O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse por meio de
nota nesta terça-feira (7) que apesar de não ter tido acesso aos
fundamentos que embasaram o pedido de prisão dele feito pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao relator da Operação
Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki,
consideral tal iniciativa “desarrazoada, desproporcional e abusiva".
“O presidente do Senado está sereno e seguro de que a nação pode seguir
confiando nos Poderes da República. O presidente reafirma que não
praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta
tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para
evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os
esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura
colaborativa para quaisquer novas informações”, diz o documento
divulgado pela assessoria de imprensa do senador.
Ainda na nota, Renan reitera seu respeito à dignidade e à autoridade do
Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições democráticas do
país. "Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e
contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem
se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade
institucional do país”, acrescentou o senador.
Por fim, Renan Calheiros disse que a nação passa por um período
delicado de sua história que impõe a todos, especialmente aos homens
públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e,
sobretudo, respeito à Constituição Federal. "Valores absolutos e
sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos
poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e
a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que
nunca, precisam ser reiterados”.
Prisão
Segundo matéria do jornal
O Globo
publicada hoje, além de Renan, os pedidos de prisão que estão com
Zavascki há, pelo menos, uma semana incluiriam também o senador Romero
Jucá (RR), o ex-senador José Sarney (AP) e o presidente afastado da
Câmara, Eduardo Cunha (RJ), todos do PMDB. Ainda segundo o jornal, o
procurador-geral pede a prisão dos quatro por suspeita de obstrução das
investigações da Operação Lava Jato. Apesar da repercussão do caso, as
assessorias do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da
República não confirmam os pedidos de prisão.
Repercussão
Pelos corredores do Senado, o assunto é o mais comentado na manhã desta
terça-feira. O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB) minimizou a
situação. “Existe um clamor público que termina pressionando as
instituições, mas nós não podemos – em nome desse clamor público –
transformar o país em um estado policialesco, onde até mesmo a emissão
de uma opinião em uma conversa privada possa justificar um pedido de
prisão. É preciso ir com calma, devagar com o andor, porque o santo é de
barro, senão esse país não aguenta”, disse.
Para o tucano, a Procuradoria-Geral da República precisa apresentar de
forma nítida e irrefutável os requisitos para o pedido de prisão.
Outro senador, Álvaro Dias (PV-PR) defendeu um pedido coletivo de
renúncia da presidente da República, do vice-presidente e Congresso
Nacional e a convocações de eleições gerais. “Zeramos tudo e começamos
novamente porque o envolvimento nos escândalos é amplo demais e esta
difícil para a população separar o joio do trigo. “Sei que até essa
proposta soa sem credibilidade porque é difícil acreditar que muitos
renunciem”, admitiu.
Dias também avaliou que cabe aos que estão sendo acusados, denunciados e
até com prisão decretadas se afastar das funções que exercem para que
outros possam assumi-las e dar continuidade aos trabalhos do
Legislativo. “Os que estão nesse nível de acusação deviam se afastar por
iniciativa própria, até para preservar a instituição [Senado]".
Já o petista Humberto Costa (PE) foi cauteloso sobre a discussão de
necessidade de afastamento do presidente do Senado. “Tudo isso vai
depender de qual será a decisão que o Supremo vai tomar. O Supremo pode
considerar que as razões não sejam consistentes e, dependendo dessas
razões, pode não haver impedimento para que ele continue a presidir, mas
creio que o próprio presidente [Renan] deverá chamar ao líderes para
fazer uma reflexão. Enquanto isso, aguardamos uma posiçãodo Supremo”,
ponderou.
http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/lava-jato/para-renan-pedido-de-prisao-e-desproporcional-e-abusivo,b5c2741abf95994c254064eaed4711afm8oj48qw.html
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