Crime é o principal cometido por brasileiros fora do País; para especialistas, descriminalizar as drogas solucionará o problema
Principal
crime cometido pelos 2.787 brasileiros presos no exterior em 2014, o
tráfico internacional de drogas mandou 864 cidadãos do Brasil, ou 31% do
total, para a cadeia, principalmente na Europa. Há detidos também na
América do Norte, do Sul e Central, Ásia, África, Oriente Médio e
Oceania, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores.
Rodrigo Muxfeldt Gularte foi o mais recente brasileiro executado por tráfico. Ele foi fuzilado na Indonésia
Em comparação com 2013, quando houve 3.209 prisões
– 963 delas por tráfico ou porte de drogas –, o número reduziu 13,1%, a
primeira queda registrada desde 2011, quando os índices passaram a ser
medidos. Ainda assim, esses contingente pode voltar a crescer, caso a
política de criminalização das drogas continue vigente do jeito que
está.
"Não acho que penas severas reduzem a
criminalidade. O que diminui esses índices é a descriminalização da
droga. Quando o Estado legaliza o consumo, ele controla o consumo e a
produção. E, com isso, faz diminuir o dinheiro e o poder dos
traficantes", explica o professor de direito penal da Universidade
Presbiteriana Mackenzie e advogado criminalista Humberto Barrionuevo
Fabretti.
Para Fabretti, é a criminalização da droga que torna o
tráfico internacional tão lucrativo. Ele afirma que ao recrutar
traficantes para as viagens, aliciadores garantem quantias milionárias,
promessa que faz com que o risco de prisão e até de fuzilamento sejam
relevados.
No início deste ano, por exemplo, a Indonésia penalizou com a morte os brasileiros Marcos Archer e Rodrigo Muxfeldt Gularte pelo crime.
Segundo
o professor de direito internacional da PUC-SP Claudio Finkelstein,
esse tipo de pena capital consegue afastar momentaneamente traficantes
internacionais do país, mas não resolve o problema do tráfico e do
consumo de drogas.
Veja os brasileiros procurados pela Interpol
Imagens
divulgada pela Interpol de Henrique Pizzolato, procurado no exterior.
Ele foi preso nesta quarta-feira, (05/02/2014), na Itália. Foto:
Divulgação/Interpol
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"Penas
mais severas desviam o foco dos traficantes. Mas esse impeditivo
funciona apenas por um tempo. O traficante pode até evitar o país, mas
com certeza vai procurar outra rota para a sua droga", pondera.
Problemas com drogas
É
na Europa que estão a maior parte dos brasileiros presos por tráfico no
exterior . Depois vem a América do Sul, Ásia, África, Oceania, América
do Norte, Oriente Médio e América Central e Caribe. O Itamaraty afirma
prestar assistência psicológica e jurídica aos presos, o que não inclui
pagamento de honorários dos advogados.
Enquanto
quase 40% dos presos respondem por posse de drogas e narcotráfico,
outros 60% acabaram presos por crimes que incluem roubo, fraudes,
homicídio, porte de droga, abuso sexual, estupro, lesão corporal, porte
ilegal de arma, tráfico de pessoas, assalto, tentativa de homicídio,
prostituição e falsidade ideológica.
Direitos e deveres
Após
as prisões, cabe ao detento decidir se quer ou não ter acesso aos
serviços consulares, dependendo da legislação vigente do país. De acordo
com o Itamaraty, 1.982 brasileiros presos foram visitados por essas
autoridades no ano passado. Sobre a qualidade das casas de detenção
espalhadas pelo mundo, as da Bolívia, Cabo Verde, Egito, França, Guiana,
Honduras, Índia, Marrocos, Moçambique, Nicarágua, Paraguai e Venezuela
tiveram avaliações negativas.
A Indonésia e a Venezuela
registraram casos de corrupção por parte de autoridades carcerárias com
os presos. Também na Venezuela e em territórios palestinos foram
relatados ainda casos de tortura e maus tratos contra os detentos
brasileiros.
Situação dos presos
Brasileira de 24 anos foi presa em Hong Kong com cocaína. Ela pode ter sido aliciada por traficantes em SP (Jul/2015)
Cumprem pena atualmente por diversos crimes no
exterior 1.430 brasileiros. Já 1.086 deles, ou 39%, estão em prisão
preventiva, aguardando julgamento ou deportação. Como estão em países
onde o direito à privacidade é preservado, cerca de 10% não tiveram a
situação jurídica informada. Além disso, esse grupo não pediu ajuda ao
governo brasileiro.
"O Itamaraty também garante o direito à
privacidade das informações do brasileiro preso no exterior", explica
a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do
ministério, ministra Luiza Lopes da Silva.
Do total de 2.787
presos presos por tráfico, 2.208 presos (79,23%) são homens, 480
(17,22%) são mulheres, 50 (1,79%) são transgêneros e sete (0,25%) são
menores de idade.
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-08-09/mais-de-800-brasileiros-cumprem-pena-por-trafico-de-drogas-no-exterior.html
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