domingo, 8 de setembro de 2019

"Para onde vai o dinheiro da loteria? Governo e Congresso planejam novos destinos para o recurso"


prêmio da mega-sena"Parte do dinheiro arrecadado com as loterias da Caixa é dividido com órgãos do governo e, em tempos de crise orçamentária, os políticos estão de olho em novas destinações para os recursos. No ano passado, foram arrecadados R$ 13,8 bilhões em apostas em todos os jogos, incluindo a Mega-Sena. Já o acumulado até maio deste ano chega a R$ 6,6 bilhões, segundo a Caixa Econômica Federal.


Em 2019, passaram a tramitar na Câmara dos Deputados 12 projetos de lei sobre mudanças na distribuição do que é arrecadado com as loterias. No Senado, quatro.

O presidente Jair Bolsonaro também demonstrou interesse nos recursos da loteria. “A loteria é fatiada, um percentual vai para cada lugar e teria agora um percentual a mais para a questão de segurança pública do Brasil”, afirmou em entrevista à TV Record, em novembro de 2018, após ser eleito. O presidente disse na mesma entrevista que iria conversar com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para que MP não “caducar”.

Bolsonaro se referia à Medida Provisória 846/2018, assinada pelo então presidente Michel Temer. A “MP das Loterias” foi transformada na Lei 13.756/2018 que dispõe sobre a destinação do que é arrecadado com as loterias e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Caso a MP perdesse a validade, disse o presidente, o ministro da Justiça iria começar o ano sem recursos “para tratar grande parte daquilo que ele pretende fazer, que é o combate à corrupção e o combate ao crime organizado”. O próprio ministro defendeu a aprovação da medida."

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