Michel Temer (à esq.) ao lado de Henrique Meirelles, provável ministro da Fazenda de seu eventual governo
O vice-presidente Michel Temer deve fazer seu primeiro pronunciamento
na quinta-feira (12), caso o Senado aprove o afastamento da presidente
da República, Dilma Rousseff. Mas o anúncio da equipe dos ministros do
seu provável governo está sendo pensado para o domingo (15).
Aos
convidados para assumir o cargo de ministro, Temer tem dito que o
trabalho vai começar provavelmente no dia 15. A perspectiva é de uma
transição difícil dentro do Palácio do Planalto, dada a alta presença de
funcionários simpatizantes do PT.
O pronunciamento previsto
para quinta está sendo finalizado com um dos marqueteiros do PMDB. A
previsão é que o vice fale por quatro minutos e defenda, de forma
genérica, o ajuste fiscal como condição para a retomada da confiança da
economia e da geração de emprego. Temer vai pedir unidade nacional e
pacificação para governar.
No fim de semana, o vice discutiu medidas a serem anunciadas com Henrique Meirelles, provável ministro da Fazenda.
Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP)
Na conversa por telefone que tiveram para agendar um encontro no Palácio do Jaburu
neste domingo, o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão
(PP-MA), saudou o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-RJ),
com a seguinte frase, assim que ouviu a voz do outro lado da linha:
"Presidente! O Brasil precisa da gente, e o senhor pode contar comigo".
A
promessa não durou dois dias. Apesar de Maranhão e Temer terem
retornado a Brasília (DF), respectivamente, de São Luís (MA) e de São
Paulo (SP) em voos da Força Aérea Brasileira, a reunião não ocorreu.
Maranhão furou e acabou por jantar na companhia do advogado-geral da
União, José Eduardo Cardozo (PT), e do governador de seu Estado, Flávio
Dino (PCdoB). Temer foi surpreendido com a anulação da sessão de debates
e votação do impeachment na Câmara nesta segunda.
O Ministério Público da Suíça informou na manhã desta terça-feira (10)
que poderá devolver ao Brasil o dinheiro do presidente afastado da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), bloqueados desde 2015.
Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no
Brasil, com o confisco definitivo do dinheiro.
Na semana
passada, o Supremo Tribunal Federal o afastou de suas funções, atendendo
a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é
ainda réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia
e a três outros inquéritos em investigações relacionadas com a Operação
Lava Jato.
Segundo o Ministério Público (MP) em Berna, o Brasil
"solicitou assistência legal para congelar as contas de Cunha". Apesar
de não especificar quando o pedido foi feito, a procuradoria indica que o
pedido realizado por Brasília foi atendido. "Os ativos foram
congelados", afirmou a procuradoria, por meio de sua assessoria de
imprensa.
"Agora, os ativos continuam bloqueados até que haja
uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte
brasileira", explicou. "Apenas depois de uma sentença definitiva de
confisco é que os ativos poderão ser enviados ao Brasil".
US$ 120 milhões já foram devolvidos
Mais de US$ 120 milhões em ativos suspeitos encontrados em contas na
Suíça foram já devolvidos. No final de outubro de 2015, o ministro Teori
Zavascki determinou a transferência do dinheiro da Suíça para o Brasil,
num volume de cerca de 2,5 milhões de francos suíços (R$ 8,6 milhões).
Também no final do ano passado, o MP da Suíça afirmou que transferiu ao
Brasil, "de forma definitiva", todos os documentos e detalhes de contas
bancárias encontradas em nome de Cunha.
Ele chegou a abrir um
processo na Justiça suíça para impedir o envio da documentação. Mas, em
duas instâncias diferentes, foi derrotado. "Uma queixa contra a
transferência do processo criminal ao Brasil foi rejeitada pelo Tribunal
Penal Federação e pela Suprema Corte Federal", indicou o MP.
"Portanto, a investigação criminal foi transferida de forma definitiva
às autoridades brasileiras", apontou a Procuradoria. "Nenhuma outra
relação bancária de E. Cunha na Suíça é conhecida pelo escritório do
procurador-geral", completou. Na Suíça, papéis revelaram que Cunha
mantinha contas, com a mulher e a filha também como beneficiárias dos
ativos.
Cunha nega e aponta que era apenas usufrutuário dos
valores. Em 36 depósitos, o presidente afastado da Câmara ainda teria
recebido R$ 52 milhões em bancos na Suíça e em Israel.
A
informação não foi comentada pelo MP em Berna. Os suíços, ainda assim,
confirmaram que abriram "um processo criminal contra Eduardo Cunha, com
base em suspeitas de lavagem de dinheiro, em sequência ampliada para
corrupção passiva".
Os suíços voltaram a confirmar que, "em
abril de 2015, a Procuradoria recebeu um informe de lavagem de dinheiro
de um banco suíço".
"Após a abertura do processo, os ativos de
Eduardo Cunha foram congelados", indicou o MP. A Procuradoria também
explicou o motivo pelo qual optou por transferir o caso ao Brasil. "Como
Eduardo Cunha é um cidadão brasileiro, ele não pode ser extraditado
para a Suíça", afirmou.
"Por esse motivo, a Procuradoria enviou
um pedido de transferência do processo contra E. Cunha ao Brasil com o
objetivo de assegurar que a questão seja investigada e julgada pelas
autoridades judiciais brasileiras", afirmou o MP do país.
Manifestantes ocuparam na manhã desta terça-feira (10) a marginal Tietê,
nas imediações da ponte do Tatuapé, como parte de uma série de
protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mais cedo,
os integrantes de movimentos sociais haviam interrompido o trânsito nos
dois sentidos da avenida 23 de Maio, próximo ao Terminal Bandeira, na
marginal Pinheiros, perto da ponte do Brooklin, e na rodovia Hélio
Schmidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Manifestantes ocuparam na manhã desta terça-feira (10) a marginal Tietê,
nas imediações da ponte do Tatuapé, como parte de uma série de
protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mais cedo,
os integrantes de movimentos sociais haviam interrompido o trânsito nos
dois sentidos da avenida 23 de Maio, próximo ao Terminal Bandeira, na
marginal Pinheiros, perto da ponte do Brooklin, e na rodovia Hélio
Schmidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Manifestantes atearam fogo a pneus em ato contra o impeachment ao lado da praça da Bandeira
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Os atos começaram simultaneamente por volta das 6h30 da manhã. No
entanto, às 7h30 a rodovia Hélio Schmidt e a marginal Pinheiros, na
região do Morumbi, permaneciam parcialmente ocupadas por manifestantes.
O coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo
Bonfim, contestou a argumentação usada para o processo de destituição de
Dilma. “Eles podem dizer que é uma violência fechar uma avenida como a
23 de Maio e outros pontos na cidade de São Paulo. Mas não é uma
violência em comparação com o que eles estão fazendo com a Constituição
brasileira. Está tendo um processo de impeachment que não tem
embasamento jurídico, essa é a maior violência”, ressaltou em entrevista
logo após o fim do bloqueio próximo ao Terminal Bandeira.
Manifestante é preso durante protesto na marginal Tietê, próximo à Ponte do Tatuapé, em São Paulo (SP)
Foto: Florio E./Futura Press
As principais preocupações dos movimentos são em relação aos direitos
trabalhistas e aos programas sociais. “Um eventual governo Temer já
sinalizou que será um governo de ataque às conquistas dos trabalhadores,
no sentido das leis trabalhistas e previdenciária, dos programas
sociais e da própria soberania do nosso país”, disse Bonfim.
Para o coordenador, a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir
Maranhão, de anular a sessão que aprovou a continuidade do impeachment e
as repercussões do fato explicitam os problemas do sistema político.
“É uma situação que demonstra a fragilidade, fragmentação e falta de
autoridade do Congresso Nacional, tanto da Câmara dos Deputados, quanto
do Senado”, disse, ao defender a necessidade de uma reforma no sistema
político.
Maranhão decidiu ontem acatar um recurso da Advocacia-Geral da União e
anular a sessão que votou pela abertura de processo de impedimento
contra Dilma. A decisão foi, entretanto, ignorada pelo presidente do
Senado, Renan Calheiros, que determinou que fosse lido o parecer
favorável à admissibilidade do processo no plenário da Casa. Com isso,
começou a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a
admissibilidade e o afastamento da presidenta por 180 dias, o que deve
ocorrer nesta quarta-feira (11).
Manifestantes interditam a marginal Tietê, próximo à Ponte do Tatuapé, em São Paulo (SP)
Presidente interino da Câmara volta atrás quanto a cancelamento das sessões em que foi votado processo contra Dilma.
Pouco depois de anular as sessões em que foi aprovado o processo de
impeachment na Câmara dos Deputados, o presidente interino da Casa,
Waldir Maranhão, voltou atrás ainda na segunda-feira (9).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Maranhão assinou dois ofícios – um com a revogação da decisão de anular
as sessões do Plenário da Câmara dos dias 15,16 e 17 de abril e outro
endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em que comunica a
nova deliberação, sem justificá-la. Foi nessas três sessões que os
deputados deliberaram sobre a denúncia por crime de responsabilidade
contra a presidente Dilma Rousseff.
Maranhão voltou atrás após ser criticado por juristas e sofrer pressão
do próprio partido, o PP, que ameaçava expulsá-lo, e na Câmara. A
maioria dos partidos decidiu convocar uma sessão à sua revelia para
revogar a decisão do presidente interino de anular a votação do
impeachment, segundo a
Folha de S.Paulo
. O partido PHS chegou até a protocolar um pedido no Supremo Tribunal
Federal (STF) para que a Corte derrubasse a medida de Maranhão.
Calheiros também havia ignorado a deliberação de Maranhão, chamando-a
de "brincadeira com a democracia", e anunciado que daria continuidade ao
processo de impeachment de Dilma. A votação no Senado sobre a
admissibilidade do impeachment da presidente deve ser realizada nesta
quarta-feira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a
decisão de manter o trâmite do processo de impeachment da presidenta
Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão do presidente
em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que
anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo.
Foto: Charles Sholl / Futura Press
Renan Calheiros disse que não procede a argumentação de Waldir Maranhão
sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao
Senado. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar
pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo,
não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou
injusto", disse o presidente do Senado.
Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na
Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG),
faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no
plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas
para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato
da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).
Foto: Charles Sholl / Futura Press
Vícios no processo
O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão
(PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril,
quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de
impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela
Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da
Câmara.
Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir
Maranhão solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a
devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara
determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a
contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU),
José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de
votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado
questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre
o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados]
deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz
nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado
publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à
imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido
formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.
Considerado aliado de Cunha na composição da Mesa Diretora, Waldir
Maranhão votou contra o prosseguimento do processo de impeachment de
Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Waldir Maranhão mudou de voto em
cima da hora, contrariando a orientação nacional do PP, seu partido.
Devido à atitude, o deputado foi destituído da presidência do diretório
estadual do partido no Maranhão. Maranhão também investigada na Operação
Lava Jato.
O Globo
Autor do pedido de impeachment defende que Senado ignore decisão de Maranhão.
Um dos autores do pedido de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o advogado Miguel Reale
Júnior classificou como "bizonhos e infantis" os argumentos do
presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, para acolher
recurso contra a sessão do impeachment.
-
A decisão dele é completamente absurda, a Câmara já tem tinha mais
competência para apreciar o assunto, porque o processo passou para o
Senado. O fundamento dado para a decisão também é totalmente absurdo.
Cada deputado votou por conta de sua consciência. São argumentos
bizonhos e infantis - disse o advogado.
Reale
Júnior afirmou esperar que os deputados adotem medidas para reverter a
decisão, inclusive com recurso ao plenário. Ainda assim, ele acredita
que o Senado não deve considerar o ato do presidente da Câmara.
-
O Senado deve simplesmente ignorar essa decisão e seguir em frente (com
o processo). Ainda quero saber as razões últimas que levaram este
senhor a tomar essa decisão extemporânea e incompetente, nos dois
sentidos, tanto o técnico quanto o vulgar - reclamou, com bastante
irritação.
O advogado disse
ter falado no fim da manha com Hélio Bicudo, também autor do pedido de
impeachment. Segundo ele, Bicudo se disse "estupefato" com "o conteúdo e
a falta de bom senso da decisão", em sua opinião.
Deputados de oposição pretendem
recorrer ainda nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) com
pedido de liminar para anular a decisão do presidente interino da
Câmara Waldir Maranhão (PP-MA). O
parlamentar consultou a Advocacia-geral da União (AGU) antes de assinar
a decisão que coloca em risco a tramitação do processo de impeachment.
Embora
boa parte dos congressistas considere que o veredicto de Maranhão não
tem qualquer fundamento e que a decisão do Plenário da Casa é soberana,
deputados avaliam que uma decisão do STF acabaria com o choque de
versões sobre a legitimidade do despacho de Maranhão e daria
estabilidade ao processo de impeachment.
Após
retornar da saída temporária de Dia das Mães, Suzane von Richthofen foi
mandada para uma cela solitária na madrugada desta segunda-feira (9). A
punição ocorreu após ela dar uma endereço falso às autoridades.
Condenada a 39 anos de prisão por matar seus pais, Suzane antecipou em
um dia sua saída na última semana. Ela é interna na Penitenciária Santa
Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP).
De
acordo com o G1, a interna ficará em regime de observação por tempo
indeterminado. Ela ainda deverá responder a um processo administrativo
responsável por julgar sua conduta. O resultado da apuração será enviado
ao Ministério Público, que irá por sua vez enviar sua decisão à Vara de
Execuções Criminais (VEC).
Condenada
ao regime semiaberto, Suzane tem direito a cinco saídas temporárias ao
longo do ano. Ao todo, ela pode deixar a prisão na Páscoa, Dia das Mães,
Dia dos Pais, Dia das Crianças, além de Natal e Ano Novo. No entanto,
para receber o benefício ela precisa apresentar bom comportamento.
Suzane disse que ficaria em uma casa na rua Coronel Ludovico Homem de
Goas, em Angatuba, interior de São Paulo. Entretanto, ela foi localizada
em outra casa na mesma cidade, presa e levada de volta a Tremembé. Ela
retornaria ao presídio somente na terça-feira (10) se não tivesse
cometido a infração.
Uma mulher foi vista nas ruas de Jinan, na China, vestida de noiva
contando um relato emocionante. Shandong Ding Zhen, de 28 anos, conta
que foi abandonada pelo marido e despejada de casa porque seu tratamento
contra o câncer estaria caro demais. As informações são do jornal
inglês Daily Mail.
Ding Zhen necessita de um transplante de medula óssea e, sem apoio dos
familiares, foi às ruas da cidade com seu vestido de casamento e fotos
do filho na esperança de chamara a atenção de alguém que pudesse
ajudá-la. Ela conta que seu marido tentou divorciar-se dela três vezes
por conta da doença.
Shandong Ding Zhen, de 28 anos, foi abandonada pelo marido e não tem mais acesso ao filho
Foto: Weibo / Reprodução
"Depois que fiquei doente, meu marido não me deu um centavo para o meu
tratamento", afirmou a mulher, que contou ainda que o marido foi embora
com o filho de um ano e mais 15.500 yuan (moeda chinesa, que na cotação
atual vale R$ 8450 reais) que a ajudaria com o tratamento.
Atualmente, Ding Zhen está morando com os pais idosos, que não ganham
mais que R$ 1300 reais por mês. Ela conta que ver o filho é a única
coisa que ainda a mantém lutando.
"Meu filho é a única esperança que tenho de sobrevivência. Faz quase
seis meses que não o vejo. Espero que desta forma consiga vê-lo
novamente", afirmou a mulher.
Diretor de escola disse que livros como ‘Harry Potter’, ‘Game of
Thrones’ e ‘Jogos Vorazes’ são prejudiciais à saúde mental das crianças.
Diretor de escola inglesa quer banir livros como
Harry Potter
,
Game of Thrones
e
Jogos Vorazes
. Ele acredita que pode “danificar o cérebro de crianças”, afirmou um
professor de uma escola particular do Reino Unido. As informações são do
site
The Independent
.
Recentemente, o diretor Graeme Whiting publicou um extenso post intitulado
A Imaginação da Criança
no site da escola Acorn, em que argumenta que os pais devem proibir que
seus filhos leiam “textos místicos e assustadores” que ele acredita
conter “material profundamente insensível e viciante”.
Harry Potter
Foto: Divulgação
Whiting, que se considera uma representante dos “valores da literatura
tradicional”, escreveu que a compra desses livros é como “alimentar as
crianças com um monte de açúcar”. O professor ainda pediu que os
responsáveis “protejam” os pequenos da “literatura demoníaca, feita com
magias e histórias assustadoras de fantasmas” e expressou sua indignação
com uma falta de “licença especial” para produzir estes contos.
“Quero que as crianças comecem a ter literaturas propícias para suas
idades e deixem os textos místicos e assustadores para quando puderem
discernir a realidade.
Harry Potter
,
Senhor dos Anéis
,
Game of Thrones
e
Jogos Vorazes
são alguns dos livros do mundo moderno que contém material
profundamente insensível e viciante e que estou certo de que incentivam o
comportamento difícil das crianças. Mas, mesmo assim, eles podem ser
comprados sem uma licença especial, e isso pode danificar o cérebro e o
subconsciente das crianças e jovens, muitos dos quais podem ser
adicionados às estatísticas atuais de crianças com doenças mentais”,
escreveu.
“Para muitos jovens adultos, essa literatura pode ser entendida pelo
que é, e essa é uma escolha deles”, disse. O professor também listou
como Wordsworth, Keats, Shelley, Dickens e Shakespeare, como seus
autores favoritos. “As crianças são inocentes e puras e não precisam ser
maltratadas com essa imaginação que se encontra dentro dessas coisas
inapropriadas”, concluiu.
O juiz federal Sérgio Moro homologou acordo de leniência entre a
empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal (MPF), pelo
qual a empresa pagará R$ 1 bilhão de indenização. A informação foi
divulgada nesse domingo (8) pela empreiteira, que nesta segunda-feira
(9) explicará os termos do acordo em nota que será publicada nos
principais veículos de comunicação do País. A nota, porém, já foi
antecipada e você lê mais abaixo.
Foto: Divulgação
Na nota, a empresa pede desculpas ao povo brasileiro. "Reconhecemos que
erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de
negá-los, estamos assumindo-os publicamente. Entretanto, um pedido de
desculpas, por si só, não basta: é preciso aprender com os erros
praticados e, principalmente, atuar firmemente para que não voltem a
ocorrer", diz o texto.
A nota explica que a Andrade Gutierrez concluiu a negociação de acordo
de leniência com o Ministério Público Federal, iniciada em outubro de
2015, e que durante os últimos meses vem prestando todos os
esclarecimentos devidos sobre assuntos pertinentes à Operação Lava Jato.
Os acordos de colaboração premiada dos ex-executivos da empresa foram
homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início de abril
deste ano, e o acordo de leniência da companhia foi homologado pelo juiz
Sérgio Moro na última quinta-feira (5), de acordo com a Andrade
Gutierrez.
A empresa diz ainda que vai colaborar com as autoridades no decorrer das investigações.
Leia a íntegra da nota:
"Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor
A Andrade Gutierrez (AG) concluiu a negociação de acordo de leniência
com o Ministério Público Federal, iniciada em outubro de 2015, e durante
os últimos meses vem prestando todos os esclarecimentos devidos sobre
os assuntos pertinentes à Lava Jato. Os acordos de colaboração premiada
dos ex-executivos da AG foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) no início de abril deste ano e o acordo de leniência da companhia
foi recém-homologado pelo juiz Sérgio Moro, em 5 de maio. Passadas essas
fases, é o momento de a empresa vir a público e admitir, de modo
transparente perante toda a sociedade brasileira, seus erros e reparar
os danos causados ao país e à própria reputação da empresa.
Além do pagamento de indenização de R$ 1 bilhão, previsto no acordo de
leniência, a Andrade Gutierrez deve um sincero pedido de desculpas ao
povo brasileiro. Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos
últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os
publicamente. Entretanto, um pedido de desculpas, por si só, não basta: é
preciso aprender com os erros praticados e, principalmente, atuar
firmemente para que não voltem a ocorrer.
Neste sentido, desde dezembro de 2013 estamos implementando um moderno
modelo de Compliance, baseado em um rígido Código de Ética e Conduta, em
linha com as melhores práticas adotadas em todo o mundo. Sabemos que o
processo de aprimoramento desse modelo é longo, mas queremos reforçar
nosso compromisso de sermos absolutamente intolerantes com qualquer tipo
de desvio ético ou moral. Dessa forma, também mantemos nosso
compromisso de continuar colaborando com as autoridades no decorrer das
investigações.
É com esperança em um Brasil melhor e mais justo que assistimos aos
recentes avanços trazidos pela atuação do Ministério Público Federal,
dos juízes condutores deste processo e das demais instâncias do Poder
Judiciário brasileiro. Acreditamos que a Operação Lava Jato poderá
servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que
transformem o modo de fazer negócios no país. Esperamos que esse
manifesto contribua para um grande debate nacional acerca da construção
deste Brasil melhor, ajudando na eliminação de alguns de seus piores
defeitos, como o desperdício de dinheiro público e a impunidade, entre
muitos outros. Este é um momento propício para que as principais
entidades do setor de infraestrutura componham com o governo federal um
movimento para atuar em prol de melhorias nos processos adotados até
aqui.
A Andrade Gutierrez tem uma história de 67 anos, com atuação em mais de
20 países, e se orgulha de poder contribuir com a geração de milhares
de empregos e com o desenvolvimento da infraestrutura das comunidades
nas quais atua.
Mais que fazer obras, queremos colaborar com a construção de um Brasil
melhor, mais próspero, justo e desenvolvido. Por isso, apoiamos todo o
esforço do Ministério Público Federal para aprimorar os mecanismos
legais anticorrupção, e destacamos abaixo uma série de sugestões que
acreditamos serem capazes de criar uma nova relação entre o poder
público e as empresas nacionais, com atuação em obras de infraestrutura.
Relação que privilegie a ética, a responsabilidade social e o zelo com o
dinheiro público.
Propostas para um Brasil melhor
1) Obrigatoriedade de estudo de viabilidade técnico-econômica anterior
ao lançamento do edital de concorrência, descartando-se obras que não
contribuam para o desenvolvimento do país;
2) Obrigatoriedade de projeto executivo de engenharia antes da
licitação do projeto, permitindo a elaboração de orçamentos realistas e
evitando-se assim previsões inexequíveis que causem má qualidade na
execução, atrasos, rescisões ou a combinação de todos esses fatores;
3) Obrigatoriedade de obtenção prévia de licenças ambientais,
evitando-se contestações judiciais ao longo da execução do projeto e o
início de obras que estejam em desacordo com a legislação;
4) Aferição dos serviços executados e de sua qualidade, realizados por
empresa especializada, evitando-se a subjetividade e interpretações
tendenciosas;
5) Garantir que ambas as partes tenham os seus direitos contratuais
assegurados, passíveis de serem executados de forma equitativa;
6) Modelo de governança em empresas estatais e órgãos públicos que
garanta que as decisões técnicas sejam tomadas por profissionais
técnicos concursados e sem filiação partidária;
7) Início de obras somente sob garantia de disponibilidade de recursos financeiros, vinculados ao projeto até a sua conclusão;
8) Assegurar a punição de empresas e contratantes que não cumpram os contratos na sua totalidade.
Sabemos que essas mudanças não serão possíveis se não houver o
engajamento de todos os agentes do setor e de toda a sociedade. Dessa
forma, a Andrade Gutierrez espera que as entidades que representam o
setor de infraestrutura, assim como as demais empresas desse mercado, se
juntem em um movimento que possa definitivamente trazer mais
transparência e eficiência para todo o mercado, resultando em um Brasil
melhor."
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi conduzido coercitivamente
nesta segunda-feira (9) pela Polícia Federal para prestar depoimento em
São Paulo, como parte das ações da 7ª fase da Operação Zelotes, que
investiga a manipulação de julgamentos no âmbito do Conselho
Administrativo de Recursos Fsicais (Carf), órgão ligado ao Ministério da
Fazenda. Ele foi levado para a Superintendência da PF, na capital
paulista.
Guido Mantega vai prestar depoimento à Polícia Federal
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / O Financista
Mantega já teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem do
juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Zelotes, em novembro
do ano passado. O objetivo era investigar a existência de ligações entre
o ex-ministro e empresários beneficiados por decisões do Carf, uma vez
que ele foi responsável pela nomeação de conselheiros do órgão no
período em que foram identificadas as irregularidades.
A atual fase da Zelotes investiga o perdão de multas que chegam R$ 57
milhões por julgamentos no Carf, informou a PF. Entre os principais
alvos está uma fabricante de materiais de construção. São cumpridos 27
mandados judiciais, sendo 12 de busca e apreensão e 15 de condução
coercitiva em Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Distrito
Federal e Paraíba. Uma pessoa está sendo ouvida no Complexo da Papuda,
penitenciária que fica em Brasília.
São investigados os crimes de advocacia administrativa fazendária,
tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e
lavagem de dinheiro. O processo corre em segredo de Justiça.
Na semana passada, a Justiça Federal condenou nove pessoas envolvidas
em um esquema de compra de medidas provisórias durante os governos de
Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão proferida pelo juiz Vallisney de
Souza Oliveira não menciona Guido Mantega. O caso foi um
dosdesdobramentos das investigações da Operação Zelotes, iniciadas em
março de 2014
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves
(MG), defendeu que a Câmara não tem mais o poder de anular o processo
de impeachment. "Trata-se de matéria preclusa na Câmara dos Deputados.
Cabe agora ao Senado Federal dar andamento ao processo que ali já se
encontra", disse em nota.
Nesta manhã, o presidente interino da
Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou as sessões que resultaram na
autorização da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff e ordenou que uma nova sessão seja realizada no prazo de cinco
sessões a partir da devolução do processo pelo Senado.
No
entendimento do senador tucano, a votação no plenário do Senado,
marcada para a próxima quarta-feira, 11, deve ser mantida. Para ele, o
Brasil precisa superar este momento de "instabilidade" e é preciso que o
Senado Federal "cumpra suas responsabilidades".
Aécio disse
ainda confiar que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
bem como a Mesa Diretora da Casa, vai ignorar a decisão do presidente
interino da Câmara.
O dólar comercial passou a operar em alta e a Bovespa cai neste momento
após a notícia da anulação da votação do processo de impeachment de
Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Por volta do meio-dia, a moeda
norte-americana subia 3,08%, chegando a R$ 3,611 na venda, e o Ibovespa,
principal índice da bolsa brasileira, caia 3,17%, a 50.076,82 pontos.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil / O Financista
No fim da manhã, o presidente interino da Câmara dos Deputados,
deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou as sessões do dias 15, 16 e 17
de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do
processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido
feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU),
José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de
votação, tornando-a nula.
A presidente brasileira, Dilma Rousseff, pediu "cautela" após a decisão
que cancelou a votação do impeachment, pois ainda não se sabe "as
consequências" que isso pode ter.
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio de criação de novas universidades no Palácio do Planalto.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
"Sei que um recurso (contra o processo) foi aceito", e "não posso
fingir que não estou sabendo", disse a presidente em um evento com
centenas de estudantes e professores, a quem pediu "cautela, porque
vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas"
A decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão
(PP) de anular a sessão do processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff (PT) na Casa não repercutiu bem entre os parlamentares da
oposição. Segundo assessores de deputados favoráveis ao afastamento da
petista, os parlamentares recorrerão no STF (Supremo Tribunal Federal) e
pedirão que ele seja afastado da presidência da Câmara.
Para oposição, Waldir Maranhão "não tem condições políticas e psicológicas para permanecer no comando da Câmara"
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados / O Financista
"Ainda que todos soubessem que essa canetada poderia ocorrer, o
encontro entre ele e [Eduardo] Cunha tinha tranquilizado os opositores",
pontuou fonte ligada ao núcleo duro do vice-presidente Michel Temer
(PMDB).
Além da revolta, a decisão do presidente interino da Casa fez com que a
oposição passasse a acreditar que "Maranhão não tem condições políticas
e psicológicas para permanecer no comando da Câmara".
Presidente planeja enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para antecipar as eleições
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Governo avalia que, sem uma grande pressão popular, medida não teria chance de ser aprovada
A presidente Dilma Rousseff planeja enviar ao
Congresso, nos próximos dias, uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) para antecipar as eleições ao Palácio do Planalto. Antes de bater o
martelo, porém, ela precisa convencer os movimentos sociais que foram
às ruas defender o seu mandato e são contrários à proposta.
Dilma
escalou os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini
(Governo) para sondar os movimentos. O governo avalia que, sem uma
grande pressão popular capaz de influenciar os parlamentares, a medida
não teria chance alguma de ser aprovada pelo Congresso.
Sem os
votos necessários para virar o jogo, o governo já está convencido de que
será derrotado na votação da Comissão Especial do Impeachment, na
sexta-feira, e também no primeiro julgamento no plenário do Senado,
previsto para o dia 11. Com a confirmação deste cenário, Dilma será
afastada por até 180 dias e o vice Michel Temer vai assumir a
Presidência.
Na semana passada a Frente
Brasil Popular fechou posição contra a antecipação das eleições. A
Frente Povo Sem Medo não tem posição fechada sobre assunto, e alguns
grupos, como a Intersindical, são contra, mas Guilherme Boulos, do
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é a favor.
Depois da
conversa com os ministros, os movimentos contrários à antecipação das
eleições passaram a admitir que podem mudar de posição. "Depois da
decisão do Senado pode até haver novas eleições", disse João Paulo
Rodrigues, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
A
reunião de sexta-feira contou com a participação do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, cotado para ser candidato do PT. "Não acredito que
Lula seja candidato a um mandato-tampão", disse o presidente da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
Paulo Pinto/ Agência PT-17.04.16
Dilma precisa convencer os movimentos sociais que foram às ruas defender o seu mandato
Lula tem dado sinais contraditórios sobre o apoio à
proposta de abreviar o mandato de Dilma, mas a CUT classifica a ideia
como uma "capitulação". "Eu conversei com a presidenta ontem (domingo) e
disse claramente a ela que isso seria homologar o golpe. Não está dado
que, no julgamento final, daqui a seis meses, haverá impeachment. Quando
perceberem quem é Temer na Presidência será outra coisa", disse
Freitas.
Mesmo que a proposta seja enviada ao Congresso, no
entanto, sua aprovação é considerada dificílima. Uma PEC precisa ser
votada em dois turnos tanto na Câmara como no Senado e só é aprovada se
obtiver apoio de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49).
O
governo, os movimentos e o PT estão cientes dos percalços, mas avaliam
que, mesmo que sejam derrotados no Congresso, podem usar o tema para
desgastar Temer e manter acesas as mobilizações contra o impeachment que
marcaram a reaproximação entre partido e sua base. Em outra frente,
senadores petistas vão buscar o diálogo com a ex-ministra Marina Silva
(Rede), defensora da realização de novas eleições.
Nessa segunda-feira, o serviço de mensagens instantâneas foi bloqueado em todo o País após decisão da Justiça de Sergipe
Comprado pelo Facebook, WhatsApp é um dos aplicativos de troca de mensagens mais populares
O WhatsApp entrou com recurso na segunda-feira (2)
contra a decisão da Justiça de Sergipe que determinou o bloqueio do
serviço de mensagens instantâneas em todo o País. Em entrevista, o
diretor global de comunicação do WhatsApp, Matt Steinfeld, afirmou que o
objetivo é colocar o serviço no ar antes do prazo do bloqueio, que
termina às 14h da próxima quinta-feira (5). Por coincidência, o
executivo acompanha um grupo de funcionários da companhia
norte-americana que está no Brasil para explicar como o serviço funciona
para autoridades.
O WhatsApp diz que não tem as informações que a Justiça pede. O sr. pode explicar por quê?
Matt Steinfeld -
Recentemente, o WhatsApp anunciou a criptografia de ponta a ponta por
padrão em todas as mensagens. Isso significa que, quando uma pessoa
envia uma mensagem, somente ela e o destinatário podem ler essa
mensagem. Quando a mensagem é enviada, ela é embaralhada em um código de
letras e números. Assim, mesmo que seja interceptada, ninguém consegue
entendê-la. Ninguém pode ter acesso ao conteúdo daquela mensagem e isso
inclui o WhatsApp. Nós não temos como decodificar a mensagem.
Vocês armazenam metadados sobre os usuários?
Matt Steinfeld -
Nós tipicamente não coletamos muitos dados sobre os usuários. Quando
você se cadastra no WhatsApp, você informa o número do seu telefone e
nós temos essa informação. Quando falamos em metadados, nós não
armazenamos essas informações em nossos servidores.
metadados?
Matt Steinfeld -
Nós sempre procuramos manter o serviço o mais simples possível e o fato
de não armazenarmos essas informações nos permite oferecer um
aplicativo mais rápido e confiável. É a forma como oferecemos o serviço
em todo o mundo.
De que maneira o WhatsApp tem colaborado com a Justiça brasileira para evitar bloqueios?
Matt Steinfeld -
Um grupo de pessoas do WhatsApp está no Brasil nesta semana para se
reunir com oficiais, autoridades e promotores de Justiça para adotar uma
política mais aberta de comunicação com as autoridades. Queremos ajudar
a esclarecer mal entendidos ou dúvidas sobre o serviço. Nossa esperança
é que uma comunicação mais clara permita que possamos trabalhar juntos
para resolver os problemas de forma colaborativa.
Vocês recorreram da decisão?
Matt Steinfeld -
Sim. Não estou certo de quando teremos uma resposta da Justiça, mas
nós entramos com um recurso ontem, e a ordem de bloqueio é de 72 horas.
Nós esperamos reverter essa decisão antes disso( na madrugada o recurso
foi negado pela Justiça e o bloqueio segue).
O WhatsApp já enfrentou situação similar em outros países?
Matt Steinfeld -
Alguns recursos foram bloqueados por um período de tempo, mas o Brasil é
muito importante para nós, com mais de 100 milhões de usuários. Nós
realmente queremos que isso não se repita.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu enviar ao
Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito para
investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato, segundo reportagem do
jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira.
O pedido de Janot terá como base a delação premiada do senador Delcídio
do Amaral (sem partido-MS), que foi preso em novembro do ano passado
acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. Em sua
delação, Delcídio acusou Dilma e Lula de tentarem interferir na
operação.
Segundo a Folha, também está no alvo da Procuradoria-Geral da República
o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que é suspeito de ter
trabalhado para tentar evitar a delação de Delcídio, que foi solto da
prisão em fevereiro.
Em encontro com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o
vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), começou a definir
hoje (2) as linhas gerais da área econômica do possível governo dele,
caso o Senado aceite a admissibilidade do pedido de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff.
Foto: Reuters
Ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha confirmou que a reunião
com Meirelles servirá para discutir as diretrizes econômicas do futuro
governo. “Temos que saber que rumo vamos dar ao país. Então, temos que
começar a pensar”, disse.
“Se o Senado confirmar o afastamento, não haverá tempo para pensar
depois”, disse Padilha, um dos principais articuladores de Temer. O
senador Romero Jucá (RR) participou da reunião. Perguntado sobre as
medidas de aumento de gastos anunciadas ontem (1º) pela
presidente Dilma, Padilha afirmou que elas são “absolutamente
impossíveis”.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo disse
hoje (2) que repudia as ilações associadas a seu nome na delação
premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) na Operação Lava
Jato.
Vital do Rêgo
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo
Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar as investigações contra
pessoas citadas no acordo de delação premiada do senador, incluindo o
ministro.
“Ao tempo que reitera o repúdio às ilações associadas a seu nome na
referida delação premiada, desprovidas de qualquer verossimilhança, o
ministro Vital do Rêgo informa que está à disposição das instituições
para qualquer esclarecimento”, acrescentou nota divulgada pelo TCU.
Além de Vital do Rêgo, Janot pretende investigar o senador Aécio Neves
(PSDB-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, Edinho Silva, e o deputado federal Marco Maia (PT-RS).
Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, decidir pela autorização.
Os internautas brasileiros foram pegos de surpresa nesta segunda-feira
pelo anúncio de bloqueio do aplicativo WhatsApp durante 72 horas. Alguns
usuários prejudicados pelo veto foram cobrar a volta imediata do
aplicativo diretamente com o responsável: o juiz Marcel Montalvão, de
Lagarto (SE).
Foto: Reprodução
A página pessoal de Montalvão recebeu uma enxurrada de mensagens
pedindo a volta do aplicativo de mensagens instantâneas. “Migo seu loko,
devolve o Whats” e “Liga o whatsapp aí rapidão” são alguns exemplos.
Montalvão é seguido por 279 pessoas na rede social - muitas delas
conquistadas após o bloqueio. O juiz, porém, não respondeu a nenhum dos
pedidos pela liberação do aplicativo. A página pessoal do juiz é privada
e é necessário ser seu amigo para publicar na sua linha do tempo.
Entre as páginas curtidas pelo magistrado está a do humorista Claudinho
Castro Ahnao, que também deixou um apelo pelo desbloqueio do
aplicativo. “Liga o Zap zap de novo migo”, comentou o humorista na
página do juiz.
Foto: Reprodução
Motivo
O motivo é o mesmo que levou à prisão do vice-presidente do Facebook
para a América Latina, Diego Dzodan, em março. E Montalvão é justamente
quem havia determinado a detenção do executivo, solto 24 horas depois.
A decisão desta segunda-feira exigiu que as operadoras suspendessem o serviço imediatamente após a intimação.
Foto: Divulgação/BBC Brasil / BBCBrasil.com
O Tribunal de Justiça local informou que o magistrado atendeu a uma
medida cautelar da Polícia Federal por conta do não cumprimento da
determinação judicial de quebra de sigilo de mensagens do aplicativo
para uma investigação sobre tráfico de drogas em Lagarto. Isso ocorreu,
segundo a decisão, "mesmo após o pedido de prisão do representante do
Facebook do Brasil". As investigações começaram em 2013. O processo
tramita em segredo de Justiça.
A Justiça brasileira e empresas estrangeiras de tecnologia travaram ao menos .
Desde 2007, quando o YouTube ficou fora do ar após se recusar a retirar
um vídeo da modelo Daniela Cicarelli em momento íntimo com o então
namorado em uma praia da Espanha, políticos e a polícia fizeram diversos
pedidos para bloquear empresas de tecnologia no Brasil.
Em um artigo para marcar o início do período de 100 dias que antecede os Jogos Olímpicos, o jornal britânico
The Guardian
afirmou nesta semana que o Rio de Janeiro “entra na reta final olímpica
parecendo mais uma clássica república de bananas do que uma economia
emergente moderna a ponto de assumir seu lugar entre as principais do
mundo".
A publicação enumera no texto alguns problemas do Brasil, como a queda
drástica do PIB, o processo de impeachment e os escândalos de corrupção,
e locais, como a poluição na Baía da Guanabara, a morte de 11
trabalhadores nas construções olímpicas e a queda de parte da ciclovia
Tim Maia.
Mas, de onde veio a expressão “república de bananas” – trocada na
versão online do artigo por "república latino-americana" –, usada de
forma pejorativa para se referir a países da América Latina e Caribe? A
resposta passa pelo histórico de violência da região.
Ficção que virou realidade
O termo foi cunhado pelo escritor americano William Sydney Porter, conhecido como O. Henry, no conto
O Almirante
, de 1904
A história do conto se passa na Anchuria, país fictício descrito pelo
autor como “uma pequena república de bananas”. Acredita-se, porém, que
Porter tenha se inspirado em Honduras, onde morava quando escreveu a
história.
À época, o uso dessa fruta em particular para rotular países inteiros tinha uma base real.
“Até o fim do século 19 e começo do século 20, as empresas americanas,
sendo que a mais simbólica era a United Foods (hoje Chiquita), começaram
a fazer plantações de bananas em série e criariam enclaves modernos em
repúblicas da América Central”, disse à BBC Mundo, serviço em espanhol
da BBC, o historiador Luis Ortega, professor da Universidade de Santiago
do Chile.
Segundo ele, as “repúblicas de bananas” eram literalmente os países
tropicais produtores de bananas e, com isso, dependentes da renda de
empresas americanas.
Mas, como explica Ortega, o termo acabou ganhando um significado mais amplo ao migrar para os estudos políticos.
A expressão passou a fazer referência a países marcados pela
monocultura e dotados de instituições governamentais fracas e corruptas,
nos quais uma ou várias empresas estrangeiras tem o poder de influir
nas decisões nacionais.
Para Ortega, que viveu por dez anos na Grã-Bretanha, o que chama a
atenção é que os anglo-saxões não aplicam a expressão a países que
estejam fora da América Latina e do Caribe.
Modernidade, violência e morte
Em seu livro
Cem Anos de Solidão
, o escritor colombiano Gabriel García Márquez descreveu a instalação
de companhias bananeiras na região como algo que trouxe modernidade, mas
também violência e morte.
Em seu livro
Bananas: How the United Fruit Company Shaped the World
(“Bananas: Como A United Fruit Company Moldou o Mundo”, em tradução
livre), o jornalista Peter Chapman afirma que, ao se instalar na região,
esta e outras empresas concordavam em construir estradas, ferrovias e
portos em troca de terras onde a banana seria produzida.
O truque era que, às vezes, os serviços instalados só beneficiavam as
próprias companhias e seus negócios de exportação de bananas.
Mas isso não é o pior. Para citar alguns exemplos, há também o “o
envolvimento da companhia em uma invasão em Honduras, um massacre na
Colômbia e um sangrento golpe de Estado na Guatemala”, segundo a editora
do livro, a Grove Atlantic.
Sobre a Guatemala, um executivo da United Fruit disse a Chapman que “a
Guatemala foi eleita como sede das primeiras atividades de
desenvolvimento da companhia porque, quando entramos na América Central,
o governo da Guatemala era o mais fraco, corrupto e flexível da
região”, de acordo com o jornal
The New York Times
.
Aplicar o termo "república de bananas" ao Brasil é incorreto, diz professor chileno
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Para Ortega, aplicar o termo “república de bananas” ao Brasil é incorreto e leviano.
“Por exemplo: uma pessoa pode estar a favor ou contra o impeachment,
uma pessoa pode acreditar ou não em toda a história de corrupção que
cerca o caso Petrobras. Mas, em qualquer caso, as instituições estão
funcionando”, afirmou o historiador chileno.
Ele acrescenta que, em uma "república de bananas", diante do “primeiro
sinal de instabilidade” já teriam matado o presidente ou teria ocorrido
um golpe de Estado.
“O que está acontecendo no Brasil é um caso de crise política, mas que estão tentando resolver de acordo com as instituições.”
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo desacelerou a alta a
0,46% em abril após subir 0,97% no mês anterior, com alívio nos preços
de alimentos e queda em transportes.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O resultado informado nesta terça-feira (3) pela Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (Fipe) ficou abaixo da expectativa em pesquisa da
Reuters, de avanço de 0,50% no mês na mediana das projeções.
O maior impacto no índice de abril foi exercido pelo grupo Alimentação,
com 0,1791 ponto percentual e alta de 0,73%, ainda que tenha
desacelerando em relação ao avanço de 1,87% de março.
Por outro lado, os preços de Transportes registraram queda de 0,11% no
mês passado, contra alta de 0,37% em março, representando um impacto de
-0,0166 ponto percentual no índice do mês.
O IPC-Fipe mede as variações quadrissemanais dos preços às famílias paulistanas com renda mensal entre 1 e 10 salários mínimos.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou hoje (29) duas
questões de ordem à Comissão Especial do Impeachment no Senado. Na
primeira delas, a senadora pede a suspensão do processo na comissão até
que as contas presidenciais de 2015 sejam julgadas pelo Congresso
Nacional.
Vanessa Grazziotin
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Vanessa alega que quando o pedido de impeachment foi acatado, o ano
fiscal sequer tinha sido encerrado – a petição faz considerações a
manobras contábeis praticadas pelo governo naquele ano. A senadora diz
que o governo tem prazo constitucional de 60 dias após o início da
sessão legislativa para apresentar a prestação de contas referente ao
ano anterior, ou seja, o governo teve até o início de abril de 2016 para
prestar as contas de 2015. O prazo é também posterior ao acatamento do
pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados.
“Os fatos constantes da denúncia sobre a qual esta comissão deverá se
debruçar refere-se a condutas de 2015. Pasmem, o exercício de 2105
sequer havia se encerrado, mas o senhor presidente da Câmara, fazendo
pouco caso da carta política, resolveu receber tal peça acusatória no
início de dezembro de 2015”, disse a senadora.
Ainda de acordo com a senadora, a análise da denúncia só poderia ser
feita após a totalidade das contas, uma vez que ela se refere a fatos
relacionados a elas. “Não existe a possibilidade de apresentação de
contas presidenciais, ainda que parcial, antes desse prazo. Nem seria
razoável aceitar-se contas parciais, porquanto nada dizem fora do
conjunto programado do exercício completo”, disse.
Com base nisso, Vanessa disse que as contas presidenciais precisam ser
primeiro julgadas pelo Tribunal de Contas da União, cujo parecer será
remetido à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Depois de
votadas pela comissão, o relatório aprovado será finalmente votado em
sessão conjunta da Câmara e do Senado, quando as contas poderão ser
finalmente rejeitadas ou aprovadas integral ou parcialmente.
Vanessa Grazziotin apresentou também questão de ordem na qual levanta
suspeição sobre o relator na comissão, senador Antônio Anastasia
(PSDB-MG). Os senadores governistas alegam que Anastasia também praticou
as chamadas pedaladas fiscais quando foi governador de Minas Gerais.
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidia a sessão em
substituição ao presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) no momento da
apresentação das questões de ordem, recebeu os pedidos e informou que
eles seriam discutidos pelos membros da comissão posteriormente.
Em seguida, os ministros que foram convidados para apresentar a defesa
da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral
da União; Nelson Barbosa, da Fazenda; e Kátia Abreu, da Agricultura;
fizeram suas considerações finais após mais de nove horas de reunião.
![Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP)]({"default":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBsQc7L.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=796&y=527"} "Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) - Anderson Riedel")
![Autor do pedido de impeachment defende que Senado ignore decisão de Maranhão.]({"default":{"load":"default","w":"73","h":"49","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBsOI4I.img?h=486&w=728&m=6&q=60&o=f&l=f&x=458&y=171"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBsOI4I.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=458&y=171"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBsOI4I.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=458&y=171"}})
