Deputado quer votar o fim do benefício nesta quarta-feira.
Deputado quer votar fim do 14º e 15º salários hoje.
Responsável por incluir na pauta o projeto que acaba com os salários
extras dos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), é justamente quem mais recebeu esse tipo de benefício: ao
menos 115 vezes. Exercendo seu 11º mandato, Alves está na Casa desde
1971 e ficou sem receber apenas durante quatro anos, quando foi
secretário de Governo e Projetos Especiais no Rio Grande do Norte, de
1999 a 2003.
O número de 115 salários é alcançado somando os benefícios pagos todos
os anos aos recebidos por trabalho em sessões extraordinárias, que eram
pagos até 2006. Quando Alves desfrutou do benefício pela primeira vez, a
moeda em vigor no País era o cruzado.
Desde então houve cinco trocas de moeda até a chegada do real, em 1994.
Se os salários extras recebidos por ele fossem calculados pelo valor
atual dos vencimentos dos deputados, de R$ 26.723,13, o total recebido
ao longo desses anos superaria R$ 3 milhões.
Há registros de decretos legislativos determinando o pagamento de
benefícios adicionais desde 1938. Esse primeiro extra, porém, era mais
modesto e representava menos de 20% do salário. Nestes 59 anos ocorreram
mudanças de valores e de quantidade de extras.
Além do pagamento de salários no início e no fim de cada ano de
trabalho, os parlamentares receberam durante vários anos benefícios por
convocações extraordinárias nos meses de julho e janeiro. Quando eram
chamados a votar projetos nos meses de suas férias, os deputados
recebiam dois salários extras. No tempo em que Alves atua como deputado,
isso ocorreu ao menos 19 vezes.
Diante da possibilidade de os deputados chegarem a receber até 19
salários ao ano, quando havia convocações extraordinárias em janeiro e
de julho, a pressão foi crescendo e o número de benefícios reduzidos ao
longo do tempo. Em 1990 decidiu-se pelo não pagamento quando a
convocação acontecia para o dia seguinte ao da sessão ordinária.
Em 2006 acabou-se com qualquer pagamento quando havia a necessidade de
trabalho em julho ou janeiro. A votação da Câmara hoje vai terminar
definitivamente com o benefício. Dos 513 deputados, 30 já abriram mão do
benefício. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
http://noticias.r7.com/brasil/henrique-alves-recebeu-salarios-extras-115-vezes-27022013
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