Fiscalização deve ser mais eficiente com manual
Até fevereiro, deve ser lançado o novo Manual de Vistoria e
Fiscalização de Medicina. Reformulado, o documento promete fechar o
cerco contra irregularidades estruturais, clínicas e, principalmente, de
segurança ao paciente em hospitais e pronto-socorros, conforme explica
Emmanuel Fortes, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM),
que trabalhou na reestruturação do material.
“Nosso objetivo é definir o que é seguro em termos de infraestrutura, equipamentos e até na quantidade de médicos necessários para dar assistência correta à população. Estamos trabalhando para garantir a honestidade da oferta dos serviços médicos à população”, ressalta Fortes.
Na visão do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), que abrange os nove municípios da Baixada Santista, Luiz Flávio Florenzano, o novo documento dá força à fiscalização dos conselhos regionais. Em situação extrema, ele afirma que os órgãos fiscalizadores podem, até mesmo, propor o fechamento de uma unidade hospitalar ao Ministério Público.
Apesar de o documento ainda não estar concluído, Fortes adianta que a fiscalização começa desde o momento em que o paciente dá entrada no hospital até o médico assinar a alta. Já na recepção da unidade de saúde, por exemplo, a identificação do paciente será mais detalhada.
Histórico
“Nosso objetivo é definir o que é seguro em termos de infraestrutura, equipamentos e até na quantidade de médicos necessários para dar assistência correta à população. Estamos trabalhando para garantir a honestidade da oferta dos serviços médicos à população”, ressalta Fortes.
Na visão do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), que abrange os nove municípios da Baixada Santista, Luiz Flávio Florenzano, o novo documento dá força à fiscalização dos conselhos regionais. Em situação extrema, ele afirma que os órgãos fiscalizadores podem, até mesmo, propor o fechamento de uma unidade hospitalar ao Ministério Público.
Apesar de o documento ainda não estar concluído, Fortes adianta que a fiscalização começa desde o momento em que o paciente dá entrada no hospital até o médico assinar a alta. Já na recepção da unidade de saúde, por exemplo, a identificação do paciente será mais detalhada.
Histórico
Além dos dados comuns, como nome, idade, data de nascimento e números
de documentos, os hospitais deverão registrar a história da doença
atual, histórico familiar e pessoal. Na saída, na ficha deve constar
exames físicos, hipóteses diagnósticas, exames complementares, sequelas e
causa de morte, se houver.
Florenzano diz que o detalhamento dos dados do paciente serve para garantir a segurança durante o atendimento. “Constando tudo por escrito, fica comprovado por quais procedimentos o paciente passou”.
O documento também determinará os equipamentos e insumos mínimos para segurança do ato médico. Pretende, ainda, orientar sobre a infraestrutura exigida de estabelecimentos de apoio diagnóstico, em hospital ou unidade autônoma, institutos médico-legais e de verificação de óbito.
Florenzano diz que o detalhamento dos dados do paciente serve para garantir a segurança durante o atendimento. “Constando tudo por escrito, fica comprovado por quais procedimentos o paciente passou”.
O documento também determinará os equipamentos e insumos mínimos para segurança do ato médico. Pretende, ainda, orientar sobre a infraestrutura exigida de estabelecimentos de apoio diagnóstico, em hospital ou unidade autônoma, institutos médico-legais e de verificação de óbito.
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