Dilma buscará apoio de Alckmin contra redução da maioridade

A presidente Dilma Rousseff tentará obter o apoio do governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, no debate contra a redução da maioridade penal. O tucano defende o aumento do tempo de internação dos jovens para até oito anos e a criação de instalações diferentes para receber os menores mais violentos.

Ao tentar se aproximar de Alckmin, o governo buscará evitar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está em tramitação na Câmara para reduzir a maioriadade penal. Em troca, o Palácio do Planalto aceitaria discutir uma mudança no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para aumentar o período de internação dos menores que cometam crimes violentos, ideia aventada por Alckmin.

Outra linha de ação do governo para tentar aumentar resistências à diminuição da maioridade penal no Congresso será apoiar o projeto que eleva as penas de adultos que usem menores para cometer crimes.

Mas a articulação do governo não será fácil. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está decidido a votar a redução da maioridade penal já neste mês. O peemedebista reagiu às manifestações do Palácio do Planalto contra a proposta dizendo que a redução da maioridade é assunto da sociedade e não do governo.

A correlação de forças na Câmara é mais favorável a Cunha. Mas uma batalha haverá.

A “agenda positiva” que o Palácio do Planalto buscará colocar em prática a partir deste mês atende a um pedido do PT e do ex-presidente Lula para que o governo não fique tratando apenas do ajuste fiscal, um assunto impopular.

Serão lançadas medidas de investimento que já poderiam ter sido tomadas, mas que ficaram para este mês por cálculo político.

Haverá a divulgação do Plano Safra, que é o financiamento do agronegócio, único setor da economia que cresceu neste ano.

Depois do feriado desta quinta, será divulgado o pacote de concessões de bens públicos à iniciativa privada, como aeroportos, estradas e portos.

E, até o final do mês, serão anunciados incentivos para a exportação e a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, que é o grande programa habitacional do governo.

No fundo, a “agenda positiva” de junho é uma tentativa de sair dar cordas e dar algum gás à economia. Mas há ruídos entre as áreas política e econômica.

Em contraste com o discurso positivo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, soou pessimista ao falar que o ajuste fiscal vai durar até 2017. E Joaquim Levy (Fazenda) apostou num início de recuperação já no segundo semestre, mas ressaltou que seria “lenta” e “tijolo a tijolo”.

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