Três em cada quatro escolas do país não contam
com itens básicos de acessibilidade, como rampas, corrimãos e
sinalização. Menos de um terço possui sanitários adaptados para
deficientes. É o que revela o Censo Escolar 2014, do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Dados tabulados a pedido do G1
pela Fundação Lemann e pela Meritt, responsáveis pelo portal QEdu,
indicam que apenas 23 municípios do Brasil contam com todas as suas
escolas acessíveis – incluindo banheiros totalmente adequados a
deficientes.
Os números revelam as barreiras para se
cumprir um princípio básico previsto por lei: o direito de todas as
crianças de frequentar uma escola.
A questão da acessibilidade é
fundamental. Hoje há um número significativo de alunos incluídos na
rede. É preciso investir na adaptação desses locais
Manuelina Martins
vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
No caso das escolas municipais, o índice é
ainda mais crítico: só 17% das unidades têm as estruturas mínimas para
deficientes. Manuelina Martins, vice-presidente da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), diz que o dado é
preocupante. “A questão da acessibilidade é fundamental. Hoje há um
número significativo de alunos incluídos na rede. É preciso investir na
adaptação desses locais.”
Para Manuelina, que é secretária da Educação
do município de Costa Rica, em Mato Grosso do Sul – único estado do
país em que mais da metade das escolas tem acessibilidade –, um dos
principais problemas é o fato de a maior parte das construções no Brasil
ser antiga.
O presidente do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, concorda. “Na
época, não havia esse tipo de preocupação e de consciência na sociedade
de garantir o acesso. Pelo contrário. Isso vem, inclusive, de uma lógica
de segregação.”
Ele diz que atualmente se fazem
imprescindíveis duas linhas de atuação. “A primeira diz respeito ao
atendimento imediato. Ao se identificar numa determinada região
que há um número de alunos com algum tipo de deficiência que precisam
dessa acessibilidade, é necessário fazer imediatamente a adaptação.”
Na época [da construção das escolas], não
havia esse tipo de preocupação e de consciência na sociedade de
garantir o acesso. Pelo contrário. Isso vem, inclusive, de uma lógica de
segregação
Eduardo Deschamps
presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação
A segunda, afirma, é realizar essa adequação
gradativamente em todas as unidades. “Isso leva mais tempo, dadas as
urgências que existem na rede. É preciso fazer ajustes em prédios onde
isso não é simples de fazer, arquitetonicamente falando. Mas é
fundamental garantir acessibilidade a qualquer cidadão,
independentemente de haver um aluno com deficiência estudando na escola.
As unidades novas e as em construção já atendem a legislação”, diz
Deschamps, que é secretário da Educação de Santa Catarina.
De acordo com dados do Censo Escolar, há
cerca de 700 mil alunos com deficiência matriculados hoje no ensino
básico – um número que não para de crescer.
Carências
Para o professor Joaquim Soares Neto, que dá
aulas na Universidade de Brasília (UnB) e foi presidente do Inep entre
2009 e 2011, as deficiências na infraestrutura das unidades estão
vinculadas ao fato de a responsabilidade da manutenção e da melhoria
física das escolas cair no colo exclusivamente das redes estaduais e
municipais. “Muitas vezes, as escolas têm carências tão imensas,
e elas são tão precárias, que [a falta de acessibilidade] é um item a
mais de muitos que estão faltando serem providenciados.”
O Ministério da Educação diz, no entanto, que
apesar de a educação básica ser de responsabilidade dos sistemas
estaduais, municipais e do Distrito Federal, o órgão oferece um apoio
suplementar por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola/Escola
Acessível. “Anualmente são transferidos cerca de R$ 100 milhões aos
sistemas públicos de ensino, a fim de ampliar a adequação dos prédios
escolares”, diz, em nota.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, sancionado em julho deste ano, “é dever do Estado, da
família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de
qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de
violência, negligência e discriminação”.
A lei afirma ainda que o poder
público precisa “assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar,
acompanhar e avaliar”, entre outras coisas, “acessibilidade para todos
os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes
da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades
concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino”.
O que ainda se vê em vários cantos do país,
no entanto, é que a falta de itens de acessibilidade dificulta ou,
muitas vezes, impossibilita a locomoção das pessoas com deficiência às
escolas. Na maioria das unidades visitadas pelo G1, especialmente na área rural, não há nenhuma condição que permita a inclusão de crianças com mobilidade reduzida.
Apesar do baixo percentual de escolas
adaptadas, os dados mostram uma evolução nos últimos anos. Em 2010,
apenas 14% tinham estruturas adequadas. Em 2014, o índice subiu para
24%.
“Embora seja o indicador que apresenta o
maior crescimento, requer, ainda, continuado investimento, a fim de que
todos os prédios públicos escolares assegurem a acessibilidade
arquitetônica”, afirma o MEC.
http://especiais.g1.globo.com/educacao/2015/censo-escolar-2014/a-escola-acessivel-ou-nao.html
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