Colisão frontal é a principal causa de mortes nas estradas no país, diz PRF.
Governo discute pacote para endurecer lei neste mês, diz secretário ao G1.
A nova Lei Seca ajudou a reduzir o número de mortes nas estradas
federais no feriado de Páscoa, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
ainda está em alerta para a principal causa de óbitos nas rodovias
brasileiras: a colisão frontal. Com o objetivo de reduzir esse tipo de
acidente, o governo planeja aprovar um pacote de medidas ainda este mês
no Congresso, endurecendo multas e reforçando a fiscalização, a exemplo
do que ocorreu em dezembro para coibir a mistura entre álcool em
direção.
Segundo a PRF, a Lei Seca por si só não é capaz de reduzir a colisão
frontal, porque esse tipo de acidente é resultado de outros fatores,
como a disposição das estradas brasileiras e a imprudência dos
motoristas, mesmo sem consumo de álcool. Além disso, a fiscalização é
dificultada, já que a colisão pode ocorrer em qualquer ponto ao longo
das rodovias, principalmente na zona rural, onde a maioria conta com
apenas uma pista para ida e outra para volta.
"É um acidente muito fatal. Se vem um carro a 100 km/h e outro, no
sentido oposto, também a 100 km/h, é a mesma coisa que pegar um carro e
bater num muro de concreto a 200 km/h", afirma o inspetor da PRF Stênio
Pires. "Por isso que nós queremos endurecer a legislação. É praticamente
um homicídio, correndo o risco de matar uma pessoa de uma forma muito
alta", completa.
Em 2011, foram 2.652 mortes nesse tipo de acidente, quase 2.200 em zona
rural. Segundo a PRF, apesar de representar 3,5% dos acidentes, essa
modalidade provoca 40% dos óbitos. Os números de 2012 ainda estão sendo
auditados e não foram divulgados, mas a instituição utiliza dados dos
últimos feriados para avaliar que a Lei Seca não conseguiu inibir essas
mortes nas estradas federais.
No feriado de Páscoa, o número de acidentes nas estradas foi 9% menor
do que no ano anterior, mas a maioria das mortes ocorreu em razão de
colisão frontal. Em Minas Gerais, 76% das mortes tiveram esse motivo.
A colisão frontal continua representando cerca de 44% das mortes nas
estradas federais, apesar de, no Carnaval deste ano, ter havido o menor
número de mortes em rodovias em dez anos, segundo o governo, em razão da
Lei Seca. Foram 100 colisões frontais provocando a morte de 70 pessoas,
e mais 25 mortes em razão de ultrapassagens indevidas.
Conforme Pires, as viaturas da PRF têm se deslocado ao longo das
rodovias para observar o trânsito e inibir as ultrapassagens. "Só que
hoje a autuação da ultrapassagem forçada tem um valor da multa é muito
pequeno, e como é o que mais mata, a gente está trabalhando junto com
diversos ministérios para modificar essa infração específica", afirma.
Multa multiplicada por 7
Para coibir a ultrapassagem proibida, Congresso e Executivo têm discutido um pacote de medidas relacionadas à melhoria na segurança do trânsito, e a expectativa é que seja aprovado ainda este mês, aumentando multas para esse tipo de infração, afirmou ao G1 o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
Para coibir a ultrapassagem proibida, Congresso e Executivo têm discutido um pacote de medidas relacionadas à melhoria na segurança do trânsito, e a expectativa é que seja aprovado ainda este mês, aumentando multas para esse tipo de infração, afirmou ao G1 o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
"A ideia é aumentar o rigor, aproveitando esse processo da Lei Seca, e
atacar também outros pontos extremamente problemáticos que a gente tem
no trânsito. A ultrapassagem não é o maior número de acidentes, mas o
índice de fatalidade é extremamente alto", afirma.
Pelo texto em discussão, a proposta é multiplicar por 7 a multa atual,
de R$ 191, mais 7 pontos na carteira de motorista para quem forçar a
ultrapassagem perigosa, em local proibido ou pelo acostamento. O governo
também quer investir em campanhas educativas, está prevista a
realização de operações integradas de fiscalização, federal, estaduais e
municipais.
"A Lei Seca não optou pela questão penal, mas teve um efeito muito mais
importante: pautou o assunto e atingiu um ponto bastante sensível, que é
o bolso. O rigor da multa sensibilizou muito mais do que projetos da
questão penal", afirma o secretário.
"Há uma decisão em fazer essa modificação", afirmou o presidente da
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Hugo
Leal (PSC-RJ). "Hoje a multa é muito baixa. Haverá também alguns casos
de suspensão imediata da CNH, por exemplo, para quem ultrapassar na
contramão", diz.
Segundo Leal, o texto deve ser apresentado na próxima semana, e a
expectativa é que seja aprovado até o fim do mês. "Estamos escolhendo
alguns projetos de lei e adequando com esse desejo de fazer o aumento
das punições."
A Lei Seca elevou a multa para quem dirige sob efeito de álcool ou
outra substância entorpecente, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. O valor
que pode dobrar em caso de reincidência.
"Nas cidades, a Lei Seca já mostrou resultado, mas nas estradas, a
mistura de álcool com direção é a quinta causa de mortes", complementa
Leal. "Agora vamos diminuir as mortes também nas estradas."
Também devem ser apresentadas propostas para aumentar o rigor para
disputa de racha, visando a simplificação do processo administrativo
para perda da carteira de motorista e para simplificar e reduzir os
prazos para o leilão de veículos abandonados nos órgãos de trânsito, com
a desvinculação das multas e tributos do novo proprietário.
Segundo o secretário do Ministério da Justiça, o tema é sensível, "mas a
maioria dos parlamentares concordaram em agilizar os projetos
existentes". "Estamos nos reunindo semanalmente."
Para o inspetor da PRF, a intenção não é multar os motoristas, mas
evitar acidentes. "A grande maioria de cidadãos brasileiros respeitam o
Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo nunca é penalizar todos os
cidadãos. O objetivo é tirar de circulação os poucos maus condutores que
trazem um risco muito grande ao cidadão que circulam de forma
adequada", conclui.
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/04/lei-seca-reduz-mortes-mas-nao-inibe-acidente-que-mais-mata-nas-rodovias.html
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