Além de Cunha, sua esposa e sua filha, a medida também atinge três empresas ligadas ao deputado
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, e a filha do casal, Daniela Cunha, tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrados por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em outubro pelo ministro Teori Zavascki, mas só foi revelada nesta sexta-feira (8/1).
Além de Cunha e seus parentes, a medida também atinge três empresas
ligadas ao deputado, entre elas a Jesus.com, que tem registrada entre
seus bens um veículo da marca Porsche avaliado em mais de 400 mil reais.
As outras empresas são a C3 Produções Artísticas e Jornalísticas, que
tem Claudia Cruz como sócia, e a Rádio Satélite Ltda., que o deputado
afirma ter vendido em 2007.
A abertura dos dados foi pedida pela Procuradoria-Geral da República
(PGR), que investiga, no âmbito da Operação Lava Jato, a suspeita de que
o deputado possui quatro contas bancárias na Suíça, as quais teriam
sido abastecidas com verbas oriundas de propinas de negócios envolvendo a
Petrobras. Os dados bancários e fiscais pedidos pela PGR abrangem o
período entre 2005 e 2014, segundo a decisão.
Em outubro, a PGR já havia pedido ao STF que autorizasse a abertura de
um inquérito para investigar as contas. Nos últimos meses, foram
divulgados vários documentos, entre cópias de passaportes, gastos de
cartões de crédito e extratos que apontam a ligação de Cunha e sua
mulher com as contas não declaradas na Suíça. As autoridades do país
europeu bloquearam mais de 9 milhões de reais depositados nessas contas.
Segundo o jornal
Folha de S.Paulo
, que revelou nesta sexta-feira pela primeira vez a quebra do sigilos, a
Receita Federal já enviou à PGR parte dos dados fiscais. Ainda segundo o
jornal, foram essas informações que possibilitaram a autorização pelo
STF do pedido de busca e apreensão cumprido em dezembro na residência
oficial da Câmara e outros endereços do deputado.
Uma reportagem do jornal publicada na quinta-feira já havia revelado
que a Receita identificou indícios de um crescimento no patrimônio do
deputado incompatível com os rendimentos da família de Cunha. Segundo o
jornal, um relatório da Receita apontou "indício de variação patrimonial
a descoberto" que alcançou pelo menos 1,8 milhão de reais entre 2011 e
2014.
Denúncias
Cunha foi denunciado em agosto pela PGR por causa do seu suposto
envolvimento na Lava Jato – o lobista Julio Camargo, um dos delatores
que está colaborando com o MPF, afirmou que Cunha cobrou propina de 5
milhões de reais num negócio da Petrobras com a Samsung que envolvia o
aluguel de sondas marítimas.
Apesar das denúncias, Cunha vem se mantendo no cargo desde então. Além
dos inquéritos no STF e de um pedido de afastamento do cargo de
presidente por parte da PGR, o deputado também é alvo de um processo de
cassação que tramita no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro
parlamentar. Os deputados que protocolaram o pedido argumentam que
Cunha mentiu durante uma audiência da CPI da Petrobras quando declarou
não possuir contas no exterior.
O processo vem se arrastando há meses por causa de manobras de aliados
de Cunha que compõem o conselho, e qualquer decisão sobre o futuro do
deputado só deve ser tomada a partir de fevereiro. Cunha nega qualquer
irregularidade e afirmou repetidas vezes que não pretende deixar a
presidência da Câmara.
Cunha sempre negou qualquer participação nos esquemas investigados pela
Lava Jato. Seu nome surgiu pela primeira vez nas investigações em um
depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do
esquema de corrupção.
http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/lava-jato/stf-determina-quebra-de-sigilo-bancario-de-eduardo-cunha-e-parentes,2c3611d40f47461c80f9481a4a5a558bagqyjkmh.html
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