QUARESMA ILUMINADA OU FALTA DE PAGAMENTO ?????

O Natal é celebrado no Ocidente pelos cristãos, onde se festeja o nascimento do menino Jesus, muitas pessoas têm o hábito de enfeitar suas residências, com luzes e alguns adereços que simbolizam o Natal.

Mas por falar no Natal, quem passa pela à Avenida Senador Alexandre Costa, na cidade Caxias – MA, tem observado que as estruturas do badaladíssimo "Natal Iluminado", que a princípio nos encantou, hoje em dia só serve para iludir os caxiense e visitantes.

Implantada na gestão do criminoso prefeito Fábio Gentil, é tida como uns dos principais atos em seu governo, mas de fato, conforme seguindo o calendário cristão, no dia de Reis, é dia que se desmonta à árvore de natal e tudo referente as celebrações do nascimento do menino Jesus.

Já estamos na Quaresma e até o momento não foram retiradas as estruturas do Natal Iluminado, pois a permanência dessa parafernália inserida na paisagem urbana, de alguma forma vêm causando transtornos de quem por ali passa.

E o pior de tudo, vem a pergunta: Qual foi o objetivo deste projeto tão falido e sem retorno nenhum? tendo em vista, para aquele momento, ter desprendido grandes somas de dinheiro jogado fora, enquanto a cidade ficou a deriva com a saúde do nosso povo jogado as traças e em total abandono.?

Foi tão deplorável que até hoje continua com os resquícios e mantendo a poluição visual na cidade com seus pobres adornos.

Será, se é pelo fato de não ter pago a empresa responsável pela retirada do material?

Será se vai permanecer assim até chegar para o próximo período natalino?

A caracterização do tema “Natal para o período, foi  algo despresível  e nodoso, porque muitas vidas se foram pelo o abandono e total descaso e ainda trazendo consequências negativas com sua obsessão de realizar obras aparentemente vistosas, mais cheia de vícios esquecendo do maior valor que é a vida. prefere sempre as consequências perversas e nocivas como item de valor.

Infelizmente, como nessa desastrosa administração tudo é festa, talvez querem fazer à Quaresma Iluminada.

Mas lembremos que este ano têm eleições, e se voltarmos no ano de 2020, que houve eleições municipais, o Natal Iluminado iniciou-se, em setembro daquele ano.

Fica a pergunta, será que o prefeito quer fazer a mesma coisa de 2020 ou simplesmente não pagou a empresa responsável pela retirada dos alegóricos???????

*Arnaldo Rodrigues, é professor de formação em licenciatura em Geografia, pelo CESC-UEMA, Especialista em Educação Ambiental pelo IESF e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade – PSOL 50.

https://www.blogger.com/blog/post/edit/5332159625981277870/3839863562932040773

Brasil tem um quarto das mortes entre as 5 nações com mais óbitos

No ranking de vítimas por covid, país está atrás só dos EUA. Em proporção, é o 18º, aponta monitor da Universidade de Oxford.

A escalada de mortes em razão da covid-19 colocou o Brasil no epicentro da pandemia mundial. Praticamente uma em cada quatro vidas perdidas no planeta pela doença aconteceu no país da América do Sul, revelam os dados do Our World in Data, site administrado por pesquisadores da Universidade de Oxford, do Reino Unido.

Conforme a plataforma, que analisa a evolução da doença em todo o mundo, 23,7% dos óbitos em decorrência do novo coronavírus foram registrados no Brasil até quinta-feira (1º). Os dados de sexta-feira (2) do Ministério da Saúde não haviam sido contabilizados pelo monitor britânico até o fechamento desta matéria.

Pobreza causada pela pandemia deve persistir pelos próximos anos

 Quase 27 milhões de brasileiros vivem com menos de R$ 246 ao mês e auxílio emergencial menor não deve amenizar situação 

A pandemia do novo coronavírus evidenciou as desigualdades da população brasileira e fez o número de pessoas vivendo na extrema pobreza disparar. A situação, que deve persistir pelos próximos anos, não tende a ser amenizada pelas parcelas menores do auxílio emergencial a ser pago a partir da próxima terça-feira (6).

De acordo com estudo da FGV Social, o número de brasileiros que tinham uma renda inferior a R$ 246 saltou de 9,5 milhões para quase 27 milhões em menos de um ano. O valor é 160% inferior ao necessário para comprar uma cesta básica na cidade de São Paulo, cujo custo estimado é de R$ 639,47, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

"A perda do controle da pandemia leva ao aumento das dificuldades econômicas do país em geral. Mas, se a gente comparar com março do ano passado, temos um problema muito mais grave, porque os hospitais estão lotados, o número de mortes é muito maior e as ferramentas criadas para lidar com a pandemia foram descontinuadas", avalia Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese.

'Ou eu me arrisco ou meus filhos passam fome', diz ambulante em SP

 

Sem auxílio emergencial e no pior momento da pandemia, mães da periferia enfrentam a fome enquanto se protegem da covid-19

Há mais de três meses sem receber o auxílio emergencial, que garantia as compras de supermercado pelo resto do mês e a possibilidade de praticar o isolamento social com os três filhos, a ambulante Helena Leite, de 41 anos, agora sai à rua diariamente, no pior momento da pandemia de covid-19, em busca de comida.

"Eu conheço gente que já morreu por causa dessa covid-19. Dá medo. Eu vou para o mercado, para esses lugares assim, mas vou com medo de trazer para casa, porque tem meus filhos lá. Mas fazer o quê? Ou eu me arrisco ou meus filhos passam fome", diz a dona de casa ao R7.

Mesmo saindo para pedir por restos de comida em açougues, padarias e feiras onde mora, na Brasilândia, extremo norte da cidade de São Paulo, Helena não conseguiu evitar totalmente a fome. Sem o auxílio e o serviço de diarista, sua antiga profissão, ela já chegou a passar três dias só se alimentando de arroz no momento de mais aperto.

Covid: 20% dos agentes das forças de segurança em GO testaram positivo

 

 Setor tem sido fortemente atingido pela pandemia. Nos últimos 10 dias, sete mortes foram registradas. Ao todo, foram 46 óbitos na área

Goiânia – Consideradas essenciais e, portanto, sem paralisação das atividades em decorrência da pandemia da Covid-19, as forças de segurança pública têm sido umas das categorias fortemente atingidas pela doença.

Só em Goiás, em um ano de pandemia, 4.804 componentes de corporações vinculadas a estado e municípios foram contaminados. Esse total equivale a pouco mais de 20% do total de integrantes ativos nas tropas das polícias Civil, Militar e Penal, além do Corpo de Bombeiros e guardas civis (todas somam 23,4 mil pessoas).

Ao todo, entre policiais (militares, civis e penais), bombeiros e guardas civis da capital e de Aparecida de Goiânia, já foram registradas, até agora, 46 mortes. Desde o início da pandemia, famílias de todo o estado ficaram enlutadas por entes queridos que atuam diariamente nas ruas.

A maior parcela de contaminações ocorreu entre os bombeiros. Com um efetivo de 2.485 pessoas, conforme dados do Portal da Transparência de Goiás, a corporação já registrou 649 casos da Covid-19, que equivalem a 26,1% do total de integrantes.

Justiça proíbe empresário de divulgar vídeo de ameaça a Lula

Liminar é primeira vitória de Lula contra José Sabatini, empresário do interior paulista que postou vídeo com arma na mão para ameaçar ex-presidente. Liberdade de expressão extrapolada para estimular atos violentos 

Juiz concordou com tese da defesa de Lula de que vídeo de José Sabatini extrapolou a liberdade de expressão e teve única finalidade de atemorização

São Paulo – O juízo da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo deferiu nesta terça-feira (16) liminar em ação indenizatória ajuizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão proíbe o empresário José Sabatini de reproduzir ou compartilhar vídeo em que aparece proferindo ameaças contra o ex-presidente, bem como demais conteúdos de mesmo teor, sob pena de multa diária de R$ 1.000 a R$ 100.000

Em vídeo que passou a circular nas redes sociais no domingo (14), Sabatini, em um campo de futebol e com uma bandeira do Brasil amarrada à cintura, aparece armado e disparando contra alvos pendurados em uma das traves. O empresário, da cidade de Artur Nogueira, na região metropolitana de Campinas, xinga Lula e o ameaça: “Não tenta transformar meu país numa Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas vou lutar pelo meu país. A minha parte eu vou fazer”, afirma.

Aumento de casos no Brasil pode criar mutação resistente a vacinas

 

Falta de vacinas pode criar variante imune às vacinas aplicadas no Brasil

País é epicentro da pandemia e pode virar criadouro de cepa, por causa de variante brasileira, falta de isolamento e imunizantes 

Na última semana, o Brasil se tornou o epicentro da pandemia de covid-19 no mundo. Agora especialistas e pesquisadores temem que a alta taxa de infecção da doença e os baixos índices de vacinação transformem o país em uma espécie de criadouro de novas variantes. Essas mutações poderiam ser resistentes, inclusive, às vacinas já aplicadas por aqui. 

Para o virologista e pesquisador do Laboratório de Virologia, do Instituto de Medicina Tropical, da Faculdade de Medicina da USP (IMT/FMUSP), José Eduardo Levi, a situação que merece atenção é o surgimento de mutações a partir da cepa amazônica. “Se a taxa de infecção for mantida com 80 mil novos infectados por dia, sendo 80% dos casos da P.1 (como é chamada a variante brasileira), pelo menos em São Paulo e Santa Catarina onde já produzimos dados, a chance do vírus surgido no Amazonas virar outra coisa é muito alta”, diz o biólogo.

Diante do colapso da Saúde, estados de norte a sul adotam medidas rígidas de isolamento

Ruas vazias pelo país. Realidade da covid-19 impõe aos políticos a adesão de medidas de isolamento mais restritivas

O sistema de Saúde do país está em semi colapso. absoluto, com brasileiros morrendo em casa ou aguardam em filas para UTIs, exigindo medidas de isolamento social por governadores e prefeitos

São Paulo – Em seu pior momento da covid-19 desde o início do surto, em março de 2020, algumas cidades e estados do país passam a adotar medidas mais rigorosas de distanciamento e isolamento social como tentativa de sair do colapso de seus sistemas de saúde. A média diária de mortes pela infeção nos último sete dias foi de 1.841 brasileiros. Até ontem (15), já são 279.286 óbitos, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conass. Já o número de casos confirmados é de 11.519.609. Muitos estados enfrentam a falta de leitos para pacientes que, a cada dia mais, morrem em casa.

CUT/Dieese: Lava Jato cortou empregos, minou a economia e foi cabo eleitoral de Bolsonaro

 

CUT/Dieese: Lava Jato cortou empregos, minou a economia e foi cabo eleitoral de Bolsonaro

São Paulo – A Operação Lava Jato, importante por seus princípios, acabou sendo nociva ao país pelos efeitos econômicos e sociais, conforme aponta estudo elaborado pelo Dieese a pedido da CUT. O presidente da central, Sérgio Nobre, acrescenta o viés político, que também causou impacto negativo, cujas consequências são sentidas até hoje.

“A Lava Jato, a pretexto de combater a corrupção, tinha um outro lado. Tinha um claro projeto político 

Investimento, emprego e PIB

Em resumo, o país perdeu investimento potencial equivalente a R$ 172,2 bilhões (a maior parte da Petrobras), que poderiam levar à criação de 4,44 milhões de empregos. Isso apenas de 2014 a 2017, o período “crucial” da Lava Jato, segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. Além disso, o estudo aponta perda de 3,6% no PIB. Esse percentual superaria o resultado de 2017 a 2019, somado (no ano passado, o PIB caiu 4,1%). 

Internações de crianças com covid-19 disparam em todo o Brasil

 Sem controle da pandemia, aumento nos casos gerais leva também ao aumento da contaminação e internações de crianças com covid-19

 

São Paulo – Em meio ao total descontrole da pandemia, o número de internações de crianças e adolescentes com covid-19 disparou em todo o Brasil. Dados do InfoTracker, plataforma criada por pesquisadores da USP e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para monitorar o avanço da pandemia no Brasil, mostram um crescimento médio de 24% nas internações de crianças e adolescentes com covid-19, na comparação entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. No final do ano passado, 128 crianças entre 0 e 4 anos eram internadas por dia, em média. Em fevereiro, foram 171 por dia, um aumento de 34% para esta faixa etária.

Governo anuncia abertura de novo hospital de campanha em São Luís

 

Unidade vai contar com 80 leitos, sendo 10 de UTI para pacientes com Covid-19. Ao G1, o governo do Maranhão informou que o início da montagem e a previsão abertura ainda estão sendo analisados. 

 

O governo do Maranhão anunciou neste sábado (13), a abertura de um novo hospital de campanha para pacientes com Covid-19 em São Luís. Este será o segundo hospital de campanha instalado na capital maranhense, desde o início da pandemia.  

Ao G1, o governo informou que a unidade será implantada no Espaço Renascença, próximo ao Hospital Dr. Carlos Macieira, na capital. O local vai contar com 80 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O governo explicou que o início da montagem e a previsão abertura ainda estão sendo analisados. A viabilização da unidade foi feita pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), em parceria com uma empresa privada.

Alta nas internações

A unidade deve ajudar a desafogar o sistema de saúde de São Luís e dos municípios da Região Metropolitana, que há dias, têm registrado altas taxas de ocupação de leitos de UTI e enfermaria para a Covid-19.

Neste sábado, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a taxa de ocupação de leitos de UTI chegou a 95,21%. De 188 leitos, apenas nove estão disponíveis.

A ocupação de leitos clínicos ou de enfermaria, chegou a 87,55% neste sábado, em hospitais estaduais da Grande Ilha. Ao todo, a região conta com 482 leitos, sendo que 422 estão ocupados e 60 livres.

Primeiro hospital

O hospital de campanha anunciado pelo governo do Estado neste sábado, será o segundo instalado em São Luís. A primeira unidade, foi inaugurada em maio de 2020, no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma.

A unidade foi instalada no auge da pandemia no Maranhão para atender pacientes de São Luís e dos três municípios da Região Metropolitana (Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar).

Ao todo, o hospital tinha 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 de UTI. As atividades foram encerradas quatro meses depois, em setembro. Segundo o governo do estado, o hospital realizou mais de 1,6 mil atendimentos à pacientes com Covid-19.

Coronavírus no Maranhão

O Maranhão registrou neste sábado (13), 848 novos casos e 29 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ao todo, o estado já teve 228.004 casos confirmados e 5.469 óbitos pela doença.

Dos casos registrados, 126 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 115 em Imperatriz e 607 nos demais municípios do estado.

Os casos ativos, ou seja, pessoas que estão atualmente em tratamento contra a Covid-19, chegaram a 12.091. Desses, 10.644 estão em isolamento social, 943 internados em enfermarias e 504 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2021/03/13/governo-anuncia-abertura-de-novo-hospital-de-campanha-em-sao-luis.ghtml

Falta de oxigênio em hospital de Bacabal, causa transferência de pacientes

 

Esta situação veio a público depois da divulgação de vídeos nas redes sociais, que é possível assistir ambulâncias transferindo pacientes para outros hospitalares do estado.

 

Durante a noite de quinta-feira (11), pacientes estavam internados com Covid-19 no hospital da rede municipal de Bacabal, a 240 km de São Luís, foram transferidos para outras unidades do estado por estarem com falta de oxigênio para todos os internados. Essa informação foi confirmada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino em coletiva na manhã desta sexta-feira (12).

 

 Segundo o governador, o Estado foi convocado pela prefeitura para poder ajudar na remoção dos pacientes. “Tivemos ontem na cidade de Bacabal uma dificuldade de abastecimento do oxigênio do hospital municipal. Fomos demandados pela prefeitura para ajudar no enfrentamento dessa crise”, disse o governador do estado do Maranhão.

Esta situação veio a público depois da divulgação de vídeos nas redes sociais, que é possível assistir ambulâncias transferindo pacientes para outros hospitalares do estado.

Segundo o governador, o Hospital Regional Laura Vasconcelos, localizado na cidade de Bacabal, e o Hospital Regional Dr. Rubens Jorge, situado na cidade de Lago da Pedra, a 312 km da capital, foram escolhidos para prestar ajuda aos pacientes que estavam internados no Hospital Geral Veloso Costa.

https://oimparcial.com.br/cidades/2021/03/falta-de-oxigenio-em-hospital-de-bacabal-causa-transferencia-de-pacientes/

 

Procon-MA promove o ‘Negocie já’ para negociação de dívidas

 

 

A iniciativa é parte das ações pelo Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e vai oferecer a oportunidade de negociação de dívidas a consumidores maranhenses de todo o estado, com diversos fornecedores.

“O objetivo é colaborar para o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas e precisam manter o nome limpo. De forma totalmente on-line, vamos garantir a negociação dos débitos nas mesmas condições especiais que eram oferecidas presencialmente”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Entre os parceiros com participação confirmada para o ‘Negocie Já’ estão a BRK Ambiental, Caema, Claro Net, Equatorial Energia, Oi, Vivo, além de instituições bancárias, que estarão disponíveis às negociações a partir desta segunda-feira (15).

Para participar, o consumidor interessado em negociar suas dívidas deverá acessar o site do Procon e clicar no banner do evento na página.

Entre os parceiros com participação confirmada para o ‘Negocie Já’ estão a BRK Ambiental, Caema, Claro Net, Equatorial Energia, Oi, Vivo, além de instituições bancárias, que estarão disponíveis às negociações a partir desta segunda-feira (15).

Para participar, o consumidor interessado em negociar suas dívidas deverá acessar o site do Procon e clicar no banner do evento na página.

 https://oimparcial.com.br/noticias/2021/03/procon-ma-promove-o-negocie-ja-para-renegociacao-de-dividas/

 

Conselho de Ética da Câmara dá seguimento a processo sobre Daniel Silveira por apologia ao AI-5

 

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Silveira defendeu o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pediu a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (12), por 13 votos a 2, prosseguir com o processo disciplinar que pode levar à cassação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em razão do vídeo em que fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pediu a destituição de ministros do Supremo TAs ameaças feitas por Silveira foram o que motivaram a prisão em flagrante do parlamentar, em 16 de fevereiro, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, a qual foi confirmada, pelos plenários do STF e da Câmara. 

 

O Conselho de Ética estava parado desde o início da pandemia e foi reativado diante das repercussões do caso. ribunal Federal (STF).

Assembleia Legislativa prorroga suspensão de atividades presenciais

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada até dia 21 de março, devido às medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

Secretário anuncia suspensão de aulas presenciais, mas Cláudio Castro adia decisão e escolas seguem abertas

 'As escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir', disse o governador. Rede pública e privada não sofrerão alteração por enquanto, segundo o governo do estado.

O secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, disse pela manhã que a partir de segunda-feira (15) as escolas estaduais teriam as aulas presenciais suspensas. Pouco depois, no entanto, o governador Cláudio Castro disse que a decisão será tomada na semana que vem e que, até lá, as escolas seguem abertas.

“Eu e o Eduardo Paes temos o mesmo pensamento. As escolas devem ser a última a fechar e a primeira a abrir. A gente vai trabalhar com o estado, não é o Eduardo Paes ou o Cláudio Castro. Eu disse que sou favorável. A gente olhando os número, não há a necessidade de fechar. Olhando o número de leitos, não há necessidade de fechar”, disse Castro.

Segundo o secretário, a rede particular de ensino que é vinculada ao sistema estadual também acompanharia essa regra e suspenderia as aulas presenciais. Segundo o governador, no entanto, as aulas privadas também não serão afetadas por enquanto. 

As aulas na rede estadual foram retomadas no início deste mês. De acordo com o governo, 70 mil estudantes voltaram às atividades presenciais, algo em torno de 10% do total de estudantes matriculados.

De acordo com o governo, esses 70 mil alunos fazem parte do quadro de vulnerabilidade social – ou seja, com pouco ou nenhum acesso à internet.

Aplicativo

O conteúdo remoto poderá ser acessado por meio do aplicativo chamado "Applique-se RJ". Lançado nesta segunda-feira, está disponível na loja de aplicativos.

Uma vez instalado e entrado em "Como fazer o login", o aluno deverá clicar em "Concordar" e depois "Prosseguir". Em seguida, vai fazer o login no Google usando o mesmo login e senha do "Google classroom".

Depois, deve-se adicionar a nova conta no celular ou clicar na conta "Educa", já cadastrada. O processo é concluído clicando em "Entendi".

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/blog/edimilson-avila/noticia/2021/03/12/aulas-presenciais-na-rede-estadual-de-ensino-estao-suspensas-a-partir-de-segunda-feira.ghtml

Fachin vota por considerar inconstitucionais decretos de Bolsonaro sobre posse de armas

Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Fachin afirmou que maior circulação de armas aumenta a violência. 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por considerar inconstitucionais decretos do presidente Jair Bolsonaro que aumentaram as possibilidades de posse de arma. Para Fachin, a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento).

Os ministros começaram a julgar nesta sexta-feira (12), no plenário virtual, uma ação apresentada pelo PSB que questiona os decretos de Bolsonaro. O partido alega que os atos do presidente confrontam dispositivos do Estatuto do Desarmamento, lei aprovada em 2003. Os ministros podem apresentar seus votos até o dia 19.

O primeiro decreto que o PSB contesta é de janeiro de 2019. O texto liberava aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de "efetiva necessidade", a serem examinados pela Polícia Federal. O decreto trazia situações que se encaixavam na "efetiva necessidade", como: morar em área rural ou em áreas urbanas com grandes índices de violência.

Depois, o presidente emitiu outros dois decretos para fazer modificações no primeiro. Todos são alvo da contestação do PSB.

O partido pediu que o STF proíba a ampliação do conceito de "efetiva necessidade", previsto no estatuto, por meio de decretos do presidente. Essa ampliação chegou a ocorrer, com um decreto do governo de 2019, mas a norma foi posteriormente revogada.

O texto do decreto permitia aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de "efetiva necessidade", a serem examinados pela Polícia Federal. 

Segundo Fachin, as melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas que possuem armas de fogo tende a diminuir, e jamais aumentar a segurança dos cidadãos.

Ele disse que diversos estudos mostram que a maior quantidade de armas circulando na sociedade aumenta a criminalidade e a violência. Fachin afirmou que há consenso da comunidade internacional quanto à necessidade de controle de armas de fogo.

“Encontra-se, portanto, desprovida de evidências empíricas que suportem suas premissas, nomeadamente a proposição de que cidadãos possuidores de armas de fogo, em cidades marcadas por altos índices de violência, produzem maior segurança. Não existindo confiabilidade da premissa empírica, é impossível justificar a alta interferência nos direitos à vida e à segurança que, em nosso sistema constitucional, gozam de elevado peso prima facie”, escreveu.

Na avaliação do ministro, o Estatuto do Desarmamento tem como regra que o porte de arma é proibido.

Fachin disse que a necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada e não presumida. “O decreto extrapola a lei que adjetiva a “efetiva” necessidade, transformando-a em uma necessidade apenas presumida, sem lastro sólido na realidade dos fatos”, disse.

O relator criticou a edição de sucessivos decretos pelo governo sobre o assunto. Em um dos casos, um decreto alvo da ação foi revogado na véspera do julgamento do processo no plenário do STF. O ministro considerou que esta postura prejudica o trabalho do Supremo de fiscalizar se as normas são constitucionais.

“Sem que se recorra a qualquer tipo de ilação quanto à intenção do chefe do poder Executivo ao empregar tal expediente, pode-se objetivamente constatar que a profusão de decretos com conteúdo ora revogador, ora repristinador [que faz vigorar novamente], em tão exíguo espaço de tempo, prejudica o exercício da fiscalização abstrata de constitucionalidade, obstando, em face mesmo do princípio da efetividade do processo, que uma resposta jurisdicional adequada seja produzida”, escreveu o ministro.

Fachin afirmou que o governo não agiu com a devida prudência para tomar medidas para mitigar os riscos da violência.

O ministro criticou estudos apresentados pelo governo para justificar a ampliação do conceito de efetividade.

“De fato, ainda que se argumente que a norma do art. 12, § 7o, IV é fruto de opção política do Poder Executivo, e que a finalidade da norma seja garantir quer um direito individual a possuir armas, quer um meio útil para a efetivar a segurança individual, o Poder Executivo deve ser capaz de demonstrar um prognóstico confiável de que, ao aumentar o contingente de pessoas que podem adquirir armas, o resultado esperado, a saber, maior segurança, é o provável cenário futuro”.

Advogado do PSB, Cláudio Pereira afirmou que o “voto do ministro Fachin é um não à necropolitica”. “É preciso por um freio na política armamentista. Quanto mais armas na sociedade, maiores os índices de homicídios, suicídios e acidentes fatais", afirmou.

 https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/12/fachin-vota-para-considerar-inconstitucionais-decretos-de-bolsonaro-sobre-armas.ghtml

 

Prefeitura de SP suspende aulas presenciais em toda rede de ensino da cidade de 17 de março a 1° de abril

Anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em coletiva virtual nesta sexta (12). Recesso de julho será antecipado na rede municipal, que retoma as atividades no dia 5 de abril. Escolas privadas poderão adotar outra medida, desde que não recebam alunos presencialmente.

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (12) a suspensão das aulas presenciais na rede municipal, estadual e particular a partir do dia 17 de março até 1° de abril.

Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), a medida tenta frear o avanço da pandemia e ajudar a diminuir a circulação de pessoas nas ruas.

“Essa medida se faz necessária para que a gente possa conter o avanço do coronavírus na cidade. A suspensão de aulas presenciais vale para a rede privada, para a rede pública estadual e rede pública municipal na cidade de São Paulo a partir da próxima quarta-feira”, disse Covas.

Nas escolas municipais, a gestão municipal decidiu antecipar o recesso de julho durante o período. As aulas serão retomadas no dia 5 de abril.

A rede particular, entretanto, poderá adotar outra medida, desde que respeite a determinação de não receber alunos presencialmente.

"Essa opção pela antecipação do recesso é uma opção da rede pública municipal. A rede privada pode adotar outra saída, mas a partir do dia 17 não pode aula presencial", afirmou Covas.

De acordo com o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, as escolas municipais ficarão abertas nos dias 15 e 16 para receber os alunos, fazer a comunicação com as famílias e oferta de merenda.

Segundo a gestão municipal, o crédito do cartão merenda será depositado às famílias do dia 22 de março e permanecerá sendo feito durante a pandemia.

Durante o período, a parte administrativa das escolas funcionará em esquema de rodízio. Além das equipes de limpeza, também permanecerão trabalhando as mãe contratadas como agentes de protocolo contra Covid.

“Na segunda e na terça tem atividade nas escolas com merenda. Por determinação do prefeito Bruno Covas, continua o cartão merenda enquanto estiver a pandemia, o crédito será depositado no dia 22 de março e continua todos os meses. As escolas, a parte administrativa, funcionará em esquema de rodízio do trio gestor e as mães guardiãs, a limpeza também continua", disse Padula.

“Vale reforçar o porque dessa opção de trazer o recesso é que a expectativa é que em julho a situação esteja muito melhor e todo mundo sabe a importância, e a ciência aponta isso, de ter aula presencial”, defendeu o secretário.

Justiça

Durante a coletiva, o prefeito Bruno Covas afirmou que a prefeitura irá recorrer da decisão da Justiça, que vetou as aulas presenciais na rede estadual de São Paulo e na rede municipal da capital paulista durante as fases vermelha e laranja do plano de flexibilização econômica do governo paulista.

“Nossas decisões aqui são analisadas de acordo por critérios elencados pela Vigilância Sanitária. Se a Vigilância Sanitária entende que é possível abrir uma atividade, a gente encomenda a abertura, observados os protocolos. Quando a vigilância entende que é o momento de retroceder, a gente também segue essa orientação. A prefeitura não vai abrir mão da sua obrigação de fazer exatamente esse papel de seguir a Vigilância Sanitária, senão, daqui a pouco vai caber ao Judiciário estabelecer atividade por atividade, qual pode funcionar e qual não pode na cidade de São Paulo. A gente entende que é um ato do poder Legislativo”, defendeu Covas.

Publicada na noite desta quinta (11), a liminar só irá impactar na rede após o final de março e nas cidades que permanecerem nas fases mais restritivas da proposta após o recesso escolar. Atualmente, todo o estado está na fase vermelha.

Na mesma data, o governo de São Paulo decidiu antecipar o recesso escolar de abril e outubro para 15 a 28 de março, período nomeado como fase emergencial do plano São Paulo de combate ao coronavírus (leia mais abaixo).

Com isso, as aulas presenciais nas escolas estaduais serão suspensas e as unidades ficarão abertas apenas para merenda dos alunos e retirada de chips a partir do dia 15 de março.

Embora tenha recomendado que as demais redes de ensino priorizem a educação a distância, as prefeituras têm autonomia para definir se as unidades, sejam elas estaduais, municipais ou privadas, mantêm ou não as aulas presenciais. 

Fase emergencial

A fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena. As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.

A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h, que prevê maior fiscalização para evitar a circulação de pessoas nas ruas.

Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.

Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar. 

 

O que muda:

• Atividades religiosas como missas e cultos não poderão mais ocorrer presencialmente
• Campeonatos esportivos, como jogos de futebol, ficam suspensos
• Escolas da rede estadual ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Rede privada e municipal poderá atender alunos de pais que precisam trabalhar fora, com limite de 35% da capacidade
• Lojas de material de construção não poderão abrir
• Teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais
• Estabelecimentos não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery

O fechamento de todos os setores, inclusive das escolas, chegou a ser defendido pelo procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, que enviou uma recomendação ao governador.

Desde o último sábado (6), todo o estado está na fase vermelha, considerada até então a mais restritiva pelo Plano SP.

Pela regra, a fase vermelha autoriza apenas o funcionamento de setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados, farmácias e postos de combustíveis.

As escolas e atividades religiosas tinham sido incluídas na lista por meio de decretos estaduais.

O que pode funcionar na fase vermelha:

• Escolas privadas e municipais, com 35% da capacidade
• Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
• Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres
• Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega
• Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis
• Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
• Serviços de segurança pública e privada
• Construção civil e indústria
• Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
• Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.

 https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/03/12/prefeitura-de-sp-suspende-aulas-presenciais-em-toda-rede-de-ensino-da-cidade-de-17-de-marco-a-1-de-abril.ghtml

OMS aprova uso emergencial da vacina Johnson contra a Covid-19

Diretor-geral da entidade também aconselhou que países não suspendam o uso da vacina AstraZeneca em parceira com a Universidade de Oxford.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adahnon, informou nesta sexta-feira (12) que a entidade concedeu o uso emergencial da vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Johnson & Johnson, único imunizantes até o momento administrado em dose única.

Tedros informou que a aliança internacional para aquisição de imunizantes Covax Facility já adquiriu 500 milhões de doses do imunizante da Johnson e que espera começar sua distribuição aos países em julho.

Esta é a quarta vacina a receber da OMS a aprovação do uso emergencial. 

AstraZeneca

Tedros também aconselhou os países a não suspenderem o uso da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca em parceira com a Universidade de Oxford.

A vacina da AstraZeneca/Oxford tem sido associada a casos de trombose em alguns países.

"Mais de 335 milhões de doses das vacinas contra a Covid-19 foram administradas globalmente até agora, e nenhuma morte foi encontrada causada por essas vacinas", afirmou Tedros.

"Os dados preliminares não permitem uma relação causal entre a vacina e a ocorrência da trombose", informou a diretora-geral-assistente da OMS, Mariângela Simão. 

https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/03/12/oms-aprova-uso-emergencial-da-vacina-johnson-contra-a-covid-19.ghtml

 

Gilmar Mendes rebate declaração de Ernesto Araújo sobre pandemia: “fake news”

 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu nesta quarta-feira (10) publicações feitas pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Twitter.

Os posts do chanceler afirmavam que o STF tirou a autoridade do governo federal para determinar medidas de combate à covid-19.

Araújo mencionou uma matéria da CNN norte-americana sobre a situação da pandemia da covid-19 no Brasil.

Escrevendo em inglês, o chanceler registrou: “A CNN entende tudo errado sobre o Brasil e a covid. Aqui estão os fatos: Após uma decisão do Supremo Tribunal de abril de 2020, os governadores dos Estados – não o presidente – têm, na prática, toda a autoridade para estabelecer/gerir todas as medidas de distanciamento social”.

Gilmar, por sua vez, negou o que tinha sido dito anteriormente por Ernesto e disse que a declaração é “fake news”.

Ele também respondeu em inglês, rebatendo da seguinte forma:

“A verdade é que o Supremo Tribunal Federal decidiu que as administrações federal, estadual e municipal têm competência para adotar medidas de distanciamento social. Todos os níveis de governo são responsáveis pelo desastre que enfrentamos”, afirmou o ministro do STF.

Vale frisar que o presidente Jair Bolsonaro já chegou a dizer que a Corte limitou a competência do governo federal no enfrentamento da pandemia.

Em janeiro, durante uma participação no programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Bolsonaro assegurou que “poderia estar participando mais ativamente” no enfrentamento da pandemia no país, mas que foi “proibido pelo Supremo Tribunal Federal” e “que o STF fez um equívoco ao tirar a responsabilidade do governo federal”.

https://conexaopolitica.com.br/ultimas/gilmar-mendes-rebate-declaracao-de-ernesto-araujo-sobre-pandemia-fake-news/

 

 

 

Prefeito de Terezópolis publica decreto que dispensa o uso de máscara em ambientes abertos

Nova norma, porém, obriga o uso da proteção facial em comércios, templos religiosos e repartições públicas.

Prefeito de Terezópolis de Goiás dispensa o uso obrigatório de máscara em locais abertos

A Prefeitura de Terezópolis de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia, suspendeu o uso de máscara de proteção facial em ambientes abertos. O novo prefeito da cidade, Uilton Pereira dos Santos, do PSC, acredita que a contaminação pelo coronavírus é menor em locais com grande circulação de ar.

O decreto publicado em 1º de janeiro obriga, porém, o uso da máscara em comércios, templos religiosos e repartições públicas.

A população da cidade ficou dividida com a decisão da prefeitura. Parte dos entrevistados pela TV Anhanguera concordam e parte não, que prefere usar a máscara em todos os ambientes.

Um morador disse que o contágio é menor em ambientes abertos, e mesmo conversando sem máscara com outra pessoa a uma distância "segura", o risco de contrair o vírus diminui (assista acima).

"Pelo que a gente ouve não tem risco de pegar na rua", opinou um morador.

Decreto suspende uso de máscara em ambientes abertos em Terezópolis de Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Uma mulher que esperava o transporte público, e usava máscara, diz que prefere não arriscar. "Na rua também é perigoso. Podemos encontrar uma pessoa que possa estar com o vírus e passar para você", acredita.

"Eu uso [máscara] em qualquer ambiente. Seja na rua, no mercado, no comércio da gente. É arriscado", disparou outro morador.

As autoridades sanitárias federais e estaduais recomendam o uso da proteção facial em qualquer ambiente para evitar a contaminação.

O infectologista Marcelo Daher alerta que o contágio também é alto ambientes abertos.

"Mesmos nestes ambientes o risco é grande. O risco é menor se a pessoa estiver em uma conversa em menos de 15 minutos e a uma distância de, pelo menos, dois metros", esclareceu Daher.

O médico, porém, reforça que a máscara é um objeto a mais de proteção. "Se a pessoa estiver em uma conversa em ambiente aberto, seguindo as regras de distanciamento e ainda usando máscara, a proteção é máxima", arremata.

Decreto suspende uso de máscara em ambientes abertos em Terezópolis de Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera 

https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/01/08/prefeito-de-terezopolis-publica-decreto-que-dispensa-o-uso-de-mascara-em-ambientes-abertos.ghtml

Caxias Maranhão no apagar das luzes

 Por Arnaldo Rodrigues

O Natal é uma festa cristã do mundo Ocidental, onde se comemora o nascimento do menino Jesus, sempre no mês de dezembro de cada ano. É comum as famílias e amigos se confraternizarem, onde o consumo em geral aumenta. 

Outra prática marcante do período natalino, é embelezar os lares,  com luzes, árvores de natal. As cidades também recebem uma nova iluminação, um verdadeiro festival de luzes.
Tradicionalmente obedecendo, o calendário da Igreja Católica. Sempre se faz o desmonte das árvores de Natal e de todos os adereços natalinos. No dia 6 de janeiro, dia de Santo Reis.

Em Caxias do Maranhão, o circo do famigerado Natal Iluminado, começa a ser desmontado. As luzes que outrora, já encantou os caxienses e turistas, hoje vêm servindo para ofuscar os cidadãos caxienses e esconder os seus problemas que são muitos. Cabe citar aqui, toda parafernália do circo, onde fica guardada em um prédio alugado na Av. Volta Redonda, consumindo vultosas quantias dos recursos públicos. Como nesse governo falta transparência, não se sabe o valor do tal aluguel. 

O Natal Iluminado em Caxias-Maranhão, teve apenas o poder de criar, manipular as mentes com ilusões, fazendo alterar a percepção dos indivíduos como seu grande alvo, ou seja, eles se debruçaram buscando ver, ouvirem, tocarem e provarem de suas ilusões, levando-as a perceberem coisas, miragens, acreditando em formas falsas e irreais.

 Suas luzes não iluminaram pelo a razão, mas fizeram o povo emergir no obscurantismo, na escuridão mental e débil, totalmente privados da verdadeira luz que é a percepção real, racional fazendo  fugirem da ignorância e da deficiência mental.

Essa é a nossa Caxias, sucateada, mergulhada em total abandono e precarização, sem rumo, fora do prumo, sem projetos para seu desenvolvimento. Do jeito que a coisa vai, talvez,  nem princesa do Sertão, não somos mais, pois, segundo o novo ranking do PIB per capita dos municípios brasileiros, Caxias - Ma só perde posição em relação a outros municípios maranhenses.

Segundo o pesquisador Edmilson Sanches, embasados em dados do IBGE, Caxias - Ma figura entre as dez maiores economias do Maranhão. Estamos cada vez mais descendo ladeira abaixo: com R$ 1,814 bilhão, a economia de Caxias mantém-se como uma das dez maiores do Maranhão e a de número 503 do Brasil, entre 5570 municípios. No Maranhão, as dez maiores economias são: 

1) São Luís, com R$ 33,6 bilhões; 

2) Imperatriz, com R$ 7,1 bilhões; 

3) Balsas, com R$ 3,4 bilhões;

4) Açailândia, com R$ 2,6 bilhões; 

5) São José de Ribamar, com R$ 2,1 bilhões; 

6) Santo Antônio dos Lopes, com R$ 1,9 bilhão; 

7) Timon, com R$ 1 bilhão e 867 milhões; 

8) CAXIAS, com R$ 1 bilhão e 814 milhões; 

9) Santa Inês, com R$ 1,2 bilhão; e 

10) Tasso Fragoso, com R$ 1,1 bilhão. 

Hoje  amargamos a 8° colocação. Em 2021 com o apagar das luzes encontraremos uma Caxias com os mesmos personagens no comando do executivo municipal, onde suas práticas são bastantes conhecidas. Um legislativo com algumas caras novas, mas com alguns vícios da coisa pública, uma oposição branca, com rabo de palha.

Uma Câmara Municipal, sem autonomia legislativa, subordinado aos devaneios do executivo municipal. Comandada por um consanguíneo do prefeito. Isso não cheira nada bem, pois já não bastasse o nepotismo. Agora assistimos calados de braços cruzados o levante de um sobrenome, que usa as estruturas da máquina pública, para promover toda família em um projeto político.

Ainda é cedo para cobrar dos nobres, pois terão quatro anos para defender o povo. Os mais experientes, já não são  mais passado na casca do alho. São passados no alho e óleo de peroba. Janeiro chegou, com prefeito e vereadores empossados, mas sem nenhuma novidade, mas algumas aresta, por conta da eleição da presidência da Câmara Municipal.  

Temos uma Caxias, que por onde se andam o lixo toma de conta das ruas, cheia de buracos, um comércio cambaleando. Os servidores contratados amargando o pão que o diabo amassou, aflitos e depressivos, na esperança de terem seus contratos renovados.

Uma educação acéfala, que durante os quatro primeiros anos não avançou em nada, onde vêm perdendo posições no IDEB, ocupando 74° lugar no Maranhão. À saúde, passou a dá choque elétrico. Nossa atenção básica vai de mal a pior. Desse jeito fica difícil melhorar nosso IDH.

No apagar das luzes do Natal Iluminado  precisamos urgentemente de plano que leve a cidade de  Caxias-Ma, ao caminho do desenvolvimento e não de um projeto político de poder familiar.

Arnaldo Rodrigues, é professor de formação em licenciatura em Geografia, pelo CESC-UEMA Especialista  em Educação Ambiental, pelo IESF., membro da Comissão de Criação da UEMALESTE e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade 

INAUGURAÇÃO DO DIRETÓRIO DO PTB EM CAXIAS MARANHÃO

Foi maravilhoso a tarde de sexta-feira com a inauguração do diretório municipal do PTB de Caxias Maranhão com a presença do Deputado Federal Pedro Lucas. 

Na ocasião, foram prestigiados no evento os pré-candidatos à prefeitura de Caxias Maranhão, os empresários Constantino Castro e Magno Chaves e os pré-candidatos a vereador da cidade.

Neste dia foi marcado a importância do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) no município. 

O diretório será a sede do partido, onde passará a ser construído a renovação da política da nossa cidade com um novo pensar, e viver uma nova realidade, comprometidos com grandes valores e com zelo muito grande. 

Nele, será propagado o sonho da nossa sociedade caxiense, extirpando e libertando  o povo das amarras e do pesadelo.

Aqui, nasce o verdadeiro grupo confiante, aguerrido, comprometido e fundamentado na fé, na humildade e a certeza de que o nosso Deus estará do nosso lado, propondo a população de Caxias Maranhão novas soluções para os problemas antigos.

Sabemos da importância da união e do esforço de todos, para podermos consolidar o PTB com excelente quadro de futuros representantes, principalmente com nossos pré-candidatos a vereador para nossa princesa do sertão nas eleições deste ano, visando a corrida ao Paço, fazendo uma gestão revolucionária com líderes éticos, humanistas e comprometido com a saúde do povo caxiense.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tem demonstrado a seriedade  e comprometimento em fazer uma excelente trabalho para a nossa sociedade.

O grupo do PTB, tem vocação e intenção de incorporar as políticas públicas de qualificação profissional, vislumbrando sempre no progresso, no trabalho decente, e na necessidade do povo de Caxias, viver integralmente numa sociedade mais justa. 

blogger do falcao peregrino.

https://www.blogger.com/blog/post/edit/5332159625981277870/927518639783131153