O governo deve fixar uma alíquota de Imposto de Importação reduzida para a entrada de carros híbridos no Brasil.
O Broadcast,
serviço de informações da Agência Estado, apurou que a proposta em
estudo nas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) prevê a fixação de
uma cota de importação com alíquota "quase zero" nos primeiros anos de
implementação da política de estímulo à produção desse tipo de veículo
no País.
As empresas habilitadas no atual regime automotivo (Inovar-Auto) que
se beneficiarem do estímulo tributário terão de participar das fases
seguintes do programa, que são a inclusão de componentes nacionais e,
por fim, a montagem dos automóveis no Brasil.
Os carros importados chegariam ao País com motor movido a gasolina e
elétrico. Na segunda etapa, as montadoras teriam de converter o motor
para flex e permitir o uso do etanol como combustível. A última fase
prevê o início da produção no Brasil.
A liberalização para importação dos carros híbridos visa criar um
nicho de mercado e garantir demanda por esse tipo de automóvel. Os
estímulos tributários devem possibilitar o barateamento dos preços de
carros híbridos importados e dos custos de produção local desses
veículos. Esse seria o caminho para apressar a introdução em larga
escala dos híbridos no Brasil.
A proposta em estudo no governo é um pouco diferente da apresentada
pela Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea). O setor
pediu ao governo isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) na importação dos carros híbridos, dentro das cotas, até 2017. A
partir dessa data, só continuariam com a isenção do tributo as
montadoras que começassem a nacionalizar a produção dos automóveis.
O governo fará um reunião com representantes da Anfavea nos próximos
dias para apresentar as ideias discutidas pelos técnicos. Acredita-se
que uma proposta final possa estar formatada até o final do mês, mas
ainda dependerá de aprovação dos ministros e da presidente Dilma
Rousseff.
A implementação de uma política de estímulo ao carro híbrido no
Brasil também tem o apoio da União da Indústria de Cana-de-Açúcar
(Unica), desde que os automóveis sejam equipados com motores flex.
Fonte: Agencia Estado
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