A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar
habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o
ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A
ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados
pelo juiz Sérgio Moro.
A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro
Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do
ex-presidente na Casa Civil.
Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao
presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta
segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus
eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da
presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o
recurso à presidência da Corte.
Mais cedo, Edson Fachin foi sorteado para ser o relator, mas explicou
que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação.
"Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código
de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em
relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.", justificou
Fachin.
Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas
assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello,
Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e
Juarez Cirino dos Santos.
http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/fachin-recua-e-rosa-weber-decidira-recurso-de-lula-no-stf,0ec54e3f19862225bf128de7742006bcqagrw1cv.html
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