O habeas corpus foi pedido pelos advogados da rede social na noite de terça-feira e distribuído para o plantão judiciário
No início da manhã desta quarta-feira, 2 de março, o desembargador
Rui Pinheiro concedeu um habeas corpus liberando o vice-presidente do
Facebook
para a América Latina, Diego Dzodan, preso no início da manhã de
terça-feira, 1 de março, em São
Paulo, pelo descumprimento de uma determinação judicial que exigia da
empresa a quebra do sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo
WhatsApp, comprado há dois anos pela companhia. A informação é do
jornal Bom Dia São Paulo, da TV Globo. O habeas corpus foi pedido pelos
advogados da rede social na noite de terça-feira e
distribuído para o plantão judiciário.
Dzodan passou a noite no Centro de Detenção Provisória (CDP) de
Pinheiros, na Zona Oeste, para onde voi levado após prestar depoimento
na Polícia Federal.
Para entender o caso
Policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes/SP da Polícia Federal prenderam Diego Dzodan quando o executivo saía de casa, no bairro de Itaim Bibi, na terça-feira, 1 de março. O pedido de prisão foi expedido pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, motivado pelo descumprimento de uma ordem judicial. Após prestar depoimento, Dzodan foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista.
Policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes/SP da Polícia Federal prenderam Diego Dzodan quando o executivo saía de casa, no bairro de Itaim Bibi, na terça-feira, 1 de março. O pedido de prisão foi expedido pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, motivado pelo descumprimento de uma ordem judicial. Após prestar depoimento, Dzodan foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista.
De acordo com a PF, a prisão preventiva do executivo
argentino aconteceu por conta de “reiterado descumprimento de ordens
judiciais em investigações que tramitam em segredo de justiça e que
envolvem o crime organizado e o tráfico de drogas”. A investigação em
questão tramita em segredo de justiça no Juízo Criminal da Comarca de
Lagarto, em Sergipe.
Em comunicado, o WhatsApp informou que discorda dessa “medida extrema”.
Segundo o app, é impossível fornecer as informações exigidas pela
Justiça.
“Estamos desapontados pela Justiça ter tomado esta medida extrema”,
declarou a empresa. “O WhatsApp não pode fornecer informações que não
tem. Nós cooperamos com toda nossa capacidade neste caso, e enquanto
respeitamos o trabalho importante da aplicação da lei, nós discordamos
fortemente desta decisão”. Segundo a nota, o aplicativo não armazena as
mensagens dos usuários, apenas as mantém até que sejam entregues. “A
partir da entrega, elas existem apenas nos dispositivos dos usuários que
as receberam”.
Vale lembrar que o WhatsApp chegou a ser bloqueado no
Brasil por cerca de um dia em dezembro de 2015 por não cumprir ordens
judiciais parecidas. Relembre o caso aqui.
Em setembro de 2012, o então diretor-geral do Google
Brasil, Fábio Coelho, foi detido pela PF após a empresa se negar a
retirar do YouTube vídeo que trazia acusações contra um candidato à
prefeitura de Campo Grande (MS).
http://idgnow.com.br/internet/2016/03/02/justica-concede-habeas-corpus-para-vice-presidente-do-facebook/
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