Estudo mostra, em números, disparidade entre estrutura da capital e de cidades vizinhas
A PMB abrange as cidades goianas de Águas Lindas de Goiás,
Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa,
Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do
Descoberto e Valparaíso.
O estudo revela que a desigualdade entre o DF e a PMB é cruel ao se
comparar indicadores sociais. Enquanto a receita conjunta dos 12
municípios equivale a 6% da receita total metropolitana, no DF, a
receita total é de 94%. Já a receita tributária, expressão do grau de
desenvolvimento de uma região, corresponde a tão somente 2% do total
metropolitano. Isto é, a receita tributária do DF é 50 vezes maior do
que a soma dos 12 municípios.
Cidades dormitórios
Para Júlio Miragaya, vice-presidente do Confecon, o destaque do
estudo é o fato de a PMB ser oriunda de Brasília, com características de
cidades dormitórios. “Hoje, a PMB é formada por 1,2 milhão de
habitantes que, na maioria, trabalha no DF e só vai para casa para
dormir. Esses municípios são fracos economicamente, e suas receitas são
insuficientes para fazer grandes investimentos em serviços”, afirma.
Segundo Miragaya, a incipiência de arrecadação e a inexistência de
atividade industrial contribuem para o não crescimento econômico da PMB.
“A periferia é a quinta maior do País, mas a diferença é que, nas
outras áreas metropolitanas, foram criadas indústrias para gerar renda. O
que melhoraria esses índices seria a transferência de pelo menos 15% do
Fundo Constitucional destinado ao DF para esses municípios. Isso
dobraria a receita da região, enquanto que só diminuiria 5% a receita do
DF. A lógica é que os municípios fariam mais investimentos e haveria
menos procura de serviços no DF”, explica.
Segundo Hildo do Candango, prefeito de Águas Lindas de Goiás, é
complicado investir se não há arrecadação de receitas. “Temos uma frota
total de 125 mil veículos. Entretanto, 95 mil são emplacados no DF. Com
isso, a renda do IPVA vai para o DF e não para o município”, afirma.
Faltam rede de esgoto e asfalto
Dos 821,7 mil domicílios do DF em 2013, 85,95% estavam ligados à rede
geral de esgoto. Já na Periferia Metropolitana de Brasília, dos 313,6
mil domicílios, apenas 31,37% eram servidos por rede geral.
No DF, apenas 10,05% dos domicílios eram servidos por fossa séptica e
3,95% por fossa rudimentar. Já na PMB, a fossa séptica era a forma de
coleta de esgoto para 30,86% dos domicílios e a fossa rudimentar para
37,53%. A situação mais crítica é encontrada em de Águas Lindas, onde
apenas 4% dos domicílios eram conectados à rede geral de esgotamento, ao
passo que 50 mil domicílios eram servidos por fossa rudimentar. Esta
forma precária de coleta predominava também em Luziânia (78%), e Santo
Antônio do Descoberto (54%).
A falta de asfalto ainda é um problema. No DF, 6,65% dos domicílios
estavam em ruas sem pavimento, percentual que na PMB era quase quatro
vezes maior (24,05%). Já a coleta de lixo predomina em 97,23% da PMB,
entretanto, ao contrário do DF, em que a coleta é feita quase
diariamente, nos 12 municípios da PMB, 73,70% da coleta é feita
semanalmente.
O morador de Águas Lindas de Goiás Baltazar Caetano, 58 anos,
reclama da falta de infraestrutura. “A gente paga o IPTU, mas não
recebe em troca o mínimo de saneamento”, conta.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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