A presidente Dilma Rousseff discursa com Jaques Wagner ao fundo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se tornar assessor
especial da Presidência da República se não puder assumir a Casa Civil,
disse nesta quarta-feira (23), o ministro Jaques Wagner, chefe do
Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff.
Em entrevista a
mídia estrangeira, Wagner voltou a criticar o impeachment, alertando que
ele significará um agravamento da crise econômica e não sua solução,
como defendem os favoráveis ao afastamento de Dilma da Presidência.
Deslocado neste mês do comando da Casa Civil para a chefia de gabinete
de Dilma de forma a abrir espaço para Lula no ministério, Wagner disse
que caso o ex-presidente não possa assumir como novo titular da pasta
deve ser mantido no governo em outra posição, como assessor especial.
Crise no governo
De acordo com o ministro, seria mais legítimo em uma crise de
popularidade que se propusesse antecipação de eleição, "pois o governo
que vai sentar lá não vai ter legitimidade" no caso de um processo de
impedimento.
O ministro ressalvou que antecipar eleições não
está previsto na Constituição e que precisaria ser aprovado por meio de
emenda constitucional. O ministro afirmou ainda que a questão não está
na pauta do governo. Wagner, porém, mostrou confiança que o governo pode
evitar o impeachment na Câmara dos Deputados. "Não digo que teremos
base de 250 votos contra impeachment, sou favorável a escolher 220 a 230
para garantir fidelidade", disse, acrescentando que, pela contabilidade
do governo, há votos na Câmara para barrar o impeachment.
Lula como ministro
Lula foi empossado novo ministro da Casa Civil no último dia 17, mas a
nomeação foi parar na Justiça devido a diversas ações questionando a
legalidade de o ex-presidente assumir um ministério no momento em que é
alvo das investigações da operação Lava Jato. O governo recorreu, mas a
posição foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes.
Mendes suspendeu a posse de Lula em decisão
liminar, depois da divulgação de áudios anexados em um processo da Lava
Jato na Justiça Federal do Paraná em que Dilma avisa a Lula que está
enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa
Civil para que use "em caso de necessidade".
O diálogo gerou
interpretações de que o termo de posse poderia ser usado pelo
ex-presidente para evitar uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato.
Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o documento para
que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à
cerimônia de posse na pasta.
Dois outros ministro do STF
--Luiz Fux e Rosa Weber-- também negaram o habeas corpus movido pela AGU
(Advocacia Geral da União) e mantiveram a decisão de Mendes até que
seja colocada em plenário.
A Corte já tem 22 ações que discutem a possibilidade de o petista assumir um ministério no governo Dilma.
O que é a Casa Civil
A Casa Civil é uma das 31 pastas do governo da presidente Dilma
Rousseff (PT). Diferentemente da maioria dos ministérios que estão
alojados nos prédios que ficam ao longo da Esplanada dos Ministérios, a
sede da Casa Civil fica no quarto andar do Palácio do Planalto, acima do
gabinete da presidente da República, que fica no terceiro andar.
No papel, o titular da Casa Civil é responsável por assistir direta e
imediatamente a presidente na coordenação e na integração das ações do
governo. A pasta deve verificar a legalidade dos atos presidenciais,
auxiliar na gestão dos órgãos e entidades da administração federal e
promover a publicação e a preservação dos atos oficiais.
Na
prática, a Casa Civil é responsável, por exemplo, pela articulação
política com a base aliada no Congresso e pela aprovação de indicações
para cargos.
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/03/23/dilma-ja-tem-plano-b-para-lula-se-nao-puder-virar-ministro-diz-jacques-wagner.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário