Média diária de condutores detidos pela PM subiu de 10 para 15 depois que outras provas, como o testemunho, passaram a valer.
SÃO PAULO - O número de prisões por embriaguez no Estado aumentou no
primeiro mês de vigência da lei seca mais severa. Ao longo de 2012, a
média foi de dez detenções por dia. Entre 21 de dezembro e 21 de
janeiro, a taxa saltou para 15. Regulamentada na semana passada, a lei
mais rigorosa prevê que testemunhos atestem a embriaguez caso o
motorista não queira soprar o bafômetro. Para dar mais força a seus
depoimentos, policiais estão usando até câmeras de vídeo.
A partir de 21 de dezembro, um dia após a presidente Dilma Rousseff
(PT) sancionar as mudanças na lei seca, a Polícia Militar fez 464
prisões em flagrante por “alcoolemia ao volante” em 30 dias. Em todo o
ano passado – descontados os últimos dez dias de dezembro – foram feitas
3.606 prisões em flagrante, segundo a PM, o que dá a média de dez casos
por dia.
Essa variação pode ser explicada pelo fato de que ficou mais flexível
para os policiais identificar motoristas alcoolizados com o exame de
sinais de embriaguez. Não é mais preciso submeter a pessoa ao teste do
bafômetro ou ao exame de sangue, como era antes. Agora, sinais como
vermelhidão dos olhos, dificuldade para falar e andar e cheiro do vômito
podem provar que o condutor está embriagado.
É o que diz o capitão Sérgio Marques, porta-voz da Comando de
Policiamento de Trânsito e especialista em sua legislação. “Continua
valendo a premissa constitucional de que ninguém é obrigado a produzir
prova contra si mesmo. Porém, o corpo produz provas, o corpo fala. Odor
de álcool, atitude arrogante e desordem nas vestes, entre outros itens,
podem configurar não só a multa, como o crime.”
Isso prova o flagrante previsto no artigo 306 do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), que estabelece como infração criminal conduzir veículo
“sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos”, com
penas que variam de seis meses a três anos de detenção, além de multa ou
proibição de dirigir. Contudo, a pena é afiançável e, portanto,
raramente alguém fica preso.
Uma gravação foi usada na noite de sexta-feira para levar à prisão um
motorista da Praia Grande, no litoral sul. “Os policiais notaram que o
homem estava embriagado, mas ele não quis soprar o bafômetro. Então,
além de relatar os sinais de embriaguez, os policiais filmaram o
motorista com andar cambaleante e encaminharam o vídeo para a
delegacia”, afirma o tenente Moacir Mathias do Nascimento, porta-voz da
Polícia Rodoviária Estadual. Até a noite de sábado, a fiança, estipulada
em R$ 3 mil, não havia sido paga.
Endurecimento. Na terça-feira passada, o Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução para regulamentar a
lei seca mais rigorosa. Essa determinação não permite nenhuma
quantidade de álcool no sangue do motorista.
O consultor de tráfego Horácio Augusto Figueira apoia a medida da PM
de usar câmeras para filmar motoristas embriagados. O material pode
servir como mais uma evidência para indiciar condutores que dirigem
depois de consumir álcool. “Acho que essa alteração na lei seca e a
forma de a blitz ser feita já vai dar um certo chacoalhão no
comportamento de boa parte da sociedade. As pessoas já começam a
perceber que agora é para valer.”
Entretanto, em sua avaliação, os bloqueios policiais só serão
plenamente efetivos se ocorrerem 24 horas por dia e em vias escolhidas
aleatoriamente. “Não precisa ser só em ruas de grande movimento. Isso é
besteira. É preciso fazer blitze em ruas locais de bairro por onde os
motoristas fogem.”
Ele sugere que as autoridades passem a montar um pequeno bloqueio
falso em avenidas movimentadas só para que motoristas embriagados as
vejam e “escapem” por alternativas manjadas, onde os policiais estariam
fazendo a blitz verdadeira.
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