Gestor do Parque apreende animal caçado
O flagrante ocorreu no início da tarde desta terça-feira (2), pelo
próprio gestor do parque, José Edmilson Junior, e por integrantes do
Instituto Laje Viva, organização não governamental que estimula a
preservação da área. O grupo estava no local para realizar uma operação
de pesquisa e observação sobre as raias mantas gigantes.
Com um arpão, o médico, identificado como Javier Ricardo Carbajal
Lizarraga, havia conseguido caçar ao menos dois peixes Enxadas (Chaetodipterus faber).
Apesar de não estar em extinção, o animal, que pode pesar até 10 quilos
e medir mais de um metro de comprimento, estava em uma unidade de
conservação, que proíbe, pela legislação, qualquer tipo de pesca.
"A Laje é uma área de proteção integral de quase 5 mil hectares",
lembra o gestor do parque. Criada há pouco mais de duas décadas, a
formação rochosa, localizada na costa da Baixada Santista, só pode ser
utilizada para estudo das espécies que ali habitam (pesquisa ambiental)
ou mergulho recreativo (desde que haja supervisão).
Com o fiscal da Fudação Florestal a bordo, a embarcação Condor,
de propriedade do médico, foi escoltada até o Terminal Pesqueiro de
Santos. Soldados da Polícia Militar Ambiental acompanharam, a partir
dali, tanto o marinheiro, como o peruano flagrado praticando o crime
ambiental até o 3º Distrito Policial, localizado na Ponta da Praia.
Médico estava com equipamento de caça submarina. Abordagem foi realizada por integrantes do Laje Viva
Em depoimento, ambos acusados alegaram desconhecer as restrições de
pesca. "Mas, na abordagem, o marinheiro admitiu que sabia que era
proibido pescar naquela região", destacou Junior. Apesar do ocorrido,
eles foram liberados após assinar um termo circunstanciado. "O caso será
encaminhado ao Ministério Público", garantiu.
Liberados
A delegada Ligia Christina de Mello, do 3º Distrito Policial de Santos,
esclareceu, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que registrou
boletim de ocorrência e que será instaurado inquérito policial para
investigar se houve crime ambiental, justificando a não prisão do
médico, apesar de ocorrido o flagrante.
Ligia explicou também que o peixe será submetido à perícia para
verificar se está entre as espécies protegidas por lei. Além disso, a
delegada explicou que, mesmo apresentando as imagens do flagrante, será
apurado se o local onde o peixe foi capturado faz parte da Laje de
Santos, que proíbe esse tipo de atividade.
Lancha Condor, proveniente de uma Marina do Guarujá, foi escoltada por fiscais do Parqu Marinho
A lancha Condor, segundo o apurado, é proveniente de uma
marina de Guarujá. O médico, por sua vez, tem nacionalidade brasileira e
possui licença para atuar em São Paulo. Todo o material de pesca foi
apreendido pela Fundação Florestal, que usará como prova para o
prosseguimento do inquérito na Polícia Civil.
Sem flagrantes
Duas outras lanchas, com equipamentos de pesca, foram flagradas nas
proximidades do grande rochedo. As equipes de fiscalização, no entanto,
não conseguiram abordá-las. Ambas fugiram na direção das cidades de
Guarujá e Bertioga de onde, segundo os fiscais, as embarcações devem ser
provenientes.
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