Associação de pais de escola em Seia garante que não há contacto entre docente e alunos.
Está de regresso à escola o professor, de 56 anos,
que o Tribunal de Seia condenou por enviar pornografia a três alunas de
12 e 13 anos. Conserta material informático, numa sala de acesso
controlado, sem contacto com alunos.
A notícia do regresso
ao Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho do professor
condenado em 2012 a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, e a
dez anos de inibição de ensinar foi avançada pela SIC. O presidente da
associação de pais, João Pessoa, disse nesta segunda-feira ao PÚBLICO
estar “atento” à situação.
O sistema jurídico contempla
regras destinadas a afastar suspeitos ou condenados por crimes sexuais
contra menores. Entre a denúncia e o julgamento, os juízes podem
determinar a suspensão de actividade profissional – desde que o crime
imputado seja punível com pena superior a dois anos. Podem também
fazê-lo na fase de condenação, sob a forma de "pena acessória", como
aconteceu neste caso.
O professor, recorda João Pessoa, foi
suspenso por oito meses pela Direcção Regional de Educação do Centro
(DREC). Esgotados os oito meses, apresentou-se na escola. Como recorrera
para a Relação de Coimbra da decisão do Tribunal de Seia, mantém-se
válida a presunção de inocência.
A escola contactou a DREC, que
remeteu para o gabinete jurídico da Secretaria de Estado da Educação,
que esclareceu: o professor terá de exercer alguma função na escola,
ainda que não possa ter acesso às crianças e jovens que a frequentam.
A
direcção, em concertação com a associação de pais e com a Comissão de
Crianças e Jovens, delineou uma estratégia: o professor ficaria a
trabalhar numa sala, sem acesso à Internet, com um horário
desencontrado – entraria depois de os alunos estarem nas salas de aula e
sairia quando já nenhum deles por ali estivesse.
“Não há contacto entre ele e os alunos”, diz João Pessoa. “A porta da sala pode ser vista pela direcção e pelo porteiro.”
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/professor-condenado-por-crimes-sexuais-regressa-a-escola-para-reparar-computadores-1584917
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