Patrão abusaria de filha de funcionário sob promessa de manter posto de trabalho do pai

Abusos a menina de 13 anos ter-se-ão prolongado por cinco anos. Juiz determinou prisão preventiva do suspeito.

PJ começou a investigar o caso há um mês

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou nesta quarta-feira ter detido um homem de 54 anos suspeito de abuso sexual de uma menor de 13 anos, abusos esses que se terão prolongado durante cinco anos, ou seja, desde os seus oito anos. O arguido, que se encontra em prisão preventiva, é patrão do pai da vítima, qualidade de que se aproveitaria para conseguir o silêncio da menor.

“O arguido, aproveitando-se da condição de patrão do pai da vítima, conseguiu subjugar e obrigar a menor a práticas sexuais diversas, obtendo o seu silêncio com a promessa de manter o posto de trabalho do seu pai”, lê-se no comunicado do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da PJ.

A detenção do suspeito, casado, ocorreu na semana passada. Na sexta-feira o juiz de instrução criminal que analisou o caso determinou a prisão preventiva do arguido. O caso começou a ser investigado há cerca de um mês, tendo sido recolhida prova testemunhal e pericial, após ter sido feita uma participação na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens local. Os factos ocorreram num concelho do litoral alentejano, que a polícia não identifica para proteger a identidade da vítima.

Esta quarta-feira, a Directoria do Norte da PJ também anunciou ter detido um homem de 53 anos suspeito de abuso sexual de uma menina de cinco anos, na Maia. “Os abusos, que se vinham prolongando desde há algum tempo, tiveram lugar na residência do detido, familiar próximo da vítima, uma menina de cinco anos de idade, perante quem também assistia a filmes de conteúdo pornográfico”, lê-se num outro comunicado.

O detido, desempregado e sem antecedentes criminais, foi presente à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório, não sendo ainda conhecidas as medidas de coacção aplicadas.

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Casa Branca admite ter ordenado assassínio de quatro americanos com drones

Procurador-geral dos EUA enviou carta ao Congresso a detalhar os casos. Barack Obama anuncia nesta quinta-feira nova política para o recurso a aviões não tripulados.

Anwar al-Awlaki era um dos mais destacados membros da Al-Qaeda e foi morto no Iémen em 2011 Khaled Abdullah/Reuters

A Administração Obama admitiu pela primeira vez que ordenou o assassínio de quatro cidadãos norte-americanos fora de uma zona de combate, entre os quais Anwar al-Awlaki, morto em Setembro de 2011 no Iémen.

Não era propriamente um segredo, já que a operação norte-americana contra Awlaki tinha sido confirmada em várias ocasiões por altos funcionários da Casa Branca, embora sempre sob a condição de anonimato. O anúncio oficial foi feito na quarta-feira à noite pelo procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, numa carta enviada ao Congresso, na véspera de um discurso do Presidente Barack Obama sobre o assassínio de cidadãos norte-americanos e a utilização de drones armados. No primeiro discurso do seu segundo mandato sobre o tema, Barack Obama vai anunciar uma redução do uso de drones e iniciar um processo de transferência de autoridade da CIA para as Forças Armadas.

"Desde 2009, no âmbito das operações antiterrorismo contra a Al-Qaeda em áreas onde não se verificam combates, os Estados Unidos visaram e mataram um cidadão norte-americano, Anwar al-Awlaki", lê-se na carta assinada pelo responsável pela Justiça na Administração Obama.

"Com base nos princípios legais estabelecidos há várias gerações e nas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal durante a II Guerra Mundial, e também durante o actual conflito, fica claro que a cidadania norte-americana não torna estes indivíduos imunes", argumenta Eric Holder.

"Estas considerações permitem o uso de força letal num país estrangeiro contra um cidadão dos Estados Unidos que é um operacional destacado da Al-Qaeda ou das suas forças associadas, e que está envolvido activamente num plano para assassinar americanos", escreve o procurador-geral na carta enviada ao Congresso.

Para além da operação no Iémen, em 2011, a Casa Branca confirmou também a morte de três outros cidadãos norte-americanos – Abdulrahman al-Awlaki, Samir Khan e Jude Kenan Mohammed – nos últimos quatro anos, embora o procurador-geral ressalve que "estes indivíduos não foram especificamente visados pelos Estados Unidos".

A história destes três norte-americanos não é contada na carta enviada ao Congresso, mas já foi revelada por vários media. As ligações de Samir Khan e Jude Kenan Mohammed à Al-Qaeda eram conhecidas, mas a morte de Abdulrahman al-Awlaki, o filho adolescente de Anwar al-Awlaki, é mais controversa.

Samir Khan, 25 anos, era o director de uma revista online financiada pela Al-Qaeda na Península Arábica e foi morto no ataque que tinha como alvo seleccionado Anwar al-Awlaki. Nasceu na Arábia Saudita, filho de pais paquistaneses, mas foi criado em Nova Iorque e na Carolina do Norte. Não era considerado um alvo suficientemente importante para fazer parte da lista de assassínios selectivos da Casa Branca, mas morreu porque estava ao lado de Anwar al-Awlaki no dia do ataque, no Iémen.

Jude Kenan Mohammed cresceu em Ralleigh, na Carolina do Norte, mas viajou para o Paquistão ainda jovem, para integrar um grupo de radicais islâmicos. Foi morto em Novembro de 2011, na região paquistanesa do Waziristão Sul, num ataque com um drone que matou outras 12 pessoas. Tal como Samir Khan, Jude Kenan Mohammed também não estava na lista de ataques selectivos (destinados a assassinar um único indivíduo, identificado pelos Estados Unidos como um perigoso militante terrorista), mas foi morto num "signature strike", a designação usada pelas autoridades norte-americanas para descrever um ataque contra um grupo de pessoas que se movimentam "de forma suspeita" numa área controlada por combatentes inimigos.

O caso de Abdulrahman al-Awlaki é diferente. Nascido em Denver, no estado do Colorado, em 1995, Abdulrahman foi morto num ataque com um drone em Outubro de 2011, no Iémen, duas semanas depois de o seu pai ter sido assassinado. Não tinha nenhuma relação conhecida com a rede terrorista Al-Qaeda e diz-se que estaria à procura do pai quando foi morto, num ataque que vitimou outras nove pessoas. Altos funcionários da Casa Branca terão admitido que a morte de Abdulrahman al-Awlaki foi um erro – o ataque teria como alvo o egípcio Ibrahim al-Banna. Antes da confirmação oficial do procurador-geral Eric Holder, apenas um alto funcionário da Casa Branca tinha falado em público sobre a morte de Abdulrahman al-Awlaki. Em Outubro do ano passado, o antigo assessor de imprensa da Casa Branca Robert Gibbs, conselheiro de Barack Obama na campanha eleitoral de 2012, foi filmado a responder a uma questão sobre o facto de Abdulrahman ser norte-americano, menor de idade (tinha 16 anos de idade) e ter sido morto sem acusação ou julgamento: "Acho que o pai devia ser mais responsável, se estiver realmente interessado no bem estar do filho."

O programa norte-americano de aviões não tripulados para atacar suspeitos de terrorismo nas zonas tribais paquistanesas na fronteira com o Afeganistão foi lançado em 2004, por George W. Bush. Mas a chegada de Barack Obama à Casa Branca levou a uma escalada que muitos analistas consideram imparável. Para além do uso em operações de luta contra o terrorismo, os dronesestão também a ser alvo de controvérsia devido ao seu uso em território dos Estados Unidos, por parte das forças de segurança e de particulares.

 

 

 http://www.publico.pt/mundo/noticia/casa-branca-admite-ter-ordenado-assassinio-de-quatro-americanos-com-drones-1595256

OAB: relatório da Anistia Internacional mostra que ainda há tortura no país

"O respeito à Constituição, às leis e aos direitos humanos não pode ser tido como incompatível com o combate à criminalidade". A afirmação foi feita hoje (23) pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, ao comentar o relatório divulgado nesta quarta-feira pela Anistia Internacional, apontando que "a tortura e o uso de força excessiva foram as formas que as autoridades brasileiras escolheram para combater o aumento da criminalidade em 2012".

Segundo Damous, o relatório da Anistia Internacional, organização não-governamental (ONG) que monitora os direitos humanos em todo o mundo,  mostra que torturas, desaparecimentos, execuções sumárias e outras arbitrariedades continuam a ser marca registrada da polícia brasileira. "Infelizmente, em nosso país, boa parte da sociedade ainda acredita que direitos humanos é coisa de bandidos", lamentou o presidente da Comissão da OAB.

O relatório da Anistia Internacional aponta que práticas policiais repressivas e discriminatórias foram adotadas nos estados do país. "É preciso mudar a formação profissional de nossos policiais, combater a corrupção no âmbito da polícia, melhorar a remuneração dos agentes da segurança pública. Deve ficar claro a eles que não se deve combater o crime com o cometimento de crimes", afirmou Wadih Damous.

Por sua vez, o diretor-executivo da ONG, Atila Roque, garante que o Brasil vive um déficit de justiça. "O Brasil sofre de várias questões históricas que desestabilizam o ambiente para conquistas dos direitos humanos. Isso vem marcado por um estado que cuida mais dos privilégios de alguns e por uma sociedade que ainda atravessa pelo racismo".

E acrescentou Átila Roque: "somos uma sociedade em que a polícia ainda funciona numa lógica da repressão, guerra, controle. São elementos que estão presentes na cultura política. Limitando ou dificultando a instalação de uma cultura de direitos humanos. Estamos vivendo um momento em que o universo de valores está sendo colocado à prova. É um momento crucial em relação às escolhas sobre onde queremos estar daqui a 40 ou 50 anos".

 http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/05/23/oab-relatorio-da-anistia-internacional-mostra-que-ainda-ha-tortura-no-pais/

Homem mata a esposa para ficar com a sogra no interior do PR

Segundo a polícia, o suspeito e a mãe da vítima confessaram manter um caso há quatro anos

Bruno José da Costa confessou o crime, e afirmou que mantinha um caso com a sogra há quatro anos   

O delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, no Paraná, Ítalo Sega, entregou na sexta-feira (17) à Justiça o inquérito que investiga o caso do homem suspeito de matar a mulher, a comerciante Jéssica Carline Ananias da Costa, 22 anos, e tentar forjar um latrocínio (roubo seguido de morte), para ficar com a sogra, Célia Forti, 48 anos, na cidade.

 

Segundo o delegado, o bacharel em Direito Bruno José da Costa, 26 anos, chamou a polícia no último dia 9, por volta de 3h, afirmando que sua esposa havia sido morta após um assalto na casa onde moravam os dois e a filha do casal, de 4 anos.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram Jéssica amarrada e morta, com golpes de faca, no banheiro. Bruno afirmou que foi rendido quando deixava a residência para uma viagem ao Paraguai. Segundo ele, seu carro e uma quantia em dinheiro foram levados pelo assaltante.

De acordo com o delegado, o fato de Jéssica ter levado 25 facadas chamou a atenção da polícia, que passou a desconfiar da história contada por Bruno. Questionado pelos investigadores, ele afirmou manter um caso de quatro anos com a mãe da vítima, confessou o crime e a tentativa de forjar um latrocínio. Além disso, o suspeito disse que Célia sabia que ele mataria sua filha.

Após a confissão de Bruno, a polícia localizou e prendeu em flagrante Bruno Cesar Albino e Gelson Sabino da Silva, que ajudaram o suspeito a simular o crime. “Eles não tiveram participação na morte da vítima, mas ajudaram o Bruno a simular a situação, levaram o carro dele para que ele pudesse dizer que foi roubado”, afirmou Ítalo.

A mãe da vítima foi presa depois de passado o período de flagrante. Ela confessou o caso com seu genro, mas negou saber que ele cometeria o crime. Na acareação realizada pelos investigadores entre ela e Bruno, ela continuou negando saber que ele cometeria o crime, enquanto o suspeito manteve também sua versão.

“Acreditamos que ela (Célia) soubesse sim. Tanto é que, no dia do crime, a filha dos dois (Bruno e Jéssica) passou a noite na casa dela”, afirmou o delegado.

Bruno foi indiciado por homicídio qualificado e Gelson, Bruno Cesar Albino e Célia como coautores do crime.

Caso já havia sido descoberto
De acordo com o delegado, o caso entre Bruno e Célia havia sido descoberto pela vítima em janeiro deste ano. A comerciante e o suspeito passaram cerca de 20 dias separados, mas reataram a relação.

 

http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/,302721e0fa3ce310VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html?fb_ref=FBActivityFeed

Vaticano nega que Papa tenha feito exorcismo na Praça São Pedro

No domingo, uma emissora de TV afirmou que o Papa tinha realizado o que parecia ser um exorcismo em um doente que assistia à missa na Praça São Pedro

 

O Vaticano declarou nesta terça-feira que o papa Francisco não realizou qualquer exorcismo no domingo em um jovem na Praça de São Pedro, como afirmou o canal TV2000, ligado a bispos italianos.

"O santo padre não realizou um exorcismo, mas, como faz frequentemente com as pessoas doentes e que sofrem, rezou por uma pessoa que sofre que foi apresentada a ele", afirmou nesta terça-feira o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, em um breve comunicado.

Na segunda-feira, o canal TV2000 da Conferência Episcopal Italiana (CEI) divulgou que o papa Francisco havia realizado no domingo "uma prece de libertação do demônio ou um autêntico exorcismo" em um jovem doente que assistiu à missa de Pentecostes na Praça de São Pedro do Vaticano.

 

O suposto exorcismo foi confirmado à emissora dos bispos, segundo afirmou em seu site, "por vários exorcistas consultados" pelo programa Vade Retro que afirmaram que aconteceu no final da missa de Pentecostes, quando o Papa se aproximou para cumprimentar um grupo de doentes.

O Papa, sorridente, se aproximou a um rapaz e o sacerdote que lhe acompanhava se o apresentou, enquanto lhe dizia algumas palavras, que não conseguem ser ouvidas no vídeo transmitido pela TV dos bispos.

O programa Vade Retro explicou que a expressão do Papa "mudou de forma imprevista" e que Francisco se mostrou "pensativo e concentrado, e estendeu as mãos sobre a cabeça do jovem, rezando intensamente".

Nas imagens vê-se como o jovem, embora com o rosto ambaçado pela TV2000, abre a boca, enquanto o Papa reza com as mãos apoiadas em sua frente. Segundo os exorcistas consultados pela emissora, esse gesto confirmaria o fato.

"Os exorcistas que viram as imagens não têm dúvidas: se tratou de uma prece de libertação do demônio ou de um exorcismo", afirmou a TV2000, que dedicará o programa dessa sexta-feira à "batalha do papa Francisco contra o diabo e suas seduções".

https://news.google.com.br/nwshp?hl=pt-BR&tab=wn

Três brasileiros permanecem na UTI após acidente com balão na Turquia

Três turistas brasileiros e um espanhol permanecem internados na UTI após a queda de um balão ontem na região turca da Capadócia, em uma acidente no qual morreram outras três turistas brasileiras, informaram nesta terça-feira à Agência Efe as autoridades turcas.

 

No total, 22 pessoas seguem hospitalizadas, sendo que as que se encontram em estado mais grave estão na UTI, explicou Rahim Unlu, diretor de Saúde da província de Nevsehir.

 

Entre os hospitalizados há dez espanhóis, sete brasileiros, três argentinos, um porto-riquenho e um português.

 

"Em Nevsehir temos 18 pacientes internados que estão relativamente melhor. Há outros quatro na UTI em outros três hospitais da cidade de Kayseri", disse.

 

Os quatro pacientes em estado mais grave quebraram vários ossos e um deles, um brasileiro, teve que amputar o pé, declarou Unlu.

 

As autoridades turcas estão investigando as causas do acidente, que aconteceu quando a cesta de outro balão que voava mais alto rompeu o tecido do globo que acabou caindo.

 

Várias testemunhas declararam aos meios de comunicação turcos que o acidente aconteceu pelo tráfego intensivo e descontrolado de balões na área.

 

O fato ocorreu pouco depois que o balão decolou no começo da manhã da cidade de Goreme, ao oeste da província turca de Nevsehir.

 

A 300 metros de altura, o balão começou a perder o equilíbrio após o impacto da cesta do outro globo.

 

O piloto, de nacionalidade portuguesa, conseguiu controlar o balão até os 50 metros de altura, mas a partir daí começou a cair de forma descontrolada.

 

Cerca de 20 de empresas oferecem voos de balão entre 50 e 150 euros na região da Capadócia, muito popular entre os turistas de todo o mundo.

 

https://news.google.com.br/nwshp?hl=pt-BR&tab=wn

Imprensa mundial noticia casamento gay no Brasil

Os principais jornais do mundo reproduziram a decisão anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira, 14, que obrigou cartórios de todo o Brasil a aceitar o registro de casamento de homossexuais. Na manhã desta quarta-feira, a notícia era a mais compartilhada pelos internautas do "Le Monde", de Paris, à frente do texto sobre a decisão da atriz norte-americana Angelina Jolie de retirar os seios após saber que tinha 87% de chance de ter câncer. A manchete dizia: "Justiça exige o registro dos casamentos homossexuais."

O assunto repercutiu em outros países da Europa. O "The Telegraph", de Londres, lembrou que, "como o Brasil é o maior país católico do mundo, o casamento gay é uma questão decisiva". O texto ainda dizia que o Brasil foi o terceiro país da América Latina a dar "sinal verde para o casamento de pessoas do mesmo sexo", após Argentina e Uruguai. O texto publicado no site do espanhol "El País" afirma que, até então, nem todos os juízes aceitavam o casamento civil entre gays.

Nos Estados Unidos, o tema apareceu em dois dos maiores jornais do país. O "New York Times" declarou que a decisão do CNJ "abre caminho para que casais gays do maior país da América Latina possam casar". Ao relatar a decisão, a notícia publicada no endereço eletrônico do "Washington Post" afirmou que "os esforços de aprovar uma lei no Congresso Nacional têm sido frustrados por legisladores evangélicos conservadores". O "Clarín", de Buenos Aires, afirmou que o CNJ "decidiu acelerar os passos para a concretização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, já que falta uma lei, que ainda tramita no Congresso".

 http://atarde.uol.com.br/brasil/materias/1504049-imprensa-mundial-noticia-casamento-gay-no-brasil

Rio: estudante de 12 anos cria aplicativo para calcular notas

Aluno do 7º ano, Natan Gorin desenvolveu o aplicativo para ajudar os colegas a calcular os pontos necessários para passar de ano

Natan Gorin, 12 anos, criou aplicativo que calcula a nota dos alunos

Foto: Arquivo Pessoal / Divulgação

Um estudante de apenas 12 anos desenvolveu um aplicativo que calcula as notas necessárias pelos alunos para garantir a aprovação de ano. O sistema criado por Natan Gorin, que estuda no 7º ano de uma escola particular do Rio de Janeiro, já alcançou mais de 28 mil downloads no site da Apple Store em pouco mais de dois meses. 

A ideia de criar o iBoletim surgiu no final do ano passado, em meio à correria dos colegas para garantir a aprovação de ano. "Todo mundo me perguntava quantos pontos era preciso para passar de ano. É um cálculo simples, e eu sou considerado bom em matemática, mas como eram muitos colegas e são 15 disciplinas, acabava dando trabalho. Para facilitar, eu resolvi criar o aplicativo", disse o adolescente ao afirmar que os amigos aprovaram a ideia.

O iBoletim está disponível para download gratuito no site da Apple Store

Foto: Arquivo Pessoal / Divulgação

Durante as férias, ele aprimorou o sistema até conseguir publicar na loja virtual da Apple para download gratuito. O aplicativo, disponível para iPad, iPod e iPhone, funciona como uma espécie de gerenciador das notas, já que o aluno pode inserir o desempenho em cada disciplina e verificar quantos pontos faltam para passar de ano. O iBoletim permite escolher o sistema de notas (de 0 à 10 ou de 0 à 100), o tipo e o número de períodos e ainda o número de matérias.

Apaixonado por matemática e tecnologia, Natan contou que aprendeu a linguagem de programação sozinho e que desde 2011 tinha vontade de desenvolver um aplicativo. A próxima etapa será disponibilizar a ferramenta para o sistema Android, o que deve acontecer dentro de um mês.

O garoto conta ainda que já está trabalhando em um segundo aplicativo, mas prefere não dar detalhes por enquanto. "É para não copiarem a ideia", disse em entrevista por telefone. Sobre os planos para o futuro, ele afirmou que quer fazer faculdade de engenharia da computação e seguir criando novas tecnologias.

 http://noticias.terra.com.br/educacao/,521d3ead969ae310VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html?fb_ref=FBRecommPluginTerra

Rebeldes sírios prometem punir homem que arrancou coração de soldado

O Exército Sírio Livre (ESL) prometeu nesta quarta-feira "castigar com severidade" as atrocidades cometidas por seus homens, em meio à comoção mundial gerada por um vídeo que mostra um suposto chefe rebelde arrancando o coração e o fígado do cadáver de um soldado do regime de Assad.

No âmbito diplomático, a Assembleia geral das Nações Unidas condenou nesta quarta-feira o governo sírio pela "escalada" na guerra que assola o país e apoiou o papel da coalizão opositora nas negociações para a transição.

A Rússia se opôs à resolução, alegando que poderia ser um potencial obstáculo às negociações. Apenas 107 dos 193 membros da Assembleia apoiaram a resolução, contra 133 que fizeram o mesmo quando a Síria estava no centro dos debates do organismo multilateral, no ano passado.

Estados Unidos, Grã-Bretanha e França se juntaram aos países árabes no apoio à resolução, apresentada pelo Qatar e por outras nações árabes, que manifestaram a sua "indignação diante do rápido aumento do total de mortos".

O Brasil, junto com países como África do Sul e Índia, se absteve.

Em Beirute, a Coalizão Opositora Síria saudou a decisão da Assembleia Geral, interpretada como uma "mensagem clara" ao presidente sírio, Bashar al-Assad.

A oposição síria "saúda o voto da Assembleia Geral da ONU que constitui uma mensagem clara ao regime de Bashar al-Assad para que pare com a repressão selvagem à rebelião", indicou a Coalizão em um comunicado.

A Coalizão pede nesse contexto que "todos os amigos do povo sírio intensifiquem seus esforços para garantir uma transição democrática do poder" na Síria, indicou o comunicado.

A Coalizão pediu também que o regime seja pressionado "para permitir o passagem de ajuda humanitária e garanta que os autores de crimes de guerra sejam julgados".

Mais cedo, o ESL prometeu justiça ao se reagir à divulgação de um vídeo que chocou o mundo.

"O culpado de abusos será castigado com severidade, mesmo que seja um membro do Exército Sírio Livre", indicou o Estado-Maior do ESL em um comunicado.

"Os autores deste vídeo serão detidos e julgados", prossegue o grupo no comunicado.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), o homem visto no vídeo retirando os órgãos de um cadáver de uniforme e levando o coração à boca ameaçando devorá-lo é "um comandante da brigada rebelde Omar al-Farouk", do ELS.

Entrevistado via Skype pela revista americana Time, o rebelde, identificado como Khalid al-Hamad, diz ter agido deste modo depois de encontrar no celular do soldado morto vídeos mostrando que ele havia humilhado sua mulher, que estava nua, e suas duas filhas.

Nas imagens, o rebelde arranca o coração e o fígado do soldado de uniforme, antes de gritar: "Juramos diante de Deus que devoraremos seus corações e seus fígados, soldados de Bashar o cão!".

Em seguida, o insurgente afirma ter outro vídeo no qual é visto cometendo outras atrocidades, um fenômeno crescente na guerra entre as tropas do regime de Assad e a rebelião.

Desde o início de março de 2011, após a eclosão de uma revolta popular que se transformou em guerra civil, se multiplicaram os vídeos que mostram atrocidades no país. O regime e os rebeldes, que se enfrentam em um conflito que já deixou 94.000 mortos (segundo dados de uma ONG), trocam acusações de crimes de guerra e contra a Humanidade.

Ainda nesta quarta, o regime sírio rejeitou qualquer solução que implique uma saída de Assad do poder, diante da perspectiva de uma conferência internacional proposta por Estados Unidos e Rússia.

"A Síria não aceitará nenhuma imposição e seus amigos também não aceitarão", proclamou o vice-ministro sírio das Relações Exteriores, Faysal Moqdad, em entrevista na noite de terça-feira à rede oficial síria Al-Ijbariya. 

O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, pediu que a oposição apoie os esforços de Moscou e Washington para organizar a conferência.

"É importante que todos os participantes da reunião expressem um claro apoio à iniciativa russo-americana destinada a implementar o comunicado de Genebra", declarou Lavrov, citado pelas agências russas.

No campo de batalha, o Exército sírio, apoiado por tanques e pela aviação, tentava deter um ataque de rebeldes contra a prisão central de Aleppo (norte), onde milhares de pessoas estão detidas, indicou o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH, próximo aos rebeldes).

Cerca de 4.000 presos, entre eles islamitas e criminosos de direito comum, estão detidos nessa prisão localizada na periferia de Aleppo, uma região controlada majoritariamente pelos rebeldes.

O registro dos combates e bombardeios ocorridos nesta quarta em diferentes pontos do país -Damasco, Hama, Homs (centro) e Deraa (sul), entre outros- era de 38 mortos durante a tarde, indicou o OSDH.

 http://noticias.terra.com.br/mundo/oriente-medio/rebeldes-sirios-prometem-punir-homem-que-arrancou-coracao-de-soldado,070c75434c8ae310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

Conheça algumas das novas doenças da "Bíblia da psiquiatria"

Mesmo em luto, pacientes receberão diagnóstico de depressão após apenas duas semanas. Foto: BBC Brasil

Diversas atitudes e sentimentos até agora considerados normais passarão a ser classificados como doença mental pela nova edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, ou DSM-5, na sigla em inglês), conhecido como a "Bíblia da psiquiatria", que será lançada neste fim de semana pela Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association, ou APA, na sigla em inglês).

Usados por médicos do mundo todo, inclusive do Brasil, o DSM traz uma lista de sintomas relacionado a cada doença e estabelece quantos são necessários para que um paciente seja diagnosticado com determinado transtorno mental.

Segundo críticos, a nova edição reduz o número de sintomas para o diagnóstico de alguns transtornos, além de ampliar o número de doenças, o que aumentaria os diagnósticos e, consequentemente, o uso de medicamentos e o mercado para a indústria farmacêutica.

Enquanto algumas alterações no manual - que está em sua quinta edição, a primeira desde 1994 - têm sido recebidas de maneira positiva, ou pelo menos indiferente, muitas vêm provocando críticas e discussões exaltadas.

Uma das mudanças mais polêmicas está relacionada ao diagnóstico de depressão.

Na edição anterior do DSM, pacientes que estavam em luto eram excluídos do diagnóstico, mesmo que apresentassem os sintomas, a não ser que o comportamento persistisse por mais de dois meses. Agora, após duas semanas, mesmo em luto, o paciente poderá receber diagnóstico de depressão.

Outra alteração controversa diz respeito aos critérios para o diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade.

O número de sintomas permanece o mesmo. São 18, divididos em dois grupos - falta de atenção e hiperatividade/impulsividade -, e é preciso apresentar pelo menos seis sintomas em um dos grupos para receber o diagnóstico. No entanto, a idade para o surgimento dos sintomas, que era de até sete anos, passou a ser de até 12.

No caso da Síndrome de Asperger, a crítica é pelo fato de a doença ter sido transformada em um subtipo de autismo, incluída em uma nova categoria chamada de Transtorno do Espectro Autista.

Ao longo de sua trajetória, o DSM já foi alvo de muitas polêmicas. Até a década de 1970, por exemplo, o manual classificava a homossexualidade como doença.

Compulsão alimentar
O Transtorno da Compulsão Alimentar Periódica, no qual a pessoa devora quantidades excessivas de comida descontroladamente e em um período delimitado, de até duas horas, passará a ser considerado uma doença mental.

Pessoas que registrarem esse tipo de comportamento pelo menos uma vez por semana durante três meses poderão ser diagnosticadas com a doença.

A compulsão alimentar já aparecia no apêndice da edição anterior do DSM, o que indicava a necessidade de pesquisas adicionais antes de definir o problema como uma doença.

Segundo a Associação Americana de Psiquiatria, após extensas pesquisas, os resultados sustentam "a validade e a utilidade clínica" de definir o transtorno como uma nova doença.
Distúrbio de Hoarding

A acumulação compulsiva - e a incapacidade de se desfazer - de objetos, inclusive lixo, conhecida como "hoarding" em inglês, era até agora considerada um sintoma do Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC).

A nova edição do DSM define esse tipo de comportamento como uma doença separada, caracterizada pela "dificuldade persistente de se desfazer ou se separar de suas posses, independentemente de seu valor real".

Provocar escoriação da pele
Esse transtorno, chamado de "skin-picking" em inglês, consiste em cutucar a pele constantemente, o que resulta em ferimentos.

A nova doença foi incluída no capítulo sobre transtornos obsessivos-compulsivos e doenças relacionadas.
Transtorno Disfórico Pré-Menstrual

Considerado uma forma mais grave de TPM (Tensão Pré-Menstrual), o Transtorno Disfórico Pré-Menstrual figurava no apêndice da edição anterior do DSM, indicando a necessidade de mais pesquisas sobre o tema.

No DSM-5, é classificado como uma doença mental, com base em "sólidas evidências científicas", segundo a Associação Americana de Psiquiatria.

Os sintomas da doença incluem tensão, alterações de humor, irritabilidade, ansiedade, raiva, tristeza, letargia, mudanças no apetite e insônia, entre outros, manifestados nas duas últimas semanas do ciclo menstrual, durante a maioria dos ciclos menstruais do último ano.
Transtorno disruptivo de desregulação do humor

Crianças ou adolescentes de até 18 anos de idade que apresentam "irritabilidade persistente e episódios frequentes de extremo descontrole comportamental" em um período de pelo menos três vezes por semana, ao longo de um ano, poderão ser diagnosticadas com esta nova doença.

A Associação Americana de Psiquiatria diz que decidiu incluir o novo diagnóstico no DSM-5 em resposta aos temores sobre a possibilidade de um excesso de diagnósticos e tratamento de transtorno bipolar em crianças - é cada vez maior o número de crianças diagnosticadas com transtorno bipolar nos EUA.

A criação desse novo diagnóstico alternativo teria o objetivo de evitar esse número crescente de crianças sendo medicadas para transtorno bipolar, às vezes com base em um diagnóstico errado. No entanto, a decisão vem cercada de muita polêmica.

"Meu temor é que crianças normais com ataques de birra sejam diagnosticadas equivocadamente e recebam medicação inapropriada", diz o psiquiatra Allen Frances, que comandou a força-tarefa responsável pela quarta edição do DSM.

Professor emérito da Universidade de Duke, na Carolina do Norte, Frances é um dos maiores críticos do DSM-5. "O DSM-5 corre o risco de tornar uma situação que já é ruim muito pior", escreveu Frances em seu blog no portal de notícias The Huffington Post.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/ciencia-e-saude/2013/05/15/internas_cienciaesaude,439603/conheca-algumas-das-novas-doencas-da-bibli

Atualização do Google Maps traz cards, personalização e outras novidades

O serviço de mapas do Google recebeu uma grande atualização em sua apresentação no Google I/O nesta quarta-feira (15). Tanto em sua versão web como também no app mobile, o Google Maps está de cara nova, com mais opções de personalização e uma grande variedade de recursos que prometem deixá-lo ainda melhor.

Google Maps permite ver lugares de todos os ângulos, como a Basílica de São Pedro (Foto: Reprodução/ YouTube)

 

Brian McClendon, vice-presidente responsável pelo produto, entrou no palco para falar sobre o assunto com pouco mais de duas horas de keynote. Ele iniciou a sua apresentação falando que o programa, agora, é realmente mundial, com a inclusão da Coreia do Norte, e revelou que há mais de um milhão de sites usando a plataforma atualmente.

Depois foi a vez de abordar, de fato, as novidades do Maps. Primeiramente, no aplicativo. Dando leves alfinetadas na Apple e no Foursquare, foram anunciadas a maior precisão do Google Maps e também o início de parcerias com muitas lojas de todo o mundo para dar ao usuário cupons de descontos baseando-se em suas visitas registradas no Google+.

Dentre as novidades do programa, estão as buscas mais personalizadas e com recomendações de amigos, visual bem mais clean e agradável, além de maiores detalhes sobre estabelecimentos e notificações sobre trânsito. Um preview da edição desktop, inclusive, já está disponível no Google.

É possível ver alguns lugares por dentro (Foto: Reprodução/ YouTube) Alterações deixam app mais fluido e funcional

 

O visual do aplicativo móvel mudou e a estética dos mapas em 2D está bem mais simples, com informações organizadas de forma melhor e usabilidade mais simples. Além disso, há um sistema de classificação de estabelecimentos com estrelas, cards de locais com visual apurado e sugestões baseadas em locais marcados pelos amigos no Google+.

O sistema de direções passou a contar com recomendações automáticas de rotas alternativas que possam ter menos trânsito ou sejam mais rápidas do que a que o usuário buscou. Há um recurso de alertas de incidentes no tráfego em rotas que o usuário decidir tomar, também muito mais eficaz. Além de um “quê” de Foursquare.

É o modo “Explore”, que mostra o que fazer por perto do local onde você deseja ir ou está no momento. Caso esteja em uma cidade desconhecida, por exemplo, ele te mostrará os estabelecimentos, pontos turísticos e pontos de interesse ao seu redor. Infelizmente, não há confirmação de quais recursos funcionarão no Brasil, e o lançamento do Maps novo para aplicativos móveis acontecerá somente no meio do ano.

Lugares no Maps têm avaliação de amigos e usuários em um sistema de cinco estrelas (Foto: Reprodução/ YouTube)

 

Mudanças grandes também na versão web

Após a apresentação dos recursos mobile, dois funcionários do Google subiram ao palco para falarem da versão web do Maps. E também houve mudanças no serviço – além do visual, vazado antes da hora e confirmado oficialmente no evento. O site agora tem um sistema de "pontos de interesse", que serão exibidos quando houver uma busca por termos específicos, como restaurantes, shoppings e galerias de arte.

Além disso, há maior preocupação com a exibição de informações de um estabelecimento, com as fotos de usuários sendo expandidas e criando uma visualização imersiva semelhante ao recurso Street View. Outro destaque fica por conta de maior detalhamento nas rotas que passam por caminhos estreitos e que antigamente poderiam ser ignorados pelo Maps.

No novo Google Maps é possível ver a estrutura de estabelecimentos comerciais (Foto: Reprodução/ YouTube)

 

A interface é mais clean, as buscas são mais inteligentes e há opções de personalizar seus mapas e rotas de forma mais completo (com adição até de busca por voos na barra de opções de meios de transporte). Além, é claro, do ponto social: agora, tudo o que os amigos do Google+ avaliarem será exibido para os usuários de acordo com sua localização.

No transporte público, as cidades ganharam agendas visuais integradas ao Maps e muito bem estruturadas – porém, isso ainda não funciona no Brasil. As novidades mais curiosas ficaram para o final: mesclagem de imagens dos usuários para criar ambientes internos e externos em 3D, além de um serviço de meteorologia que mostra as nuvens em tempo real e até a posição da Terra em relação ao Sol caso o usuário afaste o mapa.

 http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2013/05/atualizacao-do-google-maps-traz-cards-personalizacao-e-outras-novidades.html

Vai a 6 o nº de mortos após passagem de tornados no Texas

Nº de mortos pode aumentar pois há feridos em estado grave.
Tormentas deixaram 100 feridos; 14 pessoas estão desaparecidas.

Ventos das tormentas viraram e jogaram o baú de um caminhão contra um carro. (Foto: Tom Fox / The Dallas Morning News / Via AP Photo)

 

Chega a 6 o número de mortos após a passagem de vários tornados pela cidade de Granbury e seus arredores, no Texas, Estados Unidos, na noite de quarta-feira (15), informou o xerife do condado de Hood, Roger Deeds. Ao menos 14 pessoas estão desaparecidas.

Os tornados causaram graves danos materiais nas casas e infraestruturas da região e pelo menos 100 pessoas ficaram feridas, das quais 28 tiveram que ser atendidas em um hospital local.

Segundo o jornal "The Dallas Morning News", alguns dos feridos estão em estado grave, e, por isso, o número de vítimas pode aumentar nas próximas horas.

Os tornados acompanharam as fortes tempestades que atingiram o norte do estado do Texas.
O Sistema Meteorológico Nacional dos EUA informou que pelo menos 10 tornados chegaram a tocar na terra.

A polícia local ressaltou que a zona mais afetada pelos ventos foi a conhecida como Rancho Brazos e algumas áreas próximas ao Lago Granbury, informou a "CBS".

De acordo com a emissora americana, os residentes de uma zona conhecida como Rancho Decordova também tiveram que ser retirados devido a um vazamento de gás ocasionado por uma tempestade. Por sua parte, o xerife do condado explicou que havia aproximadamente 110 casas na principal região afetada.

Ferido em Granbury é levado a uma ambulância. (Foto: Mike Fuentes / AP Photo)

 

O funcionário ressaltou que os danos causados pelos tornados tinham transformado a população e os arredores "em uma zona de guerra". Para atenuar a situação, a Cruz Vermelha Americana instalou vários refúgios para acomodar os desabrigados.

De acordo com o Serviço Meteorológico Nacional dos EUA, outro tornado, de 1,6 km de diâmetro, foi registrado em Cleburne, a cerca de 25 km ao sudeste de Granbury. Dezenas de casas ficaram destruídas nesta cidade, embora as autoridades não tenham confirmado a existência de vítimas.

Um terceiro tornado afetou a pequena cidade de Millsap, situada a 65 km ao oeste de Fort Worth, também no Texas, onde várias casas também ficaram destruídas.

 http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/05/passagem-de-tornados-deixa-ao-menos-6-mortos-e-14-desaparecidos-no-texas.html

Americano que seguia a pé dos EUA para o Brasil morre atropelado

Uma bola debaixo do braço, uma mochila e um plano: estar em São Paulo na abertura da Copa do Mundo. A caminhada do apaixonado por futebol Richard Swanson terminou em tragédia.

Na costa oeste americana, terminou em tragédia a caminhada que um homem apaixonado por futebol pretendia fazer até o Brasil.

Uma bola debaixo do braço, uma mochila e um plano: estar em São Paulo na abertura da Copa do Mundo.

“Bom dia para todos. Eu estou muito feliz. Hoje será um dia maravilhoso", diz ele em um vídeo. Horas depois de publicar o vídeo na internet, Richard Swanson morreu atropelado.

A caminhada de 16 mil quilômetros de Seattle, nos Estados Unidos, até o Brasil, que duraria um ano, terminou prematuramente com apenas 14 dias.

Richard descobriu a paixão pelo futebol há cinco anos, quando decidiu trocar a vida de detetive particular pela de desenhista gráfico. Pouco depois, se juntou a um projeto internacional que distribui bolas de futebol para meninos carentes. No site da organização está a mensagem de despedida: “Nós estamos extremamente tristes. Ele era um homem muito inspirador”.

Em entrevista pela internet, o filho mais velho, Devin, recordou a última conversa com o pai:
"Ele me disse que estava seguindo seus sonhos. E falou para eu fazer o mesmo".

Devin postou uma mensagem em uma rede social: “Um dia vou completar a viagem em seu nome, pai”.


 http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/05/americano-que-seguia-pe-dos-eua-para-o-brasil-morre-atropelado.html

Suspeito de atirar contra multidão em Nova Orleans é preso, diz polícia

Rapaz foi identificado por câmara de segurança e por testemunhas.
Polícia diz que prendeu o jovem Akien Scott, de 19 anos, no leste da cidade.

Imagens divulgadas pela polícia de Nova Orleans mostra homem atirando contra multidão no domingo (12). Ele seria Akien Scott, de 19 anos. (Foto: AP Photo)

 

Akien Scott, de 19 anos.
(Foto: Bill Haber / AP Photo)

 

A polícia de Nova Orleans, nos Estados Unidos, prendeu nesta quarta-feira (15) o suspeito de atirar durante um desfile do Dia das Mães, no último domingo (12), deixando 19 feridos.

Akien Scott, de 19 anos, reconhecido por várias testemunhas, foi preso no leste da cidade. A polícia não forneceu detalhes sobre a prisão, mas segundo a “CNN”, até uma equipe da SWAT foi mobilizada para realizar a prisão.

A recompensa pela prisão do rapaz era de US$ 10 mil.

Para a polícia local, Scott seria o homem que aparece em imagens gravadas por uma câmera de segurança atirando contra a multidão. Ele tem várias passagens pela polícia.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/05/suspeito-de-atirar-contra-multidao-em-nova-orleans-e-preso-diz-policia.html

Irmãos Cravinhos retornam à P2 em Tremembé após saída temporária

Eles foram beneficiados na saída temporária de Dia das Mães.
Essa foi a primeira vez, desde 2002, que eles recebem o benefício.

 

Os irmãos Cristian (esq.) e Daniel Cravinhos, estão presos em Tremembé desde 2002. Eles foram condenados pela morte do casal Richthofen. (Foto: Vidal Cavalcante/Estadão Conteúdo)

 

Os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos de Paula e Silva retornaram na tarde desta quarta-feira (15) à penitenciária Doutor José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé (SP), após serem beneficiados pela saída temporária de Dia das Mães. Essa foi a primeira vez que eles deixam o presídio desde 2002, quando foram presos condenados pela morte dos pais de Suzane von Richthofen.

A informação do retorno dos irmãos foi apurada pela TV Vanguarda. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não informa individualmente os dados do retorno de presos às unidades do Estado. O balanço oficial ainda não foi divulgado.

Cristian e Daniel, beneficiados pelo regime semi aberto em fevereiro, deixaram a unidade na manhã da última sexta-feira (10), na companhia dos advogados. Eles ficaram cinco dias em liberdade e segundo a advogada Gislaine Jabur, permaneceram na companhia da família no período.

Nesta quarta, eles retornaram antes das 18h, prazo limite determinado pela juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté. Nenhum dos 117 presos do regime semi-aberto da unidade desrespeitaram o prazo.

Os presos terão direito novamente ao benefício em agosto, para a saída temporária de Dia dos Pais.

Regime semi-aberto
Os irmãos foram beneficiados pela saída temporária do Dia das Mães, benefício previsto aos presos do regime semiaberto ao qual os Cravinhos foram inseridos em fevereiro deste ano por "bom comportamento", segundo a Justiça

A autorização judicial  para a saída dos irmãos foi concedida na última quinta-feira (9) pela VEC de Taubaté, três meses depois de a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani atender ao pedido da defesa dos irmãos de progressão de regime.

O crime aconteceu em 2002 na casa da família de Suzane, na zona sul de São Paulo. Manfred e Marísia Richthofen eram contra o namoro da filha Suzane com Daniel Cravinhos. Os pais de Suzane foram assassinados enquanto dormiam em sua mansão na Rua Zacarias de Góis, no Brooklin. O casal levou golpes de barras de ferro na cabeça e Marísia ainda foi asfixiada com uma toalha e um saco plástico.

Bom comportamento
Segundo o Tribunal de Justiça, para conceder a progressão de regime em fevereiro, a magistrada levou em consideração o bom comportamento carcerário, atestado pelo diretor da unidade prisional.

O Ministério Público também apresentou parecer favorável a progressão do regime fechado para o semiaberto. Segundo a promotoria, não havia nenhum argumento que fosse contra o pedido dos irmãos Cravinhos. Desde então, os irmãos foram transferidos para o pavilhão de regime semiaberto da P2, onde ficaram em observação por 40 dias.

Suzane von Richthofen
Em 21 de março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de progressão para o regime semiaberto formulado pela defesa de Suzane von Richthofen. Com a decisão, ela continua presa em regime fechado em Tremembé. Na cadeia, Suzane convive com outras detentas envolvidas em casos de grande repercussão, como Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da menina Isabella Nardoni e Elize Matsunaga, acusada pela morte do executivo da Yoki, Marcos Matsunaga.

 http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2013/05/irmaos-cravinhos-retornam-p2-em-tremembe-apos-saida-temporaria.html

Justiça mantém decisão do governo que limita socorro de PM a vítimas

Ivan Sartori alega que resolução da SSP não impede apoio policial.
Na terça-feira (14), decisão judicial havia suspendido a resolução.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, concedeu liminar nesta quarta-feira (15) que mantém uma norma do governo estadual que limita a ação de policiais militares na remoção de vítimas de violência para socorro médico.

A decisão de Sartori derruba decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública, publicada na terça-feira (14). A 4ª Vara da Fazenda tinha acolhido as alegações dos promotores que questionam a norma e querem que a PM socorra feridos antes da chegada de equipes especializadas.

De acordo com resolução da Secretaria da Segurança Pública (SSP), de 7 de janeiro, policiais devem primeiro acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ou outro serviço local de emergência.

Em entrevista nesta quarta, o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, o comandante geral da PM, Benedito Roberto Meira,  e o delegado geral, Maurício Blazeck, negaram que os PMs não possam fazer remoções, mas informaram que há padrões específicos para que isso ocorra (veja nota abaixo).

Decisão
Em sua decisão, o presidente do TJ afirmou que a resolução da SSP dá permissão nos casos em que a ajuda de equipes especializadas não podem ocorrer em tempo hábil.

“A esse respeito, o procedimento operacional padrão divulgado com a Resolução – e que regulamenta sua aplicação pelos policiais – prevê que o socorro pode ser por eles (policias militares) prestado caso os serviços de emergência não estejam disponíveis, disponibilidade que abrange, a toda evidência, tanto os casos de inexistência de meios como de impossibilidade de prestação dos socorros pelos agentes especializados em tempo hábil”, argumentou Sartori em sua liminar.

A decisão de suspender a resolução da Secretaria da Segurança tinha sido do juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara da Fazenda Pública Central, com base em ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo.

Em sua decisão, o juiz argumentou que "o objetivo primordial da edição da Resolução SSP 05/2013 não foi criar melhores condições de socorro a vítimas de crimes, mas sim estabelecer regras para preservação do local, com vistas à investigação criminal, valor esse secundário relativamente ao direito à vida”. E completou: “No entanto, como é evidente, o caso não pode aguardar a chegada do SAMU, sob pena de perecimento da vida".

Nota da secretaria de Segurança
Confira a íntegra da  nota:

"1.  A resolução instituiu um procedimento padrão para, prioritariamente, preservar a vida das vítimas e, como característica secundária, favorecer o trabalho da perícia policial. É simplesmente falso dizer que a resolução "proíbe policiais de prestar socorro". Isso não está escrito em lugar nenhum.
2.  É falso dizer que a resolução coloca a preservação do local do crime acima da vida da vítima. A resolução contribui para a defesa da vida. Basta ver que, desde sua publicação, os homicídios entraram em processo de queda. Em janeiro de 2013, o índice foi 17,13% superior a janeiro de 2012. Em fevereiro de 2013, o índice foi 12,5% maior que o de igual mês do ano passado. Em março, foi 2,28% superior. Em abril de 2012, já devemos ter uma redução em números absolutos. Da mesma forma, o número de mortos decorrentes de intervenções policiais caiu 40% desde a publicação da resolução. Enquanto isso, a produtividade da polícia aumentou. Estamos prendendo mais pessoas e esclarecendo mais crimes. E, com certeza, a resolução é um fato primordial para termos alcançado estes dados.
3.  A resolução orienta os policiais a acionar de imediato o socorro médico especializado para vítimas de crimes que tenham causado lesões corporais graves. Esse procedimento já é adotado comumente hoje pelos policiais quando eles atendem ocorrências em que cidadãos tenham sido vítimas de crimes ou de acidentes de trânsito.
4.  Desde sempre, se um policial atende uma ocorrência e há uma vítima de crime com lesão corporal grave, sua primeira providencia é avisar o COPOM, que chama o SAMU.
5.  A resolução apoia-se na legislação em vigor, como o Código de Processo Penal, e segue parâmetros internacionais. Portanto, não existe nenhuma possibilidade de que os policiais incorram em omissão de socorro, que é crime previsto no Código Penal.
6.  A resolução não proíbe policiais de, quando julgarem necessário, transportarem vítimas de lesões corporais graves para um local onde possam receber atendimento médico. Tanto é que há uma norma de Procedimento Operacional Padrão da PM que, com base na resolução, determina textualmente que “na ausência dos meios indicados, o socorro poderá ser providenciado por policiais”.
7.  A resolução também não proíbe que o policial, orientado e monitorado por equipe médica do serviço de resgate ou Samu, preste os primeiros socorros ou realize o transporte da vítima quando isto for considerado necessário após avaliação feita por meio de contato com a equipe de resgate.
8.  A resolução tem o aval de entidades internacionais e nacionais que atuam na defesa dos direitos humanos. E também de organismos federais, como a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Se houvesse omissão de socorro ou qualquer sinal de que a resolução atentasse contra a vida, tais entidades, que são respeitadas, não a teriam endossado.
9.  Se o policial chamar o Samu ou a unidade de resgate e não houver viatura disponível ou se o tempo estimado para a chegada do pessoal especializado implicar risco à vida da vítima, é evidente que o policial é quem vai socorrer, sob orientação e comando dos especialistas responsáveis pela equipe de socorro. Essa orientação deve ser dada pelos meios de comunicação disponíveis, telefone ou rádio.
10. É preciso ressaltar que o tempo médio de resposta do Samu na capital é de 12 minutos. O tempo médio do serviço de resgate do Corpo de Bombeiros é de 13 minutos. Ou seja, esse é o parâmetro para que o policial possa, em conjunto com a equipe médica de socorro, avaliar se o tempo estimado de resposta é alto ou não. É claro que também deve ser levado em conta a avaliação da gravidade do ferimento, a ser feita pela equipe de socorro considerando as informações passadas pelos policiais.
11. O policial está orientado a chamar o Samu ou unidade de resgate para que seja dado o socorro especializado. Isso não significa que ele deva ou possa impedir que familiares ou outras pessoas façam o transporte da vítima. Se a pessoa ferida for suspeita de crime, o policial deverá acompanhar o transporte para impedir qualquer tentativa de fuga.
12. É uma falácia dizer que as equipes do Resgate e do SAMU ficaram sobrecarregadas por conta da resolução. Os casos de feridos com disparos de armas de fogo, por exemplo, correspondem a apenas 0,07% dos chamados de socorro do serviço de resgate do Corpo de Bombeiros.
13. A resolução é positiva e necessária para o bom trabalho da polícia. Ela deveria, inclusive, ser modelo para o Brasil."

 http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/05/presidente-do-tj-sp-revoga-decisao-que-permitia-pms-socorrerem-vitimas.html

Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual

Conselho também determinou conversão de união estável em casamento.
Decisão é passível de questionamento no Supremo Tribunal Federal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."

A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no "Diário de Justiça Eletrônico", o que ainda não tem data para acontecer.

Reportagem publicada pelo G1 nesta terça mostrou que, no último ano, pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de 13 capitais, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).

Atualmente, para concretizar a união estável, o casal homossexual precisa seguir os trâmites em cartório. Até agora, para o casamento, eles pediam conversão da união estável em casamento e isso ficava a critério de cada cartório, que podia ou não conceder.

Agora, a conversão passa a ser obrigatória e efetivada por meio de ato administrativo, dentro do próprio cartório. O cartório, embora órgão extrajudicial, é subordinado ao TJ do estado.

O casamento civil de homossexuais também está em discussão no Congresso Nacional. Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF.

"Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."

 De acordo com Barbosa, a discussão sobre igualdade foi o "cerne" do debate no Supremo. "O conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo e que é vinculante [deve ser seguida pelas instâncias inferiores]."

Inicialmente, o conselho discutiu apenas a conversão, mas, posteriormente, a assessoria do CNJ distribuiu o documento da proposta que mostra que é "vedado" aos cartórios recusarem a "habilitação, celebração de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo".

O subprocurador-geral da República, Francisco Sanseverino, que não vota, opinou contra a proposta do conselho. "Com respeito ao posicionamento da proposta, embora louvável, salvo melhor juízo em face dos fundamentos e dos objetos das ações diretas de constitucionalidade, a conversão automática da união estável em casamento não foi imposta naquelas ações."

O único voto contrário do CNJ foi da mais nova conselheira, Maria Cristina Peduzzi. Para ela, definir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é tarefa do Congresso.

"Não tenho dúvidas de que a união homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo  Tribunal Federal e ali se afirmou a constitucionalidade dessas uniões e assegurados os efeitos civis produzidos pelas respectivas uniões. [...] Penso que isso é questão que estaria afeta ao Congresso Nacional."

O conselheiro Silvio Rocha divergiu. "Nós removemos a diversidade de sexos que não mais se coloca como requisito de que as pessoas tenham um direito fundamental, que é o casamento. Me parece que o conselho faz isso em precedentes jurisprudenciais (decisões judiciais anteriores) e amparado no próprio texto constitucional."

O conselheiro Gilberto Martins, ao votar favoravelmente ao projeto, destacou que, apesar de a decisão do STF sobre a união estável homossexual ter sido unânime, três ministros do Supremo foram contrários à possibilidade de a corte assegurar no julgamento o casamento civil: Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Recurso
A decisão pode ser questionada no STF. Se isso ocorrer, o questionamento poderá ser feito por meio de um mandado de segurança, tipo de ação que é feita para questionar ato do poder público.

O processo seria distribuído para algum ministro relatar, e o interessado poderia solicitar suspensão da resolução por meio de liminar (decisão provisória). Nesse caso, o relator decidiria entre suspender provisoriamente ou levar direto para discussão no plenário.

União estável x casamento civil
Segundo Rogério Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), união estável e casamento civil garantem os mesmos direitos sobre bens.

Nos dois casos, há um contrato assinado em cartório. A diferença é que, pela união estável, o cidadão continua solteiro no estado civil.

"Atualmente, se os direitos são estabelecidos no contrato, é a mesma coisa que um casamento. Se convenciona o que cada um tem dever, que os bens adquiridos antes e durante não comungam (se dividem) ou se todos os bens comungam."

Ao abrir uma conta bancária, por exemplo, um cidadão oficialmente solteiro, mesmo que tenha união estável, não precisa indicar os dados do companheiro. Já o casado, precisa.

"O casamento é uma união formal. É possível se estabelecer comunhão parcial, comunhão total ou separação parcial. Mas se houver um contrato, a união estável dá os mesmos direitos."

Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito da união estável para casais do mesmo sexo. A decisão serve de precedente para outras instâncias da Justiça.

 http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/05/apos-uniao-estavel-gay-podera-casar-em-cartorio-decide-cnj.html

 

Trabalhadores em Penedo são resgatados em situação de escravidão

Um levantamento do MTE aponta que a cidade alagoana está em terceiro no ranking

As operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em 2012 em todo o país. Só em Alagoas, foram 141 resgates durante o ano, sendo 110 apenas no município de Penedo, onde eles atuavam no setor da construção civil.

Segundo dados do MTE, o número elevado de trabalhadores resgatados em Penedo deixa a cidade em terceiro lugar no ranking de resgates em todo o país. Em primeiro lugar ficou o município de Marabá, no Pará, com 150 resgates de trabalhadores em situação de escravidão no setor siderúrgico. 

Em segundo, ficou o município de Perobal, no Paraná, com 125 resgates de trabalhadores do setor sucroalcooleiro. O quarto lugar ficou com São Paulo, com 95 resgates no setor da construção e o quinto e último divulgado ficou com Engenheiro Beltrão, no Paraná, com 92 resgates no setor sucroalcooleiro.

O superintendente Regional do Trabalho em Alagoas, Israel Lessa, ficou surpreso com os números apresentados pelo MTE, porque, segundo ele, são dados compilados de todo o ano de 2012, que ele desconhecia. A reportagem questionou em que empresas trabalhavam as pessoas resgatadas em Penedo e onde ocorreram os demais resgates em Alagoas, porém o superintendente não soube responder.

Ele solicitou que o setor responsável fizesse uma pesquisa e respondesse o questionamento da Tribuna Independente por e-mail, porém a resposta não foi enviada até o fechamento desta matéria.

Brasil

Segundo o MTE, houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no número de trabalhadores libertados no país.

As operações, um total de 255, ocorrem no meio urbano e rural.Segundo avaliação da inspeção do Trabalho, o aumento do número de resgatados deu-se porque as ações fiscais foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento no meio urbano. Além disso, ocorreu um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações.

As operações resultaram no pagamento total de R$ 9,5 milhões em verbas rescisórias, aos resgatados.

 http://www.tribunahoje.com/noticia/63507/alagoas/2013/05/14/trabalhadores-em-penedo-so-resgatados-em-situaco-de-escravido.html

Justiça brasileira autoriza o casamento homossexual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira uma resolução que, na prática, legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo que até agora só era reconhecida a "união estável" entre homossexuais.

A decisão do CNJ, adotada por 14 votos contra um, estabelece que, a partir de agora, os registros civis serão "obrigados" a transformar a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo em um casamento se assim for solicitado, e que não se poderá negar o casamento a casais de homossexuais

http://noticias.terra.com.br/brasil/justica-brasileira-autoriza-o-casamento-homossexual,5d5095d82cd9e310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

Estudantes já podem se inscrever para o Enem 2013

Prazo de inscrição termina no dia 27. Provas serão nos dias 26 e 27 de outubro.

Os estudantes já podem se inscrever  para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). As inscrições foram abertas na manhã desta segunda-feira (13) e podem ser feitas até as 23h59 do dia 27 de maio no site do Enem. O edital previa que a inscrição seria aberta às 10h, mas às 9h45 o sistema já estava disponível. A taxa de inscrição custa R$ 35 e pode ser paga até o dia 29 deste mês. O exame será realizado nos dias 26 e 27 de outubro.

O Ministério da Educação calcula que 6,1 milhões de estudantes deverão se inscrever para as provas que podem garantir acesso à universidades federais e institutos federais de ensino superior, e nesta edição de 2013 promete mais rigor na correção da prova de redação e um investimento maior na segurança para evitar fraudes.

Criado em 1998, o Enem tem suas notas usadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para vagas em universidades e institutos federais. O exame já tinha sido adotado em sua totalidade por várias universidades de destaque como a UFRJ e UFF, e nesta edição substituirá os vestibulares da UFMG, UnB, UFJF, Ufes e UFRN, entre outras.

CRONOGRAMA DO ENEM 2013
Início das inscrições	13/05
Término das inscrições	27/05 (23h59)
Pagamento das incrições	Até 29/05
Taxa de inscrição	R$ 35
Data das provas	26/10 (13h - 17h30): - ciências humanas - ciências da natureza                      27/10 (13h - 18h30): - linguagens - matemática - redação
Divulgação do gabarito	Até dia 30/10
Resultado individual	Data a ser divulgada
Fonte: Inep

O Enem também é usado para o candidato pedir bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), solicitar benefícios do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), e obter certificado de conclusão do ensino médio.

Como se inscrever
A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2013 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio. Para isso, será preciso apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula com mobiliários acessíveis. Neste ano, também serão oferecidas duas opções de tamanho de letra da prova, além da usada pelos demais candidatos. Quem tiver necessidade poderá optar pela prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas) e pela prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas).

Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.

Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.

O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Quem não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas

Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O Comprovante da Inscrição estará disponível no http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao, site ainda fora do ar.

Site para inscrição do Enem está no ar (Foto: Reprodução)

 

 http://g1.globo.com/educacao/enem/2013/noticia/2013/05/estudantes-ja-podem-se-inscrever-para-o-enem-2013.html