Uma inconsistência sobre o depoimento de duas testemunhas marca o segundo dia do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Tanto o depoimento de uma testemunha de defesa quanto de uma da acusação faz com que base e oposição tracem estratégias.
No caso dos aliados de Dilma, a aposta é na judicialização do processo que ocorreu na comissão do impeachment. Isto porque o procurador do Tribunal de Contas da União, Julio Marcelo, não foi ouvido como testemunha no primeiro dia do julgamento.
Por causa de uma questão de ordem que questionava sua imparcialidade no caso, ele foi ouvido como informante. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski.
Para os petistas, se ele não pôde ser considerado testemunha nesta sessão,ele também não poderia ter sido considerado nas sessões da comissão especial que julgou o impedimento no Senado. A expectativa dos Dilmistas é que o Supremo Tribunal Federal anule todo processo.
Do lado da base aliada do presidente em exercício, Michel Temer, a dúvida paira sobre Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, arrolada como testemunha de defesa. Os senadores da base reclamam que ela é funcionária do gabinete da senadora Gleisi Hoffmann. A senadora, porém, se defende.
"O que questionamos foi a neutralidade do Júlio Marcelo como procurador junto ao TCU. Ele não pode ser partidário e ele foi partidário. A Esther nunca se pretendeu neutra, ela sempre teve um lado, ela foi secretária de Orçamento e Finanças da presidente Dilma. A presidente Dilma não nomearia alguém para ser secretária em que ela não confiasse. É um cargo de confiança. Quando ela saiu, gosto do trabalho da Ester e fiz um convite para ela nos assessorar na CAE”, afirmou aos jornalistas.
O presidente Ricardo Lewandowski deve decidir nesta sexta-feira (26) se a ex-secretária poderá ser ouvida como testemunha ou não. Também nesta sexta, os senadores voltam a ouvir as testemunhas. Esta etapa final do julgamento de Dilma está prevista para terminar na próxima quarta-feira (31).
A presidente afastada é acusada de crime de responsabilidade pela edição de decretos sem autorização do Congresso e pelas pedaladas fiscais, atrasos de repasses do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil no Plano Safra.
Uma das maiores defensoras da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que corre no Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) nomeou no último dia 18, na semana passada, uma das testemunhas arroladas pela defesa de Dilma para um cargo na Casa.
A professora universitária Ester Dweck foi nomeada para um cargo de assessoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A informação foi publicada nesta quinta-feira pelo jornal O Globo.
Após o ministro do STF Ricardo Lewandowski, que preside as sessões do julgamento da petista, decidir que o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira seria ouvido como informante, e não mais como testemunha, senadores aliados do presidente interino, Michel Temer (PMDB), como Ronaldo Caiado (DEM), passaram a questionar a oitiva de Ester Dweck.
Lewandowski deixou para amanhã a decisão sobre as manifestações dos senadores pró-impeachment contrárias ao depoimento da testemunha.
Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ester ainda não teve o processo de cessão pela universidade ao Senado finalizado. Ela foi secretária de Orçamento durante o governo de Dilma Rousseff.
Segundo Gleisi Hoffmann, “(Ester) não foi nomeada, então não é servidora do Senado. Fiz a solicitação para ela ser nomeada, mas como ela é servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi pedida a cessão dela. Está sendo feita a cessão para depois ser publicado o ato de nomeação e posse. No meu entendimento, não teria problema. Aqui, nunca exigimos dela neutralidade. Todo mundo sabia que ela tinha lado aqui, ela servia ao governo”.
O primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, terminou com o depoimento da testemunha da acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior, após sessões seguidas que somaram mais de 15 horas de perguntas, respostas, bate-bocas, troca de acusações, tudo sob a presidência de Ricardo Lewandrowski, presidentente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Dilma comemorou o fato de a principal testemunha da acusação, o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, ter sido ouvida como informante. O principal argumento usado pelo advogado de defesa José Eduardo Cardozo que convenceu Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra Rampa”.
Por meio desse movimento Júlio Marcelo teria pressionado, segundo Cardozo, ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas de Dilma. “O procurador atuou como militante político de uma causa”, disse o advogado da petista, questionando sua insenção como testemunha no processo.
Tratamento isonômico
A medida alterou as estratégias da defesa e acusação. Senadores que apoiam o impeachment afirmaram que tentarão fazer o mesmo com as testemunhas de defesa. “O que nós vamos solicitar é um tratamento isonômico”, disse o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB). "Vamos nos reunir antes da sessão para decidir quais pedidos de suspensão serão feitos".
O senador minimizou o fato do procurador ter sido ouvido como informante e disse que o depoimento de Júlio Marcelo foi “devastador”. “O depoimento de Júlio Marcelo foi devastador na comprovação daquilo que todos nós já sabemos: que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade”, disse.
Cardozo disse que mesmo que algumas testemunhas de defesa sejam ouvidas como informantes, o impacto será menor do que o que aconteceu com acusação. “Nós teremos uma situação de absoluta tranquilidade em relação às testemunhas de defesa, pois, para nós, nenhuma testemunha é vital como era o Júlio Marcelo para eles”, disse. “Se for o caso, podemos estudar substituir alguma”.
Ao longo das sessões de quatro horas, que eram interrompidas por intervalos antes de serem reiniciadas, a manhã começou com muitas questões de ordem e Júlio Marcelo de Oliveira só começou a ser ouvido após as 14h. Ao longo do dia e da noite, o plenário do Senado foi palco de muitas discussões entre senadores, depoentes e até acusações.
Durante as sessões, várias vezes houve bate-boca entre senadores da situação e da oposição, como quando o senador Paulo Rocha (PT-PA) acusou o ministro do STF Gilmar Mendes de ter uma “posição política clara nos [seus] julgamento, sem nenhuma independência”, o que causou um grande debate no plenário e que praticamente fugiu do controle do ministro Lewandowski, que não conseguiu dar continuidade ao depoimento de Oliveira até os ânimos se acalmarem.
Outra situação de conflito foi o fim do depoimento do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, quando houve uma troca de farpas entre ele e o advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o primeiro dia do julgamento “sempre é mais tenso, conturbado, as partes conflitam mais nos pontos de vista". "Meramente transformar a sessão de julgamento em confronto político pouco acrescentará ao processo. Era fundamental mais objetividade, tanto de quem vai perguntar quanto de quem vai responder”, disse.
A sessão será retomada amanhã, às 9h com o depoimento das testemunhas de defesa: consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor deDireito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro.
Sem chegar a um consenso, líderes da base aliada do governo Michel Temer se reuniram nesta quarta-feira (24) buscando um acordo para acelerar o encerramento do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff
Marcos Oliveira/Agência Senado - 12.7.16
Senadores Romero Jucá (PMDB) e Aloysio Nunes (PSDB): base aliada de Temer define estratégia para o impeachment
Os senadores da base aliada do presidente em exercício Michel Temer fizeram nesta quarta-feira (24) uma reunião para tentar um acordo sobre os procedimentos a serem adotados por eles na sessão de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
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De acordo com o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), embora não tenham conseguido chegar a um consenso sobre todos abrirem mão de fazer perguntas às testemunhas, os líderes deram algumas orientações. Entre elas, a de que os senadores devem dar preferência às lideranças partidárias e evitar fazer perguntas repetidas às testemunhas.
Na opinião de Agripino, não haverá nenhum fato novo a ser revelado no plenário do Senado que já não seja conhecido dos senadores desde a fase de instrução processual na Comissão Especial Processante. Assim, ele acredita que as perguntas serão focadas em poucos pontos que ainda não tenham sido esclarecidos, que necessitem argumentação técnica das testemunhas.
“A intenção, pelo menos por aqueles que fazem parte do governo, é de permitir o convencimento por aqueles que tenham argumentos para convencer”, afirmou. “Não podemos admitir que a repetição possibilite a procrastinação de um processo que ninguém aguenta mais”, disse.
Segundo o senador, as lideranças partidárias esperam contar com a “racionalidade” dos senadores para que a fase de oitiva das testemunhas no juízo de plenário seja concluída até a madrugada de sábado (27). Serão ouvidas seis testemunhas de defesa e duas de acusação.
Procuradores da Lava Jato pediram ainda à Justiça Federal que seja aplicada multa de R$ 1,5 bilhão aos réus por desvios em contratos da Petrobras
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação docasal João Santana e Mônica Moura, marqueteiros da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores da Operação Lava Jato pediram ainda à Justiça Federal que seja aplicada uma multa de R$ 1,5 bilhão aos réus pelos prejuízos causados à Petrobras, por desvios em contratos de construção de plataformas de petróleo, e o bloqueio de R$ 795 milhões dos seus bens.
Também são réus nesse processo o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, os ex-executivos da Sete Brasil Eduardo Musa e João Ferraz, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o lobista Zwi Skornicki. Santana e Mônica Moura são réus acusados peloMPFde receber US$ 4,5 milhões do lobista da empresa Keppel Fels.
Suellen Lima/Framephoto/Estadão Conteúdo- 23.2.16
Publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, foram presos na Operação Acarajé
A alegação do casal de marqueteiros do PT dada ao juiz federal Sérgio Moro ao serem interrogados no início do mês, de que mantinha uma conta secreta na Suíça por onde receberam dinheiro de caixa dois de uma dívida da campanha petista presidencial de 2010 não convenceu os procuradores.
"João Santana e Mônica Moura sentiram-se absolutamente confortáveis, perante o Juízo, ao sustentar o álibi de que recebiam recursos não contabilizados por serviços prestados em campanhas eleitorais, tratando o agir ilícito como sendo 'a regra do jogo'", sustenta a Procuradoria, em alegações finais apresentadas à Justiça nesta quarta-feira (24) em ação penal em que são réus. A fase é uma das últimas etapas antes do juiz Sérgio Moro sentenciar os acusados.
"Observa-se da conduta desses réus, bem como dos demais, o desdém perante as instituições e as regras vigentes na sociedade comportando-se como se estivessem acima delas, as regras, suplantando sem qualquer remorso a esfera do público, da coisa pública, do interesse social por seus mais egoístas interesses pessoais", alega a Procuradoria.
O marqueteiro do PT e sua mulher tentam um acordo de delação premiada com a Lava Jato. No início do mês foram autorizado por Moro a deixarem a cadeia, em Curitiba, onde estavam desde fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Xepa. Em depoimento ao juiz no dia 21 de julho, eles alegaram que os US$ 4,5 milhões recebidos seriam referentes a uma dívida de caixa dois da campanha de Dilma Rousseff em 2010 e afirmaram que praticamente todas as campanhas eleitorais no País envolvem caixa dois como uma "prática de mercado".
Contradição
Nas alegações finais, os procuradores afirmam que Santana, "embora tenha tentado reconstruir sua tese defensiva com novos elementos, alegando desconhecer que os recursos eram provenientes de corrupção, também caiu em contradição: deixou evidente que, após o caso do mensalão, sabia do risco de recebimento de recursos ilícitos no pagamento de campanha e que tal circunstância demandaria alteração na forma de agir, principalmente no que se refere à forma de recebimento dos recursos utilizados para pagamento das campanhas".
"Tanto Mônica Moura quanto João Santana sabiam que os recursos recebidos de Zwi Skornicki eram provenientes de corrupção e consentiram em receber do empresário, três anos após a eleição da Presidente, a quantia expressiva de aproximadamente R$ 10 milhões."
Os procuradores destacam a atuação de Santana com o PT, para apontar a relação de beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras, controlado segundo as denúncias pelo PT, PMDB e PP. "Em consequência do trabalho estratégico desempenhado para a manutenção do Partido dos Trabalhadores no poder, João Santana e Mônica Moura recebiam parte da vantagem indevida paga em favor do Partido dos Trabalhadores em decorrência dos crimes praticados contra a Petrobras".
"Enquanto João Santana estabelecia os contatos com os políticos e agia como uma espécie de consultor, tanto dos altos governantes quanto do partido político, Mônica Moura adotava as providências operacionais para recebimento dos recursos auferidos ilicitamente pelo Partido dos Trabalhadores e repassados ao casal. Tanto João Santana quanto Mônica Moura tinham pleno conhecimento de que tais recursos haviam sido auferidos pelo Partido dos Trabalhadores em decorrência de crimes praticados contra a Petrobras", afirmam os procuradores do MPF.
A fase final do processo de impeachment da presidente afastada da
República, Dilma Rousseff, começa nesta quinta-feira (25), mas a atenção
da maior parte dos senadores está voltada para a próxima segunda-feira
(29). É neste dia que a petista comparece ao Senado para prestar
depoimento, sua última cartada na tentativa de permanecer no mandato.
Muro do impeachment é reerguido na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil
Amanhã começam os depoimentos de oito testemunhas no processo de
impeachment, seis de defesa e duas de acusação. Elas serão questionadas
inicialmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, que comanda esta fase do processo. Depois, cada senador
poderá falar por seis minutos. Por fim, acusação e defesa possuem dez
minutos individualmente.
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Apesar das conversas nesta quarta-feira (24) entre aliados do
presidente interino Michel Temer para tentar acelerar o processo, nos
bastidores o que mais movimentava os senadores é a presença de Dilma.
"Este é o fato novo do processo. Todos já conhecem o depoimento das
testemunhas", disse o senador Reguffe (sem partido-DF) ao
Terra
.
Dilma Rousseff terá 30 minutos pra se manifestar, com o tempo podendo
ser prorrogado a critério de Lewandowski. Depois, cada senador terá dez
minutos para questioná-la. “É imprevisível o que poderá acontecer”,
comentou o senador José Agripino (DEM-RN). Na visão do presidente
nacional do DEM, porém, não deve ocorrer mudança de placar. Ou seja, que
será repetido o placar das outras votações, todos desfavoráveis a
Dilma.
“Não terei a ousadia de pré-estabelecer (o resultado), mas a tendência
pelo pronunciamento dos demais senadores é que isso será mantido, tem
sido a rotina nas outras votações”, acrescentou o senador Ronaldo Caiado
(DEM-GO). Na visão dele, Dilma "deve explicações ao Brasil". E deve
usar seu pronunciamento para “minimizar os danos” que ela teria causado
durante seu governo.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Preparação
Senadores aliados de Dilma usarão os próximos dias para preparar a
petista para o depoimento de segunda-feira. Vão simular perguntas que a
base governista de Temer deve fazer a ela. E vão reforçar que a presença
dela reforça a linha de argumentação usada pelos senadores de PT, PCdoB
e PDT durante toda a discussão do impeachment no Senado.
“Não temos dúvidas que sim”, afirmou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR),
ao ser questionada se a presença de Dilma pode alterar o placar
previsto nos bastidores. Governistas acreditam que a acusação, para
condenar a petista por crime de responsabilidade, pode ter até 61 votos
favoráveis. São necessários ao menos 54 dos 81 senadores para o
impeachment ser aprovado. “Vamos lutar até o fim”, completou.
Testemunhas
Pelo calendário estabelecido pelos líderes com Lewandowski, serão
ouvidas quatro testemunhas amanhã e outras quatro na sexta. Prestarão
depoimento pela defesa o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o ex-ministro
da Fazenda Nelson Barbosa, do jurista Geraldo Prado, a ex-secretária de
Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério
da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor de Direito da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi.
Pela acusação, foram arrolados o procurador do Ministério Público de
Contas Júlio Marcelo de Oliveira, responsável pela acusação que resultou
na recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das
contas de Dilma de 2014, e o auditor do TCU Antonio Carlos Carvalho.
Líderes governistas tentaram fechar um acordo hoje para acelerar as
sessões dos próximos dois dias. Queriam limitar a falta de senadores a
um por partido. No entanto, não houve acordo na base aliada. Desta
forma, será feita uma recomendação aos parlamentares para que não se
alonguem nos pronunciamentos e nem repitam as perguntas já feitas pelos
colegas.
O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma
Rousseff começa nesta quinta-feira (25) às 9h com o depoimento de
testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas
pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas
da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio
Carlos Costa D'Ávila.
Brasília - Plenário do Senado começa a ouvir testemunhas na fase
final do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada
Dilma Rousseff
Foto: Agência Brasil
Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas
arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o
ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga
Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o
ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o
professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.
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Amanhã (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não
houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os
depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta,
fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no
fim de semana.
Os senadores poderão fazer perguntas à vontade, mas os líderes da base
aliada do presidente interino Michel Temer já orientaram os demais
parlamentares a evitar perguntas repetidas e a dar preferência para as
lideranças partidárias, de modo a tentar agilizar os depoimentos.
Na segunda-feira (29), às 9h, começará o depoimento da
presidente afastada Dilma Rousseff. Ela poderá falar livremente por 30
minutos e depois ficará à disposição para responder às perguntas dos
senadores.
Após o depoimento de Dilma, começará o debate entre a defesa e a
acusação. Os advogados da acusação começarão falando por uma hora e 30
minutos. Depois será a vez de a defesa falar por igual período. Pode
haver ainda réplica e tréplica de uma hora cada.
Na terça-feira (30), os senadores devem começar a discutir se Dilma
praticou crime de responsabilidade. Cada um dos inscritos terá 10
minutos para falar, sem direito a prorrogação.
Ao final, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowski, questionará os parlamentares se eles consideram que a
presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade por editar
decretos de suplementação orçamentária e por tomar empréstimo de
instituição comandada pela União. Dois senadores favoráveis e dois
contrários farão encaminhamentos por cinco minutos cada e o painel será
aberto para a votação.
A votação será aberta e nominal. A expectativa é de que o resultado
seja divulgado na noite de terça, mas o julgamento pode se prolongar até
quarta-feira.
Começa nesta quinta-feira a etapa final do processo de impeachment
contra a presidente afastada Dilma Rousseff, quase nove meses após o
então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dar início ao
trâmite.
Dilma e seus aliados no Senado não pretendem deixar o 'jogo' fácil para Temer
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Trata-se do julgamento de fato, quando o Senado Federal decidirá se a
petista cometeu crime de responsabilidade e deve ser condenada, perdendo
definitivamente o mandato. Para que esse entendimento prevaleça, são
necessários os votos de 54 dos 81 senadores. Aliados do presidente
interino, Michel Temer, dizem ter mais de 60.
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Ainda assim, ela e seus aliados no Senado não pretendem deixar o "jogo"
fácil para Temer. Está em disputa não só o resultado final do
julgamento, mas a versão que ficará para a história sobre legitimidade
do processo.
A partir desta quinta-feira, começam a ser colhidos os depoimentos das
testemunhas de acusação e defesa. Na próxima segunda, Dilma irá
pessoalmente ao Senado se defender. A expectativa é que entre terça e
quarta os senadores deem seu veredicto.
Entenda abaixo, quais a "armas" de Dilma e Temer na reta final do impeachment.
Dilma durante divulgação de mensagem ao Senado no Palácio da Alvorada
Foto: Roberto Stuckert Filho
AS ARMAS DE DILMA:
1) Ida ao Senado
A ida de Dilma ao Senado na segunda-feira será sua primeira
participação presencial no processo de impeachment. Em outras ocasiões
em que ela poderia ter comparecido pessoalmente para se defender,
preferiu evitar o desgaste e delegou a tarefa a seu advogado, o
ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Dessa vez, mesmo sob o risco de enfrentar ataques duros de senadores
adversários, Dilma decidiu enfrentar o embate. Até porque não tem muito a
perder, já que sua condenação é vista como inevitável por muitos. Por
outro lado, sua participação pode reforçar a imagem de "lutadora" e de
alguém que "resiste até o final".
"Dilma cresce na adversidade", tem dito o senador Lindbergh Farias
(PT-RJ). Ele chegou a dar declarações de que a defesa presencial da
presidente será capaz de virar de oito a nove votos, objetivo que parece
distante.
"A ida da Dilma é importante para marcar posição e reafirmar que é
vítima de um golpe", avalia a cientista política Christiane Laidler,
professora de História Contemporânea da Uerj (Universidade do Estado do
Rio de Janeiro).
Na sua visão, Dilma deve aproveitar a ocasião para contrapor o "projeto
político do PT, de inclusão social, ao projeto neoliberal do governo
Temer".
Antes de responder às perguntas dos senadores, Dilma fará uma exposição
inicial sobre "como vê esse processo, a democracia brasileira e as
inconsistências que existem nas denúncias", segundo disse Cardozo nesta
semana à Agência France-Presse.
Como possibilidade de voltar é remota, Dilma passou a defender antecipação das eleições
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
2) Eleições antecipadas
Dilma passou a defender nas últimas semanas a antecipação da eleição
presidencial de 2018 - medida que é apoiada pela maioria da população,
segundo pesquisas recentes de opinião.
Sua promessa é que, caso seja absolvida no julgamento e restituída no
cargo de presidente, apoiará a aprovação de um plebiscito para consultar
a população sobre o adiantamento do pleito.
Assim, ela busca sensibilizar alguns senadores que defendem a eleição
antecipada, mas votaram em maio pelo seu afastamento, caso de Cristovam
Buarque (PPS-DF). No entanto, a proposta parece ter vindo tarde.
Além disso, sua execução é difícil, já que antecipação da eleição
exigiria a aprovação de uma emenda constitucional, com apoio de três
quintos dos parlamentares. Hoje, a maioria dos congressistas apoia o
governo Temer.
O próprio presidente do PT, Rui Falcão, classificou a antecipação da eleição como algo inviável.
Principal 'arma' da defesa de Dilma tem sido questionar a legitimidade do impeachment
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
3) "Impeachment é golpe"
A principal "arma" da defesa de Dilma tem sido questionar a
legitimidade do processo de impeachment, discurso que voltará a repetir
nessa última etapa.
A petista sustenta que não cometeu crime de responsabilidade e que,
portanto, sua condenação é um golpe. Na visão de seus aliados, as
acusações de irregularidades na gestão das contas públicas estão sendo
usadas como "pretexto" para afastar a presidente e levar ao poder um
grupo mais alinhado com interesses da "elite econômica".
A tese tem recebido apoio internacional. Na terça-feira, por exemplo,
22 artistas e intelectuais estrangeiros assinaram uma carta de apoio à
Dilma, entre eles o cineasta Oliver Stone, o linguista Noam Chomsky e o
ator Viggo Mortesen ("O Senhor dos Anéis").
Dilma é acusada de ter publicado decretos que elevaram despesas mesmo
quando a meta de economia do governo (superávit primário) estava sendo
descumprida. E também de ter maquiado as contas públicas por meio das
"pedaladas fiscais" (atrasos no repasse de recursos para cobrir
empréstimos com juros subsidiados concedidos pelo Banco do Brasil a
produtores rurais).
Sua defesa argumenta que o Congresso aprovou no final de 2015 uma nova
meta de resultado primário, o que "convalidou" os decretos publicados
naquele ano. Além disso, sustenta que as "pedaladas" foram praticadas em
governos anteriores sem serem questionadas pelo Tribunal de Contas da
União (TCU).
Temer se reúne com os presidentes da Câmara e do Senado; base de apoio no Congresso é arma do interino
Foto: Beto Barata/ PR
AS ARMAS DE TEMER:
1) Ampla base no Congresso
A principal "arma" de Temer para garantir sua vitória definitiva no
processo de impeachment é a ampla base de apoio que construiu no
Congresso.
Isso ficou evidente na sessão do Senado que no início do mês aprovou a
continuação do julgamento de Dilma, com um placar largo de 59 votos a
21.
Para o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, essa base ampla de
apoio deve-se à capacidade de articulação de Temer, que já foi duas
vezes presidente da Câmara de Deputados e é presidente do PMDB, maior
partido do país.
Ele observa que a tendência "natural" da maioria dos parlamentares é
ser governista, já que isso facilita o processo para conseguir verbas
federais para os municípios de sua base política.
"Uma coisa que faltava à presidente Dilma e Temer tem de sobra é a
capacidade de negociação e credibilidade para negociar. Dilma tinha a
'caneta', o controle sobre o Orçamento público, a nomeação de ministros,
a liberação de verbas, mas não tinha nenhum apreço pela política",
analisa.
"Qualquer pessoa que esteja no Poder Executivo, se souber minimamente
manejar as coisas, vai ter apoio do Congresso. Então, quando Dilma
passou a perder espaço, (os parlamentares) viram outra perspectiva de
poder (em Temer) e correram para outro lado", acrescenta.
Nesta semana, Temer recebeu senadores do Nordeste, como Edson Lobão
(PMDB-MA), João Alberto Souza (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA), Ciro
Nogueira (PP-PI) e Eduardo Amorim (PSC-SE), para falar de matérias do
seu interesse. A região é onde Dilma e o PT ainda têm maior apoio
popular.
Temer afirma que é a melhor opção para combater a crise, a partir de propostas de Meirelles
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
2) Promessa de recuperação da economia
Outra estratégia de Temer para garantir apoio a seu governo é se
colocar como a melhor alternativa para superar a crise econômica.
Com uma plataforma liberal, ele atraiu o apoio do empresariado ao
impeachment de Dilma. Ainda antes do afastamento da presidente, a Fiesp
(Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), por exemplo, apoiou
os protestos pela saída da petista.
"Para o empresário, a pior situação é a instabilidade. Isso para os
investimentos. Quando eles se depararam com a alternativa Temer, viram
uma saída dentro da Constituição para pacificar a crise política e
estabelecer condições favoráveis à iniciativa privada", nota Monteiro.
"E claro que eles preferem um governo pró-mercado, mais liberal. Temer,
(o ministro das Relações Exteriores, José) Serra, são lideranças mais
pró-mercado, que não têm as amarras que o PT tem com os movimentos
sociais", ressalta ainda.
Aliados de Temer usam acusações de que Dilma praticou crime de responsabilidade como arma
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
3) "Dilma cometeu crime"
Os aliados de Temer usam como "arma" para fundamentar as acusações de
crime de responsabilidade contra Dilma decisões e pareceres do TCU
contra a gestão fiscal de seu governo.
No ano passado, a corte recomendou, pela primeira vez na história, que o
Congresso rejeite as contas de 2014 do governo federal. Já o julgamento
das contas de 2015 não está concluído, mas em junho o ministro-relator
do caso, José Múcio Monteiro, apontou em seu parecer preliminar 24
possíveis irregularidades na gestão fiscal do ano passado.
Para refutar a tese de que o processo contra Dilma é um golpe, os
senadores favoráveis ao impeachment escolheram como testemunhas de
acusação nessa etapa final o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de
Oliveira e o auditor do tribunal Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho
Júnior. Ambos serão os primeiros a serem ouvidos nesta quinta-feira.
Em seguida, serão ouvidas as seis testemunhas de defesa - Nelson
Barbosa (ex-ministro da Fazenda e do Planejamento), Luiz Gonzaga
Belluzzo (economista professor da Unicamp), Esther Dweck (ex-secretária
de Orçamento Federal), Luiz Cláudio Costa (ex-secretário executivo do
Ministério da Educação), Geraldo Prado (jurista professor da UFRJ) e
Ricardo Lodi (presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário).
Foi inaugurada na China a "maior e mais longa" ponte de vidro do mundo,
que tem cerca de 430 metros de comprimento e custou mais de US$ 3
milhões para ser construída, segundo dados oficiais. A construção, cujo
piso é feito de vidro, liga duas montanhas na região de Zhangjiajie, na
província de Hunan.
A ponte tem cerca de 430 metros de comprimento e custou mais de US$ 3 milhões
Foto: EFE
A ponte, construída a uma altura de cerca de 300 metros, tem 6 metros
de largura e foi desenhada pelo arquiteto israelense Haim Dotan.
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Segundo a agência estatal chinesa Xinhua, a ponte deve receber cerca de
8 mil visitantes por dia, que são aconselhados a comprar seus ingressos
com antecedência.
As pontes de vidro são uma febre no país e costumam atrair milhares de visitantes, além de sediar eventos, como casamentos.
As autoridades chinesas garantem que as construções são seguras.
O juiz federal Sérgio Moro autorizou a ida do ex-executivo da Queiroz
Galvão, Ildefonso Colares Filho, ao hospital para a realização de
exames. Ildefonso foi preso no início desse mês durante a 33ª fase da
Operação Lava Jato.
Segundo a decisão do juiz, a defesa alega que o ex-executivo precisa de
cuidados médicos e de acompanhamento devido ao tratamento de tumores
pulmonares e pede que seja autorizada a ida ao hospital para a
realização de exames. Segundo Moro, os advogados pedem ainda para que
Ildefonso possa receber visita médica na carceragem da Superintendência
da Polícia Federal no Paraná, onde está preso.
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"Os exames deverão ser custados pelo investigado e realizados nesta
capital [Curitiba], preferencialmente no Hospital Santa Cruz, já
relativamente preparado para as rotinas médicas relacionadas aos presos
da Operação Lava Jato", diz a decisão.
No texto o juiz diz ainda que tanto o deslocamento como a permanência
de Colares no hospital deve ter a escolta da Polícia Federal. Moro
determina ainda que os exames sejam realizados em um único dia e que a
data agendada deve ser informada à Justiça com antecedência. "Deverão
ser agendados e comunicados a este Juízo com pelo menos cinco dias de
antecedência."
Brasília – O jantar entre o presidente interino, Michel Temer (PMDB), e a cúpula do PSDB
surtiu efeito e dará mais poder de decisão a legenda tucana. Após o
encontro, ficou definido que o PSDB terá maior participação na condução
da política econômica.
Não é
de hoje que os pessedebistas reclamavam do pouco protagonismo que
vinham apresentando no governo interino. A partir de agora, o líder do
governo no Senado,
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) participará ativamente de reuniões da
equipe econômica. O partido que ser o titular do compromisso fiscal do
governo.
Diante das críticas
do PSDB às concessões de Temer sobre o ajuste fiscal, o presidente
interino reforçou seu compromisso com o corte rigoroso dos gastos. O
peemedebista, porém, lamentou que esteja enfrentando resistência para
emplacar medidas no Congresso com mais rapidez.
A EXAME.com,
Aloysio destacou que o "PSDB continuará cobrando o compromisso com a
agenda econômica depois do impeachment de Dilma [Rousseff]".
No encontro, os tucanos
reivindicaram que o governo estabeleça um limite para barrar novos
reajustes para o funcionalismo público. O tema deve ser debatido com a
cúpula do governo e líderes em reunião em São Paulo nesta sexta-feira
(19), às 15 horas.
Com
viagem marcada para participar da reunião do G20, Temer deve fazer seu
primeiro pronunciamento em cadeia nacional apenas em 7 de setembro. Além
de anunciar medidas econômicas, pedirá por unidade nacional. Movimentos
sociais já se articulam para realizar protestos e apitaços durante o
pronunciamento.
Documento comprovaria que Patrícia Lelis mente compulsivamente. Investigação deve pedir prisão dela por crimes contra assessor de Feliciano.
A
jornalista Patrícia Lelis, o deputado federal Marco Feliciano e o
assesor dele, Talma Bauer (Foto: Reprodução/GloboNews, Nilson
Bastian/Câmara dos Deputados e Reprodução/TV Globo)
A Polícia Civil de São Paulo informou nesta sexta-feira (19) que tem
laudo de uma psicóloga que revela que a jornalista e estudante de
direito Patrícia Lelis, de 22 anos, é "mitomaníaca", ou seja, tem
transtorno de personalidade que faz com que minta compulsivamente.
Na quinta (18), a polícia indiciou Patrícia por denunciação caluniosa e extorsão no
caso em que ela acusa Talma Bauer, assessor do deputado federal Pastor
Marco Feliciano (PSC-SP) de sequestro e cárcere privado num hotel na
capital paulista, entre julho e agosto. Após concluir o inquérito, a
investigação informou que vai pedir à Justiça a prisão preventiva da
jornalista.
"Recebi documentos com laudo psicológico que diagnosticou a moça como 'mitomaníaca'. Possui mitomania", disse ao G1
o delegado Luiz Roberto Hellmeister, titular do 3º Distrito Policial
(DP), na Santa Ifigênia, região central da capital paulista. "Ela é
mentirosa compulsiva."
Patrícia também acusou Feliciano de ter tentado estuprá-la no
apartamento dele em Brasília, em junho. Como o político tem foro
privilegiado, esse caso é investigado pela polícia do Distrito Federal.
Segundo o delegado, a polícia e Ministério Público (MP) do Distrito Federal
pediram avaliação psicológica de tê-la estuprado diversas vezes em sua
casa, quando ela era adolescente, sem que sua família soubesse.
"Ela acusava o homem de tê-la estuprado diversas vezes em sua casa
quando tinha apenas 15 anos", disse o delegado. "Mas esse caso foi
arquivado em Brasília por falta de provas."
Questionada pelo G1, a advogada de Patricia, Rebeca
Novaes Aguiar, confirmou que uma psicóloga chegou a mencionar, em
depoimento em Brasília, que sua cliente pudesse ter "mitomania", mas
não era uma análise conclusiva.
Segundo a advogada, essa psicóloga seria de uma igreja evangélica que
Patrícia procurou após ter denunciado o caso de estupro quando era
adolescente no Distrito Federal. "Foram duas sessões só", afirmou
Rebeca. "Não existe no inquérito laudo técnico que demonstre que ela
tenha mitomania."
Independentemente da posição da defesa de Patrícia, Hellmeister afirmou
que irá anexar ao inquérito de São Paulo o que entende ser perfil
psicológico da jornalista que demonstra que ela mente reiteradamente.
Procurado pela reportagem, o psiquiatra forense Guido Palomba explicou
que a mitomania não tem cura, mas pode ser tratada. "Transtornos de
personalidade são incuráveis. É uma perturbação de saúde mental", disse o
especialista. "O que é possível é um tratamento psicopedagógico."
Prisão
Apesar disso, Hellmeister afirmou que está convencido em pedir a prisão
de Patrícia. "Ela representa risco à sociedade por mentir e causar
danos a diversas pessoas". disse o delegado. "Fez a polícia investigar
alguém por um crime que ela mesma sabe que não existiu."
As investigações começaram a partir de denúncia feita inicialmente por
Patrícia. No dia 5 de agosto, a jornalista registrou boletim de
ocorrência na delegacia contra Bauer, que chegou a ser detido e liberado
após negar as acusações. Ela o acusou de mantê-la em cárcere privado
num hotel, oferecido dinheiro e a ameaçado com uma arma para gravar
vídeos nos quais inocenta Feliciano dos crimes sexuais que teria
cometido contra ela.
No dia 7, Patrícia também registrou boletim de ocorrência, mas dessa
vez na polícia em Brasília por abuso sexual contra o deputado. A
denúncia da suposta tentativa de estupro havia sido divulgada antes na
coluna Esplanada, do UOL, no dia 2. Esse caso é investigado pela
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na Asa Sul.
O assédio sexual teria sido cometido por Feliciano no dia 15 de junho
no apartamento funcional dele na capital federal. Patrícia ainda relatou
que o parlamentar a agrediu e manteve em cárcere, lhe oferecendo R$ 15
mil mensais para ser sua amante. Proposta que a jornalista disse ter
recusado.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que é procuradora especial da
Mulher no Senado, protocolou ofício junto ao MP do Distrito Federal
pedindo investigação sobre Feliciano pela suposta tentativa de estupro. O
PSC também criou uma comissão interna para apurar o caso.
Patrícia
acusa assessor de parlamentar de tê-la sequestrado em São Paulo. Para
delegado, ela mentiu sobre acusação (Foto: Reprodução / TV Globo)
Hotel
Segundo a polícia, além de depoimentos, gravações do hotel obtidas pela
polícia levaram a investigação a desmentir a versão da jornalista de
que foi sequestrada. Se somadas, as penas dos crimes de denunciação
caluniosa e extorsão podem variar de seis a 20 anos de prisão.
O primeiro vídeo, registrado no fim da tarde de 30 de julho, mostra
Bauer, e a Patrícia no lobby do hotel. Eles se abraçam na recepção. Nas
outras imagens, feitas em 4 de agosto, a jovem aparece abraçada a um
amigo no sofá na área comum do estabelecimento. Ao lado deles está o
assessor de Feliciano falando ao celular.
O chefe de gabinete disse ainda que Patrícia cobrou dinheiro para
gravar vídeos desmentindo a acusação de tentativa de assédio sexual que
ela fez contra Feliciano. Bauer afirmou que pagou R$ 20 mil a Artur
Mangabeira, que seria amigo dela. Segundo policiais, o assessor disse
que não avisou Feliciano da suposta extorsão para preservá-lo.
O dinheiro foi apreendido pela polícia com Mangabeira, que será indiciado por extorsão, segundo o delegado. O G1 não conseguiu localizar o suspeito para comentar o assunto.
Rebeca, que atua na defesa de Patrícia ao lado do advogado Roberto da
Gama Cidade, criticou a investigação da Polícia Civil de São Paulo.
"Vamos mandar pedido para a Corregedoria afastar o delegado do caso para
que outro assuma", disse a advogada, que soube de selfies postadas nas
redes sociais por testemunhas ao lado de Hellmeister. "A investigação é
totalmente parcial".
O G1 não conseguiu localizar Hellmeister depois para comentar a declaração acima da advogada de Patrícia.
Em vídeo, Feliciano nega acusações de assédio sexual contra militante do PSC (Foto: Reprodução/YouTube)
Interrogatório
Segundo Rebeca, o delegado não quis ouvir sua cliente na quinta-feira,
quando se apresentou espontaneamente no 3º DP. "Ele disse: 'se for para
ela falar o que já me disse, eu prefiro colocar aqui que ela vai falar
só em juízo", disse a advogada, que criticou o indiciamento de Patrícia.
"Foi precipitado porque não a ouviu".
Para Hellmeister, foi a jornalista que não quis responder ao
interrogatório. "Ao final ela comentou que tudo o que disse
anteriormente é verdade e que iria provar isso", falou o delegado, que,
no entanto, não acredita na versão de Patrícia. Uma defesa anterior da
jornalista negou que sua cliente tenha cometido extorsão.
Segundo o delegado, Patrícia também é investigada por ameaça depois de
aparecer numa gravação, obtida pela polícia, ordenando que Bauer matasse
um amigo dela. Bauer, que também é policial civil aposentado, e se
recusou a obedecer Patrícia.
Em nota, Feliciano declarou que o indiciamento de Patrícia reafirma sua
plena confiança na lisura das instituições públicas e da Justiça.
"Boatos são boatos e nunca serão verdades! Seguimos confiantes de até o
término das investigações", informa a nota.
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![Brasília - Plenário do Senado durante depoimento do auditor fiscal do TCU, Antonio Carlos Costa D'ávila, na sessão de julgamento do impeachment de Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)]({"default":{"load":"default","w":"28","h":"16","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBw4rPo.img?h=160&w=277&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
![Para evitar problemas com o PSDB, Temer concede mais poder de decisão ao partido de Aécio Neves]({"default":{"load":"default","w":"73","h":"41","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBvP5b1.img?h=410&w=728&m=6&q=60&o=f&l=f&x=1609&y=607"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBvP5b1.img?h=352&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=1609&y=607"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBvP5b1.img?h=352&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=1609&y=607"}})
Patrícia
acusa assessor de parlamentar de tê-la sequestrado em São Paulo. Para
delegado, ela mentiu sobre acusação (Foto: Reprodução / TV Globo)