Ao
contrário do que sinalizara na véspera, o presidente do STF, Joaquim
Barbosa, não submeteu ao plenário do tribunal, nesta quinta-feira, um
resumo consolidado da decisão sobre a execução ‘fatiada’ das penas dos
condenados do mensalão. Deve-se a meia-volta ao receio do ministro de
reacender os debates que fizeram da sessão da noite anterior uma das
mais longas e confusas do julgamento.
A caminho do prédio do STF,
um dos ministros ouviu pelo rádio do carro a notícia de que Barbosa
planejava levar à sessão vespertina não apenas o resumo da conclusão do
julgamento, mas também o detalhamento das consequências. Sua ideia era
expor a situação de cada condenado, esmiuçando as penas e, nos casos de
cadeia, o regime prisional.
Ao chegar ao seu gabinete, esse
ministro procurou um colega que priva da intimidade do presidente do
Supremo. Ouviu dele a confirmação das intenções de Barbosa. E levou o pé
atrás: “Nunca houve isso no tribunal”. Disseminada entre outros
ministros, a contrariedade chegou aos ouvidos de Barbosa, que refluiu.
Ficara claro que o compartilhamento de decisões reeletrificaria o
ambiente. Por duas razões:
1. O pedaço do STF
contrário ao debate da situação pontual de cada condenado alega que cabe
a Barbosa, como relator da ação penal do mensalão, dar consequência à
decisão que o colegiado já tomou.
2. Contra os
atos de Barbosa, cabem agravos ao plenário do Supremo. O envolvimento
dos demais ministros “queimaria uma etapa”, privando os sentenciados de
uma instância recursal.
Escaldado, Barbosa abriu a sessão, saltou o caso do mensalão, que constava do primeiro item da pauta,
e anunciou o julgamento do processo seguinte. A certa altura, entregou o
comando dos trabalhos ao vice-presidente do tribunal, Ricardo
Lewandowski, e fechou-se em seu gabinete. Mandou a assessoria veicular
no site do Supremo o texto da proclamação que não fizera na véspera. E está à vontade para decretar as prisões quando julgar mais conveniente.
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/11/14/receio-de-reabrir-debate-em-plenario-leva-barbosa-a-definir-prisoes-sozinho/
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