Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos

Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos.

 A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no "Diário Oficial da União",

As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, e aprovadas pelo Congresso Nacional. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos com o pagamento do seguro-desemprego.

 

Foi vetada pela presidente, porém, a regra que endurecia o acesso ao abono salarial. A norma, proposta inicialmente pelo governo e aprovada pelo Congresso, exigia que, para terem direito ao abono salarial, os trabalhadores tivessem exercido atividade remunerada por, pelo menos, 90 dias no ano-base, e recebessem até dois salários mínimos médios de remuneração mensal noperíodo trabalhado.

Com isso, permanece em vigência a regra anterior, na qual o abono é pago para quem trabalhar por pelo menos 30 dias.

"A adoção do veto decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo Decreto no 8.443, de 30 de abril de 2015", justificou o governo.

Ajuste fiscal
Juntamente com a alteração das regras de acesso aos benefícios previdenciários, como pensão por morte, as mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial fazem parte do processo de ajuste das contas públicas. O governo espera gastar menos recursos com o pagamento destes benefícios.

Inicialmente, a estimativa era que a limitação nos benefíicios poderia gerar uma economia nos gastos obrigatórios de R$ 18 bilhões por ano. Com as mudanças, fruto de acordo com o governo federal no Congresso, a economia será menor: de R$ 14,5 bilhões a R$ 15 bilhões por ano, segundo cálculos divulgados pelo Ministério do Planejamento em maio.

 

Veto sobre o trabalhador rural
A presidente da República também decidiu vetar o artigo quarto, que dizia que teria direito ao seguro-desemprego o trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física, a ela equiparada, relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses; entre outras regras.

"A medida resultaria em critérios diferenciados, inclusive mais restritivos, para a percepção do benefício do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, resultando em quebra da isonomia em relação ao trabalhador urbano. Além disso, a proposta não traz parâmetros acerca dos valores e do número de parcelas a serem pagas, o que inviabilizaria sua execução", informou o governo.

Seguro-desemprego
Com a publicação da nova lei, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses de trabalho para poder ter acesso ao benefício. Antes da vigência da Medida Provisória, no fim de fevereiro, o trabalhador precisava de apenas seis meses.

Para poder pedir o benefício pela segunda vez, a lei estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade nos últimos doze meses. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar, inicialmente, para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.

Abono salarial
O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano. Essa regra permanecerá.

Seguro-defeso
Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória – o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.

Pagamento retroativo
O Ministério do Trabalho informou ao G1 nesta terça-feira (16) que o governo federal estuda pagar parcelas retroativas do seguro-desemprego a parte dos trabalhadores que tiveram o benefício negado durante a vigência da medida provisória 665, que alterou as regras de acesso ao auxílio trabalhista.

O texto original da MP 665, editado pelo Executivo federal em 30 de dezembro, com aplicação a partir do fim de fevereiro, exigia ao menos 18 meses de atividade  para que o trabalhador pudesse solicitar o seguro-desemprego.

Em meio à tramitação do texto na Câmara, os deputados alteraram a proposta do Executivo, reduzindo para 12 meses o prazo mínimo de atividade para solicitar o seguro-desemprego. A mudança foi avalizada posteriormente pelos senadores. Dessa forma, um trabalhador que, por exemplo, esteve empregado por 13 meses e pediu o benefício nos últimos meses, teve a solicitação negada pelo governo.

O órgão avalia, segundo informou a assessoria, a possibilidade de trabalhadores que tiveram o pedido negado encaminharem novamente a solicitação. O governo não informou quantos brasileiros fazem parte do grupo que poderia fazer um novo pedido de acesso ao benefício.

 http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/06/dilma-sanciona-lei-que-altera-regras-do-seguro-desemprego-com-vetos.html

Homem cuida de mulher em estado vegetativo há sete anos: "só quero o amor dela"

 

Glaucia Bezerra foi vítima de um AVC; história de amor começou na Paraíba, em 1986 

Há sete anos, o radialista Adílio Bezerra se dedica a cuidar da mulher depois de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) que a deixou em estado vegetativo. Ele monitora os remédios, banho e cuida para que ela se sinta confortável mesmo acamada. Juntos desde 1986, a história dos dois já ganhou o mundo e tem levado milhares de pessoas a acreditar em um amor verdadeiro na alegria e na tristeza. Em entrevista ao R7, Adílio conta que Glaucia Bezerra passou mal em casa no dia 18 de setembro de 2007.

— Ela acordou no meio da noite passando mal. Foi para o hospital e só saiu cinco anos depois, em estado vegetativo. O mundo anda tão duro, tão difícil, que o fato de saberem que eu dedico o meu tempo a cuidar dela impressiona. Mas eu digo que é minha obrigação. Porque nosso amor é verdadeiro.

  http://noticias.r7.com/cidades/fotos/homem-cuida-de-mulher-em-estado-vegetativo-ha-sete-anos-so-quero-o-amor-dela-17062015#!/foto/1

Proposta para nova aposentadoria ajuda trabalhador agora, mas prejudica filhos e netos

Presidente decide hoje se veta ou aprova medida que flexibiliza o fator previdenciário.

No caso de veto da presidente, governo deve propor uma nova alternativa para o cálculo da aposentadoria

 

A presidente Dilma Rousseff tem até a meia-noite desta quarta-feira (17) para decidir pela aprovação ou veto da medida provisória que sugere uma alternativa à forma utilizada para calcular a aposentadoria do trabalhador brasileiro. A proposta — chamada de fórmula 85/95 — faz parte da MP 664, que trata do ajuste fiscal do governo.

Caso seja confirmada, a nova fórmula beneficia o trabalhador agora, mas tende a deixar uma herança amarga a quem vai levar mais alguns anos para ter direito ao benefício do governo, caso dos nossos filhos e netos.

Atualmente, o cálculo da aposentadoria é feito por meio do fator previdenciário, fórmula criada pelo governo para encurtar o valor dos benefícios de quem decide deixar de trabalhar mais cedo. Ao mesmo tempo, mira incentivar o trabalhador a ficar mais tempo na ativa a fim de ter uma aposentadoria mais gorda.

A nova medida aprovada pelo Congresso, intitulada 85/95, prevê que os trabalhadores consigam encerrar suas atividades e receber a aposentadoria em valor integral após a soma de idade e tempo de contribuição seja igual ou maior do que 95 anos, no caso dos homens, e, de 85 para as mulheres.

De acordo com o professor de finanças da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP (Universidade de São Paulo) José Roberto Savoia, não se pode manter a medida da forma como ela passou pelo Congresso. Ele afirma que, na situação como o texto foi apresentado, a única maneira para reverter o caso será com “duras” reformas na Previdência.

— Caso a proposta venha a se manter, nós teremos, no futuro, um agravamento de impostos para as pessoas que estarão no mercado de trabalho. Eles terão que pagar um valor de tributos desproporcional ao que é pago hoje.

 

Nova regra pode antecipar aposentadoria integral em até 6 anos

Em reunião com as centrais sindicais na tarde da última segunda-feira (15), o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou que, se a nova fórmula para calcular a aposentadoria entre em vigor, causará um rombo nas contas da Previdência.

Na avaliação de Gabas, o aumento expectativa de vida dos brasileiros faria com que em 45 anos o País seja formado por muitos aposentados e poucos contribuintes. Com isso, o ministro calcula que os gastos até 2060 ficariam em torno de R$ 3 trilhões.

A advogada tributarista Maria Faiock comenta que “estão querendo mexer no resultado sem modificar a equação”. Ela diz que seria necessário mudar, além do cálculo da aposentadoria, as regras trabalhistas, a carga tributária e a formação profissional para ter um resultado melhor.

Segundo Faiock, a fórmula 85/95 vai ser benéfica apenas para aqueles que começaram a trabalhar jovens e terão, consequentemente, mais tempo de contribuição no momento em que a regra entrar em vigor.

— Para as outras pessoas, que começaram mais tarde na vida profissional, isso via virar como se fosse uma aposentadoria por idade e muitos vão acabar se aposentado bem mais velhos. E vai ainda prejudicar, principalmente, quem está entrando no mercado de trabalho hoje.

Entenda como pode mudar o cálculo da aposentadoria

O diretor do IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários), Pedro Saglioni de Faria Fonseca, avalia que o fator previdenciário na forma atual é, geralmente, desfavorável para a pessoa que começa a trabalhar muito cedo e tem condições de receber o benefício do governo muito nova.

— Não tem como dizer como vai ser para quem está ingressando agora no mercado de trabalho, porque não é possível prever como serão as regras de cálculo no futuro. Mas, [caso a medida seja aprovada], sem sombra de dúvidas, no mês que vem pode ser muito mais benéfica para a mesma pessoa que tem condições de se aposentar hoje.

Dilma decide nesta quarta se aprova novo cálculo da aposentadoria REUTERS/Ueslei Marcelino

 

Alternativa

Caso a proposta seja barrada por Dilma, o texto volta ao Congresso, que tem o poder de derrubar o veto. Em meio à discussão, a expectativa é de que o governo apresente uma forma alternativa como solução para flexibilizar o fator previdenciário.

Para Savoia, uma medida interessante para a fórmula 85/95 seria estabelecer que a base de cálculo aumente de acordo com a expectativa de vida da população do País.

— Em qualquer saída que a gente tenha com uma forma dessa natureza é preciso prever na Constituição que essa fórmula venha a ser ajustada de tempos em tempos, no máximo em cada cinco anos.

Outra alternativa proposta pelo professor seria estabelecer uma idade mínima, realizada já presente em diversos países da América Latina e no mundo desenvolvido.

A presidente do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários), Luciana Farias de Morais, acredita que qualquer que seja a nova fórmula aprovada, ela não deve excluir os direitos dos profissionais que já convivem com o atual cenário.

— A gente tem que respeitar as regras do jogo e as expectativas de direito da pessoa, sem prejudicar o trabalhador que espera de aposentar em determinada data, com determinada regra.

 http://noticias.r7.com/economia/proposta-para-nova-aposentadoria-ajuda-trabalhador-agora-mas-prejudica-filhos-e-netos-17062015

Ações na Justiça devem aumentar após PEC das Domésticas, dizem juristas

Para especialistas, lei traz avanços para os profissionais, mas cotidiano das relações deve suscitar dúvidas e problemas

Valter Campanato/Agência Brasil

Congresso levou mais de dois anos para regulamentar a PEC das Domésticas

A Proposta de Emenda Parlamentar número 66, popularmente chamada de PEC das Domésticas, foi regulamentada depois de dois anos de sua publicação, em 2012, mas as polêmicas devem continuar. Segundo especialistas em relações de trabalho, é provável que haja uma judicialização no médio prazo. 

Entre as principais mudanças estipuladas pela PEC estão indenização em demissões sem justa causa, pagamento de horas extras, conta no FGTS e a alíquota de recolhimento do INSS.

Hoje no Brasil, menos de 28% dos empregados domésticos são contratados com registro em carteira. Segundo dados da PNAD 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6,4 milhões desses trabalhadores (92,6%) são mulheres.

Para Fabíola Ferrari, advogada do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (SINDoméstica-SP), a PEC representa um grande avanço, mas a batalha agora é contra a desinformação. “O empregado doméstico é uma categoria que vem conquistando direitos a conta-gotas. Tem gente que trabalha 30 anos numa mesma casa e sai com uma mão na frente e outra atrás. Ao passo que outros profissionais gozam de diversos benefícios, se aposentam e têm renda. A aprovação da PEC acaba com essa injustiça ao formalizar e profissionalizar a função tão desrespeitada há décadas.”

O professor de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), Estêvão Mallet, acredita, no entanto, que não será fácil assegurar a eficácia da legislação aprovada. “Trata-se de uma profissão difícil de fiscalizar, de controlar as horas trabalhadas e isso, com certeza, levará a um aumento da judicialização", afirma.

Para Mallet, a lei também tem alguns excessos, como a exigência de controle de ponto – não o pagamento de hora extra, que ele considera um avanço – , e a exigência de pagamento antecipado de multa de 40% por dispensa injustificada. "Isso onera o contratante diferente de uma empresa, por exemplo, que só paga depois da demissão."

O professor também critica a redução do pagamento do INSS. Antes, o pagamento integral de INSS do empregador era de 12%; com a lei, passa para 8%, como forma de diminuir os encargos. "Quem vai pagar é a sociedade; não acho justo.”

Mesmo com esses pontos considerados negativos, o professor vê a nova legislação como um avanço. “É muito importante que se reconheça os direitos fundamentais da empregada. Além disso, tratar da profissionalização melhora a rotina de trabalho."

Daniela Goldenstein, advogada especialista em direito do trabalho, também acredita que haverá aumento dos processos jurídicos. "Em três, quatro anos, teremos um efeito rebote, pois a pessoa física vai ser nocauteada com as atribuições jurídicas impostas. Não sou contra a regularização e formalização, mas ficou faltando pontos importantes. O poder judicário tem um problema: o Legislativo não sabe fazer lei, é pouco qualificado."

Fabíola Marques, presidente da Comissão de Estudos de Direito Processual do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) acredita no aumento da judicialização ao passo em que os direitos se tornem mais conhecidos. "Na prática, isso vai dar muita confusão no começo. Tenho visto a tendência da pessoa física, no caso o contratante, procurar os serviços de um contador. É um problema, porque ele não é formado em direito, sabe os meandros tributários, mas não conhece a parte jurídica." 

Uma boa ajuda deve vir do Simples Doméstico – forma de recolhimento dos encargos para o trabalhadores domésticos, que será utilizado pelo empregador e deverá ser finalizado pelo governo em até 120 dias a contar da data de publicação da PEC, ocorrida em 2 de junho. "Espero que seja realmente simples. Valores de impostos e encargos já aumentaram consideravelmente. A maior parte dos empregadores que não descontava o INSS, agora vai descontar do empregado. Tem muita coisa ainda por acontecer", avalia Fabíola Marques.

Um ponto importante para a advogada e para o SINDoméstica-SP é em relação à representatividade. "Vai demorar um certo tempo para que os sindicatos se organizem, mas a representatividade é um ganho para categoria, deve ampliar e efetivar os diretos", afirma Fabíola Ferrari.

Babás 

Um dos pontos controversos é se uma babá ou empregada doméstica terá de registrar a pessoa que cuida de seus filhos enquanto está cuidando das crianças da patroa ou patrão. “Como a lei vale para todos, terá de registrar e pagar os encargos, horas extras, mas apenas se o trabalho for executado dentro da casa do contratante, como define a lei”, explica Fabíola Ferrari, do SINDoméstica-SP.  Isso significa que se a empregada doméstica leva os filhos para que fiquem na casa da vizinha, o trabalho da vizinha não é considerado como trabalho doméstico."

A lei complementar 150 define o empregado doméstico como pessoa ou família que presta serviço no âmbito residencial dessa família. “Ou seja, tem de trabalhar dentro da casa de outra pessoa para se estabelecer a relação doméstica. Nesse caso, a PEC das Domésticas não se encaixa a essa relação da babá ou vizinha que leva o filho da empregada doméstica para sua própria casa. Nesse caso, como há uma prestação de serviço, pode haver complicações na esfera civil, mas não é emprego doméstico.”

O professor Mallet lembra outro ponto: só existe trabalho doméstico se for realizado pelo menos três vezes por semana. Antes era o Tribunal Superior de Justiça que julgava esses casos para estabelecer vínculo, agora é a lei. “Também são considerados domésticos locais equiparados a casas, como sítio ou carro. Por esse motivo, motoristas e caseiros se encaixam, por exemplo", afirma Mallet.

O que muda com a nova lei das empregadas domésticas

A advogada do sindicato das domésticas lembra ainda que PEC avançou no sentido de fazer um contrato parcial, para jornadas de trabalho menores, ou de meio período. “Assim, todo profissional doméstico ganhou a possibilidade de trabalhar menos horas, desde que tenha sido feito um acordo. Então o salário, recolhimentos e encargos ficam menores. Paga-se proporcional. O que falta muitas vezes é informação.”

 http://economia.ig.com.br/2015-06-17/acoes-na-justica-devem-aumentar-apos-pec-das-domesticas-dizem-juristas.html

TCU julga nesta quarta as contas do governo Dilma

Suspeita é que em 2014 o dinheiro de bancos públicos tenha sido desviado para programas sociais, as chamadas "pedaladas fiscais"

O Tribunal de Contas da União (TCU)  julga nesta quarta-feira (17) as contas do governo da presidente Dilma Rousseff, relativas ao ano de 2014.

O governo teria escondido dívidas estimadas em mais de R$ 256 bilhões, entre elas antecipações de pagamentos de bancos públicos para programas sociais, as chamadas "pedaladas fiscais".

Outro ponto a ser analisado é que o governo sabia que despesas que não poderiam ser cortadas seriam maiores do que estava no orçamento e, mesmo assim, não fez cortes em gastos não obrigatórios, como manda a lei.

O governo nega qualquer manobra na prestação de contas.

 http://minasgerais.ig.com.br/?url_layer=2015-06-17/11056057.html

Clube que obriga babá a usar branco é alvo de investigação do MP

 Advogada fez denúncia após babá tentar entrar sem uniforme no Clube Pinheiros; para promotora, 'discriminação é evidente'

"Sempre que eu estava trabalhando e a Débora*, a babá da minha filha, ia ao clube com ela, era um estresse. A gente nunca sabia se os seguranças iam deixá-la entrar ou não. Tudo porque o clube exige que babás vistam branco. Tentei conversar com a direção, mas não adiantou. Um dia eu cansei."

O depoimento acima é da advogada paulistana Roberta Loria que acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) com uma denúncia de discriminação por parte do Esporte Clube Pinheiros (zona oeste de São Paulo).

"Não é só para resolver o nosso problema. É uma questão social. É revoltante essa discriminação ainda ocorrer. Sou sócia do Pinheiros há pouco mais de um ano e jamais imaginei que isso acontecesse", disse à BBC Brasil.

Mariana Chama

Advogada fez denúncia após babá de sua filha tentar entrar sem uniforme no Clube Pinheiros

Após a denúncia, a promotora de Justiça Beatriz Helena Budin Fonseca resolveu abrir um inquérito civil contra o Clube Pinheiros (MP 43.0725.0000489/2015-2). Outros clubes de elite da capital paulistana também estão na mira do MP.

De acordo com o Ministério Público, o objetivo do inquérito é apurar a prática de discriminação social pelo clube ao exigir que as babás que acompanham as crianças sócias estejam vestidas de branco.

Uniforme e áreas exclusivas

Questionado pela BBC Brasil, o Clube Pinheiros confirmou que "a utilização de uniforme na cor branca pelas babás está devidamente regulamentada através de normativa interna do clube" e afirmou que "assim como é comum em organizações a utilização de uniforme e crachá, o Pinheiros adota o mesmo tipo de sistema".

O clube confirmou ainda a existência de algumas partes do local que são proibidas às babás, como relatadas por sócios ouvidos pela reportagem. "Existem áreas, como piscina e locais de eventos, que possuem regras específicas para o acesso, podendo ser reservadas exclusivamente aos associados. O clube ainda ressalta que repudia qualquer tipo de pré-conceito ou discriminação de qualquer caráter."

A promotora, no entanto, discorda da visão do clube.

"Ao exigir o uso de determinada roupa pelas babás, o clube pretende marcar as pessoas que estão no local, circulando entre os sócios, mas que pertencem a outra classe social", afirmou Beatriz à BBC Brasil, ressaltando que outros acompanhantes dos sócios, como parentes, não são obrigados a usar branco.

"A discriminação é evidente porque viola os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. A regra é discriminatória."

Ameaças

Roberta conta que a regra para babás no clube não é algo explícito, que esteja em um quadro pendurado na parede ou algo do tipo.

Tanto que, nas primeiras vezes que a babá e a menina foram ao clube, não houve problemas. "A Débora poderia passar por mãe da minha filha. Então, quando as duas estavam sozinhas, acho que não percebiam que ela era babá e ela não era barrada", conta.

Mariana Chama

Sócia do clube Pinheiros há um ano, a advogada Roberta Loria se surpreendeu com a exigência do uniforme para as babás

"Mas, quando ela foi identificada como babá, os problemas começaram. Os porteiros não queriam deixá-la entrar, falavam que ela tinha de usar uniforme, ameaçavam. Uma vez em que ela tentou argumentar, disseram que iam me mandar uma carta de advertência", conta.

"E também achei péssimo quando, uma vez em que eu estava com a Débora e os funcionário falavam sobre ela, só olhavam para mim, como se ela não estivesse lá. Fora que ela já relatou que uma sócia interrompeu a conversa com ela assim que descobriu que ela era a babá da minha filha e não a mãe."

Por temer problemas futuros, Débora preferiu não falar com a BBC Brasil e pediu que sua identidade fosse preservada. Segundo Roberta, a babá acha que ela está "comprando briga à toa".

"O mais triste é que acho que, de tão acostumada a esse tipo de tratamento, não percebe a gravidade do problema, acha que é só uma questão de roupa."

Nada justifica'

A juíza Beatriz Fonseca, no entanto, explicou como, em sua visão, o problema vai muito além disso.

Segundo ela, é válido que o clube exija que seus funcionários usem uniforme, por existir um motivo para isso. "Os sócios podem identificar os funcionários e solicitar a prestação de serviço de forma mais célere", diz.

"Mas qual a necessidade de babás serem identificadas pelos demais sócios? Nada justifica esta obrigatoriedade, a não ser a possibilidade de imediata identificação de que a pessoa não é sócia. Mas qual a necessidade desta identificação? Afinal, os convidados dos sócios, amigos, e familiares não são obrigados a usar uma identificação que os discrimine, que indique não serem associados."

Exemplo carioca

O ofício contra o Clube Pinheiros foi enviado pelo Ministério Público no dia 10 deste mês. O clube, que diz que até esta segunda-feira não havia recebido o documento, tem 20 dias para se posicionar.

Após o posicionamento do Pinheiros, o Ministério Público vai decidir se entrará com uma ação pública. Outra possibilidade seria a realização do chamado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um instrumento jurídico no qual os clubes assumiriam o compromisso de ajustar suas regras conforme solicitado, sob risco de sofrerem sanções (normalmente multas).

Roberta, que está grávida do segundo filho, conta que uma de suas expectativas com o caso seja um desfecho semelhante ao que aconteceu no Rio de Janeiro.

Mariana Chama

Para promotora, exigir o uso de roupa branca para babás é é uma regra discriminatória

No ano passado, o governador Sérgio Cabral sancionou uma lei proibindo clubes de exigir uniforme para a entrada de babás e de acompanhantes de idosos, com pena de até R$ 2,5 mil para quem não cumprir a regra.

Semelhante ao caso de São Paulo, a lei foi criada a partir de uma representação no Ministério Público feita pela ONG Educafro. A promotoria então instaurou um inquérito civil para apurar possíveis casos de discriminação nos clubes de elite Paissandu, Naval Piraquê, Jockey Clube e Caiçaras, na zona sul.

A denúncia da ONG veio na esteira de um caso ocorrido no clube Caiçaras, na qual a babá Elaine Pacheco foi barrada por não estar de branco, mesmo com seu nome estando na lista de convidados de um evento que ocorria no local.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2015-06-16/clube-que-obriga-baba-a-usar-branco-e-alvo-de-investigacao-do-mp.html

Nasir al-Wahishi era tido como braço direito de Osama Bin Laden; organização tem realizado inúmeros atentados nos EUA

Um ataque aéreo dos EUA matou o líder número 2 da Al-Qaeda, que comandava sua poderosa filial iemenita, no que é considerado o maior golpe contra o grupo terrorista desde a morte de Osama bin Laden. A ação elimina um líder carismático em um momento em que a organização disputa com o Estado Islâmico o título de fundador da jihad global.

AP

O então líder da Al-Qaeda na Península Arábica identificado pelo IntelCenter como Nasir al-Wahishi durante encontro no Iêmen (Arquivo)

Em uma declaração em vídeo datada de 14 de junho e divulgada nesta terça-feira (16) pela filial iemenita da organização terrorista, um agente sênior anunciou a morte de Nasir al-Wahishi, um jihadista veterano que já foi apontado como braço direito de Bin Laden e disse que seu vice, Qassim al-Raimi, havia sido escolhido para substituí-lo.

"Nação muçulmana, um herói de seus heróis e um mestre de seus mestres foi em direção a Deus", disse Khaled Batrafi no vídeo, prometendo que a guerra do grupo contra os EUA iria continuar.

"Em nome de Deus, o seu sangue nos faz mais determinados ao sacrifício", disse ele. "Que os inimigos saibam que a batalha não é de apenas de um. A batalha conta com uma nação de bilhões de membros."

Autoridades de segurança iemenitas haviam dito anteriormente que um drone dos EUA havia matado três supostos militantes na cidade portuária do sul de Mukalla na semana passada. Autoridades norte-americanas disseram que eles estavam tentando verificar se al-Wahishi havia mesmo sido morto.

O braço da Al-Qaeda no Iêmen tem sido visto como o mais letal e tem sido associado a uma série de atentados no território dos EUA. O grupo reivindicou a responsabilidade pelo ataque de janeiro à revista satírica francesa Charlie Hebdo, que deixou 12 mortos.

Além de liderar a filial iemenita, conhecida como Al-Qaeda na Península Arábica, al-Wahishi também serviu como substituto de Ayman al-Zawahri, principal líder da Al-Qaeda, que sucedeu bin Laden em 2011.

 

A morte de Al-Wahishi é uma grande perda para a Al-Qaeda enquanto os terroristas se esforçam para competir com o Estado Islâmico, um grupo separatista que ocupa vastas áreas na Síria e no Iraque e gerou suas próprias filiais em outros países da região.

Ambos os grupos se dedicam a impor a lei islâmica, apesar de a Al-Qaeda não reconhecer o califado autoproclamado do Estado Islâmico e manter a prioridade de usar a jihad contra os Estados Unidos a fim de conduzi-lo para fora do Oriente Médio.

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-06-16/al-qaeda-no-iemen-confirma-morte-de-lider-apos-ataque-dos-eua-com-drone.html

Em Londres, ciclistas pedalam nus contra cultura do carro

Ao não utilizar roupas, os manifestantes querem, ao menos por um dia, deixar de ser invisíveis no trânsito da cidade

Reprodução/Instagram

Corpos nus chamam a atenção dos motoristas e da sociedade para a fragilidade dos ciclistas e pedestres no dia a dia do trânsito

Neste sábado (13), centenas de ciclistas pedalam nus em Londres em um protesto divertido contra a dependência do petróleo e a cultura do carro: é a 10ª edição do World Naked Bike Ride, evento que acontece em 50 cidades do mundo, sendo dez delas localizadas no Reino Unido.

Os corpos nus da campanha chamam a atenção dos motoristas e da sociedade para a fragilidade dos ciclistas e pedestres no dia a dia do trânsito. Ao não utilizar roupas, os aderentes dão visibilidade aos meios de transportes não motorizados e deixam de ser, durante a campanha, invisíveis.

A Pedalada Pelada é  também um protesto contra os efeitos negativos de petróleo, automóveis e energias não-renováveis. Estima-se que, no mundo todo, haja mais de um bilhão de veículos dependentes do petróleo, responsáveis por um sexto das emissões globais de carbono.

 http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-06-13/em-londres-ciclistas-pedalam-nus-contra-cultura-do-carro.html

Ativista pró igualdade racial é acusada de se passar por negra nos EUA

Pais de Rachel Dolezal mostraram fotos da jovem na adolescência; eles dizem que ela tem origem alemã e tcheca.

Reprodução

Rachel se descrevia como negra, mas seus pais mostraram foto dela na adolescência para provar que é branca

Rachel Dolezal, de 37 anos, trabalha para uma organização chamada "Associação Nacional pelo Avanço das Pessoas de Cor" (NAACP) em Spokane, a 450 quilômetros de Seattle, no noroeste dos Estados Unidos.

Ela é conhecida por ser uma proeminente ativista em favor da igualdade racial e dos direitos dos negros americanos. Mas tornou-se o centro de uma polêmica nesta semana após a alegação de seus pais de que Dolezal, na realidade, não tem nenhuma origem africana ou negra.

Ruthanne e Lawrence Dolezal são brancos e têm origem alemã e tcheca. Eles dizem que Rachel Dolezal é sua filha biológica e chegaram a mostrar fotos dela na adolescência para provar que é branca.

O casal já adotou crianças negras no passado – os irmãos de Rachel, e dizem que a jovem "sempre quis ser o que não era".

"Ela escolheu não ser ela mesma, mas se representar como uma americana de origem africana ou uma pessoa com duas raças e isso simplesmente não é verdade", afirmou Ruthanne Dolezal.

"A Rachel é uma artista. Ela consegue se descaracterizar e se fazer parecer com quem ela quiser."

De acordo com o jornal Spokesman-Review, Rachel Dolezal disse que era uma mistura de branca, negra e índia americana na ficha cadastral que preencheu para trabalhar na comissão de ouvidoria do cidadão da polícia em janeiro.

Reprodução

Ativista da igualdade racial, Rachel trabalha para a 'Associação Nacional pelo Avanço das Pessoas de Cor'

Agora, a candidatura dela ao cargo está sendo investigada. A prefeitura de Spokane chegou a comentar o caso por meio de nota.

"Levaremos muito a sério as questões levantadas sobre a pessoa que é responsável pela comissão de ouvidoria do cidadão. Estamos reunindo os fatos para determinar se qualquer política da cidade para a seleção de voluntários foi violada."

Dolezal também é professora de estudos africanos na Eastern Washington University, onde ela se especializou em cultura dos negros americanos. É comum vê-la defender a justiça racial em veículos da mídia local.

A ativista disse que não mantém contato com os pais por causa de um processo judicial que está em andamento. Ela afirmou ainda que "não considera os dois como seus pais de verdade".

Em entrevista ao Spokesman-Review na última quinta-feira, ela disse que só se pronunciaria publicamente depois de ter esclarecido essa questão "complexa" ao comité de supervisão do cidadão, onde trabalha.

"A questão não é tão simples quanto parece. É bastante complexo…e não sei se todos entenderiam. Mas todos viemos do continente africano", disse.

Na sexta-feira, a NAACP apoiou a ativista em um comunicado. "A identidade racial não é um critério que qualifica ou desqualifica uma pessoa para ser uma liderança da NAACP", diz a nota.

Reprodução

Pais de Rachel mostraram fotos da jovem na adolescência; eles dizem que ela tem origem alemã e tcheca

 

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-06-13/ativista-pro-igualdade-racial-e-acusada-de-se-passar-por-negra-nos-eua.html

Vivemos em uma 'Matrix' e teremos mundo paralelo até 2065, diz cientista da Nasa

Segundo Richard Terrile, o universo faz parte de um programa de computador controlado por humanoides do futuro

E se a realidade fosse uma simulação de computador criada por humanoides que estão no futuro? A ideia, similar à do filme "Matrix", de 1999, deixou de ser encarada como ficção científica e virou uma possibilidade real. Ao menos para Richard Terrile, diretor do centro de computação evolutiva e design automatizado do centro tecnológico da Nasa. Em conversa com o iG, ele diz que a evolução tecnológica está por trás dessa constatação e se propõe a criar outro mundo virtual em cerca de 50 anos.

Reprodução/Youtube

Richard Terrile durante entrevista para rede de televisão nos EUA (2010)

"Quando você vai ao cinema e assiste aos filmes por meio de simuladores de realidade virutal, por exemplo, acaba tentando se desvencilhar de objetos virtuais por achar que eles são reais. É isso que fazemos diariamente. E é um tipo de realidade completamente diferente que queremos oferecer no futuro", diz. 

Para o cientista, que participou do projeto da sonda Voyager 2, responsável pela descobertas de várias luas de Saturno, Urano e Netuno em 1986, a espécie humana vive em um tipo de universo ainda mais super-realista do que o de jogos que permitem a exploração detalhada da rotina de personagens virtuais. 

"Até que uma partícula seja observada, ela não apresenta um estado definido. Conforme 'passamos de fases', vamos descobrindo outras realidades", pondera.  

Leia abaixo a entrevista completa com o físico:

iG: Baseado em qual evidência o senhor chegou à conclusão de que vivemos em uma realidade programada?Richard Terrile: Vivemos em um universo com muitas propriedades matemáticas. E tudo o que produzimos para melhorar a nossa vida, para evoluir, tem base matemática. Inclusive os programas de computador. Quando você vai ao cinema e assiste aos filmes por meio de simuladores de realidade, por exemplo, sente o ar em seus cabelos e tenta se desvencilhar de objetos virtuais, por achar que eles são reais. Essa simples ação me levou a questionar: 'Por que um programa de computador super evoluído não faria a mesma coisa também com a realidade?'. O poder dos computadores é uma explicação. Já somos capazes de criar realidades digitais em videogames, nos filmes. E em não mais que meio século, a Nasa pretende oferecer essa realidade por tempo indeterminado.

iG: E como seria esse mundo virtual que a Nasa planeja oferecer?Terrile: Do jeito que as pessoas quiserem. A nossa realidade foi programada por uma espécie humana mais evoluída do que a nossa. Mas também poderemos fazer isso com o tempo. A ideia da Nasa é criar uma alternativa, uma escolha para a humanidade. Oferecer a possibilidade de viver em um local com grama de cor cinza, talvez. Um céu com outro tom de azul. Um universo novo a ser explorado. Com um supercomputador, tudo vai ser possível.

iG: O senhor promete essa nova realidade para daqui a aproximadamente 50 anos. Esse tempo não é pouco para uma evolução tão expressiva?Terrile: Na verdade, não. Atualmente temos [na Nasa] computadores capazes de processar informações mais rápido que o cérebro humano. E se levarmos em conta a Lei de Moore [o poder de processamento dos computadores dobra a cada 18 meses], em uma década as máquinas processarão o equivalente a 80 anos de pensamentos produzidos por uma única pessoa em apenas um mês. 

iG: Nesse tipo de programa será possível notar, no dia a dia, que estamos em um simulador digital?Terrile: Não. Até porque estamos programados para acreditar nessa realidade. Nascemos e morremos nesse simulador, então, para nós, esta é a realidade. E por isso acredito que o programa foi criado por uma espécie de humanoides muito mais evoluídos do que a gente. Porque o sistema é muito complexo. Além do nosso dia a dia, do universo, eles [humanoides] criaram consciência, sentimentos, medos. Tudo o que somos e sabemos do mundo veio por meio de um programa de computador muito avançado.

iG: Então nada do que sentimos ou pensamos é real?Terrile: – É real para a gente [pausa]. Deixa eu explicar de outra maneira: quando pensamos em Deus, pensamos que ele criou tudo: o universo, as espécies de animais, nossos sentimentos. Os humanoides, nessa concepção, são Deus. Alguém que vive no futuro e criou esse mundo para observar, talvez. Se eu estivesse 50 anos à frente da humanidade, conseguiria criar esse mundo virtual. Como em um videogame.

iG – Em sua opinião, os humanos são a primeira espécie a ser observada por esses supostos humanoides?Terrile: Provavelmente existem outras gerações e outros universos paralelos além do nosso. Acredito que existam múltiplos universos. Muitas pessoas juntas em outras simulações pelo espaço. E acredito que uma das chaves para entender esse sistema é realizar outras simulações.

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=5332159625981277870#editor/target=post;postID=353372518710399898

Menina se mata após ser castigada e humilhada pelo pai na internet

Pai de Izabel Laxamana, de 13 anos, cortou o cabelo da filha por ela ter "se metido em problemas"; internautas criaram página na internet pedindo que ele responda pela morte dela

Após ser castigada pelo pai e ter seus cabelos cortados por ele – imagens que foram parar na internet –, Izabel Laxamana, de 13 anos, cometeu suicídio em Tacoma, na cidade de Washington, nos Estados Unidos.

Izabel Laxamana, de 13 anos, pulou de uma ponte em Tacoma, nos Estados Unidos

No vídeo, Izabel aparece desconsolada enquanto o pai, por trás da câmera, faz perguntas sobre o que ela fez. O castigo não foi revelado.

"As consequências por ter se metido em problemas?", diz ele antes de mostrar os fios no chão. "Você perdeu todo o seu cabelo, que era lindo. Valeu a pena?", completa.

A garota então só responde que "não". "Quantas vezes eu te avisei?", pergunta ele. "Duas", responde Izabel com a voz baixa.

O vídeo original foi retirado do Youtube. Mas um amigo da adolescente compartilhou uma cópia da gravação que ele filmou com o seu celular.

De acordo com o jornal americano "Daily News", na última sexta-feira (5), a estudante saiu de um carro e pulou de uma ponte de Tacoma. Ela chegou a ser socorrida e levada para um hospital de Seattle, mas morreu no dia seguinte.

Pai de Izabel Laxamana, de 13 anos, cortou o cabelo da filha por ela ter "se metido em problemas"; internautas criaram página na internet pedindo que ele responda pela morte dela

Após ser castigada pelo pai e ter seus cabelos cortados por ele – imagens que foram parar na internet –, Izabel Laxamana, de 13 anos, cometeu suicídio em Tacoma, na cidade de Washington, nos Estados Unidos.

Reprodução/Youtube

Izabel Laxamana, de 13 anos, pulou de uma ponte em Tacoma, nos Estados Unidos

No vídeo, Izabel aparece desconsolada enquanto o pai, por trás da câmera, faz perguntas sobre o que ela fez. O castigo não foi revelado.

"As consequências por ter se metido em problemas?", diz ele antes de mostrar os fios no chão. "Você perdeu todo o seu cabelo, que era lindo. Valeu a pena?", completa.

A garota então só responde que "não". "Quantas vezes eu te avisei?", pergunta ele. "Duas", responde Izabel com a voz baixa.

O vídeo original foi retirado do Youtube. Mas um amigo da adolescente compartilhou uma cópia da gravação que ele filmou com o seu celular.

De acordo com o jornal americano "Daily News", na última sexta-feira (5), a estudante saiu de um carro e pulou de uma ponte de Tacoma. Ela chegou a ser socorrida e levada para um hospital de Seattle, mas morreu no dia seguinte.

Após o suicídio de Izabel Laxamana, a internet se mobilizou com o caso. Uma página chamada "Justícia para Izabel" foi criada no Facebook, na qual internautas pedem que o homem responda pela morte da menina.

A polícia local acredita que o pai não tenha sido o responsável pela divulgação do vídeo. Segundo a oficial Loretta Cool, a garota também não teria se matado por causa do corte de cabelo. "Ela fez algumas escolhas erradas, mas não precisava se matar por isso," ao "Daily News". 

A investigação do caso está em andamento, mas a policial acredita que o pai de Izabel Laxamana não sofrerá acusações.

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-06-12/menina-se-mata-apos-ser-castigada-e-humilhada-pelo-pai-na-internet.html

Casal faz sexo na sacada de prédio e deixa vizinhos perplexos

Dupla não se preocupou que o ato poderia ser visto por moradores locais; caso inusitado aconteceu na Malásia

Um casal deixou vizinhos perplexos ao fazer sexo na sacada de um prédio de Bangsar South, na capital Kuala Lumpur, na Malásia. A dupla parecia não estar se preocupando com a cena poder ser vista de prédios vizinhos. O ato sexual durou cerca de 30 minutos. O vídeo com o momento do casal fez sucesso ao ser postado nas redes sociais.

De acordo com o chefe de polícia Muhammad Abdullah Azlee, o homem que aparece nas imagens
era estrangeiro e tinha visitado a residência com sua parceira para alugá-lo. A polícia abriu um inquérito depois que o caso veio à tona no mês passado.

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/mundo-insolito/2015-06-12/casal-faz-sexo-na-sacada-de-predio-e-deixa-vizinhos-perplexos.html

Petrobras recebe US$ 1,5 bilhão do Banco de Desenvolvimento da China

Banco chinês vai emprestar US$ 5 bilhões para a estatal até 2016. Espera-se que recurso traga alívio para a petroleira, afetada por escândalo.

A Petrobras informou que recebeu nesta sexta-feira (12) os recursos do financiamento assinado em 20 de maio de 2015 com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB), no valor de US$ 1,5 bilhão.

Conforme divulgado pela companhia em 20 de maio, com o recebimento desses recursos, o valor total contratado junto ao CDB ao longo de 2015 totaliza US$ 5 bilhões. O financiamento faz parte do acordo de cooperação assinado entre a Petrobras e o CDB para os anos de 2015 e 2016.

 Espera-se que os recursos tragam algum alívio para empresa, que agora tem mais dificuldades de captar recursos por conta da crise decorrente do escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato.

Com limites para realizar captações no mercado de dívida, a Petrobras disse anteriormente que estudava "outras possibilidades de financiamento e incremento de fluxo de caixa", até para fazer frente aos pesados investimentos projetados.

Em fevereiro, a agência de classificação de risco Moody's rebaixou todas as notas de crédito da petroleira, que perdeu o grau de investimento – aplicações consideradas seguras para os investidores. Com a decisão, fica mais dificil para a empresa captar recursos no mercado.

Nesta sexta, as ações da Petrobras tiveram um dia volátil na bolsa brasileira, com as preferenciais terminando em queda de 0,23%, enquanto as ordinárias subiram 0,21%.

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/06/petrobras-recebe-us-15-bilhao-do-banco-de-desenvolvimento-da-china.html

MP apura maus-tratos em treinos da PM, de militares e agentes pelo país

Negligência e desvios de conduta estão entre as causas dos abusos. Denúncias recentes de excessos foram feitas em cursos de SP, RJ e ES.

Futuros agentes penitenciários ficaram trancados em camburão com gás lacrimogêneo (Foto: Reprodução)

 

O Ministério Público investiga casos de maus-tratos em cursos militares e de outros servidores públicos pelo país após três casos repercutirem nas últimas semanas, gerando discussões sobre a necessidade de treinamentos em que haja risco à saúde física ou mental do participante.

O Brasil está amadurecendo, e se entende que deve haver respeito aos direitos fundamentais do cidadão, seja ele com farda ou sem"

Alexandre Reis de Carvalho, procurador militar

Em São Paulo, cenas de violência foram flagradas em um batalhão do Exército. No Rio de Janeiro, o concurso para sargentos da Polícia Militar foi cancelado após candidatos passarem mal devido ao sol forte durante as provas. E no Espírito Santo, futuros agentes penitenciários foram confinados em um camburão com gás lacrimogêneo, que só deve ser usado em locais abertos (leia mais abaixo).

O procurador militar Alexandre Reis de Carvalho diz que, entre os fatores que acabam levando a excessos, abusos e maus-tratos em cursos desse tipo, estão: o objetivo de buscar o realismo de situações da profissão, desvios de conduta ou de personalidade, excesso de iniciativa dos instrutores, problemas relacionados à hierarquia e negligência.

“Trabalhamos com dois tipos de cenários em que estes excessos acontecem: um controlado, como nos cursos de tropas especiais, em que o risco é maior, mas há planejamento, e outro clandestino, em que há exposição desnecessária de risco à saúde física ou mental”, explica o procurador.

Segundo o Código Penal, é crime cometer maus-tratos em treinamentos do tipo, e o responsável pode ser condenado à prisão – a pena varia de 2 meses a 12 anos, conforme a gravidade do caso.

Mudanças
Em relação aos cursos militares, Carvalho entende que nos treinamentos em que há risco, como no caso das tropas especiais, a participação deve ser voluntária.

Além disso, o Ministério Público Militar quer que, nestes ambientes, a relação hierárquica seja humanizada. “Saímos do tempo em que ser autoridade era ser autoritário.”

Até os últimos 30 anos, segundo o procurador, as academias e escolas de treinamento de tropas especiais consideravam um fator chamado "taxa de atrito", que prevê que, "para cada treinamento, vai ter uma baixa" – uma desistência ou um problema grave.

"É entendível se pensar que, para cada combate, pode haver uma baixa. Mas não para cada treinamento. Este pensamento vem mudando desde a nova Constituição. O Brasil está amadurecendo, e se entende que deve haver respeito aos direitos fundamentais do cidadão, seja ele com farda ou sem", explica o procurador Carvalho.

Violência em SP
Agressões, chutes, socos e tapas estamparam cenas fortes de um treinamento flagrado em maio no 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército de Osasco, na Grande São Paulo.

O Comando Militar do Sudeste disse que esse tipo de treinamento não condiz com os regulamentos e manuais militares e indiciou dois aspirantes a oficial e um cabo no caso.

“Qual é a finalidade de um treinamento deste tipo, com agressão física? É difícil entender e verificar a necessidade para uma tropa comum, que não é um militar que vai para a guerra ou participará de ações especiais, de passar por aquilo, que está fora do planejamento do treinamento”, questiona o procurador militar.

Segundo Alexandre Reis de Carvalho, são comuns denúncias de abusos em cursos especiais, principalmente por parte dos familiares de alunos. O Ministério Público Militar abriu até um canal por telefone (0800 021 7500) para denúncias.

Insolação em concurso no RJ

No Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual está acompanhando um inquérito policial militar aberto pela Corregedoria da Polícia Militar para apurar problemas em uma prova que reuniu 11 mil candidatos a soldados e sargentos no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças no último domingo (7).

Expostos ao sol, alguns desmaiaram e reclamaram de condições ruins. Houve também denúncias de irregularidades que levaram ao cancelamento do concurso (veja o vídeo acima).
O Comando da Polícia Militar admitiu que houve falhas na fiscalização durante a prova, além da inadequada exposição ao sol de alguns candidatos.

Em novembro de 2013, após um recruta morrer no mesmo local durante um treinamento que provocou morte cerebral, insolação e queimaduras, o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, admitiu “excesso” dos instrutores, e o caso foi apurado como homicídio.

Em março deste ano, outro soldado morreu durante uma corrida. O inquérito ainda está em andamento, e a promotoria militar do Rio pediu novas diligências.

Há um limite que se deve prever para não expor ao risco"

Carlos Savioli,
Ex-comandante da Tropa de Choque
da PM de SP

“O treinamento de alguns cursos, como de tropas especializadas, buscam levar o candidato ao limite psicológico e físico, mas sem expor a um risco de saúde, não há necessidade de isso", defende o ex-comandante da Tropa de Choque da PM de São Paulo, coronel Carlos Celso Savioli.

"Você pode levar a pessoa a um limite para mexer com o conforto pessoal, mas há um limite que se deve prever para não expor ao risco. A coisa mais importante é o material humano”, acrescenta o coronel.

Lacrimogêneo no camburão
Já no Espírito Santo, alunos de escola para agentes penitenciários ficaram trancados dentro de um carro tendo de aguentar alta carga de gás lacrimogêneo. A secretaria de Justiça instaurou uma sindicância para apurar abusos, mas o titular da pasta, Eugênio Ricas, já se adiantou, afirmando que "a princípio, não houve excesso".

O Ministério Público Estadual, porém, entendeu que as denúncias precisam ser apuradas e instaurou um procedimento para colher as informações sobre o curso preparatório oferecido aos inspetores. Ao G1, instrutores do órgão contaram que o treinamento "foi fora do padrão, anormal".

Tanto o coronel Savioli quanto o ex-secretário Nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva afirmam ao G1 que a ação realizada no Espírito Santo não foi correta, pois o recomendado é o uso do gás em ambientes abertos.

“O primeiro limite destes cursos é o risco zero à integridade física. É essencial que os profissionais passem por treinamento com gás. Eu não quero que um PM ou agente entre em pânico em uma situação assim. Mas nunca se usa gás em ambiente confinado: alguém pode entrar em desespero e se jogar pela janela ou provocar tumulto”, diz José Vicente.

A recomendação da Condor, fabricante de gás lacrimogêneo no Brasil, é que “o material operacional do gás deve se dar em ambientes abertos e seus efeitos cessam em 20 minutos, sem qualquer risco à saúde quando utilizado dessa forma”. A fabricante diz que não pode determinar padrões para os treinamentos dos agentes da lei.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/mp-apura-maus-tratos-em-treinos-da-pm-de-militares-e-agentes-pelo-pais.html

Itamaraty diz que vai liberar acesso a documentos sobre Odebrecht

Segundo 'O Globo', diretor do Itamaraty sugeriu maior sigilo para os papéis. Jornal disse que medida era para proteger informações sobre Lula.

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta sexta-feira (12) que vai liberar acesso a documentos públicos classificados como "reservados" pela pasta com informações sobre a empreiteira Odebrecht.

Segundo reportagem do jornal "O Globo", um diretor do Itamaraty havia sugerido aumentar o período de sigilo dos papéis para proteger informações que ligavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à empreiteira, investigada na operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Ainda de acordo com o jornal, o diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, sugeriu aumentar o período de sigilo dos papéis, classificados como "reservados", após a pasta receber uma solicitação por meio da Lei de Acesso à Informação.

Segundo a lei, os órgãos públicos são obrigados a prestar informações à população sobre temas da administração, a não ser que os dados sejam protegidos por sigilo. Um documento classificado como reservado tem sigilo de cinco anos.

Em memorando ao qual "O Globo" teve acesso, o ministro Corrêa Costa cogita a reclassificação dos documentos como “secretos”, o que aumentaria para 15 anos o prazo para divulgação. "O Globo" mostra na reportagem uma cópia do documento, que circulou no Itamaraty na última terça-feira (9).

Na justificativa do memorando, ainda segundo a reportagem, Corrêa Costa diz que o pedido de acesso à informação foi feito por um repórter da revista "Época" que já produziu "matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais".

Em abril, reportagem da "Época" dizia que a Procuradoria da República havia aberto uma investigação para apurar suspeita de Lula ter intermediado negócios da empreiteira Odebrecht com governos de outros países, o que poderia configurar crime de tráfico de influência. Ao se manifestar sobre a reportagem, o Instituto Lula negou as suspeitas.

No mesmo memorando interno, enviado à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe (Sgas), o ministro conclui que "muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto".

No pedido do repórter, segundo "O Globo", não havia menção a Lula, e sim à Odebrecht.

Em nota divulgada no fim do dia (veja íntegra abaixo), o Itamaraty disse que a reportagem de "O Globo" é "imprecisa" e que o procedimento adotado pelo ministro Corrêa Costa é "rotineiro" e "previsto em lei". De acordo com o Itamaraty, o pedido do ministro não foi atendido.

"O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão", afirma a nota.

Ainda segundo o Itamaraty, o prazo para que a solicitação da revista "Época" fosse atendida vence nesta sexta, e os documentos já podem ser acessados.

"O prazo para atendimento da consulta apresentada pela revista 'Época' encerra-se em 12 de junho corrente, data em que se aprovou a liberação dos documentos solicitados."

Repercussão política
O senador Aloyisio Nunes (PSDB-SP), que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, afirmou a jornalistas no Congresso que que não acredita que a suposta ordem para blindar o ex-presidente tenha partido do ministro das Relações Exteriores.

"Eu não creio que tenha sido o Itamaraty, o ministério, mas algum escalão do ministério. Porque o próprio ministro, não creio que esteja de acordo com isso", afirmou Nunes.

"O que eu acho que seria muito ruim seria, ao mesmo tempo que há uma investigação sobre essas viagens do ex-presidente, o Itamaraty oficialmente aumentar o prazo de sigilo sobre esse documento. Essa coincidência seria muito ruim. Mas felizmente o ministro anunciou que os documentos serão liberados", concluiu Aloysio.

O líder do PT no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), comentou o caso com jornalistas que cobrem o 5º Congresso Nacional da sigla, em Salvador. Ele disse que "estranha" a preocupação com o sigilo e afirmou que Lula e outros presidentes "andam pelo exterior" e "defendem empresas nacionais".

"Eu estranho um pouco essa preocupação com o sigilo, porque todos nós sempre soubemos, e não só presidente Lula, mas outros presidentes também, eles andam pelo exterior, eles defendem empresas nacionais, e ao contrário do que muita gente diz, na verdade muitos dos contratos que foram assinados no exterior é para gerar emprego no Brasil. É para incentivar as empresas brasileiras para se tornarem grandes protagonistas internacionais, estimular indústrias a comprar equipamentos", afirmou Delcídio.

Nota do Itamaraty
Veja abaixo íntegra da nota do Itamaraty:

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete

Nota nº 216
12 de junho de 2015

Nota de Esclarecimento

Com relação à manchete do jornal O Globo de hoje, 12 de junho de 2015, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que se trata de matéria imprecisa, que induz o leitor a uma interpretação equivocada de um procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei.

O memorando transcrito, de caráter sigiloso, é parte de um processo normal de consulta interna, facultado pela Lei de Acesso à Informação (12.527/11), combinada com o Decreto 7724/12, que a regulamenta. O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão. O prazo para atendimento da consulta apresentada pela revista “Época” encerra-se em 12 de junho corrente, data em que se aprovou a liberação dos documentos solicitados.

A Lei de Acesso à Informação estabelece, em seu Artigo 29, que "a classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação ou de ofício (...) § 1o  O regulamento a que se refere o caput deverá considerar as peculiaridades das informações produzidas no exterior por autoridades ou agentes públicos. § 2o  Na reavaliação a que se refere o caput, deverão ser examinadas a permanência dos motivos do sigilo e a possibilidade de danos decorrentes do acesso ou da divulgação da informação".

Nos termos da Lei, cabe a reavaliação para determinar se a divulgação de informações específicas pode "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais (Artigo 23 II)". Tal reavaliação também é fundamentada na necessidade de preservar informações sensíveis sobre personalidades públicas estrangeiras ainda em atividade, bem como para preservar dados comerciais de empresas brasileiras cuja divulgação possa afetar sua competitividade.

O Ministério das Relações Exteriores reitera o seu comprometimento inequívoco com o respeito e a observância do princípio democrático da transparência de que se imbui a Lei de Acesso à Informação.

 http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/itamaraty-diz-que-vai-liberar-acesso-documentos-sobre-odebrecht.html

Corpo de PM é encontrado em Leme; marido se entrega e confessa o crime

Larissa Santos Velasco estava desaparecida desde a noite de quarta-feira.
Homem de 27 anos levou policiais até canavial onde o corpo foi deixado.

A policial militar Larissa Santos Belasco de Leme (Foto: Reprodução/EPTV)

Foi encontrado na noite desta sexta-feira (12) o corpo da policial militar Larissa Santos Velasco, moradora de Leme (SP) que estava desaparecida desde a noite de quarta-feira (10). O marido dela, Gleiser Nunes Velasco, de 27 anos, se entregou à polícia e confessou o assassinato da jovem de 21 anos, segundo informou o Jornal da EPTV. O homem levou os agentes até o local onde o corpo da soldado foi deixado, em um canavial no Distrito Industrial.

O homem chegou na delegacia de Leme por volta das 17h30 e entrou pelos fundos para não chamar a atenção. Logo depois, ele saiu em viaturas da policia para mostrar onde abandonou o corpo. O motivo e a forma como ele executou a esposa ainda são desconhecidos.

Casal foi visto em Leme na noite de quarta-
feira (Foto: Arquivo pessoal)

A mulher trabalhava na Polícia Militar de Limeira (SP), mas morava na casa da avó no Jardim São José, em Leme, junto com o marido. Ela foi vista pela última vez na quarta por uma vizinha, quando recebia um lanche.

A família só se deu conta do desaparecimento no dia seguinte quando amigas da policial foram buscar Larissa para trabalhar em Limeira. "A vizinha da minha mãe veio falar que as moças estavam chamando ela. Ai minha mãe foi perceber que ela não estava. Quando as moças chegaram na corporação de Limeira, o batalhão fez uma ligação para a PM de Leme e uma viatura veio até a casa da minha mãe saber o porquê dela não ter comparecido ao trabalho", explicou a mãe da vítima, Cristina de Oliveira, em entrevista à EPTV durante a tarde, antes de saber do homicídio.

Ela não tinha o prazer nem de conversar comigo e com as primas, porque ele tinha que estar do lado escutando o que estávamos conversando"

Maria Oliveira, tia de Larissa

'Feito uma burrada'
Larrisa se formou como soldado da PM no final de maio. Ela e Gleiser estavam casados há um ano. A mãe dele, Ozalena Ribeiro, tinha visto o filho pela última vez na quarta. "Ele estava organizando os documentos para poder levar para São Paulo porque ele também estava tentando ingressar na polícia. Estava normal, sem problema nenhum. Ainda perguntei da Larissa, que estava de folga", disse. Ela ainda explicou que o filho ligou para o irmão. "Falou que tinha feito uma burrada e que ia ter que sumir".

Ciúmes
A tia de Larissa, Maria Oliveira, disse que Gleiser era muito ciumento. "Demonstrava muita frieza. Ela não tinha o prazer nem de conversar comigo e com as primas, porque ele tinha que estar do lado escutando o que estávamos conversando".

Investigações
Até a publicação, a perícia de Limeira ainda trabalhava no canavial onde o corpo foi encontrado. O homem foi levado de volta para a delegacia, onde presta depoimento com a delegada da mulher, Adriana Galone, que ainda não se pronunciou sobre as providências que serão tomadas e para onde ele será levado.

http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2015/06/corpo-de-pm-e-encontrado-em-leme-marido-se-entrega-e-confessa-o-crime.html