Juízes substitutos da VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito
Federal, responsáveis pela prisão de condenados no processo do mensalão
como o ex-ministro José Dirceu, fizeram pedidos à cúpula do TJ-DF
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal) para serem removidos da Vara e
denunciaram uma iminente rebelião e fuga que aconteceria às vésperas do
dia de Natal.
A informação foi divulgada hoje pelo jornal "O Globo". Os pedidos de
remoção foram analisados pelo primeiro-vice-presidente do TJ-DF,
desembargador Sérgio Bittencourt, que negou a transferência mas, devido
às denúncias de uma possível rebelião, encaminhou os documentos à
corregedoria do tribunal para que tome as providências cabíveis.
De acordo com o relato de um dos juízes substitutos da VEP enviado à
vice-presidência do TJ-DF, o fato de os presos do processo do mensalão
terem recebido
visitas em dias e horários em que os demais presos não podiam e a
exposição do Complexo Penitenciário da Papuda na mídia teriam criado uma
situação de grande tensão no sistema prisional.
"O ambiente no sistema prisional encontra-se extremamente tenso (...)
este magistrado tomou conhecimento, por três fontes autônomas, de uma
iminente rebelião e fuga às vésperas do dia de Natal", diz trecho do
documento. Além disso, o magistrado também diz que "está confirmado, por
fontes da mais absoluta confiança, de que há em andamento um concreto
movimento de sabotagem por parte de agentes do sistema prisional, tudo
com o objetivo de desestabilizar a VEP (Vara de Execuções Penais)".
Condenadas, Kátia Rabelo (de chapéu) e Simone Vasconcelos tomam banho de sol na Papuda
Outro relato feito à vice-presidência diz respeito à "desgastada
relação" dos juízes substitutos com o titular da VEP, Ademar
Vasconcelos. No último dia 24, Vasconcelos, cuja condução das prisões no
mensalão estava desagradando o presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), Joaquim Barbosa, foi trocado por um juízes substitutos no comando do processo.
Na ocasião o juiz Bruno Ribeiro passou a conduzir o processo com o
auxílio de outros dois substitutos, Ângelo Pinheiro e Mário José de
Assis Pegado. A atuação de Vasconcelos também foi questionada pelo MP-DF
(Ministério Público do Distrito Federal), que pediu à corregedoria do
TJ-DF que o investigue devido ao tratamento diferenciado que os presos do mensalão receberam.
SEM TRANSFERÊNCIA
Entre os argumentos usados para manter na VEP os juízes substitutos, o
vice-presidente do TJ-DF, Sérgio Bittencourt, disse que a "situação de
instabilidade do sistema prisional" impõe a manutenção dos juízes
substitutos na Vara de Execuções Penais, uma vez que "instabilidade
maior" poderia ser gerada no caso de eventuais afastamentos.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1386701-juizes-alertam-para-risco-de-rebeliao-na-papuda.shtml
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