sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Os americanos que estão deixando os EUA por causa de Trump

Quando as pessoas começaram a dizer, no ano passado, que Donald Trump se candidataria à Presidência dos Estados Unidos, Sarah pensou que era uma piada, nada para ser levado a sério.
Canadá e Nova Zelândia estão entre opções que vêm sendo pesquisadas por insatisfeitos com o novo presidente
Canadá e Nova Zelândia estão entre opções que vêm sendo pesquisadas por insatisfeitos com o novo presidente.
Mas, no dia 8 de novembro de 2016, Trump foi eleito.
 
Sarah, que pediu para não ter seu sobrenome divulgado por questão de segurança, ligou para o marido imediatamente. Ele estava fora do país em uma viagem de negócios.

"Acabou. Quero ir embora. E não estou brincando", disse Sarah. "Eu sei. Podemos ir", respondeu o marido.
Agora, em janeiro de 2017, Sarah, de 43 anos, seu marido, de 45, e as duas filhas se despediram de sua pequena cidade no Meio-Oeste americano, onde moraram durante três anos e meio.

Eles vão reconstruir a vida em um país a milhares de quilômetros de distância e não têm planos para voltar.
Durante as eleições mais disputadas da história americana, surgiram muitas conversas em escritórios, restaurantes, cafés e na imprensa com pessoas afirmando que abandonariam os Estados Unidos caso Trump ganhasse.

No dia seguinte da chamada "Superterça", no início de março, quando 12 Estados americanos votaram nas primárias republicanas, o Google anunciou que as buscas usando a frase "mudar para o Canadá" foram bem mais numerosas do que em qualquer outro momento da história do site.

Mas, depois da vitória de Trump nas eleições, muitas pessoas - incluindo nomes famosos como a comediante Amy Schumer e a cantora Miley Cirus - desistiram das promessas de sair do país. Alguns porque não podiam sair mesmo, outros porque decidiram ficar e enfrentar a situação.
Outros disseram que tinham feito "uma piada" quando prometeram sair dos Estados Unidos.
Americana relatou que teme aumento da xenofobia após eleição de Trump
Americana relatou que teme aumento da xenofobia após eleição de Trump
Foto: Getty Images
 
Mas há pessoas que partiram, que estão fazendo planos para ir embora ou, em alguns casos, estão adiando os planos de voltar ao país depois de viver no exterior.

'Sem opções'

Para Sarah e sua família, não parecia haver outra opção.
Ela contou que gostaria de "ficar e lutar", mas a segurança de sua família e a possibilidade de permanecerem juntos eram prioridade.

O marido de Sarah não é americano, não tem residência no país e trabalha muito no exterior. As crianças têm dupla cidadania, a americana e a do pai. Sarah é cidadã americana com residência permanente nos dois países.

Quando o marido dela entra nos Estados Unidos, tem que solicitar um visto temporário.
"É uma espécie de loteria, ele pode não se dar bem com alguém (na imigração) e essa pessoa pode acabar não o deixando entrar no país. Com as mudanças no novo governo, isto fica um pouco mais assustador", explicou.

Sarah acredita que sua família tem sorte, já que tem os meios e a oportunidade de sair do país.
Mas ela se preocupa com a mensagem que está passando para suas filhas.

"Que tipo de exemplo estou dando ao pegar minhas coisas e ir embora quando há tanta gente que não pode fazer isso? Quem vai ficar aqui para protegê-los e lutar por eles?", questiona.
Sarah explica que fica triste em deixar os amigos para trás, mas eles apoiaram a decisão.

Muitos disseram que gostariam de ir embora também. Todos entendem sua decisão, principalmente, seu pai, que votou em Trump.

"Quem não entende fala 'pode ir'. E isso é exatamente o que vamos fazer, pois não quero criar duas filhas em um lugar onde não me sinto segura e onde estou colocando a segurança delas em risco."

Mudanças

Para Cori Carl e sua esposa, Casey Daly, não era uma questão de esperar para ver quem seria eleito presidente.

"(Mesmo) Antes de Trump ser candidato, minha esposa e eu sentimos que estava surgindo uma reação contra as conquistas de Obama e dos liberais nos últimos oito anos", explicou Carl.
A família então começou a ver opções fora dos Estados Unidos.

"Decidimos que queríamos mudar para o Canadá", disse Carl. E, em janeiro de 2016, eles saíram do Brooklyn, em Nova York, para Toronto.

Carl trabalha como consultor de comunicações, à distância. E Daly é analista em uma multinacional com escritórios na América do Norte e Europa.
Muitos afirmaram que preferiam ficar no país e lutar
Muitos afirmaram que preferiam ficar no país e lutar
Foto: Getty Images
Depois de trabalhar na empresa durante dez anos, conseguiu uma transferência para o escritório de Toronto.

Mas Carl alerta que muitos têm uma ideia errada sobre esse processo, sobre quem pode e quem não pode ir para o Canadá.
 
"Ou você atende os requisitos para se mudar para o Canadá ou não. É bem claro, já que está baseado em um sistema de pontos", explica.

A melhor situação possível é se você tem menos de 35 anos, boa formação acadêmica, é um jovem profissional ou ocupa um cargo de gerência.

Se este for o caso, "suas possibilidades são excelentes", afirmou Carl.
"Você não precisa de uma oferta de emprego, mas vai precisar comprovar que tem algumas economias para se manter lá enquanto procura trabalho."

O casal conta que quer ajudar outros que poderiam ter mais problemas que eles para se mudar e que já se deram por vencidos.

E, para isso, lançaram um site para ajudar as pessoas que estão tentando se mudar dos Estados Unidos para o Canadá.

Os acessos ao site cresceram 300% em novembro e, segundo Carl, "aumentam cada vez que Trump tuíta sobre algo que incite o ódio". Eles também escreveram o livro Mudando para o Canadá , publicado pouco depois da eleição.

Níveis de interesse

A advogada Marisa Feil, especializada em imigração canadense, contou que tem um cliente que deixou seu emprego nos Estados Unidos depois da eleição, aceitando um cargo similar ao que tinha em uma empresa filiada no Canadá.

No entanto, ela conta que a maioria das pessoas que entraram em contato com ela queria fazer consultas e nenhuma delas se mudou de fato.

A advogada diz que a maior dúvida das pessoas é se é necessário ter uma proposta de emprego para poder imigrar para o país ou obter um visto de trabalho.
"A maioria dos americanos se assusta ao descobrir que não pode se mudar somente levando em consideração seu nível de educação e experiência profissional. O Canadá tem um sistema em que é preciso alguma conexão com o país, seja em forma de uma oferta de emprego ou tendo um familiar vivendo lá que possa ajudar a encontrar um trabalho".

Do outro lado do planeta

Houve aumento nas buscas na internet sobre como se mudar para o Canadá
Houve aumento nas buscas na internet sobre como se mudar para o Canadá
Foto: Getty Images
Outro site que viu sua audiência disparar após a eleição americana foi o New Zealand Shores, que trata do processo de imigração para a Nova Zelândia. O aumento nos acessos foi de 600%, segundo Sarah Crome, especialista no assunto, que tem uma agência de imigração no país.

Nem todos mencionam o nome de Trump como razão para querer deixar o país, diz Crome. Falam da "situação política" em geral.

"Muitos dos clientes também não queriam Hillary Clinton".
A empresa atualmente tem cerca de 150 casais e famílias americanas como clientes, um número mais alto que no ano passado.
"Atualmente, a Nova Zelândia é um país atraente para eles", diz Sarah.

Pensando duas vezes antes de voltar

Para Galina, uma novaiorquina que vive na Austrália e trabalha na administração de propriedades, a vitória de Trump significou o adiamento dos seus planos de voltar para os EUA.
"Não vou voltar até estar certa de que vai restar alguma coisa dos Estados Unidos", explicou.
Galina, que simpatizava com Bernie Sanders - principal rival de Hillary Clinton na disputa pela indicação do Partido Democrata à Presidência -, pediu que seu sobrenome não fosse divulgado por considerar sua decisão delicada.

"Não creio que Trump vá ser um bom presidente, muito menos um presidente que garanta segurança. Estou preocupada que ele acabe com o país, irritando as pessoas erradas e começando uma verdadeira guerra mundial ou um ataque terrorista", disse.
"Ele também prejudica a imagem dos Estados Unidos".

Ela cita o sistema de saúde pública, a falta de armas, a educação gratuita e os salários mais altos como bons motivos para ficar na Austrália por enquanto.

Cidadania europeia

Já Marisa, que é casada, tem dois filhos e vive no sul dos EUA, conta que está pedindo a dupla cidadania no país europeu onde seus avôs nasceram.

Seu avô foi residente permanente nos EUA mas nunca se naturalizou americano.
Ela está preocupada com as pessoas que Trump escolheu para formar o seu governo e a possibilidade de restrições de direitos no país.

Marisa também teme viver em um lugar onde o racismo e a xenofobia se manifestam agora abertamente.

Onde mora, ouve pessoas dizendo que Trump é o presidente que vai mandar os imigrantes embora e colocar as pessoas "no seu devido lugar". Mas a linguagem que usam é bem ofensiva, conta Marisa, que também pede para não dizer o sobrenome.

Seu irmão mais velho, diz, já conseguiu a dupla cidadania. Ninguém tem planos imediatos de mudança, mas Marisa explica que o irmão já começou a procurar trabalho na Europa e avisa que logo vai fazer o mesmo.

Para Sarah, a mudança não é algo que ela e a família tivessem planejado. Ela diz que está "totalmente desanimada" e que sempre pensou que criaria as duas filhas nos EUA.

"Mas preciso protegê-las", afirma. "Não posso ficar aqui quando tenho a opção de ir embora".

https://noticias.terra.com.br/mundo/os-americanos-que-estao-deixando-os-eua-por-causade trump,f565543a33e350bf1df26fd5b16ae27dfn65q67c.html
 

Inscrições para as 214 mil bolsas do Prouni terminam nesta sexta-feira

Resultado sai na segunda-feira (6); na próxima semana começam as inscrições para o Fies.

As inscrições para a edição do primeiro semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) teminam às 23h59 desta sexta-feira (3), pelo site http://siteprouni.mec.gov.br. O resultado será divulgado na próxima segunda-feira (6). 

O Prouni distribui bolsas de estudo totais e parciais na rede particular de ensino superior de acordo com o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e leva em conta a situação socioeconômica da família do candidato. É uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga na rede pública de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Também ainda há a opção de aderir a lista de espera até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro. 

No total, são oferecidas 214.110 bolsas de estudos na rede particular de ensino superior pelo Prouni. É possível pesquisar a oferta de bolsas pelo site http://prounialuno.mec.gov.br//consulta/publica filtrando por nome do curso, insitituição ou município. Para disputar as bolsas é necessário preencher solicitação com senha e número de inscrição na edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Financiamento Estudantil (Fies)

  • Inscrições: 7 a 10 de fevereiro
  • Para que serve: Sistema on-line que reúne vagas de financiamento estudantil em cursos de graduação em universidades particulares.
  • Como funciona: Os estudantes que já estão matriculados em cursos de instituições participantes podem pleitear um contrato de financiamento estudantil custeado pelo governo federal.
  • Número de vagas: Ainda não foi divulgado pelo MEC. O ministro da Educação, Mendonça Filho, porém, garantiu que o número de novos contratos do Fies no ano de 2017 deverá ser pelo menos o mesmo que em 2016.

Dúvidas

O MEC orienta se o candidato tiver dificuldades para se inscrever deve ligar para o 0800-616161.

http://g1.globo.com/educacao/noticia/inscricoes-para-as-214-mil-bolsas-do-prouni-terminam-nesta-sexta-feira.ghtml

 

Temer visita Lula em hospital onde dona Marisa está internada

Presidente e comitiva de senadores e ministros foram hostilizados por um grupo de manifestantes ao chegarem ao Hospital Sírio-Libanês.

 O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a São Paulo na noite desta quinta-feira (2) para visitar o ex-presidente Lula no hospital Sírio-Libanês, na região central, onde a ex-primeira-dama dona Marisa Letícia está internada desde o dia 24. Ao entrarem no hospital, Temer e comitiva foram hostilizados por um grupo de manifestantes.

O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a São Paulo na noite desta quinta-feira (2) para visitar o ex-presidente Lula no hospital Sírio-Libanês, na região central, onde a ex-primeira-dama dona Marisa Letícia está internada desde o dia 24. Ao entrarem no hospital, Temer e comitiva foram hostilizados por um grupo de manifestantes.
  Presidente Michel Temer e Lula (Foto: Beto Barata / Presidência da República)
Temer desembarcou no Aeroporto de Congonhas acompanhado de José Sarney (PMDB), ex-presidente da República; Henrique Meirelles, ministro da Fazenda; José Serra (PSDB), ministro de Relações Exteriores; Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil; Eunício Oliveira (PMDB), novo presidente do Senado; Helder Barbalho (PMDB), ministro da Integração Nacional, e dos senadores Renan Calheiros (PMDB), Eduardo Braga (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Cassio Cunha Lima (PB). 

A assessoria da Presidência informou que às 23h20 a comitiva já havia deixado o hospital.
O deputado federal Andrés Sanchez (PT) e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), chegaram ao hospital logo após a comitiva de Temer. O vereador Eduardo Suplicy (PT) também esteve no local nesta noite.

Em Brasília houve um minuto de silêncio no Congresso por dona Marisa Letícia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu pêsames à família do ex-presidente Lula. A ex-presidente da República Dilma Rousseff divulgou nota de pesar: “Estamos juntos, presidente Lula, agora e sempre”.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/temer-chega-a-sp-para-visitar-lula-em-hospital-onde-dona-marisa-esta-internada.ghtml
  Temer chega ao Sírio-Libanês (Foto: Glauco Araújo/G1)

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Só 7% dos alunos atingem aprendizado adequado em matemática

O percentual de estudantes com aprendizado adequado no Brasil aumentou do ensino fundamental ao ensino médio, de acordo com dados divulgados hoje (18) pelo movimento Todos pela Educação. Persiste, no entanto, um gargalo em matemática, no terceiro ano do ensino médio. Ao deixar a escola, apenas 7,3% dos estudantes atingem níveis satisfatórios de aprendizado. O índice é menor que o da última divulgação, em 2013, quando essa parcela era 9,3%.
Segundo o movimento Todos pela Educação, índice de estudantes com aprendizado adequado aumentou, mas ainda há um gargalo em matemática -
Segundo o movimento Todos pela Educação, índice de estudantes com aprendizado adequado aumentou, mas ainda há um gargalo em matemática -
Foto: Agência Brasil
O índice é ainda menor quando consideradas apenas as escolas públicas. Apenas 3,6% têm aprendizado adequado, o que significa que 96,4% não aprendem o esperado na escola. "É algo muito frustrante. A gente não está conseguindo avançar na gestão da política pública educacional", diz a presidente executiva do movimento, Priscila Cruz. "Matemática é uma disciplina cujo aprendizado é muito mais dependente da escola. Se não aprendeu na escola, não aprende na vida. Diferentemente de leitura e interpretação de texto, que é algo que os estudantes acabam praticando fora da escola", acrescenta. 

O Brasil não tem, oficialmente, uma definição clara do que deve ser aprendido em cada nível de ensino. O movimento Todos pela Educação estabelece metas para que em 2022, ano do bicentenário da independência do país, seja garantido a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. O movimento estabelece também metas intermediárias de aprendizado. 

Pelos critérios do movimento, apesar de ter apresentado nacionalmente um aumento no percentual de estudantes com aprendizado adequado, o país cumpriu apenas a meta estipulada para o português no 5º ano do ensino fundamental. A meta para a matemática no 3º ano era que 40,6% tivessem o aprendizado adequado. 

De acordo com a definição do Todos pela Educação, o aprendizado adequado de matemática no ensino médio significa que os estudantes tiraram pelo menos 350 no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Isso os coloca no nível 5 de 10. São estudantes que conseguem pelo menos resolver equações, determinar a semelhança entre imagens e calcular, por exemplo, a divisão do lucro em relação a dois investimentos iniciais diferentes. "É o mínimo adequado", diz Priscila

Municípios

O levantamento mostra uma melhora em relação à primeira etapa do ensino fundamental, que vai do 1º ao 5º ano - fase que, na educação pública, é geralmente de competência dos municípios. 

Entre 2005 e 2015, houve um aumento dos municípios com maiores percentuais de estudantes com aprendizado adequado. Em 2005, 0,1% dos municípios tinha mais de 75% dos estudantes aprendendo o mínimo adequado à etapa. Esse índice saltou para 8,4% em 2015. Em matemática, também houve aumento. Em 2005, nenhum município tinha mais de 75% dos estudantes com aprendizado adequado. Em 2015, eram 4,2%. 

"A política educacional nas áreas de matrícula e insumos está ligada à expansão da educação, uma situação em que nem todos estão na escola e é necessário expandir. Agora, para universalizar a qualidade é preciso mudar a forma de fazer política educacional. Não é mais fazendo a mesma coisa para todas as escolas, tem que ter uma segmentação e uma caracterização para cada uma. Exige uma sofisticação de gestão muito maior", defende Priscila.

Metas

Os números são baseados no resultado da Prova Brasil e do Saeb), aplicados em 2015. A Prova Brasil é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerado um importante indicador de qualidade do ensino. O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos. São divulgados indicadores do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, para português e matemática. 

O Ideb de 2015 foi divulgado pelo governo no ano passado. A meta para o índice de 2015 foi cumprida apenas no início do ensino fundamental. 

Atualmente em discussão, a Base Nacional Comum Curricular deverá definir o que os estudantes têm direito de aprender em cada etapa de ensino. Isso deve, segundo Priscila, ajudar na definição clara das metas de aprendizado. A expectativa é de que a Base do Ensino Fundamental seja divulgada até março pelo Ministério da Educação e a do ensino médio, ainda este ano. 

https://noticias.terra.com.br/educacao/so-73-dos-alunos-atingem-aprendizado-adequado-em-matematica-no-ensino-medio,4b3fa690ceef8c84cdf4f98ca443e988wfin37k1.html


Promotores vasculham escritórios da Odebrecht na República Dominicana

Promotores vasculham escritórios da Odebrecht na República Dominicana

Gerente-geral da Odebrecht na República Dominicana

Os escritórios da Odebrecht em Santo Domingo foram vasculhados nesta quarta-feira, como parte da investigação judicial sobre o pagamento de 92 milhões de dólares em propina a funcionários da República Dominicana.

Dezenas de policiais cercaram o prédio onde estão os escritórios da Odebrecht, no centro da cidade, enquanto promotores interrogavam ex-funcionários ligados a licitações de obras conquistadas pela empreiteira.

“A revista ocorre em cumprimento do devido processo, após o confronto das informações fornecidas à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos representantes da Odebrecht no país com dados obtidos mediante trabalhos de inteligência”, assinalou o Ministério Público.

Nesta quarta-feira, a promotoria interrogou ex-funcionários públicos envolvidos na contratação de obras da Odebrecht no país.

Na semana passada, o gerente-geral da Odebrecht na República Dominicana, Marcelo Hofke, revelou ao procurador dominicano Jean Alain Rodríguez que o grupo entregou 92 milhões de dólares ao empresário Ángel Rondón entre 2001 e 2014.

Mas segundo Hofke, o empresário “recebeu os 92 milhões de dólares por um contrato de representação comercial”, sem qualquer relação com corrupção.

De acordo com as investigações, os subornos foram pagos durante os governos dos presidentes Hipólito Mejía, Leonel Fernández e Danilo Medina.

http://istoe.com.br/promotores-vasculham-escritorios-da-odebrecht-na-republica-dominicana/?utm_source=terra&utm_medium=home&utm_campaign=parceiro

Boeing da Latam foi atingido por tiro de fuzil em pleno voo

Um Boeing 767-300 da Latam que faz rotas entre os aeroportos internacionais de São Paulo e Rio de Janeiro e destinos internacionais, foi atingido por um disparo de fuzil em pleno voo. O projétil de calibre 7,62 milímetros abriu um buraco e ficou alojado na asa esquerda da aeronave. 

O Boeing está sendo avaliado no Centro de Manutenção da Latam em São Carlos, no interior de São Paulo. Em nota, a Latam informou que o incidente não comprometeu a segurança do voo. 

A empresa informou não ser possível determinar quando e em que local aconteceu o incidente, já que nada foi relatado pela tripulação, provavelmente porque não se percebeu o impacto. A marca deixada pelo projétil só foi descoberta quando o Boeing entrou na unidade de São Carlos para a manutenção programada, no último dia 15. 

No dia anterior, o avião havia feito um voo entre Barcelona, na Espanha, e o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. 

A empresa notificou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Polícia Federal investiga o caso.
O fuzil 7,62 mm é adotado pelo Exército brasileiro, mas a arma tem sido apreendida com frequência em posse de grupos criminosos. 

Nesta quarta-feira, 18, a Latam Airlines Brasil informou que segue apurando a ocorrência. “A empresa já notificou a Polícia Federal e a Anac sobre o ocorrido e colabora com as investigações das autoridades. A Latam reforça que a ocorrência não comprometeu a segurança de sua operação, valor imprescindível para a companhia.” 

Já a Anac informou em nota que tomou ciência do incidente por meio de contato com a área de segurança da Latam. “Devido à excepcionalidade do caso, a agência acompanha as investigações conduzidas pelo Departamento de Polícia Federal, prestando todo o auxílio necessário.”

http://istoe.com.br/boeing-da-latam-foi-atingido-por-tiro-de-fuzil-em-pleno-voo/

domingo, 8 de janeiro de 2017

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o País. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos. 

Decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o valor da assinatura básica mensal -
Decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o valor da assinatura básica mensal -
Foto: Agência Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016. 

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos. 

"Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações", diz a entidade em nota. De acordo com o SindiTelebrasil, a carga tributária do País é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços


Segundo a Anatel, a cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e o acréscimo é repassado aos consumidores, independentemente do plano adquirido. 

STF
A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um recurso do governo do Rio Grande do Sul, que recorreu de decisão da Justiça gaúcha. No julgamento, o Tribunal de Justiça entendeu que o serviço de assinatura básica oferecido pelas operadoras aos consumidores não pode sofrer incidência do ICMS por tratar-se de um serviço complementar. 

Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o STF entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado. 

https://economia.terra.com.br/contas-de-telefone-ficam-mais-caras-a-partir-deste-mes-apos-mudanca-no-icms,713ce7ae1515897a215077ed38565571u8z64r11.html

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Para EUA, imigrantes brasileiros estão vivos


As autoridades americanas trabalham com a hipótese de que os brasileiros desaparecidos na tentativa de entrar por mar nos Estados Unidos estejam vivos, provavelmente mantidos incomunicáveis em algum ponto, aguardando o melhor momento para tentar ingressar no país. Essa linha é reforçada pelo fato de a guarda costeira americana não ter encontrado vestígios de naufrágio. Outra hipótese em investigação pelos norte-americanos é de que a embarcação esteja à deriva.
 
Os brasileiros que pretendiam ingressar ilegalmente nos Estados Unidos estão desaparecidos desde o dia 6 de novembro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha o caso desde o dia 15 de novembro. “Nessa data, familiares de brasileiros que viajaram para as Bahamas informaram à Embaixada do Brasil em Nassau que haviam perdido contato com eles.” Segundo a pasta, a informação do desaparecimento foi imediatamente repassada à Polícia Federal e às autoridades migratórias, policiais e guardas costeiras de Bahamas e dos Estados Unidos. O Itamaraty vem trabalhando em conjunto com essas instituições.
 
Até o momento, porém, não há informações sobre o paradeiro das pessoas ou do barco em que elas estavam. “Por meio da Embaixada do Brasil em Nassau e do Consulado-Geral do Brasil em Miami, o Itamaraty continua engajado na busca de informações, em contato permanente com as autoridades dos EUA e das Bahamas, bem como com as famílias dos brasileiros desaparecidos que procuraram auxílio”, diz a nota. Ela acrescenta que, por respeito à privacidade das pessoas desaparecidas, não divulga detalhes sobre a identidade delas.

Rota atípica

Essa não é a primeira vez que a rota marítima entre Bahamas e a Flórida é utilizada. No entanto, a escolha não é comum para brasileiros, diz Eduardo Siqueira, professor associado na Universidade de Massachusetts em Boston, que estuda os fluxos migratórios entre o Brasil e os Estados Unidos há mais de uma década. Geralmente, explicou, os brasileiros entram nos Estados Unidos por avião com visto de turista e depois ficam para viver sem documentos, ou entram por terra através da fronteira com o México. Este caso, se confirmado, pode mostrar que “os brasileiros estão encontrando outros caminhos” porque as rotas habituais estão se tornando mais difíceis, refletiu.
 
O republicano Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, prometeu em sua campanha que deportará milhões de imigrantes em situação ilegal e que construirá um muro na fronteira com o México. Tudo isso “cria um clima de preocupação, de medo entre as comunidades de imigrantes, inclusive na brasileira”, diz Siqueira, acrescentando que “é preciso esperar” para ver que promessas vai cumprir.

De US$ 18 mil a US$ 24 mil

Em ano de crise, a busca de brasileiros pela entrada ilegal nos EUA vem preocupando autoridades brasileiras e americanas. Enquanto os Estados Unidos mantêm fiscalização rígida, prisões, deportações e avançam até em convênio com Governador Valadares, a Polícia Federal combate os coiotes, intermediários irregulares no processo de viagem.
 
Para evitar que a ação de coiotes continue levando brasileiros para o exterior, a Polícia Federal realiza a Operação Espectro. Desencadeada há três meses em Governador Valadares e na região do Vale do Aço, também em Minas, ela culminou com dez mandados de busca e apreensão e nove de conduções coercitivas de pessoas envolvidas no envio de brasileiro para os Estados Unidos.
 
A quadrilha, segundo a PF, cobrava entre US$ 18 mil e US$ 24 mil pelo serviço. Os envolvidos respondem por falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. A grande quantidade de mineiros que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos e a ação dos coiotes fizeram com que o próprio governo americano buscasse uma saída para o problema. Nesse sentido, as autoridades americanas vêm tentando estreitar o relacionamento com a comunidade de Governador Valadares e região
 

Brasileiros são presos nos EUA por travessia ilegal via Bahamas

© Fornecido por New adVentures, Lda.
Catorze brasileiros que tentaram atravessar de barco ilegalmente das Bahamas para os Estados Unidos estão presos em um centro de detenção em Pompano Beach, na Flórida. Eles usaram a mesma rota ilegal utilizada pelos 19 brasileiros que estão desaparecidos desde o dia 6 de novembro, segundo informações do Itamaraty.
 
A rota não é nova, há registro de brasileiros detidos nas Bahamas desde 2011, acusados de tentar emigrar ilegalmente para os Estados Unidos. Foram 65 em 2012, 55 em 2013, 50 em 2014, 56 em 2015 e este ano deve ter ligeira alta, chegando a 70. Além desses, há os brasileiros que são presos ao chegar nos EUA, mas o governo americano não faz notificação compulsória. Os EUA só informam o governo brasileiro quando há autorização do detido. "Por isso temos certeza de que o número de detidos é bem maior", diz Luiza Lopes da Silva, diretora do departamento Consular e de Brasileiros no Exterior.
 
Segundo ela, muitos preferem a rota das Bahamas porque a entrada pelo México está cada vez mais perigosa, por causa da atuação dos cartéis do tráfico. "E a travessia feita a pé pelo deserto também é insegura e muitos sofrem desidratação", diz.
 
Além disso, há um efeito "últimos dias de Obama". "Muitos brasileiros com quem conversamos lá nos EUA dizem que parentes ou amigos estão acelerando a ida para o país, porque querem chegar antes de Donald Trump assumir, no dia 20 de janeiro", diz Silva. Trump prometeu endurecer a repressão à imigração ilegal.
 
O barco com 14 brasileiros teria deixado as Bahamas no dia 6 de novembro. No dia 15, familiares dos brasileiros entraram em contato com a embaixada brasileira em Nassau, relatando o desaparecimento. As guardas costeiras dos EUA e das Bahamas estão fazendo buscas pelo barco e monitorando por satélite. Nenhum naufrágio foi registrado, segundo o Itamaraty.
 
Segundo a apurou, as autoridades trabalham com dois cenários mais prováveis. No primeiro, os brasileiros continuam nas Bahamas, detidos pelos coiotes, que suspenderam a travessia com medo de serem interceptados e estão mantendo os brasileiros incomunicáveis. O segundo cenário é o de que eles estariam no barco, à deriva ou ancorados em algum lugar.
 
A reportagem entrou em contato com um oficial de imigrações no centro de detenção na Flórida, mas não recebeu retorno. Com informações da Folhapress.
 

Delações da Odebrecht, aborto e porte de drogas estão na pauta do STF para 2017

Supremo deve analisar acordos firmados entre o MPF e ex-executivos da construtora e decidir se Maia poderá se reeleger presidente da Câmara

STF pode decidir em 2017 sobre a contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas
Divulgação/STF
STF pode decidir em 2017 sobre a contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas
Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato.
 
Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o STF enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos. São mais de 800 depoimentos que já estão em análise pelo relator da operação na Corte, o ministro Teori Zavascki.
 
Outras questões polêmicas como a autorização do aborto para mulheres infectadas pelo zika vírus, a descriminalização do porte de drogas e a terceirização da atividade-fim das empresas privadas também devem ser julgadas ano que vem.
 
O início dos trabalhos na Corte terá destaque pela pauta econômica. No dia 1º de fevereiro, data da primeira sessão do ano, os ministros devem decidir sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.
 
Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob o argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos, justificativa semelhante à utilizada pelos críticos da Emenda do Teto dos Gastos Públicos, promulgada em dezembro.
 
A volta aos trabalhos também será marcada pela decisão que pode garantir a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. No início do recesso, o Partido Solidariedade entrou com uma ação para tentar barrar a eventual candidatura de Maia. No pedido de liminar, os advogados do partido pedem que a Corte interprete o Regimento Interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar o entendimento de que a proibição de recondução do presidente da Câmara dos Deputados ao cargo também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um "mandato-tampão", como foi o caso de Maia.

Aborto

Ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu  em julgamento o aborto até o terceiro mês de gestação
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 29.11.16
Ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu em julgamento o aborto até o terceiro mês de gestação
Ainda sem data marcada para julgamento, o Supremo deve enfrentar a análise de dois processos que tratam sobre o aborto, um deles referente aos casos de mulheres infectadas pelo zika vírus e outro sobre a decisão da Primeira Turma da Corte, que, por maioria de votos, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.

Descriminalização do porte de drogas

O STF pode retomar a discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas, suspensa em 2015 por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
O relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas. De acordo com o ministro, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada.

Terceirização

O plenário também pode apreciar em 2017 a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação direta de funcionários em todo o País.
Atualmente, uma regra editada em 1994 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe que empresas terceirizem sua atividade-fim por meio da contratação de outra que forneça a mão de obra para a realização de um determinado serviço.
Dessa forma, uma empresa não pode tomar os serviços de outra para contratar funcionários ligados à atividade-fim, ou seja, referente à sua área de atuação, com o objetivo de reduzir custos e não criar vínculo trabalhista.

Cigarros aromatizados

Em março, uma das questões mais importantes que envolvem saúde no Supremo deve ser julgada, a comercialização de cigarros aromatizados. Em 2013, a ministra Rosa Weber suspendeu a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A questão deve ser julgada definitivamente em março.

Ensino religioso

Outro processo que também deverá ser julgado é a ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o STF reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-27/delacao-odebrecht-stf-aborto.html

Equipamento localizado nesta terça-feira pode explicar acidente, mas ainda há outras duas caixas-pretas perdidas; queda da aeronave deixou 92 mortos

Avião que caiu na Rússia tinha 33 anos de operação, segundo autoridades do país; piloto era experiente
Avião que caiu na Rússia tinha 33 anos de operação, segundo autoridades do país; piloto era experiente

Mergulhadores encontraram nesta terça-feira (27) uma das caixas-pretas do avião militar que caiu no último domingo (25) no Mar Negro, durante um voo entre Rússia e a Síria.
 
"Nas buscas na cabine do piloto, foi encontrada uma das caixas-pretas da aeronave. Ela será levada imediatamente à superfície", disseram as autoridades da Rússia. Outras duas caixas-pretas precisam ser encontradas ainda, pois contêm códigos e informações sobre o voo que podem desvendar as causas do acidente.
 
Além dos equipamentos, os mergulhadores russos encontraram no Mar Negro corpos e restos mortais de outros três passageiros. Até o momento, foram encontrados 12 corpos das 92 pessoas que estavam a bordo do avião.
Os serviços de resgate já haviam localizado anteriormente os destroços da cauda do avião, onde está o gravador digital que contém dados do voo. O processo de retirada desse fragmento da aeronave do mar ainda está em andamento.

A aeronave, de modelo Tupolev-155, havia decolado de Moscou e deveria seguir para uma base militar em Latakia, na Síria, onde os russos têm uma grande presença militar. O avião pousou na cidade de Adler, perto de Sochi, para reabastecer e caiu no Mar Negro pouco após decolar novamente.

Até o momento se sabe que o avião não conseguiu ganhar altitude e chegou a fazer uma meia-volta no céu antes de desaparecer dos radares e cair a seis quilômetros da costa, segundo informações da agência Sputnik Brasil.

Estavam a bordo 64 membros do conjunto Alexandrov (Alexandrov Ensemble), o coral do exército russo, que faria uma apresentação para as tropas que estão na Síria na noite de ano novo. Além deles, estavam no avião militares e nove jornalistas. No total, eram 84 passageiros e oito integrantes da tripulação.

Investigações

As autoridades investigam a causa do acidente e não descartam nenhuma hipótese, nem mesmo a de terrorismo – apesar de não haver até o momento nenhum indício de que o acidente tenha sido provocado intencionalmente.

O governo da Rússia crê que há mais chances de o acidente ter sido provocado por uma falha técnica ou erro humano do que um ataque externo. A imprensa russa divulgou trechos de um áudio da tripulação com os controladores de voo que demonstra que havia problemas a bordo.

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2016-12-27/aviao-russo-caixa-preta.html

 

Rússia afasta hipótese de terrorismo após queda de avião militar

Autoridades consideram a possibilidade de que o acidente tenha ocorrido em razão de falha técnica ou humana; todos os 92 passageiros morreram

Avião que caiu na Rússia tinha 33 anos de operação, segundo autoridades do país; piloto era experiente
Avião que caiu na Rússia tinha 33 anos de operação, segundo autoridades do país; piloto era experiente

O ministro dos Transportes da Rússia, Maksim Sokolov, afirmou nesta segunda-feira (26) que, diante das evidências de que a queda de um avião militar no país no último domingo (25) tenha sido provocada por falha humana ou técnica, “a versão do terrorismo não está entre as principais" linhas de investigação. As informações são da agência Sputnik Brasil.
 
A aeronave, de modelo Tupolev-155, levava 92 pessoas, entre tripulação e passageiros, havia partido de Sochi, na Rússia, e ia para a Latakia, na Síria, onde os 64 membros do Coral do Exército que estavam a bordo fariam uma apresentação para as tropas que estão na área na noite de ano novo. Além deles, estavam no avião militares e nove jornalistas.
No domingo, as autoridades russas haviam antes descartado a possibilidade da queda se tratar de um atentado terrorista, opção que depois foi novamente analisada. O ministério ainda afirmou que o piloto do avião, Roman Volkov, era muito experiente e tinha mais de 3 mil horas de voo e que a aeronave tinha 33 anos.

Segundo o vice-presidente da Comissão Parlamentar sobre a política econômica, Serghiei Kalachnikov, a idade avançada, no entanto, não é prova de que a aeronave não funcionava bem. "Trinta e três anos é um bom tempo, mas não é crítico", declarou à imprensa.
O primeiro-ministro Vladimir Putin decretou para esta segunda-feira um dia de luto nacional. "Haverá uma investigação aprofundada na região da catástrofe e faremos tudo para fornecer o nosso apoio às famílias das vítimas", explicou Putin.

Destroços

Equipes de resgate já encontraram diversos destroços da aeronave no Mar Negro. Em torno de 150 fragmentos foram localizados a 27 metros de profundidade, a cerca de mil milhas da costa, segundo Rimma Thernova, porta-voz da equipe de resgate baseada na estação balneária de Sochi.

O Ministério da Defesa da Rússia diz já ter encontrado onze corpos. As operações de busca envolvem 32 navios, cinco helicópteros, um avião e drones. Além disso, 80 mergulhadores foram enviados à área do acidente e 100 serão enviados em breve.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Juiz do TJ-SP suspende aumento salarial dos vereadores de São Paulo

Decisão liminar atende a ação popular que contesta reajuste salarial durante os últimos dias de legislatura; juiz determinou a manutenção do salário atual

Dos 55 vereadores de São Paulo, 30 votaram pela aprovação do aumento salarial; outros 11 rejeitaram a proposta
André Bueno/CMSP - 20.12.2016
Dos 55 vereadores de São Paulo, 30 votaram pela aprovação do aumento salarial; outros 11 rejeitaram a proposta
Um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) proferiu decisão liminar que suspende o reajuste salarial para os vereadores da Câmara Municipal da capital paulista. O aumento de 26,3% no salário dos legisladores paulistanos havia sido aprovado pela própria Câmara na última terça-feira (20).
Em sua decisão, o juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou que seja mantido o salário de R$ 15.031,76 para os vereadores, e não os R$ 18.991,68 mensais aprovados no projeto de resolução. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

O magistrado acatou os argumentos apresentados na ação popular, que consideram que o reajuste fere um dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual "é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder".
Cabe recurso da decisão.

Reajuste

O aumento salarial aprovado na última terça-feira garante, em valores absolutos, ganho adicional de R$ 3.959,92 para cada parlamentar. Uma vez que a Câmara é constituída por 55 vereadores, o impacto anual do reajuste seria de R$ 2,6 milhões ao ano.

A justificativa apresentada pela Câmara é a de que, de acordo com a Emenda Constitucional 25/2000, nas cidades com mais de 500 mil habitantes – caso da capital paulista – o subsídio dos vereadores é correspondente a até 75% do salário dos deputados estaduais, que, em São Paulo, está fixado em R$ 25.322,25.

O texto que visa justificar o reajuste afirma que “a fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem”.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2016-12-25/tjsp-vereadores-salario.html

Queda de avião militar russo no Mar Negro não deixou sobreviventes

Voo partiu de Moscou, na Rússia, com destino à Síria; presidente russo, Vladimir Putin, declarou luto nacional para esta segunda em todo o país

Integrantes do conjunto Alexandrov durante performance
Reprodução/Voz da Rússia
Integrantes do conjunto Alexandrov durante performance
Nenhuma das vítimas sobreviveu à queda do avião militar russo que caiu no Mar Negro neste domingo (25). A aeronave levava 92 pessoas a bordo e desapareceu do radas dois minutos depois de decolar na cidade de Sochi, às 5h25 locais (0h25 pelo horário de Brasília). O presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou luto nacional para esta segunda-feira (26) em todo o país

De acordo com a agência de notícias russa Sputinik, o avião russo partiu com destino à cidade síria de Latakia. A bordo estavam músicos que iriam à Síria para felicitar militares pelo Ano Novo na base aérea de Hmeymim.

Segundo o site de notícias BBC, fragmentos de fuselagem foram localizados logo cedo. O Ministério da Defesa russo informou que o avião de transporte militar Tu-154 levava soldados, 64 integrantes do conjunto musical militar Alexandrov e nove repórteres.
Os aviões de transporte russos Tu-154 têm sido usados regularmente na Síria, escoltados por bombardeiros
Reprodução/Twitter
Os aviões de transporte russos Tu-154 têm sido usados regularmente na Síria, escoltados por bombardeiros
O avião que voava para Latakia começou o seu voo na cidade de Moscou, capital da Rússia, e parado em Sochi para reabastecimento.

"Fragmentos do avião Tu-154 do Ministério da Defesa russo foram localizados a 1,5 km da costa do Mar Negro em Sochi, a uma profundidade de 50 a 70 metros", afirmou, em nota, a pasta da Defesa russa.

Quedas de aviões na Rússia

Em abril de 2010, um avião Tu-154 caiu em Smolensk, no oeste da Rússia, matando todas as 96 pessoas a bordo, incluindo o presidente da Polônia Lech Kaczynski.

Um Tu-154, operado pela Siberian Airlines, foi derrubado sobre o Mar Negro em outubro de 2001, matando 78 pessoas. O avião seguia de Tel Aviv, em Israel, a Novosibirsk, na Rússia, e a maioria dos passageiros era israelense.

Neste mês, um avião militar do Ministério da Defesa da Rússia caiu na Sibéria, com 39 pessoas a bordo. De acordo com fontes de Moscou, todas as vítimas sobreviveram ao acidente. A queda estava mais para um pouso forçado.

O avião, modelo IL-18, caiu no distrito de Bulunskij devido às más condições climáticas. Das 39 pessoas a bordo, sete eram membros da tripulação. O Ministério da Defesa informou que, ao todo, 32 pessoas ficaram feridas, sendo que 16 delas ficaram em condições graves.

As Forças Armadas da Ucrânia inicialmente negaram envolvimento, mas oficiais depois reconheceram que o avião pode ter sido abatido durante um treinamento militar.

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2016-12-25/aviao-russo.html

Cantor George Michael morre aos 53 anos

O cantor e compositor britânico George Michael morreu em sua casa aos 53 anos, informou neste domingo seu representante. "Com enorme tristeza podemos confirmar que nosso querido filho, irmão e amigo George faleceu pacificamente em casa durante o período natalino", afirmou a fonte, que pediu "privacidade e respeito" para a família do artista.
Morre o cantor George Michael
Michael, nascido em Londres e cujo nome real era Georgios Kyriacos Panayiotou, vendeu mais de 100 milhões de álbuns durante uma carreira musical de quase quatro décadas. 

O agente da estrela do pop afirmou que "não haverá mais comentários neste momento" sobre as circunstâncias de sua morte.
Uma ambulância da região Central Sul da Inglaterra atendeu uma chamada na cidade de Goring, no condado de Oxfordshire, às 13h42 (horário local, 11h42 em Brasília), um serviço que a imprensa britânica relacionou à morte do cantor e que segundo a Polícia de Thames Valley não envolveu nenhuma circunstância suspeita. 

Em 2011, Michael foi obrigado a cancelar vários shows ao ser internado por causa de uma pneumonia que quase o matou. 

Este mês tinha sido anunciado que o produtor e compositor Naughty Boy estava trabalhando em um novo álbum com o artista britânico, que ficou famoso junto com seu amigo da infância Andrew Ridgeley com o duo Wham!.
Após deixar a formação, Michael lançou carreira solo que inclui sucessos de vendas como "Listen Without Prejudice Vol. 1", seu segundo trabalho sozinho. 

Antes, tinha publicado "Faith", um álbum criado, produzido e escrito praticamente sozinho pelo músico britânico que ganhou quatro discos de platina no Reino Unido. 


https://musica.terra.com.br/cantor-george-michael-morre-aos-53-anos,e34d2c634b099e0ac21e3233f1c26ab5wukptdy7.html

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Orçamento para 2017 deverá ser votado na próxima quarta-feira

Definição foi feita após acordo de líderes em comissão especial do Congresso; receita prevista para o ano que vem é de R$ 3,489 trilhões

Senador Eduardo Braga é o relator-geral do orçamento para o ano que vem; receita prevista é de R$ 3,489 trilhões
Marcos Oliveira/Agência Senado - 2.12.2014
Senador Eduardo Braga é o relator-geral do orçamento para o ano que vem; receita prevista é de R$ 3,489 trilhões
Após acordo firmado nesta quinta-feira (8) pelos líderes partidários da Câmara e do Senado, ficou definido que a votação dos relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2017 ocorrerá na manhã da próxima quarta-feira (14) em reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Dessa maneira, a apreciação da matéria no plenário do Congresso poderá ser feita no mesmo dia.

O acordo, que foi costurado pelo presidente da comissão, o deputado Arthur Lira (PP-AL), fez com que as emendas e destaques à proposta deixassem de ser apreciadas nos relatórios setoriais, sendo encaminhadas diretamente ao relator-geral da matéria, o senador Eduardo Braga (PMDB-AL). O peemedebista poderá acatar ou não os pedidos apresentados pelos parlamentares no parecer final sobre o orçamento, que irá incluir todas as receitas e despesas federais para o próximo ano fiscal. A previsão é de que o relatório seja apresentado e publicado no domingo (11).

A receita prevista para o próximo ano é de R$ 3,489 trilhões. Desse total, R$ 89,8 bilhões são destinados para investimento das estatais. O pagamento de juros da dívida pública vai custar R$ 946,4 bilhões. Os demais gastos, entre eles os da seguridade social, somam R$ 2,453 trilhões.

INSS e Fundo Partidário

Está previsto o reajuste de 7,5% nos benefícios da Previdência Social, valor que corresponde à estimativa do governo para a inflação de 2016, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Sendo assim, o valor do salário-mínimo, que atualmente está fixado em R$ 880, subiria em 2017 para R$ 945,80. No caso do teto estipulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor máximo por benefício passará de R$ 5.189,82 para R$ 5.579,06 a partir do dia 1º de janeiro.

Eduardo Braga também irá priorizar um aporte de recursos para o Fundo Partidário, cuja previsão de recursos para o ano que vem é de R$ 309,2 milhões, valor inferior aos R$ 819,1 milhões destinados em 2016, período eleitoral. A medida vai atender demanda dos partidos políticos.

Braga, que é o relator-geral da comissão do orçamento, disse que, embora possa haver um aumento na arrecadação, não será feita atualização da receita de 2017. Segundo ele, um eventual incremento na receita não poderia virar despesa porque o Congresso está limitado ao teto que gastos proposto pelo governo. “Além de a receita estar bastante justa, temos um teto de limite de gasto, o que significa dizer que mesmo que a receita crescesse, nós não podemos aumentar o gasto no orçamento de 2017”, disse.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-08/orcamento.html

"Decisão do Supremo é para se cumprir", diz Renan na volta ao Senado

Mesmo tendo descumprido liminar da Corte na terça-feira (6), presidente do Senado declarou que "não vai ter embate com ninguém" e liderou votações

Renan Calheiros foi mantido à frente do Senado, mas fica afastado da linha sucessória da Presidência da República
reprodução/tv senado
Renan Calheiros foi mantido à frente do Senado, mas fica afastado da linha sucessória da Presidência da República
Um dia depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, o peemedebista afirmou que não vai “ter embate com ninguém”. A declaração foi dada nesta quinta-feira (8) após a crise instaurada ao longo da semana entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Na segunda-feira (5), o ministro Marco Aurélio Mello expediu liminar determinando o afastamento imediato de Renan Calheiros da presidência do Senado. A decisão foi tomada após pedido do partido Rede Sustentabilidade com base em julgamento ocorrido no Supremo no dia 3 de novembro, quando a maioria dos integrantes do colegiado teve o entendimento de que a linha sucessória da Presidência da República não pode ser ocupada por réus. O peemedebista teve denúncia recebida pela Corte no início de dezembro pelo crime de peculato.

A Mesa Diretora do Senado decidiu, na terça-feira (6), que não cumpriria a liminar. Entre as alegações apresentadas foi a de que a decisão teria de ser ratificada – ou rejeitada – pelo plenário do STF. No dia seguinte, a maioria dos ministros entendeu que Renan pode permanecer à frente da Casa, mas não poderá assumir a Presidência da República – ainda que interinamente – em caso de vacância do cargo.

Mesmo tendo se negado a assinar a notificação emitida pelo Supremo – o que foi chamado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como dribles –, o peemedebista mudou o tom do discurso em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje. “A decisão do Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir. Eu não vou ter embate com ninguém”.

“Sou inocente”

Após elogiar o resultado do julgamento no STF, Renan voltou a dizer que é inocente. Ele é acusado pela PGR de ter recebido propina da empreiteira Mendes Júnior para assinar emendas que favorecessem a empresa. O dinheiro repassado teria sido utilizado para custear as despesas da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha fora do casamento. O caso veio a público em 2007.

“Diziam que eu tinha praticado crime de [uso de] documentos falsos, de recebimento de dinheiro de empreiteira. O que é que sobrou? Sobrou um suposto crime de peculato, porque nós contratamos, na verba indenizatória, uma locadora e eu paguei essa locadora em dinheiro. Isso não é crime. Isso não vai sobreviver”, disse o senador aos jornalistas.

O presidente do Senado também comentou sobre as investigações feitas contra ele por parte da força-tarefa da Operação Lava Jato. “A primeira denúncia que a Lava Jato fez contra mim, a partir da delação premiada do Paulo Roberto Costa [ex-diretor de Abastecimento da Petrobras], já foi arquivada. Ela ensejou três outras investigações. Arquivaram a primeira e não arquivaram as duas outras que eram consequência dela. Quer dizer, uma a uma, essas acusações vão ruir todas, porque eu sou inocente. Estou colaborando e vou colaborar”, garantiu. “Vocês tenham absoluta convicção de que ninguém pode ser condenado por ouvir dizer, sem prova, sem nada, unicamente porque é presidente do Congresso Nacional”, finalizou.

Tramitações

Renan voltou a dizer que está prevista para a próxima terça-feira (13) a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A previsão é de que a matéria seja promulgada no dia 15.

Em relação à possibilidade de colocar sob regime de urgência o projeto que modifica a Lei do Abuso de Autoridade, Renan Calheiros afirmou que cabe ao plenário da Casa tomar essa decisão. “Qualquer matéria é o plenário que decide sobre a sua urgência, não é o presidente do Senado. Por isso que eu consultei o plenário por ocasião das medidas da Câmara e fiquei feliz com o resultado, porque me deu um horizonte temporal para que aquela matéria pudesse tramitar em um tempo maior e pudesse ser melhor discutida”, comentou.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-08/renan-calheiros.html

Definição foi feita após acordo de líderes em comissão especial do Congresso; receita prevista para o ano que vem é de R$ 3,489 trilhões

Senador Eduardo Braga é o relator-geral do orçamento para o ano que vem; receita prevista é de R$ 3,489 trilhões
Marcos Oliveira/Agência Senado - 2.12.2014
Senador Eduardo Braga é o relator-geral do orçamento para o ano que vem; receita prevista é de R$ 3,489 trilhões
Após acordo firmado nesta quinta-feira (8) pelos líderes partidários da Câmara e do Senado, ficou definido que a votação dos relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2017 ocorrerá na manhã da próxima quarta-feira (14) em reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Dessa maneira, a apreciação da matéria no plenário do Congresso poderá ser feita no mesmo dia.
O acordo, que foi costurado pelo presidente da comissão, o deputado Arthur Lira (PP-AL), fez com que as emendas e destaques à proposta deixassem de ser apreciadas nos relatórios setoriais, sendo encaminhadas diretamente ao relator-geral da matéria, o senador Eduardo Braga (PMDB-AL). O peemedebista poderá acatar ou não os pedidos apresentados pelos parlamentares no parecer final sobre o orçamento, que irá incluir todas as receitas e despesas federais para o próximo ano fiscal. A previsão é de que o relatório seja apresentado e publicado no domingo (11).
A receita prevista para o próximo ano é de R$ 3,489 trilhões. Desse total, R$ 89,8 bilhões são destinados para investimento das estatais. O pagamento de juros da dívida pública vai custar R$ 946,4 bilhões. Os demais gastos, entre eles os da seguridade social, somam R$ 2,453 trilhões.

INSS e Fundo Partidário

Está previsto o reajuste de 7,5% nos benefícios da Previdência Social, valor que corresponde à estimativa do governo para a inflação de 2016, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Sendo assim, o valor do salário-mínimo, que atualmente está fixado em R$ 880, subiria em 2017 para R$ 945,80. No caso do teto estipulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor máximo por benefício passará de R$ 5.189,82 para R$ 5.579,06 a partir do dia 1º de janeiro.
Eduardo Braga também irá priorizar um aporte de recursos para o Fundo Partidário, cuja previsão de recursos para o ano que vem é de R$ 309,2 milhões, valor inferior aos R$ 819,1 milhões destinados em 2016, período eleitoral. A medida vai atender demanda dos partidos políticos.
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Braga, que é o relator-geral da comissão do orçamento, disse que, embora possa haver um aumento na arrecadação, não será feita atualização da receita de 2017. Segundo ele, um eventual incremento na receita não poderia virar despesa porque o Congresso está limitado ao teto que gastos proposto pelo governo. “Além de a receita estar bastante justa, temos um teto de limite de gasto, o que significa dizer que mesmo que a receita crescesse, nós não podemos aumentar o gasto no orçamento de 2017”, disse.
Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-08/orcamento.html

Definição foi feita após acordo de líderes em comissão especial do Congresso; receita prevista para o ano que vem é de R$ 3,489 trilhões

Senador Eduardo Braga é o relator-geral do orçamento para o ano que vem; receita prevista é de R$ 3,489 trilhões
Marcos Oliveira/Agência Senado - 2.12.2014
Senador Eduardo Braga é o relator-geral do orçamento para o ano que vem; receita prevista é de R$ 3,489 trilhões
Após acordo firmado nesta quinta-feira (8) pelos líderes partidários da Câmara e do Senado, ficou definido que a votação dos relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2017 ocorrerá na manhã da próxima quarta-feira (14) em reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Dessa maneira, a apreciação da matéria no plenário do Congresso poderá ser feita no mesmo dia.
O acordo, que foi costurado pelo presidente da comissão, o deputado Arthur Lira (PP-AL), fez com que as emendas e destaques à proposta deixassem de ser apreciadas nos relatórios setoriais, sendo encaminhadas diretamente ao relator-geral da matéria, o senador Eduardo Braga (PMDB-AL). O peemedebista poderá acatar ou não os pedidos apresentados pelos parlamentares no parecer final sobre o orçamento, que irá incluir todas as receitas e despesas federais para o próximo ano fiscal. A previsão é de que o relatório seja apresentado e publicado no domingo (11).
A receita prevista para o próximo ano é de R$ 3,489 trilhões. Desse total, R$ 89,8 bilhões são destinados para investimento das estatais. O pagamento de juros da dívida pública vai custar R$ 946,4 bilhões. Os demais gastos, entre eles os da seguridade social, somam R$ 2,453 trilhões.

INSS e Fundo Partidário

Está previsto o reajuste de 7,5% nos benefícios da Previdência Social, valor que corresponde à estimativa do governo para a inflação de 2016, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
LEIA MAIS: Câmara e Senado articulam emenda para blindar seus presidentes do STF
Sendo assim, o valor do salário-mínimo, que atualmente está fixado em R$ 880, subiria em 2017 para R$ 945,80. No caso do teto estipulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor máximo por benefício passará de R$ 5.189,82 para R$ 5.579,06 a partir do dia 1º de janeiro.
Eduardo Braga também irá priorizar um aporte de recursos para o Fundo Partidário, cuja previsão de recursos para o ano que vem é de R$ 309,2 milhões, valor inferior aos R$ 819,1 milhões destinados em 2016, período eleitoral. A medida vai atender demanda dos partidos políticos.
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Braga, que é o relator-geral da comissão do orçamento, disse que, embora possa haver um aumento na arrecadação, não será feita atualização da receita de 2017. Segundo ele, um eventual incremento na receita não poderia virar despesa porque o Congresso está limitado ao teto que gastos proposto pelo governo. “Além de a receita estar bastante justa, temos um teto de limite de gasto, o que significa dizer que mesmo que a receita crescesse, nós não podemos aumentar o gasto no orçamento de 2017”, disse.
Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-08/orcamento.html

Raspar pelos pubianos aumenta riscos de doencas sexualmente transmissíveis, indica estudo

Uma pesquisa americana sugere que mulheres e homens que aparam, raspam ou retiram totalmente os pelos pubianos têm maior risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) do que pessoas que não o fazem regularmente. 

O estudo da Universidade da Califórnia, em São Francisco, sugere que pequenos ferimentos na pele causados pela retirada dos pelos podem facilitar a ocorrência de infecções. 

Médicos também argumentam que as pessoas que aparam ou raspam os pelos - e, principalmente, os que retiram todos os pelos pubianos - tendem a ter uma vida sexual mais ativa. 

A pesquisa foi feita com mais de 7,5 mil americanos adultos e publicada na revista médica Sexually Transmitted Infections .
No verão, a prática de raspar ou depilar pelos pode ficar mais frequente
No verão, a prática de raspar ou depilar pelos pode ficar mais frequente
Foto: Thinkstock
Comportamento de risco?
O relatório afirma que as duas explicações mais prováveis para a ligação entre raspar ou aparar os pelos pubianos e a incidência mais alta de DSTs eram os cortes minúsculos na pele e o fato de que, segundo os pesquisadores, pessoas que aparam os pelos pubianos têm uma chance maior de apresentar um comportamento sexual de risco, com mais parceiros sexuais. 

A pesquisa afirmou que, entre os pesquisados, o barbeador elétrico era a ferramenta mais comum para aparar os pelos pubianos entre os homens. Já a lâmina manual era a ferramenta predileta das americanas.
Cerca de um em cada cinco homens e mulheres usou tesouras.
Depilação é uma prática cada vez mais comum entre homens e mulheres
Depilação é uma prática cada vez mais comum entre homens e mulheres
Foto: Thinkstock
Os pesquisadores afirmaram ainda que os médicos deveriam aconselhar os pacientes a diminuir a frequência com que raspam ou aparam os pelos pubianos ou adiar as relações sexuais logo depois de raspar, até que a pele da região genital tenha se curado totalmente. 

Quase três quartos dos pesquisados disseram que já tinham cuidado dos pelos pubianos antes: 84% das mulheres e 66% dos homens afirmaram que já tinham aparado, raspado ou depilado os pelos. 

Entre estes, 17% declararam ser adeptos da técnica mais "extrema", retirando todos os pelos ao menos uma vez por mês. Outros 22% afirmaram fazer com muita frequência, aparando diariamente ou uma vez por semana. 

HPV
Na pesquisa, qualquer tipo de procedimento estético em relação aos pelos pubianos estava ligado a um aumento no risco de contrair uma DST. E este risto aumentava junto com a frequência e o tipo de procedimento - ou seja, quanto mais extrema fosse a retirada dos pelos. 

Aqueles com os hábitos mais extremos de retirada dos pelos tinham uma chance entre três e quatro vezes maior de contrair uma DST, principalmente infecções que são transmitidas através do contato com a pele, como herpes e HPV. 

Mas nem tudo é notícia ruim: as pessoas que aparam, raspam ou depilam os pelos pubianos estavam mais protegidas contra o chato, um tipo de piolho que atinge a região pubiana - uma infestação conhecida como pediculose pubiana. 

"Se os cuidados com os pelos pubianos protegem contra a pediculose pubiana, então os indivíduos que correm o risco de contrair estes piolhos devem ser aconselhados a remover os pelos", afirmou o relatório.

https://saude.terra.com.br/raspar-pelos-pubianos-aumenta-riscos-de-doencas-sexualmente-transmissiveis-indica-estudo,8aab15532a49ee250b6e20f213526ad7uizdvsmh.html

Planalto admite negociar idade mínima e regra de transição na Previdência

Para enfrentar as resistências para a aprovação da reforma da Previdência, o Palácio do Planalto está disposto a negociar com as centrais sindicais mudanças na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres incluída na proposta do governo enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira, 5. Também poderão entrar na mesa de negociação o tempo que os trabalhadores com idade superior a 50 anos (homens) e 45 (mulheres) terão de trabalhar a mais para se aposentar e o "gatilho" que elevaria a idade mínima a 67 anos até o fim dos anos 2050.

No texto da proposta de emenda constitucional (PEC) encaminhada aos parlamentares, o governo estabeleceu uma regra de transição até a implementação completa da reforma, com um pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição que falta para se aposentar - ou seja, para quem falta três anos, seria necessário trabalhar mais um ano e meio. O valor é maior dos que os 40% discutidos inicialmente durante a elaboração do texto pela área técnica. Segundo interlocutores do governo, a proposta foi desenhada com uma "gordura" para negociação por conta da complexidade da reforma e das resistências já encontradas antes mesmo do seu anúncio.

O texto apresentado é considerado duro pelo governo, mas auxiliares do presidente Michel Temer avaliam que as negociações não podem desfigurar o objetivo principal da reforma, que é garantir a sustentabilidade das contas da Previdência. Uma das alternativas é a fixação de um escalonamento na idade mínima, até chegar aos 65 anos. Durante a reunião do presidente com as centrais sindicais para apresentar a reforma, o governo viu que a idade mínima de 65 anos terá muita dificuldade de ser aprovada. Foi o ponto mais atacado pelos sindicalistas.

O gatilho também é um ponto passível de negociação. Pela regra proposta pela área técnica, a idade mínima subiria um ano sempre que a média de sobrevida dos brasileiros aos 65 anos aumentasse em igual proporção. Hoje, essa sobrevida é de 18,4 anos. Pela regra, portanto, a idade mínima chegaria a 66 anos quando essa sobrevida atingisse 19,4 anos. Por outro lado, o governo não pretende mexer na proposta que veda o acúmulo de benefícios.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, disse que a idade de 65 anos é inaceitável. Ele propõe uma alternativa: a fixação de uma idade mínima de 60 anos para homens e 58 anos para mulheres, com um pedágio de 30% sobre o tempo restante de contribuição para todos que estiverem no mercado de trabalho quando a emenda for promulgada. A proposta será discutida pelo comando da Força em reunião nesta sexta-feira, 9, para depois ser levada ao Palácio do Planalto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20161209/planalto-admite-negociar-idade-minima-regra-transicao-previdencia/440512