O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra,
ex-comandante do DOI-Codi em São Paulo, afirmou nesta sexta-feira (10)
em depoimento à Comissão Nacional da Verdade que a presidente Dilma Rousseff pertenceu a quatro "organizações terroristas".
Ustra disse ainda que, se não fossem os militares, o Brasil estaria sob uma "ditadura do proletariado".
O DOI-Codi foi o maior órgão de repressão aos grupos de esquerda contrários à ditadura militar (1964-85).
Ustra, que chefiou o órgão entre 1970 e 1974, afirmou que os grupos
de esquerda aos quais Dilma pertenceu, assim como os demais, "tinham no
seu programa o objetivo de implantar o comunismo no Brasil" e não
combater a ditadura militar.
"Nós estávamos contra o comunismo para não se transformar o Brasil
num enorme Cubão. Se não fosse isso, hoje não existiria democracia no
país e estaríamos vivendo um regime comunista de Fidel Castro
[ex-presidente de Cuba], uma ditadura do proletariado", disse.
"Estamos aqui porque nós preservamos a democracia, senão, eu já não estaria mais aqui, teria sido morto no paredão."
Amparado por uma decisão judicial, Ustra se negou a responder boa
parte das perguntas feitas pelos integrantes da comissão José Carlos
Dias (ex-ministro da Justiça) e Claudio Fonteles (ex-procurador-geral da
República). A comissão foi instalada há um ano para investigar crimes
cometidos no período da ditadura.
Durante mais de uma hora, Ustra rejeitou, algumas vezes aos gritos e
com tapas na mesa, as acusações de que tivesse havido tortura e mortes
no período em que comandou o DOI-Codi. Disse ainda que obedecia a ordens
superiores e não havia "nenhum anjinho" preso ali.
"Quem deveria estar aqui é o Exército brasileiro", disse. "Agi com a
consciência tranquila. Nunca ocultei cadáver. Sempre agi dentro da lei."
Em muitos momentos, Ustra se limitou a dizer que as respostas ele havia
dado nos livros que publicou.
Reconheceu, porém, que era o responsável pelo que acontecia lá
dentro. "O comandante é responsável por tudo o que a sua tropa faz ou
deixa de fazer. Nunca aconteceu isso. Nunca ninguém foi estuprado dentro
daquele órgão. Eu digo isso em nome de Deus", afirmou.
O clima foi tenso durante todo o depoimento dele, mas os ânimos
ficaram mais exaltados quando Fonteles começou a fazer as suas
perguntas.
Ele citou dados de um relatório secreto do próprio Exército que
apontam que, durante o período de Ustra no comando, pelo menos 50 presos
do DOI-Codi morreram nas instalações.
Irritado, Ustra disse aos gritos que as mortes não ocorreram dentro
do órgão, mas fora, "em combate". Fonteles rebateu que era "óbvio" que
as mortes tinham ocorrido lá dentro e que o documento deixava isso
claro. "Isso é o óbvio eloquente. É desafiar o mínimo de inteligência.
Foram mortos dentro do DOI-Codi sem a menor dúvida."
Em seguida, ele perguntou a Ustra se ele torturou o hoje vereador
Gilberto Natalini (PV-SP), que, no início da mesma audiência, contara em
depoimento que apanhou "pessoalmente" de Ustra. Ante a negação do
coronel, Fonteles perguntou se ele estava disposto a passar por uma
acareação.
Ustra, então, aos gritos, disse que não faria acareação com
"terrorista". Da plateia, Natalini respondeu que quem era terrorista era
ele.
Dois militares da reserva que também acompanhavam o depoimento da
plateia se levantaram e começaram a gritar com Natalini, afirmando que o
terrorista era ele. Um dos militares não quis se identificar e o outro
era o general Rocha Paiva.
A confusão durou alguns minutos até que Fonteles conseguisse silêncio
novamente para, logo em seguida, encerrar a audiência. Ao final,
afirmou que o resultado do depoimento foi positivo e que o bate-boca
"faz parte da democracia".
Ele rejeitou o argumento de Ustra de que apenas cumpria ordens
superiores. "Você pode excusar a conduta de uma pessoa se a ordem que
ela cumpre não é manifestamente ilegal. Ordem de torturar, matar e fazer
desaparecer é manifestamente ilegal."
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