quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Cerca de cinco mil policiais e bombeiros militares fazem assembleia em frente ao Buriti

Eles cobram melhorias salariais e reestruturação do plano de carreira

 
 
Governador teria prometido assinar até esta sexta-feira (14) documento de isonomia salarial para a segurança pública do DF Internauta / R7
 
Cerca de cinco mil policiais e bombeiros militares participaram de uma assembleia na manhã desta quinta-feira (13) em frente ao Palácio do Buriti, sede do executivo local, para cobrar do governador Agnelo Queiroz (PT-DF) reestruturação da carreira e melhorias salarais. A reunião começou às 9h e a categoria usou faixas, cartazes e um carro de som para reivindicar.

O sargento Manoel Sansão, vice-presidente da Aspra (Associação dos Praças da Polícia Militar do DF), explicou que os policiais militares saíram da Operação Tartaruga há quase um mês, por força judicial, mas que desde então estão em Operação Legalidade.

Ele disse que o intuito é forçar o governo a cumprir 13 promessas feitas em campanhas eleitorais, incluindo o reajuste salarial. Sansão também questionou a idoneidade das autoridades que procuravam o Ministério Público para acabar com a Operação Tartaruga, que durou dois meses, ao invés de negociar as reivindicações com a categoria.

Durante o período, as ocorrências eram atendidas com demora e o policiamento ostensivo reduzido nas ruas, o que disparou a violência na capital federal nas primeiras semanas de 2014.

— O governador Agnelo apareceu e disse que vai assinar um documento, até amanhã, promovendo a isonomia salarial para toda as áreas de segurança pública. Continuamos na expectativa.

A assembleia terminou por volta das 11h30 e, apesar de a categoria ter se concentrado na praça, o trânsito no Eixo Monumental, área central de Brasília, ficou bastante congestionado.

Com essa negociação, os trabalhos da PMDF (Polícia Militar do DF) serão retomados e normalizados a partir das 12h até a meia noite desta sexta-feira (14), prazo que teria sido estipulado pelo próprio governador para assinatura do documento pleiteado pelos militares.

O sargento Sansão afirmou que está otimista. No entanto, alertou que caso isso não aconteça os policiais militares voltarão à Operação Legalidade por tempo indeterminado e atuarão apenas no que a lei determinar.

Uma das ações que podem ser adotadas pelos militares, neste caso, é não dirigir viaturas por não terem curso de formação específica exigido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para condutores de veículos de emergência.

— Nós não vamos mais aceitar esse tipo de postura negligente do governo. Se não cumprirem o acordo, vamos pressioná-lo até termos nossos direitos conquistados e não vamos recuar, em hipótese alguma.

Procurado para comentar o assunto, o GDF (Governo do Distrito Federal) apenas informou que se houver alguma novidade sobre as negociações, estas serão divulgadas nos meios oficiais em tempo oportuno.

Mobilização

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), por meio de uma liminar, derrubou a legalidade da portaria 893, de 8 de fevereiro de 2014, que obrigava os policiais militares do DF a dirigir viaturas mesmo sem o curso de formação específica exigido por lei. A decisão foi tomada em primeira instância pela Juíza de Direito Substituta da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF, Cristiana Torres Gonzaga, na tarde desta terça-feira (11).

A juíza entendeu que a portaria, emitida em caráter extraordinário pelo comando-geral da PMDF (Polícia Militar do DF), não tem base legal e pode colocar em risco a vida dos policiais.

— Para evitar perigo de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente da produção de efeitos da Portaria impugnada, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a imediata suspensão de qualquer efeito decorrente da portaria nº 893.

O problema começou na última sexta-feira (7), depois que policiais dos batalhões do Guará e Santa Maria, regiões administrativas do DF, se recusaram a sair de viaturas alegando a ausência do certificado exigido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para conduzir viaturas e veículos de emergência. Na ocasião, eles foram levados de microônibus para fazer rondas a pé
 
 
 
 

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