Brasília (AE) - Fortemente sob impacto do aumento do câmbio, as
companhias aéreas voltaram a pedir ontem, um pacote de socorro ao
governo. Sem desonerações e medidas que reduzam o custo do querosene de
aviação, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) alertou que
os preços das passagens continuarão aumentando. O ministro da
Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, pediu dez dias para
analisar os pedidos, mas adiantou que o governo não poderá atender todos
os pleitos dos empresários.
“Nossa primeira demanda é por uma nova fórmula de calcular o preço do querosene, que o aproxime do custo internacional”, afirmou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, após reunião com autoridades na SAC. O executivo também pediu a unificação do imposto estadual (ICMS) em 6%. Atualmente, as alíquotas variam de 12% a 25%, a depender da Unidade da Federação.
A escalada do combustível é o principal alvo de queixa dos empresários. “Nosso querosene tem um custo entre 30% e 40% maior do que o verificado em países com quantidade de passageiros semelhante ao Brasil. Por outro lado, nossa tarifa média é de US$ 100, uma das mais baixas desse grupo de países”, afirmou o diretor-presidente da Gol, Paulo Kakinoff. Mas o ministro adiantou logo que dificilmente as companhias obterão uma nova fórmula de cálculo do querosene. A questão, ressaltou, depende da Petrobras, que vem pedindo ao governo reajuste dos combustíveis. “Acho difícil que se avance nessa área”, completou Moreira Franco.
Menos tributos
A Abear pediu também a isenção de PIS/Cofins para o transporte aéreo, o que, segundo Sanovicz, teria impacto de 3,65% no faturamento das empresas. Uma medida provisória tramita no Congresso Nacional com a isenção para transporte de massa terrestre, e a associação defende a aprovação de uma emenda que estenda a medida para as empresas aéreas.
“Nesse caso, nossa capacidade de atuação é somente política, porque a decisão cabe ao Congresso Nacional”, respondeu Moreira Franco. Além disso, o Ministério da Fazenda diz que não há mais espaço para novas desonerações. As empresas propuseram ainda a ampliação temporária - por 180 a 240 dias - da cobertura pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de tarifas de navegação e aproximação de aeronaves nos aeroportos do País. Atualmente, o fundo só cobre as taxas em aeroportos com até 1 milhão de passageiros por ano. Segundo Sanovicz, as cobranças representam 6% do custo das companhias aéreas.
Por fim, a associação propôs uma agenda de medidas operacionais, que passa pela aceleração de obras nos aeroportos e mudanças de procedimentos nos aeródromos. Em relação a esses pedidos, que estão mais ao alcance da SAC, Moreira Franco se comprometeu a implementar melhorias sistêmicas nos terminais aéreos.
“Nossa primeira demanda é por uma nova fórmula de calcular o preço do querosene, que o aproxime do custo internacional”, afirmou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, após reunião com autoridades na SAC. O executivo também pediu a unificação do imposto estadual (ICMS) em 6%. Atualmente, as alíquotas variam de 12% a 25%, a depender da Unidade da Federação.
A escalada do combustível é o principal alvo de queixa dos empresários. “Nosso querosene tem um custo entre 30% e 40% maior do que o verificado em países com quantidade de passageiros semelhante ao Brasil. Por outro lado, nossa tarifa média é de US$ 100, uma das mais baixas desse grupo de países”, afirmou o diretor-presidente da Gol, Paulo Kakinoff. Mas o ministro adiantou logo que dificilmente as companhias obterão uma nova fórmula de cálculo do querosene. A questão, ressaltou, depende da Petrobras, que vem pedindo ao governo reajuste dos combustíveis. “Acho difícil que se avance nessa área”, completou Moreira Franco.
Menos tributos
A Abear pediu também a isenção de PIS/Cofins para o transporte aéreo, o que, segundo Sanovicz, teria impacto de 3,65% no faturamento das empresas. Uma medida provisória tramita no Congresso Nacional com a isenção para transporte de massa terrestre, e a associação defende a aprovação de uma emenda que estenda a medida para as empresas aéreas.
“Nesse caso, nossa capacidade de atuação é somente política, porque a decisão cabe ao Congresso Nacional”, respondeu Moreira Franco. Além disso, o Ministério da Fazenda diz que não há mais espaço para novas desonerações. As empresas propuseram ainda a ampliação temporária - por 180 a 240 dias - da cobertura pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de tarifas de navegação e aproximação de aeronaves nos aeroportos do País. Atualmente, o fundo só cobre as taxas em aeroportos com até 1 milhão de passageiros por ano. Segundo Sanovicz, as cobranças representam 6% do custo das companhias aéreas.
Por fim, a associação propôs uma agenda de medidas operacionais, que passa pela aceleração de obras nos aeroportos e mudanças de procedimentos nos aeródromos. Em relação a esses pedidos, que estão mais ao alcance da SAC, Moreira Franco se comprometeu a implementar melhorias sistêmicas nos terminais aéreos.
http://tribunadonorte.com.br/noticia/aereas-pedem-socorro-ao-governo/258955
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