Traficante foi considerado culpado por participação nos assassinatos de Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, e de mais três bandidos de uma outra facção criminosa durante rebelião
Rio - Após mais de dez horas de julgamento e de
um aparato de segurança que custou R$ 180 mil aos cofres públicos, o
traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de 47 anos,
foi condenado pelo Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital
a pena máxima de 120 anos de prisão em regime fechado, na madrugada
desta quinta-feira. Ele foi considerado culpado pela participação nas
mortes de Ernaldo Pinto Medeiros, o Uê, então líder da facção criminosa
Terceiro Comando (TC), e de outros três comparsas, durante uma rebelião
no Presídio de Segurança Máxima de Bangu 1, em 2002. A defesa do bandido
vai recorrer.
Com as novas condenações, Beira-Mar
soma 309 anos e dois meses de pena no Rio e em pelo menos mais três
estados, segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ). Visivelmente
ansioso, Fernandinho Beira-Mar balançava freneticamente as duas pernas
enquanto ouvia a fundamentação da sentença pelo juiz Fábio Uchoa, à
1h30. Após o fim da leitura e de questionar diretamente por cinco
minutos o magistrado pela sentença, o traficante foi levado de
helicóptero para o Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do
Governador. De lá, o bandido seguiu em um avião da Polícia Federal para o
Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde cumpre pena.
Na fundamentação de sua sentença,
lida de pé, a cerca de dois metros e de frente para Beira-Mar, o juiz
Fábio Uchoa classificou o traficante como "indivíduo da maior nocividade
social que se pode imaginar de um ser humano, pois nunca trabalhou
licitamente, pois confessadamente admitiu hoje em seu interrogatório ser
traficante de drogas, tendo adquirido fazendas de gado e se qualificado
cinicamente como pecuarista", leu o magistrado.
Sobre as morte de Uê e dos comparsas Carlos
Alberto da Costa, o Robertinho do Adeus, Wanderlei Soares, o Orelha, e
Elpídio Rodrigues Sabino, o Pidi, em 11 de setembro de 2002, Fábio Uchoa
realçou que a periculosidade de Beira-Mar "salta os olhos" e ressaltou a
posição de comando do traficante durante a rebelião.
“Na presente empreitada criminosa, o
réu agiu com intensa culpabilidade, na medida em que exercia uma posição
de notório comando junto à famigerada facção criminosa denominada
Comando Vermelho e, após a execução das vítimas, dirigiu-se até elas
para obviamente conferir a execução das vítimas e nesse momento
selecionando e poupando ao seu bel prazer, as vidas dos demais
sobreviventes da quadrilha rival, denominada ADA – Amigos dos Amigos”.
Das dez testemunhas arroladas pela acusação e
defesa, apenas o traficante Celso Luiz Rodrigues, o Celsinho da Vila
Vintém, prestou depoimento ao júri. Na época da rebelião em Bangu 1, o
bandido liderava a ADA, rival do CV, comandado por Fernandinho
Beira-Mar. No julgamento, Celsinho alegou que, no dia do crime, tentou
se proteger do ataque dos presos e não viu Beira-Mar participando da
invasão.
De acordo com a Assessoria de
Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio, com a sentença desta
quinta-feira, Beira-Mar acumula um total de 253 anos e seis meses de
prisão. Há, no entanto, outros processos em andamento, inclusive na
Justiça Federal, por lavagem de dinheiro, contrabando e associação para o
tráfico internacional de drogas. Ele também possui ainda condenações em
outros estados, como no Paraná, com 29 anos e 8 meses, no Mato Grosso,
com 15 anos, e em Minas Gerais, 11 anos. Com isso, a pena total,
incluindo o Rio e outros estados, chegaria a 309 anos e 2 meses.
A defesa do traficante Fernandinho
Beira-Mar já impetrou recurso pedindo o cancelamento do julgamento que
condenou o traficante a 120 anos de prisão pelos quatro homicídios em
Bangu 1. O próprio bandido interpelou diretamente o juiz Fábio Uchoa
após a leitura da sentença.
"Ele questionou a decisão dos jurados que foi
totalmente contrária a prova dos autos. Foi usado documento que não
existia dentro do processo. O que levou a condenação do Fernando foi um
fato totalmente diferente que a defesa impugnou desde o início dos
trabalhos. Entende a defesa que o processo deve ser julgado novamente",
disse o advogado Maurício Neville, afirmando que Beira-Mar esperava
outro resultado.
O advogado também revelou outra preocupação do
traficante após o julgamento. Ele teria sido vítima de represálias,
constrangimentos, de agentes federais que fizeram sua escolta para o
Rio. Maurício Neville afirmou que requereria ainda de madrugada ao
presídio e ao juiz corregedor da penitenciária federal de Catanduvas a
apuração da denúncia.
"Que ele apure o que foi feito aqui e ouça o
Fernando nas reclamações que ele vai fazer, do processo que ele tem
contra esse policial, que traz a escolta dele. Ele (Beira-Mar) tem uma
situação pessoal, de uma coisa que é muito grave, com relação a visita
de uma menor que foi revistada intimamente. Isso é uma coisa que tem que
ser revista", disse Neville, evitando dar detalhes do caso, considerado
constrangedor.
"A preocupação dele no julgamento foi pela
escolta do Celso (Celsinho da Vila Vintém), que vem de policiais
federais de Catanduvas, que fizeram uma série de crueldades com o
Fernando.
Por isso a defesa requereu o exame de corpo de delito, não aqui, mas quando ele chegar lá (Rondônia), para garantir a integridade física a ele. Quero deixar bem claro que se acontecer alguma coisa no caminho daqui pra lá foi justamente esse policial que o Fernando processa. Um absurdo que existe no sistema de Catanduvas", acrescentou o advogado.
Conforme levantamento de O DIA
, pelo menos R$ 100 mil de combustível para avião, R$ 50 mil de diárias
aos 220 agentes e mais R$ 29 mil equivalente a um dia de salário —
totalizando R$ 180 mil —, é o valor que os contribuintes vão tirar do
bolso para financiar o julgamento do traficante Fernandinho Beira-Mar.
Celsinho da Vila Vintém depõe e diz que só está vivo por causa de Beira-Mar
Com mais de duas horas de atraso para
início do julgamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o
Fernandinho Beira-Mar, a primeira testemunha que depôs sobre as mortes
durante rebelião em Bangu 1, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em
2002, Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, afirmou só estar
vivo por causa de Beira-Mar.
"Só estou aqui porque o cara (Beira-Mar) não me
fez nada. Nem um tapa eu levei. Tenho uma dívida moral com os meus
irmãos que morreram", afirmou o traficante. Segundo ele, Beira-Mar só
estava com um celular no dia dos assassinatos.
Após a declaração de Celsinho, que também
afirmou que a "guerra" no presídio foi provocada por outro criminoso,
Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, o julgamento, no Fórum do Rio, no
Centro, entrou em recesso. Celsinho disse que o principal alvo era Uê.
Na volta, foi a vez do acusado, Fernandinho
Beira-Mar, prestar depoimento. O traficante negou ter participação nas
mortes e confirmou até ter sido "matuto" do tráfico, mas não incitou os
assassinatos no presídio.
Confusão marcou o início do julgamento
Antes do início do julgamento, que estava
previsto para às 13h, uma confusão marcou a entrada de familiares,
estagiários de Direito e profissionais da imprensa no plenário do 1º
Tribunal do Júri, no Fórum do Rio. Uma idosa chegou a passar mal e foi
atendida no local.
Cerca de 100 pessoas, entre elas crianças, se
aglomeraram no corredor do Fórum para entrar no plenário, no 9º andar. A
confusão teve iniciou quando, na tentativa de se organizar a entrada no
local, alguns tentaram passar na frente de outras pessoas. A segurança
do Tribunal de Justiça conteve os mais exaltados. Familiares reclamaram
do calor e da falta de ar-condicionado no corredor.
http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-05-14/beira-mar-e-condenado-a-120-anos-de-prisao-por-morte-de-quatro-rivais-em-bangu-1.html
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