O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, anunciou nesta
quinta-feira, em Brasília, que representantes do governo federal e as
Secretarias de Segurança Pública dos Estados de São Paulo e do Rio
criarão um comitê executivo para formalizar ações no combate aos atos de
vandalismo ocorridos em manifestações.
De acordo com Cardozo, até o dia 29, os integrantes desse colegiado deverão apresentar propostas para a definição de um protocolo em que será fixado os termos de atuação das polícias nas manifestações. Também deve ser proposto um projeto que estabelece um pronto-atendimento judicial nas situações que se concretizarem abuso por parte dos manifestantes.
De acordo com Cardozo, até o dia 29, os integrantes desse colegiado deverão apresentar propostas para a definição de um protocolo em que será fixado os termos de atuação das polícias nas manifestações. Também deve ser proposto um projeto que estabelece um pronto-atendimento judicial nas situações que se concretizarem abuso por parte dos manifestantes.
Uma terceira proposta a ser estudada é da criação de um fórum de
diálogo social em que os cidadãos poderão apresentar sugestões e
denúncias. "Elas serão encaminhadas aos órgãos competentes na medida que
as pessoas façam denúncias ou sugestões ", disse. Entre aqueles que
farão parte do colegiado, estão representantes do Ministério da Justiça,
dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP)
e das Secretarias de Segurança Pública dos Estados de São Paulo e do
Rio. Os nomes dos indicados deverão ser encaminhados até segunda-feira,
para o ministro da Justiça.
http://www.atribuna.com.br/brasil/governos-de-s%C3%A3o-paulo-e-rio-criar%C3%A3o-comit%C3%AA-para-definir-a%C3%A7%C3%A3o-antivandalismo-1.348550
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