sexta-feira, 25 de abril de 2014

Denúncias à Ouvidoria da Polícia Militar e Civil de São Paulo aumentam 18,02%

 
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo recebeu, no ano de 2013, 668 manifestações populares sobre os serviços de segurança prestados por agentes públicos tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil na área do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - 6 (Deinter 6) e do Comando de Policiamento Inteior -  6 (CPI-6), que abrangem a Baixada Santista e o Vale do Ribeira. O número é 18,02% maior que os  566 registrados em  2012.

Os dados demonstram que houve um crescimento de 18,02% no total de denúncias, se comparado a igual período do ano passado. Neste percentual, está incluso o homicídio de autoria desconhecida, que foi de 14 casos em 2013 e 50 em 2012. A solicitação de policiamento, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, lidera as denúncias feitas pela população à Ouvidoria. Nesse quesito foram apresentadas 134 manifestações, um crescimento de 33,6% em relação a 2012.

O número de policiais denunciados também aumentou. Foram 302 em 2013 e 263 em 2012, percentual de 14,8%. A Polícia Civil teve 208 queixas em 2013 contra 130 em 2012. Já a Civil teve 434 reclamações no ano passado, contra 379 do ano anterior.

São denúncias, em sua maioria, relacionadas ao atendimento policial, tanto nos plantões das delegacias de polícia quanto nos chamados por telefone. A população reclama do atendimento nos distritos policiais que demoram para confeccionar os boletins de ocorrência ou não o fazem. Também é comum a denúncia contra agentes públicos que são mal preparados ou maltratam as pessoas que procuram pelo registro de ocorrência nessas unidades. Há ainda manifestações contra o fato de existir  demora na chegada de viaturas do policiamento ostensivo aos locais de ocorrência e não atendimento das chamadas telefônicas para serviços de policiamento e emergências.

As denúncias de homicídio, onde há suspeita de participação de agentes públicos de segurança, em crimes envolvendo resultado morte, aumentaram 3,37% se comparadas ao mesmo período do ano passado. São crimes de natureza violenta em que a população declara que policias civis ou militares estão envolvidos em assassinatos. Foram 120 manifestações populares nesse sentido, contra 95 em 2012.

A Ouvidoria da Polícia recebe as denúncias via telefone, internet, telex, e-mail, ofício, fax, carta ou pessoalmente, mas também pode, através de matérias jornalísticas veiculadas, solicitar abertura de procedimento e pedir informações sobre casos divulgados pela Reportagem. Há situações em que as pessoas buscam a imprensa para denunciar e a Ouvidoria pode utilizar esses dados para solicitar informações ou uma investigação.

O sigilo é garantido ao denunciante, mas é importante destacar que as denúncias devem trazer informações que permitam às Corregedorias da Polícia Civil e Militar instaurar inquérito para investigação. Ou seja, ao fazer as denúncias é fundamental que ela tenha dados sobre o patrimônio ou nome dos agentes causadores de desvios de conduta. O patrimônio é obtido através de números gravados na lataria dos veículos dos departamentos ou companhia policiais. Esses dados permitem a identificação dos policiais que estavam utilizando o carro na hora dos fatos e facilita a investigação.
 
De A Tribuna On-line
 

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