O cantor e compositor britânico George Michael morreu em sua casa aos
53 anos, informou neste domingo seu representante. "Com enorme tristeza
podemos confirmar que nosso querido filho, irmão e amigo George faleceu
pacificamente em casa durante o período natalino", afirmou a fonte, que
pediu "privacidade e respeito" para a família do artista.
Michael, nascido em Londres e cujo nome real era Georgios Kyriacos
Panayiotou, vendeu mais de 100 milhões de álbuns durante uma carreira
musical de quase quatro décadas.
O agente da estrela do pop afirmou que "não haverá mais comentários neste momento" sobre as circunstâncias de sua morte.
Uma ambulância da região Central Sul da Inglaterra atendeu uma chamada
na cidade de Goring, no condado de Oxfordshire, às 13h42 (horário local,
11h42 em Brasília), um serviço que a imprensa britânica relacionou à
morte do cantor e que segundo a Polícia de Thames Valley não envolveu
nenhuma circunstância suspeita.
Em 2011, Michael foi obrigado a cancelar vários shows ao ser internado por causa de uma pneumonia que quase o matou.
Este mês tinha sido anunciado que o produtor e compositor Naughty Boy
estava trabalhando em um novo álbum com o artista britânico, que ficou
famoso junto com seu amigo da infância Andrew Ridgeley com o duo Wham!.
Após deixar a formação, Michael lançou carreira solo que inclui
sucessos de vendas como "Listen Without Prejudice Vol. 1", seu segundo
trabalho sozinho.
Antes, tinha publicado "Faith", um álbum criado, produzido e escrito
praticamente sozinho pelo músico britânico que ganhou quatro discos de
platina no Reino Unido.
Definição foi feita após acordo de líderes em comissão especial do Congresso; receita prevista para o ano que vem é de R$ 3,489 trilhões
Marcos Oliveira/Agência Senado - 2.12.2014
Senador Eduardo Braga é o relator-geral do orçamento para o ano que vem; receita prevista é de R$ 3,489 trilhões
Após acordo firmado nesta quinta-feira (8) pelos líderes partidários da Câmara e do Senado, ficou definido que a votação dos relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2017 ocorrerá na manhã da próxima quarta-feira (14) em reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Dessa maneira, a apreciação da matéria no plenário do Congresso poderá ser feita no mesmo dia.
O acordo, que foi costurado pelo presidente da comissão, o deputado Arthur Lira (PP-AL), fez com que as emendas e destaques à proposta deixassem de ser apreciadas nos relatórios setoriais, sendo encaminhadas diretamente ao relator-geral da matéria, o senador Eduardo Braga (PMDB-AL). O peemedebista poderá acatar ou não os pedidos apresentados pelos parlamentares no parecer final sobre o orçamento, que irá incluir todas as receitas e despesas federais para o próximo ano fiscal. A previsão é de que o relatório seja apresentado e publicado no domingo (11).
A receita prevista para o próximo ano é de R$ 3,489 trilhões. Desse total, R$ 89,8 bilhões são destinados para investimento das estatais. O pagamento de juros da dívida pública vai custar R$ 946,4 bilhões. Os demais gastos, entre eles os da seguridade social, somam R$ 2,453 trilhões.
INSS e Fundo Partidário
Está previsto o reajuste de 7,5% nos benefícios da Previdência Social, valor que corresponde à estimativa do governo para a inflação de 2016, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Sendo assim, o valor do salário-mínimo, que atualmente está fixado em R$ 880, subiria em 2017 para R$ 945,80. No caso do teto estipulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor máximo por benefício passará de R$ 5.189,82 para R$ 5.579,06 a partir do dia 1º de janeiro.
Eduardo Braga também irá priorizar um aporte de recursos para o Fundo Partidário, cuja previsão de recursos para o ano que vem é de R$ 309,2 milhões, valor inferior aos R$ 819,1 milhões destinados em 2016, período eleitoral. A medida vai atender demanda dos partidos políticos.
Braga, que é o relator-geral da comissão do orçamento, disse que, embora possa haver um aumento na arrecadação, não será feita atualização da receita de 2017. Segundo ele, um eventual incremento na receita não poderia virar despesa porque o Congresso está limitado ao teto que gastos proposto pelo governo. “Além de a receita estar bastante justa, temos um teto de limite de gasto, o que significa dizer que mesmo que a receita crescesse, nós não podemos aumentar o gasto no orçamento de 2017”, disse.
Mesmo tendo descumprido liminar da Corte na terça-feira (6), presidente do Senado declarou que "não vai ter embate com ninguém" e liderou votações
reprodução/tv senado
Renan Calheiros foi mantido à frente do Senado, mas fica afastado da linha sucessória da Presidência da República
Um dia depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, o peemedebista afirmou que não vai “ter embate com ninguém”. A declaração foi dada nesta quinta-feira (8) após a crise instaurada ao longo da semana entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Na segunda-feira (5), o ministro Marco Aurélio Mello expediu liminar determinando o afastamento imediato de Renan Calheiros da presidência do Senado. A decisão foi tomada após pedido do partido Rede Sustentabilidade com base em julgamento ocorrido no Supremo no dia 3 de novembro, quando a maioria dos integrantes do colegiado teve o entendimento de que a linha sucessória da Presidência da República não pode ser ocupada por réus. O peemedebista teve denúncia recebida pela Corte no início de dezembro pelo crime de peculato.
A Mesa Diretora do Senado decidiu, na terça-feira (6), que não cumpriria a liminar. Entre as alegações apresentadas foi a de que a decisão teria de ser ratificada – ou rejeitada – pelo plenário do STF. No dia seguinte, a maioria dos ministros entendeu que Renan pode permanecer à frente da Casa, mas não poderá assumir a Presidência da República – ainda que interinamente – em caso de vacância do cargo.
Mesmo tendo se negado a assinar a notificação emitida pelo Supremo – o que foi chamado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como dribles –, o peemedebista mudou o tom do discurso em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje. “A decisão do Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir. Eu não vou ter embate com ninguém”.
“Sou inocente”
Após elogiar o resultado do julgamento no STF, Renan voltou a dizer que é inocente. Ele é acusado pela PGR de ter recebido propina da empreiteira Mendes Júnior para assinar emendas que favorecessem a empresa. O dinheiro repassado teria sido utilizado para custear as despesas da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha fora do casamento. O caso veio a público em 2007.
“Diziam que eu tinha praticado crime de [uso de] documentos falsos, de recebimento de dinheiro de empreiteira. O que é que sobrou? Sobrou um suposto crime de peculato, porque nós contratamos, na verba indenizatória, uma locadora e eu paguei essa locadora em dinheiro. Isso não é crime. Isso não vai sobreviver”, disse o senador aos jornalistas.
O presidente do Senado também comentou sobre as investigações feitas contra ele por parte da força-tarefa da Operação Lava Jato. “A primeira denúncia que a Lava Jato fez contra mim, a partir da delação premiada do Paulo Roberto Costa [ex-diretor de Abastecimento da Petrobras], já foi arquivada. Ela ensejou três outras investigações. Arquivaram a primeira e não arquivaram as duas outras que eram consequência dela. Quer dizer, uma a uma, essas acusações vão ruir todas, porque eu sou inocente. Estou colaborando e vou colaborar”, garantiu. “Vocês tenham absoluta convicção de que ninguém pode ser condenado por ouvir dizer, sem prova, sem nada, unicamente porque é presidente do Congresso Nacional”, finalizou.
Tramitações
Renan voltou a dizer que está prevista para a próxima terça-feira (13) a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A previsão é de que a matéria seja promulgada no dia 15.
Em relação à possibilidade de colocar sob regime de urgência o projeto que modifica a Lei do Abuso de Autoridade, Renan Calheiros afirmou que cabe ao plenário da Casa tomar essa decisão. “Qualquer matéria é o plenário que decide sobre a sua urgência, não é o presidente do Senado. Por isso que eu consultei o plenário por ocasião das medidas da Câmara e fiquei feliz com o resultado, porque me deu um horizonte temporal para que aquela matéria pudesse tramitar em um tempo maior e pudesse ser melhor discutida”, comentou.
Definição
foi feita após acordo de líderes em comissão especial do Congresso;
receita prevista para o ano que vem é de R$ 3,489 trilhões
Marcos Oliveira/Agência Senado - 2.12.2014
Senador Eduardo Braga é o relator-geral do orçamento para o ano que vem; receita prevista é de R$ 3,489 trilhões
Após acordo firmado nesta quinta-feira (8) pelos
líderes partidários da Câmara e do Senado, ficou definido que a votação
dos relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2017 ocorrerá na
manhã da próxima quarta-feira (14) em reunião da Comissão Mista de
Orçamento (CMO). Dessa maneira, a apreciação da matéria no plenário do
Congresso poderá ser feita no mesmo dia.
O
acordo, que foi costurado pelo presidente da comissão, o deputado
Arthur Lira (PP-AL), fez com que as emendas e destaques à proposta
deixassem de ser apreciadas nos relatórios setoriais, sendo encaminhadas
diretamente ao relator-geral da matéria, o senador Eduardo Braga
(PMDB-AL). O peemedebista poderá acatar ou não os pedidos apresentados
pelos parlamentares no parecer final sobre o orçamento,
que irá incluir todas as receitas e despesas federais para o próximo
ano fiscal. A previsão é de que o relatório seja apresentado e publicado
no domingo (11).
A
receita prevista para o próximo ano é de R$ 3,489 trilhões. Desse
total, R$ 89,8 bilhões são destinados para investimento das estatais. O
pagamento de juros da dívida pública vai custar R$ 946,4 bilhões. Os demais gastos, entre eles os da seguridade social, somam R$ 2,453 trilhões.
INSS e Fundo Partidário
Está previsto o reajuste de 7,5% nos benefícios da Previdência
Social, valor que corresponde à estimativa do governo para a inflação
de 2016, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
LEIA MAIS: Câmara e Senado articulam emenda para blindar seus presidentes do STF
Sendo assim, o valor do salário-mínimo,
que atualmente está fixado em R$ 880, subiria em 2017 para R$ 945,80.
No caso do teto estipulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), o valor máximo por benefício passará de R$ 5.189,82 para R$
5.579,06 a partir do dia 1º de janeiro.
Eduardo Braga também irá
priorizar um aporte de recursos para o Fundo Partidário, cuja previsão
de recursos para o ano que vem é de R$ 309,2 milhões, valor inferior aos
R$ 819,1 milhões destinados em 2016, período eleitoral. A medida vai
atender demanda dos partidos políticos.
LEIA MAIS: Aborto e licença-maternidade estendida são discutidos em comissão na Câmara
Braga,
que é o relator-geral da comissão do orçamento, disse que, embora possa
haver um aumento na arrecadação, não será feita atualização da receita
de 2017. Segundo ele, um eventual incremento na receita não poderia
virar despesa porque o Congresso está limitado ao teto
que gastos proposto pelo governo. “Além de a receita estar bastante
justa, temos um teto de limite de gasto, o que significa dizer que mesmo
que a receita crescesse, nós não podemos aumentar o gasto no orçamento
de 2017”, disse.
Definição
foi feita após acordo de líderes em comissão especial do Congresso;
receita prevista para o ano que vem é de R$ 3,489 trilhões
Marcos Oliveira/Agência Senado - 2.12.2014
Senador Eduardo Braga é o relator-geral do orçamento para o ano que vem; receita prevista é de R$ 3,489 trilhões
Após acordo firmado nesta quinta-feira (8) pelos
líderes partidários da Câmara e do Senado, ficou definido que a votação
dos relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2017 ocorrerá na
manhã da próxima quarta-feira (14) em reunião da Comissão Mista de
Orçamento (CMO). Dessa maneira, a apreciação da matéria no plenário do
Congresso poderá ser feita no mesmo dia.
O
acordo, que foi costurado pelo presidente da comissão, o deputado
Arthur Lira (PP-AL), fez com que as emendas e destaques à proposta
deixassem de ser apreciadas nos relatórios setoriais, sendo encaminhadas
diretamente ao relator-geral da matéria, o senador Eduardo Braga
(PMDB-AL). O peemedebista poderá acatar ou não os pedidos apresentados
pelos parlamentares no parecer final sobre o orçamento,
que irá incluir todas as receitas e despesas federais para o próximo
ano fiscal. A previsão é de que o relatório seja apresentado e publicado
no domingo (11).
A
receita prevista para o próximo ano é de R$ 3,489 trilhões. Desse
total, R$ 89,8 bilhões são destinados para investimento das estatais. O
pagamento de juros da dívida pública vai custar R$ 946,4 bilhões. Os demais gastos, entre eles os da seguridade social, somam R$ 2,453 trilhões.
INSS e Fundo Partidário
Está previsto o reajuste de 7,5% nos benefícios da Previdência
Social, valor que corresponde à estimativa do governo para a inflação
de 2016, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
LEIA MAIS: Câmara e Senado articulam emenda para blindar seus presidentes do STF
Sendo assim, o valor do salário-mínimo,
que atualmente está fixado em R$ 880, subiria em 2017 para R$ 945,80.
No caso do teto estipulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), o valor máximo por benefício passará de R$ 5.189,82 para R$
5.579,06 a partir do dia 1º de janeiro.
Eduardo Braga também irá
priorizar um aporte de recursos para o Fundo Partidário, cuja previsão
de recursos para o ano que vem é de R$ 309,2 milhões, valor inferior aos
R$ 819,1 milhões destinados em 2016, período eleitoral. A medida vai
atender demanda dos partidos políticos.
LEIA MAIS: Aborto e licença-maternidade estendida são discutidos em comissão na Câmara
Braga,
que é o relator-geral da comissão do orçamento, disse que, embora possa
haver um aumento na arrecadação, não será feita atualização da receita
de 2017. Segundo ele, um eventual incremento na receita não poderia
virar despesa porque o Congresso está limitado ao teto
que gastos proposto pelo governo. “Além de a receita estar bastante
justa, temos um teto de limite de gasto, o que significa dizer que mesmo
que a receita crescesse, nós não podemos aumentar o gasto no orçamento
de 2017”, disse.
Uma pesquisa americana sugere que mulheres e homens que aparam, raspam
ou retiram totalmente os pelos pubianos têm maior risco de contrair
doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) do que pessoas que não o fazem
regularmente.
O estudo da Universidade da Califórnia, em São Francisco, sugere que
pequenos ferimentos na pele causados pela retirada dos pelos podem
facilitar a ocorrência de infecções.
Médicos também argumentam que as pessoas que aparam ou raspam os pelos -
e, principalmente, os que retiram todos os pelos pubianos - tendem a
ter uma vida sexual mais ativa.
A pesquisa foi feita com mais de 7,5 mil americanos adultos e publicada na revista médica
Sexually Transmitted Infections
.
No verão, a prática de raspar ou depilar pelos pode ficar mais frequente
Foto: Thinkstock
Comportamento de risco?
O relatório afirma que as duas explicações mais prováveis para a
ligação entre raspar ou aparar os pelos pubianos e a incidência mais
alta de DSTs eram os cortes minúsculos na pele e o fato de que, segundo
os pesquisadores, pessoas que aparam os pelos pubianos têm uma chance
maior de apresentar um comportamento sexual de risco, com mais parceiros
sexuais.
A pesquisa afirmou que, entre os pesquisados, o barbeador elétrico era a
ferramenta mais comum para aparar os pelos pubianos entre os homens. Já
a lâmina manual era a ferramenta predileta das americanas.
Cerca de um em cada cinco homens e mulheres usou tesouras.
Depilação é uma prática cada vez mais comum entre homens e mulheres
Foto: Thinkstock
Os pesquisadores afirmaram ainda que os médicos deveriam aconselhar os
pacientes a diminuir a frequência com que raspam ou aparam os pelos
pubianos ou adiar as relações sexuais logo depois de raspar, até que a
pele da região genital tenha se curado totalmente.
Quase três quartos dos pesquisados disseram que já tinham cuidado dos
pelos pubianos antes: 84% das mulheres e 66% dos homens afirmaram que já
tinham aparado, raspado ou depilado os pelos.
Entre estes, 17% declararam ser adeptos da técnica mais "extrema",
retirando todos os pelos ao menos uma vez por mês. Outros 22% afirmaram
fazer com muita frequência, aparando diariamente ou uma vez por semana.
HPV
Na pesquisa, qualquer tipo de procedimento estético em relação aos
pelos pubianos estava ligado a um aumento no risco de contrair uma DST. E
este risto aumentava junto com a frequência e o tipo de procedimento -
ou seja, quanto mais extrema fosse a retirada dos pelos.
Aqueles com os hábitos mais extremos de retirada dos pelos tinham uma
chance entre três e quatro vezes maior de contrair uma DST,
principalmente infecções que são transmitidas através do contato com a
pele, como herpes e HPV.
Mas nem tudo é notícia ruim: as pessoas que aparam, raspam ou depilam
os pelos pubianos estavam mais protegidas contra o chato, um tipo de
piolho que atinge a região pubiana - uma infestação conhecida como
pediculose pubiana.
"Se os cuidados com os pelos pubianos protegem contra a pediculose
pubiana, então os indivíduos que correm o risco de contrair estes
piolhos devem ser aconselhados a remover os pelos", afirmou o relatório.
Para
enfrentar as resistências para a aprovação da reforma da Previdência, o
Palácio do Planalto está disposto a negociar com as centrais sindicais
mudanças na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres incluída na
proposta do governo enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira, 5.
Também poderão entrar na mesa de negociação o tempo que os trabalhadores
com idade superior a 50 anos (homens) e 45 (mulheres) terão de
trabalhar a mais para se aposentar e o "gatilho" que elevaria a idade
mínima a 67 anos até o fim dos anos 2050.
No texto da
proposta de emenda constitucional (PEC) encaminhada aos parlamentares, o
governo estabeleceu uma regra de transição até a implementação completa
da reforma, com um pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição que
falta para se aposentar - ou seja, para quem falta três anos, seria
necessário trabalhar mais um ano e meio. O valor é maior dos que os 40%
discutidos inicialmente durante a elaboração do texto pela área técnica.
Segundo interlocutores do governo, a proposta foi desenhada com uma
"gordura" para negociação por conta da complexidade da reforma e das
resistências já encontradas antes mesmo do seu anúncio.
O
texto apresentado é considerado duro pelo governo, mas auxiliares do
presidente Michel Temer avaliam que as negociações não podem desfigurar o
objetivo principal da reforma, que é garantir a sustentabilidade das
contas da Previdência. Uma das alternativas é a fixação de um
escalonamento na idade mínima, até chegar aos 65 anos. Durante a reunião
do presidente com as centrais sindicais para apresentar a reforma, o
governo viu que a idade mínima de 65 anos terá muita dificuldade de ser
aprovada. Foi o ponto mais atacado pelos sindicalistas.
O
gatilho também é um ponto passível de negociação. Pela regra proposta
pela área técnica, a idade mínima subiria um ano sempre que a média de
sobrevida dos brasileiros aos 65 anos aumentasse em igual proporção.
Hoje, essa sobrevida é de 18,4 anos. Pela regra, portanto, a idade
mínima chegaria a 66 anos quando essa sobrevida atingisse 19,4 anos. Por
outro lado, o governo não pretende mexer na proposta que veda o acúmulo
de benefícios.
O presidente da Força Sindical, deputado
Paulo Pereira da Silva, disse que a idade de 65 anos é inaceitável. Ele
propõe uma alternativa: a fixação de uma idade mínima de 60 anos para
homens e 58 anos para mulheres, com um pedágio de 30% sobre o tempo
restante de contribuição para todos que estiverem no mercado de trabalho
quando a emenda for promulgada. A proposta será discutida pelo comando
da Força em reunião nesta sexta-feira, 9, para depois ser levada ao
Palácio do Planalto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília,
na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e
empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara deputado federal
Marco Maia (PR-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da
União (TCU) Vital do Rêgo - relator e presidente, respectivamente, da
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras (CPMI), instalada
em 2014.
De acordo com a corporação, a chamada Operação Deflexão cumpre um total
de nove mandados expedidos pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal, referentes ao inquérito 4261 instaurado no âmbito da
Operação Lava Jato. A ação conta com o apoio do Ministério Público
Federal e da Receita Federal.
"O inquérito apura se parlamentares teriam solicitado a empresários
contribuição financeira para que não fossem convocados a prestar
depoimento na CPMI. Os executivos afirmam ter repassado valores
superiores a R$ 5 milhões para evitar retaliações e contribuir para
campanhas eleitorais", informou a corporação por meio de nota.
O nome da operação faz referência ao verbo defletir, que significa
provocar mudança ou alteração no posicionamento normal de algo. Uma
alusão, segundo a PF, ao fato de que, mediante propina, empreiteiros
investigados passaram à condição de blindados de uma eventual
responsabilização.
De acordo com a corporação, a chamada Operação Deflexão cumpre
um total de nove mandados expedidos pelo ministro Teori Zavascki, do
Supremo Tribunal Federal, referentes ao inquérito 4261 instaurado no
âmbito da Operação Lava Jato.
A Petrobras decidiu elevar o preço nas refinarias do diesel, em 9,5%, e
da gasolina, em 8,1%. A informação foi divulgada na noite dessa
segunda-feira (5) em nota distribuída pela companhia. Segundo a
Petrobras, o impacto nas bombas deverá ser de 5,5% para o diesel, ou
mais R$ 0,17 por litro, e de 3,4% para a gasolina, mais R$ 0,12 por
litro.
Os aumentos da gasolina e diesel passam a valer a partir desta terça-feira
Foto: Agência Brasil
Segundo a nota, os aumentos passam a valer a partir
desta terça-feira (6) e estão de acordo com a política de preços
anunciada pela Petrobras em outubro. "As principais variáveis que
explicam a decisão do Grupo Executivo [de Mercado e Preços] são o
aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da
taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da
Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de
recuperação", informa a nota.
A Petrobras diz que a medida faz parte de sua política de fazer revisão
de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que "lhe dá a
flexibilidade necessária para lidar com variáveis cuja volatilidade vem
aumentando recentemente". "Como a lei brasileira garante liberdade de
preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela
Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao
consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da
cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de
combustíveis."
O presidente Michel Temer defendeu a adoção de uma idade mínima para
que a aposentadoria continue a ser paga aos trabalhadores nesta e nas
próximas gerações. Estipular uma idade mínima para a aposentadoria de 65
anos é considerado como certo pelos responsáveis pela elaboração das
propostas.
Em um discurso firme sobre a necessidade de se fazer uma reforma ampla,
Temer disse a senadores e deputados que a reforma da Previdência a ser
encaminhada amanhã (5) ao Congresso será "amplamente debatida" durante
sua tramitação no Legislativo.
"Manter sustentável a Previdência exige induvidosamente uma reforma,
sob pena de colocar em risco recebimento de aposentadoria, pensões e
demais benefícios previdenciários desta e das próximas gerações. Temos
longa experiência no Parlamento e sempre fizemos pequenas reformas.
Chega de pequenas reformas", disse Temer. "É preciso postergar a
concessão da aposentadoria. Isso só pode ser feito pelo estabelecimento
de uma idade mínima. Se o sistema se mantiver nos parâmetros atuais, a
conta não fecha".
Presidente Michel Temer
Foto: Agência Brasil
Citando exemplos econômicos e políticos para a necessidade das
mudanças, Temer disse que a idade média de aposentadoria por tempo de
contribuição é hoje de 54 anos. "O segurado permanece mais de 20 anos
recebendo e ainda pode deixar pensão para os seus dependentes. Em alguns
grupos o tempo de gozo do benefício é superior ao tempo de
contribuição", disse.
De acordo com o presidente, as novas regras valerão "integralmente"
para os mais jovens, mas haverá uma transição para os trabalhadores com
50 anos ou mais. Temer lembrou também que os que já completaram o tempo
de serviço mínimo "não precisam se preocupar", porque não serão
atingidos.
Temer e a equipe econômica do governo conduzem neste momento uma
reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para
apresentar a reforma da Previdência. O texto com a proposta será
encaminhado nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional. O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia, também participa do encontro.
No início da noite, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vai
comandar uma reunião com as centrais sindicais para apresentar a elas o
texto. Antes, estava previsto que Temer também presidiria a conversa com
os representantes dos trabalhadores, mas de acordo com a assessoria de
imprensa do Planalto, há a possibilidade dele participar, mas a condução
dos trabalhos será feita por Padilha. No fim de outubro, por meio do
porta-voz Alexandre Parola, Temer havia dito que só encaminharia o texto
após "diálogo amplo" com a sociedade.
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero negou em entrevista ao programa
"Fantástico", da TV Globo, que tenha gravado qualquer encontro
presencial com o presidente Michel Temer.
"Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um
interesse máximo de um dos homens fortes do governo", declarou Calero à
"Folha de S.Paulo" depois de deixar o cargo
Foto: Agência Brasil
Ele admitiu, no entanto, ter registrado outra conversa entre os dois,
por telefone, mas alega que se tratou de um diálogo "burocrático" e
"protocolar", sobre seu pedido de demissão.
Calero acrescentou que, além de Temer, gravou outros ministros por
"orientação de amigos da Polícia Federal" com objetivo de "me proteger e
dar o mínimo de lastro probatório" ao seu depoimento.
"Tive a preocupação inclusive de não induzir o presidente a entrar em
qualquer tema para não criar prova contra si", afirmou, em alusão a seu
desligamento da pasta.
Calero deixou o cargo no dia 18 após, segundo ele, ter sofrido pressões
indevidas de autoridades do governo Temer, inclusive do próprio
presidente, para atuar no sentido de viabilizar a liberação da
construção de um prédio de 30 andares em área histórica de Salvador.
O pedido partiu inicialmente do ex-ministro Geddel Vieira Lima
(Secretaria de Governo), que possui um apartamento nesse empreendimento,
comprado na planta. O Iphan, órgão do Ministério da Cultura, é o
responsável por liberar ou barrar a obra.
Calero contou que em um primeiro contato com Temer, após um jantar dia
11, o presidente teria apoiado sua decisão de não interferir na questão.
No entanto, no dia seguinte, Temer teria o convocado com urgência ao
Planalto e indicado que ele remetesse o caso para a Advocacia Geral da
União, que resolveria a questão.
"Em menos de 24 horas todo aquele respaldo que me havia garantido ele
me retira e me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma
chicana como se diz no mundo jurídico, para que o caso fosse levado à
AGU", acusou Calero.
Ao "Fantástico", Calero disse também que gravou outras autoridades, mas
não revelou quais. Outro ministro que se envolveu na questão foi Eliseu
Padilha, chefe da Casa Civil.
"Ficava patente que altas autoridades da República perdiam seu tempo em
favor de um assunto paroquial, que se referia ao interesse particular
de um ministro", disse.
'Indigno e gravíssimo'
Em coletiva mais cedo, Temer disse que Calero solicitou uma audiência
presencial apenas para gravá-lo e que isso era "indigno" e "gravíssimo".
O ex-ministro da Cultura nega que tenha feito isso. "Isso é um absurdo.
Isso só serve para alimentar essa campanha difamatória e desviar os
focos das atenções", rebateu.
"Certemente eles acharam que, para preservar o meu cargo de ministro eu
faria qualquer negócio. Eu jamais faria qualquer negócio para preservar
cargo nenhum", disse ainda.
Presidente afirma ter feito acordo com Legislativo para barrar qualquer
tentativa no sentido da anistia aos crimes de caixa dois em campanhas
eleitorais. "Seria impossível sancionar uma matéria dessa natureza."O
presidente Michel Temer afirmou neste domingo (27/11) que os poderes
Executivo e Legislativo fizeram um acordo para garantir que não
prosperará qualquer tentativa de anistiar crimes de caixa dois.
Em entrevista no Palácio do Planalto, em Brasília, Temer disse que ele,
o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do
Senado, Renan Calheiros, concordaram que "não há a menor condição de
levar adiante essa proposta".
"Estamos aqui para revelar que, no tocante da anistia, há uma
unanimidade dos dirigentes do Executivo e do Legislativo. Verificamos
que é preciso atender à voz das ruas", declarou Temer.
Temer garantiu que "seria impossível ao presidente da República
sancionar uma matéria dessa natureza" e que isso já vinha sendo dito nas
reuniões dele com Renan e Maia. "Apontamos [nessas reuniões] que não há
a menor condição de levar adiante essa proposta."
Nesta quinta-feira, a votação de um projeto de lei com medidas
anticorrupção foi adiada para a próxima terça-feira após ter sido
noticiada uma articulação política para apresentar uma emenda com vista a
anistiar quem tivesse usado caixa dois em eleições passadas.
Maia, porém, falou que houve uma confusão de comunicação e garantiu que
a emenda para essa anistia nunca existiu. "Esse debate nunca aconteceu
e, com certeza, nunca acontecerá. A reunião de hoje é importante para
esclarecermos que essa emenda nunca existiu efetivamente, porque nunca
foi apresentada por nenhum líder partidário."
Temer também admitiu que há preocupação no governo com a delação
premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que, segundo relatos na
imprensa, atingiria dezenas de políticos. "Dizer que não há preocupação
seria ingênuo. Claro que há preocupação quando se fala de 150 políticos
que possam estar implicados", disse o presidente.
O presidente Michel Temer disse nesse domingo (27) que vai "exigir" que
a suposta gravação feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero
venha a público. Na conversa, segundo Calero, Temer e ele teriam falado
sobre "um conflito entre órgãos da administração" no episódio envolvendo
um impasse com Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) para liberação de um empreendimento de interesse do
agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Os presidentes da República, Michel Temer; do Senado, Renan
Calheiros; e da Câmara, Rodrigo Maia; durante entrevista coletiva no
Palácio do Planalto
Foto: Agência Brasil
"Ao que parece, ele [Calero] gravou a conversa. Com toda franqueza,
acho que gravar clandestinamente é sempre algo desrazoável e gravíssimo.
Se gravou, vou exigir que essa gravação venha à luz. Todos vocês sabem
que sou cuidadoso com as palavras e que jamais diria algo inadequado",
disse o presidente em entrevista coletiva convocada neste domingo para
anunciar um acordo entre o Executivo e o Legislativo para impedir a
anistia ao caixa dois eleitoral.
Segundo Temer, o caso representa apenas "um conflito entre órgãos da
administrarão" entre o Iphan da Bahia, que liberou o empreendimento, e o
Iphan nacional, subordinado ao Ministério Cultura, e que não deu aval
para o imóvel. "O ex-ministro [Marcelo Calero] me procurou na
quarta-feira (23) à noite, durante o jantar com os senadores, dizendo
que tinha um pedido [feito pelo Geddel] que seria difícil atender. Eu
disse para fazer o que achasse melhor, e que se houve pleito, que visse o
que seria melhor fazer", disse o presidente.
"Na quinta-feira (24), ele veio à tarde para falar comigo e me contou
por inteiro o caso. Ele disse que não queria entrar na história. Eu
disse que se ele não quisesse entrar na história, havia uma solução
legal: a lei diz que quando há conflito de órgãos, pode-se ouvir a
Advocacia-Geral da União, que fará avaliação daquele conflito. Logo
depois ele disse que queria voltar a noite para falar comigo. Voltou às
21h com a mesma conversa, com o mesmo conteúdo. Parece que ele gravou
mesmo", acrescentou.
Temer disse ter dado a Calero a garantia de que tomasse a decisão que
considerasse correta, mas que, em seguida, recebeu dele o pedido de
exoneração.
Saída de Geddel
O presidente disse que o caso acabou ganhando "dimensão extraordinária"
e reconheceu que a demora entre a acusação de Calero e a saída de
Geddel do governo não foi útil. "Se tivesse demorado menos seria melhor,
mas também não causa prejuízos de grande monta."
Temer disse que ainda não decidiu quem ocupará o cargo de Geddel, após o
pedido de exoneração feito na sexta-feira (25). "Estou examinando com
muito cuidado quem pode ir para a articulação política, na Secretaria de
Governo. O perfil será de alguém com lisura absoluta na conduta e, por
outro lado, com boa interlocução com o Congresso Nacional, de forma a
manter bom contato e estabelecer um diálogo produtivo", disse o
presidente.
Sobre o envolvimento do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha,
no episódio de suposto tráfico de influência de Geddel, Temer descartou
qualquer hipótese de saída dele do governo. "O que o Padilha fez foi
exatamente o que eu disse: fazer o que a lei determina e mandar ouvir a
AGU, caso não quisesse despachar. Não há razão para qualquer medida
dessa natureza."
O protesto de servidores na tarde desta quarta-feira (16) contra pacote
de medidas fiscais proposto pelo governo do estado foi marcado por
confronto, tumulto e agressões a jornalistas.
Servidores protestam contra o pacote de cortes do governo do estado em frente ao prédio da Alerj
Os manifestantes concentraram-se em frente à Assembleia Legislativa do
Rio de Janeiro (Alerj) para acompanhar a votação de dois projetos que
fazem parte do pacote. O protesto começou tranquilo e ficou tenso depois
que manifestantes tentaram ocupar a escadaria do prédio e derrubaram a
grade de proteção.
A polícia reagiu com bomba de gás, spray de pimenta e até cavalos para
conter os manifestantes e impedir a entrada deles na assembleia.
Comerciantes fecharam as portas com medo de depredação.
Agressões
Quatro jornalistas foram agredidos por manifestantes quando faziam a
cobertura do protesto. A maioria dos manifestantes era de policiais
militares, bombeiros e agentes penitenciários. O repórter Caco Barcelos,
da Rede Globo, foi hostilizado e agredido quando gravava uma
reportagem. Ele acabou sendo expulso do local, sob gritos, vaias,
agressões físicas e objetos foram jogados em sua direção. O repórter
Guilherme Ramalho, do jornal O Globo, também foi agredido e impedido de
trabalhar.
O repórter Gustavo Maia, do portal de notícias UOL, teve o celular
arrancado de sua mão pelo tapa de um manifestante, quando gravava o
protesto. O aparelho não parou de gravar mesmo após cair no chão. O
rosto do agressor pode ser visto nas imagens. Um repórter do G1 teve a
máscara de proteção arrancada de seu rosto e ainda levou um soco no
braço, quando se identificou como repórter. Ele foi xingado.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de
Janeiro criticou em nota, divulgada nesta noite, as agressões aos
jornalistas. "O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do
Rio de Janeiro repudia o recrudescimento das agressões a jornalistas no
exercício de suas funções. Hoje, durante as manifestações que vêm
acontecendo em frente à Alerj, contra as propostas restritivas ao
funcionalismo público, feitas pelo governo do estado, diversos
profissionais foram agredidos. Essa prática de agressão a jornalistas
está se tornando um hábito nefasto, que fere o direito à informação e
espelha o ódio e o desrespeito cada vez mais presentes em determinados
segmentos da sociedade", disse a entidade.
"Raia graúda"
Durante o protesto, várias categorias de servidores participaram. A
maioria - policias civis, militares e bombeiros - exibia faixas dizendo
que pretendem parar de trabalhar caso não recebam o décimo-terceiro
salário: "Sem 13º, sem réveillon". Outra, dos servidores da Justiça,
questionava a redução da cobrança de impostos para o setor produtivo. "É
justo dar isenção fiscal e quebrar o estado?", dizia, sobre os
benefícios.
O coordenador do Sindicato de Servidores do Poder Judiciário
(Sindjustiça), Fred Barcelos, disse que o "plano B" da população para a
crise econômica é o protesto. "Esse pacote é um arrocho em cima da
população e dos servidores", afirmou. Para ele, o governo quer
enfraquecer o funcionalismo. "O servidor público serve ao público,
acabar com o funcionalismo é arrochar ainda mais a população. Querem
cortar os aluguéis sociais, os restaurantes populares, enquanto gastam
milhões com jantares e flores", criticou.
O pacote do governo prevê é cortar o pagamento de cerca de 10 mil
beneficiários do aluguel social - em geral, moradores de áreas de risco,
que recebem até R$ 500 por mês -- e restaurantes populares, onde o
almoço custa R$ 2, além de aumentar alíquotas de contribuição
previdenciária de servidores ativos e aposentados. O objetivo é
economizar R$ 13,3 bilhões ainda este ano com as medidas. Por outro
lado, segundo a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj) o governo do estado deixa de rever despesas próprias, com frutas
secas, coroas de flores, alugueis de imóveis e vagas para carro.
Outra queixa dos servidores é os auxílios que alguns funcionários
recebem para cobrir gastos com moradia e educação e que podem passar de
R$ 5 mil por pessoa. "Os magistrados e os promotores têm um monte de
auxílios [somados aos salários] e até gasolina de graça. É justo cortar
da raia miúda, com tanta gente ganhando tanto? Tem que ir na raia
graúda", disse a funcionária aposentada da Justiça, Fátima Lopes.
As categorias também cobram diálogo e criticam a convocação de
policiais de outros estados para fazer a segurança no Rio. Homens da
Força Nacional chegaram ontem (15) de emergência para reforçar a
segurança na Alerj, onde foi colocada mais uma grade para impedir a
aproximação de manifestantes.
Governo do Rio
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (16)
que a violência não trará benefício ao debate sobre a crise financeira
do estado e pediu que manifestantes levem ideias e não violência à
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Pezão defendeu que as medidas buscam dar previsibilidade à folha de
pagamento do estado, que, segundo ele, ainda não está garantida para os
próximos dois anos. Pezão disse que só há dinheiro para pagar dez meses
de salários dos servidores ativos e inativos nos próximos dois anos.Caso
nada seja feito, a previsão é de um déficit de R$ 52 bilhões até
dezembro de 2018.
Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutiu
na tarde de hoje (16) os dois primeiros projetos do pacote de 22 medidas
enviadas pelo governo estadual para ajustar as finanças. Serão
debatidos dois projetos por dia e as votações devem ocorrer em dezembro.
O primeiro projeto debatido reduz de 40 para 15 salários-mínimos o teto
para pagamento em dinheiro de dívidas determinadas pela Justiça. Acima
desse valor, a dívida pode ser paga em precatório. O outro projeto corta
o salário do governador, vice-governador e secretários estaduais em
30%. Os deputados apresentaram emendas para proibir que os ocupantes
desses cargos acumulem vencimentos que ultrapassem o teto constitucional
do estado.
O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), disse que o
Parlamento está disposto a contribuir para resolver a crise. "Nós temos
dado tudo o que o Executivo pediu. A crise é nacional, aprofundada por
um governo que se perdeu. Mas o Legislativo dará a sua contribuição".
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lossio negou há
pouco pedido de liberdade do ex-deputado federal Anthony Garotinho,
preso nesta manhã pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de compra de
votos. A prisão foi determinada pela Justiça Eleitoral de Campos dos
Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.
Na decisão, a ministra alegou "supressão de instância" e entendeu que o
habeas corpus deve ser analisado primeiramente pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do
programa Cheque Cidadão, benefício de R$ 100, concedido pela prefeitura
de Campos dos Goytacazes para compra de produtos alimentícios pela
população. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele,
Rosinha Garotinho, é prefeita.
A defesa de Garotinho sustenta que a "prisão é arbitrária, ilegal e
baseada em fatos que não ocorreram".
O advogado Fernando Augusto
Fernandes, responsável pela defesa de Garotinho, disse que o decreto de
prisão ocorrido em razão de decisão da 100ª Vara Eleitoral de Campos vem
na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele
juízo e suspensas por decisões liminares do TSE.
"A prisão a qual está submetido o ex-governador é abusiva e ilegal e
decorre de sua constante denúncia de abusos de maus tratos a pessoas
presas ilegalmente naquela comarca. Estas denúncias de abuso foram
dirigidas à Corregedoria da Polícia Federal e ao juiz, que nenhuma
providência tomou", diz nota do advogado.
Delcídio rompe o silêncio: Lula participava de perto do que ocorria na Petrobras
Processado
pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede indenizações por
danos morais, o ex-senador e delator da Lava Jato Delcídio do Amaral
rompeu o silêncio de meses e disse em entrevista exclusiva à este blog
que Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras durante seu
governo.se “Lula é o pai do mensalão e do petrolão”, o ex-parlamentar do
PT que presidiu a CPMI do mensalão em 2005 ironiza: “Lula nunca sabe de
nada, no petrolão também”. E ressalta: “Mas, claro, ele era um
presidente protagonista, atuante. Tinha um perfil diferente”. “No caso
do mensalão, efetivamente, as provas são contundentes, tanto é que foram
reconhecidas (…). Ficou muito claro quem era quem nesse processo (do
mensalão)”, declarou Delcídio.
“Agora,
em relação à Petrobras é inegável. A Petrobras sempre teve influência
política. Dizer que isso começou agora não é verdade. Como também
corrupção e caixa dois não são privilégio do PT, do PMDB, isso já
existe, existia”, ressaltou Delcídio, que também foi ministro de Minas e
Energia entre 1994 e 1995. “No caso do governo Lula, a Petrobras teve
uma participação muito mais ampla do governo. Era uma política de
Estado, (de ter) a Petrobras como alavancadora do desenvolvimento e do
crescimento do País”, lembrou o ex-petista, que sempre teve bom trânsito
no Planalto.
“Então
isso naturalmente exigia um acompanhamento claro e um posicionamento
muito mais próximo de um presidente da República e de seus ministros do
que em outros governos”, afirmou Delcídio do Amaral. “Ou seja, Lula
acompanhava de perto?”, perguntei. “Acompanhava. Isso é claro, isso eu
vi bem”, reiterou.
“Pós-mensalão”
Delcídio
disse acreditar que a derrocada da Petrobras e do governo lulopetista
se deu “pós-mensalão”. “Quando vem o mensalão, o governo Lula teve que
se rearrumar internamente, começa a compartilhar o seu governo e escolhe
o PMDB como seu parceiro principal”, lembrou. “Consequentemente a
Petrobras passa a ter um papel do ponto de vista político, sob o ponto
de vista do azeitamento da máquina política e de sustentação do
governo”.
“Ação ampla”
Delcídio
comentou também, durante a entrevista, outra acusação que fez ao
ex-presidente em sua delação premiada à Operação Lava Jato.
O
ex-senador falou em seu depoimento à força-tarefa que partiu de Lula a
ordem “expressa” para oferecer dinheiro à família do ex-diretor da
Petrobras Nestor Cerveró, a fim de que este não fizesse delação premiada
nem citasse o suposto esquema de compra de sondas superfaturadas pela
estatal com o amigo do ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai.
Bernardo Cerveró, filho de Nestor, gravou a conversa com Delcídio que
levou à prisão do ex-senador em novembro do ano passado por tentar
obstruir a justiça.
“Na
verdade era uma grande articulação, não era só com relação ao Lula e
Bumlai”, disse Delcídio, sobre o suposto plano do então governo Dilma de
abafar a operação que atingia o núcleo do governo. “(Era um) pedido
específico do Lula, mas também era uma ação de governo, muito mais
ampla”, afirmou.
Esta
é específica da resposta sobre o processo do Lula. As outras duas
(geral falando de ‘romper o silêncio’ e outra sobre a Lava Jato) mando
em breve.
"O Cunha vai falaaar, o Moro vai te pegaaar"; com esse canto uma
pequena banda de manifestantes recepcionava no aeroporto os políticos
que voltavam para Brasília em uma terça-feira, no final de outubro.
Posse do presidente Michel Temer completa seis meses, mas sua administração continua ameaçada
A "ameaça" era uma referência a possibilidade de que o ex-presidente da
Câmara Eduardo Cunha, agora preso, feche um acordo de delação premiada e
entregue possíveis provas contra seus ex-colegas para a Operação Lava
Jato e o juiz Sergio Moro.
O episódio ilustra um pouco do clima na capital federal, seis meses
após a queda da ex-presidente Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer,
em 12 de maio.
A troca de governo, definitivamente confirmada no final de agosto, por
um lado melhorou sensivelmente a relação entre Planalto e Congresso, o
que permitiu ao presidente avançar com sua principal proposta - a
criação de um teto de vinte anos para conter a expansão dos gastos
públicos, que já passou na Câmara e deve receber o aval do Senado em
dezembro.
Por outro lado, não foi capaz de encerrar a instabilidade política, já
que a incerteza quanto aos próximos capítulos da Lava Jato continua a
rondar a Praça dos Três Poderes. Além disso, a pendência de uma ação
movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a
cassação da chapa eleita em 2014 (Dilma-Temer) por supostas
irregularidades na campanha é outro foco de risco para o governo.
Operação Lava Jato pode causar mais insegurança para o governo de Michel Temer
Diante disso, têm aumentado nas últimas semanas as especulações sobre
uma possível interrupção da administração Temer. Mas, embora essa
possibilidade não possa ser totalmente descartada, não parece o cenário
mais provável, acredita o cientista político Rafael Cortez, da
consultoria Tendências.
Isso porque, explica ele, a Constituição prevê que o presidente não
pode sofrer impeachment por fatos anteriores ao seu mandato, o que
reduziria os riscos relacionados às delações. Quanto ao TSE, Cortez
avalia que o alto custo político de uma nova troca presidencial tende a
suspender o desfecho da ação.
Se a chapa for cassada ainda neste ano, teria que ser convocada uma
nova eleição direta. Já se for derrubada a partir de janeiro, o
Congresso escolheria o próximo presidente. Em ambos os casos, o novo
mandatário governaria até 2018.
"O que evita a eventual cassação da chapa é justamente essa dimensão
informal das relações da Justiça eleitoral com o mundo político. Porque
em boa medida o que vai prevalecer é o custo político muito elevado de
uma eventual nova transição presidencial em meio a um cenário de crise
econômica e de incerteza em relação a quem vai assumir", observa Cortez.
"Acho que o efeito principal dessas duas agendas (Lava Jato e TSE) é um
pouco limitar o capital político do Temer e, por consequência, limitar a
governabilidade, especialmente aos olhos da agenda econômica",
acrescenta Cortez, destacando os desafios que o governo ainda pode
enfrentar para aprovar propostas polêmicas, como a reforma da
Previdência.
Avaliação semelhante tem a cientista política Andréa Freitas,
professora da Unicamp. Ele observa que a negociação com o Congresso
envolve promessas (políticas e eleitorais) por parte do presidente -
eventuais incertezas sobre a estabilidade do governo dificultam esse
processo.
Especialistas apontam que, mesmo ameaçado, govero Temer corre pouco risco de ser cassado
"Quando você tem um governo ameaçado do ponto de vista de legitimidade,
por várias frentes, pela Lava Jato, pelo TSE, as propostas dele ficam
menos críveis e isso dificulta os processos de negociação", afirma.
Mesmo que pareça improvável hoje a cassação da chapa pela Justiça
eleitoral, "enquanto a ameaça estiver pairando, ela pode ser efetivada, e
isso torna o presidente um ator mais fraco", ressalta ainda a
professora.
Nesta semana, o caso voltou aos holofotes devido a uma matéria do jornal
Estado de S. Paulo
com a imagem de um cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez,
destinado ao diretório nacional do PMDB e nominal à campanha do então
candidato a vice-presidente Temer, em 10 de julho de 2014.
Originalmente, Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira, havia dito
que o valor fora destinado ao PT e que era acerto de propina, o que foi
questionado pela defesa de Dilma.
O PMDB negou qualquer irregularidade e disse que a doação foi legal.
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin,
relator do processo de cassação, afirmou, no início desse mês, que está
dando encaminhamento "estritamente técnico" ao caso.
"Vocês podem ver no meu gabinete no TSE, hoje deve haver 29 processos.
Não estou com um oceano de processos e neste estou dando uma agilidade
maior. Eu acho que processos eleitorais, por natureza, têm que ser
rápidos", disse a jornalistas, no VI Enaje, Encontro Nacional de Juízes
Estaduais, realizado em Porto Seguro (BA).
Quando Benjamin liberar seu voto, ainda dependerá da decisão do
ministro Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, marcar uma data para
levar o caso a julgamento.
Odebrecht
A negociação do acordo de delação premiada de dezenas de executivos da
Odebrecht está bastante avançado, segundo notícias vinculadas na
imprensa brasileira. Vazamentos indicam que as revelações podem atingir a
cúpula dos principais partidos - PT, PSDB e PMDB.
As consequências para o governo são imprevisíveis. O jornal
Folha de S.Paulo
, por exemplo, diz que a campanha presidencial de 2010 do hoje ministro
das Relações Exteriores, José Serra, teria recebido da empreiteira R$
23 milhões via caixa dois.
Já revista
Veja
diz que a Odebrecht teria repassado em 2014 R$ 10 milhões em dinheiro
vivo ao PMDB, sendo R$ 4 milhões para o ministro da Casa Civil, Eliseu
Padilha, e R$ 6 milhões para Paulo Skaf, presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que concorreu ao governo de
São Paulo naquele ano. Os recursos seriam provenientes de propina e não
teriam sido declarados nas contas de campanha.
Serra, Padilha e Skaf negam qualquer irregularidade. Revelações da Lava
Jato já derrubaram importantes ministros de Temer, como o senador
Roméro Jucá (Planejamento) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do
PMDB.
Jornal aponta que o ministro das Relações Exteriores, José
Serra, teria recebido da Odebrecht R$ 23 milhões via caixa dois
Foto: Getty Images
O próprio presidente foi acusado pelo delator Sérgio Machado,
ex-presidente da Transpetro, de ter pedido ajuda para obter recursos
ilícitos como doação eleitoral para a campanha de Gabriel Chalita à
prefeitura de São Paulo em 2012. Machado também prestou depoimento ao
TSE, dentro da ação que pede a cassação da chapa presidencial eleita em
2014.
No Congresso, lideranças dos principais partidos tentam articular uma
nova lei que criminalize o caixa 2 (doação não registrada de campanha),
com uma redação que anistie práticas passadas. A primeira tentativa, em
setembro, foi barrada pela repercussão negativa. Embora não haja
previsão de crime específico hoje, os agentes da Lava Jato dizem que
essas operações hoje podem ser punidas dentro da legislação eleitoral ou
como crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Para Antonio Lavareda, professor de ciência política da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), não é possível prever quais serão os
impactos da delação da Odebrecht sobre o Planalto.
"O que a gente pode chamar de estabilidade política tem uma dimensão
objetiva e subjetiva. Na dimensão objetiva, o governo tem conseguido
marcar sua estabilidade, com uma base forte no Congresso", destaca.
"Agora, na dimensão subjetiva, a Lava Jato continua a alimentar
bastante receio, insegurança e incerteza sobre o futuro e o que poderá
ser o ano de 2017", ressaltou.
Conforme testemunhas, os meninos organizavam uma partida de futebol quando foram atingidos
Dois adolescentes, de 14 e 17 anos, foram executados por engano na
noite desse domingo (13) em Canoas, região Metropolitana de Porto
Alegre. A confirmação de que a garota e o rapaz foram mortos ao acaso
foi confirmada nesta manhã pela Polícia Civil. O alvo dos atiradores,
que também atingiram um casal e uma criança de dez anos, seria um
vizinho das vítimas.
O crime foi registrado por volta das 20h no bairro Guajuviras. Os
criminosos estavam em um veículo de cor branca e chegaram atirando no
local, frequentado por um grande número de pessoas. Conforme
testemunhas, os meninos organizavam uma partida de futebol quando foram
atingidos pelas rajadas disparas de uma pistola 9 milímetros.
Até agora, não há suspeitos para o crime. O real alvo dos bandidos
seria um homem com vasta ficha criminal, incluindo passagens por tráfico
de drogas. Os três moradores do bairro que ficaram feridos estão
internados e não correm risco de morte.
O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, começou a ser interrogado
nesta segunda-feira (14) na embaixada do Equador em Londres, onde se
encontra asilado há mais de quatro anos. O ativista australiano, que
usou seu portal para revelar informações confidenciais do governo
americano, responde agora às acusações de crime sexual que pesam sobre
ele.
O australiano Julian Assange, fundador do Wikileaks
A procuradora Ingrid Isgren deixa a embaixada do Equador após primeiro dia de interrogatório
O interrogatório deve "durar vários dias", informou o advogado do réu,
Per Samuelsson, à agência de notícias AFP. Ele disse ainda ter "grandes
esperanças" de que o caso seja encerrado após a série de entrevistas.
Samuelsson, que não participa do interrogatório, concluiu que ainda é
cedo para se tecer estimativas, ou mesmo para saber o que disso tudo
poderá ou não vir a público.
A representante da procuradoria sueca, Ingrid Isgren, foi recebida na
embaixada equatoriana por um grande grupo de jornalistas, câmeras e
fotógrafos, mas não fez qualquer declaração.
Também presentes nas comissões, que estão sendo desenvolvidas em
espanhol com a assistência de tradutores especializados, está a
inspetora da polícia sueca Cecilia Redell e o embaixador do Equador
Carlos Ortiz. Este último será responsável pela condução do
interrogatório. Um exame de DNA também está previsto.
A defesa de Assange espera que o ativista de 45 anos possa agora
apresentar sua versão dos fatos. O interrogatório na embaixada estava
inicialmente agendado para 17 de outubro, mas foi adiado a pedido do
próprio Assange, que alegou na ocasião "razões de garantias de proteção e
defesa de sua pessoa".
A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, será
interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro na quinta-feira (16), às 14h,
na sede da Justiça Federal em Curitiba. Cláudia prestará depoimento na
ação penal a que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão
de divisas. Ela é acusada de ser beneficiária das contas atribuídas ao
ex-deputado na Suíça.
Eduardo Cunha e sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz
Foto: Agência Brasil
Na audiência, Cláudia Cruz poderá ficar em silêncio e optar por não
responder às perguntas do juiz e do representante do Ministério Público.
De acordo com a Constituição, um investigado não é obrigado a produzir
provas orais ou materiais contra si.
Em junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de
procuradores da Operação Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros
investigados que viraram réus. A denúncia é vinculada à ação penal a que
Cunha responde por não ter declarado contas no exterior, que também
será julgada por Sérgio Moro.
Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro.
Este mês tinha sido anunciado que o produtor e compositor Naughty Boy
estava trabalhando em um novo álbum com o artista britânico, que ficou
famoso junto com seu amigo da infância Andrew Ridgeley com o duo Wham!.
