G1 teve acesso com exclusividade à casa prisional na Zona Norte de SP.
Mizael é preso mais famoso na unidade que já teve Cabo Bruno e Rambo.
Única prisão no estado de
São Paulo exclusiva para policiais militares, o Presídio Militar Romão Gomes pode ser o destino dos
23 PMs condenados pelo massacre do Carandiru a 156 anos de prisão cada um. Na última semana, o
G1 visitou os pavilhões da unidade prisional que fica na Zona Norte de São Paulo e completou 64 anos no domingo (21).
Com 184 das 225 vagas ocupadas por presos até terça-feira (16), a
unidade tem espaço para mais 41 internos, segundo a Justiça Militar. "Se
os réus do Carandiru forem condenados, eles vão ocupar todas as vagas
sem superlotação", havia dito o tenente-coronel Daniel Augusto Ramos
Ignácio, comandante e diretor do Romão Gomes, antes da condenação dos
policiais militares.
Sob a condição de não terem seus nomes divulgados nem os rostos fotografados, os detentos conversaram com o G1
sobre suas rotinas no presídio e a respeito do julgamento. Para a
maioria, a condenação pelo massacre do Carandiru seria difícil de
ocorrer.
"Não sei se teve um culpado ou todos foram culpados. A probabilidade de
serem condenados é pequena", disse um subtenente da PM aposentado que
está preso no Romão Gomes. Ele contou que um dos réus do massacre do
Carandiru é seu amigo. "Não espero vê-lo aqui".
"Houve um pouco de abuso ali na ação dos PMs que invadiram o Carandiru.
Foram 111 mortos. Acho que serão condenados porque a sociedade
atualmente não tolera mais abuso de autoridade", disse um soldado detido
no presídio.
Entretanto, mesmo com condenação, a ida desses policiais para o Romão
Gomes pode demorar. Em geral, a jurisprudência diz que réus soltos que
são condenados ficam fora das grades até que suas defesas esgotem os
recursos nas instâncias superiores.
Além disso, parte dos acusados se aposentou ou se desligou
definitivamente da corporação. Nestas condições, o destino dos PMs
condenados pelo Carandiru seria uma prisão comum, onde há pavilhões
seguros para garantir a integridade física deles. A Penitenciária de
Tremembé, no interior de
São Paulo, costuma abrigar presos em risco.
Atualmente, só parte dos 23 PMs condenados continuam na ativa. Alguns
foram promovidos e se tornaram oficiais mesmo com a acusação de
assassinatos.
O homicídio, aliás, é o tipo de crime que mais manda PMs para o Romão
Gomes. Dos atuais 184 detentos, 96 (52,1%) estão lá por homicídio,
segundo levantamento recente feito pela administração da casa. Crimes
sexuais e roubos são as outras violações mais comuns.
"Não tem gente boazinha aqui não. Tem gente perigosa", disse Daniel
Ignácio, comandante do presídio em que os presos têm uma rotina
diferenciada: são identificados com crachás, vivem em celas abertas ou
dormitórios com televisão, mas só podem jogar futebol com autorização
por escrito.
Não tem gente boazinha aqui não. Tem gente perigosa"
Daniel Ignácio, comandante do presídio
Detento caminha por corredor do Presídio Romão Gomes, na Zona Norte de SP (Foto: Raul Zito/G1)
Entre os presos está o advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza, o mais famoso detento da casa,
condenado em março a 20 anos de prisão pela morte da advogada Mércia Nakashima, ocorrida em 2010.
No passado, as "figuras ilustres" do Romão Gomes haviam sido Cabo Bruno
– que ficou 27 anos preso por chefiar um esquadrão da morte – e o
soldado Otávio Lourenço Gambra, o Rambo – conhecido por aparecer em
imagens que registraram a agressividade da polícia na Favela Naval, em
Diadema, no ABC.
A equipe de reportagem do G1 não passou pela porta de
detector de metais do Romão Gomes, mas teve as mochilas revistadas. O
telefone celular do fotógrafo foi confiscado temporariamente.
Nas guaritas, PMs fardados e armados vigiam os colegas presos, que
vestem camisetas amarelas com a inscrição PMRG em letras garrafais,
sigla do nome do presídio. Calças beges e botas pretas completam o
visual dos detentos.
Como num presídio comum, a maioria se diz inocente e afirma ter sido vítima de armação. Poucos dizem ter errado.
Um dos que assume ter cometido crime é um ex-soldado da PM, expulso da
corporação em 2006. Prestes a completar 38 anos de idade, ele foi
condenado a 109 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de cinco
pessoas e por três tentativas de homicídios. É o detento mais antigo e
com a maior pena do Romão Gomes.
"Matei mesmo. Matava porque os bandidos do bairro onde eu morava
queriam matar e sequestrar a mim, minha esposa, na época, e meu filho.
Eu não paguei para ver", contou o ex-policial. "Comecei depois que os
malas furtaram o som do meu carro. Não tinha horário. Conforme eles
apareciam perto, eu percebia e matava". Segurando uma Bíblia, ele disse
estar arrependido do que fez.
"Eu errei e me converti. Hoje dou palestras. Fui condenado em oito
julgamentos. Fui condenado por 56 jurados. Mas nenhum deles me conhece
como Deus. Esse sim me conhece, me julgou e me perdoou pelo que fiz.
Espero conseguir o semiaberto em 2017", afirmou o fiel da Congregação
Cristã no Brasil. Apesar da condenação a mais de 100 anos, a expectativa
pela saída tem explicação: pela lei, ninguém pode ficar mais de 30 anos
preso.
Armaram um flagrante bem armado para mim, que não tive como escapar. Fui pego no motel com uma menina de 14 anos"
Tenente aposentado, preso desde 2009
Tenente aposentado que está preso por corrupção de menores cuida da biblioteca (Foto: Raul Zito/G1)
Convivência
Entre os que negam o crime pelos quais foram condenados está um soldado
de 31 anos, de Pinhalzinho, interior de São Paulo. "Sou inocente". Na
sala de artesanato, na manhã de terça-feira (18) ele desenhava São Jorge
matando um dragão para um policial preso que torce pelo Corinthians.
No Romão Gomes, a convivência não é delimitada pelos tipos de crimes
cometidos, diferentemente das prisões comuns, onde criminosos presos por
violência sexual são isolados dos demais para não apanharem dos
colegas. Há 16 condenados por estupro e atentado violento ao pudor no
local.
Um tenente aposentado, no vigor dos seus 70 anos e agora dedicado a
cuidar da biblioteca da prisão, está preso por corrupção de menores.
"Armaram um flagrante bem armado para mim, que não tive como escapar.
Fui pego no motel com uma menina de 14 anos. Não deu nem tempo de ter
tido conjunção carnal", afirmou.
Ele está preso desde 2009 e deve ganhar a liberdade daqui a dois meses.
Segundo outros policiais que fazem a segurança do presídio, a
adolescente que foi vítima do idoso mantinha um relacionamento amoroso
com ele. Até hoje ela o visita na unidade prisional. Uma bela morena de
19 anos, dizem.
Os encontros íntimos só são permitidos para os homens receberem suas
mulheres e duram até uma hora. As três únicas mulheres presas no
complexo prisional não têm este direito. Separadas numa ala só para
elas, respondem, cada uma, por extorsão, concussão e homicídio. "Há o
receio de que elas engravidem", justificou o tenente Marcos Meira, chefe
do setor de laborterapia. Ele foi responsável por apresentar o Romão
Gomes ao G1.
Rotina de trabalho
Às 6h os presos acordam, arrumam as camas e passam por uma revista. Ao
todo, são cinco checagens por dia. Após o café da manhã, eles participam
de atividades para remissão das suas penas e, depois, almoçam no
refeitório. A alimentação é fornecida por uma empresa terceirizada.
Cumpridas oito horas de trabalho, estão liberados para usar a modesta
academia do presídio.
Se dizendo vítima de "armação", um soldado de 36 anos levanta 50 kg no
aparelho de supino, tentando esquecer a acusação que responde por
homicídio. No rádio, rock para manter o ânimo. Ex-praticante de
jiu-jitsu, ele participou de uma ação policial que resultou na morte de
oito pessoas em Santos.
Perto da academia, a quadra é menos acessível: só é liberada para o
futebol se os presos fizerem um pedido por escrito para o comandante e
ele autorizar. A prática é evitada porque costuma terminar em briga.
Como nas cadeias comuns, existem lideranças internas. Há presos que se
destacam e acabam gerindo suas próprias regras.
Condenado a 20 anos de prisão, o PM reformado
Mizael fica na cela 10 da prisão (Foto: Raul Zito/G1)
Ele [Mizael] não gosta de falar com a imprensa. Nem adianta pedir que não vamos chamá-lo. Pedido dele"
Preso que trabalha com Mizael na lavanderia
Trabalho ajuda a reduzir penas (Foto: Raul Zito/G1)
Briga com Mizael
No ano passado, por exemplo, uma discussão acalorada no refeitório
acabou em briga entre um PM preso e Mizael Bispo de Souza, atualmente o
mais famoso detido na unidade. Segundo testemunhas, o motivo da confusão
teria sido um pedaço de bolo.
Condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da
ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, Mizael não foi encontrado pelo
G1.
Ele estava sozinho na cela número 10 , atrás de uma porta de ferro.
Quando fechada, o contato com o corredor se faz por uma portinhola, como
janela. "Ele não gosta de falar com a imprensa. Nem adianta pedir que
não vamos chamá-lo. Pedido dele mesmo", afirmou um dos presos que
trabalha com Mizael na lavanderia.
Quatro tipos de crachás
No pescoço, a identificação do preso é feita por meio de um crachá:
foto, nome, data de quando entrou na prisão e o artigo do Código Penal
Brasileiro (CPB) ou Código Penal Militar (CPM) a que responde ou foi
condenado. São crachás com quatro cores diferentes. Vermelho, amarelo e
verde para o regime fechado. Azul para o semiaberto.
Mizael e mais 59 homens usam um crachá vermelho, identificados como
sendo do primeiro estágio. Nesse setor ficam todos os presos que chegam
pela primeira vez ao Romão Gomes. Eles são distribuídos em dez celas de
tamanhos diferentes, com triliches, onde passam 22 horas por dia.
As celas ficam destrancadas e possuem televisão. Apesar disso, a
administração diz que controla o que eles assistem. Os detentos têm
ainda direito a duas horas de banho de sol diárias. Esse estágio pode
durar até seis meses, dependendo do comportamento. No período, recebem
visitas aos sábados, com limite de duas pessoas.
"Estamos aqui por culpa da imprensa. Ela distorce tudo o que falamos.
Ouve primeiro os familiares de quem é encontrado morto. Depois acusam a
gente, dizendo que foi PM quem matou", falou um dos oito presos de uma
cela do nível vermelho que aceitaram conversar com a regortagem.
"Ninguém checa se o morto tinha passagem pela polícia.
Para a imprensa, o morto sempre é servente de pedreiro. Nunca dizem que
ele foi homicida, assaltante ou traficante", reclamou o detento. Assim
como os demais colegas, ele negou a acusação de integrar grupo de
extermínio formado por PMs, responsável por chacinas e execuções contra
ex-criminosos durante a onda de violência em 2012.
Presos passam por avaliação antes de entrar para novo estágio dentro do presídio (Foto: Raul Zito/G1)
Avaliação psicológica
Quatro meses depois da primeira entrada no presídio, os detentos passam
por avaliação psicológica para saber se estão em condições de seguirem
para o segundo estágio, no qual a identificação é feita pelo crachá
amarelo.
"Avaliamos os potenciais riscos de fuga e reincidência. Por exemplo,
estupradores têm conflito na área sexual", afirmou a psicóloga e
sargento da PM Cláudia Feitosa.
Atualmente, 40 presos estão no nível amarelo, no qual não há celas, mas
dormitórios. Os presos podem circular por outros blocos do complexo.
Também podem trabalhar no lava-rápido do presídio, prestando serviço aos
motoristas vizinhos do Romão Gomes. Marcenaria e tapeçaria são outras
atividades.
Renda do trabalho para a família
Na terceira e última etapa do regime fechado é dado o crachá verde.
Cinquenta e dois presos estavam nesse nível. Os detentos frequentam o
apiário e participam dos trabalhos na horta e de criação de animais. A
produção de equipamentos eletrônicos é revertida em salário. Sessenta
por cento da renda vai para a família do preso.
Detento tem o nome dos filhos tatuados no braço para ter sua família 'mais perto' (Foto: Raul Zito/G1)
Regime semiaberto
Outro tipo de regime é o semiaberto, no qual o preso recebe o crachá
azul. Dos 32 que estavam nessa condição, seis faziam serviços
administrativos fora da unidade e retornavam para dormir no Romão Gomes.
Os demais continuavam presos porque não conseguiram vagas para
trabalhar.
É o caso de um sargento aposentado, de 50 anos, preso por porte ilegal
de arma. Ele sai somente nas saídas temporárias autorizadas pela
Justiça. Para ter a família mais perto, resolveu tatuar os nomes dos
cinco filhos no braço direito.
Além da TV e da família, o preso sabe o que ocorre fora dos muros do
Romão Gomes por meio de seus advogados. Um parlatório permite a conversa
entre eles pelo período de uma hora.
Recuperação possível, diz comandante
A leitura é uma das atividades que podem contribuir para a progressão
dos estágios no presídio. Para reduzir a permanência na prisão, a opção é
trabalhar: para cada três dias de trabalho, um dia a menos na pena. De
acordo com o comandante Daniel Ignácio, a maior missão de quem
administra o Romão Gomes é recuperar o preso. "Eu acredito na
ressocialização", disse. "O perfil do preso militar é diferente do preso
comum. O comum opta pelo crime. Não segue regras, não respeita normas
sociais. Transgride mesmo".
Quando vem para cá, a ficha dele cai. Se afastou da família e da
profissão. É mais fácil recuperar um PM preso do que um preso comum"
Daniel Ignácio, comandante do presídio
Vou voltar às ruas e à PM para prender ladrão de novo. E se preciso dar tiro de rajada de metralhadora de novo"
PM preso pela morte de dois jovens
Presos durante o banho de sol (Foto: Raul Zito/G1)
"O PM é diferente. Tem valores que foram internalizados pela família.
Passou pela formação da corporação também. Não é ele que faz a opção
pelo crime. Ele tem forte desvio de conduta por grande fraqueza de
caráter moral. Quando vem para cá, a ficha dele cai. Se afastou da
família e da profissão. É mais fácil recuperar um PM preso do que um
preso comum", afirmou o comandante Ignácio.
Detido há oito meses pela morte de dois jovens, um sargento da PM deixa
dúvidas sobre se a recuperação pode atingir todos os presos. "Vou
voltar às ruas e à PM para prender ladrão de novo. E se preciso dar tiro
de rajada de metralhadora de novo".
Segundo a administração do presídio, a taxa de reincidência é de 0,2%.
Dados do Romão Gomes indicam que 47 presos já foram demitidos da PM. A
maioria dos detidos está em situação de atividade: são 109. Outros 27
são aposentados.
Nos últimos anos, ocorreram duas fugas. Em 2008, um PM preso condenado
por homicídio que trabalhava na cozinha fugiu. Até hoje não foi
encontrado. Em 2010, um policial que cumpria o regime semiaberto por
roubo não voltou para a prisão. Foi detido dias depois usando drogas.
Juiz defende presídio
O juiz militar Luiz Alberto Moro Cavalcante explica que o detento chega
ao presídio ainda "ostentando a condição de PM", mas depois pode ser
excluído da corporação dependendo da gravidade do crime que cometeu. Ele
afirmou que a transferência para presídios comuns traria prejuízos.
"Há casos em que a decisão de exclusão se dá anos após o
encarceramento, quando ele se encontra em processo de recuperação, com
respostas satisfatórias às medidas aplicadas", explicou o juiz. "Sua
transferência para uma penitenciária da Secretaria de Administração
Penitenciária do Estado importaria em uma interrupção do processo de
recuperação".
"A título de exemplo, há casos no Presídio em que a exclusão
disciplinar deu-se cinco, seis anos depois do encarceramento, quando o
indivíduo já se encontrava no regime semiaberto, cursando faculdade e
sustentando a família com trabalho remunerado no interior do presídio. A
sua transferência, que foi refutada por mim, teria como consequência a
sua remoção para outra cidade e a interrupção de todo o trabalho
destinado à sua recuperação", disse o juiz magistrado.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/conheca-o-presidio-exclusivo-de-pms-para-onde-podem-ir-reus-do-carandiru.html