De 803 casos registrados desde 2013, 732 ocorreram foram do centro expandido da capital
A polícia mata dez vezes mais na periferia do que no centro expandido da capital paulista, aponta levantamento feito pelo R7
com base em todos os casos de supostos confrontos na cidade desde 7 de
janeiro de 2013, quando ocorrências do tipo passaram a ser registradas
como “morte em decorrência de intervenção policial”.
Dos 803 casos ocorridos até 30 de abril de 2014, 732 aconteceram em
distritos policiais de regiões periféricas — ou seja, as extremidades da
cidade respondem por 91,2% dos supostos confrontos. No centro
expandido, foram 71 casos, ou 8,8% do total .
Os casos registrados como “morte em decorrência de intervenção
policial” são aqueles em que, em um primeiro momento, a ação da polícia é
considerada legítima. A classificação pode ser ou não alterada para
“homicídio”, de acordo com apurações posteriores.
Mesmo na periferia, há diferenças de incidência. Um quarto dos supostos
confrontos de toda a cidade se concentra nas regiões de dez distritos:
Parada de Taipas e Jaçanã, na zona norte, Campo Limpo e Capão Redondo,
na zona sul, Jardim Arpoador, na zona oeste, e Vila Jacuí, São Miguel
Paulista, Itaim Paulista, Sapopemba e São Mateus, na zona leste.
A região leste para além do centro expandido concentra 311 casos — o
que representa 38,7% das 803 ocorrências da capital, ou 42,5% das 732 da
periferia. As áreas periféricas das zonas sul e oeste tiveram,
respectivamente 191 (23,8% do total ou 26,1% da periferia) e 156 casos
(19,4% do total ou 21,3% da periferia). A extremidade da zona oeste teve
74 casos (9,2% do total ou 10,1% da periferia).
Mais que moradores
A concentração de supostos confrontos na periferia é superior ao número
de moradores na região. De acordo com o Censo 2010, cerca de 84,5% (1,7
milhão) dos 11 milhões de habitantes da capital vivem fora do centro
expandido — taxa semelhante à de homicídios em geral, que não inclui os
casos de supostos confronto: 84,0% (2.665) dos 2.665 assassinatos
aconteceram nos extremos da cidade.
O número de roubos em geral — ocorrência que, segundo a própria
polícia, mais dá origem a perseguições — também possui, na periferia da
cidade, uma concentração menor que os casos de supostos confrontos:
258.589 dos 338.036 casos ocorreram fora do centro expandido — o que
corresponde a 76,5% do total.
Dos principais índices de criminalidade, apenas latrocínios e roubo de
veículos têm uma concentração na periferia da cidade que se aproximam da
incidência de supostos confronto. No caso de latrocínios, 283 (89,6%)
dos 316 ocorreram fora do centro expandido. Já no caso de roubos de
veículos, 102.737 (90,5%) dos 113.514 casos aconteceram na periferia.
Aviso à Promotoria
O R7 questionou a Secretaria de Estado da Segurança
Pública sobre se havia diferença de procedimentos operacionais na região
central e nas extremidades da cidade. A pasta não respondeu.
A reportagem também questionou a secretaria sobre quais medidas têm
sido tomadas para reduzir o número de confrontos. “Entre as ações
implementadas nesse período, está a adoção da Resolução SSP 40/15 para
garantir maior eficácia nas investigações de mortes envolvendo um agente
de segurança”, afirmou a pasta, em nota.
“A medida determina a preservação do local de homicídio envolvendo um
agente do Estado, até a chegada do delegado e da perícia, além da
comunicação ao comandante do Batalhão da PM na área, à Corregedoria e ao
Ministério Público”, disse o órgão. “Além disso, foi criado o Conselho
Integrado de Planejamento e Gestão Estratégica, para coordenar as ações
policiais e propor medidas de controle da letalidade policial.”
Segundo a pasta, “desde novembro, há uma tendência de queda na
letalidade decorrente de intervenção policial”. “O resultado de abril,
com 74 casos, representa redução de 21,3% na comparação com novembro do
ano passado, que teve 94, e de 14% na comparação com março deste ano,
que teve 86.”
“Esse resultado está sendo alcançado mesmo com o aumento de 67% nos
confrontos entre os criminosos armados e a PM, que está chegando com
maior agilidade aos locais de crime”, afirmou o órgão. “Cabe destacar
que a opção pelo confronto não é do policial militar, mas sim dos
infratores.”
Ao apontar a queda nos índices de letalidade policial, a Secretaria,
porém, não faz a comparação entre os dados citados e o mesmo período do
ano anterior, conforme recomenda o Manual de Interpretação de Estatísticas Criminais do
próprio órgão, disponível em seu site. Na comparação com o mesmo
período dos anos anteriores, os casos de supostos confrontos têm
crescido.
Há dois meses, o R7 mostrou que a PM bateu o recorde de mortes dos últimos 12 anos.
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