Robacena mostra cordão de ouro no Facebook Foto: Divulgação / Polícia Civil
O
traficante Jeferson Dias Lino, o “Robacena”, preso na última
terça-feira, durante operação da Coordenadoria de Recursos Especiais
(Core) na Vila Aliança, na Zona Oeste, gostava de ostentar seu poder nasredes sociais.
Seu perfil no Facebook, monitorado por agentes da Polícia Civil, exibe
fotos de armas, carros, declarações de amor e até provocações à polícia.
Numa das postagens, de janeiro desse ano, o traficante — apontado pela
polícia como responsável pela venda da maconha na favela — escreveu a
palavra “Meu” acima de uma foto que mostrava uma vista da favela onde
foi preso.
"Meu", afirma o traficante sobre a Vila Aliança Foto: Divulgação / Polícia Civil
Jeferson
também exibia fotos de carros e armas na rede. Numa imagem com um homem
de costas portando um fuzil, escreveu: “Pesadão respeita a tropa do
moço”. A rede também era usada pelo traficante — preso em flagrante com
outras nove pessoas com quatro fuzis, três granadas, farta munição,
radiocomunicadores, um tonel com cocaína, além de diversos tabletes da
mesma droga e de maconha — para fazer declarações de amor.
Robacena com sua moto e colar de ouro Foto: Divulgação / Polícia Civil
Em
seu último post antes de ser preso, em 24 de novembro, Jeferson
escreveu um trecho de música: “Hj pensando na vida lembrei de vc, dos
nossos momentos e nossas noites de prazer, cada detalhe daquela paixão e
cada emoção, nosso amor era tão lindo parecia o infinito”.
Robacena comemora aniversário com bolo de cartão de crédito Foto: Divulgação / Polícia Civil
Em
seu perfil, também impressionam fotos de carros, motos e de seu cordão
de ouro, com as iniciais RC. Em seu aniversário, a comemoração foi com
um bolo coberto com imagens de várias marcas de cartão de crédito.
Bandido posa com caixa de uísque Foto: Divulgação / Polícia Civil
Robacena foi preso poucas horas antes do PM Ryan Guimarães Procópio, lotado na UPP Vila Kennedy, ser encontrado morto em bangu.
Fraudadores obtiveram a prova de um membro da organização do exame em Mato Grosso
Cada candidato teria pagado de R$ 200 mil aos criminososReprodução
O líder da quadrilha acusada de fraudar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2014, Áureo Ferreira, teria recebido cerca de R$ 3 milhões de outubro do ano passado a janeiro de 2014 só com o esquema. A informação foi dada na última quarta-feira (26), em coletiva da Polícia Civil.
Cada candidato teria pagado de R$ 200 mil aos criminosos. A Polícia Civil acredita que, ao menos 20 pessoas foram beneficiadas, sendo que três já foram identificadas.
A suspeita é de que as provas foram repassadas ao grupo, originário de Minas Gerais, por um membro da organização do exame em Mato Grosso. A quadrilha conseguiu as provas antes do início dos testes.
Além da fraude no Enem, a Polícia Civil de Minas Gerais investiga a atuação do grupo em fraudes de vestibulares de Medicina de faculdades particulares em Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Espírito Santo.
Esquema
As investigações apontaram Áureo Ferreira teria se inscrito no exame deste ano. Mas com a prova em mãos, ele não precisou comparecer ao local de realização do exame. Integrantes do grupo foram até uma pousada no Mato Grosso, onde estavam as pessoas responsáveis por resolver as questões.
Após responderem a prova, eles transmitiam o gabarito para os candidatos por meio de pontos eletrônicos. Para isso, os estudantes tinham que levar um aparelho transmissor que era escondido em um falso cartão bancário.
No último fim de semana, 33 pessoas foram detidas, sendo que 22 foram ouvidas e liberadas. Treze presos foram libertados após pagamento de fiança.
Segundo o delegado, os traficantes cobiçavam a jovem por ser "bonitinha"
Jovem foi encontrada dentro de saco plástico em fundos de hospital abandonadoReprodução/Facebook
Uma jovem de 18 anos que estava desaparecida há 45 dias em Porto Seguro, no sul da Bahia, foi encontrada morta, nos fundos de um hospital abandonado, na quinta-feira (25).
De acordo com informações do delegado Delmar Bittencourt, as investigações apontam para a possibilidade de Hélia Urânio Brito Santos ter sido assassinada por não querer se envolver com traficantes da região.
A vítima havia saído com os amigos para comemorar seu aniversário, e foi deixada em um local próximo da sua casa. Depois disso, a jovem não foi mais vista, segundo o delegado.
— Ela estava desaparecida desde o dia 10. No dia seguinte, os pais registraram queixa que a vítima tinha sumido depois de sair com os amigos para comemorar o aniversário. Nós encontramos o corpo dentro de um saco plástico. Como estava em estado avançado de decomposição, só reconhecemos a identidade dela pela arcada dentária.
Ainda de acordo com informações do delegado, a vítima trabalhava como estagiária do Banco do Nordeste, e por ser bonita era cobiçada pelos traficantes do bairro.
— Ela era bonitinha, e como não dava atenção para os traficantes, suspeitamos que eles assassinaram a moça.
A polícia está investigando o caso, e acredita que o crime tenha sido realizado por mais de um bandido. A jovem foi sepultada em um cemitério de Porto Seguro, na quinta-feira (27).
Roberto Bolaños estava com graves problemas de saúdeReprodução/ Twitter
Morreu, nesta sexta-feira (28), aos 85 anos, Roberto Bolaños, intérprete de Chaves. As informações são da TV Televisa. Ele morreu em casa e a causa da morte ainda não foi divulgada.
Roberto criou os seriados Chaves e Chapolin, populares no Brasil. No começo deste mês, o ator tinha aparecido bem debilitado e com um tubo de oxigênio em foto no Instagram da filha, Paulina
Sérgio Moro entende que papel de Adarico Negromonte do esquema tinha "caráter subordinado"
Adarico Negromonte estava preso desde a última segunda-feira (24)Vagner Rosario/24.11.2014/Futura Press/Estadão Conteúdo
O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta sexta-feira (28) a soltura de Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte. Acusado de participar do esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos na Petrobras, Adarico estava preso desde a última segunda-feira (24).
Segundo o juiz, responsável pelo processo da operação Lava-Jato, o papel de Adarico no suposto esquema seria de “caráter subordinado”, funcionando como um “emissário” do doleiro preso Alberto Youssef.
“Embora haja prova de que Adarico teria participado do grupo criminoso dirigido por Alberto Youssef, dedicado a lavagem de dinheiro e ao pagamento de propina a agentes públicos, é forçoso reconhecer que o papel era de caráter subordinado, encarregando-se de transportar e distribuir dinheiro aos beneficiários dos pagamentos”, diz Moro no despacho que autorizou a libertação do irmão do ex-ministro.
Usuários do aplicativo têm recebido áudios, vídeos e fotos sobre ameaças de ataques na capital
Ônibus incendiado na zona norte nesta terça-feira
Usuários do WhatsApp têm recebido nos últimos dias mensagens contendo áudios de supostos policiais e criminosos sobre ameaças de ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Os áudios trazem mensagens sobre atos de violência que seriam realizados em diversas regiões da cidade, como incêndio a ônibus e assassinato de civis que descumprirem a ordem de toques de recolher.
Em uma das últimas mensagens a que o R7 teve acesso, um suposto policial militar alertava sobre a tentativa dos criminosos de disseminar terror entre a população por meio da divulgação de áudios em grupos do aplicativo de mensagens instantâneas.
"Estes caras estão fazendo tipo um terrorismo. Eles estão gravando esses negócios por região, zona leste, zona norte e jogando nos grupos (WhatsApp), inclusive dos "paisana" [policiais à paisana]. Então, nós estamos fazendo a mesma coisa, viu? Nós juntamos uma pá de polícia aqui, na zona leste, e está todo mundo esperando. E se vier por fogo nos bagulhos mesmo, vai todo mundo tomar tiro. Os polícia (sic!) vão se unir e se vier, vai tomar tiro".
Junto com as mensagens são enviadas imagens e vídeos que aparentam ser falsos ou registros de casos que aconteceram no passado. Com uma busca na internet é possível encontrar diversas imagens e comprovar a farsa. Entretanto, o material tem deixado a população em alerta.
É o caso de um taxista que não quis se identificar. Na tarde desta quinta-feira (27), quando recebeu um áudio falando sobre ataques na zona leste preferiu evitar a região.
— Preferi parar de trabalhar mais cedo, assim como quando recebi as mensagens falando de ataques na zona norte eu evitei ir para lá. O problema é que o que estão falando realmente está acontecendo.
O taxista se refere aos últimos áudios que recebeu com ameaças de ataques que se concretizaram.
Metade da Câmara Legislativa será renovada na próxima legislatura
Projetos que tramitam na Câmara pode dar super poderes para parlamentares e evitar que sejam cassadosSilvio Abdon / CLDF
Metade da Câmara Legislativa será renovada na próxima legislatura, mas as ideias devem permanecer antigas. Em contato com o R7 DF,
apenas três novos deputados afirmaram ser contra os projetos de
resolução 81 e 82, de 2014, que dão super poderes aos parlamentares e
evitam que eles sejam cassados caso cometam ato de improbidade
administrativa.
Um dos projetos estabelece que os deputados só podem ser cassados
depois de sentença judicial transitada em julgado, sem possibilidade de
recurso. A ideia foi aprovada em 1º turno na Casa na semana passada e,
agora, segue para votação no plenário. Já o segundo projeto, que ainda
está em fase de tramitação, impede que os cidadãos e as entidades da
sociedade civil apresentem denúncias sobre infrações de parlamentares na
CLDF.
Para o deputado eleito Raimundo Ribeiro (PSDB), um dos que se
manifestaram contra as propostas, não há que se misturar judiciário e
executivo, ambos devem caminhar de forma independente.
— É uma questão até de lógica, esse projeto não tem nenhum sentido. Na
Câmara se verifica se verifica o decoro e na esfera judicial o ilícito.
Não tem razão para que um parlamentar só passe por processo por quebra
de decoro depois. Além disso, [o projeto] protela uma decisão que muitas
vezes é esperada pela sociedade. São duas esferas distintas. O outro
projeto é mais absurdo ainda, o cidadão é legítimo, quem recebe o poder
não pode ser maior de quem concede o poder.
Eleito para a próxima legislatura, o professor Reginaldo Veras (PDT)
segue a mesma linha de ideia do colega. Para ele, “os dois projetos são
parte de um erro só”.
— O primeiro, quando subordina o processo disciplinar político
parlamentar à justiça comum é uma forma disfarçada de proteger o
parlamentar. Se considerarmos a morosidade da justiça, o processo deve
se arrastar por quatro anos e o parlamentar pode não ser cassado. É
legal, mas é imoral. O segundo, vai na contra mão ao pedido de mudança.
Os dois projetos são um tiro no pé da Câmara Legislativa. Se dependesse
de mim não entrava nem na pauta.
O terceiro e último parlamentar eleito a se manifestar contra o
projeto, Ricardo Vale (PT), diz que não entende o que levou os colegas a
apresentar dois projetos que faz a classe política ficar ainda mais
“desacreditada”. Para ele, medidas como essa acabam sendo mais
prejudicial para o legislativo que para a população.
— Eu sou contrário [a proposta]. Não vejo motivo nenhum para que se
aprove esse projeto. Quanto mais transparência, acompanhamento da
população, melhor para o legislativo. O Judiciário é muito lento, às
vezes o cara comete um erro, um deputado se envolve com coisa errada e
fica o mandato inteiro na Câmara. Não dá, são projetos desnecessários.
Outros três parlamentares preferem se esquivar do assunto e não
comentar nada até que assumam o mandado em janeiro do ano que vem e
conheçam o teor das propostas. São eles: Lira (PHS), Rafael Prudente
(PMSD) e o Bispo Renato (PR).
Os deputados distritais eleitos Telma Rufino (PPL), Sandra Fajat (SD),
Luzia de Paula (PEN), Rodrigo Delmasso (PTN) e Juarezão (PRTB) foram
procurados pelo R7 DF para comentar os projetos, mas
não retornaram as ligações até a publicação desta matéria. Por
intermédio de sua assessoria, o parlamentar mais votado nas últimas
eleições (29.384), Júlio Cesar, informou que participa de uma
conferência nacional, fora da cidade, e por isso segue incomunicável.
Documento foi enviado à Secretaria de Saúde e diz que principais atendimentos estão parados
Hospital de Base tem atendimentos Eduardo Enamoto/R7
Os médicos do maior hospital do Distrito Federal, o Hospital de Base,
denunciam situação grave de falta de material, medicamentos e estrutura
básica para atender os pacientes. Em carta enviada a Secretaria de Saúde
do Distrito Federal, os profissionais de saúde dizem que o quadro é de
“calamidade” e “caos”.
Um trecho documento diz que não é possível realizar consultas,
cirurgias e que apenas atendimentos de emergência serão realizados a
depender da gravidade e complexidade.
— O grau de desabastecimento tão extenso e grave compromete a segurança
e coloca em risco a vida dos pacientes sob nossa responsabilidade,
afirma o documento assinado por cirurgiões de 19 áreas médicas.
O que o documento relata em palavras, os pacientes e acompanhantes
sentem no dia a dia. O pai da estudante Érica Mota está internado na
unidade de saúde há 55 dias. Passou por uma cirurgia de ponte de safena e
há vinte dias aguarda outra chance de entrar no centro cirúrgico para a
correção de uma válvula defeituosa. Nesse domingo (23) pela manhã a
médica anunciou que Valdivino Aprijo de Oliveira iria passar por nova
cirurgia, mas uma hora depois o procedimento foi cancelado por falta de
material.
— Passada u8ma hora a médica que o operou chegou no quarto falando ”Seu
Valdivino, infelizmente não vai ser possível fazer a cirurgia porque tá
com falta de material no hospital e não tem nenhuma previsão de quando
vai ser feito, o senhor aguenta aí” , mas como é que ele vai aguentar?
É coração, com coração não se brinca.
Um acompanhante de outro paciente diz que é comum que o hospital faça
pedido de material básico pata atender os pacientes. — [material básico]
Essas coisas a gente tem que comprar. Toda vez que ele tem que usar a
gente compra, colírio tem que comprar. [se não comprar] ele não usa.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, diz que hoje a
situação está mais grave, mas a falta de material e de condições
mínimas de trabalho dificultam os atendimentos há muito tempo.
— Essa situação vem se agravando ao longo do tempo, não é de hoje. Esse
quadro tem se repetido e nós chegamos numa situação em que os colegas
estão sem condições de assistir os pacientes e os pacientes sem ter
assistência. Em nota, a Secretaria de Saúde rebateu a denúncia dos
médicos e afirmou que nenhum serviço será parado no Hospital de Base e
que medidas serão tomadas para solucionar os problemas.
Segundo a entidade, cesta de serviços de telefonia celular no País custa cerca de R$ 123
Custo da banda larga para a população mais pobre tem peso 20 vezes maior do que o preço do serviço para os mais ricosGetty Images
Um estudo divulgado nesta segunda-feira (24) pela UIT (União
Internacional de Telecomunicações) mostra que a cesta de serviços de
telefonia celular no Brasil custa US$ 48,32, cerca de R$ 123. O valor
considera um pacote mensal com 30 ligações, entre chamadas feitas para a
mesma operadora, para outras empresas e para telefones fixos, além de
100 mensagens de texto por mês.
Considerando o valor da telefonia celular em relação à renda da
população, o Brasil está em 119º lugar entre 166 países. O gasto médio
da população brasileira com telefonia celular é 4,96%.
Em relação ao acesso à internet, o estudo aponta que os planos de banda
larga fixa são acessíveis para cerca de 80% da população no Brasil. Por
outro lado, 44% das casas com computador não tinham internet em 2013,
por considerar o serviço muito caro. O custo da banda larga para a
população mais pobre tem peso 20 vezes maior do que o preço do serviço
para os mais ricos.
Na lista que mede itens como acessos e percentual de pessoas usando a
internet, o Brasil passou da 67ª posição em 2012 para a 65ª posição no
ano passado. Em primeiro lugar aparece a Dinamarca. Na avaliação sobre a
telefonia fixa, o Brasil aparece em 110º lugar, com um custo de US$
24,34 por uma assinatura com 30 minutos de ligações locais.
O SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviço Móvel Celular e Pessoal) contestou os números da UIT. Segundo a
entidade, a diversidade de planos oferecidos pelas operadoras de
telefonia faz com que o preço real do minuto de ligação seja bem mais
barato do que o apontado pela entidade internacional.
— Caso os valores apontados pela UIT estivessem corretos, a conta média
do brasileiro, que gasta em média 132 minutos por mês, seria cerca de
R$ 180, ou seja, 25% do salário mínimo. Dados do IBGE mostram que o
gasto das famílias com celular é de cerca de 1% da renda. Quem ganha até
R$ 830, por exemplo, tem um gasto de R$ 7 por mês com o celular.
A entidade apresentou um outro estudo feito pela consultoria Teleco, em
18 países, mostrando que o preço do minuto do celular no Brasil é oito
vezes menor do que o apontado pela UIT. A diferença de preços pode ser
explicada pela metodologia utilizada pela UIT, que utiliza os planos
homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que,
segundo o SindiTelebrasil, são uma espécie de preço máximo do minuto da
telefonia móvel, e não os valores efetivamente praticados no mercado
brasileiro.
Desembolsos dos turistas brasileiros recuaram 7,4% em outubro de 2014 ante 2013
Gastos de brasileiros fora do País em outubro somou US$ 2,124 biGetty Images
O dólar em alta contribuiu para a redução dos gastos dos brasileiros
com viagens internacionais, conforme informou nesta segunda-feira (24) o
chefe do Departamento Econômico do BC (Banco Central), Tulio Maciel. Em
outubro, os desembolsos dos turistas brasileiros recuaram de R$ 5,8
bilhões (US$ 2,294 bilhões) para R$ 5,3 bilhões (US$ 2,124 bilhões), na
comparação mensal entre 2013 e 2014. A queda é de 7,4%.
Também houve queda no valor deixado por estrangeiros no Brasil. Os
valores caÍram de R$ 1,3 bilhão (US$ 533 milhões), em outubro de 2013,
para R$ 1,2 bilhão (US$ 488 milhões) no mesmo período deste ano.
Isso significa que, em outubro, os gastos líquidos com viagens
internacionais ficaram negativos em R$ 4 bilhões (US$ 1,6 bilhão).
Maciel ressaltou que, nos últimos três meses, o dólar teve apreciação
de cerca de 15%, por isso o reflexo nos gastos com viagens
internacionais. O cenário deve se repetir em novembro.
Segundo Tulio Maciel, até o dia 20 deste mês, os dados indicavam saldo
de viagens negativo em R$ 2,1 bilhões (US$ 840 milhões). No período, os
brasileiros gastaram R$ 2,9 bilhões (US$ 1,162 bilhão), enquanto os
estrangeiros deixaram R$ 819 milhões (US$ 323 milhões) no Brasil.
Edimilson Souza Campos está foragidoReprodução/Record Bahia
Uma mulher foi atacada com ácido pelo ex-companheiro em Salvador.
Edimilson Souza Campos, que é um pequeno empresário do município de
Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, não aceitava o fim do
relacionamento. No domingo (23), ele foi até a casa de Vanice Rodrigues
Gomes, de 29 anos, no bairro de São Cristóvão. Depois de uma discussão, o
acusado puxou um frasco com ácido do bolso e jogou na vítima.
A mulher foi socorrida e encaminhada para o HGE (Hospital Geral do
Estado) com queimaduras no rosto, na região dos olhos; na cabeça e no
braço esquerdo. Os médicos que acompanharam a paciente informaram que
ela não corre risco de morte, mas por pouco não perdeu a visão.
O caso foi registrado no posto policial do HGE, mas vai ser investigado
pela 12ª Delegacia Territorial de Itapuã. O acusado está foragido.
Autoridades suspeitam que a modelo italiana Giusy Ranucci, de 22 anos, morreu de causas naturaisReprodução/ http://youmedia.fanpage.it/
Mistério sobre a morte da modelo italiana Giusy Ranucci, de 22 anos, neste sábado (22), em Palermo.
A jovem, ex-miss Fano, foi encontrada sem vida na casa dos pais, na cidade do sul da Itália, após sair com o namorado.
Segundo informações, há suspeita de que a morte tenha sido por causas
naturais. Giusy havia sentido dores no peito em outubro, que a levaram
ao hospital.
Os exames no Instituto Médico Legal não apontaram lesões no corpo da
jovem. No entanto, os resultados da autópsia ainda não foram revelados.
A polícia também investiga o que ocorreu na noite anterior, quando Giusy saiu com o namorado e amigos.
Depois de chegar em casa, a jovem conversou com o namorado por cerca de uma hora, pelo telefone.
Em 2009, Giusy venceu o concurso de Miss Fano.
Em 2010, venceu uma etapa do concurso Italian Star. Atualmente, ela trabalhava como barista.
Galvão Engenharia reconhece depósitos de R$ 8,8 milhões em propina a emissário da Petrobras
A defesa do diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, preso
na 7ª fase da Operação Lava Jato, da PF (Polícia Federal), entregou à
polícia comprovantes do pagamento R$ 8,8 milhões de propina a uma pessoa
que se apresentou como emissário da Diretoria de Serviços da Petrobras.
O advogado José Luis Oliveira Lima, representante do diretor, disse que
a empresa foi obrigada a pagar propina por meio da LSFN Consultoria
Engenharia, entre 2010 e 2014. Segundo ele, os pagamentos foram
ordenados por Shinki Nakandari, com conhecimento do ex-gerente de
Serviços da Petrobras, Pedro Barusco.
O advogado disse que havia ameaça de retaliação nos contratos que a
Galvão Engenharia tinha com a Petrobras, caso não houvesse o pagamento
dos valores estipulados de "maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal". A
defesa garantiu que Erton Fonseca aceita fazer acareação com o
ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef,
principais articuladores do esquema.
De acordo com a planilha apresentada, foram feitos 23 pagamentos entre
2010 e 2014 a Luís Fernando Sendai Nakandakari e a Juliana Sendai
Nakandakari.
A confissão de pagamento de propina é uma das estratégias das defesas
dos executivos de empreiteiras. Na semana passada, Sérgio Cunha Mendes,
vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, confirmou em depoimento à
Polícia Federal o pagamento de propina ao doleiro Alberto Youssef.
Segundo Marcelo Leonardo, advogado do diretor, Sérgio Mendes relatou
aos delegados que foi obrigado a pagar propina de R$ 8 milhões.
Na confissão, ele disse que Youssef exigiu o pagamento para que a
empreiteira Mendes Júnior recebesse o dinheiro a que tinha direito em
contratos de serviços prestados, e para continuar participando das
licitações da Petrobras.
Quando
aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff em 2011 e assumiu o
cargo de ministra da Promoção e Igualdade Racial (Seppir), a gaúcha
Luiza Barrios já tinha 32 anos de atuação no movimento de defesa ao
negro.
Ela começou em 1979, quando ingressou no Movimento Negro
Unificado (MNU), em Salvador após concluir o curso de Administração
Pública e Administração de Empresas, na Universidade Federal do Rio
Grande de Sul.
No MNU, foi eleita em 1991 a primeira coordenadora nacional da organização, cargo que exerceu até 1994.
Ministra da Secretaria da Igualdade Racial Luiza Barrios
Antes de assumir o ministério, Luiza ainda
comandou a Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia
(SEPROMI), que tratava de políticas para mulheres e de igualdade racial.
Sua experiência no movimento negro inclui ainda a criação do Projeto
Raça e Democracia nas Américas, em parceria com a organização
norte-americana Conferência Nacional de Cientistas Políticos Negros, na
Universidade Federal da Bahia, onde atuou como pesquisadora.
Nestes
32 anos, a ministra avalia que uma das principais conquista do
movimento negro foi levar a questão racial para um cenário nacional e
conquistar direitos como a criação da lei anti-racismo, na Constituição
de 1988, e a implementação da Seppir, em 2003, pelo então presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra conversou com o iG sobre o racismo, as cotas e a situação da mulher negra na sociedade brasileira.
iG:
A senhora sempre teve a atuação ligada ao movimento de defesa ao negro
no Brasil. O que mudou desde 1979, quando a senhora começou a sua
militância?
Luiza Barrios: Mudou muito.
No início do movimento negro contemporâneo, que se deu na segunda metade
dos anos 1970, o que se colocava era a necessidade de se transformar a
questão racial em uma questão nacional. Isso foi conseguido, na medida
em que hoje no Brasil, essa questão racial faz parte do debate público.
Ao longo do tempo, uma legislação foi criada para dar respaldo da
definição da Constituição de que o racismo é um crime. Por outro lado, o
governo assumiu a sua responsabilidade em combater os efeitos do
racismo sobre a parcela negra da população com a criação da Seppir. Tem a
questão colocada para além do movimento negro, não apenas no Poder
Executivo, mas também no Judiciário, no Executivo. Todos os poderes
envolvidos em debates e decisões relativas a esse tema.
O que mudou em relação ao negro desde que a secretaria foi criada, em 2003? Quais os avanços promovidos pela secretaria?
São
muitos. A Seppir foi, ao longo do tempo, se consolidando porque era uma
estrutura nova dentro do governo. Ela nasceu com a função de articular
ações dentro do governo e isso eu considero novo dentro da administração
pública. A Secretaria foi criando as condições necessárias para o seu
funcionamento, como a definição de uma politica nacional de promoção da
igualdade racial, a existência das conferências nacionais, como fórum de
consulta para o estabelecimento de diretrizes para essa política. Teve
ainda um trabalho bastante ativo no processo de aprovação pelo Congresso
Nacional do Estatuto da Igualdade Racial. Com a aprovação do estatuto,
foram criadas condições que nós precisávamos para consolidar essa pauta
dentro do governo. Foi possível criar o Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial, que define melhor as competências das três esferas na
execução da política nacional. Mais do que isso, o estatuto prevê uma
séria de obrigações e dá o caminho para que o setor público assuma
determinadas responsabilidades em vários campos da vida social. Tudo que
se refere na questão do trabalho, da educação, dos meios de
comunicação. Isso facilitou para que nós pudéssemos, em consequência,
ampliar a presença da promoção da igualdade dentro do Plano Plurianual
do governo, fazendo com que cada vez um número maior de ministérios
assuma responsabilidades dentro dessa pauta.
Os
negros ainda têm os empregos com salários menores, são maiorias no
sistema penitenciário e minoria nas universidades. Isso prova que existe
muito preconceito, mesmo que velado na nossa sociedade. Como coibir
isso?
São duas dimensões com as quais a gente trabalha.
Uma dimensão é a do enfrentamento ao racismo. Em relação a isso, nós
podemos dizer que a sociedade ainda tem muito a fazer para combater
esses mecanismos que fazem com que a pessoa negra seja vista como
supostamente inferior. A outra dimensão é essa onde o governo atua mais
diretamente que é a da igualdade racial, na qual temos feito progressos
significativos. Ao longo do tempo aumentou a presença de pessoas negras
no ensino superior, as diferenças em termos de escolaridade entre
brancos e negros, embora ainda existam, são bem menores do que já foram
há 10 ou 15 anos. Por conta das escolhas que o governo fez, do ponto de
vista do desenvolvimento do País, tem hoje uma maior presença negra no
mercado formal. O que tem de se levado em consideração é que o ponto de
partida dos negros, no momento em que essas politicas de inclusão
começam a ser adotadas era muito desfavorável. Para que se compensem
desvantagens históricas leva um tempo muito maior. Por isso tem se dado
uma ênfase muito grande às ações afirmativas para acelerar esse processo
de diminuição das diferenças entre brancos e negros. As ações
afirmativas que são agora universalizadas, nas universidades federais,
nos institutos técnicos, em médio prazo vão causar um impacto positivo
do ponto de vista da igualdade. Do mesmo modo que essa última decisão
tomada pelo governo de reserva de vagas para negros em concursos
públicos também ajuda a aumentar a presença de negros nas posições mais
valorizadas do mercado de trabalho.
Movimentos de defesa
do negro defendem as cotas, mas elas ainda não são vistas como
unanimidade. Um dos argumentos é dizer que ao dar vagas por meio das
cotas, você está implicitamente dizendo ao negro que ele não tem
capacidade de competir de igual para igual com um branco. Como o
Ministério encara essa questão?
Esse tipo de argumento
vai sempre existir porque geralmente é colocado por pessoas que não
acreditam que o racismo provoca desvantagem na vida das pessoas negras,
do mesmo modo que ele cria privilégios para as pessoas brancas. Esse é o
ponto de partida principal. Se a pessoa não acredita nisso nunca vai
concordar com as cotas, em qualquer setor. Isso é um tipo argumento que a
tendência é que com o tempo se desgaste. A adoção das cotas em várias
áreas da vida social, especialmente da educação, no ensino superior, tem
provado que os estudantes negros não têm diferenças significativas do
ponto de vista de desempenho comparativamente aos estudantes que não se
utilizaram desse recurso. O outro aspecto é que a cota no ensino
superior, por exemplo, não está sendo considerada apenas para negros. A
lei define 50% de cotas para egressos da escola publica, e considera
qualquer estudante independente do pertencimento racial. Não existe da
parte das pessoas nenhum tipo de problema para estudante de escola
pública. Então, elas não são contra as cotas como um principio, elas são
contra quando as cotas estão vinculadas à população negra.
Quais
as diferenças entre racismo e injuria racial? A senhora concorda que a
torcedora gremista Patrícia Moreira tenha sido indiciada por injuria
racial ao chamar o Aranha, o goleiro do Santos, de macaco?
É
uma controvérsia no campo do direito que já dura há algum tempo. Os
crimes de injúria são quando a prática racista se dirige a uma pessoa
específica e o racismo como crime se caracteriza por ter uma
abrangência, é algo que é dirigido a um público mais difuso. Na verdade é
algo que tem a ver com um processo de maior debate que nós temos que
estabelecer entre os profissionais de direito para que não exista a
possibilidade de sistematicamente se colocar como injúria crimes que na
verdade são de racismo. No caso da torcedora, era evidente que aquela
atitude atingiu a todas as pessoas negras. Mas esse não tem sido o
entendimento e nós temos, inclusive, uma dificuldade grande dentro
judiciário. Além disso, há um percentual bastante alto de casos que são
desconsiderados. Pesquisas mostram menos de 40% dos crimes que são
julgados pelos tribunais em 1ª e 2ª instâncias acampados pelos juízes. O
resto eles consideram que a denúncia não se sustenta.
As
mulheres negras ainda têm um papel subalterno na sociedade brasileira.
Frequentemente são retratadas como empregadas domésticas ou "mulata
gostosa, produto exportação". Há algum projeto específico da Secretaria,
com foco no empoderamento da mulher negra no Brasil?
De
uma maneira geral, se tem uma ideia dessa subordinação das negras, que
eu pessoalmente, não subscrevo. Em termos dos progressos feitos pela
população negra nos últimos dez anos, chama muito atenção o fato de que
as mulheres negras foram efetivamente aquelas que souberam se aproveitar
melhor das oportunidades abertas, especialmente na educação. Agora,
obviamente, como qualquer outro segmento da população negra, enfrenta o
racismo, que contribui para que ela não consiga realizar todo o seu
potencial no interior da sociedade. Esse é o primeiro aspecto. A gente
tem de sair um pouco desse lugar em que a mulher negra é vista como
vítima. Embora efetivamente, ela esteja colocada nas funções de menor
salário, ela é uma força muito grande no interior da população negra e é
fundamental para puxar para o conjunto da população negra um processo
de mobilidade social ascendente.
O que a senhora quer dizer ao afirmar que a mulher negra soube aproveitar melhor as oportunidades?
Elas
é que deram os maiores saltos. A proporção de mulheres negras em curso
superior entre 2001 e 2012 subiu mais de 100%. Por isso que eu digo que
tem um recurso dentro da comunidade negra que está muito atento para as
possibilidades de inserção social e econômica na sociedade. A questão do
racismo é o que impede que isso se dê de uma forma mais efetiva, de
maneira a provocar no conjunto da população negra estímulos mais
positivos. Quando você tem um processo de mobilidade social dentro da
população negra, a tendência é procurar levar junto com você outras
pessoas do grupo familiar. Esse processo do racismo impede um pouco isso
porque os obstáculos a que o racismo coloca continuam existindo apesar
dessa abertura de oportunidades na direção da igualdade racial.
Quais ações da Secretaria para a mulher?
Nós
temos na Seppir um programa chamado Ações Integradas para Mulheres
Negras, no qual nós procuramos atuar no sentido de fortalecimento
político das mulheres apoiando as iniciativas das organizações de
mulheres negras porque são essas organizações que fazem o trabalho de
combate ao racismo e ao sexismo. É mais fácil e a apropriado que as
organizações da sociedade civil, e não o governo, atuem nessa direção.
Tem sido muito importante possibilitar esse apoio para organizações de
mulheres para que elas façam o trabalho de empoderamento de outras
mulheres negras. Agora, dentro do governo existem vários programas que
colocam a mulher como referencia principal. Em um programa como o Bolsa
família, a titular do cartão, na maioria dos casos, é a mulher, o
programa Minha Casa, Minha Vida se dá preferência à mulher como titular
da propriedade, o programa de agricultura familiar tem vertente voltada
para as mulheres, que são pequenas agricultoras rurais. Tem uma série de
outros programas reforçam esse protagonismo que se atribui às mulheres
no processo de inclusão social no Brasil.
Recentemente,
ouvimos casos de crianças impedidas de professar a fé em matrizes
africanas nas escolas. Um caso recente aconteceu no Rio de Janeiro,
quando um aluno foi impedido de entrar na escola com guias de candomblé.
Como a senhora vê isso?
Na verdade, é uma decorrência de
um processo que tem duas faces. Até pouco tempo vivia-se no Brasil uma
situação em que as pessoas que pertencem a essas comunidades de matrizes
africanas escondiam a condição para evitar a discriminação, que estava
latente. Elas não mostravam suas guias, não usavam roupas, que
eventualmente só são usadas quando estão dentro das comunidades. Na
medida em que conseguiu fazer crescer um sentimento de orgulho por ser
negro, também as pessoas ligadas a essas comunidades passaram a usar
publicamente o seu pertencimento. As reações que acontecem a isso
demostram o incômodo com o fortalecimento dessa identidade negra. Esse
incômodo é demonstrado porque paralelamente tivemos e temos assistido a
um crescimento do fundamentalismo religioso. São essas visões
fundamentalistas que querem impedir a pluralidade das manifestações
culturais. Isso que estamos vivendo no País. Essas são questões que
emergem em função da afirmação cada vez maior do negro dentro da
sociedade brasileira. Embora pareça contraditório é o problema que
decorre do fortalecimento da consciência negra no País. O que importa é
que esse problema emerge no momento que temos instrumentos para
contrapor a isso.
Quais seriam esses instrumentos?
Você
tem organizações negras preparadas para apresentar essas denúncias,
para defender os direitos que essas crianças têm de irem para escola do
jeito que elas quiserem ir, você tem profissionais negros preparados,
profissionais do Direito que desenvolveram varios argumentos na defesa
desse direito de manifestação cultural, manifestação religiosa. As
coisas acontecem, e são efetivamente problemáticas, mas a nossa
capacidade de lidar com elas também aumentou.
Como o
preconceito nas redes sociais é encarado pelo Ministério? Há formas de
punição? A senhora percebe que esse tipo de preconceito tem uma
disseminação mais abrangente na rede?
Nós temos
trabalhado com a Polícia Federal, que tem um setor que monitora essas
ocorrências dentro das redes sociais. O racismo e a intolerância na rede
são crimes novos. Estamos, na sociedade, no governo, aprendendo a lidar
com isso. Estamos nos preparando para lançar uma iniciativa nesta
direção, de como melhor tratar esses crimes de ódio pelas redes sociais.
Neste 20 de novembro, a Seppir, a Secretaria de Direitos Humanos e o
Ministério da Justiça estarão lançando uma iniciativa nesta direção. É
uma coisa nova, mas é muito importante que a gente tenha essa
preocupação. A Polícia Federal tem feito um trabalho bom em relação a
isso. As denúncias que recebemos encaminhamos para ela diretamente. O
Ministério Público Federal também dispõe de um lugar onde as denúncias
podem ser feitas. Vamos ver como a gente vai trabalhando cada vez melhor
nisso que é uma coisa nova.
Falando sobre cultura, o iG
tem uma pergunta de Aloysio Terra, do grupo Baque Bolado. Segundo ele, o
grande responsável pela inserção do negro é a aceitação e o
reconhecimento de sua negritude. Essa identificação, diz ele, vem da
inclusão de ícones negros e a cultura negra na sociedade. Ele diz, no
entanto, que são poucos os projetos que promovem essa inserção de forma
popular e gratuita. Ele pergunta se há um projeto integrado entre
ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Cultura e Ministério
de Promoção da Igualdade Racial, visando a promoção dessas culturas?
Existe
sim. Ainda ontem [18], participei na Câmara Federal de uma audiência
pública sobre essa questão da cultura e arte negra e o financiamento das
iniciativas culturais e artísticas. Uma coisa que se observou foi o
seguinte: em primeiro lugar, demos um salto muito grande no sentido de
viabilizar recursos que são voltados para o apoio exclusivo de
manifestações culturais e artísticas negras. Nós demos início a isso em
2012, em uma parceria da Seppir com o Ministério da Cultura, quando
lançamos os primeiros editais voltados para produtores e artistas
negros. Isso causou uma polêmica extremamente grande, muita controversa.
Ficamos com esses editais embargados pela Justiça por um tempo até que
conseguimos provar a importância da democratização aos recursos para
cultura. Até porque era possível perceber, ainda não de modo
estatístico, mas pela observação empírica, que a maioria dos editais
voltados para cultura não conseguiam aprovar projetos de artistas e
produtores culturais negros. De lá para cá, quando conseguimos convencer
a Justiça de que essa era uma iniciativa legitima, os editais já foram
lançados, voltados não só para grupos artísticos, mas para comunidades
quilombolas, de matriz africana, ciganos. Acho que nós conseguimos neste
último período um avanço muito grande nesta direção. A lei que vai
instituir o Pró-Cultura está tramitando na Câmara Federal. Existem
setores vinculados à cultura negra que estão acompanhando essa
tramitação e com uma disposição muito grande de garantir dentro do
Pró-Cultura mecanismos de apoio às expressões, às manifestações
culturais e artísticas negras. Acho que é um caminho que já começamos a
trilhar.
A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu hoje (19), pela
primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser
o marco legal da primeira infância. Um dos pontos polêmicos do
dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de
licença-paternidade para um mês.
Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), este é um
ponto importante, mas que ainda está sendo discutido pelos membros da
comissão. “Não será um gasto a mais para as empresas, é um investimento
que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família, mas
para a sociedade toda”, explicou.
O projeto foca em um conjunto de ações para o inicio da vida, como
ampliar a qualidade do atendimento para crianças até 6 anos, com
carreira, capacitação e, inclusive, com a criação de novas funções
publicas, que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da
mãe e do pai junto à criança, bem como criar espaços públicos para
garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver.
Além disso, o projeto prevê a criação de um sistema de avaliação do
desenvolvimento da criança, para verificar se o modelo de cuidado está
adequado ou precisa ser alterado.
Segundo Terra, a primeira infância começou a ser intensamente
pesquisada há cerca de 20 anos. É na primeira infância, segundo ele, que
a criança desenvolve as estruturas sociais, afetivas e cognitivas, e
por isso a atenção deve ser maior para assegurar condições de
desenvolvimento saudável.
Segundo o relator, deputado João Ananias (PCdoB-CE), o projeto deve ser
votado no dia 2 de dezembro, na Comissão Especial da Primeira Infância.
O dispositivo altera a Lei 8,069 - o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
O criminalista e ex-ministro da Justiça Marcio Thomas Bastos morreu em
São Paulo no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O ex-ministro, de 79
anos, estava internado desde a terça-feira, 18. Bastos foi ministro da
Justiça no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente Bastos defendia a Camargo Corrêa e a Odebrecht no escândalo
da Lava Jato.
Entre as atuações de destaque de Bastos estão a acusação dos assassinos
do ativista ambiental Chico Mendes, morto em 1988. Também teve atuação
nos julgamentos do jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da
namorada, Sandra Gomide, em 2000, e na defesa do médico Roger
Abdelmassih.
De acordo com Ministério da Saúde, medida é preventiva, pois houve casos de reações adversas
Desde junho deste ano, mais de 4,4 milhões de crianças foram vacinadas com essa tríplice viral no PaísMarcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde alerta as secretarias estaduais e municipais de
Saúde que evitem aplicar a vacina tríplice viral, que protege contra o
sarampo, a rubéola e a caxumba, em crianças com histórico de alergia à
proteína do leite de vaca (APVL). A restrição, segundo a pasta, vale
apenas para doses fornecidas pelo laboratório Serum Institutte of India
Ltd.
“A informação é preventiva, pois foram notificados alguns casos de
reações adversas em crianças que têm alergia ao leite de vaca. Vale
ressaltar que todas as crianças passam bem”, garante o ministério, por
meio de nota. Crianças com intolerância à lactose do leite podem receber
a vacina normalmente.
O comunicado destaca que o laboratório é pré-qualificado pela
Organização Mundial da Saúde e fornece, há anos, doses para vários
países, inclusive para o Brasil. Todos os lotes da vacina tríplice viral
aplicadas no país, segundo o governo, passaram por análise no Instituto
de Qualidade em Saúde e foram aprovadas para uso.
“Desde junho deste ano, mais de 4,4 milhões de crianças foram vacinadas
com essa tríplice viral no País, e há garantia da segurança da vacina”,
destacou a pasta. Entretanto, de acordo com a nota, durante análise da
composição da vacina do Serum Institutte foi verificada a presença de
lactoalbumina hidrolisada.
Embora não exista na bula nenhuma contraindicação do seu uso em
pessoas que apresentam alergia ao leite de vaca, como medida de
precaução, o Ministério da Saúde enviou a todas as secretarias estaduais
de Saúde informe técnico recomendando que crianças com histórico de
alergia ao leite de vaca não sejam vacinadas com a tríplice viral.
Nestas crianças, a vacinação deverá ocorrer em uma data posterior.
Recomendação é para evitar uso em crianças alérgicas a leite de vaca
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira, 19, que 28 crianças
tiveram reações adversas depois de receberem a vacina tríplice viral
produzida pelo laboratório Serum Institutte of India Ltda. Todas passam
bem.
Diante dessa constatação, a pasta recomendou que secretarias estaduais e
municipais evitem usar o produto em crianças que tenham alergia a leite
de vaca. Análises feitas na composição da vacina Serum identificaram a
presença de lactoalbumina hidrolisada - componente que pode desencadear a
reação alérgica. A recomendação do ministério é que crianças com
hiper-sensibilidade ao leite não sejam vacinadas nesta etapa. A vacina é
indicada para crianças de um a cinco anos.
Nesta quarta-feira, a Secretaria do Amazonas determinou a suspensão
temporária de campanha de vacinação, que havia sido iniciada dia 8 e se
estenderia até dia 28. Em Manaus, quatro crianças apresentaram reações
anafiláticas. De acordo com o ministério, todas já estão recuperadas.
O Serum Institutte of India Ltda. é pré-qualificado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS). O Ministério da Saúde informou que todos os
lotes da vacina tríplice viral que estão em uso no País, incluindo os do
Serum Institute, passaram por análise no Instituto de Qualidade em
Saúde (INCQS). Todas estão aprovadas para uso.
Com o registro dos 28 casos de reações adversas, no entanto, uma nova
análise deverá ser feita. A tarefa, desempenhada pelo Ministério da
Saúde em conjunto com Organização Pan-Americana de Saúde (responsável
pela aquisição do produto), será identificar se há alguma associação
entre os problemas apresentados pelas crianças e a aplicação da vacina
da Serum.
Embora tenha feito essa recomendação para alérgicos, o Ministério da
Saúde procurou reforçar a necessidade de que as demais crianças sejam
vacinadas com a tríplice viral.
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo concedeu liminar em habeas corpus para a liberdade do ex-goleiro Edinho, preso
na tarde de terça-feira (18), no Fórum de Praia Grande, onde compareceu
para cumprir medida cautelar. O filho de Pelé foi condenado em maio
deste ano a 33 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro oriundo
do tráfico de drogas.
O alvará de soltura de Edinho deve ser cumprido ainda nesta
quarta-feira (19). O réu está na cadeia anexa do 5º DP de Santos, após
ser transferido da carceragem da delegacia de Praia Grande, onde
pernoitou.
Edinho tinha ido ao Fórum para cumprir medida cautelar que o obriga a comparecer mensalmente ao local.
Transitou em julgado
No despacho da juíza auxiliar Suzana Pereira da Silva, da 1ª Vara
Criminal de Praia Grande, que decretou a prisão do ex-goleiro, a
magistrada justificou que a condenação em relação a Edinho “transitou em
julgado” (tornou-se definitiva), porque o recurso de apelação não foi
interposto dentro do prazo legal. A ação penal tem mais quatro réus e
eles receberam idêntica pena à aplicada a Edinho.
Ainda conforme Suzana da Silva, o prazo para a interposição da apelação
de Edinho foi perdido, fazendo com que a condenação se tornasse
definitiva em relação a ele. Os recursos de apelação dos demais corréus,
ao contrário, foram recebidos pela magistrada e remetidos ao TJ-SP, que
ainda os apreciará.
Edinho trocou de advogados em 8 de julho, quando teve a preventiva
decretada pela juíza, porque não entregou o seu passaporte à Justiça. O
fornecimento do documento foi condição que a magistrada impôs na
sentença para que ele pudesse apelar em liberdade.
Sob o fundamento de “risco de fuga, o que impediria a aplicação da lei
penal”, Suzana da Silva expediu a ordem de captura do ex-goleiro, que
substituiu Sidney Gonçalves por Eugênio Malavasi. Depois de exatamente
uma semana, por meio de habeas corpus ao TJ-SP, o novo advogado
conseguiu restituir a liberdade a Edinho.
Medidas cautelares
Como contrapartida, foram impostas medidas cautelares, como a de se
apresentar mensalmente em juízo para justificar as suas atividades e
proibição de se ausentar da região sem prévia autorização judicial. De
acordo com Malavasi, Edinho vinha cumprindo essas exigências.
O atual advogado do ex-atleta discordou da juíza auxiliar da 1ª Vara de
Praia Grande, afirmando que o oferecimento de embargos de declaração
suspende o prazo de outros recursos. Malavasi ainda disse que apenas
aguardava ser intimado pelo TJ-SP para apresentar as razões da apelação
interposta, “dentro do prazo”, por Gonçalves. Ainda na terça-feira (18),
Malavasi preparou o pedido de liberdade do jogador.
Marshall com sua mulher e o médico responsável pelo tratamento (Reprodução)
Paciente
de um tipo extremamente agressivo de câncer, Marshall Jensen está se
curando graças ao vírus da Aids. Isso mesmo. O HIV faz parte de um
tratamento experimental da Penn Medicine que implanta uma forma
inofensiva desse vírus nas células brancas, programando para que o
câncer seja atacado e destruído.
Após se submeter ao tratamento, o
homem, pela primeira vez nos últimos anos, está totalmente livre do
câncer. Diagnosticado com leucemia linfoblástica aguda em 2012, ele
Marshall percorreu os EUA atrás de tratamentos eficazes e só reagiu bem à
técnica que utiliza a forma inofensiva do HIV.
“É um vírus
desativado, mas mantém a característica essencial do HIV, que é a
capacidade de inserir novos genes nas células", explica Carl June,
médico responsável pelo tratamento que Marshall recebe.
Os
números do tratamento são extremamente positivos até o momento. Dos 30
pacientes submetidos a ele, 23 estão vivos e 19 estão em fase de
regressão da doença. Os médicos agora querem descobrir se o tratamento
raro pode ser utilizado em outros tipos de câncer que não a leucemia. Os
novos testes envolvem pacientes com a doença no pâncreas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) diminuir para cinco
anos o prazo prescricional para o empregado cobrar na Justiça os valores
não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes
da decisão, o prazo para entrar com ação era 30 anos. Por maioria de
votos, os ministros entenderam que o prazo para o trabalhador reclamar
as parcelas não recebidas devem seguir prazo razoável em relação aos
demais direitos trabalhistas, que é cinco anos.
Conforma a decisão, nas novas ações, o trabalhador poderá acionar a
Justiça em dois anos para cobrar os débitos, mas somente dos cinco anos
anteriores. Os ministros analisaram em recurso de uma ex-funcionária do
Banco do Brasil que recorreu ao Judiciário alegando que a contribuição
não foi recolhida.
A maioria do plenário acompanhou voto do relator, ministro Gilmar
Mendes. Segundo o ministro, a Lei 8.036/1990, que regulamentou o FGTS e
garantiu o prazo prescricional de 30 anos é inconstitucional por violar
o Artigo 7 da Constituição Federal. De acordo com o texto, os créditos
resultantes das relações de trabalho têm prazo prescricional de cinco
anos.
Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
dos Deputados pretende regulamentar o uso de armas com menor potencial
ofensivo por policiais, a exemplo das armas elétricas e cassetetes de
borracha.
A proposta aprovada na última terça-feira (11) determina que esses
equipamentos deverão ser usados prioritariamente nos casos de abordagem a
cidadãos desarmados, desde que o uso do armamento não letal não coloque
em risco a integridade do agente de segurança.
De acordo com o projeto, também será proibido o uso de arma de fogo
contra quem estiver em fuga desarmado ou contra veículo que desrespeite
bloqueio policial em via pública, a não ser que represente risco
imediato aos agentes ou a outra pessoa.
O projeto diz ainda que os cursos de formação de policiais deverão
incluir conteúdo programático que os habilite ao uso de instrumentos não
letais. O objetivo da proposta é diminuir o número de mortes causadas
por policiais. Dados contidos no Anuário Brasileiro de Segurança
Pública, em 2013, 2.212 pessoas foram mortas em ações policiais em todo
país; média de seis por dia.
Ainda de acordo com o projeto, quando o uso de arma não letal resultar
em ferimentos, a polícia deverá assegurar a imediata prestação de
socorro médico, bem como a comunicação do ocorrido à família.
Elaborado inicialmente no Senado, o texto aprovado na CCJ é um
substitutivo do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Como sofreu
mudanças, a matéria retornará para análise dos senadores nos próximos
dias.
Os carteiros envolvidos no esquema de desvios
de cartões e boletos bancários, presos na manhã desta quinta-feira
(13), em operação deflagrada pela Polícia Federal, recebiam R$ 50,00
pelo serviço. Segundo informações do presidente das investigações da
Operação Corrieu, o delegado da Polícia Federal Fabio André Lopes, por
semana, a quadrilha desviava de 150 a 500 cartões bancários.
Em posse dessas correspondências, os fraudadores executavam o golpe. No
caso dos boletos, um membro da quadrilha alterava a numeração do código
de barras e mantinha os dados originais. Essa correspondência era
devolvida ao carteiro, que a entregava ao verdadeiro destinatário.
“Sem desconfiar de nada, o destinatário efetuava o pagamento convicto
de que estava quitando a cobrança. Porém, esse dinheiro ia para uma
conta montada pelos criminosos, que imediatamente retiravam o
pagamento”, explica Simões.
Carteiros foram presos nesta manhã, em Santos e São Vicente. Investigações tiveram inícios em 2013
Seis presos na região
Com 28 mandados de prisão temporária expedidos, a operação – até a
publicação desta matéria – havia dado cumprimento a 18 em todo o estado
de São Paulo. Seis dessas prisões foram realizadas na Baixada Santista.
Outras 11 capturas ocorreram na região metropolitana de São Paulo e uma
em Campinas.
Além das prisões temporárias, a operação cumpriu 30 mandados de busca e
apreensão. Desta forma foram apreendidas diversas máquinas de cartões
bancários, cartões desviados, telefones e uma pistola.
Em andamento há um ano e meio, as investigações da Polícia Federal
constataram a movimentação fraudulenta de mais de R$ 5 milhões.
Entretanto, a TecBan – empresa de tecnologia bancária – suspeita que os
valores referentes a esse golpe se aproximem a R$ 20 milhões.
Conforme informações do delegado executivo da Polícia Federal em
Santos, Julio Cesar Baida Filho, as apurações seguem em andamento. A PF
não descarta que esse mesmo crime seja executado em outras regiões do
Brasil.
Presos, os 18 suspeitos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos e furto mediante fraude.
Robert O'Neill, 'Navy Seal' americano que matou Osama bin Laden
WASHINGTON
- Após anunciar durante uma semana, o canal de TV Fox News finalmente
transmitiu na noite de segunda-feira uma entrevista com Robert O'Neill, o
ex-militar que afirma ter matado Osama bin Laden. Além de contar como
foi a operação e que não acreditava que voltaria vivo para casa, o
atirador da unidade de elite Seal declarou que o terrorista líder da
al-Qaeda "morreu como um covarde".
Depois de causar polêmica ao revelar sua identidade, O'Neill contou à
Fox News como foi a missão e o momento em que souberam que estavam indo
matar Bin Laden. O ex-militar soube inicialmente que alguém tinha sido
encontrado em uma casa, em algum país, mas seu grupo não imaginava que
era Bin Laden - o homem mais procurado pelos EUA e autor intelectual dos
atentados de 11 de setembro de 2001.
Ex-atirador da força especial da Marinha americana conhecida como
Seal, O'Neill relatou ainda que quando descobriram que estavam indo
matar Osama bin Laden, ele e seus companheiros tinham a certeza de que
era uma missão sem volta, que morreriam lá, junto com o líder da
al-Qaeda.
- Nós estamos indo e não estamos indo para voltar. Estamos indo para
morrer quando a casa explodir. Estamos indo para morrer quando ele
explodir. Ou estamos indo para ficar lá por um tempo e seremos presos
pelos paquistaneses e passaremos o resto de nossas curtas vidas numa
prisão - relembrou O'Neill.
O soldado completou que mesmo sabendo dos riscos, ele e seus
companheiros queriam fazer parte da missão, que consideraram histórica.
- É isso. Não tem como ser melhor. É por isso que estamos aqui.
Estamos na guerra por causa deste homem e agora nós estamos indo pegá-lo
- declarou O'Neill, como se ainda estivesse no momento do ataque.
O'Neill acredita ter sido a última pessoa que Bin Laden viu antes de
morrer. O ex-atirador deu ainda outra declaração polêmica. Ele disse que
o líder terrorista morreu de forma covarde, usando sua mulher mais nova
como escudo humano.
- Parado dois passos na minha frente com as mãos em sua mulher, era o rosto que eu já tinha visto milhões de vezes.
DISPUTA PELA AUTORIA DO DISPARO
O'Neill é um dos protagonistas de uma polêmica que está provocando
mal-estar no Péntagono. Depois de revelar ao "Washington Post" ser o
homem que matou Bin Laden, o ex-militar foi contestado por outros
membros de sua equipe, que indicam outros dois militares como os autores
da ação.
Uma fonte próxima a outro ex-seal, que preferiu ficar no anonimato,
diz que o tiro fatal foi disparado um ou dois militares que entraram no
quarto em que o terrorista foi morto antes de O'Neill. Matt Bissonnette,
outro ex-membro da equipe que escreveu o livro "No Easy Day" ("Não há
dia fácil") sobre a operação em 2012, não contesta a posição de O'Neill
diretamente.
- Duas pessoas diferentes contando duas histórias diferentes, por
duas razões diferentes - disse Bissonnette. - Tudo o que ele diz, ele
diz. Eu não quero falar sobre isso.
Líderes de operações especiais enviaram cartas a todos os membros da
Seal Team Six, solicitando que cumprissem o código de silêncio e não
divulgassem informações sobre as operações. Além disso, os comandantes
pedem que os ex-militares evitem levar "crédito público" por suas ações.
O'Neill disse que decidiu revelar
sua identidade após ter perdido benefícios, como plano de saúde, após
ter deixado o serviço militar depois 16 anos, quando o tempo mínimo
exigido é de 20 anos. Funcionários do Pentágono não confirmaram nem
negaram as informações do ex-seal.
