Média diária de condutores detidos pela PM subiu de 10 para 15 depois que outras provas, como o testemunho, passaram a valer.
O número de prisões por embriaguez no Estado aumentou no primeiro mês
de vigência da lei seca mais severa. Ao longo de 2012, a média foi de
dez detenções por dia. Entre 21 de dezembro e 21 de janeiro, a taxa
saltou para 15. Regulamentada na semana passada, a lei mais rigorosa
prevê que testemunhos atestem a embriaguez caso o motorista não queira
soprar o bafômetro. Para dar mais força a seus depoimentos, policiais
estão usando até câmeras de vídeo.
A partir de 21 de dezembro, um
dia após a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar as mudanças na lei
seca, a Polícia Militar fez 464 prisões em flagrante por "alcoolemia ao
volante" em 30 dias. Em todo o ano passado - descontados os últimos dez
dias de dezembro - foram feitas 3.606 prisões em flagrante, segundo a
PM, o que dá a média de dez casos por dia.
Essa variação pode ser
explicada pelo fato de que ficou mais flexível para os policiais
identificar motoristas alcoolizados com o exame de sinais de embriaguez.
Não é mais preciso submeter a pessoa ao teste do bafômetro ou ao exame
de sangue, como era antes. Agora, sinais como vermelhidão dos olhos,
dificuldade para falar e andar e cheiro do vômito podem provar que o
condutor está embriagado.
É o que diz o capitão Sérgio Marques,
porta-voz da Comando de Policiamento de Trânsito e especialista em sua
legislação. "Continua valendo a premissa constitucional de que ninguém é
obrigado a produzir prova contra si mesmo. Porém, o corpo produz
provas, o corpo fala. Odor de álcool, atitude arrogante e desordem nas
vestes, entre outros itens, podem configurar não só a multa, como o
crime."
Isso prova o flagrante previsto no artigo 306 do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece como infração criminal
conduzir veículo "sob a influência de álcool ou substância de efeitos
análogos", com penas que variam de seis meses a três anos de detenção,
além de multa ou proibição de dirigir. Contudo, a pena é afiançável e,
portanto, raramente alguém fica preso.
Uma gravação foi usada na
noite de sexta-feira para levar à prisão um motorista da Praia Grande,
no litoral sul. "Os policiais notaram que o homem estava embriagado, mas
ele não quis soprar o bafômetro. Então, além de relatar os sinais de
embriaguez, os policiais filmaram o motorista com andar cambaleante e
encaminharam o vídeo para a delegacia", afirma o tenente Moacir Mathias
do Nascimento, porta-voz da Polícia Rodoviária Estadual. Até a noite de
sábado, a fiança, estipulada em R$ 3 mil, não havia sido paga.
Endurecimento.
Na terça-feira passada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
publicou uma resolução para regulamentar a lei seca mais rigorosa. Essa
determinação não permite nenhuma quantidade de álcool no sangue do
motorista.
O consultor de tráfego Horácio Augusto Figueira apoia a
medida da PM de usar câmeras para filmar motoristas embriagados. O
material pode servir como mais uma evidência para indiciar condutores
que dirigem depois de consumir álcool. "Acho que essa alteração na lei
seca e a forma de a blitz ser feita já vai dar um certo chacoalhão no
comportamento de boa parte da sociedade. As pessoas já começam a
perceber que agora é para valer."
Entretanto, em sua avaliação, os
bloqueios policiais só serão plenamente efetivos se ocorrerem 24 horas
por dia e em vias escolhidas aleatoriamente. "Não precisa ser só em ruas
de grande movimento. Isso é besteira. É preciso fazer blitze em ruas
locais de bairro por onde os motoristas fogem."
Ele sugere que as
autoridades passem a montar um pequeno bloqueio falso em avenidas
movimentadas só para que motoristas embriagados as vejam e "escapem" por
alternativas manjadas, onde os policiais estariam fazendo a blitz
verdadeira.
Câmera e 2 tipos de bafômetro
Dois tipos
diferentes de bafômetro, filmadoras digitais, máquinas fotográficas e
computadores para verificar documentos. Com esse aparato tecnológico,
policiais rodoviários se preparavam para montar uma blitz da lei seca no
km 32 da Rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo, no ABC, por
volta das 11h de sábado.
As filmadoras não precisaram ser
utilizadas, já que nenhum motorista se recusou a soprar o bafômetro.
Nenhuma das pessoas paradas no bloqueio estava sob efeito de bebida
alcoólica. Durante as abordagens, a única infração encontrada pelos
policiais foi uma pessoa que estava com a carteira de habilitação
vencida.
Parte dos motoristas aprova a rigidez maior da Lei Seca.
"Acho certíssimo o que estão fazendo. Quem sai na rua ou pega uma
estrada bêbado está colocando a vida de um monte de gente em risco. Iria
até mais longe. Acho que essa pessoa não poderia dirigir mais", afirma o
antiquário Ronaldo Lorando, de 42 anos, um dos parados na blitz.
O
microempresário Paulo Roberto de Andrade, de 58 anos, disse que a
presença dos policiais na estrada passa uma sensação de segurança.
"Espero que, com toda a divulgação sobre a lei e as blitze que a polícia
está fazendo, o pessoal fique com medo de dirigir depois de beber. Não
me preocupo em ser parado."
Após parar o carro ou a moto, os
policiais explicam o motivo do bloqueio e solicitam que o motorista
continue falando, bem próximo ao chamado bafômetro passivo, equipamento
que revela se existe álcool no ar expelido. Em alguns casos, o policial
pede para o motorista soprar também o bafômetro convencional, que dá,
como resultado, a dosagem de álcool no ar expelido.
"Quando o
policial para um veículo, também faz a fiscalização de documentos e
fiscalização do carro", explica o tenente Moacir Mathias do Nascimento,
porta-voz da Polícia Rodoviária. "Na blitz de hoje (sábado), não foi
necessário autuar ninguém. Mas poderíamos usar as câmeras e até o
depoimento de outros motoristas caso alguém apresentasse sinais de
embriaguez." / C.V. e T.D.
http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/cresce-50percent-o-n%C3%BAmero-de-motoristas-presos-ap%C3%B3s-lei-seca-ficar-mais-r%C3%ADgida-1
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