Cada trabalhador da Casa afastou-se por motivo de saúde em média por 14 dias
O Senado diz não ter realizado estudos para identificar as causas do excesso
Foto:
José Cruz,ABr / Divulgação
Nos 100 primeiros dias desde que voltou ao comando do Senado, o
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adota um discurso da
moralização e transparência dos gastos públicos.
Mas as medidas tomadas por Renan, até o momento, não tocaram em um
ponto que pode ser considerado uma verdadeira caixa-preta do Senado: a
concessão de licenças médicas. Entre 2011 e 2012, servidores efetivos e
funcionários comissionados do Senado tiraram 87,5 mil dias de licenças.
Os dados inéditos, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação,
apontam que, desde o início da atual legislatura, cada trabalhador da
Casa afastou-se por motivo de saúde em média por 14 dias. O Senado não
forneceu à reportagem os dados dos quatro primeiros meses de 2013 –
Renan assumiu em fevereiro, depois de suceder José Sarney (PMDB-AP).
O levantamento revela que a imensa maioria das licenças em 2011 e
2012 foi tirada por servidores efetivos - que ingressaram por concurso
público ou foram incorporados ao quadro por estarem na Casa antes de
1988, ano da promulgação da Constituição. De cada dez dias de licença,
praticamente nove foram desses servidores. Os chamados efetivos são uma
"população" bem remunerada, onde um garçom, por exemplo, pode ganhar
salário de até R$ 17 mil.
No período, os efetivos tiraram 78,4 mil dias de licenças.
Considerando o salário médio desses servidores em abril - de R$ 19 mil,
segundo a folha de pagamento que consta no Portal da Transparência da
Casa -, o Senado gastou no período cerca de R$ 50 milhões por dias não
trabalhados por seus servidores efetivos nos últimos dois anos. Os
servidores comissionados do Senado, por sua vez, tiraram 9,1 mil dias de
licença.
Proporcionalmente, a diferença é gritante. Os 3,1 mil efetivos
ficaram afastados por 25 dias de trabalho em média no biênio, enquanto
aqueles nomeados livremente pelos senadores ou pela administração da
Casa, menos de três dias entre 2011 e 2012.
Hoje, o Senado tem praticamente a mesma proporção entre servidores
efetivos e comissionados licenciados – são apenas 59 comissionados a
mais que os efetivos, o que, na prática, evidencia critérios de
concessão de licenças desiguais.
Todo trabalhador do Senado pode se afastar por até 15 dias sem
prejuízos salariais, desde que apresente um atestado médico – a mesma
regra geral da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A diferença é
que todo trabalhador que ultrapassa esse período de licença passa a
receber pelo INSS. No Senado a regra é distinta. Os efetivos continuam
recebendo seus salários normalmente mesmo após esse período de 15 dias,
tendo que passar por uma avaliação médica. Esse médico pode ser ou não
da Casa. Só se a licença ultrapassa 120 dias é que o caso é analisado
por uma junta médica, mas não há regra sobre suspensão do salário.
No caso dos comissionados, o rigor é maior. Acima do período de 15
dias, ficam sujeitos às regras dos contratados pelo Regime Geral da
Previdência, fazendo jus ao auxílio-doença do INSS - benefício bem
inferior ao salário.
Confrontados com os números, senadores se espantaram com o volume de
licenças concedidas. Ao considerarem as licenças muito alta para a
quantidade de trabalhadores da Casa, os parlamentares defenderam uma
auditoria na concessão de afastamentos.
– A menos que o Senado seja um paraíso de doentes, é no mínimo um
exagero inominável. Acho uma fraude repetida. O Senado não é hospital –
disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Funcionários da Casa, que conversaram sob a condição do anonimato por
temer represálias, relataram que os comissionados, além de não quererem
entrar na regra do auxílio-doença, também admitem reservadamente o
receio de perder o emprego e, por isso, freiam os pedidos de licenças.
A reportagem apurou um caso de licença médica que chama a atenção. Um
servidor emendou licença médica de 120 dias atrás de outra entre
outubro de 2010 e março de 2012. O período máximo que o servidor, lotado
como técnico legislativo, trabalhou foi de outubro a novembro de 2011.
Ele se aposentou voluntariamente em junho de 2012, com salário de R$ 16
mil, sem indicar que a aposentadoria ocorreu por problema de saúde.
Entre os anos de 2011 e 2012, o Senado apresentou uma redução de 1,1%
no número de licenças tiradas por servidores e comissionados. De 44.024
afastamentos dois anos atrás, as licenças caíram para 43.525 no ano
passado – uma redução de 499 dias no período.
O Senado diz não ter realizado estudos para identificar as causas do excesso e discrepância entre as licenças.
– Diversos são os fatores que podem influenciar no número de licenças
como, a elevada faixa etária dos servidores efetivos, maior
rotatividade de comissionados, dentre outras – diz trecho de nota
enviada à reportagem.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/05/servidores-do-senado-ficaram-87-5-mil-dias-de-licenca-medica-entre-2011-e-2012-4136005.html
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