terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Operação prende 63 policiais no RJ

 
A ação, que recebeu o nome de Operação Purificação, tinha como objetivo cumprir 83 mandados de prisão

Rio de Janeiro O 15º BPM (Duque de Caxias), conhecido pelos casos de corrupção envolvendo policiais, voltou a ser palco de novo escândalo. Ontem, 63 policiais originários da unidade foram presos, dois deles em flagrante.

Eles foram detidos durante uma operação conduzida por agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria estadual de Segurança, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público estadual, e da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar e da Polícia Federal. Além dos militares, foram presas outras 11 pessoas por tráfico.

Os policiais presos foram levados para o Quartel Geral da Polícia Militar, localizado na região central do Rio de Janeiro FOTO: REUTERS
A ação, que recebeu o nome de Operação Purificação, tinha como objetivo o cumprimento de 83 mandados de prisão, sendo 65 contra PMs. O grupo é acusado de formação de quadrilha armada, tráfico de drogas, corrupção e extorsão mediante sequestro, entre outros crimes. Quatro militares estão foragidos. A operação também tinha como objetivo cumprir 112 mandados de busca e apreensão.

No armário do sargento Emerson Vagner Costa Souza, um dos presos, foram encontradas uma touca ninja, cocaína e munição irregular. Apesar de o grupo de militares acusados ser formado por praças, a ação respingou em policiais de patentes mais altas.

O comandante do 15º BPM, tenente-coronel Claudio de Lucas Lima, foi exonerado, bem como todos os oficiais ligados a ele. Em seu lugar, assumiu o tenente-coronel Maurício Faria da Silva. Na avaliação do comando da corporação, ele falhou ao não fiscalizar os seus comandados.

"Bem contra o mal"

"Se lá atrás não conseguimos apresentar provas o bastante para manter os acusados presos, desta vez conseguimos a materialidade dos crimes. Mostra que a PM pode cortar a própria carne e contar com a parceria e a integração com outras instituições. Essa é uma luta do bem contra o mal", disse o secretário de segurança, José Mariano Beltrame, ontem à tarde. Ele se referia a uma operação semelhante, em 2007, que denunciou 59 PMs do Batalhão de Caxias. Na época, eles foram acusados de envolvimento com o tráfico, mas, por falta de provas, acabaram soltos.

Segundo o comandante da PM, coronel Erir Costa Filho, os militares denunciados serão excluídos em um prazo de no máximo um mês. Todos foram encaminhados para Bangu 8, no Complexo de Gericinó. "Nós não aceitamos mais ser humilhados por desvios de conduta praticado por alguns", disse.

Segundo o MP, os policiais vendiam armas e drogas apreendidas para traficantes de 13 favelas da região. Além disso, recebiam propina para não fazer operações e não efetuar prisões na favela Vai Quem Quer, em Caxias. O grupo também chegava a sequestrar traficantes e seus familiares quando os criminosos se recusavam a pagar.  

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1210775

Policial militar morre após ser baleado por policiais civis, diz PM


Caso está sendo investigado pelas corregedorias da PM e da Polícia Civil.
Soldado de folga presumiu que seria atacado e reagiu, diz PM.

O policial militar ferido por tiros no Grajaú, na Zona Sul de São Paulo, na noite desta segunda-feira (3), não resistiu aos ferimentos e morreu por volta de 21h50. Segundo a Polícia Militar, o soldado foi baleado por policiais civis. O caso é investigado pelo DHPP e pelas corregedorias das polícias Militar e Civil.

O cabo Geraldo Alves da Cruz, que estava de folga e sem farda, tinha ido ao Grajaú para visitar o sogro e parou para conversar com amigos. O grupo foi abordado por policiais civis, na Rua Jequirituba, no Grajaú.

Segundo a Polícia Militar e uma testemunha que conversou com o Bom Dia São Paulo, os investigadores não se identificaram e o PM presumiu que estava sendo atacado por criminosos. Ele reagiu à abordagem dos policiais civis, que investigavam um caso de roubo de cargas na região.

O soldado foi atingido três vezes: no crânio, na face e no peito, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Ele foi levado ao Hospital do Grajaú às 21h27, mas morreu pouco mais de 20 minutos após ser internado, ainda de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.

De acordo com o 27º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o policial militar tinha 19 anos de corporação e prestava serviços na Força Tática do 50º BPM.
 
O Centro de Operação da Polícia Militar registrou o caso inicialmente como homicídio culposo, quando se entende que não houve a intenção de matar. Porém, não havia até 5h30 desta terça menção ao confronto com policiais civis. Até o mesmo horário, o caso não havia sido registrado no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) tampouco na Central de Flagrantes do 101º DP e permanecia sob os cuidados da Corregedoria da Polícia Civil.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Brasil fica em penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação

  

 Uma das consultorias mais respeitadas do mundo na avaliação de sistemas de ensino colocou o Brasil no penúltimo lugar em um ranking da qualidade da educação.
O estudo analisou dados de 40 países. Finlândia e Coreia do Sul aparecem no topo. A pesquisa da Economist Intelligence Unit levou em conta vários critérios. Entre eles, a qualidade dos professores, o desempenho escolar no ensino fundamental e índices de alfabetização.
 
O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores.
A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.
                                         
                                           
Ele diz que no passado muitos países temiam os rankings internacionais de comparação e que alguns líderes se preocupavam mais com o impacto negativo das pesquisas na mídia, deixando de lado a oportunidade de introduzir novas políticas a partir dos resultados.
Dez anos atrás, no entanto, quando pesquisas do tipo começaram a ser divulgadas sistematicamente, esta cultura mudou, avalia Barber.
"A Alemanha, por exemplo, se viu muito mais abaixo nos primeiros rankings Pisa [sistema de avaliação europeu] do que esperava. O resultado foi um profundo debate nacional sobre o sistema educacional, sérias análises das falhas e aí políticas novas em resposta aos desafios que foram identificados. Uma década depois, o progresso da Alemanha rumo ao topo dos rankings é visível para todos".
No ranking da EIU-Person, por exemplo, os alemães figuram em 15º lugar. Em comparação, a Grã-Bretanha fica em 6º, seguida da Holanda, Nova Zelândia, Suíça, Canadá, Irlanda, Dinamarca, Austrália e Polônia.
                    
Cultura e impactos econômicos
Tidas como "super potências" da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam o ranking, e na sequência figura uma lista de destaques asiáticos, como Hong Kong, Japão e Cingapura.
Alemanha, Estados Unidso e França estão em grupo intermediário, e Brasil, México e Indonésia integram os mais baixos.
O ranking é baseado em testes efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada três ou quatro anos, e por isso apresentam um cenário com um atraso estatístico frente à realidade atual.
Mas o objetivo é fornecer uma visão multidimensional do desempenho escolar nessas nações, e criar um banco de dados que a Pearson chama de "Curva do Aprendizado".
Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira "cultura" nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um todo.
Daí o alto desempenho das nações asiáticas no ranking.
Nesses países o estudo tem um distinto grau de importância na sociedade e as expectativas que os pais têm dos filhos são muito altas.
Comparando a Finlândia e a Coreia do Sul, por exemplo, vê-se enormes diferenças entre os dois países, mas um "valor moral" concedido à educação muito parecido.
O relatório destaca ainda a importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.
Há ainda menções às consequências econômicas diretas dos sistemas educacionais de alto e baixo desempenho, sobretudo em uma economia globalizada baseada em habilidades profissionais.
                                            
    1. Finlândia
    2. Coreia do Sul
    3. Hong Kong
    4. Japão
    5. Cingapura
    6. Grã-Bretanha
    7. Holanda
    8. Nova Zelândia
    9. Suíça
    10. Canadá
    11. Irlanda
    12. Dinamarca
    13. Austrália
    14. Polônia
    15. Alemanha
    16. Bélgica
    17. Estados Unidos
    18. Hungria
    19. Eslováquia
    20. Rússia
    21. Suécia
    22. República Tcheca
    23. Áustria
    24. Itália
    25. França
    26. Noruega
    27. Portugal
    28. Espanha
    29. Israel
    30. Bulgária
    31. Grécia
    32. Romênia
    33. Chile
    34. Turquia
    35. Argentina
    36. Colômbia
    37. Tailândia
    38. México
    39. Brasil
    40. Indonésia

DF tem 1 branco assassinado para cada 7 negros, indica estudo

 
 
Índice leva em consideração número absoluto de mortes violentas em 2010.
Comparação proporcional por raça coloca o DF em 4º lugar em ranking.
 
Levantamento do Mapa da Violência mostra que sete negros são assassinados no Distrito Federal para cada branco vítima de homicídio. O número é mais que o dobro da média nacional, de três negros assassinados para cada branco. As informações se referem ao número absoluto de mortes violentas registradas em 2010, sem levar em consideração o percentual de população de cada raça.
Os dados foram divulgados nesta quinta (29) e são resultado de uma pesquisa realizada em parceria pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e pela Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Social, do governo federal, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento abrange também registros entre 2002 e 2010 e dados por número de habitantes.

Sem levar em consideração o percentual de negros e brancos da população, a unidade federativa que com maior diferença entre as raças é Alagoas, com 40 negros assassinados para cada branco. Em seguida vem a Paraíba, com 29 negros para cada branco. Os estados do Sul são os únicos que registram maior número de mortes de brancos em relação a negros. Em Santa Catarina, são 6 brancos assassinados para cada negro; no Paraná e no Rio Grande do Sul a proporção é de 5 para 1.
 
Recorte por raçasQuando se leva em consideração o percentual de negros e brancos por grupo de 100 mil habitantes de cada raça, a proporção no DF é de cinco negros para cada branco assassinado (diferença de 406% nos índices de homicício entre as duas raças).
Esse índice, chamado de “vitimização”, coloca a capital na quarta posição entre as unidades da federação, atrás da Paraíba, que tem 1.824% mais mortes de negros do que brancos a cada grupo de 100 mil habitantes, Alagoas, com 1.713%, e Pernambuco, com 609%. A média nacional é de 132%. Nesse quesito, apenas o Paraná registra percentual negativo, com -42,6%. Os estados que vêm a seguir são Santa Catarina, com 5,8%, Acre, com 28,8%, e São Paulo, com 32,1%.
 
“Este índice é mais fiel ao quadro porque leva em consideração a quantidade de negros e brancos de cada lugar”, disse ao G1 o autor da pesquisa, Julio Jacobo Waiselfisz.
A pesquisa mostra ainda que mais que dobraram os casos de homicídio de negros em relação ao de brancos entre 2002 e 2010 no DF. De 2002 a 2010, o número de brancos assassinados pulou de 103 para 112, um aumento de 8,7%. Já entre a população negra, o número passou de 632 para 762, um crescimento de 20,6%.
 
O Distrito Federal fica em 18º lugar quando comparados os assassinatos de brancos por grupo de 100 mil habitantes, com índice de 10,4%. Já em relação a mortes de negros, o DF tem 52,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, 6º lugar no ranking entre as unidades da federação, de acordo com o estudo.
O DF também está entre as oito unidades da federação que ultrapassam a marca dos 100 homicídios para cada 100 mil jovens negros. Entre 2002 e 2010 houve queda de 12,5% nos assassinatos de jovens brancos do DF. Entre os jovens negros, o aumento foi de 10,8%.
 
“Preocupa enormemente não só o elevado índice de vitimização negra que encontramos em 2010. Preocupa mais ainda a tendência crescente do problema. Os níveis atuais de vitimização negra já são intoleráveis, mas se nada for feito de forma imediata e drástica, a vitimização negra no país poderá chegar a patamares inadmissíveis pela humanidade”, aponta o Mapa da Violência 2012.

Negros representam 57% da população do DF, aponta pesquisa
Dos jovens de 15 a 17 anos, 63% se autodeclaram negros.
9% dos negros têm curso superior; índice sobe para 19% com brancos.

Os negros são maioria no Distrito Federal, segundo dados da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial. Pelos dados da última Pesquisa Distrital de Amostra por Domicílios, entre os 2,2 milhões habitantes da capital federal, 1,3 milhão são negros. O número representa 57% da população. Dos jovens de 15 a 17 anos, 63% se autodeclaram negros.

A maior concentração da população negra está na Estrutural, onde o índice é de 76%. Os negros também são maioria em 17 regiões administrativas. Os dados foram divulgados pelo governo do Distrito Federal (GDF), nesta quarta-feira (21), durante cerimônia em comemoração ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

No Paranoá, segunda região com maior concentração de negros, eles são 72,8% dos habitantes. Em seguida, estão Varjão, Itapoã e São Sebastião, com72%, 71,4% e 71,1% de concentração, respectivamente. Todas essas regiões são consideradas áreas pobres do DF.

Escolaridade

A pesquisa feita pelo GDF revela que, apesar de os negros serem maioria, ainda sofrem desvantagens, principalmente quando o assunto é educação. Apenas 9,91% dos negros têm diploma de graduação em uma faculdade. No caso dos brancos, esse índice sobre para 19,15%.

De acordo com o secretário de Igualdade Racial, Hernandes Macário, o governo pretende iniciar as discussões sobre ações afirmativas. “Vamos montar um grupo de trabalho na ideia de lançar um plano de trabalho para estar inserindo essa pauta na educação e estar vendo perspectivas de ações afirmativas educacionais", disse.

Entre os analfabetos, os que sabem apenas ler e escrever ou os que concluíram somente ensino fundamental, a maioria é formada pela população negra ou pardo. Os brancos se sobressaem nos ensinos médio e superior.

Iniciativa

Através da música, o grupo Obará, do Guará, faz trabalho com jovens de profissionalização e de incentivo ao desempenho escolar. Para participar, é preciso frequentar a escola, onde os negros recebem aula de seralheria e fabricação de instrumentos.
O músico Gerson faz parte do grupo e acredita que o projeto garante a busca por direitos. “A intenção aqui é nossos direiros, no sentido de humanindade. A batralha é essa", disse.

Preocupação social

Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Renísia Garcia Filino, doutora em Políticas Públicas, Gênero e Raça, os elevados números de homicídio contra os jovens negros no Brasil se devem ao que ela denomina “racismo estruturante”, que inclui o tratamento diferenciado a brancos e negros em diversas esferas e níveis da sociedade.
 
“A segurança pública é violenta contra os negros, a educação é excludente, o sistema de saúde atende de forma diferenciada as mulheres negras e a mídia por muito tempo colocou os negros numa condição de subserviência. É um conjunto de fatores que leva à banalização da morte da juventude negra, como se cada caso fosse mais uma coisa, uma figura que morreu”, disse.
Segundo Renísia, é necessária a aplicação de programas de combate à violência contra a população negra. “Existem recursos, mas muitos municípios não gastam. Isso tem a ver com a invisibilidade da mortalidade dos negros na sociedade”, afirmou.
 

sábado, 1 de dezembro de 2012

Homicídio de negro no Brasil é 132% maior

Enquanto foram mortas 36 pessoas negras (por 100 mil habitantes) em 2010, 15 brancos morreram; Nordeste tem situação mais preocupante. O total de negros assassinados no Brasil é 132% maior do que o de brancos. Nos últimos oito anos, entre 2002 e 2010, enquanto o número de homicídios de brancos caiu, a morte de negros cresceu.  

Em 2010, foram assassinados no Brasil 36 negros para cada 100 mil habitantes da mesma cor. A taxa de homicídios de brancos foi de 15,5 por 100 mil. Na pesquisa, o grupo dos negros também inclui os pardos.
"A grande desproporção de negros assassinados em comparação aos brancos mostra que a discriminação no Brasil ainda é imensa", diz o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência 2012 - A cor dos homicídios, feito em parceria entre o Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela) e a Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial.

Essa diferença chega a ser escandalosa em Estados nordestinos. Alagoas é onde mais morrem negros, proporcionalmente, no Brasil: são 80,5 casos por 100 mil habitantes. Já o total de homicídios de brancos no Estado é baixo: 4,4 casos por 100 mil habitantes, o que o coloca como o segundo menos violento para brancos no Brasil.

A situação é semelhante na Paraíba, Estado onde brancos têm menor chance de ser assassinados no Brasil: 3,1 casos por 100 mil. O assassinato de negros é 1.824% maior: 60,5 casos por 100 mil habitantes.
Paulistas. Em São Paulo, apesar de a situação ser menos dramática do que a do Nordeste, o total de negros assassinados é 32% maior do que o de brancos (12,2, contra 21,5). A situação piora em períodos de crise, como nos últimos seis meses, quando o crescimento dos assassinatos se acelerou. "Isso é reflexo de 500 anos de história, boa parte dela com escravidão e até hoje com negação de direitos. A morte de negros é tolerada e não choca", diz Douglas Belchior, da Uniafro - instituição educacional voltada para negros e pessoas de baixa renda - e do Comitê de Luta contra o Genocídio da Juventude Negra.

Mulheres negras são maioria entre jovens que não trabalham nem estudam. Mulheres pretas, pardas e indígenas são a maioria entre os 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos que não trabalham nem estudam no País, a chamada “geração nem nem”. Cruzamento de dados inédito feito pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a pedido da Agência Brasil, revela que elas somam 2,2 milhões, ou seja, 41,5% desse grupo. Do total de jovens brasileiros nessa faixa etária (27,3 milhões), as negras e indígenas representam 8% - enquanto as brancas na mesma situação chegam a 5% (1,3 milhão). 

Para o coordenador do levantamento, Adalberto Cardoso, que fez a pesquisa com base nos dados do Censo 2010, do IBGE, várias razões explicam o abandono da educação formal e do mercado de trabalho por jovens. Entre elas, o casamento e a necessidade de começar a trabalhar cedo para sustentar a família. Cerca de 70% dos jovens “nem nem” estão entre os 40% mais pobres do País. A gravidez precoce é o principal motivo do abandono, uma vez que mais da metade das jovens nessa situação têm filhos.

É o caso de Elma Luiza Celestina, de 24 anos, moradora da Estrutural, na periferia de Brasília. A jovem deixou de estudar aos 16 anos, com o nascimento do primeiro filho. Ela continuou frequentando as aulas até terminar o 6.º ano do ensino fundamental, mas engravidou novamente meses depois. Com isso, precisou adiar a volta às salas de aula. Desde então, dedica-se quase exclusivamente aos filhos, conseguindo, raramente, alguns bicos como faxineira. Há sete meses, no entanto, quando o terceiro filho nasceu, não assume nenhum compromisso profissional e vive com dificuldade financeira.

“Como só tenho o 6.º ano, não conseguia coisa muito boa, que ganhasse um bom dinheiro. Era mais para fazer faxina mesmo. Mas, agora, não tenho como (trabalhar). Com três filhos é difícil sair para fazer qualquer coisa.”

Elma vive apenas com a ajuda da mãe, de 57 anos, para sustentar as três crianças. Os dois ex-maridos estão presos e não podem reforçar a renda da casa. “O problema é que agora ela (minha mãe) também não está podendo trabalhar, porque está com problema no joelho. E, sem a ajuda dos pais das crianças, está bem difícil”, conta a jovem que não consegue fazer planos para o futuro.

“Se eu quiser coisa melhor, tenho que voltar a estudar, mas não sei se vou conseguir, porque, com esses filhos todos, como vou fazer?”, disse. Ela acredita que engravidou cedo por falta de orientação familiar. “Minha mãe não sabe nem escrever, não tinha como me orientar. Eu acabei engravidando, não me cuidei e engravidei de novo.”

A gravidez na adolescência também levou Lucineide Apolinário a abandonar os estudos. Aos 25 anos, a moradora da Estrutural está grávida do quarto filho e, sem ter com quem deixar as crianças, desistiu de trabalhar. O atual marido, que é pai apenas do bebê que ainda vai nascer, é ajudante de obras e, mesmo sem ter emprego fixo, assume sozinho as despesas da casa. O primeiro marido morreu há cerca de dois anos. A jovem cursou até a 7.º ano do ensino fundamental e lamenta o casamento e a gravidez precoces.

“Parei de estudar por causa das crianças. Casei aos 15 anos, arrumei filho muito cedo e veio um atrás do outro. Estava apaixonada, era ilusão de adolescente. O problema é que sobra muito para a mulher. A gente tem de se dividir em mil para dar conta dos filhos e da casa e não consegue pensar na gente”, diz.
Enquanto se prepara para dar à luz a mais um menino nos próximos dias, Lucineide diz que sonha em retomar os estudos “algum dia”. Ela espera que os filhos tenham uma história diferente da sua.

“Ainda vai demorar um pouco, mas algum dia eu volto a estudar. Para conseguir um emprego melhor tem que estar pelo menos no 1.º ano (do ensino médio) e eu quero voltar a trabalhar para poder dar um futuro melhor para os meus filhos, uma história bem diferente da minha”, diz.

Moradora do Morro do Juramento, na zona norte do Rio, Jéssica Regina Martelo, de 22 anos, parou de estudar no 6.º ano, quando passou a achar a escola menos interessante do que a vida real. A jovem conta que “era chato” ir à escola e que preferia ficar com as amigas. Órfã de pai e mãe, ela foi criada pelas irmãs e teve a primeira filha aos 17 anos. Envolvido com o tráfico, o companheiro morreu assassinado logo depois do nascimento da menina. Como não pôde contar com o apoio do pai da criança, acabou tendo de trabalhar para se sustentar.

Aos 19 anos, Jéssica teve a segunda filha, da união com Jony Felipe Coli, de 24 anos, que também não estuda e já tinha dois filhos ao conhecê-la. Ele também não tem emprego formal tampouco estuda, embora cuide dos filhos do relacionamento anterior e que agora fazem parte da nova família. Para sustentar a casa, Jéssica faz bico. “Prefiro ser manicure por conta própria porque tenho mais tempo para cuidar das meninas e o dinheiro fica comigo e com elas, não com o salão.”

Além da gravidez, outro fator de peso para o abandono da escola, segundo o pesquisador da Uerj, é a falta de perspectiva de vida de jovens pretos, pardos e indígenas, maioria nas escolas públicas, em geral, de menor qualidade. Ele acredita que o estímulo à educação é fundamental para mudar a realidade desse grupo.

“Uma coisa perversa no sistema educacional do Brasil é o fato de pessoas deixarem a escola porque não têm a perspectiva de chegar ao ensino superior”, diz. “As ações afirmativas são importantes por isso. Têm o efeito de alimentar aspirações de pessoas que viam a universidade como uma barreira, mas que vão se sentir estimuladas a permanecer no ensino”, destaca.

Ao analisar os dados do levantamento, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Rosângela Araújo diz que é preciso entender o que está por trás do comportamento das meninas. “Não é falta de informação. Tenho certeza de que a maioria conhece um preservativo. Mas tem uma questão da mudança de status, de menina para mulher. Elas podem não ver (o abandono escolar) como um passo atrás, mas no futuro, pode pesar.”

Segundo o levantamento, embora a taxa de jovens da “geração nem nem” no Brasil seja considerada alta (19,5% do total de pessoas de 18 a 25 anos), o índice não está distante do verificado em países com características demográficas semelhantes onde é comum que a mulher deixe de trabalhar e estudar para se casar. É o caso da Turquia e do México, segundo estudos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), citados pelo pesquisador da Uerj.

A pesquisa também identificou entre os “nem nem” jovens com deficiência física grave e os que saíram da faculdade, mas ainda não estão empregados. Os dados completos constam do estudo Juventude, Desigualdade e o Futuro do Rio de Janeiro, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e deve ter um capítulo publicado em 2013.

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,mulheres-negras-sao-maioria-entre-jovens-que-nao-trabalham-nem-estudam,962688,0.htm

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Barbosa diz que Justiça Militar estadual poderia deixar de existir



Para ministro, Justiça Militar poderia ser absorvida pela justiça comum.
Presidente do STF e CNJ disse que poderá criar comissão para avaliar. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (27) que a Justiça Militar estadual não tem “necessidade” de existir.
Ele deu a declaração durante o julgamento pelo CNJ de um procedimento disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais que teria deixado prescrever processos por lentidão nos julgamentos.

“Uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência”, afirmou Joaquim Barbosa, quando os conselheiros debatiam se a demora na análise dos processos militares se devia à falta de estrutura do tribunal.

Barbosa afirmou que deverá criar uma comissão para avaliar a produtividade das justiças militares estaduais e propor mudanças. A criação de tribunais militares estaduais foi autorizada por lei federal em 1936. A composição e efetiva criação das cortes é feita por legislação estadual.

”Vai ser proposta a criação de uma comissão ou talvez eu peça para o departamento de estatística do conselho para fazer um estudo preliminar e só depois desse estudo preliminar é que talvez eu designe uma comissão para fazer propostas mais concretas. Tudo está muito preliminar.

Indagado se também avaliaria o desempenho da justiça militar federal, inclusive do Superior Tribunal Militar, Barbosa afirmou: “Não, por enquanto a Justiça Militar estadual. A questão é relativa à Justiça estadual. Eu não posso dizer nada antes de ter esses dados em concreto.”

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, presidente da corte máxima do país e relator do processo do Mensalão, onde políticos de grande porte estão sendo condenados por prática de corrupção, tocou em um assunto há muito silenciado, mas de uma razoabilidade significativa, pelo menos para ser posto em discussão: qual a utilidade da Justiça Militar Estadual?
Atualmente a Constituição define o seguinte (Art. 125):
§ 4º Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.
Em um contexto em que a equiparação das práticas das polícias militares com as das Forças Armadas é cada vez mais inócua, já que possuem objetivos institucionais distintos, é cada vez mais flagrante a irracionalidade da submissão das polícias militares aos regulamentos do Exército. A iniciativa do Ministro Joaquim pode gerar bons frutos, que nada tem a ver com impunidade ou tolerância com desvios, mas com a eficiência administrativa de certas estruturas e regulamentos que pouco resultam em ganhos sociais e institucionais.

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (27/11) que vai estudar a possibilidade de instituir um grupo de trabalho para avaliar se há justificativa para a existência da Justiça Militar. Se os estudos mostrarem que as atribuições dos tribunais militares podem ser absorvidas pelos tribunais de Justiça, o CNJ poderá sugerir a extinção desse ramo da Justiça.

Joaquim Barbosa fez essa declaração durante a 159ª Sessão Ordinária do colegiado, na apreciação do processo administrativo disciplinar nº 0002789-79.2012.2.00.0000, contra dois juízes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). O conselheiro José Roberto Neves Amorim, relator do processo, opinou pela improcedência da acusação de negligência dos magistrados, que teriam dado margem à prescrição de 270 processos.

"A culpa não é deles", afirmou Neves Amorim, que visitou o Tribunal Militar de Minas Gerais e constatou a falta de estrutura para que os magistrados possam trabalhar. "A estrutura é extremamente precária. É impossível fazer mais de uma audiência por dia", disse o conselheiro. Ele ressaltou que a prescrição é grave, mas a responsabilidade é do tribunal que não dá condições para o trabalho dos magistrados.

Além de considerar a acusação improcedente, o conselheiro Neves Amorim apresentou algumas sugestões, entre elas a proposta de sugerir ao Congresso Nacional a revisão da legislação sobre os crimes militares. O conselheiro Bruno Dantas acrescentou a proposta de extinguir a Justiça Militar, que julga pequeno número de processos.

Para o ministro Joaquim Barbosa, os processos da Justiça Militar poderiam ser repassados para a Justiça comum. "Não há qualquer necessidade de sua existência", afirmou o ministro, alertando que o Judiciário precisa de uma visão de conjunto.

O conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acrescentou que a "questão mais grave é a existência da Justiça Militar". Ele defendeu uma profunda reavaliação desse ramo da Justiça, que tem "um custo alto para a sociedade". Para Neves Amorim, o CNJ deve avaliar se o número de processos justifica a manutenção da Justiça Militar.

http://abordagempolicial.com/2012/11/ministro-joaquim-barbosa-defende-fim-da-justica-militar-estadual/
http://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/100208411/ministro-joaquim-barbosa-quer-estudo-sobre-justica-militar

Mãe caminha 8 km por dia com os filhos para que eles possam estudar


 

 Doméstica Rosângela de Jesus Oliveira não mede esforços para que filhos estudem, em Aparecida de Goiânia, Goiás (Foto: Elisângela Nascimento/G1)

Sem dinheiro para ônibus, desempregada passa 4h esperando eles saírem.
Apesar do cansaço, ela diz: 'O mais importante é meus filhos estudarem'.

A doméstica Rosângela de Jesus Oliveira, de 33 anos, não mede esforços para que seus filhos se dediquem aos estudos. Desempregada, ela percorre todos os dias 8 km para  levar e buscar as crianças na escola. São 4 km de caminhada com os dois meninos, de 7 e 10 anos, e mais uma menina de 1 ano e 3 meses, de casa até a Escola Municipal Jardim Bela Vista, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana. Quando termina a aula, a família caminha mais 4 km de volta para casa.

Como não tem dinheiro para pegar ônibus e considera ainda mais cansativo voltar para buscá-los no fim do dia, a mãe passa as tardes na calçada em frente à instituição, sentada com o bebê embaixo de uma árvore. São 4 horas de espera até a saída dos estudantes. “O mais importante em minha vida é meus filhos estudarem”, garante.
 
Doméstica Rosângela de Jesus Oliveira não mede esforços para que filhos estudem, em Aparecida de Goiânia, Goiás (Foto: Elisângela Nascimento/G1) 
Rosângela fica 4h com a bebê de colo esperando a saída dos meninos

Os filhos de Rosângela, Ângelo Gabriel, de 7 anos, e Carlos Vitor, que completou 10 anos na última quinta-feira (22), dizem que entendem a importância da educação e prometem recompensar o esforço da mãe em levá-los para a escola. Considerado pelos professores um aluno aplicado e responsável, o mais velho já sabe qual é a profissão dos seus sonhos: “Eu adoro matemática. Vou ser engenheiro mecânico”.

Apesar de ter asma, Carlos Vitor não tem preguiça de andar para frequentar as aulas. “Não vejo problema não. Mas é claro que eu me canso, ainda mais por causa da asma. Às vezes, eu tenho falta de ar”, diz. Já Ângelo fala que não sente cansaço durante a caminhada e tem gostos diferentes do irmão em relação às disciplinas: “Matemática é horrível. Eu gosto de pintar. E quando eu crescer, quero ser policial da Rotam [Ronda Ostensiva Tática Móvel]”.

Duas horas e meia de caminhada 
A caminhada rumo à escola dura em média duas horas e meia. Eles saem de casa por volta das 10h30, param uma ou duas vezes para descansar e sempre chegam antes do início da aula, às 13h. Rosângela mora com os filhos no setor Santa Luzia, no último barraco da rua, localizado em uma ladeira, parte do trajeto que ela considera mais difícil. “As subidas são sempre complicadas e, por isso, paramos algumas vezes para descansar, principalmente quando o sol está muito forte. Eu e meu filho mais velho temos asma e sofremos mais no tempo seco”, reclama. Ela e os meninos se revezam na tarefa de empurrar o carrinho de bebê e levar as mochilas.

A marcha até a escola fica ainda mais difícil porque a família precisa disputar espaço com carros e outros veículos, já que em vários trechos do percurso não há calçada e ela passa por avenidas movimentadas. “Minhas opções de caminho são todas ruins. Eu pegava um atalho antes, mas passava por uma região muito perigosa, onde outro dia uma bala perdida acertou o filho de uma conhecida”, justifica.

Ao chegar à escola, Rosângela aproveita para conversar com os professores sobre a vida escolar dos filhos. Em seguida, quando está fazendo sol, vai para a esquina se abrigar embaixo de uma árvore na companhia da filha mais nova, que ainda mama no peito. Nos dias de chuva, ela e a criança se protegem na marquise de uma casa comercial que está em reforma, próxima à calçada onde costuma ficar. “Sempre dou um jeito. Não pode é desanimar, né?”, ameniza.
 
Vaga em creche 
Diretora da escola onde eles estudam, Josimeire Nogueira de Oliveira revela que já tentou ajudar Rosângela, sem sucesso, a conseguir vaga em uma creche, para que ela possa arrumar um emprego. “Doamos cestas básicas, mas não conseguimos nenhuma vaga em creche para que ela possa deixar a filhinha e poder trabalhar. Cheguei inclusive a pedir ajuda ao Conselho Tutelar da região, mas não adiantou. Ficamos muitos comovidos com a história dela e estamos fazendo o que está ao nosso alcance”, lamenta.


Carlos Vitor, filho da doméstica Rosângela de Jesus Oliveira, que não mede esforços para que filhos estudem, em Aparecida de Goiânia, Goiás (Foto: Elisângela Nascimento/G1)
Carlos Vitor reconhece esforço da mãe e quer ser engenheiro mecânico

A diretora Josimeire reconhece a força de vontade de Rosângela em garantir que os filhos frequentem a escola: “É realmente impressionante. É uma das primeiras mães a chegar. Ela traz todos os dias os filhos para estudar e passa horas esperando-os sair. Como nossa escola é pública, infelizmente, eu não tenho autorização para deixá-la ficar aqui dentro no horário da aula”.

Rosângela estudou somente até o 3º ano do ensino fundamental e, por isso, assegura que faz o que for preciso para que os filhos tenham mais oportunidades. “Eu me mudei de casa e eles saíram da escola onde estudavam antes. Depois, quando voltei, não achei mais vaga. Mas eu me preocupo com o estudo deles e com o cartão de vacina, que eu faço questão de manter sempre em dia. E não é só porque recebo o Bolsa Família não. Sinto na pele as consequências de não ter estudado”, explica.
   
Vivendo com uma renda de R$ 100 do programa do governo, Rosângela afirma que às vezes chega a passar fome com os filhos. Ela diz que não recebe ajuda dos ex-companheiros e nem da família. "Só tenho ajuda de estranhos", afirma. “A situação só não é pior porque recebo doações de comida de vizinhos e amigos.”

Ela argumenta que, como não consegue creche para deixar a filha, não tem como voltar a trabalhar. “Procurei por todo lugar, mas não há vagas. Algumas dizem que só pegam crianças a partir dos 2 anos e a minha ainda não tem essa idade”, afirma.
Sem dinheiro para pagar os R$ 180 de aluguel desde o mês passado, Rosângela teme ser despejada: “Também estou preocupada porque as contas de luz e água vão vencer e eu não tenho como pagar”, afirma a doméstica.
 
Matrículas
 
Em nota oficial enviada ao G1, a Secretaria de Educação de Aparecida de Goiânia informou, através de sua assessoria de imprensa, que “creches filantrópicas conveniadas, do tipo Centro de Educação Infantil, obedecem a regras próprias no que tange às matrículas”.

Sobre as vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), que são as creches geridas pela prefeitura, o órgão esclarece que as crianças podem ser matriculadas a partir dos 6 meses de idade.
A Secretaria de Educação adianta que as matrículas da rede municipal de ensino começam em janeiro e poderão ser feitas pela internet e por telefone.

Fonte: http://g1.globo.com/goias/noticia/2012/11/mae-caminha-8-km-por-dia-com-os-filhos-para-que-eles-possam-estudar.html

Operação da PF gera incertezas no Planalto

 

A operação Porto Seguro abriu um cenário de incertezas no Palácio do Planalto. A divulgação pela imprensa de detalhes da investigação da Polícia Federal tem causado constrangimentos ao núcleo do governo, principalmente as mensagens eletrônicas da ex-chefe do escritório da Presidência da República, em São Paulo, Rosemary Noronha, como as reveladas pelo Jornal Nacional.

Nas palavras de um interlocutor da presidente Dilma Rousseff,  “a PF é incontrolável”. Para o Planalto, não dá para responsabilizar exclusivamente o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, pelo desconhecimento das ações da Polícia Federal. A constatação interna é que há dezenas de facções dentro da Polícia Federal, o que impede um comando único do órgão.

Para amenizar críticas de petistas ao ministro da Justiça, um integrante do Planalto lembrou que, no governo Lula, também houve situações de desconforto.

E citou o episódio em que Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho de Lula, teve a casa vasculhada por agentes da PF e foi indiciado por “tráfico de influência”. Na ocasião, Márcio Thomaz Bastos era o ministro da Justiça, registrou essa fonte.

 http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/

Capitã propõe regras para visual das policiais militares e causa polêmica


 Proposta de capitã da PM de Goiás prevê regras no visual das policiais (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Proposta proíbe cabelos loiros ou ruivos e uso de salto alto e maquiagem.
Autora da ideia alega que objetivo é zelar pela imagem da PM de Goiás.

Uma proposta apresentada por uma capitã da Polícia Militar (PM) de Goiás está causando polêmica. Ela propõe limitar o visual das policiais do estado, estabelecendo regras para a cor e penteado do cabelo, cor e tamanho das unhas, uso de sapato alto e maquiagem. A proposta está em discussão na página oficial da PM e interessa a mais de 940 mulheres que são policiais militares em todo o estado.

Segundo a proposta, o cabelo só poderá ser usado solto se for bem curto. Se for comprido, deve ficar preso em coque, só com redinha ou laço preto ou marrom. Para o modelo “rabo de cavalo”, os cabelos crespos, afros ou anelados devem ser trançados. Quanto à cor, ficariam proibidos, por exemplo, os loiros ou ruivos.

As unhas devem ser curtas e não podem ser usadas certas cores de esmaltes, como amarelo, azul e roxo. A policial também não poderia usar maquiagem colorida ou salto alto, nem mesmo no serviço administrativo. Seriam autorizados no máximo dois anéis. Os brincos, só um de cada lado e não podem ultrapassar a pontinha da orelha.

De acordo com a autora da proposta, a instrutora da academia da PM, capitã Ester Lacerda, o motivo para tantas regras tem por objetivo zelar pela imagem da corporação. “Toda empresa vende uma imagem. Com a polícia não é diferente. Essa imagem pode comprometer a receptividade de quem está sendo atendido se ela for uma imagem mal interpretada por uma má postura ou uma má apresentação”, justifica a policial.
Polêmica
 
Segundo a capitã, a proposta ainda pode receber modificações. E para virar regulamento, precisa da aprovação do comandante geral da PM.

As policiais não deram entrevista opinando sobre o assunto. Mas na internet, na página criada para discutir o assunto e nas redes sociais o tema é polêmico. Há quem defenda a padronização, mas a maioria critica e acha que o visual não interfere no trabalho.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, a página criada na internet para a discussão do assunto foi aberta exclusivamente para colher as opiniões das policiais militares e tem previsão de término no dia 16 de novembro.

Para alguns, há assuntos mais importantes a serem discutidos. “Acho que, independente de ser policial, ela é uma mulher, principalmente. Não tem nada a ver usar maquiagem”, alega a aposentada Adeliane Alves Noronha.
“Acho perda de tempo, pois existem coisas mais importantes que a Polícia Militar poderia estar discutindo”, acredita o empresário Urandir da Silva e Sousa.

Ação da polícia abre polêmica

A desembargadora convocada pelo Tribunal de Justiça do RN Sulamita Pacheco é a relatora da correição parcial impetrada pelo Ministério Público Estadual contra a Vara Criminal de Ceará-Mirim, onde tramita - em segredo de justiça - o processo do sequestro do estudante Porcino Fernandes Segundo, "Popó". Na ação é pedida a cassação da decisão da juíza Valentina Damasceno, pois, segundo o MPRN,  essa decisão teria violado o artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 9.296/96 - que regulamenta as interceptações telefônicas e de informática.

O parágrafo único dessa lei diz:  "Em qualquer hipótese deve ser descrita com clareza a situação objeto da investigação, inclusive com a indicação e qualificação dos investigados, salvo impossibilidade manifesta, devidamente justificada".

Assim, o MP entende que a magistrada não agiu de acordo com o que determina a lei e essa violação,  caso não seja sanada, pode gerar futura nulidade processual. E pede que sejam deferidos os pedidos formulados pelo Ministério Público.

A juíza da Vara Criminal de Ceará-Mirim, Valentina Damasceno, disse estar tranquila em relação a decisão que autorizou a interceptação telefônica  nesse processo. "Eu jamais iria proferir uma decisão ilegal. A minha decisão está fundamentada, assim como o pedido de intercepção feito pela delegada. Eu entendo que se houvesse outra forma de se chegar aos sequestradores, ninguém perderia tempo ouvindo 37 dias de interceptação telefônica", disse a magistrada.

Ainda segundo Valentina Damasceno, a promotora não concordou com a  interceptação de alguns números pedidos pela delegada. Os números de telefones foram sugeridos pela Inteligência da Polícia Civil com base numa lista que o departamento possui com nome de pessoas ligadas ao crime de sequestro.

"Não autorizei a interceptação de qualquer cidadão e sim de pessoas ligadas ao crime de sequestro. Entendo que quando não se tem nenhum suspeito do crime, a investigação tem que ser mais ampla para que se chegue a esse suspeito. Mas tudo isso dentro da lei. Tenho muita tranquilidade sobre o que decidi", disse  Valentina Damasceno

Como o processo tramita em segredo de justiça, não é possível ter acesso a decisão da juíza e nem aos pedidos indeferidos do Ministério Público. A TRIBUNA DO NORTE  tentou contato a Promotora de Justiça Izabel Cristina Pinheiro, mas a assessoria do MPRN informou que ela não vai se pronunciar sobre o assunto, porque o processo corre em sigilo.

Associações de delegados e do MP emitem nota de repúdio

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern) emitiu ontem uma nota de repúdio às declarações da delegada de Polícia Civil, Sheila Freitas, sobre a atuação da promotora de Justiça, Izabel Cristina Pinheiro.  A nota afirma que o pronunciamento e a reação da delegada de Polícia Civil adentrou na seara do ataque pessoal a um membro do MP pelo fato deste haver interposto um recurso processual com único objetivo de preservar a regularidade processual.

E que não é dado o direito a nenhuma autoridade policial  promover ataques pessoais a quem quer que seja, mormente contra um membro do Ministério Público que age no estrito cumprimento do dever legal e pelo simples fato deste haver interposto um recurso processual dentro das regras do Estado Democrático de Direito.

Em resposta, a presidente da Associação de Delegados de Policia Civil, Ana Cláudia Saraiva, emitiu nota esclarecendo, entre outras coisas, que a ação policial de combate a um sequestro representa uma corrida contra o tempo, cada segundo é importante na busca da preservação da vida, integridade e liberdade da vitima. E que apesar disso, delegada foi primorosa no seu atuar, pautando sua conduta em conformidade com a lei, fazendo as representações necessárias e as dirigindo a juíza a quem competia autorizar.

 Ainda segundo a nota, a autoridade policial tem total autonomia de entendimento na condução do inquérito policial, como operador de direito, tem liberdade para interpretar a lei e os fatos podendo representar pelas medidas cautelares que entender convenientes à investigação, e que, na condição de Presidente da investigação,delegada estava legitimada a buscar todos os meios legais que entendessem possíveis para chegar aos autores do crime.

Fonte:  http://tribunadonorte.com.br/noticia/acao-da-policia-abre-polemica/227128

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Mulheres de ditadores: os monstros da sedução

Fidel Castro, o terror das mulheres, conduzia de maneira desenfreada a revolução e os amores (Foto: Hulton Archive / Getty Images)
Fidel Castro conduzia de maneira desenfreada a revolução e os amores

No livro Mulheres de Ditadores, a belga Diane Ducret mostra que, por trás de um tirano, existe sempre um bando de moças embevecidas. Hitler arquivava as cartas de admiradoras, Mussolini recebia bombons, Fidel Castro colecionava conquistas de sua revolução sensual. E há os que arregimentavam suas companhias com políticas de Estado
Adolf Hitler recebeu mais cartas do que os Beatles e Mick Jagger juntos. Não as lia, mas lhes dava valor. O Führer estava convencido, como muitos outros ditadores, de que seu poder repousava em sua sedução, e as mulheres eram um bom indicativo.

Ele mandava classificar essa frenética correspondência no Arquivo A, sob a desprezível etiqueta “Rabiscadas por mulheres”, que ficava sob o controle de altos dignatários do Reich, como Rudolf Hess. As cartas são um delírio. “Meu Führer querido, penso em você todos os dias, todas as horas, todos os minutos”, diz uma delas.
Uma senhora chamada Von Heyden anuncia o envio de um pote de mel. Em 23 de abril de 1935, Friedel S. diz: “Uma mulher de Saxe gostaria muito de ter um filho seu”. A baronesa Elsa Hagen exagera: “Eu não escrevo ao Senhor chanceler de um grande Reich, e sim ao homem que eu amo e que seguiria até o fim de sua vida”. Infelizmente, para essa baronesa, havia muita concorrência.

Outra mulher, no fim dos anos 1930, escreve: “A eterna fêmea o atraiu. Então, exulte, ó, meu coração, e se deixe abraçar pelas estrelas”.

Na Itália, Benito Mussolini era adorado. Chegavam-lhe de 30 mil a 40 mil cartas por mês. Em 13 de janeiro de 1940, R. Severina, “jovem fascista”, um pouco tímida sem dúvida, envia ao Duce uma caixa de bombons. Uma fascista mais decidida, M. Ilenia, comunica: “Eu não tive nem coragem nem tempo para me jogar sob as rodas de seu carro, nesta manhã, na Piazza Venezia”. Não conhecemos a resposta de Mussolini. Talvez ele a tenha aconselhado a “pensar mais um pouco” antes de fazer uma nova tentativa.

Esse mergulho nas estranhas correspondências dos tiranos forma a abertura grotesca e assustadora de dois volumes escritos pela historiadora belga Diane Ducret, sob o título Mulheres de Ditadores. A obra acompanha os amores de 14 deles e, ao mesmo tempo, as provas heroicas, patéticas, ternas ou atrozes suportadas pelas mulheres que amaram até o grotesco ou até o sublime esses “senhores do mundo”.

O primeiro volume é consagrado às mulheres de Vladimir Lênin (Rússia), Joseph Stálin (Rússia), António Salazar (Portugal), Jean-Bédel Bokassa (República Centro-Africana), Mao Tsé-tung (China), Nicolae Ceausescu (Romênia), Slobodan Milosevic( ex-Iugoslávia), Mussolini e Hitler. O segundo, que acaba de ser publicado, examina tiranos mais recentes: Fidel Castro, Saddam Hussein, Khomeini, Kim Jong-il e Bin Laden.

Poderíamos temer uma monotonia. Afinal, os heróis do livro são sempre os mesmos: de um lado, um “supermacho” cuja inteligência, o acaso ou a crueldade levaram ao topo do mundo, ao alcance dos deuses; e, de outro, mulheres esgotadas jogadas às feras. Na realidade, nenhuma história repete a outra: que semelhança pode haver entre um aiatolá Khomeini, que gostava de uma mulher apenas, Khadije (“comparável à flor da amendoeira”), devota e respeitosamente até sua morte, e um Fidel Castro, que devora com avidez as mulheres?

Hitler manteve-se fiel a Eva Braun, embora só tenha casado com ela (literalmente) no último momento, pouco antes da morte (Foto: Hulton Archive / Getty Images)

Hitler manteve-se fiel a Eva Braun, embora só tenha casado com ela (literalmente) no último momento, pouco antes da morte (Foto: Hulton Archive / Getty Images)


Em relação a elas, as mesmas incertezas: nenhuma relação entre, de um lado, a terrível Mirjana Markovic, que impõe a seu marido, o frágil e tímido chefe dos sérvios, Slobodan Milosevic, todas as infâmias que ele comete na Bósnia, na Sérvia ou no Kosovo; e, por outro lado, Najwa, a esposa de Bin Laden, o terrorista do 11 de setembro, que canta assim seu amor louco: “Eu amava tudo nele, desde sua aparência até a suavidade de suas maneiras e sua força de caráter”.

É verdade que, alguns anos mais tarde, Najwa tocará outra canção: “Eu tinha a impressão de estar sozinha no mundo, uma mulher de burca, esquecida de todos. Poucas pessoas na terra conheciam a existência de Najwa Ghanem Bin Laden. E, no entanto, quem poderia negar que eu tinha vivido?”.

Fidel, um veludo
O jovem Fidel Castro é maravilhoso. Na universidade, as garotas disputam esse estudante brilhante, erudito e provocador. Ele é alto e atlético, o rosto viril e a voz grave, um veludo. Uma de suas companheiras, Haydée Santamaría, presa com ele na Ilha dos Pinos, explica: “Eu não me lembro de nada. Mas, a partir daquele momento, eu nunca pensei em mais ninguém. O resto era nuvem de sangue ou de fumaça”. O ataque ao quartel de la Moncada em 1953 foi um sangrento fracasso, mas foi a partir daí que Fidel vestiu os trajes de heroi.

Ele é infatigável. Conduz de maneira desenfreada sua revolução e seus amores. Ele pode falar durante toda a noite em uma cervejaria e de manhã sair com uma mulher extasiada. Elas se sucedem em seus braços, em suas camas, como as figuras de um balé fantástico. Nesse emaranhado de mulheres, nós nos perdemos. Fidel também. Ele embaralha os fios de seu bordado. Às vezes, acaba se enganando de endereço e envia a uma os cumprimentos reservados à outra. Dramas e lágrimas. Para ser perdoado, ele propõe casamento. Aliás, de tempos em tempos, ele se casa.

A última mulher de Mao, Jiang Qing, foi a cabeça da infame Revolução Cultural chinesa

A última mulher de Mao, Jiang Qing, foi a cabeça da infame Revolução Cultural chinesa

Como não confundir todas essas belas pesoas? Haydée Santamaría, a esposa Mirta, a rica estudante de medicina Marta Feyde, Natalia Revuelta, Teresa Casuso e seu perfume de violeta, Lilia Amor e outras mais, até o dia em que ele retorna de Sierra Maestra ao lado de uma verdadeira guerrilheira, Celia Sánchez, que vai pôr ordem nessa ciranda de desejos insensatos.
A movimentação de mulheres na suíte 2406 do ex-Hotel Habana Hilton

Depois da vitória e da entrada em Havana, em 7 de janeiro de 1959, Fidel instala seu QG na suíte 2406 do Hotel Habana Hilton, que seria mais tarde rebatizado como Habana Libre. Celia é a dona. Mesmo que seu olhar mostre irritação e que ela identifique suas rivais, algumas se esgueiram como enguias. Na loja onde Teresa Casuso compra seus vestidos, as empregadas se encostam: “Deixe-me tocá-la, você está tão perto dele!”. Uma certa Juanita desejava ter um filho dele.


Ele é chamado de “o coelho”. Sua agenda é tão cheia que ele não tem nem tempo de tirar suas botas, e, diante da suíte 2406, as pessoas de sua escolta batem na porta para lhe dizer que apresse o movimento. O primeiro ano de poder é descrito como “um ano de urgência sexual”.
Os jornalistas estrangeiros falam da “revolução sensual”.
Quando quer seduzir, ele emprega os grandes meios. “Eu sou Cuba”, diz a uma jovem americana de origem alemã, Marita Lorenz. A esplêndida atriz americana Ava Gardner não poderia faltar a esse festim, mas Marita Lorenz contra-ataca. Ela agride Ava Gardner: “É você a cadela de Castro?”. Mais tarde, a CIA pensa em utilizar a bela Marita Lorenz para assassinar Fidel. Ela receberia 2 milhões de dólares. A grande noite chega. Ela olha Fidel. Não. Ela treme, e joga as pílulas de veneno no bidê. “Eu o amava.”

As orgias de Kim Jong-il na Coreia do Norte
Kim Jong-il morreu em 17 de dezembro de 2011. Ele reinava com mão de ferro, às vezes de sangue, na Coreia do Norte, esta ditadura comunista assustadora, miserável, fechada e que, há mais de meio século, vive fora do mundo. Baixinho, sem brilho, vagamente obeso, penteado de maneira absurda, seu poder não tinha limites.

E o poder enlouquece. Lá, em Pyongyang, capital da pobreza e do medo, ele desenvolveu para si mesmo e para alguns notáveis e generais uma dolce vita obscena. Tinha uma fixação: sua primeira paixão, muito jovem, foi uma dançarina com longas pernas. Depois disso, para se tornar uma presa de Kim Jong-il, basta ser bonita e dotada de um “belo par de pernas”.

Rachele Mussolini foi modelo de boa esposa e mãe da propaganda fascista na Itália, mas sobreviveu à guerra; quem pagou o pato foi a amante do Duci, Claretta, linchada junto com o ditador no fim do conflito (Foto: Three Lions / Getty Images)

Rachele Mussolini foi modelo de boa esposa e mãe da propaganda fascista na Itália, mas sobreviveu à guerra; quem pagou o pato foi a amante do Duce, Claretta, linchada junto com o ditador no fim do conflito (Foto: Three Lions / Getty Images)

 

No poder, Jong-il cria “grupos de prazer” que contam com 2 mil garotas recrutadas na saída do colégio e que devem obedecer a certos critérios: ter 18 anos, ser virgens e sem doenças. Três equipes são formadas: a equipe do canto e da dança, a da felicidade, encarregada de massagear os convidados, e a de satisfação, que distribui serviços sexuais.
São festas alucinantes. Os convidados chegam às 19h30. Bebidas são servidas. Eles devem se embriagar bem depressa. Às 22 horas, todos estão bêbados. São apresentadas comidas afrodisíacas – pênis de leão-marinho. Essas festas podiam durar uma semana.

Numa ocasião, um grupo de garotas sobe no palco: “Seus seios”, conta uma das raras testemunhas intrépida o suficiente para fazer uma narrativa, “estavam pouco cobertos pelo sutiã. Na parte de baixo, usavam um simples tecido vermelho bastante opaco. Sem calcinha, elas levantam suas pernas e repetiam gestos estranhos torcendo a cintura”.

Os executivos bêbados sobem então no palco e “tocam as partes discretas”. Jong-il levanta seu copo e pede às garotas que cantem uma canção sul-coreana célebre, Eu Sou Feio.
E então depois…

Bin Laden, o “delicado”
Assim como Fidel Castro, Osama bin Laden seduzia de acordo com sua vontade. Todos aqueles que dele se aproximavam em sua juventude dourada (sua família iemenita e saudita é riquíssima) ficam encantados. Homens, mulheres, ninguém lhe resistia. São sempre as mesmas palavras: nobreza dos traços, calma, suavidade, gentileza, silêncio.

Ele adorava a natureza, gostava de nadar, caçar, montar a cavalo. Em relação à moral, era intransigente. Um dia, com seus jovens primos, na Síria, passou perto de uma macieira carregada de frutos. Todo o grupo subiu nos galhos e se deliciou com as maçãs. Osama, com sua voz suave, lhes deu uma bronca: “Não se deve colher frutas de uma árvore que não nos pertence”.

Tais descrições parecem irreais, aplicadas a um homem que destruiu o World Trade Center em 11 de setembro de 2001, no maior ataque terrorista de todos os tempos; o ser monstruoso que assassinou em massa, aqui e ali, ao acaso, e que empilha homens e mulheres em uma mesma vala comum.

A poderosa Mirjana Markovic, foi a vozinha que dizia para "Slobo" Milosevic levar adiante a limpeza étnica na Iuguslávia
A poderosa Mirjana Markovic, foi a vozinha que dizia para "Slobo" Milosevic levar adiante a limpeza étnica na Iuguslávia


No entanto, as testemunhas são unânimes e não se pode duvidar delas. O assassino é um homem piedoso e virtuoso, de uma moralidade escrupulosa. Todos falam de sua “delicadeza”. Nós atingimos aqui um assustador paradoxo do fanatismo. Bin Laden é simplesmente generosidade, sabedoria, devoção e sacrifício de si. Para purgar o planeta de seus modos impuros, das infâmias do cristianismo, da impiedade dos ocidentais, das vergonhas da democracia, o delicado Bin Laden desencadeia o inferno. Esse coração terno é inacessível à piedade.

Ele conheceu muito jovem sua primeira esposa. Ela é bela, graciosa, alegre e até mesmo frívola. Com 17 anos, ela já está casada. Cerimônia austera. Na casa dos Bin Laden, as festas eram divertidas como as trevas. E, no dia seguinte, Najwa, que gosta tanto de colares, de maquiagens e de bugigangas, é envolvida no niqab (burca) e condenada a viver em purdah (reclusa). Ela não se lamenta: “Eu estava casada com o homem que amava”.

Mais tarde, haverá o engajamento de Bin Laden entre os voluntários que lutam no Afeganistão contra os invasores soviéticos, e depois na criação da Al-Qaeda, a matança de 11 de setembro, a caça ao proscrito. Najwa, as outras mulheres de Bin Laden e seus inúmeros filhos são condenados a uma vida à beira da morte, em condições materiais lamentáveis.

Depois do 11 de setembro, os bombardeios americanos ressoam nas montanhas onde a imensa família do terrorista se esconde. “Ó esposas”, tinha escrito Bin Laden outrora… “Vocês renunciaram aos prazeres do mundo comigo. Renunciem mais uma vez quando eu não estiver mais aqui. Não pensem em se casar, pois vocês precisarão cuidar de seus filhos, fazer sacrifícios e orar por eles.”

Tanta torpeza, derrisões, infantilidades, ultrapassam a compreensão. Como justificar e como admitir que tais homens possam despertar em determinadas mulheres esses sentimentos desumanos, esses sacrifícios e essa coragem infinita? É que o poder fascina as mulheres, como geralmente dizem? Parece simplista. Essa explicação procede de uma filosofia “machista” segundo a qual mulheres se submetem naturalmente ao poder do “macho dominante”. Eu não acredito nisso.
Então? Há outra explicação? Não. É um terrível mistério.

 

25 de novembro: Dia da Não Violência contra a Mulher

 
Presidente do CEDIM, Isis Tavares, durante lançamento da campanha em Manaus. (Foto: César Nogueira/Divulgação)
 
No momento em que se celebra o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, vivemos uma contradição. O Brasil elegeu a primeira mulher presidenta da República, Dilma Rousseff, mas mantém altos índices de violência contra a mulher. Esse fenômeno encontra explicação na nossa história e remete a soluções de curto, médio e longo prazos, do ponto de vista das políticas públicas.
 
País de tradição patriarcal e patrimonialista, não diferente da absoluta maioria dos países do mundo, o Brasil tem como uma das marcas de sua história a vulnerabilização de segmentos. A escravidão institucionalizada nunca libertou totalmente o povo negro do racismo. Idosos, pobres, índios, homossexuais e mulheres historicamente foram e ainda hoje são vítimas de preconceito.
 
Na luta de gênero, no campo pessoal, mesmo com avanços consideráveis dos últimos anos, persistem a baixa autoestima das mulheres, a submissão, a vitimização, a naturalização do trabalho doméstico como atributo especificamente feminino e a quase sempre aceitação de um status de inferioridade. Nos diversos espaços públicos (mercado de trabalho, educação, saúde, meios de comunicação social, instâncias de poder e religiões, dentre outros), as mulheres ainda são tratadas de forma discriminada e estereotipada. As violências doméstica, sexual ou de gênero ainda são legitimadas como ‘normais’ por considerável parcela da sociedade.
 
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam a violência doméstica como principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo, sendo que 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges. O quadro, no Brasil, também é alarmante. Segundo pesquisa realizada pelo Ibope, solicitada pelo Instituto Patrícia Galvão, em 2006, para 55% da população a violência é um dos três principais problemas que atingem as mulheres e 51% dos entrevistados declararam conhecer ao menos uma mulher que já foi agredida pelo seu companheiro. Pesquisa da fundação Perseu Abramo, de 2001, revela que 43% das mulheres já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica e que a cada 25 segundos uma mulher é espancada no Brasil. A condição das mulheres goianas não é diferente da realidade nacional. Segundo dados de 2010 do Instituto Sangari, Goiás tem a 12ª posição nas estatísticas de violência contra a mulher.
 
A violência contra as mulheres, portanto, “é um drama complexo e muito mais frequente no Brasil do que se imagina”, como expressa a ministra Eleonora Menicucci.
 
É nesse contexto que refletimos sobre a passagem de mais um Dia da Não Violência Contra a Mulher. A data, instituída em 1999 pela ONU, é celebrada em todo o mundo no dia 25 de novembro. O dia foi escolhido para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura Trujillo na República Dominicana. Desde então, inúmeros países realizam eventos para lembrar que, diariamente, meninas, jovens e adultas são vítimas de toda sorte de violência.
 
Ciente desse cenário, o governo brasileiro, em parceria com Estados, municípios, Poder Judiciário, Poder Legislativo e organizações da sociedade civil, trabalha para reparar essa dívida histórica e atua para prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Uma ação do Executivo Federal é o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, lançado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pacto visa a reduzir os índices de violência contra as mulheres, promover uma mudança cultural a partir da disseminação de atitudes igualitárias e valores éticos de irrestrito respeito às diversidades de gênero e de valorização da paz, e garantir e proteger os direitos das mulheres em situação de violência, considerando as questões raciais, étnicas, geracionais, de orientação sexual, de deficiência e de inserção social, econômica e regional.
 
Na prática, o Pacto estabeleceu investimentos para desenvolver políticas públicas amplas e articuladas, direcionadas, prioritariamente, às mulheres rurais, negras e indígenas em situação de violência, em função da dupla ou tripla discriminação a que estão submetidas e em virtude de sua maior vulnerabilidade social. Os recursos têm sido investidos na implantação dos Sistemas Estaduais de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, na instalação de Centros de Referência, com atendimento jurídico e psicossocial às mulheres vítimas de violência e discriminação, e de Núcleos Especializados de Atendimento às Mulheres, além da construção de Casas de Abrigamento e realização de campanhas socioeducativas e de apoio na estruturação das novas Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAMs). O Pacto prevê ainda ações em diferentes esferas da vida social: educação, trabalho, saúde, segurança pública, assistência social, entre outras.
 
No âmbito da segurança pública, em Goiás, três convênios firmados pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial de Goiás (Semira) resultaram, em outubro, na entrega de 35 veículos para a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. Os repasses da SPM, com esses três convênios, totalizam R$ 8,4 milhões, beneficiando 28 municípios goianos. Vinte e nove viaturas foram entregues às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e aos Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (NEAMs). Os recursos financeiros e os veículos têm como objetivo agilizar e qualificar o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
 
Outro marco institucional da luta contra a violência à mulher é a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A lei prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada, aumentou a pena máxima de um para três anos de detenção e acabou com o pagamento de cestas básicas como forma de fiança. Resposta positiva do poder público contra a impunidade é a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”, que objetiva dar celeridade aos julgamentos dos casos e mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento da violência contra as mulheres. A ação é desenvolvida em parceria por vários ministérios, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensorias. Apesar de atitudes alvissareiras como essas citadas, passados seis anos de sua vigência, posso afirmar que a Lei Maria da Penha está longe de ser solução para a violência contra a mulher. Isto porque em parte dos Estados a rede de proteção às mulheres vítimas de violência ainda é frágil. Alguns recebem os recursos, mas não os têm investido conforme pactuado.
 
Em algumas regiões, o sentimento é de “terra sem lei”. Caso do Entorno do Distrito Federal, onde há o total descumprimento da Lei Maria da Penha. Em outubro, em diligências da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, da qual sou membro, constatamos: não há prevenção, falta assistência ou, quando há, é precária. A mulher moradora da região que sofre violência doméstica passa por uma verdadeira via crucis para fazer a denúncia: ir à delegacia, depois ao IML para fazer o exame de corpo delito, voltar à delegacia e, posteriormente, ainda ter que acompanhar o processo no Judiciário. Atualmente, há pouquíssimas delegacias especializadas, redes de apoio e casas de abrigo. Faltam juizados preparados para o integral atendimento à mulher, que fica à mercê da própria sorte e não é respeitada como vítima. Também falta estrutura física e humana para o trabalho dos poderes constituídos. Não há polícia e faltam condições adequadas ao Poder Judiciário para dar andamento nos inquéritos. Essa incapacidade do Estado em cumprir a lei deixa a mulher que sofre violência inerte e com medo. Confia na Lei Maria da Penha, mas sente-se acuada diante da sua ineficácia.
 
A aprovação, no dia 21 de outubro, pela Câmara dos Deputados, com o meu voto favorável, do Projeto de Lei Complementar 114/11, que regulamenta a autonomia financeira e orçamentária das defensorias públicas dos Estados, gera boas perspectivas. As defensorias são importante instrumento de democratização do acesso gratuito à Justiça pela população desprovida de recursos. Do mesmo modo, é extremamente positiva a aprovação em primeiro turno, nessa semana, da Proposta de Emenda Constitucional 478/10, que amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências. 90% desse universo é composto de mulheres.
Outro importante serviço é a Central de Atendimento às Mulheres (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), que já recebeu quase 3 milhões de denúncias desde a promulgação da Lei Maria da Penha. Somente este ano, foram 561.298 atendimentos entre janeiro e setembro. Desse total, 68.396 foram denúncias de violência, majoritariamente física (38.535). É importante salientar que, de acordo com a SPM, 27.638 mulheres relataram sofrê-la diariamente, e 19.723 se perceberam em risco de morte. Em 25.329 casos, os filhos presenciaram ataques à mãe. As agressões às mulheres, quando denunciadas, têm amparo legal para providências. Essas e outras medidas refletem o novo Brasil, que, juntos, estamos construindo.
 
Mudar esse cenário exige políticas públicas específicas e transversais em todos os setores. Há que se modificar as relações sociais, práticas, discursos e a estrutura do Estado. É preciso avançar na redução da desigualdade entre os gêneros, garantindo autonomia cultural, política e econômica à mulher e o pleno cumprimento pelo Estado/Nação das leis que protegem a cidadania. Acima de tudo, é preciso avançar na cultura da paz, da não violência, da tolerância, da convivência.

(Marina Sant’Anna, deputada federal (PT-GO), titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher do Congresso Nacional e coordenadora do Grupo de Trabalho de Legislação desta CPMI)
 
 

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

VIOLÊNCIA - Militante antiviolência é morta com três tiros em chacina


Luciene Neves (foto), 24, integrante de um grupo de jovens católicos que atende vítimas da violência, foi morta na noite de anteontem a 73 metros de sua casa, no Jardim São Luís, zona sul da capital.
Por volta das 23h, durante o jogo Brasil e Argentina, uma moto com dois homens parou em frente ao bar do Buiú, onde 15 pessoas, incluindo Luciene, assistiam a um show sertanejo, tradicional às quartas-feiras.
Um dos homens pulou da moto, entrou no bar ainda de capacete e apontou a arma, disparando cerca de 30 vezes, afirmam testemunhas.
Três tiros acertaram Luciene. Ela morreu no local, diante de primos e amigos.
Esta foi a 17ª chacina do ano na Grande São Paulo, a quarta desde sábado.
"A gente vê na TV e acha que quem morre é sempre envolvido com o crime. Mas estão passando e atirando em qualquer um", afirma o dono de uma lanchonete do bairro, que não quis dar o nome.
Além de Luciene, morreram o tapeceiro Alexandre Figueiredo, 39, e o eletricista de automóveis Marcos Quaresma, 31. Uma mulher e dois homens ficaram feridos e foram levados para o hospital.
A mulher já teve alta e os homens estão estáveis.
15 MINUTOS
Luciene trabalhava como promotora de eventos em um selo de músicas católicas.
No grupo de jovens também ajudava usuários de drogas e ex-presidiários.
Ela estava no bar havia menos de 15 minutos, de acordo com familiares que não quiseram se identificar.
Dos cinco bares que ficam no mesmo quarteirão, aquele era o único aberto naquela noite --os outros têm fechado mais cedo, com medo da onda de violência.
A zona sul é uma das mais afetadas. Só no último dia 9 deste mês, nove pessoas foram baleadas na mesma noite no Jardim São Luís.
O bar do Buiú era visto pelos vizinhos como um local de "ambiente familiar". "O dono expulsava todo mundo por volta das 23h", conta uma vizinha que não quis ter o nome divulgado.
Luciene havia acabado de chegar do trabalho, deixou a bolsa em casa e foi até o bar enquanto a mãe terminava de preparar o jantar.
Era uma menina alegre, extrovertida e criada na Igreja Católica, segundo a família.
"É revoltante. A gente vive em uma guerra civil e o governo, acuado, não faz nada. É uma dor terrível", disse um primo de Luciene, que será enterrada nesta manhã. A polícia afirma que ainda não tem suspeitos.