Nova fase da operação que investiga desvios na Petrobras deve analisar a participação dos partidos políticos no esquema
Suíça bloqueia R$ 1,3 bilhão de contas de investigados na Lava JatoO Ministério Público planeja investigar, em inquérito separado, numa nova fase da Operação Lava Jato,
o suposto uso dos partidos políticos da base do governo no planejamento
do esquema de arrecadação de propinas na Petrobras entre 2004 e 2012.
A
pista foi dada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos
despachos em que pede a abertura de inquéritos contra parlamentares ao
ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os partidos
visados pelas investigações são o PP, PT e PMDB.
“(...) cumpre
registrar que foi também requerida a instauração de inquérito próprio,
para apurar (...) o denominado núcleo político do esquema criminoso
perpetrado junto à PETROBRAS. (...) Assim, o processo sistêmico de
distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos, notadamente com
utilização de agremiações partidárias, no âmbito do esquema criminoso
perpetrado junto à PETROBRAS, será objeto de investigação apartada”,
escreve o procurador.
Os
despachos informando Zavascki estão relacionados a parlamentares com
notória liderança junto aos principais partidos que dominaram o esquema
montado para desviar recursos da Petrobras – 21 do PP, 7 do PMDB, 6 do
PT. PSDB e PTB têm um parlamentar cada, mas são citados lateralmente no
esquema.
Segundo os investigadores da Lava Jato, o esquema de
corrupção na estatal foi organizado a partir do chamado núcleo político,
formado por parlamentares que usavam os partidos para indicar os
dirigentes da estatal comprometidos com os demais segmentos da
organização.
Na sequência eram então organizados os núcleos
econômico, representado pelas empresas cartelizadas; o administrativo,
integrado por funcionários de alto escalão da Petrobras; e, finalmente, o
financeiro, operado por personagens como o doleiro Alberto Youssef,
responsável pela distribuição e lavagem da propina.
Janot
descreve “a comunhão de esforços e interesses” entre empreiteiras e
políticos, afirma que o esquema funcionou ao longo dos oito anos “de
maneira periódica e ordinária”, mas também de forma “episódica e
extraordinária” em épocas eleitorais, onde indica as suspeitas que podem
pegar os partidos: “doações ‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas
construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou
para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo, as quais,
em verdade, consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real
propósito”.
Organização complexa
O
organograma do grupo montado pela força tarefa da Lava Jato tem como
base os depoimentos prestados nos acordos de delação premiada por
Youssef e pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto
Costa, o homem que operou o esquema do início ao fim e conhecia por
dentro os segredos do esquema que o MPF define como “organização
criminosa complexa”.
Os
investigadores não chegariam aos políticos sem as revelações de Costa,
que apontou nomes e explicou em detalhes a estrutura de corrupção
implantada na estatal pelos partidos e pelo cartel de empreiteiras – um
aprendizado que pode ser útil para esclarecer esquemas que podem ter
funcionado em outras estatais federais.
O precursor, segundo
Costa, foi o ex-deputado José Janene (PP-PR), falecido em 2010, que se
apoderou da diretoria de Abastecimento da estatal um ano anos de vir à
tona o escândalo do mensalão, do qual ele era, também, um dos mentores.
Depois de indicar e bancar Costa, o PP abriu o esquema para a
participação do PT e do PMDB, que passariam a controlar,
respectivamente, a diretorias de Serviços e Internacional. Outros dois
partidos citados, PTB e PSDB, pegaram apenas uma rebarba do esquema.
Acusado
de receber R$ 1 milhão – cujo motivo e destino Costa ignora – e pedir
outros R$ 2 milhões para a campanha da ex-governadora Roseana Sarney ao
governo do Maranhão, em 2010, o senador e ex-ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, é apontado como figura chave nos desvios da
Petrobras.
Antes
de aparecer na lista de Janot, Renan Calheiros disse que não conhecia
Youssef ou envolvidos na Lava Jato. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo
Lima
Segundo Janot, a propina supostamente recebida por Lobão
tem relação direta com o cargo que ocupava como ministro, com a condição
de senador licenciado e pelo papel que exercia como um dos líderes do
PMDB. Ele era responsável inclusive pela “manutenção de Paulo Roberto
Costa como diretor de Abastecimento”. Mas não é só ele. Outros expoentes
do partido, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL) e da
Câmara, Eduardo Cunha (RJ), também são alvos da investigação pelo
suposto uso do partido.
O senador Lobão é apontado também por
um executivo da empreiteira Camargo Corrêa, Dalton Avancini, como
beneficiário de uma propina de R$ 10 milhões relacionado a construção da
usina de Belo Monte, no Pará, e de obras da usina atômica Angra 3, no
Rio de Janeiro.
Mãos Limpas
O
desembargador aposentado Walter Fanganiello Maierovitch, especialista no
assunto, diz que, caso sejam confirmados os indícios de ligação entre
doações eleitorais e origem ilícita dos recursos, o país estará diante
de uma das formas mais criativas de lavagem de dinheiro. Segundo ele, o
MPF quer investigar a extensão dos crimes junto aos partidos, o que, se
comprovado, pode provocar abalo no sistema eleitoral nunca visto na
história republicana. No caso do mensalão, lembra, o delator Roberto
Jefferson assumiu a culpa para livrar o partido, embora nunca tenha
apontado o destino de parte do dinheiro desviado dos Correios.
“Há
semelhança entre o que está sendo investigado no Brasil e o que houve
na Itália com a Operação Mãos Limpas. Lá, quando se provou que o sistema
político estava corrompido, para evitar uma decisão judicial, os
partidos se extinguiram”, lembra o juiz. No Brasil, diz ele, pelos
acordos de delação e de leniência, é provável é que os nomes e siglas
pelos quais são conhecidos hoje partidos e empreiteiras sejam trocadas.
Maierovitch acha que partidos podem aproveitar a reforma política em
curso para se refundar.
O outro lado
Logo
depois que a lista de Janot foi divulgada, o senador Edison Lobão se
defendeu da tribuna do Senado, negando as acusações e garantindo que as
investigações provarão que é inocente. Disse que seu nome foi incluído
na lista e que não conhece o doleiro Youssef.
Ouvidos pelo iG
por meio de suas assessorias, PP, PT e PMDB negam que os partidos
tenham se envolvido com o recebimento de propina. O PP, que tem o maior
número de parlamentares sob investigação, entre eles, o presidente do
partido, o senador Ciro Nogueira (PI), afirma que “não compactua com
atos ilícitos e está a disposição da justiça para auxiliar nas
investigações. O partido confia na apuração da Justiça para que a
verdade prevaleça nas investigações da Operação Lava Jato”.
O
presidente do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer,
informou que o partido jamais autorizou ou permitiu qualquer
intermediário usar o nome da legenda e que doações ao partido foram
devidamente declaradas. O PT reiterou o que tem afirmado: o partido só
recebe doações legais e declaradas.
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-03-23/nova-ofensiva-da-lava-jato-mira-uso-de-partidos-para-lavar-propina.html
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