo acostamento. O governo também quer investir em campanhas educativas, está prevista a realização de operações integradas de fiscalização, federal, estaduais e municipais.

"A Lei Seca não optou pela questão penal, mas teve um efeito muito mais importante: pautou o assunto e atingiu um ponto bastante sensível, que é o bolso. O rigor da multa sensibilizou muito mais do que projetos da questão penal", afirma o secretário.

"Há uma decisão em fazer essa modificação", afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ). "Hoje a multa é muito baixa. Haverá também alguns casos de suspensão imediata da CNH, por exemplo, para quem ultrapassar na contramão", diz.

Segundo Leal, o texto deve ser apresentado na próxima semana, e a expectativa é que seja aprovado até o fim do mês. "Estamos escolhendo alguns projetos de lei e adequando com esse desejo de fazer o aumento das punições."

A Lei Seca elevou a multa para quem dirige sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. O valor que pode dobrar em caso de reincidência.

O objetivo é tirar de circulação os poucos maus condutores que trazem um risco muito grande ao cidadão que circulam de forma adequada"

 

 Stênio Pires, inspetor da PRF

"Nas cidades, a Lei Seca já mostrou resultado, mas nas estradas, a mistura de álcool com direção é a quinta causa de mortes", complementa Leal. "Agora vamos diminuir as mortes também nas estradas."

Também devem ser apresentadas propostas para aumentar o rigor para disputa de racha, visando a simplificação do processo administrativo para perda da carteira de motorista e para simplificar e reduzir os prazos para o leilão de veículos abandonados nos órgãos de trânsito, com a desvinculação das multas e tributos do novo proprietário.

Segundo o secretário do Ministério da Justiça, o tema é sensível, "mas a maioria dos parlamentares concordaram em agilizar os projetos existentes". "Estamos nos reunindo semanalmente."

Para o inspetor da PRF, a intenção não é multar os motoristas, mas evitar acidentes. "A grande maioria de cidadãos brasileiros respeitam o Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo nunca é penalizar todos os cidadãos. O objetivo é tirar de circulação os poucos maus condutores que trazem um risco muito grande ao cidadão que circulam de forma adequada", conclui.

 http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/04/lei-seca-reduz-mortes-mas-nao-inibe-acidente-que-mais-mata-nas-rodovias.html

UTI de maternidade fechada no DF recebeu bebê mesmo após 7ª morte

Transferência aumentaria os riscos de uma nova morte, disse secretário.
Maternidade de Ceilândia é a maior do DF e faz 20 partos por mês.

 

Secretário-adjunto de Saúde, Elias Miziara, durante coletiva neste sábado (Foto: Raquel Morais/G1)

 

Mesmo após a morte do sétimo bebê em 18 dias, a UTI neonatal do Hospital Regional de Ceilândia recebeu outro recém-nascido na manhã deste sábado (13). A Secretaria de Saúde do Distrito Federal anunciou o fechamento da maternidade como "medida preventiva". As causas da morte da criança ainda não foram identificadas - a pasta não descartou a possibilidade de infecção por Serratia.

Segundo o secretário-adjunto, Elias Miziara, o bebê foi internado mesmo após a morte da outra criança e a interdição da maternidade por ter "chance de sobrevida pequena" se fosse transportado para outro local. "Sempre aumenta enormemente o risco para ele [se ele for transferido, em vez de ficar no hospital]", disse.

Miziara informou ainda que os bebês atualmente internados na unidade - 11 na enfermaria e oito na UTI - não serão transferidos para prevenir novos contágios. "Poderia representar um risco para outras unidades", disse.

Na manhã deste sábado a secretaria solicitou que bombeiros e Samu não encaminhem mais mães ao hospital. A maternidade é a maior do DF e realiza cerca de 20 partos por dia.

Dos 56 leitos disponíveis na enfermaria, 11 estavam ocupados neste sábado. Todas as oito vagas na UTI neo-natal também tinham bebês internados. Destes, a Secretaria informou que dois também estão contaminados pela bactéria Serratia, mas em quadro controlado;um está sob investigação e os outros cinco enfrentam outros problemas.

A pasta informou que vai trocar antibióticos e materiais de limpeza para auxiliar na higienização da unidade. Não há previsão para que todas as crianças internadas recebam alta nem para a a desinterdição da maternidade.

"Nós ainda não sabemos exatamente se há um foco [provocando infecções por bactéria], nem onde está esse foco", explicou o secretário. "É possível até que a situação esteja controlada, mas estamos adotando uma conduta preventiva."

Interdição
A Secretaria de Saúde decidiu fechar a maternidade do hospital na manhã deste sábado depois que mais um bebê morreu na UTI neonatal. Foram sete casos no período de 18 dias. De acordo com a pasta, a média costuma ser de cinco mortes por mês.

Dos sete bebês, dois foram mortos por infecção da bactéria Serratia. Outros dois morreram por problemas gástrico e cardíaco, sem ligação com a bactéria. As mortes das outras três crianças, incluindo a que morreu neste sábado, ainda estão sendo investigadas.

"Um sinal de alerta surge quando você vê uma criança que, ao que tudo indica, irá bem, e aí acontece um evento como esse [morte]", disse o secretário-adjunto.

Fachada do Hospital Regional de Ceilândia (Foto: TV Globo/Reprodução)

 

A transmissão da bactéria ocorre principalmente por causa da falta de higiene nas mãos. A  Serratia causa diminuição das plaquetas no sangue, que é responsável pela coagulação. Pacientes com baixa quantidade de plaquetas estão mais suscetíveis a anemias e hemorragias.

 http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/04/uti-de-maternidade-fechada-no-df-recebeu-bebe-mesmo-apos-7-morte.html

PM aposentado é morto com golpes de facão e flecha em Douradina, MS

Índios guarani-kaiowá são suspeitos de cometer crime na zona rural.
Indígenas alegam que foram atacados e agiram em legítima defesa.

 Um policial militar aposentado, de 68 anos, morreu no fim da tarde de sexta-feira (12) na zona rural do município de Douradina, a 190 quilômetros de Campo Grande. Ele teria sido feito refém pelos indígenas por várias horas e sofreu agressões. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi atingida por golpes de facão e flecha. O militar morreu antes de chegar ao hospital.

Conforme informações da Polícia Civil, ele tinha uma propriedade rural vizinha a um assentamento indígena e já havia registrado queixas em que denunciava que índios cortavam a cerca da fazenda.
 

Indígenas alegam que o policial aposentado teria invadido o assentamento, onde fez seis disparos. Eles então teriam reagido ao ataque e assassinado o produtor rural em legítima defesa. A arma do crime, ainda de acordo com os indígenas, foi entregue a Polícia Civil.

Agora, a polícia procura outros três indígenas que teriam participado do crime.

 http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/04/pm-aposentado-e-morto-com-golpes-de-facao-e-flecha-em-douradina-ms.html

Inflação resiste e corrói renda do consumidor

Fortaleza aparece na liderança de quatro pesquisas que medem os preços de produtos e serviços em todo o País
Se a presidente Dilma Rousseff já tem motivos suficientes para se preocupar com as consecutivas altas da inflação em âmbito nacional, que já se aproxima do teto da meta (6,5%), os fortalezenses merecem uma atenção especial. Em um passeio pelos principais índices que medem a variação dos preços nas capitais, Fortaleza se destaca por colecionar primeiros lugares em vários deles, especialmente no que diz respeito aos alimentos.

Além de liderar a lista referente à cesta da básica, com um aumento, em 12 meses (até março), de 32,78% nos itens que a compõem, conforme noticiou ontem o Diário do Nordeste, a Capital do Ceará ocupa também a primeira posição no grupo de todos os alimentos do domicílio, que, no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou um crescimento de 19,78% no acúmulo de um ano (até o mês de fevereiro).

Se for levado em conta somente os três primeiros meses de 2013, o IPCA Especial (avalia o trimestre) também coloca a cidade no topo do ranking, com um avanço de 2,81%, dessa vez incluindo qualquer tipo de produto ou serviço.

No Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), pesquisa que considera só os itens voltados para pessoas de baixa renda (de um a cinco salários mínimos), Fortaleza lidera com uma alta de 9,24% em 12 meses.

Acima da média do País
Ao analisar os resultados mensais do IPCA, considerado pelo Banco Central como a inflação oficial, verifica-se ainda que o índice de Fortaleza vem superando a média nacional há seis meses, chegando a 1,27% em dezembro do ano passado.

Os principais vilões dos últimos 12 meses, dessa vez segundo a pesquisa que mensura os preços dos itens da cesta básica, são a farinha de mandioca (181,08%), o tomate (166,01%), a banana (78,31%), o feijão (32,38%) e o arroz (32,38%). A batata-inglesa e a cebola, agora segundo o IPCA, também merecem destaque, com avanços de 109,49% e 76,6% no mesmo intervalo, respectivamente.

Expectativa por juros altos
Previsões do mercado aguardam que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgue hoje, para o País, uma inflação entre 0,48% e 0,50% para o mês de março, fazendo o acumulado dos últimos 12 meses superar o teto da meta (6,5%), situação que já é realidade em Fortaleza, que em fevereiro fechou o período com 8,31%, abaixo apenas de Belo Horizonte (MG), com 8,76%. Com isso, especialistas afirmam que é provável que a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, marcada para os próximos dias 16 e 17, decida por aumentar a taxa básica de juros (Selic), com o objetivo de segurar o avanço dos preços nos próximos meses. A última alteração aconteceu em outubro do ano passado, quando a taxa era de 7,5%.

Já a última alta ocorreu em julho de 2011, quando a Selic era de 12,25% e passou para 12,5%. Ontem, faltando uma semana para a reunião, a presidente Dilma Rousseff se encontrou com três economistas de fora do governo, para discutir possíveis mudanças. São eles Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, Luiza Gonzaga Beluzzo, ex-secretário de política econômica da Fazenda, e Yoshiaki Nakano.

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Capital consome mais alimentos que outras
Os efeitos da seca na produção de itens agrícolas no Nordeste tem afetado os preços dos produtos em todas as capitais nordestinas, no entanto, Fortaleza tem se destacado, em relação à alta dos preços, por ser a capital da Região que mais consome alimentos.

De acordo com o IPCA referente ao mês de fevereiro, 31% do orçamento das famílias fortalezenses refere-se a gastos com alimentação (somente Belo Horizonte tem uma percentual superior, de 34,4%), diferentemente de cidades como São Paulo, onde gastos como transporte e imóveis ocupam significativas parcelas nos orçamentos.

Outro fator importante, que tem reconhecido inclusive pelos relatórios do Banco Central, é o que os economistas chamam de inércia inflacionária, na qual os preços sobem antes mesmo da inflação ser divulgada, os agentes remarcam por remarcar, o que tem acontecido principalmente no setor de serviços.

Henrique MarinhoPres. do Conselho Reg. de Economia no Ceará

IGP-DI aumenta para 0,31% em março
Tarifa de eletricidade residencial passou de deflação de 13,91% para inflação de 0,82% FOTO: THIAGO GASPAR
Rio de Janeiro O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 0,31%, em março deste ano, taxa superior ao 0,2% de fevereiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula taxas de 0,81% no ano e de 7,97% no período de 12 meses. A alta de março foi provocada pelo aumento dos subíndices de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado, e de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a variação no varejo.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de 0,09% em fevereiro para 0,12% em março. O aumento foi influenciado por grupos de despesas como os alimentos processados, cuja taxa passou de uma deflação (queda de preços) de 0,86% em fevereiro para uma inflação de 0,09% em março.

Já o Índice de Preços ao Consumidor registrou inflação de 0,72%, em março, acima do 0,33% do mês anterior.

Um dos principais responsáveis por esse aumento foi a tarifa de eletricidade residencial, que passou de uma deflação de 13,91% para uma inflação de 0,82% no período.

Em sentido oposto, o subíndice de Custo da Construção (INCC) diminuiu de 0,6% em fevereiro para 0,5% em março, devido à inflação do custo da mão de obra, que passou de 0,77% para 0,52% no período.

Alta nos medicamentos já chegou e supera expectativa
Sincofarma explica que elevações de preços atuais devem-se à retirada de descontos e aguarda novas tabelas FOTO: RODRIGO CARVALHO
O reajuste de até 6,31% para medicamentos, autorizado pelo governo federal na última quinta-feira, já é sentido pelos consumidores de Fortaleza. Diferentemente da previsão feita pelo Sincofarma-CE (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará), de que o aumento só chegaria em dez dias às farmácias do Estado, a reportagem apurou, após realizar pesquisa direta em cinco redes de farmácias da Capital, que a elevação chega a ser superior, alcançado o patamar de até 9,46%. É o caso do Claritin Xarope, medicamento indicado para sintomas associados a rinite alérgica. Há cerca de uma mês, o produto era vendido por R$ 30,97 na farmácia Santa Branca e agora é encontrado por R$ 33,90 na Telejuca.

Anteriormente, a Telejuca apresentava no mesmo medicamento o valor de R$ 20,48, o menor entre as farmácias pesquisadas, ou seja, variação de 65,52%, ou de R$ 13,42, em pouco mais de um mês. Outro medicamento que apresentou alta maior que a esperada foi o Glifage XR 500ml. Ele custava R$ 13,15 na Telejuca, mas agora sai, na mesma farmácia, por R$ 14,30, resultando em 8,74% a mais no bolso do consumidor.

Vale ressaltar que o menor custo encontrado nesse medicamento, entre as farmácias pesquisadas à época, foi de R$ 5,40, na Santa Branca. Atualmente, o menor valor desse remédio é encontrado na Dose Certa por R$ 10,97 - diferença de 103,14%.

Já o maior e o menor valor de uma cartela com quatro comprimidos de Tylenol, por exemplo, poderia ser encontrado há um mês e meio por R$ 4,60 e R$ 3,22, respectivamente. Atualmente, o valor de R$ 4,60 é o preço mais baixo entre quatro das cinco farmácias pesquisadas. O analgésico sofreu reajuste de até 6,52%, em comparação ao maior valor atual de R$ 4,90.

Apesar das altas, o medicamento Buscopan Composto apresenta reajuste de 5,36%, ou seja, dentro do estipulado pelo governo. O frasco de 20 mililitros (ml), em gotas, era vendido por R$ 10,63 e passou a custar R$ 11,20 nas farmácias Santa Branca e Telejuca, respectivamente, conforme constatado.

De acordo com o tesoureiro do Sincofarma-CE, Maurício Filizola, o aumento não significa dizer que o remédio já está dentro do reajuste. "O que pode acontecer é um medicamento ter sido vendido, anteriormente, com um desconto e agora estar sendo comercializado pelo preço normal". Quanto ao aumento maior que o autorizado, ele afirma que só será possível verificar se há reajuste mais elevado que o autorizado após verificar a tabela de preços. "Se o valor do remédio está acima do esperado, então está havendo o descumprimento da regra", diz.

Reposição
Para o presidente da entidade, Antônio Felix, a tabela com os preços de índice nacional deve chegar até o dia 15. Entretanto, algumas farmácias estão utilizando as tabelas dos laboratórios, que já apresentam aumento. "As (farmácias) que estão realizando a sua reposição de medicamentos, já encontra nos laboratórios o preço com o reajuste´, comenta. Além disso, Felix ressalta que os preços podem variar de acordo com a farmácia. "Depende do preço do laboratório e da forma como é negociado".

Consumidor
A pensionista Francimeire Tavares gasta mensalmente mais de R$ 200 em remédios e já sente o reflexo do aumento na sua renda. "Essa semana fui comprar um simples remédio para tosse que antes custava em torno de R$ 6,00, mas agora está saindo por mais de R$ 10,00, mesmo com o desconto", queixa-se.

IPCA fura o teto da meta em 4 regiões
Rio O teto da meta inflacionária já foi ultrapassado em quatro das 11 regiões pesquisadas pelo IBGE, para o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A meta de inflação é 4,5%, com tolerância de dois pontos porcentuais para cima e para baixo. Em fevereiro, a taxa acumulada em 12 meses em cada um desses locais, todos no Norte e Nordeste, rodava com aumentos de preços em nível bem acima do teto de 6,5%, estipulado pelo governo.

Dados do IBGE mostram que, regionalmente, a inflação acumulada até fevereiro já superou a meta no Recife (7,44%), em Fortaleza (8,31%), em Salvador (7,05%) e Belém (8,75%). A causa principal é o encarecimento da mandioca.

O teto da inflação nessas regiões metropolitanas do Norte e Nordeste foi ultrapassado há alguns meses. Em Belém, ainda em outubro de 2012, quando a inflação atingiu 7,06% e em Fortaleza, desde dezembro passado, ao atingir 6,7%enquanto, em Salvador, a taxa ficou em 6,74% em janeiro.

Inflação anunciada
Economistas consultados pela Agência Estado previam ontem, que o IPCA de março, que será divulgado hoje, ultrapassaria a meta. Para a maioria esmagadora das 45 instituições financeiras consultadas, o indicador ficaria entre 6,5% e 6,7%.

Se o IPCA superar o teto no acumulado em 12 meses, será a primeira vez que isso acontecerá desde novembro de 2011, quando a taxa foi de 6,64%. Em dezembro daquele ano, a mesma taxa bateu em exatos 6,5%.

Taxas de juros
Na véspera da divulgação do IPCA de março, as taxas futuras de juros, principalmente de curto prazo, voltaram a subir, indicando que o aumento da Selic, atualmente em 7,25%, deve ocorrer já na semana que vem. Antes, a expectativa era de alta só em maio. Ao término da negociação estendida na BM&F, o contrato de DI com vencimento em julho de 2013 marcava 7,25%, de 7,21% no ajuste anterior. O DI com vencimento em janeiro de 2014 apontava 7,86%, de 7,81% ontem.

 

 

 http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1252428

 

 

Comandante de UPP diz que 'tráfico familiar' dificulta ação da polícia

Operação de combate à corrupção foi realizada nesta terça-feira. Três foram presos por associação ao tráfico e corrupção na Mangueira.

Após uma operação de combate à corrupção realizada nesta terça-feira (9) em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar na Zona Norte do Rio, o comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Mangueira, capitão Leonardo Nogueira, destacou que o tráfico familiar dificulta a ação da polícia dentro da comunidade.

"É um tráfico antigo, familiar, onde as pessoas se protegem. Quando a pessoa não é do tráfico, é simpático a ele. A pessoa vê o traficante como primo, tio", conta o capitão que ressaltou a "coragem" e a "firmeza" de um soldado em se recusar a aceitar propina e dar início à operação.

De acordo com o promotor de Justiça do MP do Rio, Alexandre Themistocles, diversas operações acontecem no Brasil nesta terça-feira (9) em virtude do Dia Nacional de Combate à Corrupção.

Prisões
Três homens foram presos na tarde de segunda-feira (8). Marcelo Palomo Ferreira, administrador de um bar que atuava para facilitar o comércio de drogas na região, o traficante Wagner Palomo Ferreira, "Waguinho" e Claudio de Oliveira Dias, vulgo "Belo", foram presos por associação ao tráfico e corrupção na favela da Mangueira, na Zona Norte do Rio. Mais três pessoas ainda são procuradas.

Sucesso na operação
O coordenador de inteligência da Polícia Militar, Tenente Coronel Antônio Goulart, considerou a operação um "sucesso" já que 50% (três dos seis) envolvidos no crime de corrupção tenham sido presos.

Um soldado da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Mangueira, com dois anos de formado, que não teve o nome divulgado, teve a iniciativa do início à operação, após ter negado, em julho de 2012, uma tentativa de suborno de R$ 700 por semana.

O salário de um soldado da PM é, em média, R$ 2.200. O valor da propina tenderia a aumentar com o tempo, de acordo com o áudio de uma gravação telefônica entre o traficante e o policial.

O policial teve deferimento judicial para gravar o recebimento do dinheiro. Ele negociou com os traficantes, que entregaram um celular com chip ao PM, utilizado para interceptar as gravações das conversas. As imagens podem ser vistas no vídeo, gravado em setembro de 2012. Logo depois da gravação, o soldado deixou a UPP. A denúncia foi oferecida pelo MP em março deste ano.

Criminosos são acusados de oferecer propina a PM
A investigação consistiu numa ação controlada com infiltração de agentes e monitoramento das ligações telefônicas, medidas autorizadas pela Justiça.

De acordo com o Ministério Público, a tentativa de corrupção ocorreu no dia 13 de agosto do ano passado, quando o traficante Wagner Palomo Ferreira, o “Waguinho”, ofereceu propina a um policial militar que atua na UPP da Mangueira, dentro de seu bar. O objetivo era evitar o patrulhamento do local e a repressão ao tráfico de drogas na comunidade.

Também foram denunciados por oferecerem propina e por associação para o tráfico o gerente das bocas de fumo na Mangueira, Jean Carlos Ramos Tomaz, o “Beni”; Marcelo Palomo Ferreira, administrador de um bar que atuava para facilitar o comércio de drogas na região e Claudio de Oliveira Dias, vulgo “Belo".

O MP também denunciou por associação para o tráfico Alexandro Costa Borges, o “Sandro Negão”, homem de confiança do gerente da boca; e o motoboy Jony Ramos, o “Jony”, responsável pelo transporte de drogas na Mangueira.

A operação
A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.

Uma segunda operação ocorre no Rio, conduzida pela Secretaria Fazendária, com o apoio do MP e da Polícia Civil. Ela visa combater a sonegação fiscal na venda do café, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Um empresário envolvido no esquema foi preso em Copacabana, na Zona Sul da cidade, durante a ação.

As ações desta terça visam desmantelar esquemas de corrupção em 12 estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

Empresário é preso por sonegação fiscal
A operação que combate sonegação fiscal na venda do café, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, prendeu em Copacabana, Zona Sul do Rio, nesta manhã, um empresário envolvido no esquema de fraude que consiste na venda de café no Espírito Santo para comerciantes do mesmo estado, entretanto, utilizando notas fiscais de empresas do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério Público, no total, são 20 empresas de fachada. A prática livra o comerciante do Espírito Santo do ônus do imposto. Conforme informou o MP, o volume de notas fiscais emitidas pelas empresas envolvidas é da ordem de R$ 2 bilhões e o valor sonegado pode chegar a R$ 182 milhões, só nos últimos três anos.

A operação chamada "Robusta" ocorre simultaneamente nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais com a participação das Policias Civis, Ministérios Públicos e Secretarias de Fazenda.

A produção anual de café no Rio de Janeiro é de 250 mil sacas, e só para o Espírito Santo, o Rio enviou mais de três milhões de sacas, em 2012.

 http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/04/comandante-de-upp-diz-que-trafico-familiar-dificulta-acao-da-policia.html

Delegado-chefe de Apucarana é preso após operação do MP no PR

Prisão foi efetuada após uma operação do MP contra corrupção.
O delegado é suspeito de cobrança de propina em um esquema de pirataria.

 

 

O crime foi relevado após uma operação realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) para combater crimes de corrupção em pelo menos 12 estados brasileiros, na terça-feira. No início da operação a Justiça tinha determinado apenas o afastamento do cargo de Abraão, mas ao apreender documentos e novas provas, ele teve a prisão preventiva decretada no fim da tarde.

No Paraná, 23 pessoas foram presas, entre elas dois investigadores da Polícia Civil. Segundo o Gaeco, a propina era paga para policiais civis envolvidos no esquema, e era distribuída normalmente em churrascos promovidos pelo grupo. As investigações eram realizadas há mais de seis meses.

A operação começou a partir de uma denúncia de que donos de confecções da cidade pagavam propina a policiais para produzir roupas falsificadas de marcas famosas. A maior parte da produção era vendida em pontos de comércio popular, como a Rua 25 de Março, em São Paulo.

"Esses policiais são investigados pela prática de corrupção passiva e de integrarem esse sistema captaniado por alguns dos empresários no sentido de co-optar os policiais e obter deles a proteção para que não desempenhassem adequadamente a sua função", afirma o promotor do Gaeco Cláudio Esteves.

Operação Nacional
A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo MP, em parceria com diversos órgãos, e cumpre mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. .

A operação foi batizada localmente de "Jolly Roger", em alusão à bandeira pirata (dado o fato de que é a pirataria de produtos que enseja a corrupção policial e sonegação).

Substituição
Após o afastamento do delegado titular, a cúpula da Polícia Civil do Paraná definiu, ainda na terça-feira, o nome de Ítalo César Sega para assumir o cargo de delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, no norte do Paraná.

 http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2013/04/delegado-chefe-de-apucarana-e-preso-apos-operacao-do-mp-no-pr.html

Estudante é morto com tiro na cabeça durante assalto em SP

Segundo a polícia, jovem de 19 anos não reagiu.
Crime aconteceu no Belém, na noite de terça-feira.

Um estudante de rádio e TV foi morto com um tiro na cabeça, na noite desta terça-feira (9), na frente do prédio onde morava, no Belém, na Zona Leste de São Paulo. Vitor Hugo Deppman, de 19 anos, chegava ao edifício, na Rua Fernandes Viera, quando foi abordado por um criminoso em um assalto.

Vitor Hugo, que chegava do estágio, estava em frente ao portão do prédio por volta das 21h. O criminoso exigiu a mochila do estudante. Segundo a polícia, ele não reagiu, mas demorou alguns segundos para entender o que estava acontecendo. O jovem entregou o celular para o criminoso que, logo depois, disparou. Testemunhas disseram que o suspeito fugiu correndo.

O porteiro encontrou o jovem caído no chão. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu. O universitário morava com a família.

Segundo Demerval Riello, que é tio da vítima, o estudante que estava no terceiro ano da faculdade costumava passar o dia inteiro fora de casa. Além da faculdade, ele tinha um estágio em uma rádio e em uma TV. Para o tio, nas imagens, seria possível ver o jovem sorrindo, provavelmente porque, na terça-feira, ele voltou mais cedo para casa. “Ele entregou o celular sem reagir. Ele [o assaltante] puxou também a mochila. Como fez o movimento de tirar a mochila, ele atirou. A vida do meu sobrinho valeu um celular. É um absurdo”, desabafou.

Imagens
Uma gravação feita por uma câmera de segurança mostra como crime ocorreu. As imagens não foram liberadas pelo condomínio a pedido dos familiares. A expectativa é que uma imagem do rosto do criminoso seja divulgada para auxiliar nas investigações.

 

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/estudante-e-morto-com-tiro-na-cabeca-durante-assalto-em-sp.html

 

Governo aceita Supersimples para patrões de domésticas, diz Jucá

Senador defende cobrança de FGTS, INSS e seguro em guia única.
Ele é relator da comissão criada para regulamentar PEC das Domésticas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista responsável pela regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos dos empregados domésticos, afirmou nesta terça-feira (9) que a proposta sugerida por ele de criação de uma espécie de Supersimples para os empregadores de domésticos foi bem recebida pelo governo.

O senador sugere que as contribuições de empregadores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do seguro de acidente de trabalho sejam feitas em único boleto, semelhante ao modelo criado para micro e pequenas empresas.

  Nesta terça, Jucá se reuniu no Senado com representantes dos ministérios da Fazenda, do Trabalho e da Previdência, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para discutir a regulalmentação da PEC.

“Há uma concordância da área do governo de que deve haver o Supersimples, que deve haver uma cobrança única, um boleto único [...]. A Caixa, a Receita, o Banco do Brasil e o Ministério da Fazenda concordaram com o Supersimples”, disse Jucá. Segundo o senador, a guia única de cobrança ainda deverá ser formalizada pelo governo.

Jucá também afirmou que o Ministério do Trabalho pediu prazo de dez dias para analisar outros aspectos da regulamentação do texto que ficou conhecido como PEC das Domésticas.

A emenda foi promulgada em março, após aprovação na Câmara e no Senado. Apesar de ampliar os direitos de empregados domésticos em 16 itens, o texto deixa sete aspectos pendentes de regulamentação.

Faltam ser regulamentados o direito à indenização em demissões sem justa causa, a concessão de seguro-desemprego e salário-família pelo governo, conta no FGTS, adicional noturno, auxílio-creche e o seguro contra acidentes de trabalho.

Para o relator da regulamentação, esses aspectos são mais complexos porque há acordos internacionais de trabalho e normas trabalhistas que entram em choque com o cotidiano dos empregados domésticos.

Um dos pontos polêmicos é o que trata do adicional noturno para empregados que dormem na casa dos empregadores.

“Empregados e empregadas que dormem no emprego, isso tem que ser ajustado, tem que ser verificado de que forma será enquadrado na nova legislação”, disse. “Eu espero que até o final do mês de abril nós possamos sinalizar para a sociedade a solução dessas questões”, completou Jucá.

Na última quarta (3), após a instalação da comissão especial que regulamenta a PEC,Jucá afirmou que apresentaria ao governo proposta que prevê a anulação da multa devida por patrões que, no passado, não recolheram o INSS para seus empregados já registrados, além de um parcelamento futuro, com juros baixos, para quitar a dívida. Segundo ele, o tema será analisado pela Receita Federal.

“A Receita ficou de analisar a nossa proposta, mas a conversa fluiu bem no sentido de regularização e atualização dessas dívidas previdenciárias no passado”, disse. Para o senador, a medida é uma forma de garantir a formalização do trabalho.

 http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/pec-das-domesticas/noticia/2013/04/governo-aceita-supersimples-para-patroes-de-domesticas-diz-juca.html

EUA e Coreia do Sul elevam alerta contra ameaça da Coreia do Norte

Imagens de satélite apontam manobras com mísseis norte-coreanos.
Regime norte-coreano ameaçou também atacar cidades japonesas.

O comando conjunto das forças da Coreia do Sul e dos Estados Unidos na península coreana elevou em um nível seu sistema de alarme perante indícios que apontam que a Coreia do Norte poderia realizar em breve testes de mísseis balísticos, em meio à tensão causada pela retórica de guerra do regime norte-coreano, que também ameaçou nesta quarta-feira atacar cidades japonesas.

As tropas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos aumentaram seu estado de vigilância de "Watchcon 3" para "Watchcon 2", que é ativado quando se considera que existe uma ameaça grande, explicaram oficiais do comando conjunto à agência "Yonhap".

O nível 1 é ativado durante períodos de guerra efetiva.

Soldados sul-coreanos se dirigem em caminhão militar à fronteira com a Coreia do Norte na cidade de Paju. Coreia do Sul e Estados Unidos aumentaram nível de vigilância frente às ameaças da Coreia do Norte nesta quarta-feira (10). (Foto: Jung Yeon-Je / APF)

 

A China também anunciou que fechou para turistas a fronteira com a Coreia do Norte.

Mapa mostra localização da Coreia do Norte, da Coreia do Sul e da China(Foto: Arte/G1)

O exército da Coreia do Sul iniciou um grupo de trabalho encarregado de supervisionar e analisar os últimos avanços nos preparativos norte-coreanos.

Segundo imagens obtidas por satélite nos últimos dias, acredita-se que Pyongyang transferiu mísseis balísticos Musudan, de alcance médio, a seu litoral leste, e os montou em plataformas de lançamento.

Esses projéteis, que aparentemente nunca foram testados pelo regime, têm um suposto alcance entre 3 mil e 4 mil quilômetros, o que em teoria permitiria atingir alvos no Japão ou nas bases americanas da ilha de Guam, no oceano Pacífico.

Representantes do governo sul-coreano e especialistas acreditam que o regime comunista pode realizar um ou vários lançamentos de teste nesta semana ou na próxima por ocasião da comemoração, no dia 15 deste mês, do aniversário do fundador do país, Kim Il-sung, avô do atual líder, o jovem Kim Jong-un, considerado inexperiente e imprevisível por analistas ocidentais.

As imagens obtidas por satélite também revelaram a preparação na faixa oriental de mais plataformas móveis de lançamento, aparentemente para mísseis com alcances menores que o Musudan, o que segundo a inteligência sul-coreana indica que Pyongyang poderia realizar vários lançamentos simultâneos.

Perante estes indícios, a Coreia do Sul preparou dois navios com sistemas para interceptar mísseis Aegis em suas costas do Mar Amarelo (Mar Ocidental) e do Mar do Leste (Mar do Japão).

Seul também pôs em funcionamento o sistema de radar defensivo terra-ar Green Pine e o sistema de alarme antecipado Peace Eye, que consta de quatro aviões de vigilância Boeing 737 AEW&C.

Por sua vez, o Japão preparou baterias de mísseis terra-ar Patriot Advanced Capability-3 (PAC-3) em Tóquio e seus arredores e enviou destróieres com sistemas Aegis ao Mar do Japão. A Coreia do Norte ameaçou atacar as principais cidades do país.

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Soldados japoneses em frente ao sistema de detecção de mísseis instalado em Tóquio, no Japão, nesta terça-feira (9). País se prepara para possível ameaça da Coreia do Norte. (Foto: Issei Kato/Reuters)

 

 http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/04/eua-e-coreia-do-sul-elevam-alerta-frente-ameaca-da-coreia-do-norte.html

TSE altera número de deputados federais de 13 estados

AL, ES, PB, PE, PI, PR, RJ e RS perderão representação na Câmara.
Aumentará número de deputados de AM, CE, MG, PA e SC.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.

O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.

Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.

A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Discussão no TSE
A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou uma nova cadeira - passou de 8 para 9.

A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.

O caso começou a ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um pedido de vista (mais tempo para analisar o pedido). O TSE acabou decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano passado.

A ministra Cármen Lúcia chamou os presidentes dos partidos políticos para uma reunião na manhã desta quarta (10).

Ela pretende explicar a eles a decisão tomada pelo plenário do TSE, além de abordar as instruções normativas para as eleições de 2014.

A favor
De acordo com a relatora Nancy Andrighi, relatora da proposta, para calcular o número de cadeiras para cada estado, foi considerada a população de 2010, de 190,755 milhões de habitantes.

A população total foi dividida pelo número de cadeiras na Câmara (513). Nessa fase despreza-se a fração, considera-se o número inteiro. O estado que não chegou a 8, teve o número automaticamente arredondado. Com isso, 496 das 513 cadeiras foram preenchidas.

Após o cálculo, uma nova fase foi feita para dividir as 17 vagas que sobraram. Considerou-se então a população dos estados.

"A proposta assegura maior proporcionalidade entre as unidades da federação e o número de cadeiras. E ainda tem vantagem em fundar-se no cálculo previsto na legislação eleitoral. Defiro [o pedido do Amazonas] para reformular o número de deputados por estado nas eleições de 2014", disse a ministra.

O ministro Henrique Neves, que ajudou a criar a nova regra de distribuição, disse que a mudança acompanha a evolução do tamanho da população, que aumentou 14% entre 1998 e 2010. "É natural a necessidade de reajuste para efeito de proporcionalidade."

Também votaram a favor da mudança as ministras Laurita Vaz e Luciana Lóssio, além do ministro Dias Toffoli.

Toffoli, que também é ministro do STF, destacou que não analisou a constitucionalidade da divisão. "Os partidos políticos foram ouvidos. Não vejo nenhuma nulidade. Sem prejuízo de futuramente analisar a legalidade", destacou.

Contra
Só dois ministros votaram contra a redistribuição: Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Os dois ressaltaram que há inconstitucionalidade na divisão, uma vez que não caberia ao TSE decidir sobre a mudança, mas sim ao Congresso.

"Só se tranfere a competência que a Constituição permite. [...] O artigo 45, parágrafo 1º da Constituição, não faz qualquer referência ao TSE. Diz que o número será estabelecido por lei complementar", disse a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

O ministro Marco Aurélio também lembrou que o Congresso não decidiu. "Aqui não está o Congresso Nacional. Muito menos votando. Muito menos no campo administrativo. A República está assentada em três poderes harmônicos e independentes. A Carta da República delimita o campo de atuação de cada poder. [...] Não temos autorização constitucional. Estamos mexendo com a representação de 13 estados, uma dança das cadeiras, de exatamente 10 cadeiras", declarou.

G1

Número de mortos após terremoto no sul do Irã chega a 37

Tremor de magnitude 6,3 atingiu a província de Busher.
Terremoto ainda deixou 850 feridos e destruiu mais de 800 casas.

Editoria de Arte / G1

As equipes de socorro prosseguem os trabalhos de busca e resgate na região afetada por um terremoto de magnitude 6,3 na província de Busher, no sul do Irã, onde até a madrugada desta quarta-feira (10) havia 37 mortos, 850 feridos e mais de 800 casas destruídas.
Segundo o governador de Busher, Fereydum Hasanvand, as vítimas fatais foram registradas nas proximidades das localidades de Kaki, onde ocorreu o epicentro do sismo, Tasuch e Shanbe, informou a agência oficial iraniana "Irna".
Hasanvand indicou que a maior parte dos feridos foi levada para hospitais da cidade de Busher, após sua retirada das localidades de Jurmoj e Ahrom, na zona do terremoto, para evitar possíveis réplicas.

Após terremoto, famílias dormem nas ruas da cidade de Busher. (Foto: Mohammad Salehinia / Reuters)

 

O terremoto aconteceu a cerca de 100 quilômetros da usina nuclear de Busher, a única do Irã e que está em fase de testes, embora a corporação russa AtomStroyExport, que dirige sua construção, tenha garantido que a situação no complexo é normal e que os trabalhos prosseguiam.

Segundo a agência local iraniana "Fars", o terremoto pôde ser sentido moderadamente inclusive a 500 km do epicentro em alguns países árabes do Golfo Pérsico, como a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Bahrein.

Cerca de 10 mil pessoas perderam suas casas ou as abandonaram por medo de novas réplicas do terremoto nas zonas mais afetadas e passariam a noite na rua, segundo a agência sindical iraniana, "Ilna".
Dúzias de réplicas, algumas delas com magnitude acima de 5, foram sentidas na região.

 http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/04/numero-de-mortos-apos-terremoto-no-sul-do-ira-chega-a-37.html