Jovens vão cumprir a medida socioeducativa pelo período máximo previsto pelo ECA: três anos de prisão
Quatro menores de idade e um homem de 40 anos são suspeitos de terem cometido estupro coletivo em cidade do Piauí
A Justiça determinou a internação por três anos dos quatro adolescentes acusados pelo estupro coletivo em Castelo do Piauí, ocorrido no dia 27 de maio. Os jovens vão ficar internados no Centro Educacional Masculino, em Teresina, onde devem cumprir a medida socioeducativa pelo período máximo previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): três anos de prisão.
As quatro garotas, com idades entre 15 e 17 anos, foram estupradas quando passeavam por um ponto turístico da cidade. Após serem amarradas em árvores, receberam pontapés, pedradas e pauladas. Desacordadas, foram estupradas e jogadas de cima de um penhasco. Uma delas morreu.
A cada um deles foram imputados os atos infracionais equivalentes aos seguintes crimes: quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.
A sentença foi proferida na noite da quinta-feira (9) pelo juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piauí. O prazo terminaria no dia 13, obedecendo aos 45 dias estipulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o julgamento de casos envolvendo menores. A decisão ainda cabe recurso.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2015-07-10/menores-sao-condenados-a-pena-maxima-por-estupro-coletivo-no-piaui.html
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