terça-feira, 1 de agosto de 2017

Votação de denúncia contra Temer domina a volta do recesso

Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.
Congresso Nacional
Congresso Nacional
Foto: Agência Brasil
Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.

Acusação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.

Votação

Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça. A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.

Negociações

Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuniões e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo estão confiantes de que vão conseguir enterrar a denúncia.

Medidas provisórias

A definição da denúncia contra o presidente da República deve interferir diretamente no andamento da pauta de votações da Câmara e do Senado. Vinte e três medidas provisórias (MPs) estão na fila para análise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas é a que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do Código de Mineração. Das MPs que já começaram a ser analisadas, 14 estão em regime de urgência e já trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado.

Reforma da Previdência

Na Câmara, outra pauta pendente de votação no plenário e que pode causar divergências é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto, que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria. 

A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulgação das denúncias envolvendo o presidente da República, a PEC aguarda para ser pautada no plenário.

Reforma política

Outro tema considerado urgente e difícil de obter consenso neste segundo semestre é a reforma política. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem. 

Além do financiamento de campanha, três pontos se destacam na reforma política negociada entre a Câmara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos. 

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/votacao-de-denuncia-contra-temer-domina-debates-na-volta-do-recesso-parlamentar,56d333a044f93dae25a552bec6c642aathyeybzy.html

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Moro bloqueia R$ 3 mi de Bendine e operadores

O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de até R$ 3 milhões do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás Aldemir Bendine 'Cobra', seus supostos operadores de propina André Gustavo Vieira da Silva e de Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior e a empresa MP Marketing, Planejamento Institucional e Sistema de Informação Ltda. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal. Aldemir Bendine foi preso nesta quinta-feira, 27, pela Operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato.

O montante a ser bloqueado se refere à propina supostamente recebida por Bendine da Odebrecht. Os R$ 3 milhões teriam sido repassados em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada, em um apartamento em São Paulo, alugado por Antônio Carlos.

Os pagamentos, segundo a força-tarefa da Lava Jato, ocorreram em 2015, nos dias 17 e 24 de junho e 1º de julho pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empreiteira que abasteceu centenas de políticos.

O bloqueio será implementado pelo BacenJud, sistema do Banco Central acionado para executar ordens dessa natureza. Moro mandou juntar o comprovante do confisco nos autos da Lava Jato.

A MP Marketing, Planejamento Institucional e Sistema de Informação é controlada por André Gustavo Vieira da Silva. Segundo a Lava Jato, a empresa é 'de fachada' e 'o quadro de empregados da empresa durante toda sua existência foi absolutamente exíguo ou nulo'.

"Apesar de sustentar que os R$ 3 milhões pagos em São Paulo são lícitos e se referem à consultoria prestada pela MP Marketing, Planejamento Institucional e Sistema de Informação Ltda à Odebrecht, André Gustavo faz questão de registrar que seu irmão Antônio Carlos, alvo da Operação Xepa, "desconhece os fatos completamente e não possui qualquer responsabilidade no recebimento de tais valores', o que causa estranhamento, pois Antônio Carlos também é sócio da MP Marketing, Planejamento Institucional e Sistema de Informação Ltda e seria natural que estivesse a par de um contrato de consultoria com valor tão expressivo", afirma a Lava Jato.

"A empresa MP Marketing de André Gustavo claramente não tem atividade e foi criada apenas para emissão de notas relacionadas a contratos fictícios de recursos de origem criminosa."
COM A PALAVRA, ADEMAR RIGUEIRA, QUE DEFENDE ANDRÉ GUSTAVO VIEIRA E ANTONIO CARLOS VIEIRA
"Há uma precipitação em relação ao André. Ele vem, desde que o inquérito se encontra no Supremo, ele vem se manifestando, vem peticionando. A própria competência do juiz Sérgio Moro foi determinada pelo ministro Fachin e dessa decisão nós agravamos. Não há ainda nenhuma manifestação do Supremo sobre a competência. Há uma dúvida ainda sobre a competência, então, me parece precipitado o juiz ter decretado a prisão temporária antes mesmo do Supremo delimitar qual é o juiz competente para apreciar o feito. Independente disso, ele vem contribuindo, já trouxe a versão dele nos autos, ele vem comunicando ao juiz Sérgio Moro todas as viagens que faz. Essa viagem (para Portugal, hoje) foi comunicada ao juiz Sérgio Moro desde o início da semana com passagem de ida e vbolta, local de hospedagem, motivo da viagem. Não nos parece necessária essa prisão. A discussão de indícios de autoria, de prova ou materialidade vão ser auferidas duramente o inquérito, durante o processo. Não se furtou a colaborar desde o início. Ele se coloca a disposição em completo respeito à decisão. A relação mesmo de mérito foi um negocio feito com a Odebrecht, foi procurado pela Odebrecht, se colocou para resolver um problema, resolveu e cobrou os honorários. Ele tem uma relação de conhecimento, de amizade com o ex-presidente do Banco do Brasil, foi colocado para ele um problema, ele se prontificou a ajudar, identificou qual era o problema, levou para Odebrecht e o corpo técnico do Banco do Brasil solucionou o impasse. Já houve auditoria do Banco do Brasil que comprovou que tudo foi feito dentro da legalidade. Ele apenas facilitou os trâmites legais. Ele não é economista, não deu parecer. Mas ele resolveu a identificar o problema e facilitar um diálogo com a Odebrecht e cobrou por isso. O Antonio não tem nenhuma relação, ele é irmão de André Gustavo. A relação que se fala do apartamento em que foi feito um pagamento, que ele era o locatário de um apartamento em São Paulo que servia a ele e ao irmão André Gustavo, e um pagamento foi feito lá. Não tem nenhuma vinculação. Ele não é citado em nenhum momento se fala no nome dele. Nem os delatores da Odebrecht, nem nenhuma outra pessoa. Isso para mim é uma grande injustiça, uma pessoa presa sem qualquer vinculação com isso.

http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/moro-bloqueia-rdollar-3-mi-de-bendine-e-operadores/ar-AAoY1sD?li=AAggXC1

Delação cita contrato com sobrinho de Lula para agradar a petista



Empresário Taiguara Rodrigues em outubro de 2015 durante CPI do BNDES na Câmara.
© Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Empresário Taiguara Rodrigues em outubro de 2015 durante CPI do BNDES na Câmara. 
 
Delatores da Odebrecht relataram à Procuradoria-Geral da República que a contratação e os pagamentos feitos em Angola ao empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram para "agradar" ao petista. O Estado teve acesso aos depoimentos e aos anexos de três executivos, ainda mantidos em sigilo, que citam a participação do ex-presidente no caso investigado na Operação Janus.

A filial da Odebrecht em Angola contratou a Exergia, da qual o empresário se tornou sócio. O ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Alexandrino Alencar afirmou que o ex-presidente pediu a contratação da empresa. Ernesto Sá Baiardi, ex-diretor da construtora em Angola, relatou solicitação do petista para que a construtora ajudasse o empresário. Antonio Carlos Daiha Blando, sucessor de Baiardi, disse ter adiantado pagamentos à Exergia para "agradar" a Lula.

Baiardi foi o diretor da Odebrecht responsável pelo mercado de Angola até 2013. Ele afirmou que foi procurado pela primeira vez por Taiguara em 2011. O primeiro contato não foi respondido e, por causa disso, Alexandrino teria ligado para pedir que o empresário fosse recebido. "Entendi que essa solicitação era de interesse da companhia para atender a pedido de Lula e, imediatamente, chamei Taiguara para uma reunião", relatou o executivo no anexo.

A intervenção direta de Lula teria ocorrido no mesmo ano, quando o ex-presidente visitou Angola e participou de um café da manhã com Emílio Odebrecht, no qual estava presente Taiguara. Baiardi disse em depoimento que, após o café, o petista o chamou de lado e falou que Taiguara era honesto, trabalhador, que estava iniciando carreira empresarial e que, se possível, era para ajudá-lo.

Blando disse que, após assumir a diretoria em Angola, Baiardi lhe pediu que recebesse Taiguara. O delator relatou que recebeu o empresário quando chegou ao país africano e que a "atenção diferenciada" com que tratou "os assuntos da Exergia tinha por finalidade agradar ao ex-presidente Lula".

'Adiantamento'
Ainda segundo Blando, em 2014, Taiguara pediu "adiantamento contratual" a que sua empresa "não tinha direito", mas, mesmo assim, os repasses foram realizados em duas parcelas. Uma de US$ 500 mil e outra de US$ 200 mil. O delator declarou que a "necessidade" de "agradar a Lula" resultou em ordem aos diretores da filial angolana para adiantar o pagamento.

Segundo Alexandrino, apontado como um dos executivos mais próximos ao ex-presidente, Lula apresentou seu sobrinho em um café da manhã no hotel HCTA, em Luanda, capital de Angola. O ex-executivo disse ainda que o petista teria pedido que a Odebrecht avaliasse a possibilidade de contratar as empresas de Taiguara. A solicitação teria sido levada ao patriarca do grupo, Emílio Odebrecht, que, segundo ele, "concordou prontamente".

Janus. O juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou em outubro de 2016 a denúncia criminal do Ministério Público Federal em Brasília contra o ex-presidente e Taiguara no caso. A acusação tem origem na Operação Janus, que chegou a levar Taiguara coercitivamente para depor.

A acusação afirma que a Exergia não prestou os serviços para os quais foi contratada. O trabalho teria sido executado pela própria Odebrecht em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços, concedido pelo BNDES. A acusação feita pelo MPF é de que Lula recebeu propina nesse caso por meio de terceiros.

Procurada desde quarta-feira, 26, a defesa de Lula não respondeu ao Estado. À época da Operação Janus, o petista afirmou que já esclareceu os fatos sobre Taiguara. Ainda conforme a defesa, Lula "nunca fez lobby", "nunca apresentou Taiguara a nenhum dono de empresa" e, quando Lula foi fazer palestra em Angola, "Taiguara já estava naquele país trabalhando com empresa portuguesa".

A reportagem não conseguiu contato com o advogado Fabio Souza, que representa as empresas de Taiguara. Após a Janus, o advogado negou que a Exergia tenha sido usada para lavar dinheiro. Em depoimento à CPI do BNDES, o próprio Taiguara confirmou a contratação pela empreiteira e disse que os valores recebidos são referentes a serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de obras prestadas pela empresa. Segundo ele, todos os contratos foram obtidos por meio de licitações.
 
http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/dela%c3%a7%c3%a3o-cita-contrato-com-sobrinho-de-lula-para-agradar-a-petista/ar-AAoYcUg?li=AAggV10

Bendine passa noite sozinho, em ala oposta à de Marcelo Odebrecht



Ex-presidente da Petrobras e do BB tem cela só para ele na carceragem da PF
© Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo 
 
 Ex-presidente da Petrobras e do BB tem cela só para ele na carceragem da PF Após ser preso na quinta-feira pela Operação Lava-Jato, o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine passou a primeira noite isolado na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Enquanto Bendine ficou numa cela sozinho, os irmãos André Gustavo Vieira e Antonio Carlos Junior, também presos ontem, dividiram outra cela. Bendine está numa ala oposta de onde fica a cela de Marcelo Odebrecht, delator que ajudou as investigações a detalharem o esquema de corrupção do ex-executivo e dos dois operadores, segundo a força-tarefa da Lava-Jato. 

Vieira trabalhou como marqueteiro em campanhas políticas e é apontado nas investigações como intermediário de uma propina de R$ 3 milhões da Odebrecht para Bendine. O marqueteiro foi delatado por executivos da Odebrecht, no acordo de colaboração da empreiteira. 

Já Antônio Carlos teria pago uma viagem de uma filha de Bendine. A Lava-Jato descobriu que ele movimentou altas somas de valores em espécie.

Na operação de ontem, batizada de Cobra em referência ao codinome de Bendine na “planilha da propina” mantida pela empresa, o Ministério Público Federal (MPF) disse que havia risco de fuga dos três.
Bendine estava com passagem comprada para hoje para Portugal, e André Gustavo foi preso no aeroporto, embarcando para Lisboa.
 
http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/bendine-passa-noite-sozinho-em-ala-oposta-%c3%a0-de-marcelo-odebrecht/ar-AAoXGpL?li=AAggV10

Senado dos EUA apoia novas sanções contra Rússia

Senado dos Estados Unidos votou de forma esmagadora nesta quinta-feira para impor novas sanções à Rússia apesar das objeções do presidente dos EUA, Donald Trump, à legislação, que irritou o presidente russo, Vladimir Putin, e gerou promessas de retaliação da parte dele. 
Presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante coletiva de imprensa na cúpula do G20 em Hamburgo, na Alemanha 08/07/2017  REUTERS/Alexander Zemlianichenko
Presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante coletiva de imprensa na cúpula do G20 em Hamburgo, na Alemanha 08/07/2017 REUTERS/Alexander Zemlianichenko
Foto: Reuters
O Senado aprovou a medida, que também impõe sanções a Irã e Coreia do Norte, de forma quase unânime, por 98 votos a 2, com forte apoio tanto dos correligionários de Trump quanto de democratas. A proposta foi enviada à Casa Branca para que Trump decida se a sanciona ou se a veta. 

O projeto é a maior proposta de política externa aprovada pelo Congresso dos EUA sob o governo Trump, que tem enfrentado dificuldade para avançar em sua agenda doméstica, apesar de os republicanos controlarem tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado.  
 
Caso Trump decida vetar a medida, ela deve ganhar apoio suficiente nas duas Casas para que o veto seja derrubado e se torne lei. 

A proposta ameaça abalar ainda mais as relações entre EUA e Rússia, que se deterioraram sob o ex-presidente norte-americano Barack Obama. Trump esperava melhorar esses laços, mas seu governo tem sido abalado por investigações sobre eventual intromissão russa nas eleições presidenciais dos EUA em 2016 para ajudar Trump. O presidente nega qualquer conspiração entre sua campanha e Moscou. 

O projeto com as sanções já foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 419 votos a 3.
Putin já negou várias vezes interferência russa na campanha eleitoral norte-americana e disse que Moscou só vai decidir como retaliar quando tiver acesso ao texto final do projeto de lei. 

Em uma visita à Finlândia, Putin disse que as sanções propostas pelos Estados Unidos são "extremamente cínicas" e uma tentativa de Washington de proteger seus próprios interesses geopolíticos a custo de seus aliados na Europa. 

Investigações sobre a suposta interferência da Rússia na eleição presidencial norte-americana são apenas um sintoma da crescente histeria anti-Rússia nos EUA, disse Putin.

https://www.terra.com.br/noticias/mundo/senado-dos-eua-apoia-novas-sancoes-contra-russia-putin-promete-retaliacao,5eb036ee56302567b92db7b2316e4e869nnmrt5h.html

'Toma lá, dá cá' em Brasília é 'quase sexo explícito', diz Celso Amorim

Ex-chanceler e ex-ministro da Defesa diz que mudar sistema eleitoral é essencial para coibir a troca de favores entre Planalto e Congresso e que política externa atual é 'passiva' e, em outros momentos, 'desastrada'.

ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa Celso Amorim diz que uma reforma política precisa estar na plataforma do próximo presidente do Brasil e que mudar o sistema eleitoral é essencial para coibir a troca de favores entre Planalto e Congresso em Brasília, realizada sem cerimônia, "na frente de todo mundo".  




Para Celso Amorim, não pode haver um cenário de disputa à presidência em 2018 sem Lula
Para Celso Amorim, não pode haver um cenário de disputa à presidência em 2018 sem Lula
Foto: BBCBrasil.com
"Nunca vi uma coisa assim tão escancarada. É quase sexo explícito", diz em entrevista à BBC Brasil, em seu apartamento com vista para a Praia de Copacabana, na zona sul do Rio. 

Chanceler mais longevo da história brasileira, durante todo o governo Lula e em parte do governo de Itamar Franco, Amorim faz duras críticas à política externa do governo Temer e do atual ministro Aloysio Nunes (PSDB). Após os anos de aumento da influência global no governo Lula, Amorim diz que o Brasil saiu de cena e está "cumprindo tabela". 

"Nos melhores momentos, (a política externa) é passiva. Nos piores, é desastrada", afirma, considerando um erro a postura adotada em relação à Venezuela. Para Amorim, ao fazer uma crítica "tão frontal" ao governo de Nicolás Maduro, o governo brasileiro perdeu a possibilidade de diálogo, interlocução ou intermediação de conflitos. 

Mesmo diante do acirramento da crise na Venezuela, o ex-ministro não faz mea-culpa em relação à proximidade gestada entre o governo Lula e de Hugo Chávez, o líder venezuelano à época. 

Nem vê problemas na estratégia de aproximação com países africanos que abriu as portas para negócios brasileiros - entre eles, lucrativos contratos com a construtora Odebrecht, que, como se descobriria mais tarde, pagou mais de R$ 1 bilhão em benefícios ilegais em Moçambique e Angola.

"O que as empresas brasileiras fizeram, eu não sei. E não sabia. Agora, também posso dizer que não é diferente do que fizeram empresas francesas, espanholas, americanas", afirma ele, dizendo que casos de corrupção internacionais estão longe de ser exclusividade brasileira e o que o Brasil estaria cometendo que chama de "automortificação" no escrutínio global a suas empresas. 

Apesar dos cinco processos enfrentados pelo ex-presidente Lula, Amorim considera que "não pode haver um cenário presidencial" sem o petista em 2018. Para o chanceler, ele próprio filiado ao PT, Lula seria a única pessoa com capacidade para derrotar "as ameaças de direita e de extrema-direita". Ele considera as acusações contra o ex-presidente "ridículas" e "descabidas". 

"Tenho certeza que nenhuma dessas acusações se sustentará. Acho que as pessoas percebem que as acusações são infundadas", considera. "Acho que o povo não vai cair nessa, e que o Lula tem muita chance de ser eleito." 

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
BBC Brasil - Primeiro queria saber como o senhor vê a política externa do Brasil no momento. A gente viu muitas guinadas no país ao longo do último ano e agora o governo acaba de assumir a presidência do Mercosul...
Celso Amorim - (interrompendo) Mal se percebe, não?
BBC Brasil - Como o senhor vê o papel que o Brasil está desempenhando?
Amorim - A política externa obviamente teve uma queda brutal. Você não percebe mais a presença do Brasil. Eu me recordo que, quando presidia reuniões do Mercosul, eram entrevistas sem parar, jornais, canais de TV, sempre tinha uma coisa nova, algo palpitante, ainda que fosse para criticar. Agora, não tem nada. Dá impressão que você está cumprindo tabela.
O Brasil estava presente em quase tudo que aconteceu de importante no mundo, da Rodada de Doha às questões da reforma da ONU, passando pelo Oriente Médio, Teerã, integração da América do Sul... Hoje, o que eu vejo é uma coisa passiva. Nos melhores momentos é passiva. Nos piores, é desastrada.
BBC Brasil - O Brasil assume o Mercosul em um momento de crise acirrada na Venezuela. A situação está crítica, com a eleição da Assembleia Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro marcada para domingo. Como o senhor vê as ações do Brasil em relação à Venezuela?
Amorim - O governo brasileiro adotou uma posição de crítica tão frontal ao governo venezuelano que deixou de ser um interlocutor. Na situação atual, o Brasil sumiu. Porque se colocou em uma posição em que não há diálogo.
E em vez de ter presente que o mais importante é a paz na Venezuela, a paz social e política, resolveu tomar um lado, e o lado contrário ao do governo. Eu não vou entrar nem no mérito das posições do governo Maduro, mas se você quer agir como um país que tem influência, você não pode tomar partido.
BBC Brasil - Mas havia muitas críticas à proximidade dos governo do PT em relação ao ex-presidente Hugo Chávez e de Maduro, à falta de posicionamento em relação a violações de direitos humanos e de liberdades democráticas.
Amorim - Isso é totalmente injusto. Claro que Lula, nós todos, tínhamos simpatia pelo desejo do Chávez de afirmar uma independência em relação aos EUA, e de fazer um governo mais voltado para a população pobre.
Agora, veja bem. Quando havia um problema sério entre Colômbia e Venezuela, o Uribe (o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe) vinha correndo falar com o Lula. Nós tínhamos diálogos com todos. Essa ideia de que a gente passava a mão na cabeça dos bolivarianos, de que o Brasil era leniente, é totalmente errada.
Havia uma proximidade. Havia muito esforço de persuasão. O Brasil criou o Grupo de Países Amigos da Venezuela, teve uma liderança indiscutível. Foi o Brasil que convenceu, persuadiu, com jeito, sem agressividade, o presidente Chávez a fazer o referendo revogatório e a aceitar que a OEA (Organização dos Estados Americanos) fosse observadora. Algo impensável hoje, devido ao clima de hostilidade.
É fundamental o diálogo na Venezuela. É dificílimo, mas tem que haver. Não adianta você apoiar a solução do governo ou da oposição. Você tem que trabalhar pelo diálogo.
BBC Brasil - O senhor não faz nenhuma autocrítica pelo fato de o governo Lula nunca ter questionado tendências antidemocráticas na Venezuela, ainda mais agora que a situação se agravou tanto?
Amorim - Não, não faço, porque não somos nós que temos que decidir para onde vai o povo venezuelano. A gente pode atuar numa crise para facilitar o diálogo. Coisa que o presidente Lula sempre tentou fazer. Mas há um limite do que você pode fazer.
BBC Brasil - Dentro do próprio PT há um racha em relação à questão da Constituinte, com a presidente atual do partido, Gleisi Hoffmann, declarando apoio à convocação feita por Maduro, e outros quadros do partido desconfortáveis com esse apoio público. Como o senhor vê essa questão?
Amorim - Eu não sei se tem um racha. O PT não tem força para fazer isso (influir na questão). Você tem que perguntar ao governo. O governo é que tem força para agir de uma maneira ou de outra. Você tem trabalhar pelo diálogo, e o governo não está tentando fazer nada parecido com isso.
O PT está fazendo uma manifestação de simpatia. Embora eu ache que a Constituinte não vá resolver problema nenhum, eu até entendo (esse movimento). Tem que haver um pouco de entendimento, e no momento não há nenhum. O importante é você tentar promover um diálogo, que é difícil. Mas diplomacia é para isso, para as coisas difíceis.
BBC Brasil - O senhor é filiado ao PT. Se não concorda com a Constituinte, lhe causa desconforto a defesa pública do partido?
Amorim - Sou filiado, mas não sou do diretório, não participo das decisões. Não vou dizer que causa desconforto. Eu acho que a Constituinte não vai solucionar o problema e é passível de críticas. Mas não estou no governo, não tenho como influir. Se tivesse, eu me manifestaria.
O (ex-presidente da Espanha José Luiz Rodríguez) Zapatero, o (presidente colombiano Juan Manuel) Santos, essas pessoas estão tentando mediar. Tem que se fazer as coisas de outra maneira. Teria talvez que chamar Cuba para participar. Mas qual é o diálogo que o governo brasileiro tem com Cuba, se Cuba nem sequer dá agrément (consentimento à nomeação de diplomata estrangeiro para atuar no território de um país) para o embaixador brasileiro?
Isso tem a ver com a falta de legitimidade do governo atual. Você não dá um golpe impunemente. Você pode conseguir o poder, mas paga um preço.
BBC Brasil - Após o impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff visitou diversos países para falar sobre seu afastamento e transmitir a perspectiva do PT de que ela foi vítima de um golpe. O senhor acha que a comunidade estrangeira se convenceu de que teria havido um golpe?
Amorim - Olha, eu acho que essas coisas semânticas... Eu, pessoalmente, acho que foi um golpe. As formalidades foram seguidas, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso estão funcionando, então não é um golpe militar, claro. Mas se você teve uma eleição que elegeu uma chapa com um determinado projeto de país - pode até ter errado na execução, isso é outro problema - mas um projeto que pressupõe maior inclusão social, autonomia na política internacional, não incluía privatizações como as que estão sendo feitas agora, nada disso. E você substitui, através do impeachment, por um projeto oposto - isso é um golpe, a meu ver. Ainda que os meios não tenham sido ilegais do ponto de vista formal.
A sensação que eu vejo fora do Brasil é de perplexidade. As pessoas nem entendem o que está acontecendo no Brasil. As condenações do Lula são percebidas como uma coisa política, direcionada. Como você pode comparar o Lula, um homem que a maioria ainda responde que foi o melhor presidente do país, com o Eduardo Cunha, gente? O sujeito tinha contas na Suíça, é um manipulador. São entidades totalmente diferentes. Isso já mostra que a cabeça dessa pessoa que julgou não é uma cabeça... sei lá. Não vou falar mais nada.
BBC Brasil - Mas o Lula foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro e enfrenta quatro outros processos. Como o senhor vê a sucessão presidencial para 2018?
Amorim - Primeiramente, eu presumo que não pode haver um cenário presidencial sem o Lula. Nessa coisa não tem que ter plano B.
As eleições de 2018 serão muito importantes, e temos riscos até da (ascensão de um candidato de) extrema-direita, graças à campanha feita no Brasil. O objetivo foi desmoralizar o PT, mas desmoralizou a política. Os candidatos que se apresentam como não-políticos, da extrema-direita ou da direita mesmo, podem se beneficiar disso.
O Lula é a única pessoa que tem capacidade de mobilizar o povo para derrotar essas ameaças de direita e de extrema-direita. Não é nem para ganhar do PSDB tradicional, não, é para ganhar de pessoas que são antipolíticas e antidemocráticas.
BBC Brasil - Mas para além das dúvidas que pairam sobre o futuro político do Lula, ele enfrenta uma série de acusações de corrupção. Como isso se concilia com a ética demandada por um candidato a presidente?
Amorim - Mas você tem que se perguntar por que esses processos foram abertos. Não existe materialidade do crime. "Por que tinha intenção?" Como é que você faz uma relação de causa e efeito para aferir um eventual benefício para uma empresa? São coisas totalmente descabidas.
Criminalizaram o fato de o Lula receber determinada quantia pelas palestras que fez. Gente, isso é o que faz o Clinton, o Bush... já que a gente gosta de ver exemplos fora. Quase todos esses líderes têm uma fundação. Você acha que eles tiraram dinheiro do bolso deles para botar na fundação? O Instituto Lula é auditado com uma lupa que eu nunca vi aplicada a outros institutos. Eu não tenho nada contra o Instituto Fernando Henrique Cardoso, acho bom que haja. Mas são critérios diferentes, nunca ninguém nunca pensou (em fiscalizar).
BBC Brasil - Mas há acusações muito sérias de corrupção envolvendo o PT - outros partidos também, claro - e o período de governo do Lula, como as centenas de milhões de reais desviados da Petrobras.
Amorim - Eu sei, houve acusações, não tenho como fazer aferições, mas posso falar das impressões que existem. Muitas dessas coisas na Petrobras, que não são defensáveis, já aconteciam antes, e não foram investigadas com o mesmo rigor. Agora o João Vaccari Neto, que era o tesoureiro do PT, acabou de ser absolvido. Claro que depois de você criar uma imagem dessas...
As acusações contra o Lula são absolutamente ridículas. Um dos processos tem a ver com a aquisição dos aviões (36 caças suecos comprados durante o governo Dilma). Eu posso dizer para você, e poderia dizer a um juiz, se ele por acaso me chamar: A influência do Lula na compra dos aviões suecos foi zero. Zero. Até porque a preferência de seu governo eram os aviões franceses, porque estávamos com uma aliança estratégica com a França. Mas a escolha das Forças Armadas era pelos caças suecos. A escolha da Aeronáutica era essa.
Tudo se amontoa. Em um dos processos, um sujeito se propõe a fazer determinada coisa para ter influência, e aí porque ele propôs, você incrimina a pessoa sobre a qual ele faria o lobby. Tenha dó. A questão é que tem que descobrir alguma coisa sobre o Lula. Tem que inventar.
Os outros estão acusados de ter contas na Suíça, tem mala sendo carregada, até filmada. Não tem cabimento. Tenho certeza que nenhuma dessas acusações se sustentará. E acho que as pessoas percebem que as acusações são infundadas. Acho que o povo não vai cair nessa, e que o Lula tem muita chance de ser eleito.
BBC Brasil - Em uma palestra recente em Cabo Verde, o senhor defendeu a necessidade de um entendimento entre os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. De que maneira?
Amorim - Isso, um entendimento para fazer a reforma política. Eu acho que tem que fazer parte da plataforma política do próximo presidente convocar uma Constituinte para promover uma reforma política e mudar o sistema eleitoral.
Todos os problemas que ocorreram - Mensalão, Petrolão - estão ligados a financiamento de campanha. E isso está ligado ao alto custo da eleição. Se a eleição for cara, você pode fazer as proibições que fizer que o dinheiro vai continuar aparecendo, seja por caixa 2, caixa 3, caixa 4.
Eu respeito o Fernando Henrique, ele não é como a maioria de políticos da centro-direita brasileira. Ele tem influência e pode ajudar a fazer uma reforma política que dê legitimidade ao poder no Brasil.
Senão, fica impossível. Com o Congresso sendo eleito da maneira como é eleito hoje, qualquer governante vai ser obrigado a entrar em negociação.
Não estou falando de negociar politicamente. Isso é normal. Em qualquer país do mundo, você faz concessões para fazer uma coalizão. Não é isso. O problema é você ter que negociar favores, verba. Como você está vendo agora. Nunca vi uma coisa assim tão escancarada. É quase sexo explícito.
BBC Brasil - O que o senhor diz que é quase sexo explícito? As negociações entre o governo e o Congresso? O toma lá dá cá?
Amorim - Isso. É impressionante. Na frente de todo mundo. Eu nunca vi isso. Falaram tão mal da Dilma, mas a Dilma não mudou a composição de Comissão nenhuma (referência à substituição de última hora de membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em julho para rejeitar denúncia contra Temer). E isso de pessoas do mesmo partido, como o deputado que soube pelo jornal que tinha sido substituído por outro.
BBC Brasil - Recentemente especulou-se na imprensa que o PT poderia indicar o seu nome para se candidatar ao governo do Estado do Rio em 2018. O senhor foi sondado? Está cogitando voltar para a política?
Amorim - Eu nunca saí da vida política, sempre mantive boas relações, mas nunca cheguei a me posicionar como candidato a nada. Fico envaidecido, mas, honestamente, tentando ver de fora e me desvincular emocionalmente, não acho que eu seja um bom nome. Acho que tem que ser uma pessoa mais jovem, que possa enfrentar os problemas atuais.
Se eu puder ajudar para que um governo voltado para justiça social e para a autonomia no Brasil ganhe a eleição, farei o que for possível. Mas não sei se uma eventual candidatura ao governo do Rio ajudaria com isso. Eu acho que não.
BBC Brasil - A operação Lava Jato descortinou esquemas de corrupção de empreiteiras, sobretudo da Odebrecht, muito além das fronteiras brasileiras, incluindo nos países africanos dos quais o Brasil se aproximou durante o governo Lula, como parte da política de aproximação Sul-Sul. Diante da corrupção revelada, como o senhor olha para essa estratégia em retrospecto?
Amorim - Olha, o que as empresas brasileiras fizeram, eu não sei. E não sabia. Agora, também posso dizer que não é diferente do que fizeram empresas francesas, espanholas, americanas, porque era como essas empresas agiam.
Empresas americanas, alemãs, também foram acusadas disso ou daquilo. A Volkswagen, por exemplo, com aquele software (que mascarava as emissões de carbono). Claro que ninguém vai justificar essas coisas erradas, mas não é por isso que você vai fechar a possibilidade de estar presente em outros países.
Se propinas foram pagas, isso é lamentável e tem que ser punido. Mas eu nunca vi uma campanha acirrada, nem da justiça americana, nem da justiça alemã, para destruir todas as suas empresas. Você teria que ir corrigindo as coisas, mandar embora as pessoas ligadas àquelas práticas, e ir consertando.
Aqui, o nível de colaboração com a justiça estrangeira, com países mais poderosos que o Brasil, é uma coisa que nunca vi acontecer. São assuntos nossos, para serem resolvidos aqui.
BBC Brasil - O senhor está falando das colaborações para investigar a corrupção no exterior, como da Petrobras e da Odebrecht?
Amorim - Sim, porque houve um compartilhamento de dados com a Justiça Americana que teve efeitos graves. Acho que tínhamos que resolver os problemas aqui, e quem quisesse, que viesse pedir para saber mais.
Você não vê outros países fazerem isso. Da maneira que foi feito, dá a impressão que só as empresas brasileiras fizeram isso (pagaram propina para obter contratos).
Eu não vou nem mencionar os países, mas nós já perdemos concorrências de maneiras muito suspeitas, onde sabíamos que tínhamos condições melhores para determinado contrato. Na hora H ganhava uma outra companhia, de um país europeu ou de uma ex-potência colonial.
Um erro não justifica o outro, mas nós fizemos uma automortificação, não é? Você vai sanear as empresas, mas você vai levar muito tempo para recuperar a credibilidade.
BBC Brasil - O senhor acha que a Lava Jato virou uma automortificação?
Amorim - Em boa parte. É muito delicado falar desse assunto, porque eu não quero defender de modo algum as ações erradas que foram praticadas. Agora, eu acho que sim, houve uma automortificação. Na maneira como foi levado, a maneira como a imprensa tratava...
Você ter uma ação política em favor de uma empresa é parte da ação comercial de um país no exterior. Por exemplo, a Boeing queria vender o seu avião no Brasil. A Hillary Clinton me escreveu uma carta. A Condoleezza Rice já tinha levantado o assunto comigo.
Agora, acho que tudo ficou criminalizado indistintamente. Fez-se uma generalização errada e vai levar muito tempo para que isso seja corrigido. Se convenções internacionais anticorrupção já existem há algum tempo, é porque corrupção havia, né? Acho que isso tinha que ser visto de forma menos ingênua, de modo a não achar que eram só as brasileiras. Ainda que com a punição adequada aqui dentro.
BBC Brasil - O governo do presidente norte-americano Donald Trump acaba de completar seis meses, e lá também o dia a dia tem sido de sucessivas crises. Como o senhor vê o impacto de seu governo até agora?
Amorim - Eu não tenho nenhuma simpatia pessoal pelo Trump. Em muitas coisas ele representa um risco, porque a linguagem dele, em vez de apaziguar, atiça conflitos. Mesmo vendo todos os defeitos do Trump, acho que ele fez uma coisa positiva, que foi acabar com a TPP (a Parceria Transpacífico, ou Transpacific Partnership). Se há uma área em que o Obama, na minha opinião, falhou, foi na área do comércio, porque ele não fez nenhum esforço para reviver a Rodada de Doha numa época em que isso ainda era possível.
O TPP tinha o objetivo geopolítico de limitar a ação da China. Houve uma fragmentação do comércio internacional na época do Obama. Tudo bem que o Trump não vai defender a OMC (Organização Mundial do Comércio), mas terminar com o TPP eu acho positivo, pelo menos esse realismo nos poupa da conversa fiada em que a mídia entrava, falando que o Brasil está isolado, e é o Brasil é o único país que não tem acordo... mentira. Nenhum dos Brics é parte de nenhum desses acordos.
Mas não é bom falar que o Trump está certo porque ele é uma pessoa machista, contra imigrantes, racista. O que está fazendo com o México é uma barbaridade. Eu acho, aliás que a América Latina tem que se posicionar. Por que o Mercosul não dá uma declaração criticando o que o Trump está fazendo com o México?
BBC Brasil - Condenando o muro que ele quer construir?
Amorim - O muro, que evidentemente viola os direitos humanos, e também o que eles estão fazendo no Nafta, obrigando o México a fazer mais concessões para manter o acordo. O México já fez vários sacrifícios para entrar para o Nafta. Sobretudo a agricultura mexicana sofreu muito. Cadê a coragem dos que falam mal da Venezuela e do Maduro nesse momento? Não vejo.
BBC Brasil - O mais recente ranking que mede os países com maior soft power no mundo recentemente mostrou que a França ultrapassou os Estados Unidos. Por outro lado, o Brasil caiu e está quase saindo da lista...
Amorim - Quando o Brasil estava fortíssimo! O soft power existe como potencial. Se não há uma diplomacia ativa, ele se perde. Foi o que o governo do presidente Lula procurou fazer. Eu sempre disse que a política externa brasileira era ativa e altiva. O Brasil pode, sim, fazer as coisas. Aquela história do "yes, we can" (o slogan de Barack Obama). Sim, nós podemos. Sim, o Brasil pode trabalhar pela unidade sul-americana. Sim, o Brasil pode trabalhar pela paz na Venezuela. Sim, o Brasil pode fazer um acordo com os Brics. Sim, o Brasil pode ter uma política africana. Pode ter havido erros aqui e ali, mas era isso que nós tentamos fazer.
Nem tudo se perde. Alguma coisa fica. E quando a gente tiver um governo mais legítimo, vamos poder novamente usar as coisas que criamos, os Brics, o Ibas (Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul), o diálogo com os árabes, a boa relação com a África. A gente vai poder voltar.
Espero que seja um governo voltado para a justiça social, porque isso é essencial. O Brasil não é uma empresa. Não basta ter o balanço adequado e estar tendo lucro. O Brasil é um povo.
BBC Brasil - E como está esse Brasil hoje? Qual é a sua sensação como brasileiro?
Amorim - Olha, eu seria tentado a fazer uma frase de efeito e dizer: "O Brasil não está". Tirando o período negro da ditadura militar, é o pior momento em que eu já vi o Brasil. Inclusive em matéria de credibilidade internacional.
Mas o Brasil é um país grande, a diplomacia tem tradição, as Forças Armadas vão exigir que projetos importantes continuem, temos instituições de primeiríssima qualidade, como a Fiocruz, que luta pela saúde brasileira.
O Brasil tem que voltar a ter o peso e a credibilidade que perdeu. Agora, o Brasil está cumprindo tabela. Na realidade, não pode fazer muito mais do que isso. Mas eu acho que vai se recuperar. Agora como, e quando, eu não sei.

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/toma-la-da-ca-em-brasilia-e-quase-sexo-explicito-diz-celso-amorim,f9d01e622975c7096f28d309c383f251dk1eyb0z.html

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Defesa de Temer pede que peritos da PF respondam a 12 quesitos sobre áudio

A defesa do presidente Michel Temer, denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que intime os peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal a responderem a 12 questionamentos que foram apresentados sobre a perícia do áudio da conversa gravada por Joesley Batista com o presidente no Palácio do Jaburu.
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse que apenas os 15 primeiros quesitos apresentados foram respondidos, e os demais – encaminhados em um segundo momento – ficaram faltando. “Chama atenção, com a devida vênia, que justamente naquelas questões apresentadas pelo perito contratado pela defesa, Prof. Ricardo Molina, tenha silenciado o Instituto Nacional de Criminalística”, disse o advogado, afirmando que isso seria uma “omissão”.
Um segundo pedido feito foi para que os advogados e o assistente técnico da defesa possam ter acesso “aos aparelhos gravadores, supostamente utilizados na gravação periciada, a fim de que realizem seus testes, sempre no objetivo de contribuir com a realização plena de justiça”.
O terceiro e último pedido encaminhado pela defesa nesta quarta-feira é o de acesso a sete gravações apagadas que foram recuperadas durante o trabalho pericial, “a fim de subsidiar a ampla defesa dos subscritores”. Trata-se de um “tema de fundamental importância à defesa”, segundo Mariz.
“Tais gravações não foram encontradas pela defesa após atualizar sua cópia integral na data de hoje – levando, inclusive, à solicitação verbal aos servidores do Setor de Processos Originários, assim como do gabinete de Vossa Excelência”, disse.
 http://istoe.com.br/defesa-de-temer-pede-que-peritos-da-pf-respondam-a-12-quesitos-sobre-audio/

Encarregado de Finanças do Vaticano é acusado de pedofilia

Encarregado de Finanças do Vaticano é acusado de pedofilia

O cardeal George Pell, encarregado de Finanças do Vaticano, foi acusado nesta quarta-feira de ter cometido múltiplos abusos sexuais contra crianças na Austrália, anunciou a polícia do país.

“A polícia [do estado australiano] de Victoria acusou o cardeal George Pell de delitos de abuso sexual” cometidos no passado, declarou o comissário adjunto Shane Patton a jornalistas, oito meses depois de a polícia australiana interrogar Pell, em Roma, por estas acusações, que ele desmente.
“Há múltiplas denúncias relacionadas com estas acusações”, acrescentou.
Patton disse que o clérigo de 76 anos foi intimado a se apresentar à corte de magistratura de Melbourne em 18 de julho para uma audiência.
O cardeal reagiu negando “vigorosamente” todas as acusações de abuso sexual contra crianças e afirmou que viajará à Austrália para limpar seu nome.
“Apesar de ainda ser muito cedo em Roma, o cardeal George Pell foi informado da decisão e da atuação da polícia de Victoria”, assinalou a arquidiocese de Sidney.
O cardeal “nega vigorosamente todas as acusações (…) e deseja que chegue o dia de seu depoimento para que possa se defender”.
As acusações contra Pell aparecem no estágio final de um longo inquérito nacional sobre respostas institucionais à pedofilia, determinado pelo governo em 2012.
O cardeal já havia se apresentado três vezes perante uma comissão real, uma vez pessoalmente e outras duas em vídeo, durante as quais ele admitiu ter falhado ao lidar com padres pedófilos no estado de Victoria nos anos 1970.
Segundo dados extraídos da investigação e publicados em fevereiro, 7% dos sacerdotes católicos da Austrália foram acusados de abusar de crianças entre 1950 e 2010, mas tal situação jamais foi investigada.
No total, 4.444 supostos incidentes de pedofilia foram reportados às autoridades eclesiásticas e, em algumas diocesis, mais de 15% dos padres estavam envolvidos.
A idade média das vítimas era de 10 anos para as meninas e de 11 para os meninos.
Dos 1.880 supostos autores de abusos, 90% eram homens. A ordem religiosa de St John of God Brothers apresentou o mais alto índice de envolvimento, com mais de 40% de seus membros acusados de cometer abusos sexuais.
Pell foi ordenado em 1966, em Roma, antes de voltar para a Austrália, em 1971, e se tornar a principal autoridade católica do país.
Ele foi para o Vaticano em 2014, após ser escolhido pelo papa Francisco para tornar as finanças da Igreja mais transparentes.
 http://istoe.com.br/encarregado-de-financas-do-vaticano-e-acusado-de-pedofilia/

domingo, 25 de junho de 2017

Temer reúne núcleo político para traçar estratégia contra denúncia de Janot

O presidente Michel Temer se reuniu neste domingo, 25, no Palácio da Alvorada, com o núcleo político do seu governo. Em meio às crises política e jurídica, o Planalto articulou as ações da próxima semana para tentar se sustentar e também para traçar a estratégia para o recebimento da denúncia que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar nesta semana.
Apesar de o encontro ter como pauta oficial as votações no Congresso, o Planalto confirmou que o advogado do presidente, Gustavo Guedes, também participou da reunião. De acordo com a lista oficial, divulgada nesta noite, ainda estavam presentes no encontro: Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também participou do encontro. De parlamentares só participaram os líderes do governo no Congresso, André Moura, e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro.
A denúncia será tratada como prioridade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se Janot optar por fatiar a denúncia, os pedidos devem, a princípio, ter tramitação em separado.
Temer precisa, portanto, organizar a base aliada para garantir os 172 votos necessários para barrar a denúncia no Congresso. No Planalto há uma maior ala que se mostra otimista em relação ao poder do governo em derrubar as denúncias na Câmara, mas alguns auxiliares já admitem que “na Câmara nada é tranquilo”.
Também advogado do presidente, Antonio Claudio Mariz disse neste domingo ao Broadcast Político que aguardará ter conhecimento do teor do relatório da Policia Federal sobre os áudios da conversa entre Temer e Joesley Batista para avaliar qual será a estratégia da defesa. Questionado se pretende contestar o laudo, Mariz disse apenas que está aguardando. “Nós estamos aguardando acesso ao laudo para nos pronunciarmos”, informou.
Neste sábado, Temer fez um bate e volta para a capital paulista, depois de chegar de viagem de cinco dias fora do Brasil, para se encontrar com Mariz. A informação não foi confirmada oficialmente pelo Planalto, que informou apenas que o presidente cumpriria uma “agenda privada”.
AGU
Neste domingo, pela manhã, Temer recebeu a advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente. Segundo apurou o Broadcast, Temer recebeu Grace para desmentir boatos sobre uma possível troca na pasta.
Na semana passada, circulou a informação de que a ministra seria substituída pelo sub-chefe de assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. No dia, porém, Temer – que estava em viagem pela Noruega – pediu que um ministro ligasse para Grace e a tranquilizasse. Auxiliares do presidente disseram que a informação foi um fogo-amigo” contra a ministra, mas que ela conta com o respaldo e respeito do presidente até o momento.
 

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Henrique Alves e Cunha são denunciados pelo MPF no RN

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, além de mais quatro envolvidos em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-parlamentares são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras, sem contar R$ 4 milhões repassados a clubes de futebol. 

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, além de mais quatro envolvidos em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-parlamentares são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras, sem contar R$ 4 milhões repassados a clubes de futebol.
Denúncias vão além de suposto pagamento do silêncio de Eduardo Cunha
Denúncias vão além de suposto pagamento do silêncio de Eduardo Cunha
Foto: Reuters
A denúncia ocorre no âmbito da Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho, e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue ontem (20) à Justiça Federal. 

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Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no Rio Grande do Norte, acatou novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal (PF) em sua residência, em Natal, e atualmente está na Academia de Polícia Militar do estado. 

Além dos ex-parlamentares, também foram denunciados Leo Pinheiro, presidente da OAS e que está preso na PF no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como Fred Queiroz, atualmente preso no Quartel da Polícia Militar em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar. 

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/lava-jato/henrique-alves-e-eduardo-cunha-sao-denunciados-pelo-mpf-no-rio-grande-do-norte,5269caa97080663bbb206615ebc2024043jzm1sj.html

Juiz rejeita processo de Temer contra Joesley por calúnia

O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada ontem (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS.

 Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana, em que o Joesley diz que Temer é "o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil".
Foto: Reuters
Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada. 

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"Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão", disse o juiz. 

Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi "desrespeitosa e leviana", além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer. 

"Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio", diz trecho da petição inicial do processo. 

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/juiz-rejeita-acao-de-temer-contra-joesley-batista-por-calunia-e-difamacao,4e81ce78dd379e1b3fe4703d09144da42eb3e0h5.html

PF vê "evidências, com vigor, de corrupção passiva" de Temer

Segundo a PF, as evidências indicam que o presidente praticou o crime de corrupção passiva. Os investigadores destacaram que foi possível concluir que Temer aceitou "vantagem indevida" por intermédio de Loures.
 
"Diante do silêncio do Mandatário Maior da Nação e de seu ex-assessor especial, resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva", afirma o relatório, que foi entregue ao STF na segunda-feira.
O documento destaca que foi dado ao presidente a oportunidade de esclarecer os fatos, mas ele optou pelo silêncio. O peemedebista se recusou a responder as perguntas enviadas por escrito pelos investigadores.
 
O documento descreve ainda o episódio da mala de propina de 500 mil reais, que beneficiaria Temer, entregue a Loures pelo diretor da JBS Ricardo Saud e ressalta o fato do presidente ter nomeado a Joesley Batista o ex-assessor para intermediar assuntos de interesses da empresa junto ao governo.
 
"Saud fez menções a 'presidente', sem nunca ter sido corrigido por Rodrigo da Rocha Loures, dando a entender, claramente, por força do contexto, que Michel Temer estava por trás das tratativas", reforça o relatório sobre as discussões de pagamentos de propina que ocorreram entre o diretor da JBS e o ex-assessor.

 O presidente Michel Temer é acusado de corrupção passiva pela Polícia Federal (PF) no relatório preliminar sobre a investigação envolvendo o peemedebista e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. Detalhes do documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram divulgados nesta terça-feira (20/06).

A PF acusou também Loures por corrupção passiva, além de Joesley e Saud por corrupção passiva ao oferecer e prometer vantagens indevidas.

Em viagem oficial a Moscou, Temer se recusou a falar sobre o tema. "Vamos esperar, isso é juízo jurídico e não político, e eu não faço juízo jurídico", acrescentou.
 
Na segunda-feira, a PF pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, um prazo adicional de cinco dias para concluir as investigações nas quais Temer é acusado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, pois espera o laudo das perícias das gravações feitas por Joesley Batista.
 
A decisão de denunciar Temer e Loures ao Supremo, com base nas investigações da PF, caberá ao
 
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde o início das investigações, Temer nega as acusações.
 
 

terça-feira, 23 de maio de 2017

Ex-governadores do DF, Agnelo e Arruda são presos em operação ligada a estádio da Copa


 Dois ex-governadores do Distrito Federal foram presos em uma operação da PF (Polícia Federal) realizada nesta terça-feira (23). José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) teriam ligação com um esquema que superfaturou o valor 

 O assessor especial da Presidência da República, Tadeu Filippelli, também foi preso. Ele foi vice-governador na gestão de Agnelo e é presidente do diretório do PMDB no DF. Os três são alvos de mandados de prisão temporária

"Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio, que é presença marcante na paisagem da cidade, custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575 Bilhão. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões", diz a PF.em nota. O Mané Garrincha foi o estádio mais caro da Copa.
 
Arruda foi governador do DF entre 2007 até 2010, quando teve o mandato cassado. Agnelo comandou o DF entre 2011 e 2014. Além dos mandados contra Arruda, Agnelo e Felippelli, há outros sete de prisão. A 10ª Vara da Justiça Federa do DF, que autorizou a operação, ainda expediu 15 mandados de busca de apreensão e outros três de conduções coercitivas. Todos devem ser cumpridos na região da capital federal.
 
Também foi determinada a indisponibilidade de bens de 13 envolvidos até o limite de R$ 60 milhões, segundo o MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal, que não cita o nome das pessoas afetadas por essa medida.
 
A operação usou como base delações premiadas da Andrade Gutierrez, responsável pelas obras. Segundo os delatores da empreiteira, os pagamentos foram viabilizados por meio de doações de campanha (formais e por meio de caixa 2), além da simulação de contratos de prestação de serviços.
 
"Pessoas ligadas aos agentes políticos eram os responsáveis por fazer as cobranças junto às empreiteiras e também por operacionalizar os repasses dos valores", segundo o MPF. De acordo com os investigadores, os relatos apontam dezenas de pagamentos de propina que, em valores preliminares, somam mais de R$ 15 milhões.
 
Entenda o esquema 
Segundo a procuradoria, a operação busca "provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação" para a reforma do estádio. 
 
O objetivo era "assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizados por consórcio constituído pelas empresas Andrade Guitierrez e Via Engenharia"
 
Segundo o MPF, o caso começou a ser investigado em setembro de 2016, a partir de depoimentos de três executivos da Andrade Gutierrez, em colaboração premiada firmada junto à PGR (Procuradoria Geral da República).
 
A delação da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, também foi usada na ação de hoje. De acordo com o MPF, as informações de que houve fraude na licitação foram confirmadas por diretores da empreiteira.
 
Eles afirmaram que, "em decorrência dessa combinação prévia, a empresa [Odebrecht] participou da licitação apresentando um valor superior ao oferecido pela Andrade Guitierrez, que depois, retribuiu o 'favor', na licitação para as obras da Arena Pernambuco".
 
Além dos depoimentos de membros das empreiteiras, os investigaram também utilizaram informações obtidas "em uma perícia técnica da própria Polícia Federal e um levantamento do Tribunal de Contas do DF, que também constaram fraude na licitação".
 
Peritos da PF constataram ao menos seis irregularidades no edital, concluindo que houve "notório direcionamento" do processo. "Já a corte de contas apontou um sobrepreço de R$ 430 milhões, em valores de 2010, montante que corrigido pela taxa Selic alcança, atualmente, R$ 900 milhões", diz o MPF.
 
Construtora participou de elaboração do edital "Dados já reunidos pelos investigadores dão conta de que, representantes da empreiteira Andrade Gutierrez participaram da elaboração do edital do certame, com a anuência de agentes públicos", diz o MPF.
 
A PF diz que, em razão da obra do Mané Garrincha ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, "a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência".
 
"A renovação do estádio, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], mas, sim, da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades".
 
De acordo com a procuradoria, "embora os recursos que bancaram a reforma tenham saído da Terracap, a responsabilidade pela realização do processo de seleção das empresas foi conduzido pela Novacap", outra empresa pública do governo distrital.
 
 
As tratativas para o direcionamento da licitação começaram, ainda em 2008, um ano antes da seleção. "Três diretores da Andrade Gutierrez afirmaram que, já naquele momento, ficou acertado o repasse de 1% do valor total da obra para os agentes políticos".
 
Estádio grego O nome da operação é Panatenaico, referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos.
 
"A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira", lembra a PF.
 
A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos.
 
"Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896".
 
 
http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2017/05/23/ex-governadores-do-df-sao-alvos-de-operacao-da-policia-federal.htm
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Dois ex-governadores do Distrito Federal foram presos em uma operação da PF (Polícia Federal) realizada nesta terça-feira (23). José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) teriam ligação com um esquema que superfaturou o valor ... - Veja mais em https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2017/05/23/ex-governadores-do-df-sao-alvos-de-operacao-da-policia-federal.htm?cmpid=copiaecola