MST calcula que durante o 1º mandato da presidente houve a 'reconcentração' de 100 milhões de hectares em latifúndios e exige compromisso do governo com metas de assentamento
Enquanto
o governo prepara um novo plano de reforma agrária para ser apresentado
no próximo mês, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
tem tentado influenciar e conseguir o compromisso do governo da
presidente Dilma Rousseff com a desapropriação de terras consideradas
improdutivas e com o assentamento de 120 mil famílias só neste ano. Além
disso, o MST quer que Dilma adote no novo plano uma meta de
assentamentos anual de pelo menos 50 mil famílias.
Um dos coordenadores do movimento, Alexandre
Conceição avalia que durante o governo de Dilma houve a criação de uma
séria de normas, as quais ele denomina de “entulho agrário” que
dificultaram a distribuição fundiária no campo. Pelos cálculos do MST,
no primeiro mandato de Dilma, cerca de 100 milhões de hectares acabaram
se “reconcentrando” em latifúndios devido a essas regras.
Entre as
normas mais criticadas pelo movimento estão a que impede
desapropriações no semiárido nordestino e a que limita em R$ 100 mil o
valor da terra para cada família assentada.
O novo plano foi
sinalizado pela presidente durante o lançamento do Plano Safra para a
Agricultura Familiar, nesta segunda-feira (22), no Planalto, que deverá
destinar neste ano e em 2016, R$ 28,9 bilhões em crédito para pequenos
agricultores.
Em
meio às políticas anunciadas, Dilma apontou eixos da política agrária
com o objetivo de estimular o cooperativismo e o desenvolvimento da
agroindústria familiar no campo. Esses, entre outros fatores, são
apresentados pelo governo como formas de se criar uma classe média rural
no país, promessa de campanha da presidente.
“Nada disso adianta se não desapropriar terra. Vou
fazer cooperativismo no ar? Vou fazer agroindústria no mar?”, questiona
Conceição. “Nós precisamos acabar com os acampados no Brasil e para
isso tem que desapropriar terras e não só fazer discurso”, enfatiza.
O
governo, no entanto, ainda não fala em números e só deve apresentá-los
em julho, quando o plano deverá ser lançado como mais uma “agenda
positiva” do Planalto.
Durante a cerimônia, a presidente disse que
pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a
elaboração do plano diário para ser apresentado em 30 dias. “Realmente, o
ministro Patrus terá muito o que fazer”, disse Dilma.
De acordo
com o ministro, a proposta já está sendo conversada com entidades de
luta no campo, inclusive com o MST, mas tem também ouvido governadores
dos estados e prefeitos para que, em julho, possa ser apresentada pelo
governo.
"Estamos construindo uma proposta (de reforma
agrária) em sintonia, ouvindo outros parceiros dentro do próprio
governo, estamos conversando com governos estaduais e municipais, e
estamos também conversando com entidades. Nossa ideia é no começo de
julho apresentarmos a proposta à presidente Dilma", disse o ministro,
que não deu detalhes da linha a ser seguida pelo governo.
Patrus
só sinalizou que o novo plano focará na melhoria das condições dos
atuais assentamentos e em assentar as famílias que hoje já se encontram
acampadas. "O passo seguinte é o desenvolvimento efetivo da agricultura
familiar, para que se torne cada vez mais produtiva, eficiente,
sustentável", afirmou.
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-06-23/tem-de-desapropriar-diz-lider-do-mst-sobre-nova-reforma-agraria-de-dilma.html
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