Visitantes
relatam obrigação de tirar a roupa e se submeter a práticas vexatórias
após procedimento ser proibido desde 2014; governo paulista pode ser
processado por vítimas.
Semanalmente,
a servidora pública Daniela*, de 30 anos, faz visitas ao marido em um
presídio no interior de São Paulo. A rotina é a mesma há oito anos. Em
grupos de três a quatro mulheres, a visitante tira a roupa diante das
agentes penitenciárias e passa pelo detector de metais. Se a máquina
apita, é preciso passar por uma revista, com direito a agachamentos. Ao
todo, a revista leva cerca de 15 minutos. “É muito constrangedor. Eles
nos olham como se a gente tivesse feito o crime”, diz Daniela.
Em agosto do ano passado, entretanto, ela achou que o constrangimento fosse ter fim. Foi quando o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, sancionou a Lei nº 15.552, que proíbe os estabelecimentos prisionais de realizarem revistas íntimas, entendidas como “todo procedimento que obrigue o visitante a despir-se, fazer agachamentos ou dar saltos e submeter-se a exames clínicos invasivos”.
Veja manual sobre como revistas devem ser feitas em SP
Semanalmente, a servidora pública Daniela*, de 30 anos, faz visitas ao marido em um presídio no interior de São Paulo. A rotina é a mesma há oito anos. Em grupos de três a quatro mulheres, a visitante tira a roupa diante das agentes penitenciárias e passa pelo detector de metais. Se a máquina apita, é preciso passar por uma revista, com direito a agachamentos. Ao todo, a revista leva cerca de 15 minutos. “É muito constrangedor. Eles nos olham como se a gente tivesse feito o crime”, diz Daniela.
Em agosto do ano passado, entretanto, ela achou que o constrangimento fosse ter fim. Foi quando o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, sancionou a Lei nº 15.552, que proíbe os estabelecimentos prisionais de realizarem revistas íntimas, entendidas como “todo procedimento que obrigue o visitante a despir-se, fazer agachamentos ou dar saltos e submeter-se a exames clínicos invasivos”.
O
contrato de locação de cinco equipamentos com a empresa Nuctech do
Brasil Ltda. foi publicado na última sexta-feira (24), no Diário
Oficial. Ao iG, o secretário da Administração
Penitenciária, Lourival Gomes, negou que a lei esteja sendo descumprida.
"O ingresso de visitantes nos presídios é realizado conforme previsto
pela legislação vigente", informou a Secretaria por meio de nota.
A afirmação do órgão, no entanto, conflita com relatos como o de Daniela e o de muitos outros visitantes que têm procurado o auxílio da Defensoria Pública do Estado e de entidades como o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e a Pastoral Carcerária, que historicamente defendem o fim da revista vexatória.
"As revistas continuam acontecendo como se nada tivesse mudado, sendo que o próprio governador deu um prazo até fevereiro deste para a regulamentação da lei", critica a advogada do ITTC, Gabriela Ferraz.
Em parceria com a Defensoria, as entidades estudam entrar com ações indenizatórias, mandados de segurança e até mesmo uma ação de improbidade administrativa contra o governador Geraldo Alckmin. “Nós encaminhamos um oficio extrajudicial ao governador, mas até agora não tivemos nenhum tipo de resposta. Por se tratar de um direito líquido e certo, vamos tentar acioná-lo judicialmente”, completa a advogada.
Muitos constrangimentos
Entre as visitantes, a expectativa de uma mudança real nos procedimentos é baixa. “Creio que nunca vão regulamentar isso não”, desafaba a servidora Daniela. “Até hoje, não mudou nada, é sempre a mesma coisa. A única coisa boa foi o fim de semana em que a lei passou. Nesse dia, a gente não tirou a roupa e pode passar direto. Eu nem acreditei”, conta.
Segundo Daniela, seu constrangimento é ainda maior por estar acima do peso. “Para gente que é mais forte, é sempre mais difícil, porque se encostar um fio de cabelo na máquina ela apita, sendo que cabelo não tem metal, né? Mas tudo bem”, diz Daniela, que atualmente pesa 153 quilos.
“Aí, é horrível, porque elas pedem pra gente levantar as dobras e dizem assim ‘levanta o peito, agora a barriga’, e depois, elas vêm olhar nosso cabelo, dentro da boca, a sola do pé. Não tem constrangimento maior”, relata.
Outro problema frequentemente enfrentado pelas mulheres é no período da menstruação. “A gente tem de tirar ali na frente o absorvente e botar o que eles dão. Dá até coceira, nunca vi aquela marca. Sem contar que é pequenininho, imagina pra quem tem aquele fluxo grande. E a moça te dá contado. São quatro pra você se virar na visita inteira.”
Diante das dificuldades, Daniela criou uma página no Facebook intitulada “Amor atrás das grades”, que conta com quase 50 mil seguidores. “Ali, uma ajuda a outra”, explica a servidora, que diz receber pedidos de apoio para elaborar processos, pedidos de semiaberto, condicional, transporte até os presídios e todo tipo de informação relacionada ao convívio com familiares e amigos encarcerados.
*O nome original foi preservado a pedido da entrevistada.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2015-04-26/depois-de-oito-meses-presidios-de-sp-descumprem-lei-que-proibe-revista-intima.html
Em agosto do ano passado, entretanto, ela achou que o constrangimento fosse ter fim. Foi quando o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, sancionou a Lei nº 15.552, que proíbe os estabelecimentos prisionais de realizarem revistas íntimas, entendidas como “todo procedimento que obrigue o visitante a despir-se, fazer agachamentos ou dar saltos e submeter-se a exames clínicos invasivos”.
Veja manual sobre como revistas devem ser feitas em SP
Semanalmente, a servidora pública Daniela*, de 30 anos, faz visitas ao marido em um presídio no interior de São Paulo. A rotina é a mesma há oito anos. Em grupos de três a quatro mulheres, a visitante tira a roupa diante das agentes penitenciárias e passa pelo detector de metais. Se a máquina apita, é preciso passar por uma revista, com direito a agachamentos. Ao todo, a revista leva cerca de 15 minutos. “É muito constrangedor. Eles nos olham como se a gente tivesse feito o crime”, diz Daniela.
Em agosto do ano passado, entretanto, ela achou que o constrangimento fosse ter fim. Foi quando o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, sancionou a Lei nº 15.552, que proíbe os estabelecimentos prisionais de realizarem revistas íntimas, entendidas como “todo procedimento que obrigue o visitante a despir-se, fazer agachamentos ou dar saltos e submeter-se a exames clínicos invasivos”.
Depois
de oito meses, as 162 unidades prisionais de São Paulo operam apenas
com aparelhos de Raio-X e detectores de metal. Em breve, as quatro
unidades do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros passarão a usar o
sistema de scanner corporal, em um projeto-piloto da Secretaria.
A afirmação do órgão, no entanto, conflita com relatos como o de Daniela e o de muitos outros visitantes que têm procurado o auxílio da Defensoria Pública do Estado e de entidades como o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e a Pastoral Carcerária, que historicamente defendem o fim da revista vexatória.
"As revistas continuam acontecendo como se nada tivesse mudado, sendo que o próprio governador deu um prazo até fevereiro deste para a regulamentação da lei", critica a advogada do ITTC, Gabriela Ferraz.
Em parceria com a Defensoria, as entidades estudam entrar com ações indenizatórias, mandados de segurança e até mesmo uma ação de improbidade administrativa contra o governador Geraldo Alckmin. “Nós encaminhamos um oficio extrajudicial ao governador, mas até agora não tivemos nenhum tipo de resposta. Por se tratar de um direito líquido e certo, vamos tentar acioná-lo judicialmente”, completa a advogada.
Muitos constrangimentos
Entre as visitantes, a expectativa de uma mudança real nos procedimentos é baixa. “Creio que nunca vão regulamentar isso não”, desafaba a servidora Daniela. “Até hoje, não mudou nada, é sempre a mesma coisa. A única coisa boa foi o fim de semana em que a lei passou. Nesse dia, a gente não tirou a roupa e pode passar direto. Eu nem acreditei”, conta.
Segundo Daniela, seu constrangimento é ainda maior por estar acima do peso. “Para gente que é mais forte, é sempre mais difícil, porque se encostar um fio de cabelo na máquina ela apita, sendo que cabelo não tem metal, né? Mas tudo bem”, diz Daniela, que atualmente pesa 153 quilos.
“Aí, é horrível, porque elas pedem pra gente levantar as dobras e dizem assim ‘levanta o peito, agora a barriga’, e depois, elas vêm olhar nosso cabelo, dentro da boca, a sola do pé. Não tem constrangimento maior”, relata.
Outro problema frequentemente enfrentado pelas mulheres é no período da menstruação. “A gente tem de tirar ali na frente o absorvente e botar o que eles dão. Dá até coceira, nunca vi aquela marca. Sem contar que é pequenininho, imagina pra quem tem aquele fluxo grande. E a moça te dá contado. São quatro pra você se virar na visita inteira.”
Diante das dificuldades, Daniela criou uma página no Facebook intitulada “Amor atrás das grades”, que conta com quase 50 mil seguidores. “Ali, uma ajuda a outra”, explica a servidora, que diz receber pedidos de apoio para elaborar processos, pedidos de semiaberto, condicional, transporte até os presídios e todo tipo de informação relacionada ao convívio com familiares e amigos encarcerados.
*O nome original foi preservado a pedido da entrevistada.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2015-04-26/depois-de-oito-meses-presidios-de-sp-descumprem-lei-que-proibe-revista-intima.html
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